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CÂMARA AUTORIZA MUNICÍPIO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO PARA ASFALTAR RUAS
 
19/04/2017
Fonte: assessoria
Secretário Montani explana sobre o projeto de empréstimo
Crédito:

         A Câmara Municipal de Prudentópolis aprovou em sessões legislativas, em regime de urgência, o Projeto de Lei número 005/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Município de Prudentópolis a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento Paraná S/A, em valores de R$  5.600.000,00. Os valores serão destinados a investimentos a serem realizados pela municipalidade em obras de pavimentação asfáltica de vias públicas de regiões centrais, bairros e vilas, dentro de um projeto de integração com vias já pavimentadas e que contemplam o sistema viário local, com novos corredores de acesso e saída da cidade, incluindo rotas de caminhões. A matéria tramitou em regime de urgência, em virtude dos prazos estabelecidos para as operações e as etapas a serem seguidas dentro do cronograma dos agentes financiadores. Para aprovar a matéria, a Presidência convocou o secretário municipal de Planejamento e Obras, José Vilmar Montani; da Administração, Eli Correa Fernandes; além de solicitar planilhas técnicas à área de finanças, com apanhado abrangente sobre valores, condições de endividamento e pagamento, áreas e investimentos planejados, índice de arrecadação municipal, emissão de certidão negativa e outros pontos considerados importantes pelos vereadores, para aprovação.

Segundo o Secretário Vilmar Montani explanou em reunião especial, antecedendo a sessão de primeiro turno da tramitação dos projetos, trata-se de uma autorização legislativa da câmara para o Município iniciar com o processo, que compreende três fases. Esta primeira, onde o Legislativo autoriza a contratação; a segunda que envolve a análise de crédito financeiro, junto à Secretaria do Tesouro Nacional, onde a condição de endividamento e outros pontos são levantados; e a terceira etapa, que é a do projeto técnico de engenharia, onde o valor de cada obra ou investimento é efetuado, para após, se autorizar a licitação e, na sequência, início das obras, com os respectivos pagamentos sendo feitos por cada etapa cumprida. O pagamento será lançado diretamente nas cotas respectivas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditados à Agência de Fomento do Paraná S/A.

         Segundo adiantou o secretário, as ruas prioritárias previamente dentro do projeto inicial, inseridas para receber a melhoria, podendo receber ainda alterações no decorrer da etapa de projetos, são as seguintes:

 

quantidade de metros quadrados

Rua dos Mendes entre as ruas Coronel João Pedro Martins e Marechal Deodoro

3.639

Rua Capitão João Alves David entre a Taras Schevlchnko e Visconde de Guarapuava

3.586

Rua Dom Pedro II entre Rua Osório Guimarães e Rua Marechal Deodoro

1220

Rua Lorena até a Marginal e Altivino Barreto Alves entre Sagin Nakev

2.898

Rua Altivino Barreto Alves entre a Rua Lorena e Tancredo Neves

4.262

Rua Quintino Bocaiuva entre Avenida São João e Rua Madre Tereza

5.060

Rua Dom Pedro II entre Rua Afonso Pen3 e Rua Coronel João Pedro Martins

1.130

Travessa Alegre entre a Marginal 373 e Rua José Bonifácio

2.500

Rua Luiz Pinto de Carvalho entre as Ruas Celso Roth e Rua 12 de Agosto

4.923

Rua Dom Pedro entre Rua São Josafat e Rua 12 de Agosto

6.040

Rua dos Mendes entre as Ruas João Pereira da Cunha e Rua Silvas do Brasil

1.850

Rua João Pereira da Cunha entre as Rua dos Mendes e Rua Prefeito Antonio Witchimichen

1.800

Rua Prudente de Morais entre a Avenida Visconde de Guarapuava e Rua Ivan Mazepa

6.750

Rua Coronel João Pedro Martins entre a Rua Prefeito Antonio Witchimichen e a Marginal

12.000

Rua Irmã Rafaela entre Rua Afonso Pena e Coronel João Pedro Martins

700

Rua Princesa Isabel entre Rua Afonso Pena e Coronel João Pedro Martins

900

Total de metros quadrados

•   59 258

 

 
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Secretrio Montani explana sobre o projeto de emprstimo
 
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