PROJETO DE LEI 020/2024

 

                      PROPONENTE:  VEREADOR TEODOSIO SKAVRONSKI - PDT.

 

SÚMULA: “Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências”.

 

Art. 1º - Fica instituído o DIA DO TRABALHADOR RURAL no município de Prudentópolis, a ser comemorado no dia 25 de Maio, data essa já constante do calendário nacional, por meio do Decreto de Lei nº 4.338, de 1 de junho de 1964.

 

Art. 2º - Caberá a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Agricultura, propagar a divulgação da referida data comemorativa na imprensa local e nos meios de comunicações diversos, assim como realizar evento em homenagens aos trabalhadores rurais.

 

§ 1º – Fica desde já autorizado o Município de Prudentópolis, a formalizar parcerias com o Sindicato do Produtor Rural e demais segmentos sociais, com o fito de prestar as devidas deferências à classe dos Trabalhadores Rurais, promovendo palestras, simpósios e cursos com o objetivo de valorização, promoção e capacitação do Trabalhador do Campo.

 

§ 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar-se da dotação orçamentária própria para custear eventuais despesas decorrentes da presente Lei.

 

Art. 3º - O Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Sala do Plenário, em 26 de junho de 2024.

 

 

 

 

VEREADOR TEODÓSIO SKAVROSNKI

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

Nos vastos campos, sob o céu amplo que abraça a terra, reside a alma do trabalho verdadeiro. É ali, onde o sol desponta com a promessa do dia e o ar carrega o aroma da terra fecunda, que encontramos o trabalhador do campo, guardião incansável da nossa subsistência, responsável pela produção de tudo o que nos alimenta.

 

Com mãos calejadas, o Trabalhador do Campo semeia as sementes da esperança a cada estação. Desde o amanhecer até o crepúsculo, seu labor é um testemunho de dedicação e perseverança, moldando o ciclo da vida que nutre o mundo inteiro.

 

Justamente por isso, somado ao fato de nosso Município, compostos de milhares de propriedades rurais, possuindo atividade predominantemente agrícola, sendo o Município que mais produz feijão preto no Brasil, o nosso Trabalhador do Campo merece essa singela homenagem por parte de seus representantes legais.

 

Desta forma, solicito a apreciação e aprovação dos senhores Vereadores da presente preposição.