REQUERIMENTO Nº 053/2018

Autoria: Ver. CARINA GASPARIN RAMPI;

Súmula: “Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, informações sobre quais os termos de convênios mantidos atualmente entre o Município de Prudentópolis e a Sanepar”.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Seguindo os termos contidos no Regimento Interno desta Casa de Leis e obtendo aprovação favorável do Soberano Plenário, a   autora do presente pedido, REQUER ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações seguintes:

         - Quais os termos de convênios mantidos atualmente entre Município de Prudentópolis e Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar -, e como estão sendo executados atualmente, e em quais setores;

Sala do Plenário, em 26 de novembro de 2018.

                                                        Ver. CARINA GASPARIN RAMPI

JUSTIFICATIVA:

 Sabe-se que existem diversos termos de convênios mantidos entre Município de Prudentópolis e Sanepar, destinados a formalizar ações em vários segmentos, principalmente na área de saneamento básico e fornecimento de água tratada. No entanto, existem outros voltados a questões ambientais e de educação e preservação, os quais são mantidos com objetivos de orientação da população, principalmente da classe estudantil. Nesse sentido, há de se informar todos os respectivos termos e acordos, para ver se há cumprimento dos mesmos e quais suas situações atuais.