"Altera a redação da Lei Municipal nº 2.496/2022 e dá outras providências”.

  SÚMULA: "Dispõe sobre pedido de licença do Cargo, do Vereador TEODÓSIO SKAVRONSKI, pelo período de 60 dias, conforme Atestado Médico protocolado nesta casa legislativa, o qual segue em anexo".

SÚMULA: “Denomina via pública ainda sem denominação, localizada na sede da comunidade de Linha Bracatinga, de Rua Basílio Puretz, e dá outras providências”.

Cria a Rota Turística Caminhos da Serra da Esperança, Roteiro de Natureza, Aventura, Lazer e Bem Estar neste Município, e dá outras providências”.

SÚMULA: Institui  o  mês "JUNHO VIOLETA, e  o

DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providênci

SÚMULA: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” no município de Prudentópolis e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 2.211, de 27/04/2016, revoga a Lei Municipal nº 2.462, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.   

  Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Prudentópolis, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)

SÚMULA: Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa  2025 a 2028 e, dá outras providências.

  SÚMULA: Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal   de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2025 a 2028 e, dá outras providências.

  Súmula: Declara como de Utilidade Pública Municipal, a Banda de Percussão Blue Angel’s, e dá outras providências.

Súmula: ”Denomina de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CEZAR SILVESTRI, a sede da respectiva unidade situada na comunidade de Linha Capanema, neste Município, e dá outras providências”.

"Altera a redação da Lei Municipal nº 2.496/2022 e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Prudentópolis a conceder ajuda humanitária, conforme especifica, aos Municípios do Rio Grande do Sul, e dá outras providências".

SÚMULA:   “Altera o artigo 18 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

  Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, aos empregados públicos, cargos comissionados, Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 

 Cria a rota turística religiosa denominada de Caminho de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.

  “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO  DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS”.

  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município de Prudentópolis conforme especifica”.

   “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.”

“Insere dispositivos a Lei Municipal nº 2013, de 11/01/2013 conforme especifica”.

“Altera a Lei Municipal nº 1.983, de 20 de julho de 2012, adequando-a à Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023”.

  "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.539, de 27/10/2022, conforme especifica e dá outras providências.”

  DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICIPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Súmula: “Estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano,  e dá outras providências”.

Súmula: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Industrial de Prudentópolis – PRODIP e dá outras providencias.

INSTITUI O FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SOCIEDADE GARANTIDORA DE CRÉDITO DO CENTRO SUL DO PARANÁ – SGC CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Dispõe sobre padronização numérica dos imóveis residenciais, comerciais, em ruas,Avenidas, prédios e vielas no município de Prudentópolis, e dá outras providências.

  Institui o Programa de Conscientização "Mãe Prudentopolitana" Para Gestantes e cônjuges e/ou tutores, em fase de Pré-natal no Município de Prudentópolis, e dá providências.

“Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional, mediante instrumento de outorga onerosa do direito de construir, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.”

  "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  “Inclui dispositivo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.650, de 25/06/2008, e dá outras providências”.

  “Promove alterações nas Leis 1.335/2001 e 1.367/2003, e dá outras providências”.

Altera o Art. 28 da Lei 2.496/2022, e dá outras providências.

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Ponte Mario Budnik, ponte localizada em via pública Municipal ainda sem denominação, localizada sobre o Rio Anta Gorda em Linha Piquiri neste município, e dá outras providências.  

  SÚMULA: “Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino na cidade de Prudentópolis, e dá outras providências”.

SÚMULA:  DISPÕE SOBRE  AS  DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO    DO    ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE  2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Institui o Plano Municipal de Cultura de Prudentópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

  Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Prudentópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Prudentópolis, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis – PRT/PRUDE, e dá

outras providências.

   “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.”

SÚMULA: Cria no âmbito municipal o Programa de Coleta de Sangue, a ser inserido nas políticas públicas da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providência.

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão pela administração pública do município de Prudentópolis e dá outras providências.

Súmula: Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.

Adiciona dispositivo do Projeto de Lei nº 022/2022, de autoria do Vereador Adão Kostecki Primo.

“Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação Prudentopolitana de Apicultores e Meliponicultores - APAM, e dá outras providências”.

Súmula: “Institui a rota turística religiosa denominada de Caminho de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.”

  “Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à MOACIR JORGE BEDIN & CIA LTDA-ME, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à CRUZ DE MALTA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, e dá outras providências”.

  SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera dos pacientes que estão aguardando por Consultas de Especialidades, Procedimentos Eletivos, Exames e Cirurgias de Complexidades Maiores na rede pública municipal de saúde de Prudentópolis e dá outras providências.

   “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.”

SÚMULA: “Dispõe sobre autorização para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias aos Vereadores do Município de Prudentópolis/PR e, dá outras providências”.

SÚMULA:   “Altera o artigo 18 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

Súmula: Altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.

  Aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Prudentópolis, para fins de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.

  “Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.487/2006 e 1.949/2012, e dá outras providências”.

  Súmula: Inserir no Corpo da Lei a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. 

“Dispõe e regulamenta o estacionamento rotativo de veículos no Município de Prudentópolis, e dá outras providencias”.

  Súmula: Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.  

  “Ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná.”

Súmula: “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Prudentópolis e dá outras providências”.       

  SÚMULA: “Altera o artigo 71 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

  Súmula: ”Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.”.

“Insere o parágrafo 8º ao artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”

Altera o caput do artigo 178 da Lei Municipal nº. 1861, de 14 de dezembro de 2010, com alterações posteriores, e dá outras providências.

“Altera a Tabela I da Lei Municipal nº 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências”.

Súmula: ”Proíbe à SANEPAR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no Município de Prudentópolis”.

Súmula: “Institui o dia 06 de dezembro como o Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.

Altera a Lei nº.1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores,e dá outras providências.

Súmula: “Denomina de Rua Dr. José Alberto Dietrich, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação”.

SÚMULA:   “Denomina de Rua Gralha Azul, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.”

SÚMULA: Trata-se de adequação da Lei nº 2.043/13, de 10/07/13, do Plano Plurianual Quadriênio 2.014 a 2.017 e da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.017, pela substituição da responsabilidade pelas ações das Secretarias de Cultura, Secretaria de Esportes e Recreação e Secretaria de Turismo, que passarão a ser de competência da Fundação Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Esportes e Fundação Municipal de Turismo, respectivamente.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Turismo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências.