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CÂMARA VOLTA A TER SESSÕES EM 06 DE AGOSTO | |
17/07/2024
Fonte: assessoria |
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A Câmara Municipal de Prudentópolis iniciou com o recesso parlamentar encerrando as atividades plenárias relativas ao primeiro semestre de 2024, com a sessão legislativa de terça-feira, 16/07. As atividades em plenário retornam a partir de 06 de agosto, com a sessão ordinária na terça-feira, a partir das 18h30min. Na sessão de encerramento do primeiro semestre, foram incluídas para a discussão na pauta da sessão, diversas matérias oriundas tanto de autoria da Prefeitura Municipal, como também as propostas pelos Vereadores. Neste primeiro semestre de atividades, o enfoque principal esteve voltado a temas voltados à comunidade, os quais foram discutidos com relação ao setor de transportes, saúde e agricultura; de cunhos comunitários e sociais; dentre outros. Na sessão de encerramento deste primeiro semestre, diversas matérias legislativas foram aprovadas, além de manifestações durante o uso da tribuna foram realizadas, abordando diversos temas ligados à comunidade como um todo. Dentre as matérias que estão em trâmite neste período, está o projeto de autoria do executivo, o qual estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Anual do Município de Prudentópolis, para o exercício financeiro de 2025, aprovado recentemente. A Lei das Diretrizes engloba metas e prioridades da administração; metas fiscais, envolvendo metas anuais, avaliações do cumprimento de metas fiscais do ano anterior, metas fiscais atuais comparadas aos três exercícios anteriores, evolução do patrimônio líquido, origem e aplicação dos recursos obtidos, avaliação da situação financeira do regime de previdência dos servidores, estima e compensação de renúncia de receita, margem de expansão as despesas obrigatórias continuadas, além de riscos fiscais. Ainda encontram-se em tramitação, com discussões e análises técnicas pelas comissões permanentes de trabalho, matérias diversas que devem retornar à apreciação no segundo semestre. De autoria dos Vereadores, foram aprovadas mais de 130 Indicações e 18 Requerimentos, além de 20 projetos de lei. Propostos pelo Executivo, foram analisadas 10 propostas de leis. Também foram constituídas diversas comissões especiais para analisar fatos relacionados a setores da administração municipal. O expediente no Legislativo permanece normal durante este período, apenas as sessões plenárias ficando suspensas.
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