INDICAÇÃO No. 205/2018

Autoria: Ver. IROSLAU WORUBY; Ver. JOSÉ PEREIRA NETO;

Súmula: “Indicam à municipalidade, para que estude da possibilidade de se utilizar as estruturas das escolas rurais desativadas com fins comunitários e assistenciais;”

Excelentíssimo Senhor Presidente:

                                                           Excelentíssimos Senhores:

                                               Dentro das atribuições do papel do Vereador em encaminhar solicitações da comunidade aos órgãos competentes,  os autores desta matéria, seguindo os termos regimentais e contando com aprovação do Plenário, INDICAM à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que veja da possibilidade de se repassar os prédios das escolas rurais desativadas e em boas condições de utilização para utilização por entidades comunitárias e associações, enquanto prédios em madeira e que podem ser demolidos, fazer um reaproveitamento do material em construção de casas para famílias em condições de habitação precária.

                                      Sala do Plenário, em 10 de Dezembro de 2018.

Vereador IROSLAU WORUBY                                              Ver. JOSÉ PEREIRA NETO                              

JUSTIFICATIVA:

                                               Recebemos de parte da Secretaria Municipal de Educação, um relatório efetuado pela mesma, indicando mais de sessenta prédios de escolas rurais desativadas, com suas estruturas em alvenaria, mista e em madeira, localizados em várias regiões. Assim, há de a municipalidade desenvolver um programa visando o reaproveitamento destas instalações. As que se encontrarem em boas condições, podem ser repassadas a diversas entidades comunitárias que buscam um espaço para realizar várias atividades como reuniões, cursos, velórios, e outras programações locais. Já as que foram em madeira e tiverem de ser demolidas, podem ter esse material reaproveitado para construção de casas para famílias em situação de risco habitacional, cadastradas pelo setor social. Anexo segue a lista fornecida pela Secretaria da Educação.