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CÂMARA QUESTIONA ATRASO NOS CERTAMES REALIZADOS PELA PREFEITURA | |||
18/05/2017
Fonte: assessoria |
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Por mais de duas horas os vereadores da Câmara Municipal de Prudentópolis, questionaram o Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, Advogado Gino Schardian e a responsável pelo Setor de Licitações, Lesandra Chelski, a respeito do andamento das licitações realizadas pela municipalidade, envolvendo vários segmentos e que, segundo alegam vários segmentos da prefeitura, estão provocando atrasos em obras e reposição de materiais, principalmente peças de reposição para veículos, máquinas e caminhões. Os vereadores estiveram em visita direta a várias secretarias municipais e ouviram dos responsáveis, a afirmação de que muitos veículos e máquinas estariam parados por falta de peças, em virtude da falta de licitações. O mesmo ocorreu com obras em unidades de saúde, escolas e pavimentações, onde se verificaram atrasos ou cancelamentos de licitações. Há ainda casos de falta de material de expediente como papel e toner para impressão, material de limpeza, dentre outros produtos para manutenção diária de escolas, mini postos ou departamentos diversos. Segundo afirmou o assessor Gino, a questão das peças de reposição para a frota pública realmente se configurou num grande entrave para a prefeitura. “Até então, tínhamos uma tabela com 200 mil itens, elaborada pelo Deto, que vinha sendo aplicada para compra das mesmas e agora o Tribunal de Contas não aceita mais essa referência, exigindo uma tabela própria elaborada pela prefeitura”, destacou. Isso provocou a interrupção de todas as compras de peças para manutenção da frota como um todo, o que provocou a paralisação de diversos equipamentos de uso contínuo como patrolas, retroescavadeiras, caminhões, ônibus escolares e até ambulâncias. “Imaginem a prefeitura elaborar uma nova tabela, com toda essa amplitude, num período tão curto de tempo, sem dúvida é difícil”, exemplificou. No entanto, sinalizou que uma etapa já está sendo concluída, e dentro em pouco devem ser feitas as aquisições prioritárias desse tipo de item para reparos principais na frota pública, visando suprir os serviços de transportes, principalmente. Com relação a obras diversas, salientou que nunca havia sido aplicada punição como multas e declaração de inidoneidade às empresas que cometeram irregularidades e abandono de obras. “Agora estamos aplicando as penas contratuais possíveis, com mais de vinte e duas notificações emitidas e houve casos de multas de até 400 mil reais à empresa, com declaração de sua inidoneidade”, disse Gino. Assim, muitas obras que se encontram paralisadas, devido ao projeto ter alcançado apenas etapas iniciais, foram licitadas novamente e as empreitadas devem ser concluídas a partir de agora, regularizando esse setor. Os vereadores destacaram que esse atraso na execução de serviços diversos da municipalidade, bem como a falta de produtos e equipamentos, reflete em todo o sistema público, com a população cobrando o prefeito e vereadores. Para tanto, solicitaram agilidade no sistema de licitações e maior precisão nos certames, para evitar situações como a que se atravessa nesse período.
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