ÚLTIMAS NOTÍCIAS / Sessão Solene:
 
DIPLOMAÇÃO DO PREFEITO, VICE, VEREADORES SERÁ NESTA QUINTA
 
04/12/2024
Fonte: assessoria

Acontece nesta quinta-feira, 05/12, a partir das 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, a Sessão Solene de Diplomação dos novos eleitos no pleito de outubro próximo-passado, aos cargos de Vereador, Prefeito e Vice-prefeito do Município de Prudentópolis, para a gestão 2025 a 2028, cuja sessão de posse e início dos mandatos será em primeiro de janeiro próximo, às 10 horas da manhã, também no Plenário da Câmara Municipal. Para a diplomação, coordenada pela Junta Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral da Comarca de Prudentópolis, a ser conduzida pelo Juiz Eleitoral Dr. Christiano Camargo, os treze vereadores, o prefeito e vice prefeito municipal, receberão seus diplomas do TRE. Segundo o TSE, a Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais. Segundo o Código Eleitoral, no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal. Atendendo aos princípios e aos valores da celeridade, eficiência, economicidade, desburocratização e sustentabilidade, a Justiça Eleitoral do Paraná, instituiu a emissão, pela internet, de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes em eleições gerais e municipais. O diploma emitido por meio do sistema informatizado constitui documento eletrônico com valor legal e presunção de veracidade, podendo ser obtido a qualquer tempo após a diplomação, por este meio de emissão na internet, ou pessoalmente no Tribunal ou no Cartório Eleitoral competente.

 
 Outras Notícias
» SESSÃO MARCA O TÉRMINO DA ATUAL LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
» POSSE DO NOVO PREFEITO, VICE E VEREADORES SERÁ NESTE DIA 1º
» JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA NOVO PREFEITO, VICE E VEREADORES
» SKAVRONSKI PEDE LICENÇA E ARLEI PETERS É EMPOSSADO
» VEREADOR ÉDER DA SAÚDE ASSUME COMO PRESIDENTE DA CÂMARA
» PONTO FACULTATIVO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOSAFAT
VER TODAS
 

Horário de Atendimento: 08:30h às 17:00h - Email: atendimento@cmprudentopolis.pr.gov.br
Telefone: (42) 3446-8600