REQUERIMENTO Nº 021/2015

Autoria: Vereadores do Poder Legislativo Municipal

Súmula: “Requerem à Sanepar, para que implemente programas de educação ambiental junto a setores da comunidade local, incluindo alunos da rede municipal de ensino, visando a preservação de mananciais e redução de desperdício de água, além de outros aspectos ligados à causa ambiental”.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Os Vereadores componentes do Soberano Plenário desta Casa de Leis, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo  o trâmite legal que a matéria requer, encaminham a presente proposição à Sanepar, no sentido de requerer que a companhia de saneamento que mantém o sistema de distribuição de água tratada e coleta de esgotamentos sanitários, desenvolva, dentro do convênio mantido com o Município de Prudentópolis, programas de conscientização e conservação ambiental em nossa comunidade, principalmente nas escolas da rede pública, para preservação de matas ciliares, conservação das mananciais, e consciência do desperdício de água, para formar uma nova visão ambientalista em nosso meio, visando preservação dos ecossistemas para as gerações futuras e melhoria de qualidade de vida.

Sala do Plenário, em 19 de novembro de 2015

Vereadores:

JUSTIFICATIVA:

Durante reunião com técnicos da Sanepar, e visita à rede coletora e de tratamento de esgotamentos sanitários, foi cobrada pela Comissão Permanente da Câmara Municipal que acompanha o sistema mantido pela Sanepar, da necessidade de se envolver mais a comunidade na questão de preservação ambiental. Assim, está se encaminhando o presente expediente à Sanepar, para ver da viabilidade de Prudentópolis ser inserida nos programas de educação ambientais existentes, envolvendo alunos da rede de ensino e inserida no Programa Fundo Azul, em vias de implantação para preservação de matas ciliares, mananciais e outros.

REQUERIMENTO Nº 003/2015

Autoria : Ver. Júlio Cesar Makuch (PSD)

Súmula: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a situação da obra de pavimentação asfáltica da Avenida São João, trecho entre a Rua Quintino Bocaiúva e Centro Municipal de Educação, localizado nesta cidade”.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições,  após ouvido e anuente o plenário, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Prudentópolis, que envie informações acerca da situação da obra de pavimentação asfáltica realizada pela municipalidade na Avenida São João, a qual não foi complementada, restando ainda algumas quadras até alcançar a confluência com a Rua Quintino Bocaiúva, vindo desde o centro de educação. Muitos moradores e usuários da via estão questionando a falta de conclusão da obra, haja vista que o calçamento ali existente está com inúmeras avarias em seu leito, prejudicando o tráfego normal e desde a paralisação da obra, não se tem informações sobre os motivos da paralisação.

Sala do Plenário, em 10 de abril de 2015.

                                                                  Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH                  

JUSTIFICATIVA

Inúmeros moradores e usuários da citada via, em especial estudantes da Unicentro, questionaram este Vereador acerca dos motivos da paralisação da obra de pavimentação, a qual ainda resta pavimentar algumas quadras. O calçamento ali existente está com inúmeras avarias e depressões, prejudicando o tráfego normal, principalmente em dias chuvosos, quando há formação de poças d’água e lama, gerando transtornos e desconforto. Há de a municipalidade informar os motivos desta paralisação dos serviços de melhoramento. 

REQUERIMENTO Nº 001/2015

Autoria : Ver. Júlio Cesar Makuch (PSD)

Súmula: “Requer  informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o recente concurso público realizado recentemente para contratação de servidores em diversos setores, e sobre quando deve ser iniciada a chamada para preenchimento das respectivas vagas”.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições,  após ouvido e anuente o plenário, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Prudentópolis, que envie informações acerca do recente concurso público realizado pela municipalidade, com vistas à contratação de servidores para lotação em diversos cargos, informando-se se há previsão de quando os mesmos devem ser chamados para preenchimento das respectivas vagas.

Sala do Plenário, em 20 de março de 2015.

                                                                  Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH                  

JUSTIFICATIVA

O recente concurso público realizado pela municipalidade recentemente, teve como objetivo principal o preenchimento de diversas vagas em setores diferentes do poder executivo, onde havia deficiência de profissionais. Desde o cumprimento de todas as etapas do concurso, não houve manifestação sobre início da chamada dos aprovados para preenchimento das respectivas vagas. Assim, há de a municipalidade informar sobre a situação atual do mesmo e se existe alguma previsão a respeito da chamada dos aprovados. 

REQUERIMENTO Nº 028/2014

Autoria:

Ver. JÚLIO CÉSAR MAKUCH  (PSD)

Súmula: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o número de lotes urbanos que foram alvo de ação municipal para limpeza de mato e entulho existente e com inserção no sistema de tributação para futura cobrança junto ao carnê do IPTU”;

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Embasado nos termos inseridos no Regimento Interno, e recebendo voto favorável da maioria dos presentes em Plenário, o autor desta matéria, cumprindo com seu papel fiscalizador, REQUER à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, por meio do departamento responsável, que envie informações sobre quantos lotes urbanos foram inseridos nos serviços de limpeza de mato e retirada de entulhos por parte de equipes da municipalidade, e cujos valores respectivos foram inseridos para lançamento em cobrança futura no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU -, inclusive, com envio da listagem de nomes dos respectivos proprietários.

Sala do Plenário, em 14 de novembro de 2014.

Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH

JUSTIFICATIVA:

Recentemente foi aprovada por esta Casa de Leis, legislação que permitia ao Poder Executivo fazer a limpeza de mato e remoção de entulhos em lotes baldios de nossa cidade, cujos serviços não vinham sendo efetuados regularmente por seus proprietários, com cobrança respectiva posterior, lançada no carne do IPTU. Tem-se observado que muitos lotes continuam com mato alto e sujeira acumulada, sem ação efetiva neste sentido. Assim, há de a municipalidade enviar a listagem de quais lotes foram alvo deste tipo de serviço de parte da prefeitura, para comprovação da efetiva aplicação da legislação. 

REQUERIMENTO Nº 013/2014

Autoria: Ver. JÚLIO CÉSAR MAKUCH  (PSD)

Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se oficie aos estabelecimentos do setor bancário e de crédito de nossa cidade, cobrando o recolhimento dos valores devidos a título de ISS – Imposto Sobre Serviços -, relativo às operações de crédito praticadas pelos mesmos”.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Os Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições,  após ouvido e anuente o plenário, REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que sejam oficiados os respectivos estabelecimentos da área financeira instalados em nosso município, para que os mesmos procedam com o recolhimento dos respectivos valores relativos ao Imposto Sobre Serviços, correspondentes às operações de concessão de crédito e que estão sujeitas à cobrança.

Sala do Plenário, em 30 de abril de 2014.

                                      Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH                  

JUSTIFICATIVA

O volume correspondente a este tipo de operação sujeito à incidência do respectivo imposto municipal é expressivo, somando-se todos os agentes financeiros e de crédito que trabalham com essa operação em nosso município, o que resultará em aumento de receita aos cofres públicos. Assim, há de a municipalidade cumprir com seu papel e acompanhar as transações praticadas pelos mesmos e proceder com a devida cobrança dos valores, já que a não observância desta situação, pode resultar em renúncia de receita e prática de infração administrativa pelos gestores municipais.

REQUERIMENTO Nº 006/2014

Autoria : Ver. Júlio César Makuch (PSD)

Súmula: “Requer informações à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, sobre a proposta de alteração na lei do Plano Diretor do Município, no que concerne ao tamanho dos lotes urbanos, cuja proposta vem sendo discutida desde meados de 2011, gerando cobranças de vários setores da comunidade prudentopolitana”.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo com os termos regimentais e contando com anuência do Soberano Plenário desta Casa de Leis para sua aprovação, o REQUERIMENTO adiante-assinado por este Vereador, requer ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da proposta de alteração da lei do Plano Diretor Municipal, no tem relacionado ao tamanho dos lotes urbanos, cujo assunto vem sendo questionado desde a aprovação da referida legislação em meados de 2011, a qual ficou de ser alvo de nova audiência pública, em sendo necessária e exigida pela legislação, com a referida proposta sendo encaminhada ao Poder Legislativo para aprovação e respectiva adequação.

Sala do Plenário, em 28 de março de 2014.

                                      Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH                  

JUSTIFICATIVA

Desde sua aprovação, o tema que envolve o tamanho mínimo de área de lotes urbanos vem gerando motivos de questionamentos, principalmente no ponto que envolve as áreas já existentes. Há inúmeros casos de divisão de lotes por herança familiar e, nesse caso, a legislação não permite o fracionamento por as mesmas não atingirem a metragem mínima exigida. Assim, há de se procurar um meio para corrigir essa situação, mantendo-se a exigência mínima para novos loteamentos, dentro das condições e requisitos de cada zona residencial em que estão localizados. Há de se ter urgência nessa regularização, para corrigir inúmeros casos existentes desde a aprovação do plano.

REQUERIMENTO Nº 004/2014

Autoria : Ver. Júlio César Makuch (PSD)

Súmula: “Requer à Copel, informações sobre quantas famílias de Prudentópolis relacionadas em seus cadastros não são beneficiados com serviço de fornecimento de energia elétrica, bem como quais os motivos para que o serviço ainda não tenha chegado às suas residências”.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Dentro do papel fiscalizador do Vereador, o proponente desta matéria, seguindo os termos contidos no Regimento Interno da Casa de Leis, e obtendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie à Agência da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – Copel – de Prudentópolis, para que a mesma envie informações detalhadas acerca de constantes reivindicações de famílias prudentopolitanas da área rural, as quais ainda não contam com benefício da energia elétrica em seus lares. Assim sendo, há de se informar se o número de 495 famílias, conforme foi veiculado em reportagem da RPC/TV, procede, e, em se confirmando, quais regiões. Justificar quais motivos que impedem o acesso ao fornecimento de energia às respectivas famílias, além de ações e cronogramas de trabalho futuro nesse sentido, inseridas nos planos da companhia.

Sala do Plenário, em 28 de março de 2014.

                                      Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH                  

JUSTIFICATIVA

Reportagens em rede de televisão, imprensa escrita e falada já foram veiculadas, abordando a inexistência de fornecimento de energia elétrica a quase 500 famílias do interior de Prudentópolis. No Poder Legislativo, inúmeras pessoas vêm cobrando ações dos vereadores, para interceder junto aos órgãos competentes nesse sentido. O Ministério Público Estadual também se manifestou sobre o assunto. Assim, há de a parte responsável pelo sistema de fornecimento de energia emitir informações detalhadas sobre a questão, justificando os motivos dessa situação, para devidos esclarecimentos e informações concretas a toda comunidade envolvida. 

REQUERIMENTO Nº 002/2014

Autoria : Ver. Júlio César Makuch (PSD)

Súmula: “Requer ao Setor de Identificação para que seja enviada relação de agendamentos dos processos de atendimento para emissão de Carteiras de Identificação previstos para os próximos 60 dias”.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Os Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições,  após ouvido e anuente o plenário, REQUER ao responsável pelo Setor de Identificação da Prefeitura Municipal, para que seja enviada cópia documental da agenda de atendimentos a pessoas que buscam a expedição de Carteira de Identificação no respectivo setor, pelo período dos próximos sessenta dias, contendo inclusive data e horário previsto para atendimento.

Sala do Plenário, em 07 de março de 2014.

                                      Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH                  

JUSTIFICATIVA

Há de verificar-se o volume de agendamento de pedidos de expedição do respectivo documento pelo Setor de Identificação pelo período citado, haja vista as queixas dos usuários pela espera na sua emissão, pois muitas pessoas necessitam do documento em tempo hábil. Em se confirmando o volume de agenda excessiva, há de se buscar medidas para agilizar o atendimento e o processo de emissão mais rápido.  

REQUERIMENTO 005/2013

Autoria: Vereador Júlio César Makuch (PSD)

Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas informações acerca dos adiantamentos salariais dos Secretários Municipais no períodos de 2009 e 2010; devendo contemplar as referidas informações os montantes adiantados, as justificativas apresentadas, as comprovações de prestação de contas dos referidos valores e eventuais cópias de notas fiscais e comprovantes de pagamento das referidas despesas; bem como informação concreta e detalhada de eventual valor adiantado cuja prestação de contas não tenha sido apresentada e a correspondente providencia adotada em relação ao fato, bem como o relatório de diárias concedidas aos mesmos em igual período”.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, o Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que sejam remetidas informações completas acerca dos adiantamentos salariais dos Secretários Municipais nos períodos de 2009 e 2010; devendo contemplar as referidas informações os montantes adiantados, as justificativas apresentadas, as comprovações de prestação de contas dos referidos valores e eventuais cópias de notas fiscais e comprovantes de pagamento das referidas despesas; bem como informação concreta e detalhada de eventual valor adiantado cuja prestação de contas não tenha sido apresentada e a correspondente providencia adotada em relação ao fato; bem como o relatório de diárias concedidas aos mesmos em igual período.

Sala do Plenário, em 26 de Abril de 2013

Vereador Júlio César Makuch

JUSTIFICATIVA:

Tendo em vista a necessidade de maior exploração em relação ao assunto relacionado, qual seja diárias e adiantamentos salariais aos secretários municipais no aludido período, qual seja 2009 e 2010; faz-se necessário o presente requerimento para o fim de que após remetida a documentação possa ser realizada uma análise mais detalhada.

REQUERIMENTO 004/2013

Autoria: Vereador Júlio César Makuch (PSD)

Súmula: “Requer ao Poder Executivo Municipal, para que sejam enviadas informações sobre a situação do Termo de Ajuste de Conduta mantido entre o Poder Executivo e o Ministério Público, com relação ao serviço de transporte de passageiros por táxis, em nossa cidade;”

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, o Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que sejam remetidas informações completas a respeito do TAC, bem como das ações que foram implementadas a respeito, e se as partes estão cumprindo fielmente o que foi acordado e determinado no respectivo termo, sob pena de ações punitivas a respeito, haja vista que a questão se arrasta há muito tempo, sempre gerando desentendimentos, e falta de cumprimento da legislação.

Sala do Plenário, em 12 de abril de 2013

Vereador Júlio César Makuch

JUSTIFICATIVA:

Uma Comissão Especial foi criada no ano de 2012, com objetivo de levantar toda a situação do sistema de transporte de passageiros por táxis, em nossa cidade, em virtude de denúncias de irregularidades e atritos entre os profissionais, principalmente em pontos mais centrais, como do terminal rodoviário. Após oitiva de todos os detentores de pontos de táxis, com alvarás, de nossa cidade, coleta de informações e documentos, emitiu-se relatório final a respeito, o qual foi apresentado em Plenário e encaminhadas cópias aos poderes constituídos, incluindo-se a Prefeitura Municipal. Posteriormente houve assinatura de um termo de ajuste para regularizar a questão. Há informações de que alguns itens não estão sendo cumpridos, principalmente por parte dos profissionais do transporte. Nesse sentido, requeremos  para que seja remetido a este Poder Legislativo, informações de que ações foram implementadas a respeito, e se as mesmas não forem cumpridas, que se proceda com a suspensão do alvará de ponto de táxi, ou punições previstas em lei. 

INDICAÇÃO N^o. 043/2015

Autoria: Ver. José Amilcar Pastuch (PSB)

            Ver. José Adilson dos Santos (PSC)

            Ver. Júlio César Makuch (PSD)

Súmula: “Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que se promova a instalação de um ponto de luz e fixação de um super poste junto ao trevo de acesso da Br-277, via Pr-160”;

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                                           Excelentíssimos Senhores Vereadores:

     Os vereadores adiante-assinados, seguindo os termos regimentais e recebendo apoio necessário para sua aprovação em Plenário, INDICAM ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de se instalar um ponto de luz junto ao trevo da Br-277, o qual acessa à Pr-160, com destino à Prudentópolis. Aliado a isso, que se instale um super poste de concreto, com luminárias para dar visibilidade noturna ao trevo, indicando acesso à cidade e, consequentemente, aumentando a segurança do trânsito no local durante à noite.

                                               Sala do Plenário, em 18 de maio de 2015.

Ver. JOSÉ ADILSON DOS SANTOS                     Ver. JOSÉ AMILCAR PASTUCH

                                      Ver. JÚLIO CÉSAR MAKUCH

JUSTIFICATIVA:

                                               A fixação de um super poste de iluminação junto ao trevo da Br-277, acessando a Pr-160, até Prudentópolis, é um passo importante para melhoria da segurança do trânsito no período noturno, já que permitirá identificação e iluminação do local, fazendo com que os motoristas reduzam a velocidade e redobrem a atenção. Para tanto, há necessidade da instalação de um ponto de energia para suprir seu abastecimento. Com isso, também há possibilidade da concessionária que administra o trecho, instalar um radar eletrônico, visando limitar o excesso de velocidade no local, que tem provocado inúmeros acidentes. 

INDICAÇÃO N^o. 036/2015

 Autoria: Ver. Júlio César Makuch (PSD); Ver. Valdir Krik; Ver. Marcos Vinício dos Santos(PT)

Súmula: “Indicam à Secretaria Municipal de Educação, para que estude da viabilidade de melhorias urgentes na estrutura da Escola Rural Municipal de Linha São Francisquinho, neste município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente:

                                                           Excelentíssimos Senhores:

                                               Observando os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e recebendo votos necessários para seu devido encaminhamento aos órgãos competentes, a INDICAÇÃO assinada por estes Vereadores, solicita providências de parte da Secretaria Municipal da Educação, para que se proceda com melhoria na estrutura da referida escola, situada na comunidade de Linha São Francisquinho, envolvendo construção de muros e melhoria no acesso à mesma, para propiciar melhores condições aos frequentadores da mesma.

                                               Sala do Plenário, em 30 de abril 2015.

Ver. JÚLIO CÉSAR MAKUCH                                       Ver. MARCOS VINÍCIO DOS SANTOS

                                      Ver. VALDIR KRIK

JUSTIFICATIVA:

                                               Diversos pais de alunos que estudam na citada escola reivindicam melhorias urgentes na estrutura do estabelecimento escolar. Tal reivindicação já foi encaminhada ao Poder Executivo há mais de seis meses e não houve ação efetiva neste sentido. A construção de muro em seus arredores, é ponto primordial para propiciar maior segurança e comodidade aos alunos. Inclusive, em virtude da falta dessa estrutura, a escola vem sendo alvo constante de ações de vândalos e de arrombadores, que acabam por levar diversos itens da escola, como a merenda e equipamentos. Também há de se promover melhorias no acesso a escola, já que em dias chuvosos o mesmo apresenta formação de muita lama. 

INDICAÇÃO N^o. 029/2015

                                                    Autoria: Vereador Valdir Krik  (PPS)

Ver. Júlio César Makuch (PSD), Ver. José Adilson dos Santos (PSC)

Súmula: “Indicam à administração municipal, para que se inclua no plano municipal de pavimentação asfáltica, trechos de diversas  ruas das regiões de Vila Nova e Jardim Brasil, nesta cidade;”

Excelentíssimo Senhor Presidente:

                                                           Excelentíssimos Senhores:

                                               Observando os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e recebendo o número de votos necessários à aprovação em Plenário, a presente proposição, INDICA à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que se inclua no plano de pavimentação asfáltica de vias urbanas a ser elaborado pelo setor técnico, trechos das ruas Paraná, Santos Dumont, João XXIII, Francisco Durski Silva, Capitão Alves David, Quintino Bocaiúva e Antonio Witchemichen, localizadas na região do Jardim Brasil e Vila da Luz, Princesa Izabel, Avenida Liberdade e 21 de Abril, além da Rua Lécia Ukrainka, região de Vila Nova e Jardim Ucrânia, as quais complementam com demais vias já com pavimento asfáltico.

                                               Sala do Plenário, em 10 de abril 2015.

Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH                                Vereador VALDIR KRIK

                                      Vereador JOSÉ ADILSON DOS SANTOS

JUSTIFICATIVA:

                                               A administração municipal está elaborando um plano de pavimentação asfáltica de vias urbanas, envolvendo diversas regiões de nossa cidade. Assim sendo, encaminhamos sugestão de inclusão de trechos das ruas citadas acima, em diversas regiões de nossa cidade, as quais envolvem pequenas extensões de obra, mas que servirão para complementação de pavimento asfáltico com as demais vias já revestidas, e que são importantes vias de ligações em nossa cidade, justificando essa melhoria.  

INDICAÇÃO N^o. 025/2015

Autoria: Vereador Júlio César Makuch  (PSD)

Súmula: “Indica à administração municipal, para que se estude a implantação de um semáforo na confluência das ruas Domingos Luiz de Oliveira e Prudente de Moraes, na área central da cidade;”

Excelentíssimo Senhor Presidente:

                                               Excelentíssimos Senhores:

                                               Observando os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e recebendo o número de votos necessários à aprovação em Plenário, a presente proposição, INDICA à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que se estude a situação verificada nas ruas acima citadas, as quais apresentam risco constante de acidentes aos motoristas e pedestres que circulam pelas mesmas, gerando preocupação aos moradores residentes.

                                               Sala do Plenário, em 13 de abril 2015.

                                               Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH

JUSTIFICATIVA:

                                               Este Vereador recebeu um documento contendo inúmeras assinaturas de moradores residentes nas imediações das ruas Domingos Luiz de Oliveira e Prudente de Moraes, os quais reivindicam a instalação de um semáforo na confluência das mesmas, haja vista os inúmeros acidentes ali verificados, além de constante situação de risco aos motoristas e pedestres que por ali circulam.  A preocupação é maior, em virtude do grande fluxo de veículos e ônibus escolares que se dirigem às escolas Coronel José Durski, Alberto de Carvalho e Barão de Capanema, o que justifica esta melhoria. Anexo segue o documento contendo as assinaturas. 

INDICAÇÃO N^o. 024/2015

Autoria: Vereador Júlio César Makuch  (PSD)

Súmula: “Indica à administração municipal, para que se inclua no plano municipal de pavimentação asfáltica, trechos das ruas Afonso Pena e Mascarenhas de Moraes, nesta cidade;”

Excelentíssimo Senhor Presidente:

                                               Excelentíssimos Senhores:

                                               Observando os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e recebendo o número de votos necessários à aprovação em Plenário, a presente proposição, INDICA à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que se inclua no plano de pavimentação asfáltica de vias urbanas a ser elaborado pelo setor técnico, trechos das ruas Afonso Pena e Mascarenhas de Moraes, os quais complementam com demais vias já com pavimento asfáltico.

                                               Sala do Plenário, em 01 de abril 2015.

                                               Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH

JUSTIFICATIVA:

                                               A administração municipal está elaborando um plano de pavimentação asfáltica de vias urbanas, envolvendo diversas regiões de nossa cidade. Assim sendo, encaminhamos sugestão de inclusão de trechos da Rua Afonso Pena, desde o lago municipal até a Rua Domingos Luiz de Oliveira, e da Mascarenhas de Moraes, compreendendo da Avenida São João Até Rua Cândido de Abreu. São pequenas extensões de obra, mas que servirão para complementação de pavimento asfáltico com as demais vias já revestidas, e que são importantes vias de ligações em nossa cidade, justificando essa melhoria.  

INDICAÇÃO N^o. 024/2015

Autoria: Vereador Júlio César Makuch  (PSD)

Súmula: “Indica à administração municipal, para que se inclua no plano municipal de pavimentação asfáltica, trechos das ruas Afonso Pena e Mascarenhas de Moraes, nesta cidade;”

Excelentíssimo Senhor Presidente:

                                               Excelentíssimos Senhores:

                                               Observando os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e recebendo o número de votos necessários à aprovação em Plenário, a presente proposição, INDICA à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que se inclua no plano de pavimentação asfáltica de vias urbanas a ser elaborado pelo setor técnico, trechos das ruas Afonso Pena e Mascarenhas de Moraes, os quais complementam com demais vias já com pavimento asfáltico.

                                               Sala do Plenário, em 01 de abril 2015.

                                               Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH

JUSTIFICATIVA:

                                               A administração municipal está elaborando um plano de pavimentação asfáltica de vias urbanas, envolvendo diversas regiões de nossa cidade. Assim sendo, encaminhamos sugestão de inclusão de trechos da Rua Afonso Pena, desde o lago municipal até a Rua Domingos Luiz de Oliveira, e da Mascarenhas de Moraes, compreendendo da Avenida São João Até Rua Cândido de Abreu. São pequenas extensões de obra, mas que servirão para complementação de pavimento asfáltico com as demais vias já revestidas, e que são importantes vias de ligações em nossa cidade, justificando essa melhoria.  

INDICAÇÃO No. 166/2014

Autoria: Ver.  Ver. Júlio César Makuch (PSD)

Súmula: “Indica ao Poder Executivo Municipal para que inclua no planejamento de obras urbanas futuro, a obra de pavimentação asfáltica das vias situadas na região que compreende os Loteamentos Castro Alves, Jardim Araucária e Cohapar, a partir da Rua José Morozko até imediações da subestação da Copel;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Seguindo o que preconiza o Regimento Interno da Câmara Municipal e conquistando votos necessários para sua tramitação em Plenário, o autor da presente proposição INDICA  à Prefeitura Municipal, para que estude a viabilidade de inserir esta região de nossa cidade, no planejamento futuro de infraestrutura urbana, com a obra de pavimentação asfáltica nas citadas vias, cujos moradores, inclusive, se dispõe a custear parte da execução da mesma, numa discussão ampla e planejada sobre o projeto.  

                                      Sala do Plenário, em 14 de novembro de 2014.

                                               Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH

JUSTIFICATIVA:

Este Vereador recebeu um documento contendo centenas de assinaturas de moradores das respectivas regiões da cidade, onde os mesmos pleiteiam essa importante melhoria de qualidade de vida no entorno de seus lares e se dispõe a dar sua contrapartida financeira na execução da mesma, cujo projeto poderá ser discutido amplamente entre as partes interessadas, para se chegar a uma viabilidade a respeito da implantação e do custo orçado a ser rateado entre os moradores.

INDICAÇÃO No. 165/2014

Autoria: Ver.  João Michalichen Neto (PSD)

                   Ver. Júlio César Makuch (PSD)

Súmula: “Indicam sobre a urgente necessidade de se fazer a recuperação de um bueiro na estrada rural que liga à comunidade de Linha Ivaí 2ª. Seção, neste Município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

                                               Excelentíssimos Senhores Vereadores:

                                               Os Vereadores adiante-assinados, seguindo o que orienta o Regimento Interno desta Casa de Leis, e conquistando número de votos necessários à tramitação legal, INDICAM  ao departamento reponsável da Prefeitura Municipal, sobre urgente necessidade de recuperação de um bueiro sobre o leito da estrada rural que liga à comunidade de Linha Ivaí 2ª. Seção, o qual desmoronou e praticamente interrompe metade do leito da estrada, colocando em risco os veículos que circulam pela via, inclusive interrompendo a circulação de caminhões de coleta de leite e de transporte da produção, além do próprio ônibus escolar.

                                      Sala do Plenário, em 14 de novembro de 2014.

Vereador JOÃO MICHALICHEN NETO             Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH

JUSTIFICATIVA:

                                               O trânsito da citada rodovia rural se encontra comprometido com o desmoronamento de praticamente metade do leito da via, o que está impedindo o trânsito de caminhões e ônibus. A avaria está ocorrendo há vários meses sem que tenha sido feita qualquer ação de reparo pela municipalidade, o que vem pondo em risco os motoristas que por ali circulam. Inclusive, o caminhão que transporta leite está tendo de desviar o percurso por Linha Esperança, aumentando o tempo e o percurso. Há de se fazer uma ação urgente para recuperação do mesmo, sob pena de prejuízos maiores à comunidade, que já vem reivindicando o serviço há muito tempo, sem qualquer atendimento. 

INDICAÇÃO No. 152/2014

Autoria: Ver. Júlio César Makuch (PSD)

Súmula: “Indica à Prefeitura Municipal, para que promova serviços de melhorias no leito de estradas da região de Bairro dos Moreiras, neste município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente:

                                                           Excelentíssimos Senhores:

                                               Recebendo o número de votos necessários à aprovação, após deliberação em Plenário, e estando em consonância com os termos legais, a presente proposição, INDICA à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que sejam efetuados reparos no leito das rodovias rurais que ligam até Bairro dos Moreiras, as quais se encontram em estado precário de trafegabilidade.

Sala do Plenário, em 31 de outubro 2014.

Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH                     

JUSTIFICATIVA:

                                               O trecho citado acima necessita de uma completa recuperação de seu leito, o qual apresenta inúmeras avarias, além de ser feito o revestimento com cascalho para possibilitar o tráfego a qualquer tempo, alcançando a região de Bairro dos Moreiras, onde há de se fazer esse trabalho de recuperação da estrada, situação esta a qual vem gerando inúmeras reclamações dos moradores que se sentem prejudicados com relação à trafegabilidade. 

INDICAÇÃO N^o. 119/2014

Autoria: Ver. Júlio César Makuch (PSD)

Súmula: “Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de se implantar redutores de velocidade em trecho da rodovia rural Capitão João Durski Silva, na região de Linha Ivaí, neste município;”

Excelentíssimo Senhor Presidente:

                                                           Excelentíssimos Senhores:

                                               Observando os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e recebendo votos necessários para seu devido encaminhamento aos órgãos competentes, a INDICAÇÃO assinada por este Vereador, solicita providências de parte da Secretaria Municipal de Transportes, para que se proceda com implantação de dois redutores de velocidade tipo lombada, na região de Linha Ivaí, sobre o leito da citada rodovia, visando aumentar a segurança de moradores e usuários que circulam pelas imediações.

                                               Sala do Plenário, em 05 de setembro 2014.

                                               Vereador JÚLIO CÉSAR MAKUCH  

JUSTIFICATIVA:

                                               Inúmeros moradores residentes na região de Linha Ivaí, às margens da citada rodovia pavimentada, reivindicaram a este Vereador para que interceda junto à municipalidade no sentido de que se implante dois redutores de velocidade, tipo lombada, nas imediações da Escola do Proam e nas proximidades da residência da família Gerei e da Unidade Experimental Oscar Rickli, pontos onde a desenvoltura de velocidade é facilitada pelas condições da via, pondo em risco a vida de inúmeros transeuntes que circulam diariamente pelas imediações, inclusive com registros recentes de acidentes, o que justifica a devida implantação.