INDICAÇÃO N°. 108/2022

Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ;

Súmula: “Indica à administração municipal para que veja da viabilidade de se criar uma frente de trabalho para execução de obras de pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, com execução da própria municipalidade;”

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Obtendo votação favorável durante tramitação plenária, e estando em acordo com a orientação regimental, a presente proposição INDICA à municipalidade, para que veja da viabilidade de se organizar uma frente de trabalho para execução de obras de pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, com administração da municipalidade, abrindo processo seletivo em caráter temporário e específico para contratação de trabalhadores interessados, além de licitar aquisição de pedras, materiais e outros serviços necessários à execução.

Sala do Plenário, em 27 de JUNHO de 2022.

Vereador CLAUDINEI BELÓ                                                                                  

JUSTIFICATIVA:

No último período nota-se que uma série de licitações para execução de obras de pavimentação dessa natureza estão dando desertas, haja vista a falta de participantes nos certames. Como o Município conseguiu liberação de diversos recursos para execução de trechos de calçamento em localidades interioranas, e com vistas a não se perder tais recursos, haveria a possibilidade de execução própria, através de abertura de processo seletivo específico e determinado para contratação de mão-de-obra, bem como aquisição de pedras, execução de trechos de meio fios e galerias, o que poderia viabilizar as implantações das obras. Inclusive, há de se pensar em contratação de empresa para a manutenção dos trechos já existentes, haja vista que começam a surgir muitas avarias em vários pontos.