INDICAÇÃO N°. 049/2024

Autoria: Ver. TEODÓSIO SKAVRONSKI;

Súmula: "Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a devida notificação para limpeza do imóvel o qual abriga a antiga torre de transmissão de sinal da Telepar, localizado na Avenida São João;"

Excelentíssimo Senhor Presidente;

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Observando os termos contidos no Regimento Interno desta casa legislativa, e obtendo a devida aprovação em Plenário, a presente proposição, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que veja necessidade de se efetuar a devida notificação para limpeza do terreno onde está localizada a antiga torre de transmissão da Telepar, o qual está localizado na Avenida São João, e se encontra com mato alto proliferando.

Sala do Plenário, em 01 de abril de 2024.

                                               Vereador TEODÓSIO SKAVRONSKI                  

                                                           JUSTIFICATIVA:

Recebemos de cidadãos residentes no entorno do imóvel da antiga Telepar, localizado na Avenida São João esquina com a Rua Afonso Pena, os quais estão reclamando do abandono do mesmo, o que provoca o acúmulo de mato em todo o terreno, o qual possui grandes dimensões. Além do aspecto visual em plena área central de nossa cidade, há também a proliferação de insetos e roedores, os quais estão invadindo imóveis próximos, gerando grande preocupação e incômodo aos moradores próximos. Assim, há de a fiscalização municipal notificar os responsáveis pelo mesmo para tomarem providências urgentes no sentido de limpeza e manutenção completa do local, sob pena dos rigores da legislação vigente.