INDICAÇÃO No. 197/2018
Autoria: Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK;
Súmula: “Indica ao departamento de obras, para que promova um trabalho de orientação e fiscalização junto aos proprietários de imóveis, com relação a fixação e utilização de lixeiras defronte aos mesmos;
Excelentíssimo Senhor Presidente;
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Obedecendo o que preconiza o Regimento Interno desta Casa de Leis, e obtendo regular tramitação plenária, a autora da presente proposição, INDICA ao departamento de obras da municipalidade, para que implemente um trabalho de orientação e fiscalização educativa, no sentido de utilização de lixeiras defronte aos imóveis, principalmente prédios, e até mesmo de caráter público, haja vista a situação que se verifica continuamente, de vários detritos depositados de forma irregular sobre passeios, além de lixeiras fixadas sem quaisquer critérios, que causam um mau aspecto no visual urbano.
Sala do Plenário, em 26 de novembro de 2018.
Ver. SORAIA VALÉRIA BUBNIAK
JUSTIFICATIVA:
Em diversos pontos da área central de nossa cidade, observam-se situações de depósito de lixo sem qualquer controle, provocando um mau estar dentre os cidadãos. Lixeiras são afixadas sem qualquer critério, cerceando a circulação normal do cidadão e deixando um visual negativo. Além disso, sacolas depositadas nas calçadas, com lixo doméstico, ficam espalhadas por conta de ação de vândalos ou cães de rua. Assim há de se tomar providências para orientar o cidadão e promover fiscalização sobre a questão. Até mesmo prédios públicos apresentam essa situação, necessitando de urgente ação nesse sentido.