› 17/12/2024 - 18:30 |
040ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 040/2024
040ª. Sessão Ordinária
Data: 17/12/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
Não há.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, decretando recesso Parlamentar, e encerramento da Legislatura 2021/2024.
Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 10/12/2024 - 18:30 |
039ª Sessõ Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 039/2024
039ª. Sessão Ordinária
Data: 10/12/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro referente ao mês de novembro de 2024
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Vereador Maurício Bosak, ao Senador da República Sérgio Moro, do UNIÃO BRASIL, pela sua participação em viagem à Ucrânia, como componente de Missão Diplomática Parlamentar do Brasil.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Vereador Eder Marlon Schwab, ao Professor Luiz Romualdo Klosovski, pelos trinta e quatro anos de trabalho em pról da educação em nossa comunidade.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches; Maurício Bosak; Elder Pontarollo Junior, à Joana Babicz Szcerepa, Merendeira do Colégio Estadual Barão de Capanema, pela conquista do primeiro lugar do concurso Melhor Merenda do Paraná- categoria sobremesa.
.INDICAÇÃO NÚMERO 187/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao setor ambiental, para que veja da necessidade de implantação de pontos fixos de coleta de lixo eletrônico e de móveis em nossa cidade e comunidades interioranas.
.INDICAÇÃO NÚMERO 188/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao Poder Executivo Municipal para que envide esforços no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Barra Grande, na estrada rural que demanda à região de Linha Vista Alegre, além de promover reparo emergencial na cabeceira da mesma, em virtude de danos causados pela enchente desta semana, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 189/2024, autoria Vereadores Arlei Peters; Eder Marlon Schwab, Indica ao setor de transportes, para que envide esforços urgentes no sentido de se recuperar pontos de atoleiros na rodovia rural que demanda à comunidade de Linha Taboãozinho, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 190/2024, autoria Vereador Arlei Peters, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Maurício, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 191/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Arlei Peters, Indicam à municipalidade para que estude a viabilidade de se substituir a estrutura do pontilhão localizado na Rodovia Municipal Valdir Bini, próximo da propriedade da família Machulek, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 029/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que seja requerido à empresa de transporte coletivo que faz a linha da cidade até a região de Manduri, para que volte a fazer o trajeto normal da linha, passando pela Vila de Rio dos Patos, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, Poder Executivo,Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Prudentópolis, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, Poder Executivo,Altera a Lei Municipal nº 2.211, de 27/04/2016, revoga a Lei Municipal nº 2.462, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, Poder Executivo, Institui no âmbito do Município de Prudentópolis, medidas de Prevenção, Combate e Controle da proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, Poder Executivo, “Altera a Lei Municipal nº. 1465, de 09 de agosto de 2005, conforme especifica, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, Poder Executivo, “Institui no Município de Prudentópolis- Paraná o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoa Idosa e para Pessoa Adulta com Deficiência, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 009/2024, autoria Vereador Eder Marlon Schwab, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a Banda de Percussão Blue Angel’s, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 021/2024, autoria Vereador Mauricio Bosak, Denomina via pública ainda sem denominação, localizada na sede da comunidade de Linha Bracatinga, de Rua Basílio Puretz, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moções de Aplausos.
Indicações números 187, 188, 189, 190, 191/2024.
Requerimento número 029/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 013, 015, 016, 017, 018/ 2024, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 009, 021/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 17 de dezembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 03/12/2024 - 18:30 |
038ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 038/2024
038ª. Sessão Ordinária
Data: 03/12/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 183/2024, autoria Vereador Arlei Peters, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 184/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, indica ao setor responsável da municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um microssistema de água tratada para atender a região de Linha Barra Seca-Sede, além de viabilizar a perfuração de um poço na comunidade de Linha Barra vermelah neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 185/2024, autoria Vereadores Arlei Peters; Joacir Bobato, Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Despraiado, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 186/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica à municipalidade para que se envidem esforços no sentido de incluir o trecho da estrada do Aleluia, no programa de pavimentação com pedras irregulares, tipo calçamento, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 028/2024, autoria Vereador Eder Marlon Schwab,Requer ao Poder Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se identificar o Centro Municipal de Educação Professor Renato Sequinel, localizado em Linha Barro Preto, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, Poder Executivo,Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Prudentópolis, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, Poder Executivo,Altera a Lei Municipal nº 2.211, de 27/04/2016, revoga a Lei Municipal nº 2.462, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, Poder Executivo, Institui no âmbito do Município de Prudentópolis, medidas de Prevenção, Combate e Controle da proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, Poder Executivo, “Altera a Lei Municipal nº. 1465, de 09 de agosto de 2005, conforme especifica, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, Poder Executivo, “Institui no Município de Prudentópolis- Paraná o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoa Idosa e para Pessoa Adulta com Deficiência, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/2024, autoria Vereador Eder Marlon Schwab, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a Banda de Percussão Blue Angel’s, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 183, 184, 185, 186/2024.
Requerimento número 028/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 013, 015, 016, 017, 018/ 2024, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 009/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 10 de dezembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 26/11/2024 - 18:30 |
037ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 037/2024
037ª. Sessão Ordinária
Data: 26/11/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
MOÇÃO DE APLAUSOS, Vereadores LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES, MAURÍCIO BOSAK, ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR E CLÁUDIO MICHALCZUK, à CLARICE IACIUK COSTA ROSA,merendeira da Escola Estadual do CAMPO CRISTO REI, DE Linha Barra Bonita.
.INDICAÇÃO NÚMERO 182/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Sete de Setembro, na região do Jardim Maringá, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 026/2024, autoria Vereador Eder Marlon Schwab, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que informe sobre a relação de servidores que atuam na condução de veículos e máquinas, encaminhando-se a documentação exigida pela legislação para respectivas funções, bem como cursos especializados para tais operações.
.REQUERIMENTO NÚMERO 027/2024, autoria Vereadores Ambrósio Dovhi; Eder Marlon Schwab, Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se alterar artigo da legislação de número 2589/23, a qual trata de questões relativas a desmembramentos de terrenos no quadro urbano municipal.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2024, autoria Poder Executivo, altera a redação da Lei Municipal número 2.496/2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, autoria Poder Executivo, Institui no âmbito do Município de Prudentópolis, medidas de Prevenção, Combate e Controle da proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, autoria Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº. 1465, de 09 de agosto de 2005, conforme especifica, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações números 182/2024.
Requerimentos números 026, 027/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 007/2024, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 016, 017/2024-Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 03 de dezembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 19/11/2024 - 18:30 |
036ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 036/2024
036ª. Sessão Ordinária
Data: 19/11/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 504/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação das Famílias para a Unificação e a Paz Mundial.
.INDICAÇÃO NÚMERO 177/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se manter convênio com o CIAP, visando a realização de exames de mamografia.
.INDICAÇÃO NÚMERO 178/2024, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica à Prefeitura Municipal, para que estude a criação de um aplicativo para smartphone, visando o acesso de pacientes aos serviços oferecidos de odontologia, enfermagem, consultas e outros cadastros existentes, para agendamentos e verificações do andamento dos serviços.
.INDICAÇÃO NÚMERO 179/2024, autoria Vereador Jaison Kuhn, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se fazer o repasse de um trator agrícola de maior potência à Associação Morongava, em Linha Xaxim, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 180/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica à municipalidade, para que seja estudada uma forma de auxílio de transporte para Agentes Comunitários de Saúde, que se utilizam de condução própria para deslocamentos às comunidades de sua abrangência de atendimento.
.INDICAÇÃO NÚMERO 181/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barro Branco, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 025/2024, autoria Vereador Eder Marlon Schwab, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que informe sobre a atual situação do atendimento na área de saúde, para moradores residentes na região de fronteira com o Município de Irati, região de Palmital e adjacências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2024, autoria Poder Executivo, altera a redação da Lei Municipal número 2.496/2022 e dá outras providências.
.PROETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 009/2024, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre pedido de licença do Cargo, do Vereador TEODÓSIO SKAVRONSKI, pelo período de 60 dias, conforme Atestado Médico protocolado nesta casa legislativa, o qual segue em anexo.
,GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações números 177, 178, 179, 180, 181/2024.
Requerimentos 025/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 007/2024, Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 009/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 26 de novembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA,
CONVOCA
Os senhores vereadores para sessão extraordinária em 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – QUINTA-FEIRA , ÀS 10:00 HORAS; para deliberação em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, quanto ao mérito, da seguinte matéria;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2024, autoria da MESA DIRETIVA, “Dispõe sobre pedido de licença do Cargo, do Vereador TEODÓSIO SKAVRONSKI, pelo período de 60 dias, conforme Atestado Médico protocolado nesta Casa Legislativo, o qual segue em anexo.
Prudentópolis, 18 de NOVEMBRO de 2024.
VEREADOR EDER MARLON SCHWAB
Presidente em exercício da Câmara Municipal
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› 05/11/2024 - 18:30 |
035ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 035/2024
035ª. Sessão Ordinária
Data: 05/11/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 176/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do pavimento asfáltico de trecho da Rua São Josafat, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2024, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2024, autoria Poder Executivo, altera a redação da Lei Municipal número 2.496/2022 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2024, autoria Poder Executivo, cria o CODESP- Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de Prudentópolis.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 008/2024, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador e investido na Função de Presidente para exercício do Cargo de Assessor Parlamentar.
,GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 176/2024.
Requerimentos não há .
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 008/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 006, 010 /2024, Poder Executivo .
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 007/2024, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 19 de novembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 29/10/2024 - 18:30 |
034ª Sessão Orinária |
Boletim Informativo Nº. 034/2024
034ª. Sessão Ordinária
Data: 29/10/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 174/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer um trabalho de limpeza e remoção de entulhos, em área pública da região de Vila da Luz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 175/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se inserir no programa de pavimentação asfáltica em execução, trecho da Rua das Acácias, região de Vila Nova, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2024, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2024, autoria Poder Executivo, altera a redação da Lei Municipal número 2.496/2022 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2024, autoria Poder Executivo, cria o CODESP- Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, autoria Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.211, de 27/04/2016, revoga a Lei Municipal nº 2.462, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 174, 175/2024.
Requerimentos não há .
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 007/2024, Poder Executivo .
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 006, 010 /2024, Poder Executivo .
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 015/2024, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de novembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 29 DE OUTUBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA-ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA, EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, estima a receita e fixa a despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 25 de outubro de 2024.
Vereador Lademiro Budnik
Presidente da Câmara Municipal
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› 22/10/2024 - 18:30 |
033ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 033/2024
033ª. Sessão Ordinária
Data: 22/10/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 170/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao setor ambiental, para que veja da viabilidade de se estender o serviço de coleta de lixo periódico até a região do Faxinal dos Roth, em Linha Ronda, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 171/2024, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade na Rua Prefeito Altivino Barreto Alves, região do Jardim Maringá, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 172/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se realizar serviços de melhoria no leito de estrada vicinal da região de Linha Pimental, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 173/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um trecho de passeio na quadra junto ao Terminal Rodoviário Municipal.
.REQUERIMENTO NÚMERO 024/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que informe sobre a atual situação da obra inacabada do Centro da Juventude, localizado na região de Barro Preto, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2024, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2024, autoria Poder Executivo, cria o CODESP- Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 170, 171, 172, 173/2024.
Requerimento número 024/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 006, 010, /2024, Poder Executivo .
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 29 de outubro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 22 DE OUTUBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA-ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, estima a receita e fixa a despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 18 de outubro de 2024.
Vereador Lademiro Budnik
Presidente da Câmara Municipal
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› 15/10/2024 - 18:30 |
032ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 032/2024
032ª. Sessão Ordinária
Data: 15/10/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 470/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de setembro de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Vereador Éder Marlon Schwab, à Policial Militar Graziele Paes, pelos trabalhos prestados na 4ª Companhia da Poliícia Militar de Prudentópolis, entre junho de 2019 a março de 2024.
.INDICAÇÃO NÚMERO 167/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que em parceria com o DER-15ª. Distrito Rodoviário de Irati- veja da necessidade de implantação de radar de controle de velocidade na Rodovia Pr-160.
.INDICAÇÃO NÚMERO 168/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da necessidade de se lotar um profissional da odontologia, para atender em datas pré-estabelecidas na sede da escola da APAE, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 169/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que seja vista a situação de alunos que aguardam o transporte escolar junto da Escola do Campo Frederico Bobato Filho, localidade de Papanduva de Baixo, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 023/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Requer à municipalidade que seja informado sobre o Programa de Regularização Fundiária, o qual foi iniciado há alguns anos e ainda não tem uma definição.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024, iniciativa Mesa Diretiva, Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2024 iniciativa Mesa Diretiva, “Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações números 167, 168, 169/2024.
Requerimento número 023/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há .
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Resolução números 006, 007/2024, Poder Legislativo .
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 22 de outubro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 08/10/2024 - 18:30 |
031ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 031/2024
031ª. Sessão Ordinária
Data: 08/10/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 015/2024, encaminhando Projeto de Lei número 014/2024, Orçamento para o exercício financeiro de 2025.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 164/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito das Ruas Agostinho Pilati e Raul Durski Silva, região do Jardim Ucrânia, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 165/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se fazer o revestimento asfáltico, de trecho de rodovia rural na região de Manduri, a partir da Br-373, sentido à comunidade de Boa Vista.
.INDICAÇÃO NÚMERO 166/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, em parceria com o DER – 15ª. Distrito Rodoviário de Irati – da necessidade de melhoria na s laterais da Rodovia Pr-160.
.REQUERIMENTO NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Requer à municipalidade informações acerca de emendas aprovadas por este Legislativo Municipal, durante o exercício financeiro de 2022, acerca do orçamento impositivo.
.PROJETO DE LEI Nº 014/2024, iniciativa Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024, iniciativa Mesa Diretiva, Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2024 iniciativa Mesa Diretiva, “Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 164, 165, 166/2024.
Requerimento número 022/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Resolução números 006, 007/2024, Poder Legislativo .
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 014/2024, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 15 de outubro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 24/09/2024 - 18:30 |
030ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 030/2024
030ª. Sessão Ordinária
Data: 24/09/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 160/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se restabelecer a linha de transporte coletivo de passageiros na região de Linha Papanduva de Cima, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 161/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se incluir via pública no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade, na região de Vila Nova.
.INDICAÇÃO NÚMERO 162/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a iluminação com sistema led, na via marginal direita, sentido a Guarapuava, área urbana desta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 163/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja sobre a situação de famílias residentes na região do Jardim Copacabana, as quais não contam com abastecimento de água tratada.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 160, 161, 162, 163/2024.
Requerimento não há.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 01 de outubro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 17/09/2024 - 18:30 |
029ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 029/2024
029ª. Sessão Ordinária
Data: 17/09/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública dia 27 de setembro no recinto da Câmara Municipal, com início previsto às 09:00 horas.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma quadra esportiva sintética na sede da comunidade de Linha Capanema, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Maurício Bosak, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade, além de sinalização preventiva, na Rua Cândido de Abreu, região do Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 156/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma área de lazer e recreação, em espaço existente da municipalidade na região do Loteamento Vale das Palmeiras, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 157/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma unidade do projeto ‘Meu Campinho’, em espaço público existente na região do Jardim Copacabana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 158/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, por meio do setor competente, para que veja da viabilidade de se implantar uma rampa para lançamento de barcos e pequeno atracadouro, junto da ponte existente sobre o Rio dos Patos, região de Linha São Pedro, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 159/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um mini posto de saúde na comunidade de Linha São Pedro, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 021/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Requer à municipalidade informações acerca dos pagamentos de empresas do serviço terceirizado de transporte escolar realizado em várias localidades, os quais alegam atrasos verificados constantemente na quitação dos débitos pelo Município.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Prudentópolis, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Autoriza a criação do Programa “Caça-Talentos” e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, autoria Vereadores Maurício Bosak e Emerson Polovei, Denomina de “Avenida Carlota Grande”, a via principal da localidade de Rio dos Patos, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), insuficiência renal aguda ou crônica grave (paciente de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 154, 155, 156, 157, 158, 159/2024.
Requerimento número 021/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 011/2024, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 013, 018, 020/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 022/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 24 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 17/09/2024 - 18:30 |
029ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 029/2024
029ª. Sessão Ordinária
Data: 17/09/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública dia 27 de setembro no recinto da Câmara Municipal, com início previsto às 09:00 horas.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma quadra esportiva sintética na sede da comunidade de Linha Capanema, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Maurício Bosak, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade, além de sinalização preventiva, na Rua Cândido de Abreu, região do Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 156/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma área de lazer e recreação, em espaço existente da municipalidade na região do Loteamento Vale das Palmeiras, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 157/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma unidade do projeto ‘Meu Campinho’, em espaço público existente na região do Jardim Copacabana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 158/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, por meio do setor competente, para que veja da viabilidade de se implantar uma rampa para lançamento de barcos e pequeno atracadouro, junto da ponte existente sobre o Rio dos Patos, região de Linha São Pedro, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 159/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um mini posto de saúde na comunidade de Linha São Pedro, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 021/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Requer à municipalidade informações acerca dos pagamentos de empresas do serviço terceirizado de transporte escolar realizado em várias localidades, os quais alegam atrasos verificados constantemente na quitação dos débitos pelo Município.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Prudentópolis, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Autoriza a criação do Programa “Caça-Talentos” e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, autoria Vereadores Maurício Bosak e Emerson Polovei, Denomina de “Avenida Carlota Grande”, a via principal da localidade de Rio dos Patos, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), insuficiência renal aguda ou crônica grave (paciente de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 154, 155, 156, 157, 158, 159/2024.
Requerimento número 021/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 011/2024, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 013, 018, 020/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 022/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 24 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 10/09/2024 - 18:30 |
028ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 028/2024
028ª. Sessão Ordinária
Data: 10/09/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública dia 27 de setembro no recinto da Câmara Municipal, com início previsto às 09:00 horas.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro referente ao mês de agosto de 2024.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 149/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Inidca à Administração Municipal para que veja da necessidade de se recuperar a estrutura existente da Casa de Apoio, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 151/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à Secretaria Municipal de Cultura, para que veja da viabilidade de se implantar ações culturais de ensino de danças e artesanato ucraniano para crianças, em vilas de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 152/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da urgente necessidade de se corrigir um ponto de erosão na via marginal esquerda, sentido Guarapuava, o qual apresenta um desmoronamento, com riscos de acidentes.
.INDICAÇÃO NÚMERO 153/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Indica à municipalidade, para que veja da atual situação da ‘rua coberta’, localizada junto ao terminal rodoviário, a qual está sendo utilizada por Indica à municipalidade, para que veja da atual moradores de rua, com problemas de sujeira e falta de higiene.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Prudentópolis, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Autoriza a criação do Programa “Caça-Talentos” e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, autoria Vereadores Maurício Bosak e Emerson Polovei, Denomina de “Avenida Carlota Grande”, a via principal da localidade de Rio dos Patos, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2024, autoria Vereador Mauricio Bosak, Denomina via pública ainda sem denominação, localizada na sede da comunidade de Linha Bracatinga, de Rua Basílio Puretz, e dá outras providências
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 149,151, 152, 153/2024.
Requerimento número /2024.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 011/2024, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 013, 018, 020/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 021/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 17 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 03/09/2024 - 18:30 |
027ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 027/2024
027ª. Sessão Ordinária
Data: 03/09/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS ao Técnico Agropecuário Marlon Haladczuk, pelo trabalho desenvolvido nos últimos dez anos, voltado à área da apicultura e meliponicultura no município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se promover trabalhos de melhorias nos acessos e pátios das indústrias ceramistas de nosso município. .INDICAÇÃO NÚMERO 147/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se concluir a implantação do microssistema de água tratada na comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 148/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se destinar um quiosque sem utilização da Praça Firmo Mendes de Queiróz, para os artesãos locais.
.REQUERIMENTO NÚMERO 020/2024, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab e Teodósio Skavronski, requerem à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer um análise e veificação da situação do lago municipal, no tocante à sua qualidade e possível contaminação, haja vista a situação que se encontra, com água turva e com mau cheiro.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações 146, 147, 148/2024.
Requerimento número 020/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 10 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 27/08/2024 - 18:30 |
026ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 026/2024
026ª. Sessão Ordinária
Data: 27/08/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS à SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ, pelas comemorações alusivas aos 40 anos de aniversário da instituição.
.INDICAÇÃO NÚMERO 139/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao departamento de iluminação, para que veja da viabilidade de substituir as luminárias existentes atualmente com vapor de sódio, por sistema led, ao longo da sede de Linha Esperança, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 140/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se estender o serviço de coleta de lixo rural, até a comunidade de Linha Água Fria , neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 141/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se instalar luminárias em pontos do acesso da comunidade de Linha Manduri, às margens da Br-373, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 142/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade, trecho da Rua Padre Josafat João Roga, a partir da empresa Agricopel, sentido Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover reparos em equipamentos de lazer e diversão instalados nas praças públicas desta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 144/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer uma revisão na legislação que disciplina a distância entre pontos de embarque de alunos do sistema de transporte escolar.
.INDICAÇÃO NÚMERO 145/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua Rui Barbosa, junto da sede da Escola Municipal Benedito José Pinto, nesta cidade.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145/2024.
Requerimento não há.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 03 de setembro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 23 de agosto de 2024.
LADEMIRO BUDNIK
Presidente da Câmara Municipal
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› 13/08/2024 - 18:30 |
025ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 025/2024
025ª. Sessão Ordinária
Data: 13/08/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 384/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho/2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 136/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de concluir o micro-sistema de água tratada na região de Linha Luiz Xavier, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 137/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que interceda junto ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, e Concessionária Via Araucária, para ver da viabilidade de implantação de obra de prolongamento da via marginal da Br-373, até a região da estrada do Aleluia.
.INDICAÇÃO NÚMERO 138/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, indica à municipalidade, através da Secretaria Municipal Planejamento de Obras, para que veja da necessidade e viabilidade da implantação de uma equipe alternativa de trabalho, para efetuar serviços de manutenção em calçamentos existentes nas vias municipais.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 136, 137, 138/2024.
Requerimento não há.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, e, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de agosto de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 09 de agosto de 2024.
LADEMIRO BUDNIK
Presidente da Câmara Municipal
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› 06/08/2024 - 18:30 |
024ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 024/2024
024ª. Sessão Ordinária
Data: 06/08/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro referente ao mês de julho 2024, cópia em anexo ao Boletim.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 131/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se substituir o sistema de iluminação pública por led, nas ruas de nossa cidade ainda não beneficiadas pelo novo sistema.
.INDICAÇÃO NÚMERO 132/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica à Secretaria Municipal de Agricultura, para que veja da viabilidade de implantação de um programa municipal de incentivo ao fortalecimento da apicultura.
.INDICAÇÃO NÚMERO 133/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que se estude da viabilidade de se incluir trecho da Rua São Pedro, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 134/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se efetuar parceria com a concessionária Via Araucária, visando o aproveitamento de fresado asfáltico resultante das obras de recuperação das rodovias, para revestimento primário de rodovias rurais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 135/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de saúde, para que estude da viabilidade de se ampliar o atendimento da farmácia municipal durante o período noturno e aos finais de semana.
.REQUERIMENTO NÚMERO 019/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Requer à Companhia Telefônica TIM, para que informe sobre a situação do sinal de telefonia móvel ao longo do trecho da Rodovia Br-277, dentro do limite territorial do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Executivo, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Prudentópolis, conforme especifica.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 131, 132, 133, 134, 135/2024.
Requerimento 019/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei núemro 011/2024, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, Decretando Recesso Parlamentar do mês de julho, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13 de agosto de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. V
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› 16/07/2024 - 18:30 |
023ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 023/2024
023ª. Sessão Ordinária
Data: 16/07/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 318/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de junho de 2024, encontra-se na Sescretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 126/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que em parceria com a Concessionária Via Araucária, provocam um trabalho de orientação e suporte para a coleta de lixo residencial ao longo da Br-373, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 127/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do leito de trecho de estrada rural que se inicia da Br-373, em Linha Vicente Machado, até alcançar as imediações do cemitério da localidade, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 128/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da viabilidade de se recuperar antigo pontilhão existente na estrada vicinal que liga de Linha Vista Alegre à Linha Tigre, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 129/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se agilizar a instalação de equipos odontológicos na unidade de saúde de Linha Perobas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 130/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um microssistema de abastecimento de água tratada para atendimento específico à comunidade de Linha Visconde de Guarapuava, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a aprovação do protocolo de dispensação de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2024, autoria Poder Executivo, cria o CODESP- Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 126, 127, 18, 129, 130/2024.
Requerimento não há.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 003/2024, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei núemro 010/2024, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, Decretando Recesso Parlamentar do mês de julho, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de agosto de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 09/07/2024 - 18:30 |
022ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 022/2024
022ª. Sessão Ordinária
Data: 09/07/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 120/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 121/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer o revestimento asfáltico sobre o leito da Rodovia Municipal Alexandre Poczapski, a qual demanda à região de Linha Barra Bonita, a qual é pavimentada com poliedros irregulares, calçamento, podendo destinar recursos recebidos pelo Município da Concessionária Via Araucária, a qual administra as rodovias que cortam nossa região.
.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se incluir vias públicas no programa de pavimentação asfáltica, na região de Vila Nova, em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 123/2024, autoria Vereador Teódosio Skavronski, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de recuperar o leito da Rua Cornélio Kloster, localizado na Vila Barro Preto, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 124/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, no trecho da rodovia rural que se inicia junto da sede de Linha Tijuco Preto, seguindo-se até a comunidade de Linha Taboão, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 125/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à Prudetran, para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade sobre o leito da Rua Anildo Santini, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a aprovação do protocolo de dispensação de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” no município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui o mês "JUNHO VIOLETA, e o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2024, “Institui o ‘Dia do Trabalhador do Campo’ no Município de Prudentópolis, e dá outras providências”.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 120, 121, 122, 123, 124,125/2024.
Requerimento não há.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 003/2024, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 016,017/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 020/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de julho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 02/07/2024 - 18:30 |
021ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 021/2024
021ª. Sessão Ordinária
Data: 02/07/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 115/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Paraná-Faxinal, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a pavimentação asfáltica em trecho da Rua Padre Josafat Roga, região do Jardim Ucrânia, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se revitalizar o horto municipal, com vistas a oferecer maior quantidade e variedade de mudas nativas e exóticas.
.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Germano Servat, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 119/2024, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Lademiro Budnik, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação da estrada nas regiões de Linha Matão e Terra Cortada, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” no município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui o mês "JUNHO VIOLETA, e o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 115, 116, 117, 118, 119/2024.
Requerimento número /2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 016,017/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de julho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 25/06/2024 - 18:30 |
020ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 020/2024
020ª. Sessão Ordinária
Data: 25/06/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 109/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar obra de pavimentação asfáltica, no trecho da Rua João Szatkowski Sobrinho, ainda sem pavimentação definitiva.
.INDICAÇÃO NÚMERO 110/2024, autoria Vereadores Luiz Felipe Daciuk; Cláudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que seja implantando um centro esportivo comunitário, através de recursos de emenda parlamentar destinada ao Município de Prudentópolis, via Gabinete do Deputado Federal Pedro Lupion, em espaço público existente na região do Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 111/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Luiz Felipe Daciuk; Ambrósio Dovhi, Indicam ao setor de transportes para que veja sobre a situação de um bueiro que registra alagamentos constantes em estrada vicinal da região de Linha Eduardo Chaves, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 112/2024, autoria Vereadores Ambrósio Dovhi; Luiz Felipe Daciuk; Adão Kostecki Primo,Indicam à Prudetran, para que veja da necessidade de se implantar um box destinado a carga e descarga nas plataformas de estacionamento de ônibus, no Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 113/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo,Indica ao setor de trânsito da municipalidade para que veja sobre a situação do excesso de velocidade na Rua Santos Dumont, região do Jardim Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 114/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar o trecho de estrada rural que se inicia desde o calçamento da região de Linha Concórdia, até alcançar a região de Linha Torcato, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 018/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Requer à municipalidade, informações acerca do montante de multas de trânsito aplicadas desde o início das notificações até a presente data, bem como a destinação dos recursos arrecadados pelo sistema em nossa cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Executivo, declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato Rural de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a “SEMANA FARROUPILHA e o DIA DO GAÚCHO” no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, PTD, Cria a Rota Turística Caminhos da Serra da Esperança, Roteiro de Natureza, Aventura, Lazer e Bem Estar neste Município, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 109, 110, 11, 112, 113, 114/2024.
Requerimento número 018/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008/2024, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 015/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 019/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 02 de julho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 18/06/2024 - 18:30 |
019ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 019/2024
019ª. Sessão Ordinária
Data: 18/06/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 232/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de maio de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Maurício Bosak, aos atletas pelo brilhante resultado conquistado no último dia 08 de junho, IMBITUVA TOP FIGHT, evento de lutas profissionais e amadoras.
.INDICAÇÃO NÚMERO 105/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada vicinal, que faz a ligação entre as regiões de Papanduva de Baixo a Queimadas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 106/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de iluminação pública para que veja da necessidade de substituição de luminárias pelo sistema led, na sede da comunidade de Rio dos Patos e de Linha Manduri, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 107/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à Prudetran, para que veja da necessidade de se implantar medidas de restrição de velocidade ao longo das Ruas dos Periquitos, região de Vila Torres e Loteamento Terra Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 108/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar cercas de proteção no entorno do lago municipal, além da implantação de um serviço de passeio por pedalinhos.
.REQUERIMENTO NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Requer à municipalidade, informações acerca da obra de pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Celso Roth, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2024, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Executivo, declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato Rural de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET e outros, restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo ou manutenção.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a “SEMANA FARROUPILHA e o DIA DO GAÚCHO” no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” no município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui o mês "JUNHO VIOLETA, e o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2024, autoria Vereadores Emerson Polovei; Maurício Bosak, Denomina de “Avenida Carlota Grande”, a via principal da localidade de Rio dos Patos, e dá outras providências
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações 105, 106, 107, 108/2024.
Requerimento número 017/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008/2024, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 015/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004/2024, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 012/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 006/2024, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 016, 017, 018/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 25 de junho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 11/06/2024 - 18:30 |
018ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 018/2024
018ª. Sessão Ordinária
Data: 11/06/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2024, encontra-se cópia no boletim.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que seja efetuado o trabalho de recuperação da estrada rural que se inicia a partir da região de Linha Ligação, passando por Serra da Gralha, até alcançar a região de Linha Lajeado Raso, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Vila Mariana até alcançar a antiga ponte do Rio dos Patos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 102/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar a iluminação das duas quadras de práticas esportivas existentes na Praça Coronel José Durski, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 103/2024, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski: Éder Marlon Schwab, Indicam à administração municipal para que inclua a comunidade de Linha Bracatinga, para ser beneficiada com uma unidade de creche, dentro do repasse de recursos federais recebidos pelo Município para essa finalidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 104/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar melhorias na estrutura interna da capela mortuária da comunidade de Linha Rio da Areia, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à municipalidade, informações acerca da utilização de recursos recebidos e aplicados via Fundo Municipal para Calamidades Públicas, criado após as enchentes verificadas em meados de setembro de 2023.
.REQUERIMENTO NÚMERO 016/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Requer à municipalidade, informações acerca da obra de pavimentação asfáltica na sede da comunidade de Rio dos Patos, a qual ainda não houve movimentação para execução.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET e outros, restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo ou manutenção.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Denomina de UBS JUSTINA FRANKIW FILICIO, a Unidade Básica de Saúde, ainda sem denominação da Comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a “SEMANA FARROUPILHA e o DIA DO GAÚCHO” no âmbito do Município de Prudentópolis, e da outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 096, 097, 102, 103, 104/2024.
Requerimento número 015, 016/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004/2024, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 012/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 014/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 015/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 18 de junho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 04/06/2024 - 18:30 |
017ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 017/2024
017ª. Sessão Ordinária
Data: 04/06/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 095/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de que se efetue a recuperação de trechos das rodovias vicinais que demandam às regiões de Saltinho, Consul Phool, Nova Galícia, até alcançar a localidade de Linha Barra Vermelha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que seja efetuado o trabalho de recuperação da estrada rural que se inicia a partir da região de Linha Ligação, passando por Serra da Gralha, até alcançar a região de Linha Lajeado Raso, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Vila Mariana até alcançar a antiga ponte do Rio dos Patos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 098/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, no trecho da rodovia rural que se inicia na região do Jardim Maringá e segue até alcançar a Linha Cândido de Abreu.
.INDICAÇÃO NÚMERO 099/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da necessidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada desde o microssistema de Linha São Francisquinho, até alcançar a região de Linha Lajeado Raso, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 100/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Sete de Setembro, na região de Vila Madalena, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 101/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Maurício Bosak, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer o revestimento asfáltico do leito das rodovias municipais que demandam às regiões de Linhas Paraná e Barra Bonita, as quais são pavimentadas com poliedros irregulares, calçamento, utilizando-se recursos recebidos pelo Município da Concessionária Via Araucária, a qual administra as rodovias que cortam nossa região.
.REQUERIMENTO NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Requer à municipalidade, informações acerca da obra de reforma da escola do campo da comunidade de Linha Barra Vermelha.
.REQUERIMENTO NÚMERO 014/2024, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, Requerem à municipalidade, informações acerca da situação das minas de extração de material de revestimento de estradas rurais, ‘cascalheira’, situadas nas localidades de Linhas Ivaí 2ª Seção e Barra Bonita, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2024, autoria Poder Executivo, altera a redação da Lei Municipal número 2.496/2022 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Executivo, declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato Rural de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Denomina de UBS JUSTINA FRANKIW FILICIO, a Unidade Básica de Saúde, ainda sem denominação da Comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 095, 096, 097, 098,099, 100, 101/2024.
Requerimento número 013, 014/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 007,008/2024,Poder Executivo.
Projeto de Lei número 014/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de junho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 28/05/2024 - 18:30 |
016ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 016/2024
016ª. Sessão Ordinária
Data: 28/05/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Ofício do Poder Legislativo, Votos de Apoio (leitura).
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 089/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação asfáltica por mais uma quadra em trecho da Rua Marechal Deodoro, região do Jardim Delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 090/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada rural da região entre Linha São Cirineu até Linha Perobas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 091/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Adão Kostecki Primo, Indicam ao setor de trânsito municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito na região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 092/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja sobre a necessidade de se promover obra de escoamento de águas pluviais em trecho da Rua Alfredo Leineker, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 093/2024, autoria Vereadores Teodósio Skavronski; Maurício Bosak, indicam ao setor ambiental, para que veja da necessidade de reposição da tubulação da rede distribuidora de água tratada que atende à região de Linha Pimental, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 094/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal da Agricultura, para que gestione ações junto a empresas integradoras do setor avícola, vendo da viabilidade de implantação de unidades produtoras de frangos em nosso município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 011/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade, informações acerca de projeto técnico de pavimentação asfáltica para ligação a comunidades rurais, através de viabilização financeira através de recursos da Itaipu Binacional.
.REQUERIMENTO NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à municipalidade, informações acerca do montante de cotas de exames laboratoriais, relativos às cotas SUS e CIS, repassados aos respectivos laboratórios no ano de 2024, pela Secretaria Municipal de Saúde.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura 2025 a 2028 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2025 a 2028 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2025 a 2028 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Autoriza a criação do Programa “Caça-Talentos” e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações 089, 090, 091, 092, 093, 094/2024.
Requerimento número 011, 012/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008,010, 011/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 013/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 04 de junho de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 21/05/2024 - 18:30 |
01ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 015/2024
015ª. Sessão Ordinária
Data: 21/05/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 084/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que envide esforços junto à Sanepar, no sentido de se estender rede de abastecimento de água tratada na região de Linha Rio dos Patos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 085/2024, autoria Vereador Emerson Polovei, Indica ao setor de obras da municipalidade para que seja corrigido um ponto de alagamento na Avenida da Liberdade, região de Vila da Luz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 086/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor ambiental, para que veja da viabilidade de se promover ações visando implantação de projeto de arborização no quadro urbano municipal.
.INDICAÇÃO NÚMERO 087/2024, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica o Poder Executivo Municipal para que sejam realizados estudos urgentes visando a implantação do atendimento SAMU através do sistema "Motolância" considerando a eficácia e importância do atendimento rápido em situações de emergência.
.INDICAÇÃO NÚMERO 088/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar recuperação de trechos de estradas vicinais na região de Linha São Pedro, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 010/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Requer à municipalidade, informações acerca da relação de máquinas e caminhões recebidos pelo Município de Prudentópolis, com destinação específica para utilização em serviços da Secretaria Municipal da Agricultura.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 084, 085, 086, 087, 088/2024.
Requerimento número 010/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 28 de maio de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 14/05/2024 - 18:30 |
014ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 014/2024
014ª. Sessão Ordinária
Data: 14/05/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício, número 162/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de abril de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal, referente ao mes de abril de 2024, (cópia anexada ao boletim).
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2024, autoria Vereador Teodósio Skavrosnki, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Paraná-Faxinal, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 081/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade, para que veja da possibilidade de, em parcerias, de incluir no cronograma de obras públicas, a continuidade da pavimentação asfáltica da via marginal à Br-373, margem esquerda, sentido à Guarapuava, em Prudentópolis. .INDICAÇÃO NÚMERO 082/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da viabilidade de se complementar a iluminação com sistema led na Rua Paulo Verboski, região do Conjunto São Basílio, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 083/2024, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura 2025 a 2028 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2025 a 2028 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2024, autoria Poder Legislativo, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2025 a 2028 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas SANEPAR, COPEL, EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET e outros, restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo ou manutenção.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 077, 081, 082, 083/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008, 010, 011/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 012/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 21 de maio de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 07/05/2024 - 18:30 |
013ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 013/2024
013ª. Sessão Ordinária
Data: 07/05/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Ofício número 102/2024, Secretaria Municipal de Assistência Social. (leitura)
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2024, autoria Vereador Maurício Bosak, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a implantação de um revestimento asfáltico sobre o leito da Rua Capitão Francisco Durski Silva, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2024, autoria Vereador Teodósio Skavrosnki, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Paraná-Faxinal, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 078/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de reabrir o restante do leito da Rua Cornélio Kloster, entre as Vilas Barro Preto até Esperança, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 079/2024, autoria Vereadores Luiz Felipe Daciuk; Elder Pontarollo Junior, Indicam ao setor ambiental, para que veja da necessidade de se estender a rede de distribuição de água tratada para mais famílias na região de Linha Ponte Alta, sentido a Papuã, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 080/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Oscar Rickli, região do Jardim Maringá, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a Banda de Percussão Blue Angel’s, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 076, 077, 078, 079, 080/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 009/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de maio de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 30/04/2024 - 18:30 |
012ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 012/2024
012ª. Sessão Ordinária
Data: 30/04/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Ofício da Coordenadora do Centro de Integração Empresa –Escola do Paraná- CIEE-PR, em virtude do título de Utilidade Pública Municipal e em atenção ao requisitos legais, encaminhando Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas no exercício de 2023. Encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 071/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer a reabertura da galeria pluvial localizada no Arroio Belica, sob o leito da Rua Ozório Guimarães, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 072/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja sobre a necessidade de se promover reparos na estrada rural que vai da região de Perobas, sentido a Moreiras e Macacos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 073/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade tipo travessia elevada, na Rua Severto Agibert, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2024, autoria Vereador Maurício Bosak, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que se gestione junto à Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, visando o agendamento da vinda de unidades móveis do programa “Qualifica Paraná 2024”, para ministrar cursos profissionalizantes em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de trânsito, para que refaça as pinturas de sinalização horizontal – marcas viárias, em vias públicas de nossa cidade, indicando as mãos de direção, dentre outras sinalizações existentes.
.REQUERIMENTO NÚMERO 009/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Requer à municipalidade, informações acerca da obra de construção da escola rural de Linha Cachoeirinha, no tocante ao montante de recursos investidos e projeto técnico do respectivo prédio.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 071, 072, 073, 074, 075/2024.
Requerimento número 009/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 07 de maio de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 23/04/2024 - 18:30 |
011ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 011/2024
011ª. Sessão Ordinária
Data: 23/04/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Ofício 015/2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, (leitura).
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de fazer a implantação do micro-sistema de água tratada na região de Linha São Sebastião, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 065/2024, autoria Vereador Claudinei Beló, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de concluir o micro-sistema de água tratada na região de Linha Sete de Setembro, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 066/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar em pontos de ônibus do transporte coletivo, na região do Distrito de Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 067/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação da estrada principal da região de Linha Terra Cortada, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 068/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada vicinal na comunidade de Linha São João do Rio Claro, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 069/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica ao setor responsável da municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um microssistema de água tratada para atender a região de Linha Barra Seca-Sede, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 070/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Indica ao setor de trânsito da municipalidade para que veja sobre a situação do excesso de velocidade na Rua Santos Dumont, região do Jardim Brasil, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Requer à administração municipal, informações acerca do método de avaliação utilizado para provas práticas dos candidatos aprovados ao cargo de Operador de Máquina, cujas provas foram realizadas neste dia 21 de abril.
.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, informações acerca da delimitação de áreas de matas ciliares no entorno de córregos de água no quadro urbano municipal.
.REQUERIMENTO NÚMERO 007/2024, autoria Vereadores Joacir Bobato; Adão Kostecki Primo, Requerem à municipalidade, informações sobre repasse de verbas de programas federais e ou estaduais para execução de projetos na Secretaria Municipal de Cultura.
.REQUERIMENTO NÚMERO 008/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, requer à municipalidade, informações acerca da implantação do projeto de implantação do primeiro Geoparque Estadual de Prudentópolis, o qual realizou eventos de apresentação nos últimos dias.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2024, Poder Legislativo, dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para exercício do Cargo de Secretário Municipal de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2024, Poder Legislativo, Estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE0
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070/2024.
Requerimento número 005, 006, 007, 008/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 005/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 006/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 30 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 16/04/2024 - 18:30 |
010ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 010/2024
010ª. Sessão Ordinária
Data: 16/04/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 110/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de março de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Joacir Bobato, à Associação da Comunidade de Linha Barra Bonita pelas comemorações alusivas aos 33 anos de atividade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a implantação de um revestimento asfáltico sobre o leito da Rua Ivaí, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Teodósio Skavronski, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se estender o microssistema de água trada da região de Linha Vista Alegre, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes, para que veja da urgente necessidade de correção de vários pontos de estradas rurais das regiões de Linhas Santo Antônio, Visconde de Guarapuava e Visconde de Nácar, devido a avarias em seus leitos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2024, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se eliminar redutor de velocidade da Rua Quintino Bocaiúva, substituindo-a por travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade. .INDICAÇÃO NÚMERO 062/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Teodósio Skavronski, Indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada da comunidade de Linha Barro Branco, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um sistema de escoamento de águas pluviais no leito da Rua do Lago, região de Vila Nova, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 004/2024, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à administração municipal, informações acerca de ações de planejamento voltadas ao setor de transportes para o próximo período, bem como de serviços e gastos executados neste ano.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a aprovação do protocolo de dispensação de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2024, Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para exercício do Cargo de Secretário Municipal de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações números 058, 059, 060, 061, 062, 063/2024.
Requerimento número 004/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 005/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei número 003, 004/2024, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 23 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 09/04/2024 - 18:30 |
009ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 009/2024
009ª. Sessão Ordinária
Data: 09/04/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Convite da Associação dos Tenistas de Prudentópolis para torneio ATP Open de Tênis e Beach Tênis 2024, nos dias 11, 12, 13 e 14 de abril de 2024, na Linha Inspetor Carvalho, zona rural do município de Prudentópolis .
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de março/2024.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Junior; Luiz Felipe Daciuk, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover um trabalho de recuperação e reabertura da estrada da região de Vitorino a Limeira, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor rodoviário municipal, para que envide esforços no sentido de se promover a recuperação de estradas vicinais da comunidade de Linha Palmital, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se concluir a obra do micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barra da Areia, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida São João, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da viabilidade de se complementar a iluminação com sistema led na região de Inspetor Carvalho, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar uma estrutura coberta adequada, visando propiciar espaço para prática de atividades recreativas aos idosos.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2024, Dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para exercício do Cargo de Secretário Municipal de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 052, 053, 054, 055, 056, 057/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 005/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 02/04/2024 - 18:30 |
008ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 008/2024
008ª. Sessão Ordinária
Data: 02/04/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 083/2024. (leitura)
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar a estrada rural que liga as comunidades de Rio Preto até Marcondes, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade para que proceda com a melhoria da via que liga à vila de casas da comunidade do Xaxim, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fornecer uma máquina retroescavadeira para executar serviço de valeteamento para rede de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Pimental, 1ª Seção, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a devida notificação para limpeza do imóvel o qual abriga a antiga torre de transmissão de sinal da Telepar, localizado na Avenida São João.
.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se corrigir o leito da estrada vicinal que liga à região de Linha Tigre, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar quadras de vias públicas localizadas nas regiões de Vila Fátima, e Santana, nesta cidade.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 046, 047, 048, 049, 050, 051/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 26/03/2024 - 18:30 |
007ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 007/2024
007ª. Sessão Ordinária
Data: 26/03/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Joacir Bobato, ao jovem Guilherme Rebelato, do Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Amizade de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2024, autoria Vereadores Carlos Alberto Mielnik; Teodósio Skavronski, indicam ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se eliminar redutor de velocidade da Rua Quintino Bocaiúva, substituindo-a por travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de um parque infantil destinado às crianças, na sede da comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2024, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Barra Bonita, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à Secretaria Municipal de Saúde para que veja da viabilidade de se lotar um profissional Téncio em Enfermagem para acompanhamento de pacientes gestantes, no veículo que faz o transporte TFD.
.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, indica à municipalidade para que veja sobre a situação de carga e descarga de vários estabelecimentos comerciais localizados nas principais vias de trânsito de nossa cidade, os quais encontram dificuldades para estacionamento de caminhões.
.INDICAÇÃO NÚMERO 044/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski,
Indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se promover o serviço de limpeza de passeios em várias regiões do quadro urbano desta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se promover melhorias no local onde está instalado o letreiro identificando Prudentópolis, junto da Br-373, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.321, de 19/07/2018 conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2024, autoria Vreador Maurício Bosak, ”Denomina de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CEZAR SILVESTRI, a sede da respectiva unidade situada na comunidade de Linha Capanema, neste Município, e dá outras providências”.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos
Indicações números 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045/2024.
Requerimento número /2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei número 033/2023 e 002/2024, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 007/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 02 de abril de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 19/03/2024 - 18:30 |
006ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 006/2024
006ª. Sessão Ordinária
Data: 19/03/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 006/2024, pelo presente expediente comunico Vossa Excelência , e esta honrada Câmara Munhicipal, nos termos do artigo 54, especialmente no § 2º, da Lei Orgânica Municipal, que me afastarei do cargo de Prefeito entre os dias 01 de abril de 2024 a 16 de abril de 2024, período no qual realizarei viagem de interesse pessoal, motivo pelo qual requeiro a concessão da necessária licença nos termos do artigo 21, IX da Lei Orgânica Municipal.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2024, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski e Claudinei Beló, Indicam ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, de trechos das Travessas Belém e São Judas Tadeu, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender rede de água tratada à região de Linha Rio dos Patos, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2024, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Joacir Bobato, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Tijuco Preto e Bananal, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2024, autoria Vereador Ladmeiro Budnik, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Duque de Caxias, região do Loteamento Araucária, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2024, autoria Vereador Adão kostecki Primo, Requer à administração municipal, informações acerca de liberação de recursos para perfuração de poços artesianos em comunidades interioranas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.321, de 19/07/2018 conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 028, 033, 034, 035, 036, 037 /2024.
Requerimento número 003/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei número 033/2023 e 002/2024, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2023, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 26 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 12/03/2024 - 18:30 |
005ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 005/2024
005ª. Sessão Ordinária
Data: 12/03/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 062/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de fevereiro de 2024, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores..
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trechos de estradas rurais da região de Linha Brasília, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, em parceria com o DER – 15ª. Distrito Rodoviário de Irati – da necessidade de melhoria da sinalização preventiva, com possibilidade da urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2024, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski e Claudinei Beló, Indicam ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, de trechos das Travessas Belém e São Judas Tadeu, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à comunidade para que veja da viabilidade de se implantar luminárias ao longo da via da comunidade de Herval Sede, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar ações estratégicas visando a abertura de linhas de transporte coletivo urbano em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Ambrósio Dovhi, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se nominar a via marginal direita(sentido Guarapuava), aplicando-se lei já aprovada há alguns anos por esta casa de leis, da Avenida Teodósio Skavronski Júnior.
.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se recuperar dois trechos de estradas rurais na região de Linha Santa Clara e Gramadinho, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 002/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que se enviem informações sobre o montante arrecadado e respectivos custos do sistema de coleta de lixo urbano e rural, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 022, 027, 028, 029, 030, 031, 032/2024.
Requerimento número 002/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2023, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 19 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 05/03/2024 - 18:30 |
004ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 004/2024
004ª. Sessão Ordinária
Data: 05/03/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro referente ao mês de fevereiro 2024.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, e Rua Tancredo Neves, região do Jardim Maringá, e de Vila das Flores, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar trechos de estradas rurais da região de Linha Brasília, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de correção de leito de vias da região do Jardim Maringá, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2024, autoria Vereador Maurício Bosak, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover reparos em diversos pontos do trecho com pavimentação poliédrica irregular que demanda à região de Linha Inspetor Carvalho, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma quadra esportiva sintética na sede da comunidade de Linha São Francisquinho, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar áreas de passeio às margens da Rua Sagid Naked, sentido Esperança, no trecho compreendendo desde a via marginal até imediações da Cerealista Agibert.
VETO TOTAL NÚMERO 001/2024 , Poder Executivo, ao Projeto de Lei número 022/2023, de iniciativa dessa Casa Legislativa, institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Prudentópolis, e dá outras providências.
VETO TOTAL NÚMERO 002/2024 , Poder Executivo, ao Projeto de Lei número 025/2023, de iniciativa dessa Casa Legislativa, que autoriza o Poder Executivo a realizar a redução da jornada de trabalho presencial em até 50%, do servidor público municipal tutor ou curador de pessoa com deficiência, no município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Vetos números 001 e 002/2024,
Indicações números 021, 022, 023, 024, 025, 026/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 12 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 27/02/2024 - 18:30 |
003ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 003/2024
003ª. Sessão Ordinária
Data: 27/02/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se implantar pavimentação asfáltica, ligando a região de Vila Mariana até a região do Loteamento São Basílio, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 0014/2024, autoria Vereadores Elder Pontarollo Júnior; Cláudio Michalczuk, Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se realizar um completo trabalho de recuperação de estradas rurais da região de Linha Perobas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2024, autoria Vereador Elder Pontarollo Júnior, Indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada que liga da comunidade de Queimadas, sentido ao Salto Jacutinga, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Teodósio Skavrosnki, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do leito da rodovia rural que se inicia junto da Br-277 e segue até a região de Linha Rio do Meio, e da rodovia Br-277, sentido ao Rio da Areia, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2024, autoria Vereadores Claudinei Beló; Ambrósio Dovhi, indicam ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar a abertura de rua de aproximadamente um quadra, localizada ao final da Rua Francisco Garcia de Quadros, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se promover reparos ao longo do pavimento poliédrico irregular, calçamento, a qual demanda à Linha Paraná, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja daviabilidade de se implantar uma rotatória ao final da Avenida São João, local onde há acesso para demais regiões de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2024, autoria Vereadores Cláudio Michalczuk; Claudinei Beló, indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da urgente necessidade de se interligar o poço artesiano já perfurado nas imediações do Recanto Perehouski, para atender o micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Paraná, neste Município.
.PROJETO DE EMDENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2024, autoria Poder Legislativo, altera o Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2024, autoria Poder Legislativo, Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 008, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 001/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei 002, 003, 004, 005/2024, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2024, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de março de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 20/02/2024 - 18:30 |
002ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 002/2024
002ª. Sessão Ordinária
Data: 20/02/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 002/2024, encaminhando Projeto de Lei número 002/2024, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir em projeto futuro, um projeto de pavimentação asfáltica, ligando desde a região de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2024, autoria Vereador Teodósio Skavronski, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar travessia elevada, nas imediações da Escola Municipal Severo Agibert, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2024, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Adão Kostecki Primo, indicam à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Herval, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2024, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à Prefeitura Municipal para que veja da possibilidade de se destinar o caminhão que servia ao serviço de iluminação pública, para auxiliar no serviço de podas de árvore, efetuado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recolocar a academia de ginástica ao ar livre, na comunidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2024, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se conscientizar a população, no sentido de comunicar previamente a ausência de consultas, exames ou transporte fora de domicílio.
.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que se enviem informações sobre o projeto técnico da obra de pavimentação com poliedros irregulares em execução na região de Herval a Ligação, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 007, 008, 009, 010, 011, 012/2024.
Requerimento número 001/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei 002, 003, 004, 005/2024, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 002/2024, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 27 de fevereiro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 06/02/2024 - 18:30 |
001ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 001/2024
001ª. Sessão Ordinária
Data: 06/02/2024
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Não há.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Relatório das atividades de 2023 da Asssociação dos Amigos do Museu do Milênio.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 003/2024, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de dezembro de 2023, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancetes Financeiros da Câmara Municiapal relativos ao mês de dezembro/2023 e janeiro 2024. .
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
MOÇÃO DE APLAUSOS autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, ao Fisioterapeuta Antonio Carlos Klosowski.
.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2024, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir um trecho de aproximadamente duas quadras da Rua Ceará, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.”
.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2024, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica num trecho da Rua João XXIII, região do Jardim Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2024, autoria VereadorTeodósio Skavronski, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Lorena, desde a região de Vila das Flores até Jardim Pinheiros, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2024, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que seja feito um trabalho de recuperação da estrutura do Complexo Esportivo de Vila Mariana, o qual se encontra com diversas avarias, principalmente na área de vestiários e sanitários, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2024, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se repassar um equipamento plaina traseira acoplada em trator, para ser utilizada em comodato pela comunidade do Conselho do Faxinal de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2024, autoria Vereador carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Silvas do Brasil, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2024, autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
.VETO TOTAL NÚMERO 002/2024, autoria Poder Executivo, ao Projeto de Lei Número 025/2023, de iniciativa do Poder Legislativo.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações números 001, 002, 003, 004, 005, 006/2024.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de lei números 002, 003, 004, 005, Poder Legislativo.
Veto Total, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de fevereiro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 19/12/2023 - 18:30 |
041ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 041/2023
041ª. Sessão Ordinária
Data: 19/12/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2023, autoria Poder Executivo, insere dispositivos a Lei Municipal número 2.013, de 11/01/2013 conforme especifica.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre doação de imóvel público municipal ao Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2023, autoria Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis/PR, a doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 004/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Altera dispositivos da Resolução número 001/1989, de 16/02/1989 (REGIMENTO INTERNO) da Câmara Municipal de Prudentópolis (Art. 52 e Incisos) e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 029/2023, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 034/2023,Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 036, 037/2023, Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 004/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...CONVOCA-
Os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária em 21 DE DEZEMBRO QUINTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS; para deliberação em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, quanto ao mérito.
PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2023, autoria Poder Executivo, insere dispositivos a Lei Municipal número 2.013, de 11/01/2023, conforme especifica.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Prudentópolis.
Prudentópolis, 15 de DEZEMBRO de 2023
LADEMIRO BUDNIK-Presidente da Câmara Municipal
Promovo o encerramento da presente Sessão, Decretando Recesso Parlamentar, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de fevereiro de 2024, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 12/12/2023 - 18:30 |
040ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 040/2023
040ª. Sessão Ordinária
Data: 12/12/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Maurício Bosak, ao Médico Dr. Tarcísio Fornech Cansian, pelas comemorações alusivas aos 50 anos de profissão.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Lademiro Budnik, aos paratletas e professores da Escola da APAE de Prudentópolis, pelos resultados alcançados nos 10º Jogos Paradesportivos do Paraná.
.INDICAÇÃO NÚMERO 190/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar cobertura em ponto de ônibus do transporte escolar, na região do Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 191/2023, autoria Vereador Lademiro Budnki, indica à Secretaria de Obras, para que veja da necessidade de se realizar uma operação emergencial de recuperação de pavimentos de diversas vias públicas de nossa cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 042/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, para que seja informado sobre a situação do processo licitatório envolvendo trecho de pavimentação poliédrica irregular na comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Municipal número 2.536/2022.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre doação de imóvel público municipal ao Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2023, autoria Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis/PR, a doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, autoriza o Poder Executivo a realizar a redução da jornada de trabalho presencial em até 50% do Servidor Público Municipal tutor ou procurador de pessoa com deficiência, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moções de Aplausos.
Indicações números 190, 191/2023.
Requerimento 042/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 035/2023, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 025/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Porjeto de Lei nº 034/2023, Poder Executivo.
Projetos de Lei número 036, 037/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 19 de dezembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 05/12/2023 - 18:30 |
039ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 039/2023
039ª. Sessão Ordinária
Data: 05/12/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro referente ao mês de novembro/2023.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 187/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se refazer o pontilhão localizado na região de Linha Perobas, sobre o Rio Machado, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 188/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se regularizar uma viela existente ao lado da quadra esportiva da Escola Professor Acyr Cavalli, em Vila da Luz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 189/2023, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior, indica ao departamento de iluminação pública para que seja melhorada a luminosidade da via marginal, a qual da acesso ao centro de eventos desta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 041/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à municipalidade, para que seja informado sobre os motivos de não haver distribuição de guloseimas e doces, além de lembranças relativas às datas comemorativas do Dia das Crianças e do Natal, às crianças da rede pública municipal.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.321, de 19/07/2018 conforme especifica.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, autoriza o Poder Executivo a realizar a redução da jornada de trabalho presencial em até 50% do Servidor Público Municipal tutor ou procurador de pessoa com deficiência, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 004/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Altera dispositivos da Resolução número 001/1989, de 16/02/1989 (REGIMENTO INTERNO) da Câmara Municipal de Prudentópolis (Art. 52 e Incisos) e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 187, 188, 189/2023.
Requerimento 041/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 025/2023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 032 e 033/2023, Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 004/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 12 de dezembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 28/11/2023 - 18:30 |
038ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 038/2023
038ª. Sessão Ordinária
Data: 28/11/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
VETO número 001/2023.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 185/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de trânsito para que veja sobre a necessidade de implantação de sinalização preventiva de restrição de velocidade em trecho da Rua Capitão Durski e Silva, região da Vila da Luz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 186/2023, autoria Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches; Maurício Bosak; Élder Pontarollo Junior; Claudinei Beló, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um projeto de revitalização da Praça Coronel José Durski, situada na área central de nossa cidade, acatando sugestão de alunos do Curso de Técnicos em Administração, do Senac, Prudentópolis.
.REQUERIMENTO NÚMERO 040/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, requer à municipalidade, para que seja informada sobre a previsão de implantação do micro sistema de água tratada das comunidades de Linha Eduardo Chaves e Taboãozinho, neste Município.
.VETO NÚMERO 001/2023, Poder Executivo, VETO TOTAL ao Projeto de Lei número 022/2023, de iniciativa dessa Casa Legislativa, que institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 185, 186/2023.
Requerimento 040/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Veto Total número 001/2023-Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de dezembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 21/11/2023 - 18:30 |
037ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 037/2023
037ª. Sessão Ordinária
Data: 21/11/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, ao atleta DANILO PONTAROLO, praticante de artes marciais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 178/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Dom Pedro II, região do Jardim Betânia, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 179/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Ivo Proczikevicz, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar um trecho de estrada rural da região de Linha Vicente Machado, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 180/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude a criação de um novo estabelecimento de ensino, para ser sediado na sede da antiga Escola Santa Sofia, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 181/2023, autoria Vereadores Cláudio Michalczuk; Claudinei Beló, Indicam ao setor de transportes para que veja da viabilidade de incluir a estrada que faz a ligação entre as regiões de Barra Vermelha até Linha Nova Galícia, no programa de readequação de estradas rurais, executado em parceria entre Governo do Paraná e Prefeitura Municipal.
.INDICAÇÃO NÚMERO 182/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor rodoviário da municipalidade, para que envide esforços urgentes no serviço de recuperação da estrada geral que liga as comunidades de Linha Esperança a Morro Alto de Perobas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 183/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica ao setor rodoviário da municipalidade para que envide esforços urgentes no serviço de recuperação da estrada geral que liga as comunidades de Linha Tijuco Preto, às regiões de Bananal, Patinhos e Matão, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 184/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor rodoviário da municipalidade, para que envide esforços urgentes no serviço de recuperação da estrada geral que liga da sede da comunidade de Queimadas à região do Salto Jacutinga, netse município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Municipal número 1.795, de 11/11/2009, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik,
estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, autoriza o Poder Executivo a realizar a redução da jornada de trabalho presencial em até 50% do Servidor Público Municipal tutor ou procurador de pessoa com deficiência, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, Proponentes: Vereador Eder Marlon Schwab e Vereador Carlos Alberto Wolski, Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Vereador Lademiro Budnik.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moção de Aplausos.
Indicações números 178, 179, 180, 181, 182,183, 184/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2023, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Poder Legislativo .
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 031/2023, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Sustitutivo ao Projeto de Lei número 025/2023, Poder Legislativo .
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 28 de novembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 14/11/2023 - 18:30 |
036ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 036/2023
036ª. Sessão Ordinária
Data: 14/11/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 594/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2023, encontra-se na Secretaria a diposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 176/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma unidade do projeto ‘Meu Campinho’, na atual quadrinha existente no Lago Municipal João Maria Penteado, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 177/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um sistema de identificação das vias públicas existentes na sede da comunidade de Linha manduri, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 039/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, Requerem à municipalidade, informações acerca da delimitação de áreas de matas ciliares no entorno de córregos de água no quadro urbano municipal.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2023, autoria Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 1.983, de 20 de julho de 2012, adequando-a à Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 176, 177/2023.
Requerimento número 039/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei núemro 028/2023, Poder Executivo
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 21 de novembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 07/11/2023 - 18:30 |
035ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 035/2023
035ª. Sessão Ordinária
Data: 07/11/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2023, anexo ao boletim.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 171/2023, autoria Vereadores Cláudio Michalczuk; Lademiro Budnik, indicam à Prefeitura Municipal para que veja da necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 173/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 174/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos da estrada rural da região de Linha Visconde de Nácar, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 175/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2023, autoria Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 1.983, de 20 de julho de 2012, adequando-a à Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2023, autoria Poder Executivo, Insere dispositivos a Lei Municipal nº 2.013, de 11/01/2013 conforme especifica.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 171, 173, 174, 175/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei núemro 028/2023, Poder Executivo
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 029/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de novembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 31/10/2023 - 18:30 |
034ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 034/2023
034ª. Sessão Ordinária
Data: 31/10/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 171/2023, autoria Vereadores Claudio Michalczuk; Lademiro Budnik, indicam à Prefeitura Municipal para que veja da necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha, neste município.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2023, autoria Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 1.983, de 20 de julho de 2012, adequando-a à Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas medicas para pacientes portadores de deficiências ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes e lactantes nas Unidades de Saúde do município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Prudentópolis e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Declara como bem público municipal de uso comum, pelos munícipes e turistas, as estradas que demandam até ao acesso de área de estacionamento dos atrativos turísticos regularmente instituídos, neste Município, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 171/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 021, 022, 023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 028/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 07 de novembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ...
CONVOCA
Os Senhores Vereadores para Sessão Especial em 31 de outubro de 2023, após o término da Sessão Plenária-Ordinária, para deliberação e específica Ordem do Dia, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, quanto ao mérito .
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2023, autoria do Poder Executivo, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
Gabinete da Presidência, em 27 de outubro de 2023.
VEREADOR LADEMIRO BUDNIK
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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› 24/10/2023 - 18:30 |
033ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 033/2023
033ª. Sessão Ordinária
Data: 24/10/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÕES DE APLAUSOS autoria do Poder Legislativo, aos Servidores Municipais aposentados em 2023.
.INDICAÇÃO NÚMERO 171/2023, autoria Vereadores Claudio Michalczuk; Lademiro Budnik, indicam à Prefeitura Municipal para que veja da necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 172/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de transportes para que veja da urgente necessidade de se recuperar trechos de estrada rural que da acesso à região de Nova Galícia e Linha Esperança, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas medicas para pacientes portadores de deficiências ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes e lactantes nas Unidades de Saúde do município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Prudentópolis e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Declara como bem público municipal de uso comum, pelos munícipes e turistas, as estradas que demandam até ao acesso de área de estacionamento dos atrativos turísticos regularmente instituídos, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik,
estabelece regra para o lançamento de IPTU em cadastros imobiliários novos decorrentes de constatação de transformação de área rural em urbana por força da aplicação do perímetro urbano, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, dispõe sobre a dispensa de Servidor Público Municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência, no Município de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moções de Aplausos.
Indicações números 171, 172/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 021, 022, 023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 024, 025/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 31 de outubro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ...
CONVOCA
Os Senhores Vereadores para Sessão Especial em 24 de outubro de 2023, após o término da Sessão Plenária-Ordinária, para deliberação e específica Ordem do Dia, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, quanto a constitucionalidade e legalidade .
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2023, autoria do Poder Executivo, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
Gabinete da Presidência, em 20 de outubro de 2023.
VEREADOR LADEMIRO BUDNIK
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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› 17/10/2023 - 18:30 |
032ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 032/2023
032ª. Sessão Ordinária
Data: 17/10/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 538/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis realtivos ao mes de setembro de 2023, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 164/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se realizar a recuperação do pavimento asfáltico da Rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 165/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor rodoviário municipal, para que envide esforços no sentido de se promover a recuperação de estradas vicinais da comunidade de Linha Palmital, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 166/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Reitera Indicação encaminhada em 2022, à municipalidade para que veja da necessidade de se substituir a atual ponte sobre o Rio Barra Grande, localizada no trecho da estrada geral entre São Sebastião a Perobas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 167/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Lorena, desde a região de Vila das Flores até Jardim Pinheiros, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 168/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se realizar um trabalho de atualização da identificação numeral padronizado das residências de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 169/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se utilizar programa de pavimentação asfáltica financiado aos municípios pela Itaipu Binacional, direcionado à zona rural, e executar pequenos trechos em comunidades adiante citadas.
.INDICAÇÃO NÚMERO 170/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Adão Kostecki Primo, Indicam ao setor de transportes para que veja sobre a urgente necessidade de reconstrução de um bueiro localizado na estrada que liga as comunidades de Vitorino a Macacos, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 038/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, informações acerca da construção da nova ponte em alvenaria, na divisa com o Município de Irati, na região de Água Fria, neste Município.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 003/2023, autoria Comissão de Justiça e Redação, anula a votação do Projeto de Lei 020/2023, conforme Processo 637/2023 de proposição do Vereador Adão Kostecki Primo, conforme especifica.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170/2023.
Requerimento número 038/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 003/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 24 de outubro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 10/10/2023 - 18:30 |
031ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 031/2023
031ª. Sessão Ordinária
Data: 10/10/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 160/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik;Claudinei Beló; Claudio Michalczuk; Ivo Prozikevicz; Elder Pontarollo Junior; Mauricio Bosak; Carlos Alberto Mielnik; Lucas Augusto Thomé Sanches; Ambrósio Dovhi, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se inserir os trechos de ruas ainda sem pavimentação definitiva, no programa futuro de pavimentação asfáltica previsto para ser iniciado dentre em breve nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 161/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor de obras para que veja sobre a situação das ruas Jerson Sanches e Ildegard Iensen, localizadas nas regiões de Vila das Flores e Jardim Cidade, as quais necessitam de revestimento com cascalho.
.INDICAÇÃO NÚMERO 162/2023, autoria Vereadores Ivo Proczkevicz; Vereador Lademiro Budnik, Indicam à Sanepar para que veja da necessidade de se implantar, extensão da rede coletora de esgotos na Travessa Belém, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 163/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se substituir o sistema de iluminação pública por led, nas ruas do Loteamento Vale das Palmeiras, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 036/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Requer à municipalidade, para que se enviem informações acerca de máquinas que se encontram sem utilização, informando seus diários de bordo, problemas mecânicos existentes e possíveis avaliações de custos de reparos necessários.
.REQUERIMENTO NÚMERO 037/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à municipalidade, informações da destinação de recursos anunciados como deixados em caixa pelo ex-prefeito municipal Adelmo Luiz Klosowski, quando da transmissão de cargo ao atual prefeito.
.SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Autoriza a criação, no âmbito municipal, do Programa de Coleta de Sangue a ser inserido nas políticas públicas da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2023, autoria Poder Executivo, altera a Lei Municipal número 1.983, de 20 de julho de 2012, adequando-se à Lei Federal número 14.620, de 13 de julho de 2023.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik-PV, Declara como bem público municipal de uso comum, pelos munícipes e turistas, as estradas que demandam até ao acesso de área de estacionamento dos atrativos turísticos regularmente instituídos, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 003/2023, autoria Comissão de Justiça e Redação, anula a votação do Projeto de Lei 020/2023, conforme Processo 637/2023 de proposição do Vereador Adão Kostecki Primo, conforme especifica.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 160, 161, 162, 163/2023.
Requerimentos números 036, 037/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projerto de Resolução núemro 003/2023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo Projeto de Lei número 015/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 028/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 023/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 17 de outubro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APROVA, COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APROVA, COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 06 de outubro de 2023.
LADEMIRO BUDNIK
Presidente da Câmara Municipal
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› 26/09/2023 - 18:30 |
029ª sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 029/2023
029ª. Sessão Ordinária
Data: 26/09/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 151/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se refazer cascalhamento de trecho de estrada rural da região de Linha Perobas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 152/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se refazer estrutura de um pontilhão em madeira na região de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 153/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da necessidade de se estender rede de baixa tensão em trecho da Rua Araucária, região de Linha Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer reparos no leito da estrada rural de Linha Cândido de Abreu, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, indica ao setor rodoviário municipal para que se efetuem reparos na estrada rural de Linha Visconde de Guarapuava, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2023, autoria Poder Executivo, Autoriza o repasse de recursos relativos à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e demais normativas aplicáveis, e estabelece outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 151, 152, 153, 154, 155/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 022/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 03 de outubro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 19/09/2023 - 18:30 |
028ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 028/2023
028ª. Sessão Ordinária
Data: 19/09/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, indicam à Prudetran para que melhore a sinalização da pista da Rua Quintino Bocaiúva, a partir da rotatória sentido centro, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Primeira Linha Marcondes, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 149/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar duas lixeiras na sede das comunidades de Linha Barracas e Pedra Branca, bem como se recuperar o trecho da estrada rural conhecida por “Maia”.
.INDICAÇÃO NÚMERO 150/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se reaproveitar paver retirados de diversas obras e se utilizar na construção do acesso e entorno da sede comunitária de Linha Herval, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2023, autoria Poder Executivo, Ratifica,conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná”
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.280, de 14/09/2017, conforme especifica e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 015/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Autoriza a criação, no âmbito municipal, do Programa de Coleta de Sangue a ser inserido nas políticas públicas da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 143, 146, 149, 150/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 020/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 021/2023, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 26 de setembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 12/09/2023 - 18:30 |
027ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 027/2023
027ª. Sessão Ordinária
Data: 12/09/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 142/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação das estradas rurais que envolvem a região das comunidades de Linha Marcondes e Brasília, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, indicam à Prudetran para que melhore a sinalização da pista da Rua Quintino Bocaiúva, a partir da rotatória sentido centro, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 144/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se enviar esforços no sentido de promover a implantação da cobertura da quadra esportiva da escola do campo de Herval Sede, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Primeira Linha Marcondes, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 147/2023, autoria Vereadores Ivo Proczkevicz; Lademiro Budnik, indicam à adminsitração municipal para que veja da possibilidade de se realizar uma parceria público-privada com proprietários de chácaras localizadas no Loteamento Kloster, em Linha Ronda, visando execução de obras de pavimentação poliédrica irregular.
.INDICAÇÃO NÚMERO 148/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um sanitário público na região do lago municipal, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.280, de 14/09/2017, conforme especifica e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 142, 143, 144, 146, 147, 148/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 021/2023, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 19 de setembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 05/09/2023 - 18:30 |
026ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 026/2023
026ª. Sessão Ordinária
Data: 05/09/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando a inclusão da leitura do documento “Setembro Verde”, em Sessão Ordinária com objetivo de divulgar a temática referente à inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 465/2023 encaminhando em atendimento ao disposto na Lei Complementar número 101/2000, de 04/05/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Artigo número 12, a Previsão de Receita para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2024, do Município. (cópia em anexo no Boletim)
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de agosto. (cópia em anexo no Boletim)
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 139/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Encruzilhada-Bracatinga, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 140/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer parceria com instituições profissionalizantes visando a realização de cursos para formação de pedreiros.
.INDICAÇÃO NÚMERO 141/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Carlos Alberto Wolski, indicam à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se recuperar o sistema de vazão de fossa da Escola do Campo de Linha Vista Alegre, neste Município.
.CONVÊNIO NÚMERO 001/2023, autoria Poder Executivo, Convênio de Cooperação Técnico-Científica que entre si celebram o Município de Prudentópolis e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná-SIMEPAR.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal número 2.280, de 14/09/2017, conforme especifica e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2023, autoria Poder Legislativo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência do Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 139, 140, 141/2023.
Convênio número 001/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 021/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 020/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 12 de setembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 29/08/2023 - 18:30 |
025ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 025/2023
025ª. Sessão Ordinária
Data: 29/08/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 131/2023, autoria Vereadores Claudinei Beló; Claudio Michalczuk, indicam à municipalidade para que seja efetuada uma sinalização preventiva da restrição de velocidade, aliado a implantação de uma travessia elevada , nas imediações das escolas do campo e estadual de Linha Esperança, neste município
.INDICAÇÃO NÚMERO 132/2023, autoria Vereadores Élder Pontarollo Junior; Carlos Alberto Mielniki, indicam ao setor de saúde para que veja da necessidade de se lotar um agente comunitário de saúde para prestar atendimento à região de Linha Pedra Branca e localidades adjacentes, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 133/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, Indica à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Santa Clara, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 134/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do leito do trecho de estrada rural que se inicia na região de Linha Pedra Branca, até alcançar a estrada dos Maia, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 135/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Ivo Proczkevicz, indicam à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do pavimento asfáltico de trecho da Rua São Josafat, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 136/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se agilizar os trabalhos de implantação da rede de distribuição do microssistema de água tratada da comunidade de Linha Brasília, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 137/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica à municipalidade da necessidade de se promover melhorias na infraestrutura urbana do trecho da Rua Perdizes, na região de Vila Iguaçu, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 138/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à Prudetran, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de direção de trecho da Rua Silvas do Brasil, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2023, autoria Poder
Executivo, dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Industrial de Prudentópolis- PRODIP, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2023, autoria Poder Executivo, Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná”.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 019/2023, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 020/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 05 de setembro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 15/08/2023 - 18:30 |
024ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 024/2023
024ª. Sessão Ordinária
Data: 15/08/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 402/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho de 2023, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 126/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar pavimento do leito da rua Marechal Deodoro, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 127/20023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal para que veja da necessidade de se efetuar um trabalho de recuperação e conservação dos passeios defronte aos espaços públicos de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 128/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica à Prefeitura Municipal para que estude da viabilidade de se reabrir um trecho de aproximadamente três quadras da Rua Capitão João Alves David, região entre Vila da Luz e Jardim Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 129/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, indicam à municipalidade para que já seja readequado para próxima FENAFEP, a questão de infraestrutura no tocante a áreas de estacionamentos, segurança e disponibilidade de sanitários, e de limpeza do centro e seu entorno.
.INDICAÇÃO NÚMERO 130/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, indica à municipalidade para que seja efetuada a retirada de pedras irregulares depositadas pela prefeitura, em um trecho da Rua Cândido de Abreu, região do Barro Preto, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 034/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, requer à municipalidade, para que seja informada sobre a previsão de implantação do micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Taboãozinho, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 035/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Adão Kostecki Primo, requerem à municipalidade, para que seja informada sobre como é o procedimento de manutenção de máquinas e caminhões da Secretaria de Transportes no tocante a reparos em partes mecânicas e elétrica das mesmas.
.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 002/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, modifica dispositivo do Projeto de Lei número 009/2023, de autoria do Poder Executivo, e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, autoria Poder Executivo, promove alterações na Lei Municipal número 1.975/2012, de 27/06/2012, e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Industrial de Prudentópolis-PRODIP, e dá outras providências.
.CONVÊNIO NÚMERO 001/2023, autoria Poder Executivo, Convênio de Cooperação Técnico-Científica que entre si celebram o Município de Prudentópolis e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná-SIMEPAR.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, inclui no calendário de eventos do Município de Prudentópolis, o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate aos incêndios e queimadas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Denomina de ‘UBS AMÉLIA VOLOCHEN JALA’, a Unidade Básica de Saúde, ainda sem denominação, localizada em Linha Herval Sede, neste Município, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1________________2-________________3-_______________4-___________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 126, 127, 128, 129, 130/2023.
Requerimentos números 034, 035/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Emenda Modificativa número 002/2023, ao Projeto de Lei número 009/2023, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 009/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 018, 019/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 019/2023, Poder Executivo.
Convênio número 001/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 22 de agosto de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 08/08/2023 - 18:30 |
023ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 023/2023
023ª. Sessão Ordinária
Data: 08/08/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente mês de julho, com cópia anexada no Boletim.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 120/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de recuperar o leito da Rua Cornélio Kloster, localizado na Vila Barro Preto, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 121/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor rodoviário municipal para que se faça um completo trabalho de recuperação da estrada geral que demanda de Linha São Sebastião até a sede do Distrito de Jaciaba, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se complementar a pavimentação asfáltica nos dois trechos de acesso à Ponte Willian Dupczk, na Rodovia Municipal Estanislau Petez, que demanda à região de Linha Tijuco Preto, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 123/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Claudinei Beló, indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se efetuar obra de reforma e ampliação da unidade de saúde localizada na comunidade de Linha Paraná Sede, neste Municipio.
.INDICAÇÃO NÚMERO 124/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, indicam ao setor de obras, para que veja da necessidade de se efetuar serviço de reformas de piso interno e externo da Capela Mortuária Cristo Redentor, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 125/2023, autoria Vereadores Élder Pontarollo; Claudinei Beló, indicam ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se implantar um bueiro com dimensão adequada das manilhas, sobre o vau exisitente na antiga estrada estratégica, que liga a comunidade de Xaxim à Br-277, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, inclui no calendário de eventos do Município de Prudentópolis, o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate aos incêndios e queimadas.
.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2023,autoria Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social, modifica dispositivo do Projeto de Lei número 022/2022, de autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lucas Augusto Thomé Sanches.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, adiciona dispositivo do Projeto de Lei número 022/2022, de autoria do Vereador Adão Kostecki Primo.
.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 002/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, modifica dispositivo do Projeto de Lei número 009/2023, de autoria do Poder Executivo, e determina outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________2-________________
3-_______________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 120, 121, 122, 123, 124, 125/2023
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 018/2023, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda Modificativa número 002/2023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda Aditiva número 001/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 15 de agosto de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 01/08/2023 - 18:30 |
022ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 022/2023
022ª. Sessão Ordinária
Data: 01/08/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Convite da CESA para participação na Consulta Pública do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) da PCH Confluência, dia 23 de agosto, às 19h., Salão da Igreja Nossa Senhora das Brotas, Vila Ibema, Turvo-PR.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereadores Maurício Bosak; Lucas Augusto Thomé Sanches; Lademiro Budnik, à equipe do bolão do Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Amizade de Prudentópolis.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, ao Senhor Rodrigo Cruz dos Santos, Ilustríssimo Delegado de Polícia Civil de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Claudinei Beló, indicam à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da viabilidade de se fazer a cessão da estrutura da escola municipal desativada de Linha Capanema, para uso pela comunidade local.
.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação das estradas rurais que envolvem a região da comunidade de Linha Brasília, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se disponibilizar ônibus para transporte de público até ao parque da Fenafep, durante a realização da mesma.
.INDICAÇÃO NÚMERO 119/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação das estradas rurais que envolvem a região da comunidade de Linha Barra das Ordenanças, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, dispõe sobre padronização numérica dos imóveis residenciais, comerciais em ruas, avenidas, prédios e vielas no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, inclui no calendário de eventos do Município de Prudentópolis, o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate aos incêndios e queimadas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Denomina de ‘UBS AMÉLIA VOLOCHEN JALA’, a Unidade Básica de Saúde, ainda sem denominação, localizada em Linha Herval Sede, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, modifica dispositivo do Projeto de Lei número 009/2023, de autoria do Poder Executivo, e determina outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________2-________________
3-_______________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Moções de Aplausos.
Indicações números 116, 117, 118, 119/2023
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 022/2022, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 017, 018, 019/2023, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 08 de agosto de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 11/07/2023 - 18:30 |
021ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 021/2023
021ª. Sessão Ordinária
Data: 11/07/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Oficio n° 5808/2023 Diretoria mais Pecuaria Brasil - Conafer
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
REQUERIMENTO Nº 032/2023 - Autoria: Vereadores Éder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski. Súmula: Requerem à municipalidade para que seja cumprida a legislação relativa à transparência administrativa, inserindo no sítio do Município de Prudentópolis, janela na página inicial contendo a publicação de decretos municipais.
REQUERIMENTO Nº 033/2023 - Autoria: Vereadores Lademiro Budnik e Claudinei Beló. Súmula: Requerem à municipalidade informações acerca de medidas de parte da municipalidade, sobre ações visando a manutenção das rodovias pavimentadas com poliedros irregulares, tipo calçamento, em regiões deste Município.
PROJETO DE LEI N° 017/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação Prudentopolitana de Apicultores e Meliponicultores – APAM, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Requerimento n° 032/2023.
Requerimento n° 033/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei n° 017/2023, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, declarando o recesso parlamentar relativo ao primeiro semestre do período legislativo ordinário, conforme determina o Regimento Interno desta casa legislativa, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 1° de agosto de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 04/07/2023 - 18:30 |
020ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 020/2023
020ª. Sessão Ordinária
Data: 04/07/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
Moção DE APLAUSOS. Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal, através do Vereador Lademiro Budnik, com aprovação dos demais componentes do Soberano Plenário, foi outorgada Moção de Aplausos à CIVIA – COOPERATIVA DE CRÉDITO.
INDICAÇÃO N°. 111/2023 - Autoria: Vereadores Ivo Proczikevicz e Claudinei Beló. Súmula: Indicam à municipalidade para que se efetuem reparos na rodovia municipal que demanda a Fazenda Canarinho, até imediações do Recante Nôno Jeca, neste município.
INDICAÇÃO N°. 112/2023 - Autoria: Vereador Lademiro Budnik. Súmula: Indica à municipalidade para que estude da viabilidade de se centralizar a equipe de atendimento do SAMU junto à sede da Defesa Civil, nesta cidade.
INDICAÇÃO N°. 113/2023 - Autoria: Vereador Adão Kostecki Primo. Súmula: Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se corrigir o leito da estrada vicinal que liga à região de Linha Tigre, neste município.
INDICAÇÃO N°. 114/2023 - Autoria: Vereadores Carlos Alberto Wolski e Eder Marlon Schwab . Súmula: Indicam ao setor de transportes para que se promova recuperação da estrada rural que liga à região de Linha Baixada, Relógio, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO. Dispõe sobre a Devolução de Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 016/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional, mediante instrumento de outorga onerosa do direito de construir, no Municipio de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 013, PODER LEGISLATIVO, Autoria: Vereador Eder Marlon Schwab. SÚMULA: Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão pela administração pública do município de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 015. PODER LEGISLATIVO. AUTORIA: VEREADOR JOACIR BOBATO - PSD. SÚMULA: Cria no âmbito municipal o Programa de Coleta de Sangue, a ser inserido nas políticas públicas da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 016/2023, PODER LEGISLATVO. PROPONENTE: VEREADOR LUCAS AUGUSTO THOME SANCHES. SÚMULA: Institui o Programa de Conscientização "Mãe Prudentopolitana" para Gestantes e cônjuges e/ou tutores, em fase de Pré-natal no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações n° 111, 112, 113 e 114/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei n° 013/2023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Resolução n° 001/2023, Poder Legislativo.
Projeto de Lei n° 016/2023, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei n° 015, Poder Legislativo.
Projeto de Lei n° 016, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de julho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 27/06/2023 - 18:30 |
019ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 019/2023
019ª. Sessão Ordinária
Data: 27/06/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO N°. 103/2023 - Autoria: Vereador Élder Pontarollo Júnior. Súmula: Indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região de Vila Nova, imediações da ligação com o Conjunto Habitacional São Basílio.
INDICAÇÃO N°. 104/2023 - Autoria: Vereador Carlos Alberto Wolski. Súmula: Indica ao setor de trânsito municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito na região de Vila Mariana, nesta cidade.
INDICAÇÃO N°. 105/2023 - Autoria: Vereadores Ivo Proczkevicz, Claudinei Beló, Joacir Bobato, Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik. Súmula: Indicam ao departamento de trânsito, para que veja da necessidade de instalar uma travessia elevada na Rua Severo Agibert, próximo à região da Escola Municipal Tiradentes, região de Vila Nova, nesta cidade.
INDICAÇÃO N°. 106/2023 - Autoria: Vereador Lademiro Budnik. Súmula: Indica ao setor competente da municipalidade para que veja da necessidade de se corrigir os espaços de acesso no entorno da USF Casa Feliz, região do Habitar Brasil, nesta cidade.
INDICAÇÃO N°. 107/2023 - Autoria: Vereadores Eder Marlon Schwab e Carlos Alberto Wolski. Súmula: Indicam à Secretaria de Obras, para que veja da viabilidade de se incluir trechos de vias públicas localizadas na região do Habitar Brasil/Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.
INDICAÇÃO N°. 108/2023 - Autoria: Vereador Ivo Proczkevicz. Súmula: Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se revestir com cascalho, um trecho de estrada vicinal da região de Papanduva de Baixo, Faxinal, neste Município.
INDICAÇÃO N°. 109/2023 - Autoria: Vereadores Carlos Alberto Mielnik, Mauricio Bosak e Claudinei Beló. Súmula: Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se envidar esforços no sentido de se aproveitar a vazão de água do poço perfurado em Linha Guarapuava, para atendimento a mais comunidades adjacentes.
INDICAÇÃO N°. 110/2023 - Autoria: Vereador Adão Kostecki Primo. Súmula: Indica ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua das Perdizes, região de Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade.
REQUERIMENTO Nº. 031/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO Súmula: Requer à municipalidade para que se faça um trabalho de vistoria na frota de ônibus e veículos que fazem o transporte escolar terceirizado, para se observar aspectos de manutenção de itens de segurança dos mesmos.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023- Autoria: PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A., e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 016/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional, mediante instrumento de outorga onerosa do direito de construir, no Municipio de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 017/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação Prudentopolitana de Apicultores e Meliponicultores – APAM, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO. Dispõe sobre a Devolução de Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 013, PODER LEGISLATIVO, Autoria: Vereador Eder Marlon Schwab. SÚMULA: Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão pela administração pública do município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações n° 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110/2023.
equerimento n° 031/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei n° 016/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei n° 017/2023, Poder Executivo.
Projeto de Resolução n° 001/2023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei n° 013/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 04 de julho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 20/06/2023 - 18:30 |
018ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 018/2023
018ª. Sessão Ordinária
Data: 20/06/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO N°. 078/2023 - Autoria: Vereadores Mauricio Bosak e Lademiro Budnik. Súmula: Indicam à Sanepar, para que se estude a implantação de rede coletora de esgotos em trecho da região de Vila da Luz, em nossa cidade.
INDICAÇÃO N°. 099/2023 - Autoria: Vereador Adão Kostecki Primo. Súmula: Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.
INDICAÇÃO N°. 100/2023 - Autoria: Vereador Ambrósio Dovhi. Súmula: Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se fazer um trecho de cascalho na estrada vicinal que liga às propriedades da família Svenar, região de Linha Tijuco Preto, neste Município.
INDICAÇÃO N°. 101/2023 - Autoria: Vereador Lademiro Budnik. Súmula: Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.
INDICAÇÃO N°. 102/2023 - Autoria: Vereador Carlos Alberto Wolski. Súmula: Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada vicinal na comunidade de Linha São João do Rio Claro, neste município.
INDICAÇÃO N°. 103/2023 - Autoria: Vereador Élder Pontarollo Júnior. Súmula: Indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região de Vila Nova, imediações da ligação com o Conjunto Habitacional São Basílio.
PROJETO DE LEI N° 015/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Relação de Medicamentos Essenciais (REMUNE), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 017/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação Prudentopolitana de Apicultores e Meliponicultores – APAM, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 018/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Institui o Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas De Pequeno Porte no Municipio de Prudentopolis, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboracao com a Sociedade Garantidora de Crédito do Centro Sul do Paraná - SGC e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023, PODER LEGISLATIVO. Dispõe sobre a Devolução de Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações n° 078, 099, 100, 101, 102 e 103/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei n° 015/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei n° 018/2023, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei n° 017/2023, Poder Executivo.
Projeto de Resolução n° 01/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 27 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 13/06/2023 - 18:30 |
017ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 017/2023
017ª. Sessão Ordinária
Data: 13/06/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 274/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mes de maio de 2023.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete financeiro por fonte de Recurso – Sintético, da Camara Municipal de Prudentópolis, relativo ao mês de maio de 2023, o qual se encontra à disposição na Secretaria.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO N°. 095/2023 - Autoria: Lademiro Budnik. Súmula: .Indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se estruturar a parte externa da futura sede da Unidade Básica de Saúde de Linha Herval Sede, neste município.
INDICAÇÃO N°. 096/2023 - Autoria: Ver Ambrosio Dovhi. Súmula: Indica ao setor rodoviário municipal, para que envide esforços no sentido de se promover a recuperação de estradas vicinais da comunidade de Linha Palmital, neste município.
INDICAÇÃO N°. 097/2023 - Autoria: Ver. Joacir Bobato. Súmula: Indica à municipalidade para que seja vista a situação de alunos que aguardam o transporte escolar na região da Vila Santana, nesta cidade.
INDICAÇÃO N°. 098/2023 - Autoria: Ver. Carlos Alberto Mielnik. Súmula: Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação definitiva no leito da Rua das Cerejeiras, região de Vila Nova, nesta cidade.
REQUERIMENTO Nº 030/2023 - Autoria: Ver. Iroslau Woruby. - Súmula: Requer à municipalidade para que envie informações acerca do montante de unidades de terminação de suínos já em atividades, bem como novas em fase de implantação, bem como quais as empresas integradoras das mesmas, além de recursos gerados com impostos pelas mesmas em nosso município.
PROJETO DE LEI N° 009/2023, PODER LEGISLATIVO. Autoria: Vereador Claudio Michalczuk. SÚMULA: Denomina de Rua Anildo Santini, a rua principal ainda sem denominação da Vila Mariana, neste Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 012/2023, PODER LEGISLATIVO. Autoria: Vereador Adão Kostecki Primo . SÚMULA: Altera o artigo 28 da Lei 2.496/2022, e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023- Autoria: PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A., e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 015/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Relação de Medicamentos Essenciais (REMUNE), e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações n° 095, 096, 097 e 098/2023.
Requerimento n° 030/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei n° 015/2023, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei n° 009/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei n° 012/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 06/06/2023 - 18:30 |
016ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 016/2023
016ª. Sessão Ordinária
Data: 06/06/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofícios em anexo.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO N°. 090/2023 - Autoria: Vereadores Adão Kostecki Primo e Iroslau Woruby. Súmula: Indicam ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se fazer um trecho de cascalho na estrada que liga à região de Linha Brasília, neste Município.
INDICAÇÃO N°. 091/2023 - Autoria: Vereador Mauricio Bosak. Súmula: Indica ao Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se edificar uma nova sede para a unidade básica de saúde da comunidade de Rio da Areia, neste município.
INDICAÇÃO N°. 092/2023 - Autoria: Vereador Carlos Alberto Wolski. Súmula: Indica à Prudetran, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de direção de trecho da Rua Domingos Luiz de Oliveira, imediações do Colégio Nosso Futuro, nesta cidade.
INDICAÇÃO N°. 093/2023 - Autoria: Vereador Iroslau Woruby. Súmula: Indica ao Executivo Municipal, para que gestione esforços junto aos segmentos governamentais, visando a viabilização de um equipamento distribuidor de esterco líquido, para atendimento aos produtores de suínos de nosso município.
INDICAÇÃO N°. 094/2023 - Autoria: Vereador Ambrósio Dovhi. Súmula: Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.
REQUERIMENTO Nº 029/2023 - Autoria: Ver. Claudinei Beló. - Súmula: Requer ao Procon, informações acerca de quais ações vêm sendo realizadas a nível local, com vistas a coibir possíveis abusos econômicos por parte de estabelecimentos comerciais.
PROJETO DE LEI N° 009/2023, PODER LEGISLATIVO. Autoria: Vereador Claudio Michalczuk. SÚMULA: Denomina de Rua Anildo Santini, a rua principal ainda sem denominação da Vila Mariana, neste Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 015/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Relação de Medicamentos Essenciais (REMUNE), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 016/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional, mediante instrumento de outorga onerosa do direito de construir, no município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações n° 090, 091, 092, 093 e 094/2023.
Requerimento n° 029/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei n° 009/2023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei n° 015/2023, Poder Executivo.
Projeto De Lei n° 016/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 30/05/2023 - 18:30 |
015ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 015/2023
015ª. Sessão Ordinária
Data: 30/05/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofícios em anexo.
Ofício do Colégio Estadual Vila Nova
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO N°. 089/2023 - Autoria: Ver. Elder Pontarollo Junior. Súmula: Indica à municipalidade, para que envide esforços junto ao Governo do Paraná, no sentido de manter parceria visando a implantação de uma unidade da Agência de Inovação em Prudentópolis.
REQUERIMENTO Nº 026/2023 – Autoria: Ver. Iroslau Woruby - Súmula: Requer à municipalidade para que se envie informações sobre a questão de um estabelecimento que trabalha com mármores e granitos, localizado na Rua Afonso Pena, nesta cidade.
REQUERIMENTO Nº 027/2023 – Autoria: Ver. Lademiro Budnik - Súmula: Requer à municipalidade para que se envie informações sobre a existência de um terreno que estaria registrado em nome da Câmara Municipal de Prudentópolis, localizado na sede do Distrito de Patos Velhos, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 028/2023 – Autoria: Ver. Claudinei Beló - Súmula: Requer à Prudetran, para que se enviem informações acerca das normas seguidas para emissão de autuações em veículos automotores quando de possíveis irregularidades cometidas por motoristas em nosso município
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 003/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe Sobre O Serviço De Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 013/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Promove Alterações nas Leis 1.335/2001 E 1.367/2003, e dá outras providencias.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2022, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: Cria a Rota Turística denominada de Caminho de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO, PROPONENTE VEREADOR CARLOS ALBERTO WOLSKI. SÚMULA: Adiciona Dispositivo do Projeto de Lei N° 022/2022, de Autoria do Vereador Adão Kostecki Primo.
PROJETO DE LEI N° 011/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR LADEMIRO BUDNIK. SÚMULA: Denomina de Ponte Mario Budnik, Ponte Localizada em Via Pública Municipal ainda sem denominação, localizada sobre o Rio Anta Gorda em Linha Piquiri neste Município, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 089/2023.
Requerimentos número 026, 027 e 028/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 003/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 010/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei n° 013/2023, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 040/2022, Poder Executivo.
Projeto de Emenda Aditiva n° 001/2023, Poder Legislativo.
Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de junho de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 23/05/2023 - 18:30 |
014ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 014/2023
014ª. Sessão Ordinária
Data:23/05/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofícios em anexo.
Ofício da Secretaria Municipal de Sáude
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO N°. 082/2023 - Autoria: Ver. Carlos Alberto Mielnik. Súmula: Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua São Miguel, região do Jardim Castro Alves, nesta cidade.
INDICAÇÃO N°. 083/2023 - Autoria: Ver. Lademiro Budnik. - Súmula: Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca, neste Município.
INDICAÇÃO N°. 084/2023 - Autoria: Ver.Iroslau Woruby. - Súmula: Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da necessidade de se implantar um microssistema de água tratada na comunidade de Linha São Sebastião, neste Município.
INDICAÇÃO N°. 085/2023 - Autoria: Ver.Élder Pontarollo Júnior. - Súmula: Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Inspetor Carvalho, em projeto de pavimentação com poliedros irregulares, “calçamento”.
INDICAÇÃO N°. 086/2023 - Autoria: Ver. Adão Kostecki Primo. - Súmula: Indica ao setor rodoviário municipal para que sejam implantados redutores de velocidade em pontos da estrada principal que demanda à região de Linha Lajeado Raso, neste município.
INDICAÇÃO N°. 087/2023 - Autoria: Ver. Ambrosio Dovhi. - Súmula: Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar quadras de vias públicas localizadas na região de Vila Fátima, nesta cidade.
INDICAÇÃO N°. 088/2023 - Autoria: Vereadores Lademiro Budnik e Claudinei Beló. Súmula: Indicam à municipalidade, para que em parceria com a Sanepar, veja da necessidade de se estender a rede de coleta de esgotamentos sanitários em regiões desta cidade.
REQUERIMENTO Nº 025/2023 – Autoria: Ver. Iroslau Woruby - Súmula: Requer à municipalidade para que se envie informações sobre as áreas institucionais pertencentes ao Município de Prudentópolis, bem como suas reais situações atuais em termos de edificação, ocupação ou utilização, em nossa cidade.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 003/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/POA, NO MUNICIPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.975/2012, DE 27/06/2012, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 013/2023, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 1.335/2001 E 1.367/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2022, PODER EXECUTIVO. SÚMULA: CRIA A ROTA TURISTICA DENOMINADA DE CAMINHO DE SAO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO, PROPONENTE VEREADOR CARLOS ALBERTO WOLSKI. SÚMULA: ADICIONA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N° 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAO KOSTECKI PRIMO.
PROJETO DE LEI N° 011/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR LADEMIRO BUDNIK. SÚMULA: DENOMINA DE PONTE MARIO BUDNIK, PONTE LOCALIZADA EM VIA PUBLICA MUNICIPAL AINDA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA SOBRE O RIO ANTA GORDA EM LINHA PIQUIRI NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 082, 083, 084, 085, 086 087 e 088/2023.
Requerimento número 025/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 003/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei n° 009/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 010/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei n° 013/2023, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 040/2022, Poder Executivo.
Projeto de Emenda Aditiva n° 001/2023, Poder Legislativo.
Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Para às Comissões:
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 30 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
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› 16/05/2023 - 18:30 |
013ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 013/2023
013ª. Sessão Ordinária
Data:16/05/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofícios em anexo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Uso da palavra em Plenario durante a Sessão Ordinária sobre a realização de ações referente ao evento “18 de Maio de 2023”, campanha de conscientização, de mobilização e de engajamento, em combate a violencia sexual de crianças e adolescentes.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete financeiro por fonte de Recurso – Sintético, da Camara Municipal de Prudentópolis, relativo ao mês de abril de 2023, o qual se encontra à disposição na Secretaria.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO No. 072/2023 - Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK - Súmula: “Indica ao departamento municipal de trânsito, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de circulação de veículos da Rua Barão do Rio Branco, por mão única”;
INDICAÇÃO No. 074/2023 - Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR Súmula: “Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município;
INDICAÇÃO No. 076/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO - Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o serviço de vigilância para todas as escolas da rede de ensino de nosso município;”
INDICAÇÃO No. 077/2023 -Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR - Súmula: “Indica ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua das Perdizes, região de Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade;”
INDICAÇÃO No. 078/2023 - Autoria: Ver. MAURÍCIO BOSAK; Ver. LADEMIRO BUDNIK -Súmula: “Indicam à municipalidade, para que em conjunto com a Sanepar, se estude a implantação de rede coletora de esgotos em trecho da região de Vila da Luz, em nossa cidade;”
INDICAÇÃO No. 079/2023 - Autoria: Ver. AMBRÓSIO DOVHI - Súmula: “Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar passeios no entorno de prédios públicos da região de Vila Mariana, nesta cidade;”
INDICAÇÃO N°. 080/2023 - Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ -Súmula: “Indica ao setor de transportes, para que sejam envidados esforços no sentido de se recuperar trechos de estradas rurais desde a região de Linha Capanema, até alcançar a região de Linha Tigre, neste Município;”
INDICAÇÃO N°. 081/2023 - Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI -
Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Linha Luiz Xavier, neste município;”
REQUERIMENTO Nº 024/2023 - Autoria: Ver. IROSLAU WORUBY -
Súmula: “Requer informações à municipalidade se há previsão futura de realização de concurso público visando preenchimento de cargos em diversos setores da administração pública;
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INCLUI DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 25/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2022, PODER EXECUTIVO. SUMULA: CRIA A ROTA TURISTICA DENOMINADA DE CAMINHO DE SAO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001/2023, PODER LEGISLATIVO, PROPONENTE VEREADOR CARLOS ALBERTO WOLSKI- ADICIONA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N° 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAO KOSTECKI PRIMO.
PROJETO DE LEI N° 011/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR LADEMIRO BUDNIK - SÚMULA: DENOMINA DE PONTE MARIO BUDNIK, PONTE LOCALIZADA EM VIA PUBLICA MUNICIPAL AINDA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA SOBRE O RIO ANTA GORDA EM LINHA PIQUIRI NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 010/2023, PODER LEGISLATIVO, AUTORIA VEREADOR JOACIR BOBATO E VEREADOR ADAO KOSTECKI PRIMO- SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILANCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 072, 074, 076, 077, 078, 79, 80 e 81/2023.
Requerimento número 024/2023
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei n° 010/2023, de autoria do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 014/2023, de autoria do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Emenda Aditiva n° 001/2023, Poder Legislativo.
Projeto de Lei n° 011/2023, Poder Legislativo.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 040/2022, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 23 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 09/05/2023 - 18:30 |
012ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 012/2023
012ª. Sessão Ordinária
Data:09/05/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável p ermaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofícios em anexo.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Balancete financeiro da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, relativo ao mês de abril de 2023, o qual se encontra à disposição na Secretaria.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PRUDENTÓPOLIS, AUTORIA VEREADOR LUCAS SANCHES;
INDICAÇÃO No. 067/2023 - Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO MIELNIK (UNIÃO) - Súmula: “Indica à municipalidade para que gestione ações junto aos segmentos estaduais, visando a liberação de um veículo modelo Van, e um micro-ônibus, para efetuar o transporte de pacientes TFD;”
INDICAÇÃO No. 071/2023 - Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI -
Súmula: “Indica à administração municipal para que envide esforços junto ao segmento estadual, no sentido de substituir a estrutura em madeira da ponte divisória entre Prudentópolis e Guamiranga, na região de Manduri, por outra em concreto”;
INDICAÇÃO No. 072/2023 - Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK - Súmula: “Indica ao departamento municipal de trânsito, para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de circulação de veículos da Rua Barão do Rio Branco, por mão única”;
INDICAÇÃO No. 073/2023 - Autoria: Ver. CLÁUDIO MICHALCZUK - Súmula: “Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua dos Imigrantes Ucranianos, região de Vila Nova, nesta cidade;”
INDICAÇÃO No. 074/2023 - Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR
Súmula: “Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antônio, neste município;
INDICAÇÃO No. 075/2023 - Autoria: Ver. ÉDER MARLON SCHWAB - Súmula: “Indica ao setor de iluminação, para que veja sobre a iluminação deficiente nas imediações da Rua Paulo Cristino dos Santos, principalmente defronte à Escola Municipal Tiradentes, nesta cidade;”
INDICAÇÃO No. 076/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO - Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o serviço de vigilância para todas as escolas da rede de ensino de nosso município;”
REQUERIMENTO Nº 023/2023 - Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ - Súmula: “Requer informações à municipalidade sobre a situação do termo de convênio firmado entre Governo do Paraná e Município de Prudentópolis, de número 061/2023;
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS-PRT/PRUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INCLUI DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 25/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI NÚMERO 012/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA;
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos à ATP;
Indicações números 067, 071, 072, 073, 074, 075, e 076/2023.
Requerimento número 023/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Leis números 014/2023, de autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2023;
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO;
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO;
Para às Comissões:
PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2023, AUTORIA PODER EXECUTIVO;
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 02/05/2023 - 18:30 |
011ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 011/2023
011ª. Sessão Ordinária
Data:02/05/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável p ermaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 195/23, em anexo.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO N°. 065/2023 - Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO WOLSKI; Súmula: “Indica à municipalidade para que estude da necessidade de inclusão da Avenida Tancredo Neves, região de Vila das Flores, no trabalho de pavimentação com asfalto, nesta cidade;”
INDICAÇÃO No. 066/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO (PSD) - Súmula: “Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se criar o serviço de guarda municipal em nossa cidade;”
INDICAÇÃO No. 067/2023 - Autoria: Ver. CARLOS ALBERTO MIELNIK(UNIÃO) - Súmula: “Indica à municipalidade para que gestione ações junto aos segmentos estaduais, visando a liberação de um veículo modelo Van, e um micro-ônibus, para efetuar o transporte de pacientes TFD;”
INDICAÇÃO No. 068/2023 - Autoria: Ver. LADEMIRO BUDNIK(PV) - Súmula: “Indica à municipalidade para que sejam desenvolvidas campanhas de orientação à população, no tocante à correta destinação do lixo reciclável em nosso município;”
INDICAÇÃO No. 069/2023 - Autoria: Ver. ÉLDER PONTAROLLO JÚNIOR; Súmula: “Indica ao setor rodoviário municipal para que seja feita a recuperação de trechos de estrada vicinal da região de Linha Santo Antonio, neste município;”
INDICAÇÃO No. 070/2023 - Autoria: Ver. AMBRÓSIO DOVHI; Súmula: “Indica à Secretaria Municipal da Saúde para que veja da necessidade de se aumentar o atendimento do profissional médico nas unidades de saúde das comunidades de Vila Mariana e Linha Esperança, neste município”;
REQUERIMENTO Nº 018/2023 - Autoria: Ver. JOACIR BOBATO; - Súmula: “Requer à municipalidade para que se enviem informações acerca do cumprimento da legislação municipal 2425/20, a qual destina percentual de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em parques infantis de nossa cidade;”
REQUERIMENTO Nº 019/2023 - Autoria: Ver. CLAUDINEI BELÓ (PSB) - Súmula: “Requer informações à Secretaria Municipal de Administração, sobre como se encontra a questão da legislação relativa à implantação do Serviço Funerário Municipal de Prudentópolis;
REQUERIMENTO Nº 020/2023 - Autoria: Ver. ADÃO KOSTECKI PRIMO (PSDB); Ver. JOACIR BOBATO (PSD); Ver. ÉDER MARLON SCHWAB; Ver. IROSLAU WORUBY; Súmula: “Requerem informações à Secretaria Municipal de Administração, sobre critérios da contratação da empresa especializada em prestar segurança às escolas e CMEIs de nosso município;
REQUERIMENTO Nº 021/2023 - Autoria: Ver. ADÃO KOSTECKI PRIMO (PSDB); Ver. JOACIR BOBATO(PSD); Ver. IROSLAU WORUBY; Súmula: “Requerem informações à Secretaria Municipal de Administração, sobre critérios da contratação de artistas para shows durante a Fenafep;
REQUERIMENTO Nº 022/2023 - Autoria: Ver. IROSLAU WORUBY - Súmula: “Requer informações à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, acerca da atual situação das áreas concedidas à empreendimentos visando instalação de novas unidades de produção, bem como quais os procedimentos que estão sendo tomados a respeito de utilização contrária ao objeto de concessão;
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS-PRT/PRUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRUDENTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INCLUI DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 25/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/23, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SIM/POA, NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI NÚMERO 012/2023, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA;
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 065, 066, 067, 068, 069, e 070/2023.
Requerimento número 018, 019, 020, 021, e 022/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Leis números 005 e 008/2023, de autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Leis números 011 e 014/2023, Poder Executivo.
Substitutivos aos projetos de leis números 012, e 003/2023, do Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de maio de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 18/04/2023 - 18:30 |
010ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 010/2023
010ª. Sessão Ordinária
Data:18/04/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se promover repasse de orientações e informações aos produtores rurais, conquanto à necessidade de emissão de notas fiscais de produtores rurais, e da nova classificação de produtor rural.
.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras da municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, no sentido de se se implantar um projeto de pavimentação asfáltica, ligando desde a região de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2023, autoria Vereadores Élder Pontarollo Júnior; Maurício Bosak, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir trechos das vias internas do Loteamento Vale das Palmeiras, no programa de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se revestir com cascalho, trecho de rodovia rural que se inicia na Br-373, região do Despraiado, seguindo-se até à estrada de Linha São João do Rio Claro, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 062/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja sobre a situação do muro da escola do campo de Linha Herval Sede, o qual falta a complementação nas imediações da quadra de esportes.
.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Claudinei Beló, Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se substituir a ponte em madeira existente sobre o Rio Anta Gorda, em Linha Torcatte, por manilhões.
.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um trabalho de limpeza e abertura do leito do Rio Xaxim, a partir das imediações do posto de saúde até alcançar a Avenida Celso Roth, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 017/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, requer à Secretaria Municipal de Educação, para que envie informações acerca do acolhimento de crianças com deficiências, na Rede Municipal de Ensino, bem como situação atual desta questão no Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2023, autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício de 2024, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, institui o Programa Municipal de Vigilância e
Monitoramento da Rede Municipal de Ensino na cidade de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064/2023.
Requerimento número 017/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 010/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 010/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 25 de abril de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 11/04/2023 - 18:30 |
009ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 009/2023
009ª. Sessão Ordinária
Data:11/04/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Irosl
au Woruby, à Faculdade Guairacá de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2023, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto de um trecho da Rua Capitão Francisco Durski Silva, região do Bairro Pousinhos, nesta ciade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municiplaide para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações do Parque de Máquinas, onde existe uma área municipal disponível, junto da nova sede da Secretaria Municipal de Educação.
.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer em área existente na região do Jardim Maringá, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se promover a extensão de rede de abastecimento de água tratada na região de Ligação e Herval, neste Município.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 054, 055, 056, 057/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 18 de abril de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 04/04/2023 - 18:30 |
008ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 008/2023
008ª. Sessão Ordinária
Data:04/04/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Senador Correia, Distrito de Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se instalar medidas de segurança nos locais de acesso às escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino.
.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de educação para que veja da urgente necessidade de se incluir a sede da escola do campo de Linha Piquiri, no cronograma de obras futuras, para ampliação de sua sede.
.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, Indicam ao setor de transportes para que veja a necessidade de recuperação de trechos de estradas rurais na região do Distrito de Jaciaba, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, autoria Poder Executivo, promove alterações na Lei Municipal número 1.975/2012, de 27/06/2012, e determina outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 050, 051, 052, 053/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 009/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de abril de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 28/03/2023 - 18:30 |
007ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 007/2023
007ª. Sessão Ordinária
Data:28/03/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2023, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Duque de Caxias, região do Loteamento Santa Maria, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2023, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, Indicam ao setor competente da municipalidade para que veja da urgente necessidade de se recuperar o tabuado do pontilhão existente na região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2023, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Ambrósio Dovhi, Indicam ao setor competente da viabilidade de se abrir um trecho de via pública, localizado na região de Vila Mariana, com manilhamento de um trecho onde se faz necessário, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor competente da municipalidade para que veja da necessidade de se implantar pavimentação asfáltica na Avenida Visconde de Guarapuava, região da Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Carlos Alberto Wolski, indicam à municipalidade para que estude da viabilidade de se pavimentar com pedras irregulares os acessos à unidade de saúde e à sede da igreja de Linha Herval, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2023 autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Prudentópolis, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2023 autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2023 autoria Poder Executivo, Institui o Plano Municipal de Cultura de Prudentópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 045, 046, 047, 048, 049/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 006, 007, 008/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 04 de abril de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 21/03/2023 - 18:30 |
006ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 006/2023
006ª. Sessão Ordinária
Data:21/03/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à administração municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar um trecho de galerias pluviais na região de Vila Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se promover serviços de melhorias em trechos de estradas rurais nas regiões de Linha Esperança e Bairro dos Jordão, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude da possibilidade de se oferecer transporte gratuito a trabalhadores das indústrias têxteis instaladas em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2023, autoria Vereadores Iroslau Woruby; Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se fazer um trabalho de recuperação e remodelação das áreas de parques infantis de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2023, autoria Vereador Cláudio Michalczuk, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua General Carneiro, no Jardim Maringá, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Costa e Silva, defronte à USF Casa Feliz, região do Habitar Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 0044/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica à Secretaria Mun icipal da Agricultura, para que veja da necessidade de se implantar ações de incentivo e treinamento de produtores rurais, visando a recuperação e preservação de solos em nosso município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado cópias do processo integral do certame Tomada de Preços, número 018/2014.
.REQUERIMENTO NÚMERO 015/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da situação de servidores que atuam na área de Auxiliar de Enfermagem, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
.REQUERIMENTO NÚMERO 016/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca dos projetos de infraestrutura urbana em execução em nossa cidade, envolvendo pavimentação de vias públicas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023, autoria Poder Executivo, inclui dispositivos aos anexos das Leis Municipais nº 2.520, de 13/07/2022 e 2.466, de 29/06/2021,conforme especifica e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2023, autoria Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis– PRT/PRUDE, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2023, autoria Vereador Claudio Michalczuk, Denomina de Rua Anildo Santini, a rua principal ainda sem denominação da Vila Mariana, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2022, autoria Vereadores Adão Kostecki primo; Lucas Augusto Thomé sanches, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 033, 035, 040, 041, 042, 043, 044/2023.
Requerimento número 010, 015, 016/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 022/2022, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004/2023, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 005/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 009/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 28 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 14/03/2023 - 18:30 |
005ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 005/2023
005ª. Sessão Ordinária
Data:14/03/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 079/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mes de fevereiro de 2023.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Sete de Setembro e outra na sede de Linha Piquiri, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação definitiva no leito da Rua Santa Tereza, região do BNH, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2023, autoria Vereador Claudio Michalczuk, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se substituir a ponte em madeira existente sobre o Rio Anta Gorda, em Linha Ivaí 2ª Seção, por manilhões.
.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2023, autoria Vereadores Mauricio Bosak; Carlos Alberto Wolski, indicam ao departamento de trânsito, para que veja da necessidade de instalar uma travessia elevada defronte à escola do campo de Linha Bracatinga, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se promover reparos em trecho de estrada vicinal na região de Taboão, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2023, autoria Vereador Adão Kosetcki Primo, indica à administração municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar um trecho de galerias pluviais na região de Vila Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de correção de leito de vias da região do Loteamento Conrado, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se promover serviços de melhorias em trechos de estradas rurais nas regiões de Linha Esperança e Bairro dos Jordão, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2023, autoria Vereadores Élder Pontarollo Júnior; Ambrósio Dovhi, indicam ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se readequar um pontilhão sobre o Rio Xaxim, na região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o programa de pavimentação asfáltica a trechos da Rua Bruno Gruskoski, região do Jardim Copacabana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, indica à municipalidade para que veja a necessidade de se promover obra de contenção de enchentes na região de Vila da Luz, fundos do lago municipal, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2023, autoria Vereador Mauricio Bosak, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se levar o atendimento dos profissionais dentistas na unidade de saúde da comunidade de Linha Esperança, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado cópias do processo integral do certame Tomada de Preços, número 018/2014.
.REQUERIMENTO NÚMERO 012/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca das ações de incentivos ao esporte amador de nossa cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 013/2023, autoria Vereadores Claudinei Beló; Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, Iroslau Woruby; Joacir Bobato, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da situação atual do ‘castrapet’, o qual foi recebido pelo Município há mais de três anos e se o mesmo vem sendo utilizado conforme projeto inicial.
.REQUERIMENTO NÚMERO 014/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da situação atual da região conhecida como ‘Loteamento Guimarães’, localizada na rgião de Linha Ronda, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023, autoria Poder Executivo, inclui dispositivos aos anexos das Leis Municipais nº 2.520, de 13/07/2022 e 2.466, de 29/06/2021,conforme especifica e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2023,autoria Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social, modifica dispositivo do Projeto de Lei número 022/2022, de autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lucas Augusto Thomé Sanches.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 028, 029, 030, 031, 32, 33, 034, 035, 036, 037, 038, 039/2023.
Requerimento número 010, 012, 013, 014/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004/2023, Poder Executivo.
Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Comissão de Saúde e Assistência Social.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 21 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 07/03/2023 - 18:30 |
004ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 004/2023
004ª. Sessão Ordinária
Data:07/03/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício do mês de fevereiro de 2023, com cópia anexada ao boletim.
Ofício do Presidente do Poder Legislativo Municipal de Guarapuava Pedro Luiz Moraes, apresentando-se oficialmente como Presidente daquele Poder Legislativo para biênio 2023/2024, e, destacando que o objetivo é a união entre os municípios que compõem a região Centro-Sul do Paraná para contribuir com o fortalecimento do protagonismo regional através dos projetos e ações conjuntas, colocando o seu Gabinete a disposição deste Legislativo .
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Baixo.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas de aumento de segurança de trânsito na confluência das ruas Afonso Pena com Domingos Luiz de Oliveira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica ao setor de transportes, para que veja da viabilidade de se incluir no cronograma de serviços a serem executados pela Patrulha Rural, trechos das estradas de Linha Outubro, Mirim, Santa Clara e Gramadinho, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua José Galli, em Pousinhos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,para que veja da necessidade de se agilizar os trabalhos de implantação da rede de distribuição dos micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Brasília, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento odontológico na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Cima, neste Município
.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se promover reparos ao longo do pavimento poliédrico irregular, calçamento, da Rodovia Municipal Alexandre Poczapski, a qual demanda à Linha Barra Bonita, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 008/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado um mapa de mídia completo e específico, indicando os veículos e órgãos de divulgação atendidos pelo mesmo, bem como respectivos valores e períodos de veiculação.
.REQUERIMENTO NÚMERO 009/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado cópias do processo de liberação do Loteamento Jardim Paris, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado cópias do processo integral do certame Tomada de Preços, número 018/2014.
.REQUERIMENTO NÚMERO 011/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Carlos Alberto Wolski; Ambrósio Dovhi; Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca da cobrança de taxas de arbitragens de equipes participantes de campeonatos amadores locais.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2023, autoria Poder Executivo, altera o inciso IV do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023, autoria Poder Executivo, inclui dispositivos aos anexos das Leis Municipais nº 2.520, de 13/07/2022 e 2.466, de 29/06/2021,conforme especifica e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2023,autoria Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social, modifica dispositivo do Projeto de Lei número 022/2022, de autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lucas Augusto Thomé Sanches.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027/2023.
Requerimento número 008, 009, 010, 011/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2023, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 004/2023, Poder Executivo.
Projeto de Emenda Modificativa número 001/2023, Comissão de Saúde e Assistência Social.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 28/02/2023 - 18:30 |
003ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 003/2023
003ª. Sessão Ordinária
Data:28/02/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício do IPP, leitura em anexo.
Ofício do Despachante Oficial do Detran, leitura em anexo.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício 020/2023, leitura em anexo.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, ao Servidor Municipal Nilton Marques Barbosa, Motorista, aposentado em 2021.
.MOÇÃO DE APLAUSOS autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, ao Servidor Municipal Darci José Dill, Motorista, aposentado em 2021.
.MOÇÃO DE APLAUSOS autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, ao Servidor Municipal João Ribeiro, Motorista, aposentado em 2022.
.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski,indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a inclusão no cronograma de obras futuras, da construção de uma capela mortuária na região da comunidade de Linha Ligação, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o pavimento asfáltico na Rua Coronel João Pedro Martins, sentido à região de Linha Inspetor Carvalho, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se erguer trechos próximos das cabeceiras do pontilhão localizado na estrada rural de Linha Rio do Meio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2023, autoria Vereadores Ambrósio Dovhi; Mauricio Bosak, indicam ao setor de obras da municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, no sentido de se implantar um projeto de pavimentação asfáltica, na estrada que demanda à Linha Boa Vista, ligando desde a região da Br-373, Manduri, até alcançar a divisa com o Município de Guamiranga, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2023, autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Lademiro Budnik, Indicam ao setor de transportes para que veja sobre a situação da estrada rural que demanda à região de Marrecas de Baixo, a qual se encontra com diversas avarias em seu leito.
.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2023, autoria Vereadores Claudinei Beló; Joacir Bobato, indicam à administração municipal, para que se estude a criação de equipes de conservação, de rodovias, utilizando-se sistema de ‘tapa-buracos’ em estradas rurais, onde há formação de pequenas avarias.
.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Gramadinho, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 007/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade, para que se enviem informações sobre a rede de unidades de atendimento sistema ESF do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2023,autoria Vereadores Lademiro Budnik-PV; Éder Marlon Schwab-PSDB; Carlos Alberto Wolski-UNIÃO BRASIL; Adão Kostecki Primo-PSDB; Joacir Bobato-PSD; Iroslau Woruby-PSDB, Dispõe sobre a revogação da Lei que autorizou o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias ao Prefeito e Vice-Prefeito de Prudentópolis/PR e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2023,autoria Vereadores Lademiro Budnik-PV; Éder Marlon Schwab-PSDB; Claudinei Beló-PSB, Institui o programa medicamento em casa, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações números 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2023.
Requerimento número 007/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 008/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 003/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 07 de março de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 14/02/2023 - 18:30 |
002ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 002/2023
002ª. Sessão Ordinária
Data:14/02/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 048/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de janeiro de 2023, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Poder Legislativo Municipal, ao Servidor Público Municipal Eliseu Sandeski, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, pelo trabalho desenvolvido à frente da respectiva área.
.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2023, autoria Vereador Maurício Bosak, Indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que veja da necessidade de se implantar placas de sinalização preventiva aos ciclistas, nas rodovias municipais de maior movimentação.
.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer reparos no leito da estrada rural que liga da região de Linha Barro Preto, passando pela antiga estrada estratégica, até alcançar a Br-373, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2023, autoria Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar quadras de vias públicas localizadas na região de Vila Fátima, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se agilizar os trabalhos de implantação da rede de distribuição do microssistema de água tratada da comunidade de Linha Taboãozinho, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2023, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Lademiro Budnik, Indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de correção de leito de alguns trechos de vicinais da região de Linha Vista Alegre, até alcançar a região do Salto São Francisco, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja sobre a situação de dois pontos de vias públicas, localizados nas regiões de Barro Preto e Linha Ronda, os quais precisam de reabertura e regularização de leito.
.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de criar dentro da estrutura administrativa, a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.
.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2023, autoria Vereadores Joacir Bobato; Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Iroslau Woruby; Adão Kostecki Primo, requerem à municipalidade, para que se enviem informações sobre a situação dos empréstimos efetuados pelo Município de Prudentópolis, junto à Agência de Fomento do Paraná, no tocante a projetos de pavimentação asfáltica, e também aquisição de caminhões e máquinas, dentre outros.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2023,autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal – SIM/POA, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2023,autoria Vereadores Lademiro Budnik-PV; Éder Marlon Schwab-PSDB; Claudinei Beló-PSB, Institui o programa medicamento em casa, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012/2023.
Requerimento número 006/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 008/2023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 004, 005, 006, 007/2023, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 003/2023, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 28 de fevereiro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 07/02/2023 - 18:30 |
001ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 001/2023
001ª. Sessão Ordinária
Data:07/02/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Não há.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro de 2023, em anexo no boletim.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 016/2023, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de dezembro de 2022, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
Ofício número 036/2023, solicitando a suspensão do trâmite legislativo do Projeto de Lei número 040/2022 que institui a rota turística religiosa denominada de Caminho de São Miguel Arcanjo,tendo em vista a necessidade nova análise.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de reabertura do leito do trecho de estrada rural que se inicia da Br-373, em Linha Vicente Machado, até a alcançar a região de Linha Pedra Branca, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que seja efetuado um trabalho diferenciado de manutenção de calçamentos em poliedros irregulares existentes em pontos de rodovias rurais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2023, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2023, autoria Vereador Claudinei Beló, Indica ao setor de transportes para que se efetuem trabalhos de melhorias em estradas rurais da região de Linhas Concórdia, Gramadinhos, Sete de Setembro, Capanema, Tigre, Torcatte e Esperança, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o pavimento asfáltico da Rua Iguaçu, região de Vila Esperança, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2023,autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, requerem à Secretaria Municipal de Administração para que se cumpra a legislação municipal que torna obrigatório a identificação de veículos oficiais e terceirizados.
.REQUERIMENTO NÚMERO 002/2023,autoria Vereador Iroslau Woruby, requer à Administração Municipal para que se informe sobre a doação de sedes de antigas escolas do campo desativadas, cuja legislação foi aprovada recentemente dando essa autorização.
.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2023,autoria Vereadores Iroslau Woruby; Adão Kostecki Primo, requerem à Administração Municipal para que se informe sobre a situação da obra de prolongamento da rede de distribuição de água tratada à sede da comunidade de Linha Poço dos Anzóis, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 004/2023,autoria Vereadores Claudinei Beló; Éder Marlon Schowab; Iroslau Woruby; Lademiro Budnik, Carlos Alberto Wolski, Requerem ao IAT – Instituto de Águas e Terras do Paraná -, para que sejam enviadas cópias dos mapas do Município de Prudentópolis, utilizados para realização das pesquisas dos Censos Demográficos do IBGE, relativos aos estudos estatísticos deste Município nos anos de 2000, 2010 e 2022, respectivamente.
.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2023,autoria Vereadores Claudinei Beló; Éder Marlon Schwab; Iroslau Woruby; Lademiro Budnik, Carlos Alberto Wolski, Requerem ao IBGE – Regional de Guarapuava -, para que sejam enviadas cópias dos mapas do Município de Prudentópolis, utilizados para realização das pesquisas dos Censos Demográficos do IBGE, relativos aos estudos estatísticos deste Município nos anos de 2000, 2010 e 2022, fornecidos pelo IAT, respectivamente.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2022,autoria Poder Executivo, institui o Fundo Municipal de Direitos da Mulher do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2022,autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal número 2.174, de 24/09/2015 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 041/2022,autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal número 1.335/2002, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2023,autoria Poder Legislativo, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2023,autoria Vereadores Lademiro Budnik-PV; Éder Marlon Schwab-PSDB; Claudinei Beló-PSB, Institui o programa medicamento em casa, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 001,002, 003,004, 005/2023.
Requerimentos 001, 002, 003, 004, 005/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 004,005, 006, 007/2023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 038,039,041/2022, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 008/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 14 de fevereiro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 20/12/2022 - 18:30 |
040ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 040/2022
040ª. Sessão Ordinária
Data:20/12/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 191/2022, autoria Vereador Elder Pontarollo Júnior, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar preventiva ao longo da Rua Santo Agostinho, na região de Vila Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 192/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Guarapuava, no Programa Caminho das Pedras.
.INDICAÇÃO NÚMERO 193/2022, autoria Vereadores, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se utilizar os recursos devolvidos de sobra orçamentária da Câmara Municipal de Prudentópolis, na aquisição de um britador móvel para o Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 194/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Sete de Setembro, na região do Jardim Maringá, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 039/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que seja informado se houve elaboração de projeto técnico de pavimentação asfáltica, em ruas da Vila Fátima nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO NÚMERO 038/2022, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal de Direitos da Mulher do Município de Prudentópolis conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO NÚMERO 039/2022, autoria Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.174, de 24/09/2015, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO NÚMERO 040/2022, autoria Poder Executivo, Institui a rota turística religiosa denominada de Caminho de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO NÚMERO 041/2022, autoria Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.335/2002 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 191, 192, 193, 194/2022.
Requerimento número 039/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 038, 039, 040, 041/2022, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso Parlamentar do mês de dezembro. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 13/12/2022 - 18:30 |
039ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 039/2022
039ª. Sessão Ordinária
Data:13/12/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, à atleta Giulyane Poczapski Grande, profissional da Educação Física, e atleta praticante da modalidade de fisiculturismo, a qual vem se dedicando à atividade na categoria bikini fitness, desde o ano de 2017,e já conquista resultados importantes nas competições.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, ao atleta Leandro César Araújo, conhecido como Léo Araújo, praticante do esporte da musculação e fisiculturismo, o qual vem se dedicando à atividade há mais de três anos e já conquista resultados importantes.
.INDICAÇÃO NÚMERO 187/2022, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Lorena, na região de Vila das Flores, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 188/2022, autoria Vereadores Joacir Bobato; Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Lademiro Budnik, indicam à municipalidade para que se envidem esforços no sentido de incluir o trecho da estrada do Aleluia, no programa de pavimentação com pedras irregulares, tipo calçamento, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 189/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um mini posto de saúde na comunidade de Linha Guarapuava, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 190/2022, autoria Vereador Claudinei Beló, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se realizar um trabalho de atualização da identificação numeral das residências de nossa cidade, bem como identificação nominal das vias públicas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO NÚMERO 036/2022, autoria Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.276/2017 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO NÚMERO 038/2022, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal de Direitos da Mulher do Município de Prudentópolis conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO NÚMERO 039/2022, autoria Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.174, de 24/09/2015, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO NÚMERO 040/2022, autoria Poder Executivo, Institui a rota turística religiosa denominada de Caminho de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO NÚMERO 041/2022, autoria Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.335/2002 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações números 187,188, 189, 190/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 036/2022, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 038, 039, 040, 041/2022, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de dezembro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
CONVOCA
O Presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 45 do Regimento Interno desta Casa de Leis, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Especial dia 20 de dezembro de 2022, após encerramento da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada nesta data, para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Prudentópolis para o Biênio 2023/2024.
Gabinete da Presidência, em 12 de dezembro de 2022.
VEREADOR LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES
Presidente da Câmara Municipal
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› 06/12/2022 - 18:30 |
038ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 038/2022
038ª. Sessão Ordinária
Data:06/12/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 178/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação definitiva no leito da Rua Hildegard Jansen, região do Jardim Maringá, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 179/2022, autoria Vereador ADÃO Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se inserir no programa de pavimentação asfáltica em execução, trechos da Rua Paraná, região de Vila da Luz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 180/2022, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Lademiro Budnik, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer reparos no leito da estrada rural que liga da região de Linha Barro Preto, antiga estrada estratégica, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 181/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada rural que se inicia junto da rodovia que demanda a Patos Velhos, e segue até alcançar a divisa de Irati, região de Cadeado Grande, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 182/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que estude da necessidade de inclusão da Avenida Tancredo Neves, região de Vila das Flores, no trabalho de pavimentação com asfalto, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 183/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se inserir no programa de pavimentação asfáltica em execução, trecho da Rua Lécia Ucrainka, região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 184/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Reitera Indicação encaminhada em agosto de 2021, ao setor de esportes, para que veja da viabilidade de o Município de Prudentópolis assinar termo de adesão com o Programa Pedala Paraná, visando incentivo ao cicloturismo.
.INDICAÇÃO NÚMERO 185/2022, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade, por meio do setor competente, para que veja da viabilidade de se inserir o trecho de estrada rural de Linha São Pedro à Fazenda Canarinho, no cronograma de pavimentação poliédrica irregular, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 186/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à Prefeitura Municipal, para que sejam tomadas providências, com relação à sede comunitária do Conjunto Habitacional Habitar Brasil, localizado às margens da Br-373, a qual se encontra totalmente abandonada.
.REQUERIMENTO NÚMERO 038/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que sejam informados detalhes técnicos e financeiros sobre a obra de pavimentação asfáltica da sede de Linha Ligação, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO NÚMERO 036/2022, autoria Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.276/2017 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186,/2022.
Requerimentos números 038/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 036/2022, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13 de dezembro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 29/11/2022 - 18:30 |
037ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 037/2022
037ª. Sessão Ordinária
Data:29/11/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, ao ciclista de longa distância Leandro Vorouski, pela participação no evento ciclístico AUDAX CAMPO MOURÃO BRM 1000-SÉRIE 2022.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, ao atleta da modalidade de Tiro Esportivo, Valter Stadnik, representante do CLUBE DE TIRO DE IRATI, sediado em Linha Invernadinha, Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 166/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar obra de pavimentação em trecho da Rua João Correia da Cunha, região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 168/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade, para que interceda junto ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, para ver da viabilidade de implantação de obra de prolongamento da via marginal da Br-373, até a região da estrada do Aleluia.
.INDICAÇÃO NÚMERO 172/2022, autoria Vereador Mauricio Bosak, Indica ao departamento de trânsito para que analise a situação da Rua Madre Tereza de Calcutá, junto ao lago municipal, no tocante ao sentido de circulação de veículos, a partir da alteração de direção da Rua Afonso Pena.
.INDICAÇÃO NÚMERO 174/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 175/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica à municipalidade, para que sejam feitos reparos no leito da estrada rural de Linha Cândido de Abreu, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 176/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de correção de leito de alguns trechos de vicinais da região de Linha Vista Alegre, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 177/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de iluminação pública, para que veja da necessidade de uma revisão no sistema de iluminação pública implantado com luminárias de led.
REQUERIMENTO NÚMERO 036/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a atual situação da frota pública própria e terceirizada existente atualmente.
REQUERIMENTO NÚMERO 037/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da viabilidade de se alterar a legislação municipal de número 2318/18, a qual trata da transferência de imóveis concedidos a empresas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2022, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal número 1.920/2011, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações números 166, 168,172, 174, 175, 176, 177/2022.
Requerimentos números 036, 037/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 037/2022, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de dezembro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 22/11/2022 - 18:30 |
036ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 036/2022
036ª. Sessão Ordinária
Data:22/11/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 564/2022, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2022, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Vereador Lademiro Budnik, ao senhor LUIS RAIMUNDO CORTI, pela brilhante conquista de uma vaga como Deputado Estadual na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Vereador Lademiro Budnik, ao senhor GERALDO MENDES, eleito ao cargo de Deputado Federal.
.INDICAÇÃO NÚMERO 169/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se incluir vias públicas no programa de pavimentação asfáltica, na região de Vila Nova, em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 170/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se pavimentar o leito das vias internas da Vila Rural Pinheirinho, desde o acesso junto da rodovia Capítão João Durski Silva, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 171/2022, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica à municipalidade, para que em conjunto com a Sanepar, se estude a implantação de rede coletora de esgotos na região do Jardim Maringá, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 173/2022, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Claudio Michalczuk, Indicam ao departamento de trânsito para que veja da viabilidade de se suspender a alteração de sentido de direção, prevista para o próximo dia 04 de dezembro, na Rua Afonso Pena, implantando-se outra proposta de via de mão dupla, e acostamento lateral em apenas um lado.
.REQUERIMENTO NÚMERO 034/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade, para que sejam enviadas informações acerca da situação atual da Aresur de Linha Ivaí 2ª Seção, e dos recursos recebidos e aplicados pela respectiva comunidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 035/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, requer à municipalidade, para que seja informado sobre a legislação que orienta a questão de pagamentos de precatórios devidos pelo Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2022, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal número 1.920/2011, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações números 169, 170, 171, 173/2022.
Requerimentos números 034, 035/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Leri números 037/2022, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 29 de novembro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 08/11/2022 - 18:30 |
035ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 035/2022
035ª. Sessão Ordinária
Data:08/11/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de outubro de 2022, anexado no Boletim.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 165/2022, autoria Vereador Claudio Michalczuk, indica à municipalidade, para que seja feita a sinalização indicativa de identificação das rodovias municipais que dão acesso às comunidades de Linhas Barra Bonita e Barra Vermelha , neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 166/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar obra de pavimentação em trecho da Rua João Correia da Cunha, região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 167/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada rural da região de Linha Herval Fraqueza, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 031/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade, para que seja informada sobre a previsão de implantação do micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Taboãozinho, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 032/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, requer à municipalidade, para que sejam enviadas informações acerca da obra de pavimentação asfáltica executada na Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, a qual demanda de Vila Iguaçu, até alcançar Linha Esperança, neste município.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 165, 166, 167/2022.
Requerimento número 031, 032/2022
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 22 de novembro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 01/11/2022 - 18:30 |
034ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 034/2022
034ª. Sessão Ordinária
Data:01/11/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 151/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Brasília, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 161/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Madalena, na região de Vila das Flores, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 163/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Linha Inspetor Carvalho, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 164/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada rural que segue da região de Ponte Nova até alcançar a divisa de Irati, região de Cadeado, neste município.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 151,161, 163, 164/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 08 de novembro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 25/10/2022 - 18:30 |
033ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 033/2022
033ª. Sessão Ordinária
Data:25/10/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 160/2022, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua Agostinho Pilati, região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 161/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Madalena, na região de Vila das Flores, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 162/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar estradas da região de Linha Ivaí Sociedade, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 030/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade, para que seja informado sobre o resultado final do leilão público para venda de bens inservíveis e sucatas.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 160, 161, 162/2022.
Requerimento número 030/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 01 de novembro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 25 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA- ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2020, autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 24 DE OUTUBRO de 2022.
VEREADOR LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES
Presidente da Câmara Municipal
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› 18/10/2022 - 18:30 |
032ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 032/2022
032ª. Sessão Ordinária
Data:18/10/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 520/2022, encaminhado balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de setembro de 2022, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
Ofício número 138/2022, solicitando a suspensão do trâmite legislativo do Projeto de Lei número 033/2022, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à MOACIR JORGE BEDIN & CIA LTDA-ME, e dá outras providências.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 152/2022, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, indica à Prudetran, para que veja da viabilidade de se alterar para mão única de direção, o sentido da Rua Francisco Garcia de Quadros, proximidades do CMEI Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 157/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua São Miguel, região do Jardim Castro Alves, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 158/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender rede de água tratada à região de Linha Rio dos Patos, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 159/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude a realização de campanhas de incentivo à doação de sangue, em parceria com o Hemepar, de Guarapuava, dentre a população local.
.REQUERIMENTO NÚMERO 028/2022, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, requer à municipalidade, para que seja informada sobre o montante de recursos repassados à Aresur denominada Cachoeira do Palmital, localizada em Linha Palmital, durante o ano de 2022.
.REQUERIMENTO NÚMERO 029/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à municipalidade, para que seja informada sobre a relação de caminhões terceirizados que prestam serviços à municipalidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2022, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2022, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do Município de Prudentópolis, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2022, autoria Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à CRUZ DE MALTA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2022, autoria Poder Executivo, institui a Semana do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2022, autoria Poder Legislativo, Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 152, 157, 158, 159/2022.
Requerimento número 028, 029/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2022, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 028, 029, 035/2022, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 021/2022, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 25 de outubro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 18 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA- ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2020, autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 17 DE OUTUBRO de 2022.
VEREADOR LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES
Presidente da Câmara Municipal
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› 11/10/2022 - 18:30 |
031ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 031/2022
031ª. Sessão Ordinária
Data:11/10/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 151/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Brasília, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 152/2022, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, indica à Prudetran, para que veja da viabilidade de se alterar para mão única de direção, o sentido da Rua Francisco Garcia de Quadros, proximidades do CMEI Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 153/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal para que gestione junto ao Ministério da Saúde, visando o Município de Prudentópolis aderir ao Sistema de Atenção Domiciliar.
.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de transportes, para que sejam efetuados reparos em estrada vicinal localizada na região de Linha Manduri, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se instalar luminárias em pontos do acesso da comunidade de Linha Manduri, às margens da Br-373, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 027/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade para que seja informada sobre a obra de implantação da nova ponte em concreto, localizada sobre o rio Anta Gorda, localizada na estrada geral que demanda à Linha Piquiri, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 028/2022, autoria Vereador Élder Pontarollo Júnior, requer à municipalidade, para que seja informada sobre o montante de recursos repassados à Aresur denominada Cachoeira do Palmital, localizada em Linha Palmital, durante o ano de 2022.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2022, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2022, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do Município de Prudentópolis, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2022, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei 2.423/2020, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2022, autoria Poder Executivo, institui a Semana do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2022, autoria Poder Legislativo, Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 151, 152, 153, 154, 155/2022.
Requerimento número 027, 028/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 028, 029, 035/2022, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 021/2022, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 031/2022, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 18 de outubro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 04/10/2022 - 18:30 |
030ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 030/2022
030ª. Sessão Ordinária
Data:04/10/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro Câmara Municipal referente relativo ao mês de setembro de 2022, cópia anexa ao Boletim.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 037/2022, encaminhando Projeto de Lei número 034/2022, que trata do orçamento do município de Prudentópolis, para o exercício de 2023, em conformidade com a Legislação vigente, incluindo o orçamento da seguridade social que corresponde aos números do Instituto de Previdência dos Servidores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 147/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar coberturas em pontos de ônibus do transporte escolar, das regiões de Rio dos Patos e Manduri, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 148/2022, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 149/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Santos Andrade, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 150/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes, para que sejam envidados esforços no sentido de se recuperar trechos de estradas rurais desde a região de Linha Sete de Setembro, até imediações de Torcatte e Eduardo Chaves, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2022, autoria Poder Executivo, altera dispositivos da Lei 2.423/2020, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2022, autoria Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2022, autoria Poder Legislativo, Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 147, 148, 149, 150/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 031/2022, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 034/2022-Orçamento, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 021/2022, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de outubro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 27/09/2022 - 18:30 |
029ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 029/2022
029ª. Sessão Ordinária
Data:27/09/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício nº 123/2022, notificando celebração de Convênio com Cláusula de Cessão de Uso número 086/2022, que celebram o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Prudentópolis.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Afonso Ditzel, região do Jardim Delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 144/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que se efetuem reparos na rodovia municipal que demanda a Fazenda Canarinho, até imediações do Recanto Nôno Jeca, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 145/2022, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Ambrósio Dovhi, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se ampliar a hora atividade dos profissionais que atendem no Centro do Idoso, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2022, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer a substituição da tubulação da rede distribuidora de água na comunidade de Linha Perobas, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2022, autoria Poder Executivo, Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.526, de 26/08/2022, e determina outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2022, autoria Poder Executivo, concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, aos empregados públicos, cargos comissionados, Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 143, 144, 145, 146/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 027, 030/2022, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 04 de outubro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 20/09/2022 - 18:30 |
028ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 028/2022
028ª. Sessão Ordinária
Data:20/09/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício nº 485/2022, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de agosto de 2022, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS ao ciclista de longa distância Leandro Vorouski, de Prudentópolis, pela participação no evento de ciclístico de longa distância denominado de AUDAX CAMPO MOURÃO 600 KM-série 2022, realizado em 03 de setembro próximo passado.
.INDICAÇÃO NÚMERO 135/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Senador Correia, Distrito de Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 138/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade, para que envide esforços junto ao Governo do Estado, vendo da possibilidade de se implantar uma unidade do IML em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 139/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua dos Imigrantes Ucranianos, região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 140/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da viabilidade de se complementar a iluminação com sistema led na região do Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 141/2022, autoria Vereadores Claudinei Beló; Maurício Bosak, Indicam ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se reparar pontos de atoleiros na Linha Sete de Setembro, e pontilhão em Linha Mirim, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 142/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a pavimentação asfáltica em trecho da Rua Padre Josafat Roga , em Vila Nova, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2022, autoria Poder Executivo, Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.526, de 26/08/2022, e determina outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2022, autoria Poder Executivo, concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, aos empregados públicos, cargos comissionados, Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2022, autoria Poder Executivo,
altera dispositivos da Lei 2.423/2022 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2022, autoria Poder Executivo,
autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à CRUZ DE MALTA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA , e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2022, autoria Poder Executivo,
autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à MOACIR JORGE BEDIN & CIA LTDA-ME, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 135, 138, 139, 140, 141, 142/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 027, 030/2022, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 031, 032, 033/2022, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 27 de setembro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 13/09/2022 - 18:30 |
027ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 027/2022
027ª. Sessão Ordinária
Data:13/09/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria Vereador Mauricio Bosak, à Servidora Municipal IZABEL PETEZ, pela conquista da aposentadoria por tempo de serviço, em 05 de junho de 2022,
.INDICAÇÃO NÚMERO 134/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Guarapuava, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 135/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperação de trecho da estrada rural na região de Linha Senador Correia, Distrito de Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 136/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade, da necessidade de se promover a pavimentação asfáltica, no interior da Vila de Rio dos Patos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 137/2022, autoria Vereadores Claudinei Beló; Joacir Bobato, indicam ao departamento de trânsito, para que veja da necessidade de instalar uma travessia elevada na Rua Severo Agibert, próximo à região da Escola Municipal Tiradentes, região de Vila Nova, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 026/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Requer à administração municipal, para que se informe sobre o histórico da ficha funcional e financeira do servidor João Matheus Terluk Mendes, lotado na função de Assessor de Imprensa da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2022, autoria Poder Executivo, dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2022, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do Município de Prudentópolis, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2022, autoria Poder Legislativo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à ALLAN RAFAEL PETRIU ME, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 134,135, 136, 137/2022.
Requerimento número 026/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2022, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 028, 029/2022, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de setembro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 06/09/2022 - 18:30 |
026ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 026/2022
026ª. Sessão Ordinária
Data:06/09/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro do Legislativo referente ao mês de agosto de 2022, constando cópia no Boletim Informativo.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 130/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação das estradas rurais que envolvem a região da comunidade de Linha Brasília, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 131/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir trechos de vias públicas da região Vila Mariana, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 132/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal da Educação, para que estude a viabilidade de implantação de uma área coberta no pátio da Escola do Campo de Linha Tijuco Preto, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 133/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se viabilizar o abastecimento com água tratada à comunidade de Linha Barra das Canoas, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 025/2022, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, requer à administração municipal, para que se informe sobre a obra de execução de platô de elevação, localizado na Rua São Josafat, esquina com Antônio Witchemichen, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2022, autoria Poder Legislativo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à ALLAN RAFAEL PETRIU ME, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2022,autoria Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DO CONTESTADO – CIVIA - CNPJ/MF sob o nº 10.218.474/0001-68, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos e/ou financiamento, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 130, 131, 132, 133/2022.
Requerimento número 025/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2022, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 002/2022, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13 de setembro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 30/08/2022 - 18:30 |
025ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 025/2022
025ª. Sessão Ordinária
Data:30/08/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor ambiental, para que veja da possibilidade de se repassar mudas de árvores nativas aos proprietários de áreas rurais detentores de cursos d’água, para reposição de matas ciliares.
.INDICAÇÃO NÚMERO 125/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se restaurar a parte externa da sede da Unidade Básica de Saúde de Linha Perobas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 126/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se levar atendimento do dentista na unidade de sáude da comunidade de Jardim Delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 127/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar a pavimentação de duas quadras da Rua Ipiranga, localizada na região do Jardim Maringá, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 128/2022, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, indica à municipalidade para que seefetuem reparos na rodovia municipal que demanda de Fazenda Canarinho até as regiões de Papuã e Ponte Alta, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 129/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de se incluir no currículo escolar da rede pública municipal, o ensino da discuplina inglesa.
.REQUERIMENTO NÚMERO 023/2022, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, requer à administração municipal, para que se informe sobre a questão da contratação de veículos destinados a execução do transporte escolar municipal.
.REQUERIMENTO NÚMERO 024/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, requer à administração municipal, para que se informe sobre a obra de readequação de estrada rural da região de Papanduva de Baixo, realizada em parceria com a patrulha rural.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2022, autoria Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Prudentópolis, a Organização da Sociedade Civil Serviço de Obras Sociais - SOS, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2022,autoria Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2022, autoria Poder Legilativo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à ALLAN RAFAEL PETRIU ME, e dá outras providências.
.PPROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2022,autoria Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DO CONTESTADO – CIVIA - CNPJ/MF sob o nº 10.218.474/0001-68, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos e/ou financiamento, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 122,125, 126, 127, 128, 129/2022.
Requerimentos número 023, 024/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2022, Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 002/2022, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 005, 018/2022, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de setembro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 16/08/2022 - 18:30 |
024ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 024/2022
024ª. Sessão Ordinária
Data:16/08/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Prudentópolis, relativo ao mês de julho/2022, segue cópia anexada ao boletim.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 452/2022, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho de 2022, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores .
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor ambiental, para que veja da possibilidade de se repassar mudas de árvores nativas aos proprietários de áreas rurais detentores de cursos d’água, para reposição de matas ciliares.
.INDICAÇÃO NÚMERO 123/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se recascalhar trechos das estradas rurais das regiões de Água Quente, Poço dos Anzóis, e Pimental, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 124/2022, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski, Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se promover obra de recuperação do pavimento asfáltico da Rua Tancredo Neves, região de Vila das Flores.
.REQUERIMENTO NÚMERO 021/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, requer à municipalidade para que se envie informações sobre a prestação de contas dos rercursos repassados ao faxinal da comunidade de Taboãozinho.
.REQUERIMENTO NÚMERO 022/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, requer à administração municipal, para que se informe sobre a questão da regulamentação do sistema de aplicativos para área de transporte de passageiros em nossa cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2022,autoria Poder Executivo, institui o Programa Municipal de Habitação Social e Solidária, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2022,autoria Poder Executivo, altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.236, de 13 de dezembro de 2016, conforme menciona e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2022, autoria Vereador Claudinei Beló, Denomina de Rua Expedicionário Marcos Boico, via pública Municipal ainda sem denominação, localizada no quadro urbano nesta cidade, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 122, 123, 124/2022.
Requerimentos número 021, 022/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 019, 020/2022, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 018/2022, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 23 de agosto de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 02/08/2022 - 18:30 |
023ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 023/2022
023ª. Sessão Ordinária
Data:02/08/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 404/2022, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de junho de 2022, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores .
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 119/2022, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar luminárias ao longo da vila da comunidade de Herval Sede, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 120/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Mielnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma câmera de monitoramento nas vias principais das sedes das comunidades de Jaciaba e Ligação, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 121/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar pavimento dos leitos das ruas Marechal Deodoro, XII de Agosto, e Aleixo Thomás, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor ambiental, para que veja da possibilidade de se repassar mudas de árvores nativas aos proprietários de áreas rurais detentores de cursos d’água, para reposição de matas ciliares.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2022,autoria Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2022,autoria Poder Executivo, institui o Programa Municipal de Habitação Social e Solidária, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2022,autoria Poder Executivo, altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.236, de 13 de dezembro de 2016, conforme menciona e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2022,autoria Poder Executivo, promove alterações na Lei Municipal nº 1.434/2005, de 13/04/2005, e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2022,autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Institui o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2022,autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera dos pacientes que estão aguardando por Consultas de Especialidades, Procedimentos Eletivos, Exames e Cirurgias de Complexidades Maiores na rede pública municipal de saúde de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 119, 120, 121, 122/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 019/2022, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 018, 019, 020, 021, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 020/2022, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 09 de agosto de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 12/07/2022 - 18:30 |
022ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 022/2022
022ª. Sessão Ordinária
Data:12/07/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Câmara Municipal, referente ao mês de junho de 2022.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2022, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Maurício Bosak, Indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se promover melhorias no leito da rodovia rural que liga à região de Linha Tiradentes, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao Departamento de Iluminação Pública, para que veja da necessidade de se instalar luminárias em vários pontos da estrada que demanda à comunidade de Linha Rio dos Patos, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de obras, para que veja da viabilidade de se implantar um redutor de velocidade na região de Vila Santana, nesta cidade.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2022,autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Municípío de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2022,autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Institui o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 116, 117, 118/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 019/2022, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 016/2022, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar do mês de julho, e, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 02 de agosto de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 05/07/2022 - 18:30 |
021ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 021/2022
021ª. Sessão Ordinária
Data:05/07/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria Vereador Éder Marlon Schwab, à Professora Elizia Portela Siqueira, pelo brilhante trabalho como educadora na Rede Municipal de Ensino do Município de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 110/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de obras da municipalidade para que se promova uma completa revitalização nos parques infantis de nossa cidade, além de implantar novas unidades em áreas públicas de vilas e bairros de nossa cidade e interior.
.INDICAÇÃO NÚMERO 111/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se implantar pavimentação asfáltica, ligando a região de Vila Mariana até a região do Loteamento São Basílio, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 112/2022, autoria Vereadores Claudinei Beló; Éder Marlon Schwab, Indicam ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua João Fleury Filho, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 113/2022, autoria Vereador Maurício Bosak, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se instalar mais uma câmera de monitoramento em nossa cidade, na Rua Cândido de Abreu.
.INDICAÇÃO NÚMERO 114/2022, autoria Vereador Claudio Michalczuk, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de se lavar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Barra Bonita, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 115/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se agilizar os trabalhos de implantação da rede de distribuição dos microssistemas de água tratada das comunidades de Linhas Brasília e Taboãozinho, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 019/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, requer à municipalidade para que se envie informações sobre motivos da interrupção da obra de saneamento rural na região da comunidade de Linha Vista Alegre, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 020/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, requer à municipalidade para que se encie informações acerca dos pontos de fornecimento de energia elétrica em escolas rurais já desativadas, permanecerem ligados até o momento.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2022,autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Municípío de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 110, 111, 112, 113, 114, 115/2022.
Requerimentos números 019, 020/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 016/2022, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 12 de julho de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 28/06/2022 - 18:30 |
020ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 020/2022
020ª. Sessão Ordinária
Data:28/06/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTESDE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTESDO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 108/2022, autoria VereadorClaudinei Beló, Indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de se criar uma frente de trabalho para execução de obras de pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, com execução da própria municipalidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 109/2022,autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações da UBS de Saúde, onde existe uma área municipal disponível.
.REQUERIMENTONÚMERO 018/2022,autoria Vereadores..., Requerem à municipalidade para que se envie informações sobre a situação do trâmite para revisão do conjunto de leis que envolvem o Planoi Diretor do Município de Prudentópolis.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2022,autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Municípío de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2022,autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Institui o Dia e a Semana de Prevenção e Combateao Bullying e Cyberbullyingno município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Indicações números 108, 109/2022.
Requerimento número 018/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 016/2022, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 019/2022, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
0,4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 05de julho de 2022, às 18h30m.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 21/06/2022 - 18:30 |
019ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 019/2022
019ª. Sessão Ordinária
Data:21/06/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Lademiro Budnik, à Professora Pedra Petriu Mazepa, pela conquista da aposentadoria por tempo de serviço, em março de 2022.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Maurício Bosak, ao 16º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Paraná, com sede em Guarapuava, pela comemoração dos 33 anos de existência.
.INDICAÇÃO NÚMERO 103/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a inclusão no cronograma de obras futuras, da construção de uma capela mortuária na região da comunidade de Linha Jesuíno Marcondes, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 104/2022, autoria Vereador Maurício Bosak, Indica ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Linha Inspetor Carvalho à Linha Rio Preto, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 105/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Vila Mariana até alcançar a antiga ponte do Rio dos Patos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 106/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se capacitar os integrantes da segurança municipal, com cursos técnicos de defesa pessoal, e medidas de segurança.
.INDICAÇÃO NÚMERO 107/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, indica à administração municipal para que veja da viabilidade de se implantar um programa municipal que possibilite amparo e renda a famílias carentes, acompanhado de formação e capacitação profissional.
.REQUERIMENTO NÚMERO 017/2022,autoria Vereadores Adão Kostecki Primo; Joacir Bobato, Requerem à administração municipal, informações sobre pagamentos feitos à frota terceirizada do transporte escolar, bem como custos da frota pública, desde o ano de 2013.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações números 103, 104, 105, 106, 107/2022.
Requerimento número 017/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 28 de junho de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 21/06/2022 - 18:30 |
020ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 020/2022
020ª. Sessão Ordinária
Data:28/06/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 108/2022, autoria Vereador Claudinei Beló, Indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de se criar uma frente de trabalho para execução de obras de pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, com execução da própria municipalidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 109/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações da UBS de Saúde, onde existe uma área municipal disponível.
.REQUERIMENTO NÚMERO 018/2022,autoria Vereadores..., Requerem à municipalidade para que se envie informações sobre a situação do trâmite para revisão do conjunto de leis que envolvem o Planoi Diretor do Município de Prudentópolis.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2022,autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Municípío de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2022,autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Institui o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 108, 109/2022.
Requerimento número 018/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 016/2022, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 019/2022, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
0,4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 05 de julho de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 14/06/2022 - 18:30 |
018ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 018/2022
018ª. Sessão Ordinária
Data:14/06/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 330/2022, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de maio de 2022, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Iroslau Woruby, à patronagem do CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RINCÃO DA AMIZADE DE PRUDENTÓPOLIS.
.INDICAÇÃO NÚMERO 099/2022, autoria Vereadores Carlos Alberto Mielnik; Lademiro Budnik, Indicam ao setor de saúde, para que estude da viabilidade de se ampliar o atendimento da farmácia municipal durante o período noturno e aos finais de semana.
.INDICAÇÃO NÚMERO 100/2022, autoria Vereador Maurício Bosak, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada rural entre as comunidades de Linha Maurício até a sede de Jesuíno Marcondes, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 101/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se utilizar a antiga sede da escola rural de Linha Ponte Alta, pela Secretaria de Saúde, visando atendimento semanal como unidade de saúde.
.INDICAÇÃO NÚMERO 102/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja sobre a situação do muro da escola do campo de Linha Herval Sede, o qual falta a complementação para proteção do pátio da igreja da localidade.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 099, 100, 101, 102/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 21 de junho de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 07/06/2022 - 18:30 |
017ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 017/2022
017ª. Sessão Ordinária
Data:07/06/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches à Família Verboski, pelo trabalho desenvolvido na história de meio século em nossa cidade, no ramo da panificação, através do tradicional estabelecimento ‘PADARIA ROYAL’.
.INDICAÇÃO NÚMERO 094/2022, autoria Vereador Ambrosio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da urgente necessidade de se refazer o pontilhão localizado sobre o Rio Machado, região de Perobas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 095/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade, para que para que veja da questão de funcionamento do Terminal Rodoviário Municipal, o qual permanece fechado no período noturno e com pouca iluminação.
.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2022, autoria Vereador Maurício Bosak, indica a municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar trecho de pavimentação poliédrica irregular no interior da sede da comunidade de Bracatinga, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se revitalizar o horto municipal, com vistas a oferecer maior quantidade e variedade de mudas nativas e exóticas.
.INDICAÇÃO NÚMERO 098/2022, autoria Vereadores Joacir Bobato; Adão Kostecki Primo, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover um trabalho de recuperação e reabertura de estradas das regiões de São Sebastião, Macacos, Moreiras e Perobas, neste Municíp.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Apalusos.
Indicações números 094, 095, 096, 097, 098/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 14 de junho de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
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› 31/05/2022 - 18:30 |
016ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 016/2022
016ª. Sessão Ordinária
Data:31/05/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 090/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um trecho de pavimentação poliédrica na Rua Aleixo Thomás, região do Jardim Delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 091/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se construir três pontilhões em madeira ou galerias celulares, em estrada rural da região de Rio dos Vieiras, Perobas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 092/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de firmar parcerias com empresas integradoras de frangos e suínos, no sentido de se implantar unidades de produção em nosso município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 093/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se revestir com cascalho, trecho de rodovia rural que se inicia na Br-373, seguindo-se até à estrada de Linha São João do Rio Claro, neste município.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 090, 091, 092, 093/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 07 de junho de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 24/05/2022 - 18:30 |
015ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 015/2022
015ª. Sessão Ordinária
Data:24/05/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 266/2022, considerando a necessidade de estudo para adequação do projeto, em especial porque se mostra necessária análise aprofundada acerca da pretensão de alteração do projeto decorrente de sugestão do CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), de modo a não ocasionar sobreposição indevida e conflitante de normas supra legais de outros entes federativos, com fundamento no artigo 145 do Regimento Interno, solicito a retirada e devolução do projeto de lei 015/2022 que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal-SIM/POA, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 079/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de reabertura do leito do trecho de estrada rural que se inicia da Br-373, em Linha Vicente Machado, até alcançar a região de Linha Pedra Branca, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 085/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover recuperação de trecho de estrada rural da região de Baixada do Relógio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 086/2022, autoria Vereador Claudio Michalczuk, Indica ao setor ambiental, para que veja da necessidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada, desde o sistema existente na sede de Linha Barra Bonita, até alcançar a região de Barra Bonita Farinhentos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 087/2022, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo lombada, e travessias elevadas, em pontos da Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 088/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a inclusão no cronograma de obras futuras, da construção de uma capela mortuária na região da comunidade de Linha Bracatinga, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 089/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se efetuar um completo trabalho de recuperação do prédio da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, de Vila Mariana, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 016/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, requer à administração municipal, informações acerca de liberação de recursos para perfuração de poços artesianos em comunidades interioranas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2022, autoria Poder Executivo, Promove alterações na Lei Municipal nº 1.975/2012, de 27/06/2012; e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, “Lei Gabi Hofmann” - Institui o Dia Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil a ser realizado no dia 23 de novembro de cada ano, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 079, 085, 086, 087, 088, 089/2022.
Requerimento número 016/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de lei número 017/2022, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 017/2022, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 31 de maio de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 17/05/2022 - 18:30 |
014ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 014/2022
014ª. Sessão Ordinária
Data:17/05/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal, referente ao mês de abril/2022, com cópia anexada no boletim.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 256/2022, encaminhando balancetes e demonstrativos relativos ao mês de abril de 2022, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 079/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de reabertura do leito do trecho de estrada rural que se inicia da Br-373, em Linha Vicente Machado, até alcançar a região de Linha Pedra Branca, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 080/2022, autoria Vereadores Ambrósio Dovhi; Lademiro Budnik, Indicam ao Poder Executivo Municipal para que envide esforços no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Barra Grande, na estrada rural que demanda à região de Linha Vista Alegre, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 081/2022, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, por um trecho de aproximadamente um quilômetro, na Rua João Szatkowski Sobrinho, desde a sede da Apae, até alcançar a estrada rural de Linha Ronda, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 082/2022, autoria Vereador Mauricio Bosak, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua Paraná, região do Jardim Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 083/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao departamento de trânsito, para que veja da necessidade de instalar uma travessia elevada na Rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, próximo à região da escola de Vila das Flores, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 084/2022, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se utilizar um quiosque sem utilização da Praça Firmo Mendes de Queiróz, para abrigar instalações da Apruarte, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 015/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, Requer à administração municipal, informações acerca do abandono do espaço destinado a centro comunitário, na região do BNH Habitar Brasil, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2022, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab, Lademiro Budnik, Denomina de Rua Expedicionário Augusto Chociai, via pública Municipal ainda sem denominação, localizada no quadro urbano nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, “Lei Gabi Hofmann” - Institui o Dia Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil a ser realizado no dia 23 de novembro de cada ano, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2022, autoria Vereador Claudinei Beló, Denomina de Rua Expedicionário Marcos Boico, via pública Municipal ainda sem denominação, localizada no quadro urbano nesta cidade, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 079, 080, 081, 082, 083, 084/2022.
Requerimentos números 015/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 017/2022, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 011/2022.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 018/2022, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 24 de maio de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 10/05/2022 - 18:30 |
013ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 013/2022
013ª. Sessão Ordinária
Data:10/05/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um trabalho de roçada e remoção de entulhos, nas laterais da Rodovia Municipal Nestor Machulek, a qual demanda à região do Distrito de Patos Velhos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se estudar implantação de mão única de direção, na Rua Domingos Luiz de Oliveira, proximidades do Colégio Nosso Futuro, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar área coberta para recreação no CMEI Nossa Senhora Aparecida, em Vila Mariana.
.INDICAÇÃO NÚMERO 078/2022, autoria Vereadores Mauricio Bosak; Claudinei Beló, indicam ao setor de transportes, para que sejam enviados esforços no sentido de se recuperar trechos de estradas rurais desde a região de Linha União, até imediações de Santa Clara, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 013/2022, autoria Vereador Éder Marlon Schwab,Requer à administração municipal para que se informe sobre a situação da APA-Serra da Esperança, bem como do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Prudentópolis.
.REQUERIMENTO NÚMERO 014/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, Requer à administração municipal para que se informe sobre o cumprimento da legislação municipal que regula o tempo de espera para atendimento de clientes em agências bancárias de nossa cidade.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 075, 076, 077, 078/2022.
Requerimentos números 013, 014 /2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 17 de maio de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 03/05/2022 - 18:30 |
012ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 012/2022
012ª. Sessão Ordinária
Data:03/05/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício da Coordenadora do CIEE/PR, em virtude da concessão do título de Utilidade Pública Municipal ao Centro de Integração Empresa- Escola do Paraná, e em atenção aos requisitos legais, encaminhando Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas por esta entidade no exercício de 2021. Encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 071/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor ambiental da municipalidade, para que veja sobre a situação da comunidade de Linha Limeira de Baixo, sobre a questão de água tratada.
.INDICAÇÃO NÚMERO 072/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um trabalho de recuperação da estrutura do espaço de recreação e lazer da comunidade do Jardim Delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 073/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica à administração municipal, para que sejam envidados esforços no sentido de se manter convênio com o Governo do Paraná, visando a implantação do Programa Estradas Integradas em nosso Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2022,autoria Vereadores Claudinei Beló; Éder Marlon Schwab, Indicam ao departamento de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se instalar medidas restritiva de velocidade aos veículos que transitam em trecho da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 011/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik; Lucas Augusto Thomé Sanches, requerem à administração municipal para que se faça a nominação legal de logradouro público localizado na região do Distrito de Jaciaba, em obediência à Lei Municipal número 1.183/99.
.REQUERIMENTO NÚMERO 012/2022, autoria Vereador Iroslau Woruby, requer à administração municipal para que se informe sobre a situação das áreas de fundo de vale localizadas aos fundos do Lago Municipal João Maria Penteado, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2022, autoria Poder Executivo, Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2022, autoria Poder Executivo, promove alterações na Lei Municipal número 1.975/2012, de 26/06/2012, e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2022, autoria Vereadores Éder Marlon Schwab, Lademiro Budnik, Denomina de Rua Expedicionário Augusto Chociai, via pública Municipal ainda sem denominação, localizada no quadro urbano nesta cidade, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 071, 072, 073, 074/2022.
Requerimento número 011, 012/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 011/2022, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 011/2022, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 017/2022, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 10 de maio de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 26/04/2022 - 18:30 |
011ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 011/2022
011ª. Sessão Ordinária
Data:26/04/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 067/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de se incluir a comunidade de Linha Rio Preto, Campina, no serviço de recuperação de estradas rurais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 068/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que se estude da viabilidade de se incluir trecho da Rua São Pedro, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 069/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que seja vista a situação de alunos que aguardam o transporte escolar junto da Escola Estadual Alberto de Carvalho e CMEI Tia Antônia, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 070/2022,autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica ao setor de saúde para que veja da viabilidade de se fornecer o novo equipamento FreeStyle Libre, para fazer o controle da glicose em pacientes com diabetes, pela rede pública municipal.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2022, autoria Poder Executivo, Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2022, autoria Poder Executivo, Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.380, de 08/11/2019, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 067, 068, 069, 070/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 011/2022, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 013/2022, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 03 de maio de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 19/04/2022 - 18:30 |
010ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 010/2022
010ª. Sessão Ordinária
Data:19/04/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 190/2022, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de março de 2022, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se instalar um superposte de iluminação junto do acesso da comunidade de Linha Manduri, às margens da Br-373, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2022, autoria Vereadores Élder Pontarollo Junior; Luiz Felipe Daciuk; Maurício Bosak, Ambrósio Dovhi, Claudio Michalczuk, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer obra de ampliação das laterais de um pontilhão localizado na estrada vicinal de Papanduva de Baixo, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 065/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor de saúde para que veja da viabilidade de se viabilizar a contratação de um profissional endócrinopediatra, nos quadros da saúde local.
.INDICAÇÃO NÚMERO 066/2022,autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que em se confirmando a vinda de refugiados ucranianos para nosso Município, gestione junto ao Governo do Estado, recursos necessários para implantação de um conjunto habitacional destinado especificamente para abrigar aos mesmos.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2022, autoria Poder Executivo, Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.380, de 08/11/2019, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2022, autoria Poder Executivo, Autoriza cessão de servidor, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2022, autoria Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 063, 064, 065, 066/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei números 013/2022, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei números 014/2022, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei números 016/2022, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 26 de abril de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 12/04/2022 - 18:30 |
009ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 009/2022
009ª. Sessão Ordinária
Data:12/04/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2022, autoria Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua Cândido de Abreu, confluência com a Rua Marechal Rondon, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado serviço de correção de leito de estradas rurais que ligam de Linha Macacos a Vitorino e Herval, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2022, autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski,; Lademiro Budnik, Indicam ao setor rodoviário municipal para que veja da viabilidade de se implantar uma cancela espaçada, tipo ‘mata-burro’, na estrada vicinal que dá acesso às propriedades da área da família Roth, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2022,autoria Vereadores Joacir Bobato; Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar uma plataforma digital para android, no sentido de permitir que os pacientes que acorrem ao sistema público de saúde, possam agendar consultas médicas.
.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar quadras de vias públicas localizadas na região de Vila Fátima, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 062/2022,autoria Vereadores Carlos Alberto Wolski; Lademiro Budnik, Indicam ao setor de transportes para que veja sobre a situação de uma ponte em madeira com avarias na região próxima da divisa com Irati, entre Patos Velhos e Cadeado, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2022, autoria Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Prudentópolis, a Organização da Sociedade Civil Serviço de Obras Sociais - SOS, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2022, autoria Poder Executivo, Autoriza cessão de servidor, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2022, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitário dos Produtos de Origem Animal-SIM/POA, no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Lei Gabi Hofmann - Institui o dia municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil a ser realizado no dia 23 de novembro de cada ano, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 057, 058, 059, 060, 061, 062/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 005, 014/2022, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei números 015/2022, Poder Executivo.
Projeto de Lei números 017/2022, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 19 de abril de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 05/04/2022 - 18:30 |
008ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 008/2022
008ª. Sessão Ordinária
Data:05/04/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 171/2022, encaminhando documentos que compõem a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2021. Encontra-se na Secretaria para conhecimento dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se substituir a atual ponte sobre o Rio Barra Grande, localizada no trecho da estrada geral entre São Sebastião a Peróbas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2022, autoria Vereadores Claudio Michalczuk; Luiz Felipe Daciuk, indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da urgente necessidade de perfuração de um novo poço artesiano,para atender o micro sistema de água tratada da comunidade de Linha Paraná, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da necessidade de se instalar três luminárias em trecho de via pública da sede do Distrito Judiciário de Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se instalar trechos de estradas rurais que necessitam de recuperação e readequação, para serem licitados para execução de obras, por empresas habilitadas.
.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Cima, neste município.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 040/2021, autoria Poder Executivo, Institui o Programa Municipal de Incentivo à Infraestrutura Rural, voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2022, autoria Poder Executivo, Introduz alterações na Lei Municipal nº 1487/2006 de 20 de janeiro de 2006, e na Lei Complementar nº 06/2021 de 29 de novembro de 2021, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2022, autoria Poder Executivo, Altera Lei Municipal nº 1.837/2010, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2022, autoria Poder Executivo, Institui o Programa Auxílio Material Didático, destinado a distribuição de materiais didático-escolares, para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2022, autoria Poder Executivo, Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2022, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público decorrente da iminência da acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2022, autoria Poder Executivo, Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.380, de 08/11/2019, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2022, autoria Poder Executivo, Autoriza cessão de servidor, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2022, autoria Vereador Mesa Diretiva, Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias aos Secretários Municipais de Prudentópolis/PR e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2022, autoria Vereador Mesa Diretiva, Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias ao Prefeito e Vice-Prefeito de Prudentópolis/PR e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2022, autoria Vereador Mesa Diretiva, Dispõe sobre autorização para o pagamento de décimo terceiro salário e adicional de um terço de férias aos Vereadores do Município de Prudentópolis/PR e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2022, autoria Vereador Mauricio Bosak, Denomina prédio público municipal, localizado na comunidade de Linha Rio da Areia, de ‘ESF LAUDELINA QUEIRÓZ DOS SANTOS’, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Denomina de Dr. Antonio Lemos, a ESF – Estratégia Saúde da Família da Vila das Flores, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2022, autoria Vereadores Mauricio Bosak; Elder Pontarollo Junior, dispõe sobre a inserção de parágrafo ao artigo 48 da Lei Municipal n.º 1.956/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2022, autoria Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches; Luiz Felipe Daciuk; Elder Pontarollo Junior; Maurício Bosak;Claudio Michalczuk; Ambrósio Dovhi, Dispõe sobre a proibição das práticas de malabarismo ou performance com facas, facões, instrumentos pontiagudos ou cortantes e fogo, que possam de alguma forma ameaçar a integridade de terceiros (pedestres) ou dos próprios artistas de rua ou, ainda, causar danos materiais nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito do município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2022, autoria Poder Legislativo, altera o Artigo 71 da Lei Orgânica Muncipal, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 052, 053, 054, 055, 056/2022.
Requerimento número /2022.
.Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 040/2021, Poder Executivo.
Projeto de Lei número008/2022, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 001, 002, 003, 010, 014, 016/2022, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 006, 007/2022, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 012/2022, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2022, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 011, 012, 013, 014/2022, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 12 de abril de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 29/03/2022 - 18:30 |
007ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 007/2022
007ª. Sessão Ordinária
Data:29/03/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS à Servidora Municipal Maira Helena Falcoski.
.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2022, autoria Vereador Claudio Michalczuk, indica à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada rural que segue da região de Ponte Nova até alcançar a divisa de Irati, região de Cadeado, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2022, autoria Vereador Claudinei Beló, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema, de água tratada na região de Linha Luiz Xavier, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à Prefeitura Municipal, para que veja da viabilidade de se contratar um empresa especializada para efetuar o trabalho de manutenção da rede de iluminação pública municipal, ou efetue o reforço da equipe de manutenção.
.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua XII de Agosto, na região de Vila Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2022, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o pavimento asfáltico da quadra da Avenida Visconde de Guarapuava, localizada defronte ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2022, autoria Vereadores Claudinei Beló;Éder Marlon Schwab, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se voltar com o posto avançado do Correios na sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 009/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, requer ao Poder Executivo Municipal para que se enviem informações acerca do pregão presencial número 232/2017, o qual se destinou à aquisição de material para implantação do microssistema de água tratada da comunidade de Linha Barra das Ordenanças, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 010/2022, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, requer ao Poder Executivo Municipal para que se enviem informações acerca do termo de convênio ou acordo sobre a cessão de servidores municipais para ficarem lotados na sede da 4ª Companhia da Polícia Militar, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2022, autoria Poder Executivo, Introduz alterações na Lei Municipal nº 1487/2006 de 20 de janeiro de 2006, e na Lei Complementar nº 06/2021 de 29 de novembro de 2021, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2022, autoria Poder Executivo, Altera Lei Municipal nº 1.837/2010, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2022, autoria Poder Executivo, ratifica o Termo Aditivo do CONTRATO DE CONSÓRCIO do “Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional-CONDER dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2021, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Éder Marlon Schwab; Claudinei Beló, institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Denomina de Dr. Antonio Lemos, a ESF – Estratégia Saúde da Família da Vila das Flores, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2022, autoria Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches; Luiz Felipe Daciuk; Elder Pontarollo Junior; Maurício Bosak;Claudio Michalczuk; Ambrósio Dovhi, Dispõe sobre a proibição das práticas de malabarismo ou performance com facas, facões, instrumentos pontiagudos ou cortantes e fogo, que possam de alguma forma ameaçar a integridade de terceiros (pedestres) ou dos próprios artistas de rua ou, ainda, causar danos materiais nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito do município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 002/2022, autoria Poder Legislativo, altera o Artigo 18 da Lei Orgânica Muncipal, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos
Indicações números 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051/2022.
Requerimento número 009, 010/2022.
.Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 006, 007, 009/2022, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 012/2022, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 002/2022, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 008/2021, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 016/2022, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 05 de abril de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 22/03/2022 - 18:30 |
006ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 006/2022
006ª. Sessão Ordinária
Data:22/03/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2022, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barro Branco, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2022, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik; Éder Marlon Schwab, Indicam ao setor competente, para que sejam feitos reparos com cascalhos na estrada rural de Linha Ponte Alta, que se inicia próximo da Br-277 até alcançar a igreja brasileira.
.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2022, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor competente, para que sejam feitos reparos nas estradas rurais de Linha São Pedro, a partir da estrada pavimentada, iniciando-se no acesso à direita, após a igreja da comunidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2022, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da possibilidade de se gestionar junto ao DER, no sentido de promover a implantação de acostamentos nas laterais de trecho da Rodovia Pedro Denczuk, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2022, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de transportes, para que veja da urgente necessidade de se repor o cascalho sobre o leito de um trecho de estrada rural na região de Linha Perobas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2022, autoria do Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica à Secretaria Municipal da Saúde para que veja da necessidade de se aumentar o atendimento do profissional médico nas unidades de saúde das comunidades de Linhas Papanduva de Baixo, e de Cima, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2022, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir um trecho da Rua Dom Pedro II, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 044/2022, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Esportes para que veja da viabilidade de se implantar um programa de apoio financeiro aos atletas amadores de nosso município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 008/2022, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer ao Poder Executivo para que se enviem informações acerca do trabalho da equipe de fiscalização da municipalidade.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 040/2021, autoria Poder Executivo, Institui o Programa Municipal de Incentivo à Infraestrutura Rural, voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2022, autoria Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Prudentópolis, a Organização da Sociedade Civil Serviço de Obras Sociais - SOS, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2022, autoria Poder Executivo, Altera Lei Municipal nº 1.837/2010, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2022, autoria Poder Executivo, Institui o Programa Auxílio Material Didático, destinado a distribuição de materiais didático-escolares, para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2022, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias ao Prefeito e Vice-Prefeito de Prudentópolis/PR e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2022, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre autorização para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias aos Vereadores do Município de Prudentópolis/PR e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2022, autoria Vereador Eder Marlon Schwab, Dispõe sobre a co-oficialização da Bandeira Nacional Ucraniana no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044/2022.
Requerimento número 008/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 006, 009/2022, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 040/2021, 005, 007, 008/2022, Poder Executivo. Projeto de Lei número 002, 003/2022, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 29 de março de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 15/03/2022 - 18:30 |
005ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 005/2022
005ª. Sessão Ordinária
Data:15/03/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete financeiro Poder Legislativo referente ao mês de fevereiro de 2022.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 100/2022, solicitando a retomada do trâmite Legislativo do Projeto de Lei número 004/2022, do Poder Executivo, protocolado sob número 51, em 07 de fevereiro de 2022, tendo em vista a conclusão da análise e estudos por parte da Municipalidade referentes ao objeto do Projeto de Lei em questão, a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito à STUDIO SOLAR Ltda.
Ofício número 105/2022, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de fevereiro de 2022, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2022, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor ambiental da municipalidade, para que veja necessidade de se implantar um programa de arborização nos passeios das vias públicas das regiões do Jardim Brasil e Vila da Luz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2022, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se promover um trabalho de implantação de uma área esportiva em espaço aberto, destinada à implantação de um campo de futebol na Escola do Campo Frederico Bobato Filho, em Linha Papanduva de Baixo, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2022, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se gestionar junto aos segmentos governamentais, recursos necessários à implantação de um projeto de pavimentação poliédrica irregular na sede da comunidade de Linha Herval, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2022, autoria dos Vereadores Claudinei Beló; Éder Marlon Schwab, Indicam ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a pavimentação asfáltica de trecho da Rua dos Mendes, entre as ruas Afonso Pena e Ozório Guimarães, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2022, autoria dos Vereadores Luiz Felipe Daciuk; Élder Pontarollo Junior, Indicam ao Poder Executivo Municipal para que veja da urgente necessidade de se implantar medidas de segurança na questão de trânsito da avenida marginal à Br-373, sentido Ponta Grossa, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2022, autoria dos Vereadores Élder Pontarollo Junior; Luiz Felipe Daciuk, Indicam ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a pavimentação asfáltica em quadras da Rua Padre Josafat Roga, em Vila Nova, as quais ainda não contam com este benefício, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2022, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que seja informado o montante de gastos durante o ano de 2021 e até a presente data, do plano de mídia da administração municipal.
.REQUERIMENTO NÚMERO 007/2022, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que seja informado se existe previsão legal sobre a concessão do reajuste do piso nacional dos professores, conforme aprovado pelo Governo Federal.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2022, autoria Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à STUDIO SOLAR LTDA, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2022, autoria Poder Executivo, “Introduz alterações na Lei Municipal nº 1487/2006 de 20 de janeiro de 2006, e na Lei Complementar nº 06/2021 de 29 de novembro de 2021, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2022, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias aos Secretários Municipais de Prudentópolis/PR e, dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2022, autoria Vereador Eder Marlon Schwab, Dispõe sobre a co-oficialização da Bandeira Nacional Ucraniana no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Denomina de Dr. Antonio Lemos, a ESF – Estratégia Saúde da Família da Vila das Flores, neste Município, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a inserção dos nomes dos Vereadores nas placas de inauguração de obras públicas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2022, autoria Vereadores Mauricio Bosak; Élder Pontarollo Junior, “Dispõe sobre a inserção de parágrafo ao artigo 48 da Lei Municipal n.º 1.956/2012, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2022, autoria Poder Legislativo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à ALLAN RAFAEL PETRIU ME, e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2022, autoria Poder Legislativo,“Altera o artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002/2022, autoria Poder Legislativo, altera o artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
DENÚNCIA DO CIDADÃO MARCOS PASTUCH, protocolada em 22/02/2022, DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO, com pedido de CASSAÇÂO, com fundamento no artigo 5º, I, do Decreto Lei nº 201 de 1967, em face do Vereador Iroslau Woruby, eleito pelo Partido PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 031, 032, 033, 034, 035, 036/2022.
Requerimento número 006, 007/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 006, 009/2022, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2022, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004/2022, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 006/2022, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 001, 012, 013, 014, 015/2022, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 002/2022, Poder Legislativo
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 22 de março de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 08/03/2022 - 18:30 |
004ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 004/2022
004ª. Sessão Ordinária
Data:08/03/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2022, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de se promover um serviço de cascalhamento na região de Linha Papanduva de Cima, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2022, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à administração municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar um trecho de galerias pluviais na região de Vila Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2022, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao Departamento de Iluminação Pública, para que veja da necessidade de se instalar luminárias em vários pontos da comunidade de Linha Brasília, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2022, autoria do Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade, trecho da Rua Padre Josafat João Roga, a partir da rotatória da Pr-160, sentido Jardim Delmira, nesta cidade
.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2022, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao setor responsável da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer um trabalho de revisão e reparos necessários em unidades de parques infantis instalados nas creches e escolas municipais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2022, autoria dos Vereadores Élder Pontarollo Junior; Luiz Felipe Daciuk, Indicam ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer um amplo trabalho de roçada e limpeza da lateral da pista da rodovia pavimentada Nestor Mahulak, a qual dá acesso à sede do Distrito de Patos Velhos, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2022, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor ambiental da municipalidade, para que veja necessidade de se implantar um programa de arborização nos passeios das vias públicas das regiões do Jardim Brasil e Vila da Luz, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2022, autoria do Vereador Eder Marlon Schwab, Dispõe sobre a co-oficialização da Bandeira Nacional Ucraniana no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2022, autoria do Vereador Maurício Bosak, denomina de prédio público municipal, localizado na comunidade de Linha Rio da Areia, de ESF LAUDELINA QUEIRÓZ DOS SANTOS, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2022, autoria dos Vereadores Eder Marlon Schwab; Lademiro Budnik, Denomina de Rua Expedicionário Augusto Chociai, via pública Municipal ainda sem denominação, localizada no quadro urbano nesta cidade, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________3-________________
2-________________4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei número 009, 010, 011/2022, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 15 de março de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 22/02/2022 - 18:30 |
003ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 003/2022
003ª. Sessão Ordinária
Data:22/02/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 076/2022, solicitando a retomada do trâmite legislativo do projeto de lei 001/2022, que dispõe acerca da concessão de reposição salarial.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO NÚMERO autoria do Vereador Mauricio Bosak, ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2022, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Luiz Felipe Daciuk, Ambrósio Dovhi, Élder Pontarollo Junior, indicam à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Poço dos Anzóis, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2022, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário municipal, para que seja efetuado trabalho de reabertura e cascalhamento de trecho da estrada rural que envolve a região de Linha Paraná/São Paulo, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2022, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da necessidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada na região de Linha São Francisquinho, por aproximadamente quatro quilômetros.
.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2022, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se promover serviço de cascalhamento na estrada rural que liga de Linha São Sebastião a Perobas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2022, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer um recapeamento do trecho com poliedros irregulares, por aproximadamente um quilômetro, na sede da comunidade de Linha Barra Bonita, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2022, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Luiz Felipe Daciuk, Mauricio Bosak, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer nova concessão de área de terras, ampliando-se a área inicialmente repassada, à empresa Stúdio Solar, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2022, autoria do Vereador Élder Pontarollo Junior, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se instalar cobertura de proteção em ponto de ônibus do transporte escolar no centro da comunidade de Vila Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2022, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se reabrir o trecho restante da Travessa Japão, situado na região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2022, autoria do Vereadores, indicam à administração municipal, para que veja da viabilidade de se promover um reajuste nos valores pagos a títulos de estágio remunerado, a dezenas de estudantes universitários que fazem estágios em setores da municipalidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 004/2022, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que seja informado o montante de imóveis urbanos existentes sem ocupações, bem como quais suas destinações, tanto na área urbana como na rural.
.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2022,autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que seja informado sobre a situação das obras de reformas e ampliações das UBS de Linha Herval Sede e de Patos Velhos, neste município.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2021, autoria do Poder Executivo, Disciplina e regulamenta o transporte escolar no Município de Prudentópolis, conforme especifica e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 041/2021, autoria do Poder Executivo, Institui o Conselho Municipal de Trânsito no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2022, autoria do Poder Executivo, concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas aos empregados públicos, cargos comissionados, e conselheiros tutelares e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2022, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2022, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à ALLAN RAFAEL PETRIU ME, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2022, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à STUDIO SOLAR LTDA, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Denomina de Expedicionário Bruno Sanches, via pública localizada no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2021, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2021, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providência.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2021, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024/2022.
Requerimento 004, 005/2022
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 036, 041/2021, Poder Executivo.
Projetos de Lei número 002, 003, 004/2022, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 004, 005, 007, 008/2022, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2022, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 028/2021, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 08 de março de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 15/02/2022 - 18:30 |
002ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 002/2022
002ª. Sessão Ordinária
Data:15/02/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 056/2022, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de janeiro de 2022.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Joacir Bobato, ao médico Dr. Rui Ferro.
.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2022, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik; Ambrósio Dovhi, Indicam à Secretaria de Obras, para que veja da viabilidade de se incluir trechos de vias públicas localizadas na região de Vila Mariana, no programa de recuperação de pavimentação asfáltica.
.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2022, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se substituir o sistema de iluminação pública por led, nas ruas do Conjunto Habitacional São Basílio, região de Linha Abril, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2022, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao departamento de trânsito que veja da necessidade de se recolocar o semáforo que existia junto à confluência da Escola Estadual Alberto de Carvalho, região central de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2022, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de saúde para que veja da necessidade de se reestruturar a sede da Unidade Básica de Saúde de Linha Perobas, cujo trabalho de reformar vem sendo implementado há mais de um ano, sem avanços no trabalho.
.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2022, autoria dos Vereadores Claudinei Belo,; Éder Marlon Schwab; Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade da necessidade de se organizar um programa voltado à agricultura familiar, visando a instalação de uma estrutura adequada e fixa para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, com apoio e incentivo para os participantes do mesmo.
.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2022, autoria do Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o serviço de abastecimento de água tratada, para a comunidade de Linha Bananal, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2022,autoria dos Vereadores Joacir Bobato; Iroslau Woruby; Adão Kostecki Primo, Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a situação da área institucional do Conjunto Habitacional São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2022, autoria do Poder Executivo, concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas aos empregados públicos, cargos comissionados, e conselheiros tutelares e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2022, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2.022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Denomina de Expedicionário Bruno Sanches, via pública localizada no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2022, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 010, 011, 012, 013, 014, 015/2022.
Requerimento número 003/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 028/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2022, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 002/2022, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 006/2022, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 22 de fevereiro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 08/02/2022 - 18:30 |
001ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 001/2022
001ª. Sessão Ordinária
Data:08/02/2022
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Não há.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2022, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de Linha Tigre, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2022, autoria dos Vereadores Éder Marlon Schwab, Claudinei Beló, Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de implantar um micro-sistema de água tratada na região de Linha Sete de Setembro, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2022, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de trânsito, para que veja da viabilidade de se estabelecer sentido único de direção de veículos, na Rua Silvas do Brasil, imediações da Escola Municipal Favo de Mel, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2022, autoria dos Vereadores Joacir Bobato, Adão Kostecki Primo, Iroslau Woruby, indicam à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se reparar os problemas estruturais verificados em diversas residências no Conjunto Nova Vila Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2022, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, indica à municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras, a recuperação do trecho de estrada rural que liga de Linha Ivaí 2ª Seção, até Linha Paraná, via Linha Carlos Gomes, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2022, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de fazer a implantação do micro-sistema de água tratada na região de Linha Lajeado Raso, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2022, autoria dos Vereadores Mauricio Bosak, Iroslau Woruby, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se perfurar um poço artesiano na sede da comunidade de Linha Pimental, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2022, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, indica à municipalidade para que seja efetuado um trabalho de correção de leito da rodovia municipal que se inicia na região de Linha Papanduva de Baixo, passando pelo Faxinal, Barro Branco, até alcançar a região de Linha Papanduva de Cima, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2022, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado serviço de correção de leito de estradas rurais que envolvem o serviço de transporte escolar na região do Distrito de Jaciaba, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2022,autoria Vereadores, Requerem à Secretaria Municipal de Administração para que se cumpra a legislação municipal que torna obrigatório a identificação de veículos oficiais e terceirizados.
.REQUERIMENTO NÚMERO 002/2022,autoria Vereadores, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que envie informações acerca da aplicação dos recursos advindos do FUNDEB, correspondentes ao pagamento de professores e servidores do setor educacional, ao longo do exercício de 2021.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2021, autoria do Poder Executivo, disciplina e regulamenta o transporte escolar no Município de Prudentópolis, conforme especifica e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 041/2021, autoria do Poder Executivo, institui o Conselho Municipal de Trânsito no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2022, autoria do Poder Executivo, concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas aos empregados públicos, cargos comissionados, e conselheiros tutelares e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2022, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à ALLAN RAFAEL PETRIU ME, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2022, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à STUDIO SOLAR LTDA, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009/2022.
Requerimento número 001, 002/2022.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2022, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 041/2021,Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 036/2021, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 003, 004/2022, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 15 de fevereiro de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 21/12/2021 - 18:30 |
039ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 039/2021
039ª. Sessão Ordinária
Data:21/12/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Denúncia do cidadão Wellyngton Foletto, relatando fatos ocorridos na cidade de Campo Largo, em 09/12/2021, com pacientes do transporte da saúde pública.(leitura em anexo)
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÕES DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores Éder Marlon Schwab, Mauricio Bosak, às Irmãs Servas de Maria Imaculada, Irmã Miquelina Loboda, Irmã Lúcia Kapuscinski, Irmã Marlene Woydela, Irmã Maria Marta Badelhuk, Irmã Elizabeth Pastuch.
.INDICAÇÃO NÚMERO 270/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de saúde da municipalidade para que veja da necessidade de se regularizar o atendimento do profissional médico na UBS Lúcia Fabri, região de Linha Papanduva de Cima, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 271/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Belo, Éder Marlon Schwab, indicam ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar sinalização preventiva na estrada pavimentada com poliedros irregulares, que liga de Linha Esperança à região de Linha São Sebastião, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 272/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de reabrir o restante do leito da Rua Cornélio Kloster, entre as Vilas Barro Preto até Esperança, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2021, autoria do Poder Executivo, institui Comitê Municipal de Transporte Escolar, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2021, autoria do Poder Executivo, altera o artigo 107 da Lei Municipal nº 1975, de 27 de junho de 2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2021, autoria do Poder Executivo, autoriza a cessão de servidor, edá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 040/2021, autoria do Poder Executivo, institui o Programa Municipal de Incentivo à Infraestrutura Rural voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA ADITIVA NÚMERO 001/2021, ao Projeto de Lei número 033/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, adicionar ao texto da Lei o inciso V ao Artigo 3º.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2021, autoria Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE SUL- CNPJ/MF sob o nº 02.466.552/0001-15, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos e/ou financiamento, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.
EMENDA ADITIVA NÚMERO 001/2021, ao Projeto de Lei número 036/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, acrescenta o parágrafo 8º, ao artigo 2º, do projeto de lei em epígrafe.
EMENDA SUBSTITUTIVA NÚMERO 001/2021, ao Projeto de Lei número 036/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, substitui a redação do artigo 2º “caput” e dos § 3º e 7º, bem como artigo 5º “caput”, todos do projeto de lei em epígrafe.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações números 270, 271, 272/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 033, 038, 039, Poder Executivo.
Projeto de Emenda Aditiva número 001/2021, Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 002/2021, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 040/2021, Poder Executivo.
Emendas Aditiva e Substitutiva, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, decretando Recesso Parlamentar, retornando as atividades Legislativas em 08 de fevereiro de 2022, às 18:30h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 14/12/2021 - 18:30 |
038ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 038/2021
038ª. Sessão Ordinária
Data:14/12/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 806/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de novembro de 2021, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
Ofício 814/2021, encaminhando Relatório da Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação, aprovado, dando, ciência à esta Casa de Leis, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 265/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, Indica ao setor rodoviário municipal da necessidade de se recuperar o leito das vias internas, desde o acesso junto da rodovia pavimentada, da Vila Rural Pinheirinho, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 266/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a pavimentação asfáltica em quadras da Rua Padre Josafat Roga, no Jardim Ucrânia, as quais ainda não contam com este benefício, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 267/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a pavimentação asfáltica em quadras da Rua Vicente Machado, região do Loteamento Maringá, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 268/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se instalar cobertura de proteção em ponto de ônibus do transporte escolar no centro da comunidade de Linha Brasília, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 269/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato, Carlos Alberto Wolski, indicam ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a pavimentação asfáltica em quadras da Rua das Acácias, região de Vila Nova, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 043/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches, requer à municipalidade, para que se enviem informações sobre a situação da Biblioteca Gecy Grott Durski, a qual se encontra em situação de abandano, com inúmeras precariedades em seus ambientes interno e externo.
.REQUERIMENTO NÚMERO 044/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, requer à municipalidade, para que seja cumprida a legislação municipal em conformidade com a Lei Municipal 2.422/20, a qual nomina e identifica rodovia municipal e dá outras providências.
.REQUERIMENTO NÚMERO 045/2021, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Lademiro Budnik, Adão Kostecki Primo, requerem à municipalidade, para que sejam enviadas informações acerca de todo o processo licitatório envolvendo a construção do portal em homenagem ao imigrante, localizado na rotatória de acesso à cidade, via Rodovia-Pr-160.
.REQUERIMENTO NÚMERO 046/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato, Carlos Alberto Wolski, Iroslau Woruby, Adão Kostecki Primo, requerem à municipalidade, para que sejam enviadas informações acerca da obra de pavimentação asfáltica executada a partir da Rua Sagy Naked, até alcançar imediações da Rua II de Dezembro, região de Vila Iguaçu, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2021, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2021, autoria do Poder Executivo, regulamenta o transporte escolar no Município de Prudentópolis, conforme especifica e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2021, autoria do Poder Executivo, ratifica, conforme especifica, as alterações no Contrato de Consórcio, convertido de Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2021, autoria do Poder Executivo, altera o artigo 107 da Lei Municipal nº 1975, de 27 de junho de 2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2021, autoria do Poder Executivo, autoriza a cessão de servidor, edá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA ADITIVA NÚMERO 001/2021, ao Projeto de Lei número 033/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, adicionar ao texto da Lei o inciso V ao Artigo 3º.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2021, autoria Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE SUL- CNPJ/MF sob o nº 02.466.552/0001-15, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos e/ou financiamento, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 265, 266, 267, 268, 269/2021.
Requerimentos números 043, 044, 045, 046/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 036, 038, 039, Poder Executivo.
Projeto de Emenda Aditiva número 001/2021, Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 002/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 035, 037/2021, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 21 de dezembro de 2021, às 18:30h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 07/12/2021 - 18:30 |
037ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 037/2021
037ª. Sessão Ordinária
Data:07/12/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Vereador Lademiro Budnik, ao Empresário Geraldo Mendes, que atua em diversos ramos, com sede de sua empresa em São José dos Pinhais.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Vereador Maurício Bosak, ao Reverendíssimo Pastor Martinho Frederico Voss, da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, de Prudentópolis.
.MOÇÃO DE APOIO, iniciativa Vereador Carlos Alberto Wolski, aos pequenos agricultores familiares do Município de Prudentópolis, através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 258/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar a estrutura do pontilhão existente na estrada rural que liga as comunidades de Rio Preto até Marcondes, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 259/2021, autoria do Vereador Maurício Bosak, indica ao setor de transportes, para que envide esforços urgentes no sentido de se fazer roçada e limpeza das laterais da Rodovia Municipal Estanislau Petez, que dá acesso a Tijuco Preto.
.INDICAÇÃO NÚMERO 260/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua das Perdizes, região de Vila Iguaçú, no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 261/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação da estrada rural que demanda à comunidade de Linha Brasília, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 262/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir no cronograma futuro de obras, a pavimentação asfáltica da Travessa 08 de Setembro, região do Bairro Pousinhos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 263/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação da estrada vicinal que liga à região de Linha Senador Correia, região do Distrito de Jaciaba, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 264/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor rodoviário municipal da necessidade de se recuperar o pavimento na estrada vicinal de Linha Cerro Azul, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 041/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Requer à municipalidade, para que se enviem informações sobre a situação dos empréstimos efetuados pelo Município de Prudentópolis, junto à Agência de Fomento do Paraná, no tocante a projetos de pavimentação asfáltica.
.REQUERIMENTO NÚMERO 042/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, para que se enviem informações se existe alguma previsão sobre a realização de concurso público para contratação de novos servidores municipais nas diversas áreas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2021, autoria do Poder Executivo, Institui Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2021, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2021, autoria do Poder Executivo, regulamenta o transporte escolar no Município de Prudentópolis, conforme especifica e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2021, autoria do Poder Executivo, ratifica, conforme especifica, as alterações no Contrato de Consórcio, convertido de Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NÚMERO 001/2021, autoria do Poder Executivo, acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Denomina de Expedicionário Bruno Sanches, via pública localizada no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2021, autoria Mesa Diretiva, Altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2021, autoria Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE SUL- CNPJ/MF sob o nº 02.466.552/0001-15, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos e/ou financiamento, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos, e Moção de Apoio.
Indicações números 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264/2021.
Requerimentos números 041, 042/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 033, 035, 037/2021, Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 001/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/20212, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 036/2021, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 028/2021, Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 002/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 14 de dezembro de 2021, às 18:30h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 30/11/2021 - 18:30 |
036ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 036/2021
036ª. Sessão Ordinária
Data:30/11/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, à direção e equipe da Radio Esperança de Prudentópolis, pela recente migração do sistema AM para FM.
.INDICAÇÃO NÚMERO 254/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se o levar atendimento do dentista nas unidades de saúde das comunidades de Papanduva de Baixo e de Cima.
.INDICAÇÃO NÚMERO 255/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se corrigir o trecho de estrada rural desde Tijuco Preto até a região de Patinhos, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 256/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar um trecho da Rua Duque de Caxias, região de Vila da Luz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 257/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Domingos Luiz de Oliveira, no programa de pavimentação asfáltica em execução, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 040/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Requer à municipalidade, para que informe sobre a fiscalização relativa ao decreto municipal o qual regula o trânsito de caminhões com cargas excessivas e em períodos chuvosos, nas estradas municipais.
.PROJETO DE LEI Nº 035/2021, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 254, 255, 256, 257/2021.
Requerimento número 040/2021
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:0
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 035/2021, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 07 de dezembro de 2021, às 18:30h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 23/11/2021 - 18:30 |
035ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 035/2021
035ª. Sessão Ordinária
Data:23/11/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 754/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2021.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 243/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas de redução de velocidade em trecho da Rua dos Ipês, região de Vila Fátima, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 248/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica ao departamento responsável pelo trânsito, para que veja da necessidade de se implantar medidas de restrição de velocidade e sinalização preventiva, na Rua Coronel João Pedro Martins.
.INDICAÇÃO NÚMERO 249/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao setor rodoviário municipal que promova recuperação de vias internas da vila de Jesuíno Marcondes, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 250/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se promover o serviço de limpeza de passeios em várias regiões do quadro urbano desta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 251/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló, Éder Marlon Schwab, Joacir Bobato, Adão Kostecki Primo,Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover um trabalho de pavimento definitivo nos trechos de ambos os lados de acesso à ponte localizada sobre o Rio Barra Grande, ainda em fase de conclusão, na estrada reaberta ligando de Alto Barra Grande a Herval, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 252/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se substituir a estrutura de um pontilhão localizado sobre um arroio nas imediações da comunidade de Linha Palmital, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 253/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski, Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se substituir o sistema de iluminação pública por led, nas ruas do entorno da Escola Estadual de Vila Nova, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI Nº 026/2021, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à ÂNGELA CONFECÇÕES LTDA, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 027/2021, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à LULI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 028/2021, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BALSISSERA LTDA, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 034/2021, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a realizar os aportes financeiros necessários à equilização do déficit atuarial do Fundo Financeiro de Previdência dos Servidores Públicos Municipais para complementação das despesas previdenciárias do Fundo Financeiro e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, autoria do Poder Executivo, institui a reforma da Previdência no regime de Previdência Social do Servidor do Município de Prucentópolis e consolida a Legislação Previdênciária.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021, autoria do Poder Executivo, acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 243, 248, 249, 250, 251, 252, 253/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 026, 027, 028, 034/2021, Poder Executivo.
Substitutvio ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 30 de novembro de 2021, às 18:30h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA- ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2021, autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 22 de novembro de 2021.
Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches
Presidente da Câmara Municipal
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› 16/11/2021 - 18:30 |
034ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 034/2021
034ª. Sessão Ordinária
Data:16/11/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 243/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas de redução de velocidade em trecho da Rua dos Ipês, região de Vila Fátima, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 244/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de planejamento da municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer abertura da Avendia São João até alcançar a Avenida Marginal, margens da Br-373.
.INDICAÇÃO NÚMERO 245/2021, autoria do Vereador Éder Marlon Schwab, indica ao Departamento de Iluminação Pública, para que veja da necessidade de se instalar luminárias em vários pontos da estrada que demanda à comunidade de Linha Nova Galícia, nesta Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 246/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló, e Éder Marlon Schwab, indicam ao setor responsável pelo trânsito, para que veja da urgente necessidade de se implantar um semáforo na confluência da rua Coronel João Pedro Martins, com Rua dos Mendes, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 247/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor responsável pela iluminação pública para que veja da necessidade de se recuperar o sistema de iluminação da sede da comunidade de Bracatinga, neste Município.
.PROJETO DE LEI Nº 032/2021, autoria do Poder Executivo, Denomina de Condomínio Residencial Alberto Roth o Condomínio do Idoso localizado no Bairro Pousinhos, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI Nº 033/2021, autoria do Poder Executivo, institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 021/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Denomina de Rua Professora Ladomira Uhryn Boiko, via pública em fase de implantação, localizada no quadro de vias públicas do Loteamento Boiko, nesta cidade, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 243, 244, 245, 246, 247/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Leis número 032/2021, Poder Executivo.
Projeto de Leis número 021/2021, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de lei número 033/2021, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 23 de novembro de 2021, às 18:30h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 09/11/2021 - 18:30 |
033ª Sesdsão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 033/2021
033ª. Sessão Ordinária
Data:09/11/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, ao piloto de motocross e trilha Carlos Maciel Pacheco dos Santos, pela organização de provas de enduro de motocross em Prudentópolis, há mais de dez anos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 237/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski; Joacir Bobato; Ambrósio Dovhi; Claudio Michalczuk; Iroslau Woruby; Lademiro Budnik; Adão Kostecki Primo, Indicam à municipalidade, para que interceda junto ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, para ver da viabilidade de implantação de obra de prolongamento da via marginal da Br-373, até a região da estrada do Aleluia.
.INDICAÇÃO NÚMERO 238/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se instalar coberturas de proteção em pontos de ônibus do transporte escolar em diversos pontos do município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 239/2021, autoria dos Vereadores Maurício Bosak, Élder Pontarollo Junior, Ambrósio Dovhi, Claudio Michalczuk, indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover melhorias na estrutura da Escola do Campo de Linha Manduri, bem como melhorias nas estradas da região.
.INDICAÇÃO NÚMERO 240/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que se efetuem reparos na rodovia municipal que demanda de Fazenda Canarinho até as regiões de Papuã e Ponte Alta, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 241/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação da estrada principal e secundárias, da região de Linha Terra Cortada, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 242/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar a iluminação por sistema led, na sede da comunidade de Linha Rio dos Patos, além de mudança de local dos superpostes ali existentes.
.REQUERIMENTO NÚMERO 039/2021, autoria Vereadores Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a legislação que envolve o transporte escolar municipal, acerca da distância mínima a ser respeitada para beneficiar alunos.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021, autoria do Poder Executivo, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Prudentópolis; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 032/2021, autoria do Poder Executivo, Denomina de Condomínio Residencial Alberto Roth o Condomínio do Idoso localizado no Bairro Pousinhos, nesta cidade.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NÚMERO 001/2021, autoria Poder Excutivo, acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 001/2021, autoria do Poder Executivo,institui a reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do servidor do Município de Prudentópolis e consolida a Legislação Previdenciária.
.PROJETO DE LEI Nº 021/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Denomina de Rua Professora Ladomira Uhryn Boiko, via pública em fase de implantação, localizada no quadro de vias públicas do Loteamento Boiko, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NÚMERO 001/2021, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby– PSDB; Lademiro Budnik – PV; Adão Kostecki Primo– PSDB; Carlos Alberto Wolski – PSL; Joacir Bobato– PSD; Ambrósio Dovhi – PDT, Inclui art. 87-A na Lei Orgânica do Município de Prudentópolis, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2021, autoria da Mesa Diretiva, Altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 237, 238, 239, 240, 241, 242,/2021.
Requerimento número 039/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Leis número 032/2021, Poder Executivo.
Projeto de Leis número 021/2021, Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 001/2021, Poder Lesgislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 030/2021, Poder Executivo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/2021, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/2021, e Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar número 001/2021, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 16 de novembro de 2021, às 18:30h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 26/10/2021 - 18:30 |
032ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 032/2021
032ª. Sessão Ordinária
Data:26/10/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÕES DE APLAUSOS, iniciativa Vereador Lademiro Budnik, aos Professores, Servidores Municipais pela conquista da aposentadoria em 2021.
.INDICAÇÃO NÚMERO 226/2021, autoria do Vereador Éder Marlon Schwab, indica ao setor municipal de trânsito para que veja da viabilidade de se estender o sentido de mão única da Rua Rui Barbosa, por mais uma quadra, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 232/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor responsável da municipalidade, para que veja da necessidade de se substituir o atual sistema de fornecimento de água tratada, na região de Linha Alto do Barra Grande, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 233/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, Indica à municipalidade que envide esforços no sentido de corrigir o leito de estradas rurais localizadas na região de Barra Vermelha, bem como nos trechos de serras, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 234/2021, autoria dos Vereadores Elder Pontarollo Junior, e , Iroslau Woruby, indicam ao setor rodoviário municipal para que promovam reparos em diversos trechos da rodovia municipal que demanda de São Pedro até Linha Queimadas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 235/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade, para que sejam feitos reparos no leito da estrada rural de Linha Cândido de Abreu, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 236/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se inserir trecho da Rua João Fleury Filho, região de Pousinhos, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2021, iniciativa do Poder Executivo, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Prudentópolis; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2021, iniciativa do Poder Executivo, denomina de Condomínio Residencial Alberto Roth o Condomínio do Idoso localizado no Bairro Pousinhos, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI 031/2021 de Autoria do Poder Executivo Municipal, o Qual “Revoga a Lei 2.449/2021 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI 027/2021 de Autoria do Poder Legislativo Municipal, o Qual “Revoga a Lei 2.450/2021 e dá outras providências”.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 226, 232, 233, 234, 235, 236 /2021.
Moções de Aplausos.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 031/2021,Poder Executivo.
Projeto de Lei número 027/2021,Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei números 030/2021, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 032/2021, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 09 de novembro de 2021, às 18:30h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 19/10/2021 - 18:30 |
031ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 031/2021
031ª. Sessão Ordinária
Data:19/10/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 679/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de setembro de 2021, encontra-se na secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 221/2021, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, e, Joacir Bobato, Indicam ao setor responsável pelo setor de transportes para se fazer a recuperação do leito da rodovia rural que se inicia na Sede de Jaciaba até alcançar a comunidade de Linha Marrecas de Cima, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 222/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló,e, Lademiro Budnik, Indicam à municipalidade para que se inclua a Rua Barão do Rio Branco no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 223/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor rodoviário municipal para que seja feita a recuperação de trechos de estrada vicinal da região de Linha Santo Antonio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 224/2021, autoria do Vereador Élder Pontarollo Junior, indica à municipalidade para que veja com urgência a situação do muro de proteção da frente da sede do CMEI Josefina Agibert, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 225/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Cornélio Kloster no programa de pavimentação asfáltica em execução, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 226/2021, autoria do Vereador Éder Marlon Schwab, indica ao setor municipal de trânsito para que veja da viabilidade de se estender o sentido de mão única da Rua Rui Barbosa, por mais uma quadra, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 227/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor de transportes para que designe equipe de manutenção de estradas rurais à região do Distrito de Jaciaba, visando efetuar retoques em diversos pontos que se fazem necessários nesta região.
.INDICAÇÃO NÚMERO 228/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se fazer o revestimento com cascalho em um trecho que liga da região de Linha Vicente Machado, até a região de Gramadinho, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 229/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se organizar um setor da municipalidade, específico para atendimento à produção agropecuária, visando dar suporte em questões de infraestrutura de transporte rural e serviços para incentivo a novos projetos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 230/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que se promovam esforços no sentido de promover programas de fomento e incentivos a empreendimentos interessados em integrar o distrito industrial de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 231/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica ao departamento rodoviário municipal, para que implemente medidas para recuperação do leito da estrada rural de Linha Ronda, até proximidades de Linha Mauricio, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2021, iniciativa do Poder Executivo, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Prudentópolis; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2021, iniciativa do Poder Executivo, revoga a Lei Municipal 2.449/2021, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2021, iniciativa da Mesa Diretiva, revoga a Lei 2.450/2021, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 030, 031/2021, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 027/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 26 de outubro de 2021, às 18:30h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 05/10/2021 - 17:00 |
030ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 030/2021
030ª. Sessão Ordinária
Data:05/10/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 215/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito no trecho de calçamento implantado em Linha Papanduva de Cima, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 218/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário municipal para que se efetue serviço de recuperação de estrada geral da região de Linha Matão, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 219/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se recuperar a cobertura do acesso às salas da sede do CRAS de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 220/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Duque de Caxias no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 037/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a atual situação da frota pública própria e terceirizada existente atualmente.
.REQUERIMENTO NÚMERO 038/2021, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, e, Adão Kostecki Primo, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a destinação dos valores captados do extinto Funprev, integrados ao patrimônio municipal.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2021, iniciativa do Vereador Mauricio Bosak, Dispõe sobre a co-oficilialização da língua ucraniana à língua portuguesa, no Município de Prudentópolis, e dá outras providencias.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NÚMERO 001/2021, iniciativa do Poder Legislativo, Inclui art. 87-A na Lei Orgânica do Município de Prudentópolis, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 215, 218, 219, 220/2021.
Requerimento número 037, 038/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2021, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 19 de outubro de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 28/09/2021 - 17:00 |
029ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 029/2021
029ª. Sessão Ordinária
Data:28/09/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 032/2021, encaminhando Projeto de Lei número 029/2021, que trata do orçamento do município de Prudentópolis, para o exercício de 2022, em conformidade com a Legislação vigente, incluindo o orçamento da seguridade social que corresponde aos números do Instituto de Previdência dos Servidores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 213/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica ao setor ambiental, para que veja da necessidade de se estender a rede de distribuição de água tratada para mais famílias na região de Linha Vista Alegre, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 214/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir a Travessa Sofia Soboleski, região de Vila Beraldo, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 215/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito no trecho de calçamento implantado em Linha Papanduva de Cima, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 216/2021, autoria do Vereador Élder Pontarollo Junior, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um projeto de revitalização do Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 217/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de o setor de saúde manter convênio com as duas casas hospitalares de nossa cidade, visando a realização de serviços de exames de imagem de tomografia.
.REQUERIMENTO NÚMERO 036/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a atual situação da obra de revitalização da Praça Firmo Mendes de Queiroz, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2021, iniciativa do Vereador Mauricio Bosak, Dispõe sobre a co-oficilialização da língua ucraniana à língua portuguesa, no Município de Prudentópolis, e dá outras providencias.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 0262021, iniciativa do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à ANGELA CONFECÇÕES LTDA, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2021, iniciativa do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à LULI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, , e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2021, iniciativa do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 213, 214, 215, 216, 217/2021.
Requerimento número 036/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 026, 027, 028/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 05 de outubro de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 21/09/2021 - 17:00 |
028ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 028/2021
028ª. Sessão Ordinária
Data:21/09/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 204/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se isentar os profissionais taxistas da cobrança do estacionamento regulamentado durante o atendimento a clientes.
.INDICAÇÃO NÚMERO 209/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trecho da estrada principal que liga de Papanduva de Baixo, até Linha Papanduva de Cima, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 210/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de terceirização dos serviços de limpeza urbana, bem como podas de árvores e remoção de entulhos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 211/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região de Vila Santana, onde existe uma área municipal disponível.
.INDICAÇÃO NÚMERO 212/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de trânsito municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito na Avenida Celso Roth, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2021, iniciativa do Poder Legislativo, altera o Artigo 15º da Lei Municipal número 2.475/2021.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2021, iniciativa do Vereador Lademiro Budnik, Dispõe sobre o Programa Bolsa Transporte Universitário, que tem por objetivo possibilitar o pagamento parcial do serviço de transporte de estudantes universitários do Município de Prudentópolis que frequentem cursos de graduação ministrados em estabelecimentos de ensino superior presencial nas cidades de Irati-PR, ou Guarapuava-PR.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 204, 209, 210, 211, 212/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 023/2021, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 025/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 28 de setembro de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 14/09/2021 - 17:00 |
027ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 027/2021
027ª. Sessão Ordinária
Data:14/09/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro do Poder Legislativo refrente ao mês de agosto de 2021, (cópia anexada no Boletim).
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 615/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de agosto de 2021, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, à toda equipe do CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL- de Prudentópolis, pela comemoração alusiva aos 15 anos de atividades.
.INDICAÇÃO NÚMERO 200/2021, autoria do Vereador Éder Marlon Schwab, Indica ao setor competente da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir trechos de vias públicas da região do BNH Habitar Brasil, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 201/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik,Indica à Secretaria Municipal da Educação, para que veja da necessidade de se efetuar obra de cobertura da área de recreação da Escola Municipal do Campo de Linha Erval, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 202/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar uma cancela espaçada, tipo ‘mata-burro’, em estrada vicinal da região de Linha Palmital, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 203/2021, autoria dos Vereadores Claudio Michalczuk, Lucas Sanches, Indicam à administração municipal para que veja da viabilidade de se aumentar o valor do termo de convênio de repasse de recursos financeiros à Comunidade ACTA, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 204/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se isentar os profissionais taxistas da cobrança do estacionamento regulamentado durante o atendimento a clientes.
.INDICAÇÃO NÚMERO 205/2021, autoria do Vereador Élder Pontarollo Junior,Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de fazer a implantação do micro-sistema de água tratada na região de Linha São Sebastião, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 206/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se promover estudos no sentido de readequar o espaço defronte à Escola Estadual Orestes Preima, destinado ao estacionamento de veículos e ônibus escolares.
.INDICAÇÃO NÚMERO 207/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a pavimentação asfáltica por uma quadra da Rua dos Mendes, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 208/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar uma quadra poliesportiva na sede da comunidade de Linha Rio dos Patos. .PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2021, iniciativa do Poder Executivo, Aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Prudentópolis, para fins de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NÚMERO 001/2021, inciativa do Poder Executrivo,acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2021, iniciativa do Poder Legislativo, altera o Artigo 15º da lei Municipal número 2.475/2021.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2021, iniciativa do Vereador Mauricio Bosak, Dispõe sobre a co-oficilialização da língua ucraniana à língua portuguesa, no Município de Prudentópolis, e dá outras providencias.”
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208/2021.
Requerimentos números /2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 023/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 025/2021, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 024/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 21 de setembro de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 31/08/2021 - 17:00 |
026ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 026/2021
026ª. Sessão Ordinária
Data:31/08/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 590/2021, encaminhando em atendimento ao disposto na Lei Complementar número 101/2000, de 04/05/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Artigo 12º, a Previsão de Receita para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2022, do Município. (em Anexo ao Boletim cópia na íntegra aos Senhores Vereadores).
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 186/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar medidas de segurança de trânsito, na Rua Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 193/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Carlos Alberto Wolski, Indicam à municipalidade, da necessidade de se envidar esforços no sentido de projetar um novo cemitério municipal em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 194/2021, autoria do Vereador Éder Marlon Schwab, Indica à municipalidade, da necessidade de se promover a iluminação da quadra de esportes localizada na sede da Escola Municipal Marcos Antoniu, na região do BNH- Vila Esperança, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 195/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, Indica ao setor responsável da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua João Correia da Cunha, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 196/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que gestione junto ao Inmetro, para ver da viabilidade de se credenciar estabelecimento responsável em nossa cidade, para efetuar serviços de inspeção de veículos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 197/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica à municipalidade para que estude da viabilidade de se criar uma área verde destinada à recreação e lazer, na região do Jardim Pinheiros, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 198/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do trecho de estrada rural, compreendendo entre as comunidades de Linha Gramadinho até Linha Barracas, nesta município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 199/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de trânsito municipal para que veja da necessidade de se implantar medidas de sinalização preventiva de segurança na região de Vila Torres, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 033/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que envie informações sobre quais datas, horários e lotações dos profissionais médicos que atendem as Unidades Básicas de Saúde.
.REQUERIMENTO NÚMERO 034/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que envie informações sobre como ficou a situação da obra da Escola Rural Municipal Frederico Bobato, de Linha Papanduva de Baixo, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 035/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a atual situação da obra de construção da ponte em concreto da rodovia municipal no trecho entre Linhas São Sebastião a Erval, neste município.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 186, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199/2021.
Requerimentos números033, 034, 035/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 14 de setembro de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 24/08/2021 - 17:00 |
025ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 025/2021
025ª. Sessão Ordinária
Data:24/08/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 184/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Joacir Bobato, Maurício Bosak, indicam à municipalidade, para que veja feito um estudo em parceria com a Sanepar, no sentido de que seja estendida a rede de abastecimento de água tratada às residências existentes num trecho da Linha Cândido de Abreu , neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 185/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o pavimento asfáltico das vias internas de Vila Esperança, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 186/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar medidas de segurança de trânsito, na Rua Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 187/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se delimitar uma área mais ampla de estacionamento destinado ao transporte escolar, defronte à escola municipal de Jaciaba, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 188/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Éder Marlon Schwab, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar trechos de estradas rurais das regiões de Linha Alto do Barra Grande e Barra das Canoas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 189/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica à Prefeitura Municipal, para que veja da viabilidade de se repassar área de terras localizada na Vila Esperança, à Associação Prudentopolitana dos Apicultores e Meliponicultores, visando instalar sua sede própria.
.INDICAÇÃO NÚMERO 190/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski, Lademiro Budnik, Indicam à administração municipal para que veja da necessidade de se manter a estrutura do Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, aberto durante o período noturno, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 191/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se inserir quadras de vias públicas das regiões da Marechal Deodoro, Princesa Izabel, São Josafat, e Dom Pedro II, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 192/2021, autoria do Vereador Éder Marlon Schwab, Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se inserir quadras de vias públicas De nossa cidade, no programa de pavimentação asfáltica, na Rua Santos Dumont, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 031/2021, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Joacir Bobato, Adão Kostecki Primo, requerem à Administração Municipal, para que envie informações sobre a situação da obra de reativação do antigo Posto Orloski, localizado na Rua Ozório Guimarães.
.REQUERIMENTO NÚMERO 032/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer à Administração Municipal, para que envie informações sobre quais os montantes financeiros foram retirados do Fundo de Previdência, nas gestões de 1993/1996 e 1996/2000, respectivamente.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2021, autoria do Poder Executivo, cria, no âmbito do Município de Prudentópolis, o programa Banco Municipal de Alimentos, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via Internet, site da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, de informações sobre plantões médicos nas unidades do SUS, neste município.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-_______________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192/2021.
Requerimentos números 031, 032/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2021, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 019/2021, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 31 de agosto de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 17/08/2021 - 17:00 |
024ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 024/2021
024ª. Sessão Ordinária
Data:17/08/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 178/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de trânsito para que veja a urgente necessidade de medidas de segurança de trânsito, em confluências da Avenida Visconde Guarapuava, Cândido de Abreu e Domingos Luiz de Oliveira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 179/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, indica ao setor de esportes, para que veja da viabilidade de o Município de Prudentópolis assinar termo de adesão com o Programa Pedala Paraná, visando incentivo ao cicloturismo.
.INDICAÇÃO NÚMERO 180/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica um trecho da Rua Cândido de Abreu, próximo ao campus da Unicentro, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 181/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar trechos da estrada geral que demanda à Linha Visconde de Nácar, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 182/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato,Carlos Alberto Wolski, Lucas Augsuto Thomé Sanches, Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Matheus Ferreira, no programa de pavimentação asfáltica em andamento nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 183/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se reparar o trecho da estrada rural que demanda à comunidade de Linha Nova Galícia, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 030/2021, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, Carlos Alberto Wolski, Requerem à Secretaria Municiopal de Saúde, para que intervenha na questão do Hospital Sagrado Coração de Jesus, sobre a recorrência na questão do mau atendimento por parte de profissionais médicos plantonistas.
.VETO PARCIAL NÚMERO 003/2021, autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei número 015/2021, do Poder Legislativo.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2021, autoria do Poder Executivo, cria, no âmbito do Município de Prudentópolis, o programa Banco Municipal de Alimentos, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via Internet, site da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, de informações sobre plantões médicos nas unidades do SUS, neste município.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 178, 179, 180, 181, 182, 183/2021.
Requerimentos números 030/2021.
Veto Parcial.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2021, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 019/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 24 de agosto de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 10/08/2021 - 17:00 |
023ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 023/2021
023ª. Sessão Ordinária
Data:10/08/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 554/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho de 2021, encontra-se na Secretaria à disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa Poder Legislativo, ao praticante da modalidade de Tiro Esportivo de Prudentópolis, LUIZ NEWMAR GOMES DE CAMARGO, pelo brilhante desempenho que vem obtendo nas competições.
.INDICAÇÃO NÚMERO 170/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor responsável da municipalidade, para que veja da necessidade de se efetuar reparos no leito da Rua Santo Agostinho, região da Vila Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 171/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que estude a viabilidade de ser criada uma subprefeitura na região do Distrito Judiciário de Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 172/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada vicinal da região de Linha Papuã, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 173/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, Indica ao setor ambiental da municipalidade, para que se estude a viabilização de extensão de rede de abastecimento de água tratada na comunidade de Linha Ivaí 2ª Seção, , neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 174/2021, autoria do Vereador Mauricio Bosak, Indica à Prefeitura Municipal, através do setor competente, para que veja da possibilidade de se promover obras de melhoria na infraestrutura urbana da região do Loteamento Edegard Iensen, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 175/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Eleder Pontarollo, Indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se recuperar o leito da estrada principal que liga da região da Br-373, até alcançar a região de Queimadas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 176/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto wolski, Luiz Felipe Daciuk, Indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer reparos no leito da estrada rural que liga da região de Linha Barro Preto, até alcançar a Br-373, região de Linha Barra Grande, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 177/2021, autoria do Vereador iroslu Woruby, Indica ao setor de assistência social para que veja sobre a situação de duas famílias carentes da região de Linha Erval Fraqueza, as quais estão com suas habitações em situações bastante precárias.
REQUERIMENTO Nº 026/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, Requer à municipalidade que seja informado sobre a situação da rede de abastecimento de água tratada da comunidade de Linha Barra das Ordenanças, neste município.
REQUERIMENTO Nº 027/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato, Iroslau Woruby, Carlos Alberto Wolski, Requerem à municipalidade que seja informado sobre a situação da obra de pavimentação asfáltica no leito da Avenida João Paulo II, região do Conjunto Habitar Brasil, nesta cidade.
REQUERIMENTO Nº 028/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade que seja informado sobre a reconstrução da ponte localizada sobre o Rio Marrecas, na divisa com o Município de Turvo.
REQUERIMENTO Nº 029/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Requer à municipalidade que seja informado sobre o Programa de Regularização Fundiária, mantido em parceria entre Cohapar e Município de Prudentópolis.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe e regulamenta o estacionamento rotativo de veículos no Município de Prudentópolis, e dá outras providencias.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177/2021.
Requerimentos números 026, 027, 028, 029/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 010/2021.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 17 de agosto de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 03/08/2021 - 17:00 |
022ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 022/2021
022ª. Sessão Ordinária
Data:03/08/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 486/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de junho de 2021, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, à senhorita CAROL VINHARSKI pela brilhante conquista do concurso Miss Turismo Internacional 2021.
.INDICAÇÃO NÚMERO 163/2021, autoria dos Vereadores Luiz Felipe Daciuk e Claudinei Beló, Indicam ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da necessidade de se recuperar a rede de abastecimento de água tratada que atende a região de Serrinha de Patos Velhos, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 164/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da serra da estrada vicinal que se inicia da região de São Pedro, sentido a mina de cascalho ali existente, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 165/2021, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Adão Kostecki Primo, Joacir Bobato, Indicam à municipalidade, para que em conjunto com a Sanepar, vejam de necessidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada, por um trecho de aproximadamente quinhentos metros, na região de Linha São João do Rio Claro, visando atender famílias ali residentes.
.INDICAÇÃO NÚMERO 166/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se pleitear junto aos segmentos governamentais, a extensão da pavimentação poliédrica desde a região de Linha São Sebastião, até a sede do Distrito de Jaciaba.
.INDICAÇÃO NÚMERO 167/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implementar um projeto de pavimentação poliédrica irregular na região de Linha Ivaí 2ª Seção, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 168/2021, autoria dos Vereadores Lucas Sanches e Luiz Felipe Daciuk, Indicam à administração municipal para que estude da viabilidade de se implantar uma ponte em concreto sobre o Rio Marrecas, na divisa com o Município de Turvo.
.INDICAÇÃO NÚMERO 169/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do leito da rodovia rural que se inicia junto da Br-277 e segue até a região de Linha Rio do Meio, neste município.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe e regulamenta o estacionamento rotativo de veículos no Município de Prudentópolis, e dá outras providencias”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2021, autoria do Poder Executivo, cria no âmbito do Município de Prudentópolis o programa Banco Municipal de Alimentos, e dá outras providências.
.VETO TOTAL NÚMERO 002/2021 ao Projeto de Lei número 018/2021, do Poder Legislativo.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169/2021.
Veto Total número 002/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 010/2021.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 024/2021, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso conforme Artigo 1º da Portaria número 026/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 10 de agosto de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 13/07/2021 - 17:00 |
021ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 021/2021
021ª. Sessão Ordinária
Data:13/07/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 156/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário municipal para que se efetue serviço de recuperação de estradas vicinais da região de Linha Matão, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 157/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Capitão João Alves David, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 158/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover a recuperação do leito da estrada rural da região de Linha Papuã, até alcançar a confluência com a Linha São João do Rio Claro, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 159/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, indica à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 160/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Lorena, na região de Vila das Flores, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 161/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de recuperação viária da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 162/2021, autoria dos Vereadores Ambrósio Dovhi e Mauricio Bosak, Indicam ao setor de obras da municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, no sentido de se se implantar um projeto de pavimentação asfáltica, ligando desde a região de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 163/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica um trecho da Rua Cândido de Abreu, próximo ao campus da Unicentro, nesta cidade.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2021, autoria do Poder Executivo,. dispõe e regulamente o estacionamento rotativo de veículos no Município de prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2021,autoria do Poder Executivo, revoga as Leis Municipais números 1.135/1998 e 1.164/1999, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2021, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais número 1.487/2006 e 1.949/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
.VETO PARCIAL NÚMERO 003/2021, autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei número 015/2021, do Poder Legislativo.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, denomina de Rua Professora Ladomira Uhryn Boiko, via pública em fase de implantação, localizada no quadro de vias públicas do Loteamento Boiko, nesta cidade, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 018/2021, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 017 e 023/2021, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 010/2021, Poder Executivo.
Veto Parcial número 003/2021, ao Projeto de Lei número 015/2021.
Projeto de Lei número 021/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso conforme Artigo 1º da Portaria número 026/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar do mês de julho, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 03 de agosto de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 06/07/2021 - 17:00 |
020ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 020/2021
020ª. Sessão Ordinária
Data:06/07/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de junho de 2021.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 150/2021, autoria do Vereador Maurício Bosak, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se nominar a Unidade Básica de Saúde de Vila da Luz, de Francisco Klosovski, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 151/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Domingos Luiz de Oliveira, no programa de pavimentação asfáltica em execução, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 152/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de se implantar sistemas de geração de energia solar em prédios públicos da cidade e interior.
.INDICAÇÃO NÚMERO 153/2021, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Joacir Bobato, Adão Kostecki Primo, indicam à Agência Regional do INSS, para que se envidem esforços no sentido de que as perícias médicas voltem a ser realizadas na agência local de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se lotar um espaço no Centro de Eventos para instalação de uma pista de laço comprido, destinado a eventos desta natureza.
.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar a estrutura das vias internas da região do Habitar Brasil.
.REQUERIMENTO NÚMERO 024/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações sobre a destinação dos recursos destinados ao setor de transporte escolar, merenda, material de expediente e higiene, dentre outras, durante o período de pandemia.
.REQUERIMENTO NÚMERO 025/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade que realize leilão de equipamentos e veículos considerados como sucatas, existentes no parque de máquinas de nossa cidade.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2021, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais número 1.487/2006 e 1.949/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2021, autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.983 de 20 de julho de 2012, adequando-a à Lei Federal nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2021, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2021, autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 2.263/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 001/2021, autoria do Poder Executivo, institui a reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do Município de Prudentópolis e consolida a legislação previdenciária.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NÚMERO 001/2021, autoria do Poder Executivo, acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 150, 151, 152, 153, 154, 155/2021.
Requerimentos números 024, 025/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 018/2021, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 020, 021, 022/2021, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 023/2021, Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar número 001/2021, Poder Executivo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/2021, Poder Executivo.
Veto Total número 002/2021, ao Projeto de Lei nº 018/2021, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso conforme Artigo 1º da Portaria número 026/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 13 de julho de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 29/06/2021 - 17:00 |
019ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 019/2021
019ª. Sessão Ordinária
Data:29/06/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua Capitão João Alves David, numa extensão de uma quadra, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 144/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló, Claudio Michalczuk, Eder Marlon Schwab, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua Hildegard Jansen, região do Jardim Maringá, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 145/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja a necessidade de se promover reparos em trechos de estradas vicinais localizadas nas regiões de Pedra Branca, Marcondes 3ª Linha.
.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2021, autoria do Vereador Mauricio Bosak, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação da estrada rural que liga da Br-373 até a região de Linha São João do Rio Claro, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 147/2021, autoria dos Vereadores Elder Pontarollo Junior, Adão Kostecki Primo, indicam ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir um trecho da Rua Dom Pedro II, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 148/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato, Iroslau Woruby, Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se dotar a rede de saúde de um equipamento destinado a realizar exames de mamografia.
.INDICAÇÃO NÚMERO 149/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar a pavimentação asfáltica em um trecho da Rua Dona Elza Mehl, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 022/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações sobre a situação da empresa que presta serviços de internet às escolas da rede municipal de ensino.
.REQUERIMENTO NÚMERO 023/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações sobre a situação da distribuição de sobras do Fundeb aos professores, referente ao ano de 2020.
.PROJETO DE LEI 013/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2021, autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.983 de 20 de julho de 2012, adequando-se à Lei Federal nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2021, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2021, autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 2.263/2017, e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICATIVA, NÚMERO 001/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de lei número 013/2021, do Poder Executivo, para alterar no texto da Lei, o inciso III, do Artigo 37.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2021, autoria dos Vereadores Mauricio Bosak, Elder Pontarollo Junior, dispõe sobre a aplicação de multa a pessoa que for flagrada jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149/2021.
Requerimento número 022, 023/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 020, 021, 022/2021, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Emenda Modificativa número 001/2021, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 013/2021, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 020/2021, Poder Legislativo
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso conforme Artigo 1º da Portaria número 024/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 06 de julho de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 22/06/2021 - 17:00 |
018ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 018/2021
018ª. Sessão Ordinária
Data:22/06/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, ao HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE PRUDENTÓPOLIS, pelas comemorações do seu centenário, em 11 de junho.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, à Congregação Irmãs Servas de Maria Imaculada,
pelos 110 anos de atividades religiosas no Brasil.
.INDICAÇÃO NÚMERO 137/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar medidas de segurança de trânsito ao longo da Rua Luiz Pinto de Carvalho, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 138/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua Padre Josafat Rogas, região da Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 139/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da possibilidade de se lotar novamente o profissional médico Dr.Rui Ferro, para fazer atendimento nas unidades de saúde da região de Erval e Ligação.
.INDICAÇÃO NÚMERO 140/2021, autoria dos Vereadores Ambrósio Dovhi, Elder Pontarollo Junior, indicam à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover melhorais em diversas travessas existentes ao longo da Rua Tancredo Neves, região de Vila das Flores, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 141/2021, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Luiz Felipe Daciuk, indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se incluir os profissionais ligados à Secretaria Municipal de Agricultura e Incra, no cronograma de vacinação da Covid-19.
.INDICAÇÃO NÚMERO 142/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Educação, para que veja sobre a situação do sinal de internet em diversas escolas da cidade e interior, o qual apresenta deficiência nas conexões.
.PROJETO DE LEI 012/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025.
.PROJETO DE LEI 016/2021, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
.EMENDA MODIFICATIVA, NÚMERO 001/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de lei número 013/2021, do Poder Executivo, para alterar no texto da Lei, o inciso III, do Artigo 37.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NÚMERO 001/2021, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Lademiro Budnik, Adão Kostecki Primo, Carlos Alberto Wolski, Joacir Bobato, Ambrósio Dovhi, Inclui art. 87-A na Lei Orgânica do Município de Prudentópolis, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações números 137, 138, 139, 140, 141, 142/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Emenda Modificativa número 001/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 012, 016/2021, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/2021, Poder Legislativo
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso conforme Artigo 1º da Portaria número 024/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 29 de junho de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 15/06/2021 - 17:00 |
017ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 017/2021
017ª. Sessão Ordinária
Data:15/06/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 419/2021, encaminhando balancetes e demonstrativo contábeis relativos ao mês de maio de 2021.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 133/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que sejam envidados esforços no sentido de se promover o recape asfáltico dos trechos existentes nas sedes das comunidades de Ligação e Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 134/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, Indicam ao setor responsável da municipalidade, para que veja da viabilidade de se fazer a substituição de cancelas espaçadas, tipo ‘mata-burro’, nas comunidades de Terra Cortada, Coronel Borba, Torcatte, Paraná –Anta Gorda, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 135/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato e Adão Kostecki Primo, Indicam ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada rural que segue da região de Ponte Nova até alcançar a divisa de Irati, região de Cadeado, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 136/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se inserir no programa de pavimentação asfáltica em execução, trecho da Rua Lécia Ucrainka, região do Bairro Ronda, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI 009/2020, autoria do Poder Executivo, ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Regional de Saúde do Paraná.
.PROJETO DE LEI 012/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025.
.PROJETO DE LEI 013/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI 016/2021, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
.PROJETO DE LEI 022/2021, autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal número 2.263/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI 015/2021, autoria do Vereador Eder Marlon Schwab, dispõe sobre a criação do Sistema e a Política de Segurança Alimentar Nutricional do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI 018/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló, Mauricio Bosak, Carlos Alberto Wolski, Elder Pontarollo Junior, Ambrosio Dovhi, Joacir Bobato, Autoriza o Município de Prudentópolis a divulgar a lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI 019/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, site da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, de informações sobre plantões médicos nas unidades do SUS, neste Município.
.EMENDA MODIFICATIVA, NÚMERO 001/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 133, 134, 135, 136/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 012, 013, 016/2021, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 009/2020, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 015 e 018/2021, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 022/2021, Poder Executivo .
Projeto de Lei número 019/2021, Poder Legislativo.
Emenda Modificativa número 001/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso conforme Artigo 1º da portaria número 024/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 22 de junho de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 08/06/2021 - 17:00 |
016ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 016/2021
016ª. Sessão Ordinária
Data:08/06/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício do Presidente da Diretoria Executiva- ACIAP, (leitura em anexo) .
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 129/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar três cancelas espaçadas, tipo ‘mata-burro’, na região de Linha Gramadinho, neste município Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar três cancelas espaçadas, tipo ‘mata-burro’, na região de Linha Gramadinho, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 130/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se corrigir o trecho de estrada rural da região de Linha São Pedro, a partir da igreja da comunidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 131/2021, autoria dos Vereadores, Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de se utilizar recursos oriundos da devolução do Poder Legislativo, ao final do exercício financeiro de 2021, para aquisição de um equipamento de tomografia, destinado à rede municipal de saúde.
.INDICAÇÃO NÚMERO 132/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que sejam envidados esforços no sentido de inserir o Município de Prudentópolis, no Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos, desenvolvido pelo Governo do Estado.
.REQUERIMENTO , autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Eder Marlon Schwab, Claudinei Beló, Amobrósio Dovhi, Carlos Alberto Wolski, Maurício Bosak, Lademiro Budnik, Luiz Felipe Daciuk, Claudio Michalczuk, Joacir Bobato, Adão Kostecki Primo, REQUER ao Senhor Presidente da Câmara para que delibere acerca da criação de Comissão Especial.
.PROJETO DE LEI 009/2020, autoria do Poder Executivo, ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Regional de Saúde do Paraná.
.PROJETO DE LEI 015/2021, autoria do Vereador Eder Marlon Schwab, dispõe sobre a criação do Sistema e a Política de Segurança Al-imentar Nutricional do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI 016/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Autoriza a Criação do Programa Mercearia da Família de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI 018/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló, Mauricio Bosak, Carlos Alberto Wolski, Elder Pontarollo Junior, Ambrosio Dovhi, Joacir Bobato, Autoriza o Município de Prudentópolis a divulgar a lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 029, 030, 031, 032/2021.
Requerimento de Comissão Especial.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 009/2020, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 015 e 018/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 016/2021.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso conforme Artigo 1º da portaria número 024/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 15 de junho de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 01/06/2021 - 17:00 |
015ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 015/2021
015ª. Sessão Ordinária
Data:01/06/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 123/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se alocar recursos recebidos especificamente para auxílio ao combate da Covid-19, para contratação de profissionais especializados na área da saúde.
.INDICAÇÃO NÚMERO 124/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se inserir no programa de pavimentação asfáltica em execução, trechos das ruas Irmã Rafaela e João XXIII, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 125/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se repor o cascalhamento de trecho da Linha Barra Grande, além de trecho da Rua Gonçalves Dias, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 126/2021, autoria dos Vereadores Claudio Michalczuk e Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua Coronel João Pedro Martins, a partir da Avenida Visconde de Guarapuava, até imediações do Clube de Campo, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 127/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se manter parceria com o Serviço Social da Indústria, para que seja viabilizada a vinda do projeto ‘Cozinha Brasil’, visando propiciar treinamento e aprimoramento de pssoas para melhorar a qualidade da alimentação das pessoas de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 128/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Barra Grande, no Programa Caminho das Pedras.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2021, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2021, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.487/2006 e 1.949/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2021, autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.983 de 20 de julho de 2012, adequando-se à Lei Federal nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2021, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI 018/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló, Mauricio Bosak, Carlos Alberto Wolski, Elder Pontarollo Junior, Ambrosio Dovhi, Joacir Bobato, Autoriza o Município de Prudentópolis a divulgar a lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 016, Substitutivo 018, 020, 021/2021.
Projeto de Lei número 018/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso conforme Artigo 1º da portaria número 024/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 08 de junho de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 18/05/2021 - 17:00 |
014ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 014/2021
014ª. Sessão Ordinária
Data:18/05/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 360/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de abril de 2021..
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2021, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.211, de 27/04/2016, revoga a Lei Municipal nº 2.354, de 13 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2021, autoria do Poder Executivo, “Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos vinculados ao Regime Especial de Contratação instituído pela Lei nº 1.434, de 13 de abril de 2005”.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 015, 19/2021, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso conforme Artigo 1º da portaria número 024/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 25 de maio de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 11/05/2021 - 17:00 |
013ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 013/2021
013ª. Sessão Ordinária
Data:11/05/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 119/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Linha Rio Preto, até região de Marcondes, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 120/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló e Carlos Alberto Wolski, Indicam à Secretaria de Obras, para que veja da viabilidade de se incluir trechos de vias públicas localizadas na região do Habitar Brasil/Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 121/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que se efetuem reparos na estrada geral de Linha Rio da Areia, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2021, autoria dos Vereadores Claudio Michalczuk e Lucas Sanches, Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barra Santana, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 123/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se alocar recursos recebidos especificamente para auxílio ao combate da Covid-19, para contratação de profissionais especializados na área da saúde.
.REQUERIMENTO NÚMERO 019/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações acerca da obra de implantação de passeios e áreas de revitalização defronte ao santuário Nossa Senhora das Graças, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2020, autoria do Poder Executivo, ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª região de Saúde do Paraná.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2021,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2021,autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.487/2006 e 1.949/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Prudentópolis/PR, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2021,autoria da mesa Diretiva, dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19 e dá outras providências.
.EMENDA SUPRESSIVA NÚMERO 001/2021,autoria da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei número 005/2021 de autoria do Vereador Lademiro Budnik, para suprimir no texto da Lei o Artigo 3º do presente projeto de lei.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 119, 120, 121, 122, 123, 118/2021.
Requerimento número 019/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 017/2021, Poder Legislativo .
Segunda Discussão e Votação:
Emenda Supressiva número 001/2021, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 005/2021, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 013, 018/2021, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 009/2020, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso conforme Artigo 1º da portaria número 024/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 18 de maio de 2021, às 17:00h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;
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› 04/05/2021 - 18:30 |
012ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 012/2021
012ª. Sessão Ordinária
Data:04/05/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício do Supervisor Regional , em virtude da concessão do título de Utilidade Pública Municipal ao Centro de Integração Empresa-escola do Paraná-CIEE/PR, e em atenção aos requisitos leagis encaminha para devidos fins relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas pela entidade.(encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores) .
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 113/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o serviço de abastecimento de água tratada, para a comunidade de Linha Barra Grande, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 114/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Avenida Visconde de Guarapuava, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 115/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que seja retirado um depósito de cascalho existente ao lado do parque de máquinas, o qual vem gerando poeira e incômodo aos moradores ao redor do mesmo.
.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica ao setor ambiental, para que veja da necessidade de se fazer ampliação do projeto de implantação da rede de abastecimento de água tratada de Linha Paraná, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à Prefeitura Municipal para que seja elaborado projeto técnico, visando gestionar recursos junto aos segmentos governamentais, para implantação de calçamento na estrada rural de Linha Vicente Machado, que se inicia próximo da Br-373 até alcançar a igreja.
.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches,Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir um trecho da Rua Tarás Tchevchenko, região do Bairro Ronda, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 018/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações acerca do montante de recursos recebidos ao longo do ano de 2020, e neste primeiro quadrimestre de 2021, da arrecadação dos serviços de cobrança do pedágio correspondente à praça localizada em Xaxim, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2021,autoria do Poder Executivo, revoga as Leis Municipais números 1.135/1998 e 1.164/1999, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2021,autoria do Vereador Eder Marlon Schwab, dispõe sobre a criação do Sistema e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.EMENDA SUPRESSIVA NÚMERO 001/2021,autoria da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei número 005/2021 de autoria do Vereador Lademiro Budnik, para suprimir no texto da Lei o Artigo 3º do presente projeto de lei.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 113, 114, 115, 116, 117, 118/2021.
Requerimento número 018/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Emenda Supressiva número 001/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 017/2021, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 015/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 11 de maio de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 27/04/2021 - 18:30 |
011ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 011/2021
011ª. Sessão Ordinária
Data:27/04/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 107/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações do Parque de Máquinas, onde existe uma área municipal disponível, bem como implantar revestimento em vias de seu entorno.
.INDICAÇÃO NÚMERO 108/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua São Pedro e Duque de Caxias, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 109/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do leito da Rua Coronel João Pedro Martins, a partir da Avenida Visconde de Guarapuava, até imediações o Clube da Piscina, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 110/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se remover um redutor de velocidade localizado na Avenida São João, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 111/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir um trecho da Rua Dom Pedro II, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 112/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade, para que estude da possibilidade de se criar um restaurante popular em nossa cidade, para propiciar alimentação saudável e acessível à população local.
.REQUERIMENTO NÚMERO 017/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que se enviem informações acerca do processo que envolve a obra de recuperação do pavimento asfáltico da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, neste município.
.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021, de iniciativa do
Poder Legislativo.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe e regulamenta o estacionamento rotativo de veículos no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2021, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2021, autoria do Poder Executivo, insere dispositivos no artigo 52 da Lei Municipal número 2.263/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2021, autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 2.211, de 27/04/2016, revoga a Lei Municipal nº 2.354, de 13 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021,autoria do Vereador Lademiro Budnik-PV, Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Prudentópolis/PR, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 107, 018, 019, 110, 111, 112/2021.
Requerimento número 017 /2021.
Veto Total, ao PL 003/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 005/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 014/2021, Poder Executivo
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 010, 012, 015/2021, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 04 de maio de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 20/04/2021 - 18:30 |
010ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 010/2021
010ª. Sessão Ordinária
Data:20/04/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 101/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló e Joacir Bobato, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, no programa de pavimentação asfáltica, em andamento nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 102/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi,Indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se criar um espaço de recreação e lazer na região de Vila Mariana.
.INDICAÇÃO NÚMERO 103/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à Prefeitura Municipal para que analise da viabilidade de se incluir como prioridade os professores da rede pública municipal no cronograma de vacinação contra a covid-19.
.INDICAÇÃO NÚMERO 104/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à Prefeitura Municipal para que estude da possibilidade de se criar medidas de auxílio e incentivo ao segmento comercial de nossa cidade, em virtude das dificuldades que se criaram com a Covid-19.
.INDICAÇÃO NÚMERO 105/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à Prefeitura Municipal para que veja da viabilidade de se incluir trechos da Travessa Carlos Gomes e Nelson Mandela, no programa de pavimentação asfáltica, em andamento em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 106/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à Prefeitura Municipal para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Afonso Pena, no programa de pavimentação asfáltica, em andamento em nossa cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 015/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Adão Kostecki Primo, Iroslau Woruby, Carlos Alberto Wolski, Joacir Bobato, Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que envie completa prestação de contas a respeito dos recursos advindos do Governo Federal, bem como o plano de aplicação dos mesmos.
.REQUERIMENTO NÚMERO 016/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências no sentido de se cumprir legislação municipal a qual prevê a limpeza e roçada das margens de rodovias rurais de nosso município.
.TERMO DE CONVÊNIO, Poder Executivo , firmado entre o Município de Prudentópolis e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Centro Sul-Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ.
.PROTOCOLO DE INTENÇÕES, Poder Executivo que entre si celebram o Município de Prudentópolis, Supermercado Saviski e outros.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2021, autoria do Poder Executivo, insere dispositivos no artigo 52 da Lei Municipal número 2.263/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, denomina de via pública ainda sem identificação do quadro urbano de nossa cidade de ABRAHÃO LOPES e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 101, 102, 103, 014, 105, 106/2021.
Requerimentos números 015, 016/2021.
Termo de Convênio.
Protocolo de Iintenções.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 014/2021, Poder Executivo
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 002/2021, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso pelo Art. 1° da Portaria N° 018/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 27 de abril de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 13/04/2021 - 17:00 |
009ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 009/2021
009ª. Sessão Ordinária
Data:13/04/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancetes financeiros da Câmara Municipal de Prudentópolis, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 269/2021, encaminhando blancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de março 2021.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APOIO, autoria do Vereador Claudinei Beló, à retomada das atividades que integravam a grade curricular do Ensino Médio.
.INDICAÇÃO NÚMERO 094/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica ao departamento municipal de trânsito para que veja da necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Coronel João Pedro Martins, confluência com a Domingos Luiz de Oliveira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 095/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Barra Bonita, 2ª Seção, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato e caludinei Beló, indicam à Secretaria de Obras, para que veja da viabilidade de se incluir trecho da Rua Lamenha Lins, no programa de pavimentação asfáltica, em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2021, autoria dos Vereadores Ambrósio Dovhi e Carlos Alberto Wolski, indicam à Secretaria de Obras, para que veja da viabilidade de se incluir trechos de vias públicas localizadas na região de Vila Mariana, no programa de pavimentação asfáltica , em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 098/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor ambiental da municipalidade, para que veja da viabilidade de se repovoar os principais rios de nosso município, com alevinos de peixes de variedades nativas.
.INDICAÇÃO NÚMERO 099/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, indica à Prefeitura Municipal, por meio do departamento de trânsito, que estude a implantação de um semáforo, na confluência das ruas Domingos Luiz de Oliveria com Marechal Deodoro, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 100/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, para que envide esforços no sentido de promover novas parcerias com instituições de ensino profissionalizante, visando oferecer cursos diversos em nossa cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 014/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Adão Kostecki Primo, requerem ao Poder Executivo, para que envie informações sobre o montante de pacientes que são transportados semanalmente para tratamento fora de domicílio, principalmente Guarapuava, Irati e Ponta Grossa.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, denomina de via pública ainda sem identificação do quadro urbano de nossa cidade de ABRAHÃO LOPES e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik-PV, Eder Marlon Schwab-PSDB, Carlos Alberto Wolski-PSL, Adão Kostecki Primo-PSDB, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, maternidades e clínicas públicas de atendimento à gestante, ministrarem orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos no âmbito do Município de Prudentópolis.
TERMO DE CONVÊNIO, Poder Executivo, firmado entre o Município de Prudentópolis e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Centro Sul-Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES, Poder Executivo que entre si celebram o Município de Prudentópolis, Supermercado Saviski e outros.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 094, 095,096, 097, 098, 099, 100/2021.
Requerimentos números 014/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 002/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 014/2021, Poder Legislativo.
Termo de Convênio com SICREDI, Poder Executivo.
Protocolo de Intenções Supermercado Savsiki e outros, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso pelo Art. 1° da Portaria N° 018/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 20 de abril de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 06/04/2021 - 17:00 |
008ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 008/2021
008ª. Sessão Ordinária
Data:06/04/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 262/2021, encaminhando prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2020.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 089/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de correção de leito de trechos das Ruas São Josafat e Ozório Guimarães, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 090/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Claudinei Beló, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um parque de recreação infantil na Escola Rural Municipal de Linha Eduardo Chaves, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 091/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato e Carlos Alberto Wolski, indicam à municipalidade para se efetuem melhorias diversas na estrutura do mini posto de saúde da comunidade de Jesuíno Marcondes, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 092/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, indica ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua das Perdizes, região de Vila Iguaçu, no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 011/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer à municipalidade, para que envie informações acerca do antigo terminal de calcário, localizado em Linha Ivaí, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 012/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer ao Poder Executivo Municipal, para que envie informações sobre a destinação da merenda escolar recebida para a rede municipal de ensino, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 013/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, requer ao Poder Executivo, para que envie informações sobre o montante arrecadado atualmente com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, bem como aplicação dos mesmos na adminsitrração municipal.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2021, autoria do Poder Executivo,“Altera a titularidade da destinação de concessão de direito real de uso, outorgada através da Lei Municipal n° 2.240, de 23/12/2016, e dá outras providências”.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 089, 090, 091,092/2021.
Requerimentos números 011, 012, 013/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 006/2021, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso pelo Art. 1° da Portaria N° 018/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 13 de abril de 2021, às 17h00m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 30/03/2021 - 17:00 |
007ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 007/2021
007ª. Sessão Ordinária
Data:30/03/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
MOÇÃO DE APLAUSOS, de Autoria do Vereador Mauricio Bosak aos Bombeiros e Policiais Militares.
.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de correção de leito de alguns trechos de vicinais da região de Linha Vista Alegre, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 082/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se estender pavimentação definitiva em trecho da Rua Aleixo Thomás, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 083/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito das Ruas Paraná, João XXIII, e Juscelino Kubitschek região do Jardim Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 084/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à Secretaria Municipal da Educação, para que veja da necessidade de se fazer a pintura da sede da Escola Municipal Presidente Kennedy, em Linha Rio dos Patos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 085/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos em diversos pontos da estrada rural que passa pela região da Serra do Sosonyenko, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 086/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica à Secretaria Municipal de Obras, para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica, trecho da Rua Santana, região do Jardim das Orquídeas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 087/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada vicinal que liga às comunidades de Queimadas, e até São Pedro, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 088/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor rodoviário municipal para que sejam feitos reparos no leito da estrada rural de Linha Aleluia, até alcançar a Br-373, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 010/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, para que seja informada sobre a obra de implantação da pavimentação poliédrica irregular na estrada rural que liga da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, até alcançar a região de Linha Nova Galícia, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2021, autoria do Poder Executivo,“Altera a titularidade da destinação de concessão de direito real de uso, outorgada através da Lei Municipal n° 2.240, de 23/12/2016, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2021, autoria do Poder Executivo,“Dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Empresa KLEM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA,e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2021, autoria do Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis – PRT/PRUDE, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Cria o projeto Aprendendo com o Turismo, que será desenvolvido e executado pela Secretaria de Turismo em parceria com as Secretarias de Educação e Cultura.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Institui o Programa Prudentópolis Caridoso, Acolhimento em Família Acolhedora para idodos e adultos com deficiência, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________ 2-________________
3-________________ 4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 076, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088/2021.
Requerimento número 010/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 006, 007, 011/2021, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 010/2021, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 013/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso pelo Art. 1° da Portaria N° 018/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 06 de abril de 2021, às 17h00m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 23/03/2021 - 17:00 |
006ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 006/2021
006ª. Sessão Ordinária
Data:23/03/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 072/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade, para que para que veja da questão de funcionamento do Terminal Rodoviário Municipal, o qual permanece fechado no período noturno.
.INDICAÇÃO NÚMERO 073/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski e Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Taboãzinho, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua São Miguel, região do Jardim Castro Alves, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2021, autoria dos Vereadores Luiz Felipe Daciuk e Lademiro Budnik, indicam ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se promover reparos na estrada rural que liga de Linha São Sebastião a Perobas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de correção de leito de alguns trechos de vicinais da região de Linha Vista Alegre, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de sinalização viária na Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 078/2021, autoria do Vereador Mauricio Bosak, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Guarapuava, no Programa Caminho das Pedras.
.INDICAÇÃO NÚMERO 079/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato e Carlos Alberto Wolski, indicam ao setor rodoviário municipal, para que promova melhorias no leito da rodovia municipal que liga da região de Matão, a partir de Água Fria, até alcançar a divisa com Irati, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 080/2021, autoria do Vereador Claudinei Belo, indica à municipalidade, da urgência em se promover recuperação da estrada rural que liga às comunidades de Esperança, Sete de Setembro, até alcançar a região de Linha Concórdia, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 081/2021, autoria dos Vereadores Éder Marlon Schwab e Claudinei Belo, indicam ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação asfáltica em trecho da Rua Afonso Pena, nesta cidade.
REQUERIMENTO Nº 010/2021, Autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade, para que seja informada sobre a obra de implantação da pavimentação poliédrica irregular na estrada rural que liga da Pr-160 até alcançar a região de Linha Rio Preto, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2021, autoria do Poder Executivo,“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.852/2010, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, autoria do Poder Executivo, “Suprime os incisos III e IV do artigo 46 a Lei Municipal nº 1.860, de 14/12/2010, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2021, autoria do Poder Executivo,“Altera a titularidade da destinação de concessão de direito real de uso, outorgada através da Lei Municipal n° 2.240, de 23/12/2016, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2021, autoria do Poder Executivo,“Dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Empresa KLEM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA,e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2021, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação (ou readequação) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, “Cria o projeto Aprendendo com o Turismo, que será desenvolvido e executado pela Secretaria de Turismo em parceria com as Secretarias de Educação e Cultura”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Claudinei Beló, dispõe sobre a semana municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil, na Rede Municipal de Educação no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 072,073,074,075,076,077,078,079,080 e 081/2021.
Requerimento número 010/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Leis números 006, 007, 009/2021, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 010/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004, 005/2021, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 012/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso pelo Art. 1° da Portaria N° 018/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 30 de março de 2021, às 17h00m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 16/03/2021 - 17:00 |
005ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 005/2021
005ª. Sessão Ordinária
Data:16/03/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 174/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de fevereiro de 2021. (encontra-se na Secretaria à disposição dos Senhores Vereadores, para conhecimento).
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2021, autoria do Vereador Élder Pontarolo Júnior, indica ao setor rodoviário municipal para que sejam implantados redutores de velocidade em pontos da estrada principal que demanda à região de Papanduva de Baixo, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2021, autoria dos Vereadores Luiz Felipe Daciuk e Carlos Alberto Wolski, indicam à Secretaria de Obras, para que inclua no cronograma futuro de serviços a finalização da rede de esgotos sanitários e pavimentação asfáltica de trechos de ruas do Jardim Betânia, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica à Prefeitura Municipal para que seja elaborado projeto técnico, visando gestionar recursos junto aos segmentos governamentais, para implantação de calçamento na estrada rural de Linha Ponte Alta, que se inicia próximo da Br-277 até alcançar a igreja brasileira.
.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir trecho da Avenida São João, sentido Br-373, no programa de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski e Lademiro Budnik, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se recuperar alguns trechos da estrada vicinal que liga da região de Linha Manduri, até alcançar a região de Queimadas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2021, autoria do Vereador Cláudio Michalczuk, indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos em diversos pontos da estrada rural que passa pela região da Serra da Rita, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 062/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade, da urgência em se promover recuperação da estrada rural que liga às comunidades de Piquiri a Capanema, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, indicam ao setor de obras para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica nas travessas localizadas no Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Inspetor Carvalho, Num projeto de pavimentação com poliedros irregulares, “calçamento”.
.INDICAÇÃO NÚMERO 065/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Belo e Lademiro Budnik, indicam ao setor de transportes da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Paraná Sede sentido à Linha Cachoeirinha, no serviço de recuperação de leito.
.INDICAÇÃO NÚMERO 066/2021, autoria do Vereador Ambrosio Dovhi, indica ao setor de transportes da municipalidade para que seja efetuado trabalho de recuperação de estrada vicinal da região de Linha Ponte Nova, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 067/2021, autoria dos Vereadores Joacir Bobato e Lademiro Budnik, indicam ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua XII de Agosto, até alcançar o núcleo de casas da Vila Santana.
.INDICAÇÃO NÚMERO 068/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, por um trecho de aproximadamente quinhentos metros, na estrada rural de Linha Ronda, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 069/2021, autoria dos Vereadores Mauricio Bosak e Lucas Sanches, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se elaborar projeto técnico para implantação de um portal turístico no acesso a Prudentópolis, via Pr-160, na confluência da Br-277, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 070/2021, autoria dos Vereadores Eder Marlon Schwab, Claudinei Belo e Luiz Felipe Daciuk, indicam ao setor ambiental para que envide esforços no sentido de um trabalho de recuperação da área de fundo de vale do Lago Municipal João Maria Penteado, região de Vila da Luz, nesta cidade.
REQUERIMENTO Nº 009/2021, Autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, para que seja informada sobre a obra de implantação da nova ponte em concreto, localizada sobre o Rio Anta Gorda, localizada na estrada geral que demanda à Linha Piquiri, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2021, autoria do Poder Executivo,“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.852/2010, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, autoria do Poder Executivo, “Suprime os incisos III e IV do artigo 46 a Lei Municipal nº 1.860, de 14/12/2010, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2021, autoria do Poder Executivo,“Altera a titularidade da destinação de concessão de direito real de uso, outorgada através da Lei Municipal n° 2.240, de 23/12/2016, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2021, autoria do Poder Executivo,“Dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Empresa KLEM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA,e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2021, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação (ou readequação) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Prudentópolis/PR, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Éder Marlon Schwab e Claudinei Beló, Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Éder Marlon Schwab e Claudinei Beló, Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, “Cria o projeto Aprendendo com o Turismo, que será desenvolvido e executado pela Secretaria de Turismo em parceria com as Secretarias de Educação e Cultura”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, inserir no Corpo da Lei a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providênicas.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070/2021.
Requerimento número 009/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004/2021, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 005/2021, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 005/2021, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 008/2021, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 009/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 006, 007, 009/2021, Poder Executivo.
Projetos de lei números 010, 011/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso pelo Art. 1° da Portaria N° 018/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 23 de março de 2021, às 17h00m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 16 DE MARÇO DE 2021, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2016.
.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2019.
Gabinete da Presidencia, em 15 de Março de 2021.
Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches
Presidente da Câmara Municipal
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› 09/03/2021 - 17:00 |
004ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 004/2021
004ª. Sessão Ordinária
Data:09/03/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
MOÇÃO DE APLAUSOS, de Autoria do Vereador Mauricio Bosak ao Padre Reginaldo Manzotti.
.INDICAÇÃO NÚMERO 044/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes para que se efetuem reparos na estrada geral de Linha Rio da Areia, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica ao Departamento de Iluminação Pública, para que veja da necessidade de se instalar luminárias em vários pontos da estrada que demanda à comunidade de Linha Mandurí, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, indica à municipalidade, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento junto à ponte do Rio São João, no antigo Recanto do Cassiano, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se implantar pavimentação asfáltica, ligando a região de Vila Marina até a região do Loteamento São Basílio, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica ao Executivo Municipal, para que veja da necessidade de se edificar uma nova sede para a unidade básica de saúde da comunidade de Papanduva de Baixo, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2021, autoria dos Vereadores Luiz Felipe Daciuk; Carlos Alberto Wolski; Éder Marlon Schwab; Joacir Bobato, indicam ao setor competente para que veja da viabilidade de se implantar projeto de pavimentação com poliedros irregulares na região de Ponte Nova, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2021, autoria do Vereadores Luiz Felipe Daciuk; Elder Pontarollo Júnior; Maurício Bosak; Lucas Sanches, indicam ao setor competente para que veja da viabilidade de se implantar projeto de pavimentação com poliedros irregulares na rodovia municipal que se inicia na sede de Linha São Sebastião, e segue pelo trecho de desvio até se chegar a sede da comunidade de Herval, seguindo à Ligação, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2021, autoria dos Vereadores Elder Pontarollo Júnior; Maurício Bosak; Cláudio Michalczuk; indicam ao setor ambiental para que veja da necessidade de se alocar recursos visando a perfuração de um novo poço artesiano visando abastecer as famílias residentes na comunidade de Linha Cachoeirinha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches; indica à administração municipal para que veja da urgente necessidade de se criar o Serviço de Verificação de Óbitos, junto ao setor municipal de saúde de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 053 /2021, autoria do Vereador Ambrosio Dovhi; indica ao setor de transportes para que veja da urgente necessidade de se reconstruir a ponte existente sobre o Rio Perobas, na rodovia municipal que dá acesso à localidade, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 054 /2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski, Ambrósio Dovhi e Claudinei Beló; indicam ao setor de trânsito para que veja da viabilidade de se alterar o sentido de direção das ruas João Fleury, região de Vila Mariana e São Pedro, em Vila Beraldo, deixando as mesmas em mão única próximo dos estabelecimentos escolas ali existentes.
.INDICAÇÃO NÚMERO 055 /2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik; indica à municipalidade para que veja da necessidade de se criar o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas para a Primeira Infância, a nível do Município de Prudentópolis.
.REQUERIMENTO Nº 007/2021, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Éder Marlon Schwab e Lucas Sanches; requerem à municipalidade, para que informe sobre a situação do sistema de iluminação pública em sistema de led, implantado recentemente, o qual vem apresentando uma série de defeitos em muitas unidades no quadro urbano municipal.
REQUERIMENTO Nº 008/2021, Autoria do Vereador Joacir Bobato;
requer à municipalidade, para que seja feita a restituição de valores pagos pela comunidade de Linha São Pedro, a qual administra o microssistema de abastecimento de água tratada, referente a reparos da rede danificados pela obra de implantação da pavimentação com calçamento no referido trecho, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021,autoria dos Vereadores Eder Marlon Schwab e Claudinei Beló, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, desde que praticados em estabelecimentos prestadores destinados a estas finalidades, como essenciais para a população, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2021, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentopolis/PR a adquirir vacinas para imunizar a população contra a COVID-19 conforme especifica, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021, autoria do Poder Executivo, “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.029, de 21/05/2013, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2021,autoria do Poder Executivo,altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.852/2010, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, autoria do Poder Executivo, suprime os incisos III e IV do Artigo 46 a Lei Municipal Nº 1.860, de 14/12/2010, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2021, autoria dos Vereadores Mauricio Bosak e Elder Pontarollo Junior, “Reconhece como essenciais às atividades religiosas, mesmo em tempos de epidemia, pandemia, catástrofes naturais ou moléstias contagiosas, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.”
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Eder Marlon Schwab e Claudinei Beló, “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Eder Marlon Schwab e Claudinei Beló, “Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências”.
.EMENDA SUPRESSIVA NÚMERO 001/2021,autoria Da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei número 006/2021 de autoria do Vereador Lademiro Budnik, para suprimir no texto da Lei o Artigo 3º do presente projeto de lei.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos;
Indicações números 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2021.
Requerimentos número 007 e 008/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 003/2021, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 008/2021, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 003/2021, Poder Executivo.
.Para às Comissões:
Emenda Supressiva número 001/2021, Poder Legislativo.
Projetos de Lei números 004 e 005/2021, Poder Executivo. Projetos de Lei números 007, 008 e 009/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso pelo Artigo 1° da Portaria N° 018/2021.
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 16 de março de 2021, às 17h00m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 23/02/2021 - 18:30 |
003ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 003/2021
003ª. Sessão Ordinária
Data:23/02/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício da Associação dos Amigos do Museu do Milênio encaminhando relatório das atividades desenvolvidas no ano de 2020. (encontra-se na Secretaria à disposição dos Senhores Vereadores para conhecimento)
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 113/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de janeiro de 2021. (encontra-se na Secretaria à disposição dos Senhores Vereadores, para conhecimento).
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barra das Ordenanças, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló, Eder Marlon Schwab, indicam à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que estude da viabilidade de implantação de um sistema de transporte coletivo urbano em nossa cidade, visando atender regiões mais distantes da área central.
.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Elder Pontarollo Junior, indicam à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação das estradas próximas à sede que liga à comunidade de Queimadas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se elaborar projeto técnico, visando reivindicar recursos para pavimentação poliédrica irregular até a comunidade de Linha Esperança, até alcançar a região de Linha Sete de Setembro, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação de uma nova sede para sediar a unidade de saúde da comunidade de Linha Barra Bonita, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se promover reparos na estrada rural que liga de Linha São Sebastião a Perobas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Manduri, no Programa Caminho das Pedras.
.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Ambrósio Dovhi, indicam à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Paraná até alcançar a região de Barra Seca, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica ao setor de serviços urbanos para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Ozório Guimarães, e na rodovia que demanda à região de Linha Inspetor Carvalho.
.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal, para que elabore estudo técnico e gestione junto ao segmento governamental, no sentido de se fazer a implantação do SAMU em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2021, autoria dos Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches, indicam ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar medidas de segurança ao longo da Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Brasília, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Lucas Sanches, Eder Marlon Schwab, indicam à municipalidade para que estude a realização de campanhas de incentivo à doação de sangue, em parceria o Hemepar, de Guarapuava, dentre a população local.
.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da urgente necessidade de se instalar filtros junto ao sistema de coleta de água das minas existentes na região do Morro do Trombudo, e que abastecem a comunidade de Ligação, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2021, autoria do Vereador Mauricio Bosak, indica à municipalidade para que faça maior divulgação da legislação municipal a qual disciplina sobre o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas.
.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski e Iroslau Woruby, inidcam ao setor de trânsito para que enalise pedido da comunidade local, visando reverter o sentido de mão única de veículos, na Rua Afonso Pena, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2021, autoria dos Vereadores Eder Marlon Schwab e Claudinei Beló, Indicam à municipalidade, para que estude a criação de um novo roteiro turístico envolvendo a região que demanda de Linha Esperança até a região do Salto São Francisco, envolvendo nesse trajeto a estruturação do Saltos Gêmeos, no Rio Barra Grande.
.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade, para que informe se existe alguma casa de apoio e ou pensão localizada na região da Capital do Estado, a qual está habilitada a receber e abrigar pacientes prudentopolitanos que permanecem em tratamento médico na região.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021,autoria do Poder Executivo, “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.029, de 21/05/2013, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2021,autoria da Mesa Diretiva,Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021,autoria dos Vereadores Eder Merlon Schwab e Claudinei Beló, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, desde que praticados em estabelecimentos prestadores destinados a estas finalidades, como essenciais para a população, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021,autoria do Vereador Lademiro Budnik-PV, Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Prudentópolis/PR, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2021,autoria do Vereador Lademiro Budnik-PV, cria o “Programa Cidade Limpa” no Município de Prudentópolis/Pr.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043/2021.
Requerimento número 006/2021.
PrimeiraDiscussão e Votação:
Projeto de Lei número 003, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2021, Poder Legislativo.
. Para às Comissões:
Projetos de Lei números 003, 005, 006/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 02 de março de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2016.
.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2021, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2019.
Gabinete da Presidencia, em 22 de fevereiro de 2021.
Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches
Presidente da Câmara Municipal
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› 09/02/2021 - 18:30 |
002ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 002/2021
002ª. Sessão Ordinária
Data:09/02/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício número 011/2021, de inciativa dos Vereadores Iroslau Woruby e Adão Kostecki Primo (leitura em anexo)
Ofício do Gabinete do Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Juniorleitura em anexo)
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um microssistema de distribuição de água tratada da comunidade de Linha Macacos, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2021, autoria do Vereador Ambrosio Dovhi, Indica ao setor de trânsito municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito na região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Ambrósio Dovhi, Indicam ao setor rodoviário da municipalidade, para que envide esforços urgentes no serviço de recuperação da estrada geral que liga as comunidades de Linha Esperança a Linha Perobas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2021, autoria dos Vereadores Indicam da necessidade de melhoria da urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de transportes, para que veja da viabilidade de um caminhão da prefeitura acompanhar o comboio da patrulha rural, quando do início de execução dos serviços na região de Linha Papanduva de baixo, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2021, autoria do Vereador Claudio Michalczuk, Indica à Secretaria Municipal de Saúde para que veja da viabilidade de se levar atendimento do profissional médico, à comunidade de Linha Barra Vermelha, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 020 /2021, autoria dos Vereadores Elder Pontarollo Junior, Lademiro Budnik, Indicam ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Deodoro, a partir da Rua Duque de Caxias, até alcançar a Rua Irmã Rafaela, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor de turismo, que veja da viabilidade de se projetar um letreiro turístico, com slogan identificando o potencial turístico de Prudentópolis, em ponto de visitação pública, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski, Luiz Felipe Daciuk, Joacir Bobato, Lademiro Budnik, Elder Pontarollo Junior, Indicam ao Poder Executivo para que veja da urgente necessidade de se lotar mais um caminhão coletor de lixo destinado ao meio rural de nosso município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2021, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua Sete de Setembro, na região do Jardim Maringá, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2021, autoria do Vereador Mauricio Bosak,Indica à municipalidade para que veja da possibilidade de se pleitear junto aos segmentos estaduais, a liberação de uma academia ao ar livre para instalação no Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de obras da municipalidade para que estude da viabilidade de se implantar um projeto de pavimentação com poliedros irregulares, tipo calçamento, na rodovia que demanda de Vila Mariana até alcançar a Br-373, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 004/2021,autoria do Vereador Iroslau Woruby, Requer à municipalidade para que se envie informações sobre a situação do trâmite para revisão do conjunto de leis que envolvem o Plano Diretor do Município de Prudentópolis.
.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2021,autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk,requer ao setor ambiental, informações acerca do andamento do projeto de recuperação de nascentes de rios e córregos de nosso Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2021,autoria da Mesa Dirtetiva,Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021,autoria do Poder Executivo, “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.029, de 21/05/2013, e dá outras providências”.
.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2021,autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2016.
.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2021,autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2019.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2021,autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, denomina via pública ainda sem identificação do quadro urbano de nossa cidade de ‘ABRAHÃO LOPES’, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025,/2021.
Requerimentos números 004, 005/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 003, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 001/2021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Decreto Legislativo números 001, 002/2021, Poder Legsialtivo.
Projeto de Lei número 002/2021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 23 de fevereiro de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 02/02/2021 - 18:30 |
001ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 001/2021
001ª. Sessão Ordinária
Data:02/02/2021
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Não há.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 010/2021, considerando os termos do artigo 40 e seguintes do Regimento Interno desta Câmara Municipal, para fins de utilização das prerrogativas em lei para tanto, informando que o Líder do Governo municipal no plenário desta Câmara Municipal o Vereador Maurício Bosak.
Ofício número 017/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de dezembro de 2020, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dhove, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se desobstruir o leito da Rua São Benedito, confluência com a Rua São Paulo, localizada em Vila Mariana, situada paralela ao Mercado Dhove e quadra esportiva, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Rio Preto, no Programa Caminho das Pedras.
.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2021, autoria do Vereador Elder Pontarollo Junior, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar obra de pavimentação em trecho da Rua João Correia da Cunha, região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua Severo Agibert, região de Vila Nova, no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2021, autoria do Vereador Éder Marlon Schwab, Indica ao setor de trânsito para que envide esforços no sentido de se implantar travessias elevadas defronte aos hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2021, autoria dos Vereadores Maurício Bosak, Claudinei Beló, Éder Marlon Schwab, Indicam à municipalidade, para que veja da viabilidade de se elaborar projeto técnico, visando reivindicar recursos para pavimentação poliédrica irregular até a comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski e Joacir Bobato, Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar áreas de escape em pontos das laterais da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Beló e Éder Marlon Schwab, Indicam ao setor de obras para que veja da necessidade de se implantar cercas de proteção no entorno do parquinho situado Lago Municipal João Maria Penteado, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar sinalização preventiva e redutores de velocidade em pontos de vias públicas que tiveram pavimentação asfáltica recente, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à Administração Municipal para que veja da necessidade de se recuperar com urgência a estrutura existente da Casa de Apoio, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2021, autoria dos Vereadores Caludinei Beló, Éder Marlon Schwab, Lucas Sanches, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada rural que liga entre as comunidades de Linhas Eduardo Chaves até alcançar a comunidade de Linha Tigre, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2021, autoria do Vereador Maurício Bosak, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um projeto de pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, ligando até a usina da Copel, em Linha Cândido de Abreu, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor rodoviário municipal para que se faça um completo trabalho de recuperação da estrada geral que demanda de Linha São Sebastião até a sede do Distrito de Jaciaba, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2021,autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, requerem à municipalidade para que se efetue um levantamento da situação das obras de pavimentação poliédrica já implantadas em nosso município, relatando todos os pontos onde ocorreram avarias, e de como poderão ser efetuados os devidos reparos.
.REQUERIMENTO NÚMERO 002/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, requer para que a municipalidade informe quais as máquinas estão destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, para atendimento de serviços do programa caminhos do campo, bem como informa a relação de pessoas atendidas, e quais ainda aguardam atendimento.
.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2021, autoria do Vereador Lucas Sanches, requer para que o setor de licitações de atendimento à Lei Municipal número 1863/2010, artigo 1º, Inciso I, com respctivas publicações no Portal de Transparência.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021, autoria do Poder Executivo, altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.029, de 21/05/2013, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 001, 002,003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013/2021.
Requerimentos números 001,002, 003/2021.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 003/2021, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 09 de fevereiro de 2021, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 22/12/2020 - 17:15 |
039ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 039/2020
39ª Sessão Ordinária
Data: 22/12/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 206/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade , para que estude a viabilidade de se fazer melhorias num trecho da Travessa Joaquim Gaspar Teixeira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 207/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade na Rua Silvas do Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 208/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio e Vereadora Carina Gasparin Rampi, indicam à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Taboãozinho, neste município.
.PROJETO DE LEI Nº 022/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de RUA PEDRO LUBACHEVSKI, via pública localizada no quadro urbano deste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 026/2020, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 1.385, de 23/12/2013, adequando-a à Lei Complementar n.º 175, de 23 de setembro de 2020, quanto as regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN) no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 206, 207, 208/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 022 e 026/2020, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar ao final da Legislatura 2017/2020.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa.
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› 15/12/2020 - 17:15 |
038ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 038/2020
38ª Sessão Ordinária
Data: 15/12/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Balancetes e Demonstrativos Contábeis relativos ao mês de novembro/2020, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 204/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Ivo Proczikevicz, indicam à prefeitura Municipal, que estude a implantação de uma praça esportiva multi-uso na região do Habitar Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 205/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade, para que estude a viabilidade de se fazer a abertura de trechos de vias públicas da região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº 042/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade para que se enviem informações sobre o trâmite visando a implantação da nova ponte em concreto sobre o Rio Anta Gorda, na região de Linha Piquiri, neste município.
.PROJETO DE LEI Nº 022/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de RUA PEDRO LUBACHEVSKI, via pública localizada no quadro urbano deste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 025/2020, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 026/2020, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 1.385, de 23/12/2013, adequando-a à Lei Complementar n.º 175, de 23 de setembro de 2020, quanto as regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN) no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 204, 205/2020.
Requerimento nº 042/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 022 e 026/2020, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 025/2020, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 22 de dezembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 08/12/2020 - 17:15 |
037ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 037/2020
37ª Sessão Ordinária
Data: 08/12/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao exercício de novembro/2020.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 201/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações do Parque de Máquinas, onde existe uma área municipal disponível.
.INDICAÇÃO Nº 202/2020, autoria do Vereador Ivo Proczikevicz, indica à municipalidade para que estude alternativas aos motoristas de caminhões que residem no quadro urbano, envolvendo a questão de estacionamento e circulação, quando da entrada em vigor da ‘rota de caminhões’.
.INDICAÇÃO Nº 203/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação de uma unidade ESF na comunidade da região de Rio da Areia, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº039/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade para que se enviem informações se existe algum termo firmado com o Governo do Estado, ou inserção orçamentária estadual, a qual destine realização de obras de pavimentação poliédrica irregular na sede da comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.
.REQUERIMENTO Nº040/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer à municipalidade para que se enviem informações sobre os motivos de não se implementar a obra de expansão da rede de abastecimento de água tratada da comunidade de Linha Vista Alegre, a qual exige urgência par atender a comunidade local.
.REQUERIMENTO Nº041/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer à municipalidade para que se enviem informações sobre como o setor de saúde esta procedendo com o deslocamento de pacientes para fora do domicílio, como Guarapuava, Curitiba e Campo Largo.
.PROJETO DE LEI Nº 023/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de ELIZABETE WOIDELO PONTAROLLO o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no bairro Barro Preto, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 024/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de LUIZA OÇOSKI THOMÉ o Centro Municipal de Educação Infantil localizado em Vila Beraldo, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 025/2020, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 026/2020, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 1.385, de 23/12/2013, adequando-a à Lei Complementar n.º 175, de 23 de setembro de 2020, quanto as regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN) no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 201, 202, 203/2020.
Requerimento nº 039, 040, 041/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 025/2020, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 023, 024/2020, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 026/2020, Poder Executivo.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 15 de dezembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 01/12/2020 - 17:15 |
037ª Sessão Ordinária -cancelada de acordo com Portaria 036/2020 |
Boletim Informativo nº 037/2020
37ª Sessão Ordinária
Data: 01/12/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 201/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações do Parque de Máquinas, onde existe uma área municipal disponível.
.INDICAÇÃO Nº 202/2020, autoria do Vereador Ivo Proczikevicz, indica à municipalidade para que estude alternativas aos motoristas de caminhões que residem no quadro urbano, envolvendo a questão de estacionamento e circulação, quando da entrada em vigor da ‘rota de caminhões’.
.REQUERIMENTO Nº039/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade para que se enviem informações se existe algum termo firmado com o Governo do Estado, ou inserção orçamentária estadual, a qual destine realização de obras de pavimentação poliédrica irregular na sede da comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.
.REQUERIMENTO Nº040/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer à municipalidade para que se enviem informações sobre os motivos de não se implementar a obra de expansão da rede de abastecimento de água tratada da comunidade de Linha Vista Alegre, a qual exige urgência par atender a comunidade local.
.PROJETO DE LEI Nº 023/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de ELIZABETE WOIDELO PONTAROLLO o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no bairro Barro Preto, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 026/2020, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 1.385, de 23/12/2013, adequando-a à Lei Complementar n.º 175, de 23 de setembro de 2020, quanto as regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN) no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 201, 202/2020.
Requerimento nº 039, 040/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 023/2020, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 026/2020, Poder Executivo.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 08 de dezembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 24/11/2020 - 17:15 |
036ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 036/2020
36ª Sessão Ordinária
Data: 24/11/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 558/2020, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2020, encontra-se na Secretaria à disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 199/2020, autoria do Vereador Ladmeiro Budnik, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e a terceira idade, na sede da comunidade de Linha Herval Sede, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 200/2020, autoria do Vereador Ivo Proczikevicz, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se estender a rede de água tratada à região de Pinhalzinho, neste município.
.REQUERIMENTO Nº 038/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade para que se enviem informações se existe algum termo firmado com o Governo do Estado, ou inserção orçamentária estadual, a qual destine realização de obras de pavimentação poliédrica irregular na sede da comunidade de Linha Herval Sede, neste município.
TERMO DE PARCERIA, firmado entre o Município de Prudentópolis e a Klabin S.A.
.PROJETO DE LEI Nº 019/2020, autoria do Poder Executivo, regulamenta o funcionamento de casas de diversões eletrônicas, denominadas “lan houses” e similares, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 023/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de ELIZABETE WOIDELO PONTAROLLO o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no bairro Barro Preto, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 024/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de LUIZA OÇOSKI THOMÉ o Centro Municipal de Educação Infantil localizado em Vila Beraldo, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 025/2020, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, autoria da Comissão de Justiça e Redação, para alterar o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 019/2020, oriundo do Poder Executivo.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, autoria do Poder Legislativo, Altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, autoria do Poder Legislativo, Altera o artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 199, 200/2020.
Requerimento nº 038/2020.
Termo de Parceria.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 023 e 024/2020, Poder Executivo.
Projetos de Resolução números 002, 003/2020, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Emenda Modificativa número 001/2020, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 019/2020, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 025/2020, Poder Executivo.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 01 de dezembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 17/11/2020 - 17:15 |
035ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 035/2020
35ª Sessão Ordinária
Data: 17/11/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 192/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se substituir a tubulação da rede de distribuição de água tratada da comunidade.
.INDICAÇÃO Nº 194/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade na rodovia pavimentada de Linha Paraná, em pontos que se fizerem necessários.
.INDICAÇÃO Nº 197/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas de redução de velocidade na Rua Afonso Ditzel, região do Jardim Delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 198/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar medidas de aumento de segurança de trânsito na confluência das ruas Coronel João Pedro Martins com Marechal Floriano, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI Nº 023/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de ELIZABETE WOIDELO PONTAROLLO o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no bairro Barro Preto, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 024/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de LUIZA OÇOSKI THOMÉ o Centro Municipal de Educação Infantil localizado em Vila Beraldo, e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, autoria da Comissão de Justiça e Redação, para alterar o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 019/2020, oriundo do Poder Executivo.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 192, 194, 197, 198/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Emenda Modificativa número 001/2020, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 023 e 024/2020, Poder Executivo.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 24 de novembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA- ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2020, autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 16 DE NOVEMBRO de 2020.
VEREADOR JAISON KUHN
Presidente da Câmara Municipal
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› 10/11/2020 - 17:15 |
034º Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 034/2020
34ª Sessão Ordinária
Data: 10/11/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 191/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua João XXIII, região do Jardim Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 192/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se substituir a tubulação da rede de distribuição de água tratada da comunidade.
.INDICAÇÃO Nº 193/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Marcos Roberto Lachovicz, indicam ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se promover reparos na estrada rural que liga de Linha São Sebastião a Perobas, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 194/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade na rodovia pavimentada de Linha Paraná, em pontos que se fizerem necessários.
.INDICAÇÃO Nº 195/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak e do Vereador Luciano Marcos Antonio, indicam ao departamento de iluminação municipal, para que veja da necessidade de se complementar um trecho de iluminação com sistema led, ao final da Avenida São João, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 196/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover um incentivo ao setor industrial de nossa cidade, inclusive, envolvendo áreas já repassadas anteriormente, com oportunidades de negociação com os beneficiários.
.REQUERIMENTO Nº 037/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer à municipalidade para que se enviem informações sobre o número de processos que foram encaminhados para cobrança judicial.
.PROJETO DE LEI Nº 019/2020, autoria do Poder Executivo, regulamenta o funcionamento de casas de diversões eletrônicas, denominadas “lan houses” e similares,e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 020/2020, autoria do Poder Executivo, altera as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação, instituído através da Lei Municipal nº 2.155, de 05/06/2015, e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, autoria da Comissão de Justiça e Redação, para alterar o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 019/2020, oriundo do Poder Executivo.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 191, 192, 193, 194, 195, 196/2020.
Requerimento número 037/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 019/2020, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 020/2020, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Emenda Modificativa número 001/2020, Poder Legislativo.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 17 de novembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA- ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2020, autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 09 DE NOVEMBRO de 2020.
JAISON KUHN
Presidente da Câmara Municipal
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› 03/11/2020 - 17:15 |
033ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 033/2020
33ª Sessão Ordinária
Data: 03/11/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº189/2020, autoria do Vereador Ivo Proczikevicz, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a implantação de um revestimento asfáltico sobre o leito da Rua Ivaí, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 190/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua dos Imigrantes Ucranianos, região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 191/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade , para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua João XXIII, região do Jardim Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 192/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se substituir a tubulação da rede de distribuição de água tratada da comunidade.
.PROJETO DE LEI Nº 020/2020, autoria do Poder Executivo, altera as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação, instituído através da Lei Municipal nº 2.155, de 05/06/2015, e dá outras providências.
DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS, formulada pelo cidadão Clemente Lubczyk, em face do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adelmo Luiz Klosowski, do Secretário Municipal de Administração Luiz Carlos Mendes Ferreira Junior, do Secretário Municipal de Esportes Adriano Cardozo e da Gerente de departamento de Promoção Social Micheli Muhlbeier, com base no Artigo 130 da Lei Orgânica Municipal.
EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 189, 190, 191, 192/2020
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 020/2020, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 10 de novembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 27/10/2020 - 17:15 |
032ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 032/2020
32ª Sessão Ordinária
Data: 27/10/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº182/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se legalizar a situação da via pública situada às margens da Br-373, à qual dá sentido à região de Linha São João do Rio Claro.
.INDICAÇÃO Nº 183/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, Indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar uma travessia elevada na Rua Coronel João Pedro Martins, confluência com a Rua Princesa Izabel, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 184/2020, autoria do Vereador Ivo Proczikevicz, Indica ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade na rodovia pavimentada de Linha Paraná, em pontos que se fizerem necessários.
.INDICAÇÃO Nº 185/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se complementar a pavimentação asfáltica da Rua dos Ipês, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 186/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se gestionar junto aos segmentos governamentais, projeto para implantação de um hospital infantil em nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº 187/2020, autoria dos Vereadores Luciano marcos Antonio e Marcos Lachovicz, Indicam ao departamento de trânsito, para que veja da necessidade de instalar uma travessia elevada na Rua João Fleury Filho, próximo à Escola Municipal Benedito José Pinto, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 188/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Indica à municipalidade, para que seja revisto o sistema de pagamentos de auxílio deslocamentos dos professores municipais que realizam suas atividades educacionais em escolas do campo.
.REQUERIMENTO Nº 036/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade para que se enviem informações sobre a obra de pavimentação poliédrica irregular, na comunidade de Linha Nova Galícia, neste município.
.PROJETO DE LEI Nº 027/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e do Vereador Lademiro Budnik, Denomina de NESTOR JEREMIAS DA FONSECA, a futura sede do Centro de Convivência do Idoso de Linha Terra Cortada, neste município.
.PROJETO DE LEI Nº 028/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Altera a Lei Municipal número 1803/2009, a qual sistematiza e consolida a denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 029/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Denomina de RODOVIA MUNICIPAL NESTOR MACHULEK, a rodovia municipal pavimentada, a qual se inicia junto da Br-277, e demanda até a Sede do Distrito de Patos Velhos, neste município.
.PROJETO DE LEI Nº 030/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Lademiro Budnik, Ivo Proczikevicz, Denomina espaço público ainda sem denominação, de VEREADOR CÉZAR AUGUSTO SCHIRLO, e dá outras providências, neste município.
.PROJETO DE LEI Nº 031/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, Denomina de RUA EXPEDICIONÁRIO ESTANISLAU JANCZYN, via pública, ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 032/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Regulamenta a venda, permanência e exposição de animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos por criadores, pet shops e estabelecimentos comerciais, similares no município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 033/2020, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura 2021 à 2024 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 034/2020, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2021 À 2024 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 035/2020, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2021 À 2024 e, dá outras providências.
.EMENDA ADITIVA Nº 001/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, ao Projeto de Lei número 032/2020, adicionar no texto da Lei o Parágrafo Único do Artigo 1º.
EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188/2020.
Requerimento nº 036/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números números 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035/2020, Poder Legislativo.
Emenda Aditiva número 001/2020, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 03 de novembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 20/10/2020 - 17:15 |
031ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 031/2020
31ª Sessão Ordinária
Data: 20/10/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal relativo ao mês de setembro de 2020.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 514/2020, encaminhando Balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de setembro de 2020, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, ao praticante da modalidade de Tiro Esportivo de Prudentópolis, LUIZ NEWMAR GOMES DE CAMARGO.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, ao CLUBE DE TIRO DE IRATI, em Linha Invernadinha.
.INDICAÇÃO Nº 174/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Inspetor Carvalho, até Linha Rio Preto, num projeto de pavimentação com poliedros irregulares, “calçamento”.
.INDICAÇÃO Nº 175/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para se efetuem melhorias diversas na estrutura do mini posto de saúde da comunidade de Herval Sede, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 176/2020, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos e Lademiro Budnik, Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação da estrada principal da região de Linha Terra Cortada, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 177/2020, autoria do Vereador Áudio Charachouski, Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca Santana, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 178/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Rio Preto, no Programa Caminho das Pedras.
.INDICAÇÃO Nº 179/2020, autoria do Vereador Ivo Proczikevicz, Indica ao Departamento de Iluminação Pública, para que veja da necessidade de se instalar luminárias em vários pontos da comunidade.
.INDICAÇÃO Nº 180/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a pavimentação asfáltica por uma quadra da Rua dos Mendes, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 181/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se promover reformas e melhorias na Praça José Osnei Sabatovicz, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº 034/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Requer informações à Prefeitura Municipal, sobre obra de infraestrutura urbana, de pavimentação e passeio, implantadas em pontos da nossa cidade, as quais apresentam avarias e irregularidades na execução.
.REQUERIMENTO Nº 035/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Ivo Proczikevicz, Requerem à municipalidade para que se envie informações sobre os caminhões e máquinas que prestam serviços para o Município, contratados através de chamada pública.
.PROJETO DE LEI Nº 022/2020, autoria do Poder Executivo, denomina de RUA PEDRO LUBACHEVSKI, via pública localizada no quadro urbano deste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 027/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e do Vereador Lademiro Budnik, Denomina de NESTOR JEREMIAS DA FONSECA, a futura sede do Centro de Convivência do Idoso de Linha Terra Cortada, neste município.
.PROJETO DE LEI Nº 029/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Denomina de RODOVIA MUNICIPAL NESTOR MACHULEK, a rodovia municipal pavimentada, a qual se inicia junto da Br-277, e demanda até a Sede do Distrito de Patos Velhos, neste município.
.PROJETO DE LEI Nº 030/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Lademiro Budnik, Ivo Proczikevicz, Denomina espaço público ainda sem denominação, de VEREADOR CÉZAR AUGUSTO SCHIRLO, e dá outras providências, neste município.
.PROJETO DE LEI Nº 031/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, Denomina de RUA EXPEDICIONÁRIO ESTANISLAU JANCZYN, via pública, ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 033/2020, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura 2021 à 2024 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 034/2020, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e do Vice – Prefeito Municipal de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2021 À 2024 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 035/2020, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2021 À 2024 e, dá outras providências.
.EMENDA ADITIVA Nº 001/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, ao Projeto de Lei número 032/2020, adicionar no texto da Lei o Parágrafo Único do Artigo 1º.
EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Apalusos.
Indicações nºs 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181/2020.
Requerimentos nºs 034, 035/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números números 027, 029, 030, 031, 033, 034, 035/2020, Poder Legislativo.
Emenda Aditiva número 001/2020, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 022/2020, Poder Executivo.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 27 de outubro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 06/10/2020 - 17:15 |
030ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 030/2020
30ª Sessão Ordinária
Data: 06/10/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 166/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, Indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Vicente Machado, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 167/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da necessidade de se fazer reparos e substituição de unidades de lixeiras que apresentam avarias em sua estrutura.
.INDICAÇÃO Nº 168/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, Indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se o levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Cima, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 169/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barra das Ordenanças, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 170/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que sejam efetuados trabalhos de recuperação de estradas rurais nas regiões de Linhas Cônsul Phol e Vista Alegre, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 171/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Indica ao setor de obras para que veja da necessidade de se promover melhorias na quadra de areia localizada na região do Habitar Brasil, às margens da Br-373, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 172/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, Indica ao setor de transportes, para que veja sobre a situação do acesso à Linha São João do Rio Claro, a partir da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 173/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à administração municipal, para que estude a implantação de uma estrutura adequada aos adeptos da pedalada, em ponto estratégico de nossa cidade.
.REQUERIMENTO Nº 033/2020, autoria da Vereadora carina Gasparin Rampi, Requer informações à Prefeitura Municipal, sobre a falta de repasses do ICMS Ecológico às comunidades faxinalenses ao longo de 2020, e destino da aplicação da parte que cabe ao Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2020, autoria do Poder Executivo, institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Prudentópolis , e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn,
denomina de RUA EXPEDICIONÀRIO ESTANISLAU JANCZYN, via pública, ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Regulamenta a venda, permanência e exposição de animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos por criadores, pet shops e estabelecimentos comerciais, similares no município de Prudentópolis, e dá outras providências.
EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 166,167,168,169, 170, 171, 172, 173/2020.
Requerimento nº 033/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2020, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 018/2020, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 031/2020, Poder Legislativo.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13 de outubro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elab
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› 29/09/2020 - 17:15 |
029ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 029/2020
29ª Sessão Ordinária
Data: 29/09/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 021/2020, encaminhando Projeto de Lei número 021/2020, Orçamento do Município para o exercício de 2021.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 158/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se corrigir o leito da estrada vicianl que liga à região de Linha Tigre, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 160/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de obras da municipalidade , para que veja sobre a situação do muro da escola do campo de Linha Herval Sede, o qual desabou há algum tempo e não houve ação reparadora até o momento.
.INDICAÇÃO Nº 161/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de obras da municipalidade, para que se envide esforços para conclusão do pavimento asfáltico iniciado no leito da Rua São Vicente, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 162/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar calçada de paver no entorno da Escola Favo de Mel, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 163/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de obras da municipalidade
, para que se promovam obras no entorno do CMEI Tia Antonia, região de Vila Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 164/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor ambiental, para que veja da viabilidade de se estabelecer parceria com a Copel, visando projeto de arborização no quadro urbano municipal.
.INDICAÇÃO Nº 165/2020, autoria dos Vereadores Osmário Batista e Luciano Marcos Antonio, indicam à Agência Regional do INSS, para que envidem esforços no sentido de que as perícias médicas voltem a ser realizadas na agência local de nossa cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2020, autoria do Poder Executivo, institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Prudentópolis , e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2020, autoria do Poder Executivo, regulamenta o funcionamento de casas de diversões eletrônicas, denominadas “lan houses” e similares, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2020, autoria do Poder Executivo, altera as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação, instituído através da Lei Municipal nº 2.155, de 05/06/2015, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Ivo Proczikevicz, denomina espaço público ainda sem denominação de Vereador CÉZAR AUGUSTO SCHIRLO, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Regulamenta a venda, permanência e exposição de animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos por criadores, pet shops e estabelecimentos comerciais, similares no município de Prudentópolis, e dá outras providências.
EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 018/2020, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 019 e 020/2020, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 030 e 032/2020, Poder Legislativo.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de outubro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 22/09/2020 - 17:15 |
028ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 028/2020
28ª Sessão Ordinária
Data: 22/09/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 472/2020, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de agosto de 2020.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria das Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social; da Mulher, Idoso e Adolescente, às entidades SOS-Serviço de Obras Sociais; APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Lar dos Idosos São Vicente de Paulo; ACTA- Associação e Comunidade do Tratamento do Alcoolismo e Dependentes Químicos; APASFA- Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, ao Grupo Desbravadores de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO Nº 148/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender a iluminação com sistema led, na via marginal direita, sentido a Guarapuava, área urbana desta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 149/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica ao setor de obras, para que se promova canalização de escoamento de água de telhado na sede da Escola Municipal Benedito José Pinto, região de Pousinhos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 150/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik,Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se corrigir o trecho de estrada rural desde Tijuco Preto até a região de Patinhos, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 151/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trecho da estrada principal que liga de São Pedro até Linha Papanduva de Cima, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 152/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se recuperar alguns trechos de estradas vicinais da região de Linha Manduri, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 153/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da viabilidade de se complementar a iluminação com sistema led na região de Jardim Delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 154/2020, autoria das Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social; da Mulher, Idoso e Adolescente, Indicam aos setores de Esportes e de Cultura, para que vejam da viabilidade de se implantar programas e atividades desportivas e culturais aos internos da ACTA, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 155/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, Indicam ao setor responsável da municipalidade, para que veja da necessidade de se substituir a tubulação de distribuição de água tratada na região de Linha Alto Barra Grande, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 156/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, Indica à administração municipal, para que analise a questão da regulamentação do sistema de aplicativos para área de transporte de passageiros em nossa cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2020, autoria do Poder Executivo, institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Prudentópolis , e dá outras providências.
,.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Denomina de RUA REI DAVI, via pública localizada no futuro loteamento de Nelson Ferreira e Ozny Ferreira, no Bairro Pousinhos, ainda sem denominação, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Denomina de “RUA ROMUALDO KLOSOWSKI”, via pública, ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2020, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, Altera o artigo 19, da Lei Municipal 1.851/2010, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Altera a Lei Municipal número 1803/2009, a qual sistematiza e consolida a denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Denomina de Rodovia Municipal Nestor Machulek, a rodovia municipal pavimentada, a qual se inicia junto da Br-277, e demanda até a Sede do Distrito de Patos Velhos, neste município.
EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações nºs 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 023, 024, 025, 026, 028/2020, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 018/2020, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 029/2020, Poder Legislativo.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 29 de setembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 15/09/2020 - 17:15 |
027ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 027/2020
27ª Sessão Ordinária
Data: 15/09/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de agosto/2020.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria do Vereador Lademiro Budnik, ao Reverendíssimo Padre MARCOS CHMILOSKI, por usa Ordenação Sacerdotal pela Ordem São Basílio Magno.
.INDICAÇÃO Nº 134/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Jaison Kuhn, indicam ao setor de transportes para que considere pedido da comunidade de Linha Piquiri, visando a retirada de um redutor de velocidade instalado nas imediações da comunidade, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 142/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao departamento de iluminação pública para que veja da viabilidade de se estender a rede de iluminação na Avenida Liberdade, próximo da Br-373, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 143/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se corrigir o leito da rodovia vicinal de Invernadinha, sentido à Linha Palmital, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 144/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor ambiental da municipalidade para que veja da viabilidade de se repovoar os principais rios de nosso município, com alevinos de peixes de variedades nativas.
.INDICAÇÃO Nº 145/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal, para que veja da viabilidade asfáltica na Travessa Ayrton Senna e Ulysses Guimarães, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 146/2020, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos e Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se promover melhorias no recapeamento asfáltico das sedes das comunidades de Ligação e Jaciaba, além da ampliação do trecho da sede de Ligação.
.INDICAÇÃO Nº 147/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se perfurar um poço artesiano para suprir a falta de água da comunidade de Ligação, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Denomina de RUA REI DAVI, via pública localizada no futuro loteamento de Nelson Ferreira e Ozny Ferreira, no Bairro Pousinhos, ainda sem denominação, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Denomina de “RUA ROMUALDO KLOSOWSKI”, via pública, ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2020, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, Altera o artigo 19, da Lei Municipal 1.851/2010, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Altera a Lei Municipal número 1803/2009, a qual sistematiza e consolida a denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Apalusos.
Indicações nºs 134, 142, 143, 144, 145, 146, 147/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 023, 024, 025, 026, 028/2020, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 22 de setembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 08/09/2020 - 17:15 |
026ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 026/2020
26ª Sessão Ordinária
Data: 08/09/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 132/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a desapropriação do terreno onde esta localizada a mina de água que abastece a comunidade de Linha Ligação, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 133/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sisitema de água tratada na região de Linha Poço dos Anzóis, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 134/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Jaison Kuhn, indicam ao setor de transportes para que considere pedido da comunidade de Linha Piquiri, visando a retirada de um redutor de velocidade instalado nas imediações da comunidade, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 135/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de Linha Tigre, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 136/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se complementar galeria pluvial no trecho da Rua Antonio Stefaniak Sobrinho, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 137/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Jaison Kuhn, indicam ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o trecho de estrada vicinal que liga as comunidades de Tigre a Vista Alegre, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 138/2020, autoria do Vereador Ivo Proczikevicz, indica ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se promover alguns reparos na ponte sobre o Rio dos Patos, em Linha São Pedro, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 139/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal, para que veja da necessidade de se promover reparos em alguns pontos da Rodovia Municipal Estanislau Petez, a qual demanda à região de Linha Tijuco Preto, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 140/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de trânsito municipal, para que veja da urgente necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito na região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 141/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio,indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de se reconstruir a pista de leilões em área especialmente designada para essa finalidade.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik-PV, Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer.
.EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2020, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 015/2019,autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, alterar no texto da Lei, o caput do Artigo 1º.
.EMENDA SUPRESSIVA nº 001/2020, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 015/2019, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, suprimir no texto da Lei, o inciso III, do parágrafo 2º, do Artigo 1º.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2020, Poder Legislativo.
Emenda Modificativa número 001/2020, Poder Legislativo.
Emenda Supressiva número 001/2020, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 15 de setembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 01/09/2020 - 17:15 |
025ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 025/2020
25ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 408/2020, referente Previsão de Receita Orçamentária, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Lei Complementar número 101, de 04/05/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal, a Previsão de Receita para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2021 do Município de Prudentópolis.Os critérios de projeção da receita estão fundamentados em valores históricos, na expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto, de inflação esperada e outros parâmetros descritos na memória de cálculo, cuja nota é parte integrante das projeções.(OS ANEXOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES).
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 128/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que estude da viabilidade de implantação de um sistema de transporte coletivo urbano em nossa cidade, visando atender regiões mais distantes da área central.
.INDICAÇÃO Nº 129/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor responsável da municipalidade para que seja efetuada a recuperação do pavimento asfáltico que liga até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 130/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, e, Adão Kostecki Primo, indicam ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o trecho de estrada rural que vai de Linha São Sebastião, até a região de Alto do Barra Grande, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 131/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar diversos trechos de rodovias rurais que ligam de Marcondes até regiões adjacentes.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 002/2020, autoria dos Vereadores Jaison Kuhn, Lademiro Budnik, Iroslau Woruby, José Pereira Neto, Adão Kostecki Primo, Luciano Marcos Antonio, Osmário Batista, Carina Gasparin Rampi, altera o parágrafo 1º do Artigo 71 da Lei Orgânica Municipal de Prudentópolis e dá outras providências. Com Parecer emitido pela Comissão de Justiça e Redação opinando pelo arquivamento da presente matéria.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik-PV, Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer.
.PROJETO DE LEI Nº 025/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi-PV, dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual.
.PROJETO DE LEI Nº 026/2020, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz-PSDB, altera o artigo 19, da Lei Municipal 1.851/2010, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 027/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi-PV, Vereador Lademiro Budnik-PV, Denomina de Nestor Geremias da Fonseca, a futura sede do Centro de Convivência do Idoso de Linha Terra Cortada, neste município.
.PROJETO DE LEI Nº 028/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak-DEM, altera a Lei Municipal número 1.803/2009, a qual sistematiza e consolida a denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2020, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 015/2019,autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, alterar no texto da Lei, o caput do Artigo 1º.
.EMENDA SUPRESSIVA nº 001/2020, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 015/2019, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, suprimir no texto da Lei, o inciso III, do parágrafo 2º, do Artigo 1º.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos Senhores Vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 128, 129, 130, 131/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2020, Poder Legislativo.
Emenda Modificativa número 001/2020, Poder Legislativo.
Emenda Supressiva número 001/2020, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Leis números 025, 026, 027, 028/2020, Poder Legislativo.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 08 de setembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 25/08/2020 - 17:15 |
024ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 024/2020
24ª Sessão Ordinária
Data: 25/08/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 126/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade de se promover recuperação de estrada rural que liga de Linha Alto do Barra Grande a Poço dos Anzóis, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 127/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir um trecho da Rua das Aroeiras, em programa de pavimentação executado pela municipalidade.
.REQUERIMENTO Nº 032/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Requer informações à Prefeitura Municipal, sobre quais áreas de terras foram adquiridas pelo Município, a partir de 2014 até a presente data, e em havendo, por quais meios legais.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2020, autoria do Poder Executivo, estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança de dívida ativa do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto, Luciano Marcos Antonio, Denomina de RODOVIA MUNICIPAL EMÍLIO MICHALCZUK, a estrada municipal que demanda à sede da comunidade de Linha Barra Vermelha, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, Ivo Proczikevicz, José Pereira Neto, Jaison Kuhn, Luciano Marcos Antonio, dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal nº 1.861/2010, e dá outras providências.
.SUBEMENDA MODIFICATIVA nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 013/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby, para alterar no texto da Lei, o parágrafo 3º do artigo 1º.
.SUBEMENDA MODIFICATIVA nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 015/2020,autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, alterar no texto da Lei, o caput do Artigo 1º.
.SUBEMENDA SUPRESSIVA nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 015/2020, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, suprimir no texto da Lei, o inciso III, do parágrafo 2º, do Artigo 1º.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 126, 127/2020.
Requerimento nº 032/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 022/2020, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Subemenda Modificativa número 001/2020, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 013/2020, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 021/2020, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Emenda Modificativa número 001/2020, Poder Legislativo.
Emenda Supressiva número 001/2020, Poder Legislativo.
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 01 de setembro de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 18/08/2020 - 17:15 |
023ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 023/2020
23ª Sessão Ordinária
Data: 18/08/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Balancetes e demonstrativos contábeis financeiro do Poder Executivol, relativos ao mês de julho/2020, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores .
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 119/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um trecho de pavimentação poliédrica na Rua Aleixo Thomás, região do Jardim Delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 120/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao DER-Departamento de Estradas de Rodagem-, para que veja da viabilidade de implantar guard rails junto aos acessos de Prudentópolis, via Br-373.
.INDICAÇÃO Nº 121/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se repor os uniformes utilizados pelos servidores lotados na Defesa Civil de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO Nº 122/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer o serviço de pintura completa das instalações do CMEI Zilda Arns, localizado na região do Jardim Maringá, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 123/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes, para que se inclua no cronograma futuro de serviços rodoviários, a reabertura de curvas da estrada municipal entre São Sebastião a Perobas, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 124/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor rodoviário municipal para que sejam feitos reparos no leito da estrada rural de Linha Aleluia, até alcançar a Br-373, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 125/2020, autoria do Vereador do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar sinalização preventiva de trânsito no trecho de calçamento implantado em Linha Papanduva de Cima, neste município.
.REQUERIMENTO Nº 031 /2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer informações à Prefeitura Municipal, se esta havendo aplicação da alíquota de IPTU em caráter progressivo, em imóveis que não estejam cumprindo com sua função social em nossa cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2020, autoria do Poder Executivo, Denomina de VALDIR BINI, a rodovia municipal que se inicia na comunidade de Linha Abril e demanda a localidade de Papanduva de Baixo, neste Município, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto, Luciano Marcos Antonio, Denomina de RODOVIA MUNICIPAL EMÍLIO MICHALCZUK, a estrada municipal que demanda à sede da comunidade de Linha Barra Vermelha, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, Ivo Proczikevicz,José Pereira Neto, Jaison Kuhn, Luciano Marcos Antonio, dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.
.SUBEMENDA MODIFICATIVA nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 013/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby, para alterar no texto da Lei, o parágrafo 3º do artigo 1º.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125/2020.
Requerimento nº 031/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 021/2020, Poder Legislativo.
Subemenda Modificativa número 001/2020, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2020, Poder Executivo
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 022/2020, Poder Legislativo.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Conforme Portaria número 025/2020, permanece suspensa as manifestações das Explicações Pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 25 de agosto de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 11/08/2020 - 17:15 |
022ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 022/2020
22ª Sessão Ordinária
Data: 11/08/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete financeiro da Câmara Municipal,relativo ao mês de julho/2020, com cópia anexada ao Boletim.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 113/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer um trabalho de correção de erosão formada por águas pluviais junto a ponto de vistoria de galeria de esgotamentos sanitários, na região de Pousinhos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 114/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor de obras para que veja da possibilidade de se incluir uma quadra da Rua Araguaia, no programa de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº 115/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de obras para que veja da possibilidade de se implantar cercado de tela na área de recreação do CMEI Tia Antônia, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 116/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar o leito da estrada geral que demanda de Esperança à região de Vista Alegre, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 117/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak e do Vereador Osmário Batista, indicam ao setor de trânsito, para que veja da necessidade de se implantar medidas de segurança ao longo da Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 118/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se desobstruir a via pública localizada em Vila Mariana, situada entre o Mercado Dhove e quadra esportiva, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2020, autoria do Poder Executivo, Denomina de Valdir Bini, a rodovia municipal que se inicia na comunidade de Linha Abril e demanda a localidade de Papanduva de Baixo, neste Município, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2019, autoria do Lademiro Budnik, ”Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto, Luciano Marcos Antonio, Denomina de RODOVIA MUNICIPAL EMÍLIO MICHALCZUK, a estrada municipal que demanda à sede da comunidade de Linha Barra Vermelha, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2020, autoria do Lademiro Budnik, denomina de Rua REI DAVI, via pública localizada no futuro loteamento de Nelson Ferreira e Osny Ferreira, no Bairro Pousinhos, ainda sem denominação, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, denomina de Rua Romualdo Klosowski, via pública, ainda sem denominação, no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.
Subemenda Modificativa nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 013/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby, para alterar no texto da Lei, o parágrafo 3º do artigo 1º.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nºs 113, 114, 115, 116, 117, 118/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de lei número 015/2020, Poder Executivo
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 021/2020, Poder Legislativo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 015/2019, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 023/2020, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 024/2020, Poder Legislativo.
Subemenda Modificativa nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 013/2020.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Art. 1º - Manter o horário das Sessões Plenárias após o retorno do recesso parlamentar, para toda terça-feira, às 17h 15 mim; bem como suspender as manifestações das explicações pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 18 de agosto de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 04/08/2020 - 17:15 |
021ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 021/2020
21ª Sessão Ordinária
Data: 04/08/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 108/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao Departamento de serviços urbanos, a possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica em trecho da Rua Dom Pedro II, na região da Vila da Luz.
.INDICAÇÃO Nº 109/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trechos das ruas Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho e General Carneiro, no programa de pavimentação asfáltica em andamento nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 110/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor de meio ambiente, para que veja sobre a situação de duas árvores que apresentam situação de risco a veículos e moradores na Rua Prudente de Moraes, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 111/2020, autoria dos Vereadores Jaison Kuhn e Lademiro Budnik, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se promover melhorias no leito da rodovia rural que liga à região de Linha Tiradentes , neste município.
.INDICAÇÃO Nº 112/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir vias públicas da região de Vila Mariana, no programa de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.
.REQUERIMENTO Nº 030/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer informações à Prefeitura Municipal, sobre a implantação do “Selo Arte Paraná” no âmbito municipal, o qual pode levar estímulo, incentivo e facilidades aos inúmeros produtores rurais e microempreendedores.
.EMENDA ADITIVA Nº 001 /2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby, ao Projeto de Lei nº 013/2020, para incluir no texto da Lei, o parágrafo 3º, ao artigo 1º. “Fica o Poder Executivo obrigado a notificar pessoalmente os contribuintes, antes de qualquer ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de que trata o caput deste artigo”.
.PROJETO DE LEI Nº 013/2020, autoria Poder Executivo, estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança de dívida ativa do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2020, autoria Poder Executivo, dispõe sobre a suspensão da contribuição previdenciária patronal, junto ao Instituto de Previdência de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________ 3_________________
2-________________ 4_________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nº 108, 109, 110, 111, 112/2020.
Requerimento nº 030/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Emenda Aditiva nº 001, ao Projeto de Lei nº 013/2020, Poder Legislativo.
Projeto de Lei nº 013/2020, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 016/2020, Poder Executivo.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Art. 1º - Manter o horário das Sessões Plenárias após o retorno do recesso parlamentar, para toda terça-feira, às 17h 15 mim; bem como suspender as manifestações das explicações pessoais.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de agosto de 2020, às 17h 15m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 14/07/2020 - 17:15 |
020ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 020/2020
20ª Sessão Ordinária
Data: 14/07/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancetes e Demonstrativos Contábeis do Poder Legislativo referente ao mês de junho de 2020.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício N. 343/2020, encaminha os balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de junho de 2020 (solicitar cópia na secretaria).
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 099/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços no sentido de dotar um médico pediatra para atendimento no Centro Municipal de Saúde.
.INDICAÇÃO Nº 103/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam ao setor rodoviário municipal, para que se promovam trabalhos de recuperação do leito da estrada vicinal que liga de Vila Mariana, até alcançar a Br-373.
.INDICAÇÃO Nº 104/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação poliédrica irregular, calçamento, até a sede da ONG Apasfa, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 105/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Palmital, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 106/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se erguer trechos próximos das cabeceiras do pontilhão localizado na estrada rural de Linha Rio do Meio, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 107/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao departamento de trânsito, para que instale redutor de velocidade no leito da Rua Maringá, região do Loteamento Castro Alves, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº 025/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade informações sobre quais incentivos e benefícios que são oferecidos a empresas do setor industrial, que buscam se instalar no município.
.REQUERIMENTO Nº 026/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Carina Gasparin Rampi, requerem à municipalidade informações sobre quais as obras que se encontram paralisadas neste período, bem como quais foram assumidas por segundo ou terceiro colocados nos certames licitatórios.
.REQUERIMENTO Nº 027/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer informações sobre a situação dos serviços do programa Caminhos do Campo, os quais sofreram interrupções com o advento da pandemia do Covid-19.
.REQUERIMENTO Nº 028/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer informações à Sanepar, sobre o despejo de esgotamentos sanitários em manilhamento implantando pela Prefeitura Municipal, na Rua Capitão Francisco Durski Silva, região do Jardim Brasil, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº 029/2020, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requer informações à Prefeitura Municipal, sobre a situação da obra da unidade de saúde de Linha Tijuco Preto, a qual foi inaugurada e apresenta inúmeras avarias em sua estrutura.
.EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento.
.EMENDA ADITIVA Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 013/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2.021, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Suspenso por tempo indeterminado pelo artigo 1º, da Portaria Nº 020/2020: “Art. 1º - Alterar o horário das Sessões Plenárias até o recesso legislativo, para toda terça-feira, às 17h 15 mim; bem como suspender as manifestações em tribuna e as explicações pessoais.”
ORDEM DO DIA
Única Discussão
- Indicações nº 099, 103, 104, 105, 106 e 107/2020 e Requerimentos nº 025, 026, 027, 028 e 029/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Segunda Discussão e Votação:
- Emenda Modificativa Nº 001 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento;
- Emenda Aditiva Nº 001 ao Projeto de Lei nº 013/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby; e
- Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 011/2020, autoria do Poder Executivo.
Para às Comissões:
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso por tempo indeterminado pelo artigo 1º, da Portaria Nº 020/2020: “Art. 1º - Alterar o horário das Sessões Plenárias até o recesso legislativo, para toda terça-feira, às 17h 15 mim; bem como suspender as manifestações em tribuna e as explicações pessoais.”
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 04 de agosto de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 07/07/2020 - 17:15 |
019ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 019/2020
19ª Sessão Ordinária
Data: 07/07/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 097/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se o levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Papanduva de Cima, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 098/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que veja a necessidade de se implantar placas de sinalização preventiva aos ciclistas, nas rodovias municipais de maior movimentação .
.INDICAÇÃO Nº 099/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços no sentido de dotar um médico pediatra para atendimento no Centro Municipal de Saúde.
.INDICAÇÃO Nº 100/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Agricultura, para que veja da viabilidade de se fornecer calcário subsidiado a pequenos produtores da região do Distrito de Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 101/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade, para que envide esforços no sentido de se implantar uma UTI – Unidade de Terapia Intensiva – na rede municipal de saúde.
.INDICAÇÃO Nº 102/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao departamento de serviços urbanos, para que veja da viabilidade de se estender a pavimentação asfáltica em trecho da Rua Santo Agostinho, região de Vila Santana, nesta cidade
.REQUERIMENTO Nº 024/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade relatório de servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Esportes, bem como a relação, valores e finalidade de diárias concedidas aos mesmos no período de 2019/20.
.EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento.
.EMENDA ADITIVA Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 013/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________
2-________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
- Indicações nº 097, 098, 099, 100, 101 e 102/2020 e Requerimento nº 024/2020.
Primeira Discussão e Votação:
- Emenda Modificativa Nº 001 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento .
- Emenda Aditiva Nº 001 ao Projeto de Lei nº 013/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby.
Segunda Discussão e Votação:
Para às Comissões:
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Suspenso por tempo indeterminado pelo artigo 1º, da Portaria Nº 020/2020: “Art. 1º - Alterar o horário das Sessões Plenárias até o recesso legislativo, para toda terça-feira, às 17h 15 mim; bem como suspender as manifestações em tribuna e as explicações pessoais.”
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 14 de julho de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 30/06/2020 - 17:15 |
018ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 018/2020
18ª Sessão Ordinária
Data: 30/06/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 092/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à administração municipal, para que elabore estudo técnico e gestione junto ao segmento governamental, no sentido de se fazer a implantação do SAMU em nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº 093/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se promover melhorias nas vias internas da região de Vila Fátima, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 094/2020, autoria dos Vereadores Soraia Valéria Bubniak e Iroslau Woruby, indicam à Secretaria Municipal da Saúde, para que veja da necessidade de se o levar atendimento do dentista na unidade de saúde da comunidade de Jardim Delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 095/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de sinalização viária na Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 096/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação e readequação da Travessa Machado de Assis, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº 022/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade que informe sobre a situação da não execução de passeios, em projeto de pavimentação asfáltica, na região do Jardim Brasil, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº 023/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à municipalidade relatório de cidadãos que recolheram pagamentos de serviços relativos a horas/máquinas desde o ano de 2018.
.EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento.
.EMENDA ADITIVA Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 013/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002, autoria do Poder Legislativo, altera o parágrafo primeiro do artigo 71 da Lei Orgânica Municipal de Prudentópolis, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercicício financeiro de 2.021, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo78, do Regimento Interno- Resolução 001/1989, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
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2-________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
- Indicações nº 092, 093, 094, 095 e 096/2020 e Requerimentos nº 022 e 023/2020.
Primeira Discussão e Votação:
- Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 011/2020, autoria Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
- Projeto de Resolução Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak.
Para às Comissões:
- Emenda Modificativa Nº 001 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento .
- Emenda Aditiva Nº 001 ao Projeto de Lei nº 013/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby.
- Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2020, autoria Poder Legislativo.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 07 de julho de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 16/06/2020 - 18:30 |
017ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 017/2020
17ª Sessão Ordinária
Data: 16/06/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício Nº 274/2020, encaminha os balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de maio de 2020. (Solicitar cópia na secretaria)
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 087/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes, para que veja da viabilidade de se implantar cancelas espaçadas em estrada vicinal da região de Linha Eduardo Chaves, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 088/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de obras, para que veja da viabilidade de se implantar um redutor de velocidade na região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 089/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de obras, para que veja da necessidade de recuperação de trechos de vias públicas da região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 090/2020, autoria dos Vereadores, indica à 97ª CIRETRAN, para que veja da necessidade de se promover cursos de reciclagem presencial a motoristas, na própria sede da circunscrição.
.INDICAÇÃO Nº 091/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover revestimento com cascalho em trecho de estrada rural da região de Linha Lageado Raso, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 092/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à administração municipal, para que elabore estudo técnico e gestione junto ao segmento governamental, no sentido de se fazer a implantação do SAMU em nossa cidade.
.REQUERIMENTO Nº 021/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Carina Gasparin Rampi, requerem à municipalidade que informe sobre a responsabilidade da manutenção de rodovias rurais pavimentadas, bem como se enviem cópias de laudos técnicos de recebimento de obras e pagamentos das obras já efetuadas.
.PROJETO DE LEI Nº 019/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, denomina de Josafat Salomão , a rodovia municipal que se inicia as margens da BR 277 na Comunidade de Ponte Alta, passando por Palmital, ligando a Comunidade de Cadeado Grande, divisa com Irati, neste Município, ainda sem denominação.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo78, do Regimento Interno- Resolução 001/1989, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
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2-________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
- Indicações nº 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2020 e Requerimento nº 021/2020.
Primeira Discussão e Votação:
- Projeto de Lei Nº 019/2020, autoria Vereador Lademiro Budnik.
Segunda Discussão e Votação:
- Projeto de Resolução Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak.
Para às Comissões:
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 23 de junho de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 09/06/2020 - 18:30 |
016ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 016/2020
16ª Sessão Ordinária
Data: 09/06/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 083/2020, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se efetuar implantação de pavimento asfáltico da Rua Domingos Luiz de Oliveira, região de Pouzinhos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 084/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se efetuar melhorias no revestimento do leito das Travessas Ulysses Guimarães e Ayrton Senna, na região de Pouzinhos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 085/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja sobre a situação de manilhamento entupido na região da Rua Prudente de Moraes, esquina com Rua dos Mendes, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 086/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de iluminação pública, para que veja da necessidade de uma revisão no sistema de iluminação pública implantado recentemente com luminárias de led.
.REQUERIMENTO Nº 019/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade para que se envie informações sobre a obra de pavimentação asfáltica nas vias de acesso ao conjunto habitacional em fase de implantação na Vila Santana, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº 020/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer à municipalidade para que por meio do Procon, observe sobre o cumprimento da Lei número 20.187/20, a qual proíbe o corte de serviços de energia elétrica, gás, água e esgoto, durante o período de isolamento social em virtude da Pandemia do Coronavírus.
.PROJETO DE LEI Nº 021/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto e Luciano Marcos Antonio, denomina de Rodovia Municipal Emílio Michalczuk, a rodovia com início no trevo de acesso a Barra Bonita, seguindo o calçamento até o poço artesiano, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 020/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, institui o Dia Municipal do Turismo de Aventura em Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
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ORDEM DO DIA
Única Discussão
- Indicações nº 083, 084, 085 e 086/2020 e Requerimentos nº 019 e 020/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Segunda Discussão e Votação:
- Projeto de Lei Nº 020/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio.
Para às Comissões:
- Projeto de Lei Nº 021/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto e Luciano Marcos Antonio;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 16 de junho de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 02/06/2020 - 18:30 |
015ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 015/2020
15ª Sessão Ordinária
Data: 02/06/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 076/2020, autoria dos Vereadores Soraia Valéria Bubniak e Áudio Charachouski, indicam à municipalidade, para que sejam realocadas as placas de sinalização preventiva de redução de velocidade, na sede, do Distrito de Patos Velhos, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 077/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, indicam à municipalidade para que inclua no cronograma de serviços rodoviários, reparos em diversos pontos das laterais da rodovia rural que liga desde a Br-373 até a comunidade de Linha Esperança, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 078/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de serviços urbanos da municipalidade para que inclua no cronograma de serviços futuros, melhorias em trecho da Rua Padre Josafat Roga, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 079/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se estender o serviço de coleta de lixo rural, até a comunidade de Linha Rio do Meio, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 080/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, indicam ao setor rodoviário municipal, para que seja recuperado um trecho de estrada rural que liga de Patos Velhos, passando por Água Fria até a divisa com o Município de Irati, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 081/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, indicam ao setor de serviços urbanos municipal, para que seja recuperado um trecho de pavimento asfáltico da Rua Afonso Ditzel, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 082/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de serviços rodoviários, para que seja recuperado um trecho de estrada rural da região de Linha Patinhos, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº 018/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à municipalidade para que se envie informações sobre a suspensão de pagamentos de jornada ampliada a professores municipais.
.EMENDA Nº 001/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, ao Projeto de Resolução Nº 001/2020, de autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak
.EMENDA Nº 001/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby, ao Projeto de Lei Nº 013/2020, do Poder Executivo.
.PROJETO DE LEI Nº 015/2020, autoria Poder Executivo, denomina de Valdir Bini, a rodovia municipal que se inicia na comunidade de Linha Abril e demanda a localidade de Papanduva de Baixo, neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 020/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, institui o Dia Municipal do Turismo de Aventura em Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI Nº 014/2020, autoria Poder Executivo, autoriza a realização de serviços públicos em regiões limítrofes do município e em locais de divisa incerta ou em discussão, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
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ORDEM DO DIA
Única Discussão
- Indicações nº 076, 077, 078, 079, 080 e 081/2020 e Requerimento nº 018/2020.
Primeira Discussão e Votação:
- Projeto de Lei Nº 020/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio.
Segunda Discussão e Votação:
- Projeto de Lei Nº 014/2020, autoria do Poder Executivo.
Para às Comissões:
- Projeto de Lei Nº 015/2020, autoria do Poder Executivo;
- Emenda Nº 001 ao Projeto de Resolução Nº 001/2020, autoria Vereador Lademiro Budnik.
- Emenda Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 013/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 09 de junho de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 26/05/2020 - 18:30 |
014ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 014/2020
14ª Sessão Ordinária
Data: 26/05/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO Nº 071/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja a viabilidade de se promover melhorias na área de recreação e lazer aos jovens do Distrito de Patos Velhos, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 072/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se estender o serviço de coleta de lixo rural, num trecho da comunidade de Linha Visconde de Guarapuava, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 073/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à Secretaria de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de Xaxim, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 074/2020, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Iroslau Woruby, indicam ao setor de transportes da municipalidade, para que veja necessidade de se promover serviços de máquinas na região de Linha Maurício, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 075/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de se restabelecer a parceria entre os Municípios de Irati e Prudentópolis, no atendimento de pacientes na Unidade de Saúde de Linha Palmital.
REQUERIMENTO Nº 017/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, requer à municipalidade para que se envie informações sobre a situação do projeto de implantação de um micro sistema de água tratada de Linha Barra Grande.
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, autoria Poder Executivo, estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança de dívida ativa do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2020, autoria Poder Executivo, autoriza a realização de serviços públicos em regiões limítrofes do município e em locais de divisa incerta ou em discussão, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo 78, do Regimento Interno- Resolução 001/1989, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
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2-________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nº 071, 072, 073, 074 e 075/2020 e Requerimento 017/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Resolução Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Bubniak.
Projeto de Lei Nº 013/2020, autoria do Poder Executivo; e
Projeto de Lei Nº 014/2020, autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 02 de junho de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
Convocação Sessão Especial
Após Sessão Ordinária, o Senhor Presidente convoca os Senhores Vereadores para sessão especial, em 26 de Maio de 2020, após o término da sessão plenária-ordinária, para deliberação e específica ordem do dia em segunda discussão e votação:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento, aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2.013.
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› 19/05/2020 - 18:30 |
013ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 013/2020
13ª Sessão Ordinária
Data: 19/05/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício nº 219/2020, encaminha os balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de abril de 2.020 (cópias na secretaria).
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO Nº 065/2020, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Carlos Gomes, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 066/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover a recuperação do leito da estrada rural da região de Linha São João do Rio Claro, neste município.
INDICAÇÃO Nº 067/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de saúde, para que veja da viabilidade de o profissional médico voltar a efetuar atendimentos na sede da associação comunitária, na sede de Linha Vista Alegre, neste município.
INDICAÇÃO Nº 068/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor de trânsito, para que veja da viabilidade de se implantar uma travessia elevada na Rua Quintino Bocaiúva, esquina com a Visconde de Guarapuava, neste município.
INDICAÇÃO Nº 069/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica o Poder Executivo Municipal, para que, em parceria com a Caminhos do Paraná S/A, envidem esforços visando a instalação de um ponto de luz e fixação de um super poste junto ao trevo de acesso da Br-277, via Pr-160.
INDICAÇÃO Nº 070/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Poder Executivo Municipal, para que, em parceria com a Sanepar, veja da viabilidade de se estender a rede de abastecimento de água junto às margens da Pr-160, para atender mais famílias residentes na região.
REQUERIMENTO Nº 015/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade para que se envie informações sobre a obra de pavimentação poliédrica irregular, fazendo a ligação até a comunidade de Linha Nova Galícia, neste município.
REQUERIMENTO Nº 016/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Áudio Charachouski, José Pereira Neto e Carina Gasparin Rampi, requerem à municipalidade para que se envie informações sobre a situação dos recursos advindos da extinção do fundo Fundeflo
PROJETO DE LEI Nº 019/2020, autoria Vereador Lademiro Budnik, denomina de Josafat Salomão, a rodovia Municipal que se inicia as margens da BR 277 na comunidade de Ponte Alta, passando por Palmital, ligando a comunidade de Cadeado Grande, divisa com Irati, neste Município, ainda sem denominação.
PROJETO DE LEI Nº 020/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, institui o Dia Municipal do Turismo de Aventura em Prudentópolis.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020, autoria Poder Legislativo, altera o artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________
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ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nº 065, 066, 067, 068, 069 e 070/2020 e Requerimentos 015 e 016/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto De Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2020, autoria Poder Legislativo; e
Projeto De Decreto Legislativo Nº 002/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei nº 019/2020, autoria Vereador Lademiro Budnik; e
Projeto de Lei nº 020/2020, autoria Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 26 de maio de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
Convocação Sessão Especial
Após Sessão Ordinária, o Senhor Presidente convoca os Senhores Vereadores para sessão especial, em 19 de Maio de 2020, após o término da sessão plenária-ordinária, para deliberação e específica ordem do dia em primeira discussão e votação:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, autoria Comissão de Finanças e Orçamento, aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2.013.
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› 12/05/2020 - 18:30 |
012ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 012/2020
12ª Sessão Ordinária
Data: 12/05/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2.019 pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE/PR (cópias na secretaria).
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício nº 192/2020, encaminha o relatório de avaliação do Plano Plurianual ano base 2.019 (cópias na secretaria).
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO Nº 060/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor de transportes, para que se faça a correção de leito da estrada rural que liga desde Papanduva de Baixo, até a região de Barro Branco, neste município.
INDICAÇÃO Nº 061/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à municipalidade para que se efetuem reparos em diversos pontos da Rodovia Municipal Estanislau Petez que liga a Tijuco Preto, neste município.
INDICAÇÃO Nº 062/2020, autoria do Vereador Lademiro Budinik, indica ao setor de trânsito, para que amplie as pinturas de sinalização horizontal – marcas viárias, em vias públicas que tiveram alterações nas mãos de direção, recentemente, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 063/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de correção de leito de alguns trechos de vicinais da região de Linha Vista Alegre, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 064/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Luciano Marcos Antonio, Lademiro Budinik e Ivo Proczikevicz, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se promover ações de atendimento emergencial e criação de estrutura própria para apoio às famílias que estão tendo problemas com a estiagem, no tocante a abastecimento de água.
REQUERIMENTO Nº 012/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à municipalidade para que se envie informações sobre o processo que envolve a retomada das obras de pavimentação asfáltica da região de Vila das Flores, nesta cidade.
REQUERIMENTO Nº 013/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer à municipalidade para que se envie informações sobre a situação da aquisição de novas áreas destinadas ao distrito industrial.
REQUERIMENTO Nº 014/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à municipalidade para que se envie informações sobre o montante de veículos, máquinas e equipamentos repassados ao Município, oriundas de Emendas Parlamentares.
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, autoria do Poder Executivo, estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal para cobrança de dívida ativa do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2020,autoria do Poder Executivo, institui e regulamenta o regime de plantão, da escala, do regime de turnos alternados PR revezamento, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
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ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nº 060, 061, 062, 063 e 064/2020 e Requerimentos 012, 013 e 014/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 005/2020, do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei nº 013/2020, do Poder Executivo.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 19 de maio de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 05/05/2020 - 18:30 |
011ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 011/2020
11ª Sessão Ordinária
Data: 05/05/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO Nº 056/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja a viabilidade de, em parceria com a Sanepa, se estender a rede de abastecimento de água tratada em Linha Rio dos Patos.
INDICAÇÃO Nº 057/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao departamento de iluminação pública, para que veja da viabilidade de se implantar rede de iluminação pública, no trecho desde Linha Esperança até as regiões de Linha Paraná, e Ivaí 2ª. Seção, neste município.
INDICAÇÃO Nº 058/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de um trabalho de readequação do trecho de estrada rural, que compreende a região chamada de Serra de Barra Grande, neste município.
INDICAÇÃO Nº 059/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de um trabalho de recuperação do trecho de estrada rural que liga à região de Linha Rio dos Coxos, iniciando-se a partir da Br-277, neste município.
REQUERIMENTO Nº 010/2020, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos e Marcos Roberto Lachovicz, requerem à municipalidade para que se envie informações sobre a situação do trâmite para revisão do conjunto de leis que envolvem o Plano Diretor do Município de Prudentópolis.
REQUERIMENTO Nº 011/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer à municipalidade para que se envie informações sobre como vem sendo feita a manutenção e consertos da frota de motocicletas da prefeitura municipal.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2020,autoria do Poder Executivo, institui e regulamenta o regime de plantão, da escala, do regime de turnos alternados PR revezamento, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo 78, do Regimento Interno – Resolução 001/1989, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 006/2020,autoria do Poder Executivo, denomina de João Dino Bahls Ferreira o Complexo Esportivo localizado na Vila Mariana, neste Município, e determina outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2019,autoria do Poder Executivo, denomina de Alexandre Pochapski, a Rodovia Municipal que se inicia na Comunidade de Linha Sertório, ligando à comunidade de Barra Bonita, neste Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 039/2018,autoria do Poder Executivo, autoriza o pagamento em pecúnia, a título de indenização, aos servidores municipais aposentados, dos valores concernentes a períodos de licença especial, não fruídos em atividade, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 017/2020, autoria Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui a Carteira de Identificação do autista (CIA) no âmbito do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2020, autoria Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 012/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak, estabelece, no âmbito do Município de Prudentópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
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ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nº 056, 057, 058 e 059/2020 e Requerimentos 010 e 011/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 005/2020, do Poder Executivo;e
Projeto De Resolução Nº 001/2020, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 006/2020, do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 019/2019, do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 039/2018, do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 017/2020, do Poder Legislativo;
Projeto de Lei nº 018/2020, do Poder Legislativo;e
Projeto de Lei nº 012/2020, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 12 de maio de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 28/04/2020 - 18:30 |
010ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 010/2020
10ª Sessão Ordinária
Data: 28/04/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, àvotação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
- Ofício número 176/2020, qual encaminha balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de março de 2020.(Disponível para consulta na secretaria)
- Ofício número 164/2020, encaminha o quadro demonstrativo das obras em andamento, com data base em 31/03/2020. (Cópia em anexo)
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO Nº 049/2020,autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações do Parque de Máquinas, onde existe uma área municipal disponível.
INDICAÇÃO Nº 050/2020,autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de transportes para que estude a formalização de parceria com o Município de Irati para realizar a recuperação de trecho de estrada rural na divisa com Prudentópolis, região de Invernadinha.
INDICAÇÃO Nº 051/2020,autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se utilizar a antiga sede da escola rural de Linha Ponte Alta, pela equipe da saúde, visando atendimento semanal aos idosos na localidade.
INDICAÇÃO Nº 052/2020,autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam ao setor responsável da municipalidade para que seja efetuada a recuperação do pavimento asfáltico na sede da comunidade de Linha Esperança, neste município.
INDICAÇÃO Nº 053/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se implantar uma cancela espaçada, tipo ‘mata-burro’, na comunidade de Linha Ponte Alta, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 054/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar o cascalhamento de estrada rural da comunidade Palmital, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 055/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir um trecho da Rua São José, no programa de pavimentação asfáltica em andamento em nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 008/2020,autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer municipalidade para que se envie informações sobre a atual situação das obras de implantação dos CMEIS em nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 009/2020,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer municipalidade para que se envie informações sobre a atual situação de diversos poços artesianos que foram perfurados em comunidades interioranas;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo 78, do Regimento Interno – Resolução 001/1989, e dá outras providências.
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ,relativo a prestação de contas do Município de Prudentópolis, exercício financeiro de 2013.
PROJETO DE LEI Nº 006/2020,autoria do Poder Executivo, denomina de João Dino Bahls Ferreira o Complexo Esportivo localizado na Vila Mariana, neste Município, e determina outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2019,autoria do Poder Executivo, denomina de Alexandre Pochapski, a Rodovia Municipal que se inicia na Comunidade de Linha Sertório, ligando à comunidade de Barra Bonita, neste Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 039/2018,autoria do Poder Executivo, autoriza o pagamento em pecúnia, a título de indenização, aos servidores municipais aposentados, dos valores concernentes a períodos de licença especial, não fruídos em atividade, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 017/2020, autoria Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui a Carteira de Identificação do autista (CIA) no âmbito do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2020, autoria Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 012/2020, autoria Vereadora Soraia Valéria Bubniak, estabelece, no âmbito do Município de Prudentópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020, autoria Vereador Lademiro Budnik, acrescenta dispositivos à Lei Nº 2.194/2015, que institui o Programa Municipal “ Caminho do Campo”, voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020, autoria do Poder Executivo, autoriza a concessão de licença especial aos servidores integrantes dos grupos de risco durante a Pandemia do COVID-19.
PROJETO DE LEI Nº 010/2020,autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 007/2020,autoria do Vereador Osmário Batista, denomina de Willian Idilson Dupczak, a ponte sobre o Rio Taboãozinho, na Rodovia Municipal Expedicionário EstanislauPetez, da Localidade de Tijuco Preto.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________
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ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nº 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2020 e Requerimentos 008 e 009/2020.
Projeto de Resolução Nº 001/2020, Poder Legislativo.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 006/2020, do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 019/2019, do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 039/2018, do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 017/2020, do Poder Legislativo;
Projeto de Lei nº 018/2020, do Poder Legislativo;
Projeto de Lei nº 012/2020, do Poder Legislativo;e
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 010/2020, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 012/2020, do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 010/2020, do Poder Executivo; e
Projeto de Lei nº 007/2020, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011/2020, do Poder Executivo; e
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo ao exercício Financeiro de 2013.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente Ssessão.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 05 de maio de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 14/04/2020 - 18:30 |
009ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 009/2020
9ª Sessão Ordinária
Data:14/04/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, àvotação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTESDE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTESDO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO Nº 045/2020,autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Rio do Meio, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 046/2020,autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal, para que em virtude da Pandemia do Coronavírus, estude a implantação de medidas de auxílio ao comércio, indústria e contribuintes locais.
INDICAÇÃO Nº 047/2020, autoria do Vereador Aúdio Charachouski, indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se recuperar um trecho de estrada vicinal da região de Linha Paraná, neste Município
REQUERIMENTO Nº 007/2020,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer municipalidade para que se envie informações sobre a atual situação das obras de pavimentação asfáltica em execução dentro do programa iniciado recentemente pela municipalidade.
PROJETO DE LEI Nº 007/2020,autoria do Vereador Osmário Batista, denomina de Willian Idilson Dupczak, a ponte sobre o Rio Taboãozinho, na Rodovia Municipal Expedicionário EstanislauPetez, da Localidade de Tijuco Preto.
PROJETO DE LEI Nº 009/2020,autoria do Poder Executivo, Ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5º Região de Saúde do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 010/2020,autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 016/2020,autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre doação de bens móveis ao Município de Prudentópolis para fins de utilização pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, autoria do Poder Legislativo, denomina de “ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO BOBATO FILHO”, a sede da escola municipal da localidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município, e determina outras providências.”
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________
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ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nº 045,046 e 047/2020 e Requerimento 007/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 007/2020, do Poder Legislativo;
Projeto de Lei nº 009/2020, do Poder Executivo;e
Projeto de Lei nº 010/2020, do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 016/2020, do Poder Legislativo; e
Projeto de Lei nº 009/2020, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente Ssessão.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 28 de abril de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 07/04/2020 - 18:30 |
008ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo nº 008/2020
8ª Sessão Ordinária
Data: 07/04/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO Nº 42/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de regularizar o manilhamento e passeio de trecho da Rua dos Mendes, nesta Cidade.
INDICAÇÃO Nº 43/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor ambiental para que veja da viabilidade de se estender o serviço de abastecimento de água tratada para a comunidade de Linha Bananal, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 44/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor de trânsito municipal para que analise sobre a situação da Rua Marechal Deodoro, defronte ao Centro Social Nossa Senhora das Graças, onde o trânsito de veículo fica comprometido pela situação do passeio estendido.
REQUERIMENTO Nº 06/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à municipalidade para que envie informações sobre a atual situação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 007/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, denomina de Willian Idilson Dupczak, a ponte sobre o Rio Taboãozinho, na Rodovia Municipal Expedicionário Estanislau Petez, da Localidade de Tijuco Preto.
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre doação de bens móveis ao Município de Prudentópolis para fins de utilização pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, autoria do Poder Legislativo, denomina de “ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO BOBATO FILHO”, a sede da escola municipal da localidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município, e determina outras providências.”
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2020, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais 1487/2006, 1975/2012, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, complementa a redação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 2253/2017, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
1-________________
2-________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações nº 42, 43 e 44/2020 e Requerimento 06/2020
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 07/2020, do Poder Legislativo
Projeto de Lei nº 09/2020, do Poder Legislativo
Projeto de Lei nº 16/2020, do Poder Legislativo
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 07/2020, do Poder Executivo
Projeto de Lei nº 08/2020, do Poder Executivo
Para às Comissões:
Projeto de Lei nº 17/2020, do Poder Legislativo
Projeto de Lei nº 18/2020, do Poder Legislativo
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente Ssessão.
ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 14 de abril de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 31/03/2020 - 18:30 |
007ª SESSÃO ORDINÁRIA |
Boletim Informativo Nº 007/2020
007ª. Sessão Ordinária
Data: 31/03/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.PROJETO DE LEI Nº 009/2020, autoria do Poder Legislativo Municipal, o qual “Denomina de “ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO BOBATO FILHO”, a sede da escola municipal da localidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município, e determina outras providências.”
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2020, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais 1487/2006, 1975/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, complementa a redação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 2253/2017, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
. Não há;
Primeira Discussão e Votação:
Ante-Projeto de Lei número 009/2020, do Poder Legislativo; Ante-Projetos de Leis números 007, do Poder Executivo; Substitutivo ao Projeto de Lei número 008/2020, do Poder Executivo;
Segunda Discussão e Votação:
Não há;
Para às Comissões:
Não há;
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4-ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 07 de abril de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 17/03/2020 - 18:30 |
006ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 006/2020
006ª. Sessão Ordinária
Data:17/03/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir um trecho da Rua D. Pedro II, no programa de pavimentação asfáltica em andamento em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rordoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Linha Santo Antônio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Ponte Alta, neste município. .REQUERIMENTO NÚMERO 004/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à municipalidade para que envie informações com dados técnicos dos motivos de implantação de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Elza Mehl a partir da Rua dos Mendes.
.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2020, autoria do Vereador Ladmeiro Budnik, requer à municipalidade para que se envie informações sobre critérios utilizados para se efetuar o corte de pagamentos de insalubridade e periculosidade de servidores municipais.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2020, autoria do Poder Executivo, altera o parágrado 1º do artigo 1º da Lei Municipal número 1.650, de 25/06/2008, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Anderson Alexandre Lemos, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSEMPRU – Associação de Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis , e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, acrescenta dispositivos à Lei nº 2.194/2015, que institui o Programa Municipal “Caminho do Campo”, voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o inciso III, do artigo 73, e artigo 78, do Regimento Interno-Resolução 001/1989, e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2020, autoria do Poder Legislativo, altera o Artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Indicações números 039, 040, 041/2020
Requerimentos números 004, 005/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004/2020, Poder Executivo.
Projetos de Lei números e 006/2020, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 010/2020, Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 001/2020, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2020, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 24 de março de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
APÓS SESSÃO ORDINÁRIA, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL, EM 17 DE MARÇO DE 2020, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA-ORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO....
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento,“Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2018”.
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› 10/03/2020 - 18:30 |
005ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 005/2020
005ª. Sessão Ordinária
Data:10/03/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal, relativo ao mes de fevereiro de 2020.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2020, autoria dos Vereadores Ivo Proczikevicz, José Pereira Neto, Iroslau Woruby, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o programa de pavimentação asfáltica a trechos das ruas Pedro Lacerda, Bruno Gruskoski e Avenida Brasil , região do Jardim Copacabana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2020, autoria dos Vereadores Osmário Batista, Ivo Proczikevicz, José Pereira Neto, Iroslau Woruby, indicam ao setor educacional para que veja da viabilidade de se implantar uma unidade de parque de recreação infantil na sede da escola do campo da comunidade de Linha Vista Alegre, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Rio Preto, Campina, no Programa Caminho das Pedras.
.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir trecho da Avenida São João, sentido Br-373, no programa de pavimentação asfáltica em execução em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, Lademiro Budnik, indicam ao setor competente da municipalidade para que veja da necessidade de se construir um sanitário feminino na central de monitoramento municipal.
.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2020, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor de transportes para que veja da viabilidade de se fazer o alargamento do leito, seguindo-se projeto de readequação, de trecho de estrada rural da região de São Sebastião, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Osmário Batista, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se estender o programa de pavimentação asfáltica a trecho da Rua São Pedro, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que elabore projeto de complementação para aquisição de equipamentos, com sobras de recursos de menda parlamentar liberada ao município, a qual se destinou à aquisição de um castromóvel.
.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à Caminhos do Paraná S/A, para que veja da viabilidade de se implantar um ponto de ônibus com cobertura, próximo á sede da comunidade de Bracatinga, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Osmário Batista, Iroslau Woruby, requerem à municipalidade para que se envie informações sobre os caminhões que prestam serviços para o Município, contratados através de chamada pública.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2020, autoria do Poder Executivo, altera o parágrado 1º do artigo 1º da Lei Municipal número 1.650, de 25/06/2008, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2020, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais 1487/2006, 1975/2012, e 1949/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2020, autoria do Poder Executivo, Ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná.”
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2020, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Anderson Alexandre Lemos, Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSEMPRU – Associação de Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis , e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2020, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, do vírus Chikungunya, do vírus Zika ou outros vetores no município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2020, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Estabelece, no âmbito do Município de Prudentópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Requerimento nº 003/2020.
Indicações números 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038/2020
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004/2020, Poder Executivo.
Projetos de Lei números e 006/2020, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 011/2020, Poder Legislativo .
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 008 (substitutivo) , 009, 010/2020, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 012/2020, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 17 de março de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
APÓS SESSÃO ORDINÁRIA, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL, EM 10 DE MARÇO DE 2020, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA-ORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO....
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento,“Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2018”.
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› 03/03/2020 - 18:30 |
004ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 004/2020
004ª. Sessão Ordinária
Data:03/03/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 080/2020, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de janeiro 2020.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria do Iroslau Woruby, à Fanfarra da Escola Estadual São Lucas e da Escola Municial Marcos Antonio.
.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Luciano Marcos Antonio, Anderson Alexandre Lemos, reiteram Indicação ao setor rodoviário municipal para que seja reparado o leito da estrada rural de Linha Rio dos Patos, a qual liga até Linha Cândido de Abreu, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2020, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada vicinal que liga às comunidades de Queimadas, e até Papanduva de Baixo, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2020, autoria dos Vereadores, José Pereira Neto, Iroslau Woruby, Ivo Proczikevicz, indicam ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Cima, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2020, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos, Lademiro Budnik, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se criar um novo parque municipal, na região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de se criar um programa de incentivo e qualificação de formação profissional e educacional aos jovens agricultores de nosso município, com ações integradas das Secretarias Municipais de Educação e da Agricultura.
.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao Departamento de Iluminação Pública, para que veja da necessidade de se instalar luminárias no trechoinicial da rodovia municipal que demanda à Linha Vicente Machado, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de serviços urbanos da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer um rebaixo no trecho da Rua João Correia Cunha, a partir da confluência com a Rua Severo Agibert, região de Vila Nova, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2019, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de cessãode uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, complementa a redação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 2253/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2019, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais 1487/2006, 1975/2012, e 1949/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Emenda à Lei nº 2.194/2015, que institui o Programa Municipal “Caminho do Campo” voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2020, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, do vírus Chikungunya, do vírus Zika ou outros vetores no município de Prudentópolis e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Lademiro Budnik, Denomina de Unidade Básica de Saúde Lúcia Fabri, a sede da respectiva unidade situada na Comunidade de Linha Papanduva de Cima, neste Município e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos
Indicações números 023, 024, 025, 026, 027 /2020.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2019, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 035/2019, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 007, 008/2020, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 010 e 011/2020, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 10 de março de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 18/02/2020 - 18:30 |
003ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 003/2020
003ª. Sessão Ordinária
Data:18/02/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro do Poder Legislativo referente ao mês de janeiro 2020.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Ivo Proczikevicz e Iroslau Woruby, a Leocádio José Zytowski, Reverendíssimo Padre.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Ivo Proczikevicz e Iroslau Woruby, a Joubert Luciano Ferrarezi, Reverendíssimo Padre.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Ivo Proczikevicz e Iroslau Woruby, a Clóvis Marques da Silva, Reverendíssimo Padre.
.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor competente da municipalidade para que veja da necessidade de se promover um trabalho de identificação de vias urbanas com respectiva nominação, bem como numeração das residências do quadro urbano.
.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2020, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica à municipalidade para que se efetuem reparos na rodovia municipal que demanda de Fazenda Canarinho até as regiões de Papuã e Ponte Alta, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de serviços urbanos para que veja da viabilidade de se pavimentar com as travessas localizadas no Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se promover a cobertura da quadra de esportes da comunidade, bem como promover reparos no piso da mesma.
.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2020, autoria do Vereador Aúdio Charachouski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se lotar um guardião para atendimento da quadra de esportes da região de Vila das Flores.
.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2020, autoria dos Vereadores Ivo Proczikevicz e José Pereira Neto, indicam ao setor de transportes para que veja da necessidade de se fazer a reabertura de trechos da estrada que liga de Papanduva de Baixo até alcançar a região de Barro Branco.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de saúde, para que veja da necessidade de se dar atendimento prioritário a pacientes com doenças crônicas, no tocante à emissão de receituários médicos, quando da necessidade de aquisição de medicamentos controlados pelos pacientes.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2020, autoria do Poder Executivo, Denomina de João Dino Bahls Ferreira o Complexo Esportivo localizado na Vila Mariana, neste Município, e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2019, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de cessãode uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Lademiro Budnik, Denomina de Unidade Básica de Saúde Lúcia Fabri, a sede da respectiva unidade situada na Comunidade de Linha Papanduva de Cima, neste Município e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2019, autoria do Poder Executivo, Altera a redação das atribuições dos cargos que menciona, constantes no anexo IV da Lei Municipal Nº 1.976, de 27/06/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Declara como de Utilidade Pública Municipal o Coral São Josafat, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Institui a Lei de Fomento à Economia Solidária e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2019, Poder Legislativo;
Projeto de Lei número 035/2019, Poder Executivo;
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 039/2019, de autoria do Poder Executivo;
Projeto de Lei número 003/2020, de autoria do Poder Legislativo;
Substitutivo ao Projeto de Lei número 019/2019, de autoria do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 006/2020, de autoria do Poder Executivo;
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 03 de março de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 11/02/2020 - 18:30 |
002ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 002/2020
002ª. Sessão Ordinária
Data:11/02/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Edital de Convocação para Audiência Pública dia 28/02/2020, das 9:00 às 11:30 horas na Câmara Municipal para apresentação da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2.019.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Soraia Valéria Bubniak, a Guilherme Schelbauer, Pároco da Paróquia São João Batista de Prudentópolis.
.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria do Vereador Iroslau Woruby, a Elizeu Sandeski, chefe de máquinas da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor rodoviário, para que veja a necessidade de se promover a recuperação de estradas rurais da região de Linha Tijuco Preto, até a comunidade de Linha Bananal, e Patinhos, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao departamento de trânsito para que veja a necessidade de se implantar redutor de velocidade, tipo travessia elevada, na Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2020, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à municipalidade para que inclua no cronograma de serviços rodo viários, reparos e limpeza em diversos pontos das laterais da rodovia rural que liga desde a Br-373 até a comunidade de Linha Esperança, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2020, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de trânsito para que envide esforços no sentido de se implantar travessias elevadas defronte aos hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que veja da necessidade de se fazer a pintura de sinalização de espaço reservado para estacionamento das farmácias, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer a manutenção do prédio da escola desativada de Linha Capanema, o qual apresenta diversas avarias em sua estrutura.
.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2020, autoria dos Vereadores Osmário Batista e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua José Galli, em Pousinhos, prosseguindo pela Rua São Miguel, até alcançar a Rua Capitão Francisco Durski Silva, nesta cidade.
REQUERIMENTO NÚMERO 001/2020, autoria do Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado um mapa de mídia completo e específico, indicando os veículos e órgãos de divulgação atendidos pelo mesmo, bem como respectivos valores e períodos de veiculação.
REQUERIMENTO NÚMERO 002/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que sejam enviadas informações acerca do andamento do programa de moradias destinadas aos moradores da zona rural do Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Anderson Alexandre Lemos, Declara como de Utilidade Pública Municipal , a ASSEMPRU – Associação de Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2020, autoria do Vereador Osmário Batista, Denomina de Wilian Idilson Dupczak a ponte sobre o Rio Taboãozinho, na Rodovia Municipal Expedicionário Estanislau Petez que liga a Localidade de Tijuco Preto, neste Município, e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Declara como de Utilidade Pública Municipal o Coral São Josafat, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Institui a Lei de Fomento à Economia Solidária e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2019, autoria do Poder Executivo, Altera a redação das atribuições dos cargos que menciona, constantes no anexo IV da Lei Municipal Nº 1.976, de 27/06/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2020, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2020, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial ao Presidente da Câmara e aos Vereadores e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2020.
Requerimento número 001, 002/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 039/2019, Poder Executivo; e
Projeto de Lei número 003/2020; e Substitutivo ao Projeto de Lei número 019/2019, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 001 e 002/2020, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 006 e 007/2020, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 18 de fevereiro de 2020.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 04/02/2020 - 18:30 |
001ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 001/2020
001ª. Sessão Ordinária
Data:04/02/2020
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Não há.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro do Poder Legislativo referente ao mês de dezembro 2019.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria do Vereador Iroslau Woruby, a Luis Cesar Sanches Filho, ex Secretário Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2020, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, indicam à administração municipal para que veja da necessidade de melhorias na estrutura do Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2020, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Luciano Marcos Antonio, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o pavimento asfáltico das vias internas de Vila Esperança , e a via principal do Conjunto Habitacional Habitar Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2020, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas para as pessoas residentes no entorno da mesma, no Loteamento Vale das Palmeiras, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que estude da viabilidade de se oferecer o transporte escolar para alunos que frequentam colégio de nível técnico em Guarapuava.
.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2020, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Marcos Roberto Lachovicz, Adão Kostecki Primo, Luciano Marcos Antonio, Ivo Proczikevicz, José Pereira Neto, indica à Companhia Telefônica TIM, para que veja da viabilidade de se instalar uma torre repetidora de sinal de telefonia celular na região da comunidade de Linha Esperança, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2020, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade, por meio do departamento responsável, para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rodovia municipal que demanda à Linha Barra Bonita, junto da encruzilhada que segue à Linha Anta Gorda, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2020, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de serviços urbanos da municipalidade, para que seja efetuada uma correção do leito de um trecho da Rua João Techy, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2020, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação do trecho da estrada rural que compreende de Linha Matão sentido a Itapará, divisa com Irati, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2020, autoria do Poder Executivo, altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.650, de 25/06/2008, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2020, autoria do Poder Executivo, institui e regulamenta o regime de plantão, da escala, do regime de turnos alternados por revezamento, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2020, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2020, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial ao Presidente da Câmara e aos Vereadores e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2020, autoria do Vereador Irolau Woruby, declara como de Utilidade Pública Municipal, o Coral São Josafat, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2020, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008/2020.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 001 e 002/2020, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de lei números 004 e 005/2020, Poder Executivo.
Projetos de Lei número 003, 004, 005/2020, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 11 de fevereiro de 2020. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 17/12/2019 - 18:30 |
042ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 042/2019
042ª. Sessão Ordinária
Data:17/12/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 933/2019, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de novembro de 2019, encontra-se na Secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Lademiro Budnik, ao Reverendíssimo Padre Leomar Bucouski, por sua Ordençãoo Sacerdotal pela Ordem de São Basílio Magno.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, às Entidades participantes da realização do evento “16 Dias de Ativismo”.
.INDICAÇÃO NÚMERO 231 /2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao Poder Executivo Municipal para que agilize ações de controle ao controle de carga de caminhões que circulam por rodovias municipais, em especial as que foram pavimentadas com calçamento.
.INDICAÇÃO NÚMERO 232/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se promover reparos num trecho de 800 metros de estrada vicinal da comunidade de Linha Bananal, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 233/2019, autoria do Vereador Osmário Batista, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de se promover melhorias na estrutura da Feira do Produtor, realizada aos sábados junto do Terminal Rodoviário Municipal.
.REQUERIMENTO NÚMERO 065 /2019,autoria do Vereador Iroslau Woruby, Requer à Administração Municipal, informações sobre a destinação dos recursos repassados pela Câmara Municipal, neste final de exercício, da ordem de R$ 1,5 milhão.
.REQUERIMENTO NÚMERO 066 /2019,autoria dos Vereadores Osmário Batista, Marcos Roberto Lachovicz, e Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que informe sobre a atual situação da obra inacabada do Centro da Juventude, localizado na região de Barro Preto, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 067 /2019,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que envie informações acerca da concessão de gratificação de função a servidores municipais.
.REQUERIMENTO NÚMERO 068 /2019,autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Lademiro Budnik, Marcos Roberto Lachovicz, Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que enviem informações acerca da questão da legislação que regulamenta o pagamento de licença-prêmio aos servidores municipais que ainda não receberam a mesma.
.REQUERIMENTO NÚMERO 069 /2019,autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à Administração Municipal, Informações sobre a remoção de agentes de segurança para atuar na Prudetran.
.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, cria os componentes do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2019, autoria do Poder Executivo, insere o parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2253, de 18/05/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2019, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona, e dá outras providências.
.REQUERIMENTO DENÚNCIA DO CIDADÃO ILDOMAR GRAEBIN, requerer providências para apurar a situação de que o Prefeito Municipal vem pagando 13º para os secretários municipais sem a devida Lei, uma vez que somente agora esta em trâmite nesta Câmara, Lei que autorizará o respectivo pagamento .
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações números 231, 232, 233/2019.
Requerimento número 065, 066, 067, 068, 069/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 037 e 038/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar número 007/2019, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar e convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária após recesso, dia 04 de fevereiro de 2020, às 18h:30m.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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› 10/12/2019 - 18:30 |
041ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 041/2019
041ª. Sessão Ordinária
Data:10/12/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, dirigida ao atleta de Tiro Esportivo Luiz Newmar Gomes de Camargo, pelo brilhante desempenho em evento Internacional.
.INDICAÇÃO NÚMERO 223/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que estude a implantação de medidas que aumentem a segurança do trânsito na esquina das ruas XII de Agosto com Avenida Visconde de Guarapuava, e outra na Avenida São João, com Afonso Pena, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 224/2019, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto e Ivo Proczikevicz, Indicam da necessidade de melhoria da urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 225/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar a pavimentação de uma quadra de travessa localizada na região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 226/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar a pavimentação de uma quadra localizada ao final da Rua Francisco Garcia de Quadros, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 227/2019, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, Indica à municipalidade para que se observe a legislação recente, do Governo Federal, a qual dá possibilidade de se fazer a redução da reserva de área não edificável, até ao limite de cinco metros, ao longo das faixas de domínio público de rodovias federais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 228/2019, autoria do Vereador Osmário Batista, Indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do leito com recascalhamento do trecho que se inicia da Br-373, em Linha Vicente Machado, até alcançar a região de Linha Pedra Branca, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 229/2019, autoria dos Vereadores Ivo Proczikevicz e Iroslau Woruby, Indicam ao setor responsável, da necessidade de recuperação da estrada rural de Linha São João do Rio Claro, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 230/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, Indicam ao setor de obras da municipalidade, para que sejam refeitas as rampas de acesso a cadeirantes, junto da rotatória implantada na Rua Cândido de Abreu com XII de Agosto, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 064/2019,autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, Requer à Administração Municipal, informações sobre a destinação das pedras irregulares as quais foram retiradas do leito de vias que receberam pavimentação asfáltica.
.SUBSTITUTIVO AO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 006/2019, autoria do Poder Executivo, Promove alterações na Lei Complementar nº 004/2019, de 30/05/2019, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, cria os componentes do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2019, autoria do Poder Executivo, Promove alterações na Lei Municipal nº 1.975/2012, de 27/06/2012; e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2019, autoria do Poder Executivo, insere o parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2253, de 18/05/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2019, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2019, autoria do Poder Executivo, altera a redação das atribuições dos cargos que menciona, constantes no Anexo IV da Lei Municipal nº 1.976, de 27/06/2012, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui a Lei de Fomento à Economia Solidária e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230/2019.
Requerimento número 064/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 037 e 038/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar número 007/2019, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 033/2019, Poder Executivo.
Substitutivo ao Anteprojeto de Lei Complementar nº 006/2019, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 039/2019, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 019/2019, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 17 de dezembro de 2019, às 18h:30m.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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› 03/12/2019 - 18:30 |
040ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 040/2019
040ª. Sessão Ordinária
Data:03/12/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 219/2019, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se efetuar a reabertura do leito da estrada rural que liga da Rodovia Br-277 até Linha Dezembro, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 220/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor educacional da municipalidade para que veja da necessidade de construção de mais duas salas de aula na sede da Escola do Campo de Jeusíno Marcondes.
.INDICAÇÃO NÚMERO 221/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer o fechamento externo da sede da unidade de saúde de Linha Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 222/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar diversos pontos de atoleiros nas regiões de Terra Cortada, Bananal e Taboão, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 223/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que estude a implantação de medidas que aumentem a segurança do trânsito na esquina das ruas XII de Agosto com Avenida Visconde de Guarapuava, e outra na Avenida São João, com Afonso Pena, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 224/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que estude a alteração de vias preferenciais nas vias localizadas na região de Vila da Luz, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 063/2019,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Administração Municipal, cópias integrais do processo de tramitação do processo de alvará de liberação da obra de implentação da PCH Dois Saltos, neste município.
.SUBSTITUTIVO AO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 006/2019, autoria do Poder Executivo, Promove alterações na Lei Complementar nº 004/2019, de 30/05/2019, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2019, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Prudentópolis, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e suas alterações, e na Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, no que couber, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2019, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Prudentópolis, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2019, autoria do Poder Executivo, Promove alterações na Lei Municipal nº 1.975/2012, de 27/06/2012; e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2019, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal à Secretaria do Estado de Educação do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2019, autoria do Poder Executivo, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.374, de 25/09/2019, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2019, autoria do Poder Executivo, Insere o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.253, de 18/05/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2019, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Institui a Semana da Alimentação Consciente, na semana do dia 16 de Outubro, no Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Lademiro Budnik, denomina de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LÚCIA FABRI, a sede da respectiva unidade situada na comunidade de Linha Papanduva de Cima, neste Município, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 219, 220, 221, 222, 223, 224/2019.
Requerimento número 063/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 033/2019,Poder Executivo.
Substitutivo ao Anteprojeto de Lei nº 006/2019, Poder Excecutivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 030, 031, 036/2019, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 017/2019, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei nºs 035, 037, 038/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 024/2019, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 10 de dezembro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
APÓS SESSÃO ORDINÁRIA, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA DELIBERAÇÃO ESPECÍFICA DA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO....
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento,“Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2010”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019,autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, “Desaprova/Rejeita a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2014”.
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› 26/11/2019 - 18:30 |
039ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 039/2019
039ª. Sessão Ordinária
Data:26/11/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Osmário Batista, aos Soldados João Mauro Stoski, lotado no 22º Batalhão da Polícia Militar da cidade de Colombo; Soldados Schirlo, Dranski e Gilouski da 4ª Companhia da Polícia Militar, da cidade de Prudentópolis.
.MOÇÃO DE APLAUSOS autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, ao Professor de Educação Física, Alisson Antunes da Silva.
.INDICAÇÃO NÚMERO 217/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário, para que seja efetuado o serviço de recuperação da estrada rural de Linha Rio Preto, trecho compreendido até próximo da família Charnei, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 218/2019, autoria do Vereador Áudio Charachouksi, indica ao setor de iluminação pública, para que veja da necessidade de colocação de mais uma luminária na Rua Cândido de Abreu, imediações do Rio Xaxim, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 062 /2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Administração Municipal, informações sobre venda de ferro velho ocorrida durante leilão público do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2019, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Prudentópolis, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e suas alterações, e na Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, no que couber, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2019, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Prudentópolis, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2019, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir parte do ônus econômico-financeiro da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ - ADECSUL em razão de sua condição legal de Entidade-Sede da Instância de Governança do Turismo Regional - IGR “Terra dos Pinheirais”, Paraná, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Institui a Semana da Alimentação Consciente, na semana do dia 16 de Outubro, no Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2019,autoria da Mesa Diretiva, altera a Lei Municipal número 2.012-Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR dos Servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2019,autoria da Mesa Diretiva, altera a Lei Municipal 2.049/2013 no que dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa Funcional e o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCAMPOS-Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais, e dá outras providências.
.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019, Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2019, Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações números 217, 218 /2019 .
Requerimento número 062/2019 .
Vetos Totais aos Projetos de Lei nºs.007 e 010/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 030/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 031/2019, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 017/2019, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2019, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 020, 021, 022/2019, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 03 de dezembro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
APÓS SESSÃO ORDINÁRIA, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA DELIBERAÇÃO ESPECÍFICA DA ORDEM DO DIA....
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento,“Aprova a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2010”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, “Desaprova/Rejeita a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2014”.
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› 19/11/2019 - 18:30 |
038ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 038/2019
038ª. Sessão Ordinária
Data:19/11/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro do Poder Legislativo, referente ao mês de outubro de 2019.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 864/2019, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2019, encontra-se na secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa do Vereador Lademiro Budnik,aos instrutores da prática de Arte Marcial “MUAY THAI”, Flávio André Holzmann Maia, Alisson Antunes da Silva e Ones Eduardo de Lima.
MOÇÃO DE APLAUSOS, iniciativa do Vereador Anderson Alexandre Lemos, à equipe da Secretaria Municipal da Cultura, bem como aos alunos que se apresentaram no espetáculo intitulado “I Musical da Casa da Cultura-uma Noite na BROADWAY”
INDICAÇÃO NÚMERO 212/2019, autoria do Vereador Osmário Batista,
Indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de correção de leito de estrada vicinal da região de Despraiado, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 213/2019, autoria do Vereador Áudio Charachouski, Indica ao setor de serviços urbanos, para que se efetue a limpeza de um lote público localizado na região de Vila das Flores, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 214/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar um trecho de 400 metros de estrada da região de Linha Barra Bonita, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 215/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Indica ao setor de saúde, para que veja da necessidade de se instalar climatização de ambiente, na nova sede da clínica de fisioterapia municipal.
.INDICAÇÃO NÚMERO 216/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se recuperar a estrutura de um pontilhão em madeira da estrada rural que liga à comunidade de Linha Invernadinha, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 061/2019, autoria dos Vereadores Ivo Proczikevicz e Lademiro Budnik, Requerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e de Obras, informações acerca do Lago Municipal João Maria Penteado, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2019, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir parte do ônus econômico-financeiro da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ - ADECSUL em razão de sua condição legal de Entidade-Sede da Instância de Governança do Turismo Regional - IGR “Terra dos Pinheirais”, Paraná, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2019, autoria do Poder Executivo, promove alterações na Lei Municipal nº 1.975/2012, de 27/06/2012, e determina outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO ANTEPROJETO DE LEI NÚMERO 006/2019, autoria do Poder Executivo, promove alterações na Lei Complementar nº 004/2019, de 30/05/2019, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, Cria os componentes do Município de Prudentópolis Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 002/2019, autoria do Poder Executivo, insere o parágrafo 8º ao Artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCAMPOS-Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, institui o dia 06 de Dezembro como Dia da Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações números 212, 213, 214, 215, 216/2019 .
Requerimento número 061/2019 .
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 022/2019, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 025/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 033/2019, Poder Executivo.
Substitutivo ao Anteprojeto de Lei Complementar nº 006/2019, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 26 de novembro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 05/11/2019 - 18:30 |
037ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 037/2019
037ª. Sessão Ordinária
Data:05/11/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
MOÇÕES DE APLAUSOS A PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, os quais conquistaram sua aposentadoria ao longo do ano de 2019, autoria dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal.
.INDICAÇÃO NÚMERO 209 /2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade, para que estude da viabilidade de se implantar ‘bueiros inteligentes’ nas vias públicas de nossa cidade, principalmente as que estão em fase de repavimentação ou pavimentação asfáltica.
.INDICAÇÃO NÚMERO 210/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor de trânsito para que veja da viabilidade de se aumentar o tempo destinado à travessia de pedestres, nos semáforos de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 211/2019, autoria dos Vereadores Ivo Proczikevicz, Osmário Batista, Iroslau Woruby, indicam ao setor de obras da municipalidade, para que estude a inclusão do trecho da Rua Severo Agibert, região de Vila Nova, no programa de pavimentação asfáltica em execução pela municipalidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 058/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer ao Poder Executivo Municipal, informações sobre como estão sendo efetuados os investimentos dos recursos repassados ao Município e às comunidades faxinais, oriundos do ICMS Ecológico.
.REQUERIMENTO NÚMERO 059/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Secretaria Municipal de Agricultura, para que envie informações sobre a situação de implantação da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica no Município de Prudentópolis, a qual já tinha previsão legal de aplicação desde o ano de 2018, e já teve tempo prorrogado até este 2019.
.REQUERIMENTO NÚMERO 060/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre os serviços oferecidos nas áreas de TB/Hanseníase; ambulatório de feridas e doadores de sangue.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2019,autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.385 de 23/12/2003, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2019,autoria do Vereador Lademiro Budnik, institui a Semana da Alimentação Consciente, na semana do dia 16 de Outubro, no Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2019,autoria dos Vereadores Jaison Kuhn, Marcos Roberto Lachovicz, Anderson Alexandre Lemos, declara como de Utilidade Pública Municipal, a Mini Associação dos Pequenos Agricultores de Visconde de Guarapuava-2ª Seção, sediada na comunidade de Linha Visconde de Nácar, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2019,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, e Vereador Luciano Marcos Antonio,denomina a Escola Municipal do Jardim Pinheiros de “Escola Municipal Professora Rose Valderez Guimarães Boiko, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2019,autoria da Mesa Diretiva, altera a Lei Municipal número 2.012-Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR dos Servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2019,autoria da Mesa Diretiva, altera a Lei Municipal 2.049/2013 no que dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa Funcional e o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos;
Indicações números 209, 210, 211/2019 .
Requerimentos números 058, 059, 060/2019 .
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 029/2019, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 018, 020, 021 e 023/2019, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 017/2019, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 19 de novembro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 29/10/2019 - 18:30 |
036ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 036/2019
036ª. Sessão Ordinária
Data:29/10/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, os quais conquistaram sua aposentadoria ao longo do ano de 2019, autoria dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal;
.INDICAÇÃO NÚMERO 205/2019, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade, que envide esforços no sentido de adquirir gabinete odontológico para ser instalado na unidade de saúde ‘Mariano Lubczyk’, da comunidade do Distrito de Jaciaba, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 206/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rodovia municipal pavimentada que demanda à sede de Linha Tijuco Preto, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 207/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se desenvolver um programa visando a instalação, conforme normas ambientais vigentes, em parceria com o IAP e SEMA, de abastecedouros comunitários de pulverizadores agrícolas, em principais regiões produtoras deste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 208/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica ao setor de Planejamento da municipalidade, para que na etapa de revisão do Plano Diretor Municipal de Prudentópolis, previsto para ser iniciado dentro em breve, envolvendo toda a comunidade, dentro da legislação que envolve a mobilidade urbana, se busque fazer a inserção de um circuito de ciclovias, ligando as principais regiões centrais e de acesso e saída à cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 056/2019,autoria do Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, Requerem informações da municipalidade, sobre a situação do terreno onde está sendo construída a nova unidade de saúde da Vila da Luz, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 057/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Requer a convocação do senhor Secretário Municipal de Planejamento e Obras, para se fazer presente nesta Câmara Municipal, para prestar informações de diversas obras e ações de sua Pasta.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 001/2019, autoria do Poder Executivo, altera o parágrafo 1º do Artigo 102, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik,para alterar no texto, o parágrafo 1º, do artigo 102.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2019,autoria dos Vereadores Jaison Kuhn, Marcos Roberto lachovicz, Anderson Alexandre Lemos, declara como de Utilidade Pública Municipal, a Mini Associação dos Pequenos Agricultores de Visconde de Guarapuava-2ª Seção, sediada na comunidade de Linha Vsiconde de Nácar, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2019,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui a Lei de Fomento à Economia Solidária e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2019,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, denomina a Escola Municipal do Jardim Pinheiros de “Escola Municipal Professora Rose Valderez Guimarães Boiko, , e dá outras providências.
.CONVÊNIO NÚMERO 001/2019,autoria do Poder Executivo, celebrado entre o Município de Prudentópolis e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos;
Iqndicações números 205, 206, 207, 208/2019 .
Requerimentos números 056, 057 .
Convênio Número 001/2019, Poder Executivo.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 018 e 023/2019, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2019, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2019, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 019/2019, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 05 de novembro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 22/10/2019 - 18:30 |
035ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 035/2019
035ª. Sessão Ordinária
Data:22/10/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APOIO, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
.INDICAÇÃO NÚMERO 199/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se estender o revestimento com cascalho por um trecho de três quilômetros, na região de Linha Capanema, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 200/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Vitorino, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 201/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da urgente necessidade de se preencher uma cratera aberta pela erosão de águas pluviais na via paralela à Temperforte, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 202/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Ivo Proczkevicz, Luciano Marcos, indicam à Secretaria Municipal de Educação, para que veja da viabilidade de o serviço de transporte escolar que atende à comunidade de Linha Santo Antonio, estender a rota por mais 2,2 km.
.INDICAÇÃO NÚMERO 203/2019, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de se firmar parceria com o Detran/Pr, no sentido de se implantar nas escolas locais, o programa Educação para o Trânsito.
.INDICAÇÃO NÚMERO 204/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à administração municipal, para que estude a possibilidade de se reutilizar as luminárias retiradas do sistema de iluminação pública urbana, para sedes de comunidades rurais, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 054/2019, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Lademiro Budnik, e Vereadora Carina Gasparin Rampi, requerem informações da administração municipal, acerca da nomeação de servidor em cargo comissionado.
.REQUERIMENTO NÚMERO 055/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, de qual percentual orçamentário vem sendo aplicado na manutenção das atividades da referida Pasta.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2019,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a SESG-Sociedade de Educação Superior Guairacá LTDA, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2019,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais). .PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2019,autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal número 1.385 de 23/12/2003, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2019,autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Prudentópolis, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e suas alterações, e na Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, no que couber, e dá outras providências
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2019,autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Prudentópolis, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2019,autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir parte do ônus econômico-financeiro da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ - ADECSUL em razão de sua condição legal de Entidade-Sede da Instância de Governança do Turismo Regional - IGR “Terra dos Pinheirais”, Paraná, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2019,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, denomina de via pública ainda sem denominação, localizada na sede da comunidade de Linha Ligação, de CARLOS CHOCIAI, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2019,autoria da Mesa Diretiva, altera a Lei Municipal número 2.012-Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR dos Servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2019,autoria da Mesa Diretiva, altera a Lei Municipal 2.049/2013 no que dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa Funcional e o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2019,autoria do Vereador Jaison Kuhn, declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCAMPOS-Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2019,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, denomina a Escola Municipal do Jardim Pinheiros de “Escola Municipal Professora Rose Valderez Guimarães Boiko, , e dá outras providências.
.CONVÊNIO NÚMERO 001/2019,autoria do Poder Executivo, celebrado entre o Município de Prudentópolis e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Apoio.
Indicações números 199, 200, 201, 202, 203, 204/2019 .
Requerimentos números 054, 055 /2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 020 e 021/2019, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 024, 025, 029/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 016/2019, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 030, 031, 032/2019, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 022, 023/2019, Poder Legislativo.
Convênio número 001/2019, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 29 de outubro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 15/10/2019 - 18:30 |
034ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 034/2019
034ª. Sessão Ordinária
Data:15/10/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 784/2019, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis realtivos ao mês de setembro de 2019, encontra-se na Secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.REQUERIMENTO NÚMERO 049/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer informações ao Poder Executivo Municipal, se haverá cobrança dos munícipes sobre as obras de pavimentação asfáltica em execução no Município de Prudentópolis, bem como se existem obras a fundo perdido.
.REQUERIMENTO NÚMERO 050/2019, autoria dos Vereadores que compõem este Legislativo, Requerem na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, que se enviem cópias das fichas funcionais e administrativas de todos os secretários municipais a partir do ano de 2015, até a presente data.
.REQUERIMENTO NÚMERO 051/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn e Vereadora Carina Gasparin Rampi, Requerem informações da administração municipal, para que sejam enviadas cópias das notas de pagamentos efetuados com relação ao processo licitatório modalidade de pregão, para aquisição de ferro utilizados na recuperação e construção de pontes de madeira e aquisição e instalação de mata-burros, e portões.
.REQUERIMENTO NÚMERO 052/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Requer informações da administração municipal, sobre a atual situação do Monumento Natural do Salto São Sebastião, com relação à desapropriação de seu entorno para fins de tombamento e criação efetiva do monumento natural.
.REQUERIMENTO NÚMERO 053/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Requer informações da administração municipal, sobre o protocolo número 6722, datado de 03/07/2019, se houve a devida resposta à parte interessada.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2019,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a SESG-Sociedade de Educação Superior Guairacá LTDA, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2019,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais).
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2019, autoria do Poder Executivo, insere dispositivos ao parágrafo 2º do artigo 33 da Lei Municipal nº 1.920, de 14/10/2011, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.057, de 21/11/2013, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2019,autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.385 de 23/12/2003, e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 001/2019, autoria do Poder Executivo, altera o parágrafo 1º do Artigo 102, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2019,autoria do Vereador Iroslau Woruby, cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019,autoria do Vereador, Iroslau Woruby, institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2019,autoria do Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2019,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, denomina de via pública ainda sem denominação, localizada na sede da comunidade de Linha Ligação, de CARLOS CHOCIAI, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2019,autoria do Vereador Lademiro Budnik, institui a Semana da Alimentação Consciente, dos dias 14 à 20 de Outubro, no Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2019,autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Anderson Alexandre Lemos, Jaison Kuhn, declara de Utilidade Pública Municipal, a Mini Associação dos Pequenos Agricultores de Visconde de Guarapuava-2ª Seção, sediada na comunidade de Linha Visconde de Nácar, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 004/2019,autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Anderson Alexandre Lemos, Jaison Kuhn, Adão Kostecki Primo, e Vereadora Carina Gasparin Rampi, dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik,para alterar no texto, o parágrafo 1º, do artigo 102.
.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, exercício financeiro de 2010.
.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, exercício financeiro de 2014.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações não há.
Requerimentos números 049, 050, 051, 052, 053/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 024, 025, 029, Poder Executivo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 016/2019, Poder Legislativo.
Emenda Modifitiva à Lei Orgânica Municipal número 001/2019, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 006, 007, 010/2019, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 028/2019, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 017 e 018/2019, Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 004/2019, Poder Legislativo.
Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, exercício financeiro 2010 e 2014.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 22 de outubro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 08/10/2019 - 18:30 |
033ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 033/2019
033ª. Sessão Ordinária
Data:08/10/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Osmário Batista, à Miss Prudentópolis Agnes Eduarda Ienke, pelo brilhante sucesso na representação do nosso município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 192/2019, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao setor de serviços urbanos da municipalidade para que se efetue um trabalho de correção de leito da Rua João Paulo I, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 193/2019, autoria do Vereador Irolsau Woruby, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir a Rua São José, localizada no Jardim Araucária , nesta cidade, no programa de pavimentação implementado pela municipalidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 194/2019, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se promover trabalho de recuperação de estrada rural na comunidade de Linha Santo Antonio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 195/2019, autoria do Vereador Ivo Proczkevicz, indica ao setor rodoviário municipal para que se promovam trabalhos de recuperação de leito da estrada vicinal que demanda à região do Jacutinga, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 196/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que se estenda o serviço de coleta de lixo rural, por mais um trecho da localidade de Linha Dezembro, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 197/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade , para que veja da viabilidade de se implantar um programa municipal de adoção de espaços públicos de nossa cidade, por empresas interessadas em promover projetos paisagísticos, em troca de veiculação de placa publicitária no respectivo local.
.INDICAÇÃO NÚMERO 198/2019, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, indicam ao setor responsável da municipalidade, para que veja da necessidade de se promover reparos num trecho da estrada rural da Estrada dos Maia, a partir de Linha Pedra Branca, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 047/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre existência de medidas que autorizem ou não, nos quadros públicos, jornada de trabalho para servidores públicos, responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência física.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2019,autoria do Vereador Iroslau Woruby, cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019,autoria do Vereador, Iroslau Woruby, institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198 /2019.
Requerimento número 047/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 006 e 007/2019, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 15 de outubro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 01/10/2019 - 18:30 |
032ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 032/2019
032ª. Sessão Ordinária
Data:01/10/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, à ciclista Marina Pechefist.
.MOÇÃO DE APLAUSOS,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, ao ciclista Sergio Wosniak.
.MOÇÃO DE APLAUSOS,autoria do Vereador Jaison Kuhn, à SICREDI Centro Sul PR/SC/RJ pelos 35 anos .
.INDICAÇÃO NÚMERO 188/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi,e do Vereador Jaison Kuhn indica à administração municipal, para que veja da necessidade de se promover implantação de placas indicativas de proibição de utilização de narguilé e consumo de alcóol em vias públicas, conforme determina legislação municipal.
.INDICAÇÃO NÚMERO 189/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao departamento Municipal de Trânsito para que veja da viabilidade se se implantar uma travessia elevada na Rua Principal, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 190/2019, autoria dos Vereadores Lucaino Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica um trecho da Rua Cândido de Abreu, próximo ao campus da Unicentro, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 191/2019, autoria do Vereador Osmário Batista, indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que estude a implantação de medidas que aumentem a segurança do trânsito na esquina das Ruas Cândido de Abreu, coma Coronel João Pedro Martins, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 046/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Administração Municipal, informações sobre quais pessoas vem atuando como responsáveis pelos arquivos da administração municipal, incluindo estagiários, do ano de 2012 até o presente momento.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2019,autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2019, autoria do Poder Executivo, insere dispositivos ao parágrafo 2º do artigo 33 da Lei Municipal nº 1.920, de 14/10/2011, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.057, de 21/11/2013, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2019,autoria do Vereador Iroslau Woruby, cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural do Município de Prudentópolis.
PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019,autoria do Vereador, Iroslau Woruby, institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2019,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Denomina via pública sem denominação, localizada na sede da comunidade de Linha Ligação, de CARLOS CHOCIAI, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações números 188, 189, 190, 191/2019.
Requerimento número 046/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 006 e 007/2019, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 027/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 016/2019, Poder Legislativo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 028/2019, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 08 de outubro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 24/09/2019 - 18:30 |
031ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 031/2019
031ª. Sessão Ordinária
Data:24/09/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 185/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal para que veja da viabilidade de se reduzir o valor cobrado dos honorários de sucumbência, em execuções fiscais, a exemplo da lei estadual aprovada recentemente.
.INDICAÇÃO NÚMERO 186/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se incluir algumas ruas de Vila das Flores no programa de pavimentação asfáltica, em execução em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 187/2019, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor de transportes da municipalidade , para que veja da necessidade de se promover a recuperação de um trecho de três quilômetros de estrada rural da região de Linha Ponte Alta, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 044/2019,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Administração Municipal, informações sobre a situação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Clotilde dos Santos Gomes, localizada na região do Barro Preto, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 045/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer à Administração Municipal, informações sobre a situação da área existente no BNH Vila Esperança, a qual foi cedida por concessão de uso para utilização pela Associação de Moradores da comunidade.
.PROJETO DE NÚMERO 025/2019, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais).
.PROJETO DE NÚMERO 026/2019, autoria do Poder Executivo,Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis – PRT/PRUDE, e dá outras providências.
.PROJETO DE NÚMERO 028/2019, autoria do Poder Executivo, Insere dispositivos ao parágrafo 2º do artigo 33 da Lei Municipal nº 1.920, de 14/10/2011, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.057, de 21/11/2013, e dá outras providências.
.PROJETO DE NÚMERO 029/2019, autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.385, de 23/12/2003, e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2019, autoria do Poder Executivo, Altera o parágrafo 1º do artigo 102, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICTAIVA NÚMERO 001/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Anderson Alexandre Lemos, membros da Comissão de Justiça e Redação, para alterar no texto da Lei, o inciso III, do artigo 2º, e o inciso II do artigo 6º.
.EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 002/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, para alterar no texto da Lei, o caput do artigo 8º.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 185, 186, 187 /2019.
Requerimentos números 044, 045 /2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Emendas Modificativas números 001, 002/2019, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 026/2019, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 025, 028, 029/2019, Poder Executivo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2019, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 01 de outubro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 17/09/2019 - 18:30 |
030ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 030/2019
030ª. Sessão Ordinária
Data:17/09/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro do Poder Legislativo referente ao mês de agosto de 2019.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 689/2019 encaminhando Balancetes e demonstrativos contábeis referente ao mês de agosto de 2019, encontra-se na Secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 182/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Guarapuava, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 183/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal da Educação, para que veja da necessidade de implantação de área coberta de circulação e um espaço para almoxarifado, do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Antonia, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 184/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário municipal para que envide esforços no sentido de efetuar a readequação do trecho de estrada rural da região de Linha Queimadas, até a divisa com o Município de Guamiranga.
.REQUERIMENTO NÚMERO 043/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, requer à Administração Municipal, informações de áreas públicas existentes nas principais comunidades interioranas, e se as mesmas estão localizadas nas suas respectivas sedes e como se encontram atualmente.
.PROJETO DE NÚMERO 023/2019, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.244, de 25/10/2000, e dá outras providências.
.PROJETO DE NÚMERO 026/2019, autoria do Poder Executivo,Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis – PRT/PRUDE, e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICTAIVA NÚMERO 001/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Anderson Alexandre Lemos, membros da Comissão de Justiça e Redação, para alterar no texto da Lei, o inciso III, do artigo 2º, e o inciso II do artigo 6º.
.EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 002/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, para alterar no texto da Lei, o caput do artigo 8º.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 182, 183, 184 /2019.
Requerimento número 043/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Emendas Modificativas números 001, 002/2019, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 026/2019, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 023/2019, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 24 de setembro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 10/09/2019 - 18:30 |
029ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 029/2019
029ª. Sessão Ordinária
Data:10/09/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 177/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se reparar a estrada rural que liga as comunidades de Perobas a Macacos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 178/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Vista Alegre, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 179/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se criar novos espaços de lazer e recreação nas vias e bairros de nossa cidade, bem como em localidades interioranas.
.INDICAÇÃO NÚMERO 180/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Iroslau Woruby, indicam à municipalidade para que se estude a viabilidade de extensão da pavimentação asfáltica na Rua Paraná, situada na região de Vila da Luz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 181/2019, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Anderson Alexandre Lemos, indicam ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo lombada, e travessias elevadas, em pontos da Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 040/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, informações detalhadas sobre o atual sistema de cobrança da tarifa de coleta de lixo urbano, efetuada através de convênio com a Sanepar, debitada na tarifa de água e esgotamentos sanitários.
.REQUERIMENTO NÚMERO 041/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak e Vereador José Pereira Neto, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, informações se existe projeto acerca de obras de segurança de trânsito a serem implantadas na região de acesso à Linha Ronda, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 042/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi,Requer à Administração Municipal, informações acerca do número de imóveis alugados pela municipalidade, com relação de proprietários de imóveis, valores despendidos, dentre outras informações a respeito.
PROJETO DE NÚMERO 023/2019, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.244, de 25/10/2000, e dá outras providências.
PROJETO DE NÚMERO 010/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 177, 178, 179, 180, 181, /2019.
Requerimentos números 040, 041, 042/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 023/2019, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 010/2019, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 17 de setembro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 03/09/2019 - 18:30 |
028ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 028/2019
028ª. Sessão Ordinária
Data:03/09/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 176/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Concessionária Caminhos do Paraná S/A, sobre a viabilidade de melhoria no acesso à lanchonete e restaurante localizada às margens da Br-277, na localidade de Xaxim, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 038/2019, autoria do Vereador Osmário Batista, requer à Concessionária Caminhos do Paraná S/A, informações acerca de quem compete a responsabilidade pela manutenção e organização das vias de acesso à cidade, marginais e rotatórias.
.REQUERIMENTO NÚMERO 039/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, informações detalhadas sobre recursos aplicados na manutenção e funcionamento das escolas municipais das áreas urbanas e rurais de nosso município.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 176 /2019.
Requerimentos números 038, 039/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 10 de setembro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 27/08/2019 - 18:30 |
027ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 027/2019
027ª. Sessão Ordinária
Data:27/08/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 598/2019, previsão de Receita Orçamentária, encaminhando em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000 de 04/05/200- Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Artigo 12, a Previsão de Receita para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 170 /2019, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor de transportes para que seja efetuada a correção do leito da estrada geral que liga de Papanduva de Baixo, passando por Barro Branco, e até a Br-277, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 171/2019, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da viabilidade de se fazer a cessão da estrutura da escola municipal desativada de Linha Marrecas de Cima, para uso pela comunidade local.
.INDICAÇÃO NÚMERO 172/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da necessidade de se fazer reparos e substituição de unidades de bancos e lixeiras em madeira que apresentam avarias em sua estrutura.
.INDICAÇÃO NÚMERO 173/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes da municipalidade , para que veja da necessidade de se fazer a reposição de cascalho em vários pontos de rodovias municipais que demandam a localidades de Linhas Visconde de Nácar, Dezembro, e Visconde de Guarapuava, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 174/2019, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e José Pereira Neto, indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se implantar a rede distribuidora de água tratada na região de Linha Barra das Ordenanças, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 175/2019, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor de transportes para que se efetuem trabalhos de melhorias em estradas rurais da região de Linha Tiradentes, Concórdia, Santa Clara e Gramadinhos, a partir de Linha Esperança, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 170, 171, 172, 173, 174, 175/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 015/2019, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 03 de setembro de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 20/08/2019 - 18:30 |
026ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 026/2019
026ª. Sessão Ordinária
Data:20/08/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 588/2019, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho de 2019, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereaodres.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 163/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se promover reparos no leito da Rua Gralha Azul, região do BNH, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 164/2019, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha São Pedro, e outra em Linha Xaxim, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 165/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao Departamento Municipal de Trânsito para que veja da necessidade de se promover uma sincronização do sistema de semáforos das vias centrais de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 166/2019, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da viabilidade de se fazer a cessão da estrutura da escola municipal desativada de Linha Barra Seca Santana, para usoi pela comunidade local.
.INDICAÇÃO NÚMERO 167/2019, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, reiteram Indicação endereçada à Prefeitura Municipal, em 2018, para que sejam feitos reparos na estrada rural de Linha Ponte Alta, que se inicia próximo da Br-277 até alcançar a igreja brasileira.
.INDICAÇÃO NÚMERO 168/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor responsável, para que se faça um trabalho de manutenção e limpeza na praça da matriz de nossa cidade, envolvendo vários equipamentos e instalações ali existentes.
.INDICAÇÃO NÚMERO 169/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de trânsito para que veja da viabilidade de se implantar um redutor de velocidade, travessia elevada, na Rua Madre Tereza de Calcutá, junto do lago Municipal João Maria Penteado, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 037/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer ao Poder Executivo Municipal, para que informe se existe um cadastro de pessoas acometidas por doenças crônicas ou problemas de locomoção, residentes na zona rural do município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2019, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.244, de 25/10/2000, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2019, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a SESG-Sociedade de Educação Superior Guairacá LTDA, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2019, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.795/2009 e 2.013/2013, que tratam do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2019, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei número 010/2019, para alterar o inciso III, do artigo 3º.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169 /2019.
Requerimento número 037/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de lei número 020/2019, Poder Executivo.
Emenda Modificativa número 001/2019, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 010/2019, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 023 e 024/2019, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 006 e 007/2019, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 27 de agosto de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 13/08/2019 - 18:30 |
025ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 025/2019
025ª. Sessão Ordinária
Data:13/08/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2019, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à municipalidade para que veja da necessidade de correção de leito de estradas rurais na região de Linha São Pedro, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2019, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam ao setor responsável da municipalidade para que seja efetuada a recuperação do pavimento asfáltico na sede da comunidade de Linha Esperança, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 156/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Barra da Areia no Programa Caminho das Pedras.
.INDICAÇÃO NÚMERO 157 /2019, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e Áudio Charachouski, indicam ao setor de obras da municipalidade para que se efetue uma correção do leito da Rua Nicolau Schafranski, situada na Vila Torres, onde as enxurradas provocaram surgimento de inúmeras erosões no leito da mesma , nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 158 /2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak e Vereador Áudio Charachouski, indicam ao setor educacional para que veja da necessidade de se refazer o muro do entorno da Escola Municipal Clotilde dos Santos Gomes, localizada na região de Barro Preto, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 159 /2019, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor de saúde, para que veja da viabilidade de se lotar um veículo para transporte de pacientes que necessitam de exames e consultas eletivas na regional de Guarapuava, na comunidade do Distrito de Jaciaba.
.INDICAÇÃO NÚMERO 160 /2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, inidca à administração municipal, para que veja da viabilidade de se proporcionar cursos e treinamentos especializados aos agentes que atuam no setor de segurança municipal.
.INDICAÇÃO NÚMERO 161 /2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que veja da complementação da obra recém implantada da rotatória, na confluência das Ruas XII de Agosto com Rui Barbosa, sobre a necessidade de placas de sinalização de preferencial.
.INDICAÇÃO NÚMERO 162 /2019, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Iroslau Woruby, Osmário Batista, indicam à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir trecho da estrada que passa pela região de Serra das Pombas, até alcançar o salto São Francisco, no programa Caminho das Pedras.
.REQUERIMENTO NÚMERO 034/2019, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos, e Marcos Roberto Lachovicz, reiteram Requerimento à municipalidade para que se enviem informações sobre as obras de pavimentação asfáltica direcionadas para a região de Vila das Flores, dentre outras que haviam sido contratadas com a empresa MHR.
.REQUERIMENTO NÚMERO 035/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer ao Poder Executivo Municipal, para que informe sobre a atual situação da obra inacabada do Centro da Juventude, localizado na região de Barro Preto, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 036/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer ao Poder Executivo Municipal, para que informe sobre a revisão planejada pelo Município, para revisão geral do Plano Diretor, antecipando a obrigação legal prevista quando o mesmo completa dez anos, em 2020.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2019, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.795/2009 e 2.013/2013, que tratam do Sistema de Controlo Interno do Poder Executivo, e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2019, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei número 010/2019, para alterar o inciso III, do artigo 3º.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, determina a realização de Palestras abordando o tema “Noções Básicas sobre a Lei n.ÌŠ 11.340/2006 – Lei Maria da Penha” – no currículo das escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik,Luciano Marcos Antonio, dispõe sobre o transporte escolar e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik,Luciano Marcos Antonio, dispõe sobre a possibilidade do Poder Legislativo Municipal ofertar cargo de estagiário, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162/2019.
Requerimentos números 034, 035, 036 /2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de lei número 020/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 010/2019, Poder Legislativo.
Emenda Modificativa número 001/2019, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 012, 013,014/2019, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 20 de agosto de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 06/08/2019 - 18:30 |
024ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 024/2019
024ª. Sessão Ordinária
Data:06/08/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 149 /2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica no leito da Rua dos Ipês, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 150/2019, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Iroslau Woruby, Osmário Batista e Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indicam ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica em fase de execução, trecho do leito da Rua dos Mendes, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 151/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir no programa de pavimentação asfáltica em fase de execução, trecho da Travessa Maria Olinda de Oliveira, região do Loteamento Domingos Luiz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 152/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal, para que sejam aplicadas as leis municipais de nominação de vias e próprios públicos em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 153/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi,indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de se implantar uma cancela espaçada, tipo “mata-burro”, na comunidade de Linha Palmital, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 031/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Jaison Kuhn, requerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que envie informações sobre a situação do microssistema de abastecimento de água tratada de Linha Ponte Alta, o qual sofreu interrupções no abastecimento.
.REQUERIMENTO NÚMERO 032/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Secretaria Municipal de saúde, para que envie informações sobre a escala de plantão dos motoristas do serviço de saúde aos feriados e finais de semana.
.REQUERIMENTO NÚMERO 033/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Secretaria Municipal de Administração, para que se envie cópia do processo licitatório número 177/2017.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Indicações números 149, 150, 151, 152, 153 /2019.
Requerimentos números 031, 032, 033 /2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 13 de agosto de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 16/07/2019 - 18:30 |
23ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 023/2019
023ª. Sessão Ordinária
Data:16/07/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 523/2019, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis realtivos ao mês de junho de 2019.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 144/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak e do Vereador Iroslau Woruby, indicam ao departamento responsável da municipalidade para que seja estudada a colocação de revestimento do leito na Rua Cândido de Abreu até imediações da Travessa Pedro Opuchkevich, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 145/2019, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se retornar o posto de atendimento de correios de Barra Bonita, para a sede da unidade de saúde da comunidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 146/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnikl, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar luminárias ao longo da estrada de Linha Rio Preto, até imediações da propriedade da família Charnei, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 147/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak e do Vereador Iroslau Woruby, indicam ao departamento de trânsito para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade , tipo lombada, na Rua Principal, em Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 148/2019, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor rodoviário municipal para que se efetue serviço de recuperação de trechos da estrada vicinal de Linha Matão.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação de documentos da administração pública municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2019, autoria do Poder Executivo, cria a Casa da Memória e o Arquivo Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2019, autoria do Poder Executivo, denomina de Mariano Lubczyk, a Unidade Básica de Saúde de Jaciaba e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Indicações números 144, 145, 146, 147, 148 /2019.
Requerimento número /2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 022/2019, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 016 e 017/2019, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 06 de agosto de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 09/07/2019 - 18:30 |
022ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 022/2019
022ª. Sessão Ordinária
Data:09/07/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 137/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à administração municipal para que veja da situação da Rodovia Municipal Estanislau Petez, que demanda a Tijuco Preto, a qual apresenta diversos pontos de afundamento de leito, com prejuízos ao trânsito.
.INDICAÇÃO NÚMERO 138/2019, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao departamento de trânsito, para que veja da necessidade de se colocar mais placas de sinalização junto á sede da Escola Estadual de Papanduva de Cima, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 139/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao departamento de trânsito, para que veja da possibilidade de se inserir na legislação futura de normatização de vagas de estacionamento regulamentado, sobre a questão de idosos e deficientes físicos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 140/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao departamento de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se implementar serviços de recuperação do leito da Rua dos Funcionários, localizada na Vila Esperança, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 141/2019, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Lademiro Budnik, indicam ao departamento de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se promover uma operação “tapa-buracos” no leito das Ruas Luiz Pinto de Carvalho e XII de Agosto, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 142/2019, autoria dos Vereadores Adão Kostecki primo e Lademiro Budnik, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se estabelecer uma cobrança diferenciada no IPTU e outros serviços relativos ao setor urbano, sobre as áreas inseridas em quadro urbano dos dois distritos interioranos deste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 143/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, em parceria com o DER-15ª, distrito Rodoviário de Irati-da necessidade de melhoria da sinalização preventiva ao longo da Rodovia Estadual Pedro Denczuk, com possibilidade, da urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 030/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à Secretaria Municipal de Asssitência Social, para que envie informações acerca de programas e ações emergenciasi voltadas às pesssoas em situação de risco em nossa cidade, com relação ao frio intenso que começa a se registrar.
.EMENDA NÚMERO 001/2019, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei número 011/2019, conteúdo Modificativo, para alterar no texto da Lei, o inciso III, do artigo 37.
.EMENDA NÚMERO 002/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, ao Projeto de Lei número 011/2019, conteúdo Modificativo, para alterar no texto da Lei, o inciso III, do artigo 37.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2019, autoria do Poder Executivo, dá nova redação às alíneas “a” e “b”, do inciso XI, do artigo 56, da Lei Municipal nº 1.385, de 23/12/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.350, de 14/12/2018, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação de documentos da administração pública municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2019, autoria do Poder Executivo, cria a Casa da Memória e o Arquivo Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Indicações números 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143/2019.
Requerimento núemro 030/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 016 e 017/2019, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Emendas Modificativas números 001 e 002/2019, Poder Legislativo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 004/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 011/2019, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 16 de julho de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 02/07/2019 - 18:30 |
021ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 021/2019
021ª. Sessão Ordinária
Data:02/07/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 132/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor educacional, para que veja da necessidade de se estender a linha de transporte escolar desde a comunidade de Linha Tijuco Preto, até a comunidade de Linha Bananal, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 133/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de se revogar a legislação municipal que fixa a área do quadro urbano da região do Distrito de Jaciaba, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 134/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor de obras da municipalidade , para que veja da possibilidade de se estender a pavimentação asfáltica na Rua Kiev, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 135/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Luciano Marcos Antonio, indicam à municipalidade para que estude a viabilidade de ampliação da estrutura da Capela Mortuária Cristo Redentor, de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 136/2019, autoria do Vereador José Pereira Neto e da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da necessidade de se promover a ampliação da rede de distribuição de água tratada da comunidade de Linha Palmital, neste município.
.EMENDA NÚMERO 002/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, ao Projeto de Lei número 011/2019, conteúdo Modificativo, para alterar no texto da Lei, o inciso III, do artigo 37.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2019, autoria do Poder Executivo, institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2019, autoria do Poder Executivo,altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.795/2009 e 2.013/2013, que tratam do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Indicações números 132, 133, 134, 135, 136 /2019.
Primeira Discussão e Votação:
Emenda número 002/2019, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2019, Poder Executivo .
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 020/2019, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 09 de julho de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 25/06/2019 - 18:30 |
020º Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 020/2019
020ª. Sessão Ordinária
Data:25/06/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTESDE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTESDO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 128/2019, autoria dos Vereadores Jaison Kuhn e Iroslau Woruby, indicam ao departamento responsável pela coleta de lixo do município para que veja da possibilidade da inclusão na rota de coleta de lixo a Linha Visconde de Guarapuava.
.INDICAÇÃO NÚMERO 129/2019, autoria dos Vereadores Jaison Kuhn, Iroslau Woruby, José Pereira Neto,Lademiro Budnik, indicam à Secretaria da Agricultura do Município, para promover campanhas publicitárias, bem como reuniões com a comunidade, com o intuito de divulgar, e dar conhecimento das leis aprovadas no Município, principalmente o Programa Municipal Caminhos do Campo.
.INDICAÇÃO NÚMERO 130/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao Poder executivo de se ver a possibilidade da compra de um terreno, no Bairro Ronda, neste município, para criação de um Centro Comunitário.
.INDICAÇÃO NÚMERO 131/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao Poder Executivo para que tome as devidas providências a fim de restaurar as calçadas do passeio que pertencem à COOPERATIVA CAMP, na rua XII de Agosto.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2019, autoria doPoder Executivo, institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a inserção de parágrafo ao Artigo 48 da Lei Municipal nº 1.956/2012 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2019, autoria do Poder Executivo,denomina de Alexandre Pochapski, a rodovia municipal que se inicia na comunidade de Linha Sertório, ligando à comunidade de Barra Bonita, neste Município e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
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2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Indicações números 128, 129, 130, 131/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2019, Poder Executivo .
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 018, 019/2019, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 02 de julho de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 18/06/2019 - 18:30 |
019ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 019/2019
019ª. Sessão Ordinária
Data:18/06/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 352/2019, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de maio de 2019, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor rodoviário municipal, para que envide esforços no sentido de se promover a recuperação de estradas vicinais da comunidade de Linha Palmital , neste Município
.INDICAÇÃO NÚMERO 120/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário municipal para que envide esforços no sentido de se recuperar o leito da estrada rural que dá acesso à Linha Tiradentes, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 121/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor de serviços urbanos da municipalidade para que veja da necessidade de se fazer uma completa limpeza e recuperação do chafariz da Praça Coronel José Durski e Praça Firmo Mendes de Queiroz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 122/2019, autoria do Vereador Áudio Charachouski e Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indicam ao setor responsável da municipalidade para que sejam efetuados reparos na estrutura do CAPS TM de Vila Mariana.
.INDICAÇÃO NÚMERO 123/2019, autoria dos Vereadores Jaison Kuhn, Iroslau Woruby, Luciano Marcos Antonio, Adão Kostecki Primo, indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da urgente necessidade de se viabilizar o abastecimento com água tratada às comunidades de Linha Barra das Canoas e Água Quente, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 124/2019, autoria do Vereador Áudio Charachouski e Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indicam ao setor competente da municipalidade, para que veja da necessidade de se construir um muro no entorno da sede do CMEI Santa Luzia, em Vila da Luz, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 125/2019, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Luciano Marcos Antonio, Jaison Kuhn, Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer a desapropriação do terreno onde esta localizada a mina de água que abastece a comunidade de Linha Ligação, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 126/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor rodoviário municipal para que se efetuem reparos na estrada rural de Linha Visconde de Guarapuava, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 127/2019, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica ao departamento responsável pela área de trânsito para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade na Rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, região do Jardim Maringá, e Tancredo Neves, região de Vila das Flores, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, proíbe à SANEPAR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no Município de Prudentópolis.-
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
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2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Indicações números 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 011/2019, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 25 de junho de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 11/06/2019 - 18:30 |
018ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 018/2019
018ª. Sessão Ordinária
Data:11/06/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete financeiro do Poder Legislativo referente ao mes de maio/2019.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 112 /2019, autoria dos Vereadores Áudio Charachouski e Soraia Valéria Bubniak, indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover melhorias na estrutura do cemitério municipal , em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 113/2019, autoria dos Vereadores Áudio Charachouski e Soraia Valéria Bubniak, indicam à municipalidade, por meio do departamento responsável, para que veja da necessidade de se promover coberturas para circulação de alunos, na sede do CMEI Nossa Senhora das Graças, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 114/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da necessidade de se liberar um veículo e uma motocicleta para utilização pela equipe de fiscalização municipal.
.INDICAÇÃO NÚMERO 115/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Iroslau Woruby, indicam ao setor de transportes para que seja efetuado a correção do leito da estrada geral que liga de Papanduva de Baixo, passando por Barro Branco até Papanduva de Cima, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2019, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Jaison Kuhn, Lademiro Budnik, Valdir Bini,José Pereira Neto, indicam à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da viabilidade de se fazer a cessão da estrutura da escola municipal desativada de Linha Papanduva de Baixo, para uso pela comunidade local.
.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, indicam à Secretaria Municipal de Educação, para que veja da necessidade de se aumentar o atendimento dos profissionais médicos e dentistas na unidade de saúde da comunidade de Linha Esperança, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor rodoviário municipal, para que envide esforços no sentido de se promover a recuperação de estradas vicinais da comunidade de Linha Palmital, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 119/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à Prefeitura Municipal para que veja da necessidade de implantação de um centro de atendimento ao idoso, na sede da comunidade de Linha Terra Cortada, neste município.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 004/2018, autoria do Poder Executivo, institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2019, autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 1.450, de 23/05/2005, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação de documentos da administração pública municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2019, autoria do Poder Executivo, cria a Casa da Memória e o Arquivo Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, ”Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Indicações números 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 012/2019, Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projetos de Leis números 016 e 017/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 010/2019, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 18 de junho de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 04/06/2019 - 18:30 |
017ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 017/2019
017ª. Sessão Ordinária
Data:04/06/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, à Rosa Verônica Wal, Presidente da BRASPOL Prudentópolis, autoria das Vereadoras Carina Gasparin Rampi e Soraia Valéria Bubniak.
.INDICAÇÃO NÚMERO 105/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de serviços urbanos da municipalidade para que providencie reparos em um trecho do passeio próximo ao centrão de saúde.
.INDICAÇÃO NÚMERO 106/2019, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto, indicam ao departamento municipal de trânsito para que veja da necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Coronel João Pedro Martins, confluência com a Domingos Luiz de Oliveira nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 107/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se lotar mais uma profissional médico para atendimento aos pacientes das unidades de saúde, localizadasa na região sul do município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 108/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor de obras da municipalidade para que estude a inclusão da Rua Chico Mendes e arredores em programa de pavimentação futura da municipalidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 109/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se fazer uma limpeza, com recolhimento posterior, de galhadas que ficam sobre os passeios e partes da via pública, na região de Vila da Luz, e adjacências, nesta ciade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 110/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade , por meio do departamento responsável, para que veja da necessidade de se promover coberturas para circulação de alunos, na sede da escola Municipal Tiradentes, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 111/2019, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, José Pereira neto, Anderson Alexandre Lemos, indicam à municipalidade , e Caminhos do Paraná S/A, para que se efetue um trabalho de sinalização preventiva às margens de rodovias municipais, estaduais e federais, bem como em regiões da cidade, as quais concentram grande
.REQUERIMENTO NÚMERO 025/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Secretaria Municipal de Saúde um diagnóstico sobre o número de pessoas doentes que estão à espera de tratamento de saúde, dividido por regiões do município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 026/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja enviado um mapa de mídia completo e específico, indicando os veículos e órgão de divulgação atendidos pelo mesmo, bem como respectivos valores e períodos de veiculação.
.REQUERIMENTO NÚMERO 027/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos e Vereadora Carina Gasparin Rampi, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que seja cumprido o que rege no Decreto 37/2018, Anexo 7-B3, o qual determina que os contribuintes inadimplentes com o Município, sejam notificados pelo menos duas vezes antes de terb a cobrança enviada para o meios judiciais.
.REQUERIMENTO NÚMERO 028/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, informações acerca da futura implantação de novos cemitérios , bem como aspectos da legislação vigente aos já existentes em nosso município.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111/2019.
Requerimento número 025, 026, 027, 028/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 11 de junho de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 28/05/2019 - 18:30 |
016ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 016/2019
016ª. Sessão Ordinária
Data:28/05/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTESDE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTESDO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 099/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de se incluir trechos das ruas Prefeito AntonioWitchemichen, Elza Mehl, Capitão Pedro Pereira da Cunha e São Pedro, em programas de pavimentação asfáltica, em fase de execução pelo Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 100/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor rodoviário municipal para que se efetue serviço de recuperação de trechos da estrada vicinal da região de Linha Matão.
.INDICAÇÃO NÚMERO 101/2019, autoria do VereadorJaison Kuhn, indica ao setor rodoviário municipal para que se efetue serviço de recuperação de estradas rurais da região de Linha Xaxim, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 102/2019, autoria do Vereador Valdir Bini, indica ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado um trabalho de correção de leito da rodovia municipal que demanda desde Linha Abril, até São Pedro e Papanduva de Baixo, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 103/2019, autoria do VereadorIroslauWoruby, inidca ao setor de obras para que veja da necessidade de se fazer a implantação de placas indicativas das vias públicas localizadas na região do núcleo Habitacional Habitar Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 104/2019, autoria do VereadorLademiroBudnik, indica ao Poder Executivo Municipal, para que se promova a instalação de um super poste junto ao trevo de acesso da Br-277, via Pr-160.
.REQUERIMENTO NÚMERO 024/2019, autoria do VereadorLademiroBudnik, requer ao Poder Executivo Municipal, para que seja informado o relatório de atendimento por equipe designada do setor de transportes, aos produtores de leite e de suínos, com serviços de cascalhamento de acesso de propriedades rurais dos mesmos.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2019, autoria do Poder Executivo, denomina de logradouro público municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2019, autoria do Poder Executivo, institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2019, autoria do Vereador IroslauWoruby, institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2019, autoria do Vereador LademiroBudnik, dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Prudentópolis, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 001/2019, autoria do Poder Executivo, estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEMDO DIA
Única Discussão
Indicações números 099, 100, 101, 102, 103, 104/2019.
Requerimento número 024/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 014/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar 001/2019, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 015/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 008/2019, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 04de junho de 2019.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 21/05/2019 - 18:30 |
015ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 015/2019
015ª. Sessão Ordinária
Data:21/05/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, à ACIAP-Associação Comercial e Empresarial de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 092/2019, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam à Sanepar, em parceria com a Prefeitura Municipal, para que veja da necessidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada, a mais famílias residentes na região de Linha São João do Rio Claro, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 093/2019, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica à Prefeitura Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barra das Ordenanças, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 094/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos,reitera Indicação ao setor rodoviário municipal para que seja reparado o leito da estrada rural de Linha Rio dos Patos, a qual liga até Linha Cândido de Abreu, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 095/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Luciano Marcos Antonio e Cesar Augusto Schirlo, indicam ao setor rodoviário municipal para que seja reparado o leito da estrada rural que liga de Linha Pinhalzinho à região de Linha Barro Branco, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor rodoviário municipal para que analise da viabilidade de se implantar pavimentação asfáltica em diversas ruas localizadas na região do Residencial Prud II, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2019, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a reconstrução de uma cancela espaçada, “mata-burro”, a qual fica localizada em Linha Ivaí 2ª. Seção.
.INDICAÇÃO NÚMERO 098/2019, autoria do Vereador Valdir Bini, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover melhorias no leito das estradas rurais das regiões de São Sebastião até Vista Alegre, além da estrada de Linha visconde de Nácar, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 023/2019, autoria do Vereadore Lademiro Budnik, requer ao Poder Executivo Municipal, para que seja observado o cumprimento da legislação específica, aprovada para denominação de ruas, logradouros, praças e próprios públicos, a qual não vem sendo seguida e obedecida dentros dos trâmites legais.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2019, autoria do Poder Executivo, denomina de logradouro público municipal e dá outras providências.
.EMENDA NÚMERO 002/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, ao Projeto de Lei número 011/2019, conteúdo Modificativo, para alterar no texto da Lei, o inciso III, do artigo 37.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098 /2019.
Requerimento número 023/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 014/2019, Poder Executivo.
Emenda Modificativa número 002/2019, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 28 de maio de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 14/05/2019 - 18:30 |
014ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 014/2019
014ª. Sessão Ordinária
Data:14/05/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número .
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS ,autoria Vereador Lademiro Budnik à ciclista de longa distância Marina Pechefist.
.MOÇÃO DE APLAUSOS ,autoria Vereador Lademiro Budnik ao ciclista de longa distância Sergio Wosniak.
.INDICAÇÃO NÚMERO 084/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, indicam à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antonio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 085/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à municipalidade para que veja com urgência da necessidade de se rever o revestimento com cascalho no trecho entre Linha Piqui ri, até Linha Paraná, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 086/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de iluminação pública para que veja da viabilidade de se fazer a substituição de luminárias existentes na Rua Quintino Bocaiuva, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 087/2019, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Despraiado, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 088/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um ponto de ônibus coberto na Rua São Marcos, região de Vila Esperança, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 089/2019, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik, Indicam ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão da estrada vicinal de Linha Inspetor Carvalho, num projeto de pavimentação com poliedros irregulares, “calçamento”.
.INDICAÇÃO NÚMERO 090/2019, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que envide esforços no sentido de implantação de redes de abastecimento de água tratada, destinado às comunidades de Linhas Água Quente, e Barra das Canoas, região do Distrito de Jaciaba, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 091/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à Secretaria Municipal de Esportes para que busque junto à Secretaria Municipal da Educação, uma legislação específica que possibilite a utilização de veículos do transporte escolar para o transporte de atletas a competições em outros municípios.
.EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2019, ao Projeto de Lei número 011/2019, do Poder Executivo, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, para alterar no texto da Lei, o inciso III, do artigo 37.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2019, autoria do Poder Executivo, denomina de logradouro público municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Institui o Programa para as Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Prudentópolis”.0
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moçoes de Aplausos.
Indicações números 084,085,086,087,088, 089, 090, 091 /2019.
Primeira Discussão e Votação:
Emenda Modificativa número 001/2019.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 014/2019, Poder Executivo .
Projeto de Lei número 004/2019, Poder Legisaltivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 21 de maio de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 07/05/2019 - 18:30 |
013ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 013/2019
013ª. Sessão Ordinária
Data:07/05/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 078/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Valdir Bini, indicam à municipalidade para que se efetue reparos em um bueiro existente na rodovia municipal da região de Linha Papuã, o qual esta com estrutura danificada.
.INDICAÇÃO NÚMERO 079/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e do Vereador José Pereira Neto, indicam ao setor responsável para que veja da viabilidade de se fazer aproveitamento de um terreno aos fundos da Creche Mãe Honorina, como área de recuperação e lazer para as crianças.
.INDICAÇÃO NÚMERO 080/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos , indica ao setor rodoviário municipal para que promova reparos em diversos trechos da rodovia municipal que demanda de São Pedro até Linha Queimadas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 081/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Departamento Rodoviário Municipal de Trânsito, para que estude medidas de estacionamento controlado na Travessia Clotilde Santos Gomes, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 082/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se criar um programa de troca de produtos recicláveis por alimentos como hortifrutigranjeiros, os quais podem ser adquiridos da agricultura familiar.
.INDICAÇÃO NÚMERO 083/2019, autoria dos Vereadores que compõem Legislativo Municipal, indicam à Deputada Federal Leandre Dal Ponte (PV), para que a mesma interceda junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), no sentido de que veja da necessidade de se lotar um médico perito do instituto, para realizar perícias na própria agência de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 084/2019, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do leito com recascalhamento do trecho que se inicia da Br-373, em Linha Vicente Machado, até alcançar a região de linha Pedra Branca, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 022/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer ao Poder Executivo, para que embasado na legislação federal, Lei número 8987/95, a qual prevê a homolagação de reajuste de tarifas de serviços de exploração de concessão pública, impeça o reajuste da tarifa de água da Sanepar, em Prudentópolis.
PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FUNTRAM-do município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2018, autoria do Poder Executivo, cria os cargos de Agente de Trânsito e de Assessor do Departamento de Trânsito e Transporte, altera a Lei nº 1.976, de 27 de junho de 2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração do Plano Plurianual nos programas que especifica para os exercícios financeiros de 2020 e 2021.
.EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2019, ao Projeto de Lei número 011/2019, do Poder Executivo, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, para alterar no texto da Lei, o inciso III, do artigo 37.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084/2019.
Requerimentos números 022/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Emenda Modificativa número 001/2019.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008, 009, 010/2019, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 14 de maio de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 30/04/2019 - 18:30 |
012ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 012/2019
012ª. Sessão Ordinária
Data:30/04/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício do Diretor-Presidente do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná- CIEE/PR, encaminhando relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no exercício de 2018.
Balancete Financeiro do Poder Legislativo relativo ao mês de março.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 271/2019, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de março de 2019, encontra-se na Secretaria para conhecimento dos senhores Vereadores.
Ofício 296/2019, encaminhando relatório de avaliação do Plano Plurianual contendo síntese por programa e por natureza da execução de ações pertinentes ao exercício de 2018.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado serviço de correção de leito de estrada vicinal na região de Linha Mauricio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de iluminação pública para que veja da viabilidade de se implantar luminárias nas imediações da sede da comunidade de Linha Nova Galícia, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2019, autoria dos Vereadores Valdir Bini, Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se instalar alguns equipamentos para diversão e recreação dos alunos da Escola do Campo de Linha Macacos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2019, autoria dos Vereadores que compõem este Legislativo, indicam ao Município de Prudentópolis que promova um completo levantamento das indústrias beneficiadas com incentivos repassados pela municipalidade, e que cumpriram condições estabelecidas pela legislação, para receberem o repasse das áreas em definitivo.
.REQUERIMENTO NÚMERO 019/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a prestação de contas das comunidades faxinais, as quais recebem recursos oriundos do ICMS Ecológico.
.REQUERIMENTO NÚMERO 020/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Anderson Alexandre Lemos , requerem ao Poder Executivo, informações sobre a situação das licitações visando as obras de implantações de rotatórias na Rua XII de Agosto e Quintino Bocaiúva, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 021/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, requer ao Poder Executivo Municipal, para que promova ações fiscalizadoras com relação a acessibilidade a estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, bem como com relação às condições de lixeiras localizadas próximas a estabelecimentos comerciais em nossa cidade.
.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 001/2019, autoria do Poder Executivo, estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FUNTRAM-do município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2018, autoria do Poder Executivo, cria os cargos de Agente de Trânsito e de Assessor do Departamento de Trânsito e Transporte, altera a Lei nº 1.976, de 27 de junho de 2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração do Plano Plurianual nos programas que especifica para os exercícios financeiros de 2020 e 2021.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2019, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei nº 1.450, de 23/05/2005, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 074, 075, 076, 077/2019.
Requerimentos números 019, 020, 021/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008, 009, 010, 011, 012,/2019, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei Complementar número 001/2019, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 07 de maio de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 23/04/2019 - 18:30 |
011ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 011/2019
011ª. Sessão Ordinária
Data:23/04/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício númerp 271/2019, encaminhando balancetes e demonstrativos co0ntábeis realtivos ao mes de março de 2019, encontra-se na Secretaria para conhecimento dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado serviço de correção de leito de estrada vicinal na região de Linha Mauricio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de iluminação pública para que veja da viabilidade de se implantar luminárias nas imediações da sede da comunidade de Linha Nova Galícia, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2019, autoria dos Vereadores Valdir Bini, Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se instalar alguns equipamentos para diversão e recreação dos alunos da Escola do Campo de Linha Macacos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2019, autoria dos Vereadores que compõem este Legislativo, indicam ao Município de Prudentópolis que promova um completo levantamento das indústrias beneficiadas com incentivos repassados pela municipalidade, e que cumpriram condições estabelecidas pela legislação, para receberem o repasse das áreas em definitivo.
.REQUERIMENTO NÚMERO 019/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a prestação de contas das comunidades faxinais, as quais recebem recursos oriundos do ICMS Ecológico.
.REQUERIMENTO NÚMERO 020/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Anderson Alexandre Lemos , requerem ao Poder Executivo, informações sobre a situação das licitações visando as obras de implantações de rotatórias na Rua XII de Agosto e Quintino Bocaiúva, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 021/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, requer ao Poder Executivo Municipal, para que promova ações fiscalizadoras com relação a acessibilidade a estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, bem como com relação às condições de lixeiras localizadas próximas a estabelecimentos comerciais em nossa cidade.
.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 001/2019, autoria do Poder Executivo, estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2018, autoria do Poder do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FUNTRAM-do município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2018, autoria do Poder Executivo, cria os cargos de Agente de Trânsito e de Assessor do Departamento de Trânsito e Transporte, altera a Lei nº 1.976, de 27 de junho de 2012, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 074, 075, 076, 077/2019.
Requerimentos números 019, 020, 021/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008, 009/2019, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei Complementar número 001/2019, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 30 de abril de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 16/04/2019 - 18:30 |
010ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 010/2019
010ª. Sessão Ordinária
Data:16/04/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 062/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de obras da municipalidade para que efetue uma correção do leito da Rua João Fleury Filho, situada no Jardim das Orquídeas, onde as enxurradas provocaram surgimento de inúmera erosões no leito da mesma, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 069/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário da municipalidade para que envide esforços urgentes no serviço de recuperação da estrada geral que liga as comunidades de Linha Piquiri a Linha Perobas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 070/2019, autoria do Vereador José Pereira Neto,indica ao setor de transportes da municipalidade, para que veja da necessidade no serviço de recuperação da estrada geral que liga as comunidades de Linha Papanduva de Cima até Linha Pinhalzinho, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 071/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Marcos Roberto Lachovicz, indicam ao Gabinete do Deputado Federal Toninho Wandscheer, para que analise a viabilidade de se liberar um veículo zero quilômetro para ser repassado à Escola da APAE, visando utilização para inúmeros deslocamentos diários de servidores e alunos, para atividades diversas.
.INDICAÇÃO NÚMERO 072/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao Departamento Municipal de Trânsito para que veja da viabilidade de se implantar uma travessia elevada na Rua Prefeito Afonso Ditzel, confluência com a Rua Prefeito Antonio Witchemichen, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 073/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Educação, para que analise sobre a utilização da merenda escolar não consumida pelos alunos, que possa ser aproveitada por demais servidores das respectivas escolas municipais.
.REQUERIMENTO NÚMERO 018/2019,autoria da Vereadora Carina gasparin Rampi e do Vereador Anderson Alexandre Lemos, requer ao Poder Executivo Municipal, informações sobre sistema de notificações enviadas conforme rege a legislação aos contribuintes em dívida ativa com o Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração do Plano Plurianual nos programas que especifica para os exercícios financeiros de 2020 e 2021.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 062, 069, 070, 071, 072, 073/2019.
Requerimento número 018 /2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 010, 011/2019, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 23 de abril de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 09/04/2019 - 18:30 |
009ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 009/2019
009ª. Sessão Ordinária
Data:09/04/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 068/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor de serviços urbanos para que veja da necessidade de se implantar a galeria de águas pluviais em trecho da Rua Lécia Ucrainka, região de Bairro Ronda, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 017/2019,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, reitera Requerimento pedindo informações ao Poder Executivo Municipal sobre obras propostas em parceria entre Município de Prudentópolis e cidadãos , as quais não foram concluídas conforme cronograma pré-estabelecido.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 068/2019.
Requerimento número 017 /2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 16 de abril de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 02/04/2019 - 18:30 |
008ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 008/2019
008ª. Sessão Ordinária
Data:02/04/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2019, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica à municipalidade, para que envide esforços no sentido de concluir a implantação de micro-sistema de abastecimentos de água tratada na comunidade de Linha Barra Vvermelha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de serviços urbanos para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Ozório Guimarães, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade para que se estude um completo trabalho de sinalização viária na Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, bem como construção de áreas de escape em pontos estratégicos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 062/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de obras da municipalidade para que se efetue uma correção do leito da Rua João Fleury Filho, situada no jardim das Orquídeas, onde as enxurradas provocaram surgimento de inúmeras erosões no leito da mesma, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2019, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar o manilhamento do trecho da Travessia José Gerei, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2019, autoria dos vereadores Jaison Kuhn e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor rodoviário municipal para que se efetuem serviços de correção de leito das estradas vicinais localizadas na região de Linha São Sebastião, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 065/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Valdir Bini, Indicam ao setor rodoviário municipal para que se veja com urgência da necessidade de recuperação de um bueiro situado na estrada vicinal nas proximidades da sede de Fazenda Canarinho, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 066/2019, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se utilizar a sede da escola municipal de Vila das Flores, em fase de mudança para a nova sede no Jardim Pinheiros, para fins comunitários, a pedido da própria comunidade interessada.
.INDICAÇÃO NÚMERO 067/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao departamento municipal de trânsito para que veja da necessidade de melhoria na estrutura do ponto de táxi localizado no terminal rodoviário municipal, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 016/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à municipalidade para que se envie informações sobre os caminhões que prestam serviços para o Município, contratados através de chamada pública, relativos ao ano de 2018 e 2019.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2018, autoria do Poder do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FUNTRAM-do município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2018, autoria do Poder Executivo, cria os cargos de Agente de Trânsito e de Assessor do Departamento de Trânsito e Transporte, altera a Lei nº 1.976, de 27 de junho de 2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, institui a Política Municipal de Manejo de Cães Comunitários no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 026,060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067/2019.
Requerimento número 015/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 008 e 009/2019, Poder Executivo .
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 09 de abril de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 26/03/2019 - 18:30 |
007ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 007/2019
007ª. Sessão Ordinária
Data:26/03/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Prestação de Contas anual da Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica à municipalidade para que remaneje o sistema de iluminação pública existente no centro de eventos, reduzindo o número de luminárias ligadas durante o período noturno.
.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2019, autoria dos Vereadores Valdir Bini e Marcos Roberto Lachovicz, indicam ao setor rodoviário municipal para que sejam feitos reparos no leito da estrada rural de Linha Aleluia, até alcançar a Br-373, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2019, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica ao departamento municipal de trânsito para que veja da viabilidade de se instalar uma travessia elevada na confluência das ruas Cândido de Abreu com Coronel João Pedro Martins, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2019, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar obras de pavimentação asfáltica em vias da região de Vila Iguaçu, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que analise a situação existente no tocante a localização de algumas escolas rurais, as quais se encontram em meio a áreas de plantio, com riscos de intoxicação por aplicação de agroquímicos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se fazer a recuperação do leito da rodovia rural que se inicia junto da Br-277 e segue até a região de Linha Rio do meio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e José Pereira Neto, indicam à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da possibilidade de se organizar uma farmácia no Hospital de Ligação, a qual possa atender aos pacientes das unidades de saúde localizadas nas adjacências do mesmo.
.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2019, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Lademiro Budnik e José Pereira Neto, indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de ser ampliado o micro-sistema de abastecimento de água tartada da comunidade de Linha Alto do Barra Grande, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2019, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, Lademiro Budnik, José Pereira Neto, indicam ao setor rodoviário municipal para que seja refeito um bueiro que esta danificado, o qual faz a ligação à comunidade de Bairro dos Crentes, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2019, autoria da Vereadora Crian Gasparin Rampi, indica à Sanepar , para que, em conjunto com a Prefeitura Municipal, providencie medidas de correção de bocas de galeria de rede de esgotos em pontos da Vila das Flores e Jardim Castro Alves, as quais estão acima do nível da via pública, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 014/2019, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos e Marcos Roberto Lachovicz, requerem à municipalidade para que se enviem informações sobre as obras de pavimentação asfáltica direcionadas para a região de Vila das Flores, dentre outras que haviam sido contratadas com a empresa MHR.
REQUERIMENTO NÚMERO 015/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer à municipalidade para que se envie informações sobre as áreas institucionais pertencentes ao Município de Prudentópolis, bem como suas reais situações em termos de edificação, ocupação ou utilização, em nossa cidade.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2019, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre a divulgação de dados e informações do Poder Legislativo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, por meio da Rede Mundial de Computadores-Internet.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2019, autoria do Poder Executivo, dá nova redação às alíneas “a” e “b”, do inciso XI, do artigo 56, da Lei Municipal nº. 1.385, de 23/12/2003, alterada pela Lei Municipal n. 2.350, de 14/12/2018, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 004/2018, autoria do Poder Executivo, institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058/2019.
Requerimentos números 014, 015/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar número 004/2018, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 002/2019, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 02 de abril de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 19/03/2019 - 18:30 |
006ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 006/2019
006ª. Sessão Ordinária
Data:19/03/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Pfício número 160/2019, encaminhando balancetes e demonstrativos relativos ao mês de fevereiro de 2019, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Lademiro Budnik, ao jovem Ismael Greczeszyn, deficiente visual, pela sua formação no curso de Fisioterapia.
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2019, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica à municipalidade, para que envide esforços no sentido de concluir a implantação de micro-sistema de abastecimento de água tratada, na comunidade de Linha Barra Vermelha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Educação, para que se estudem alternativas para atendimento de crianças atendidas pelas creches durante o período de férias escolares de meio e fim de ano.
.INDICAÇÃO NÚMERO 044/2019, autoria dos Vereadores Áudio Charachouski, Adão Kostecki Primo e Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indicam à Secretaria Municipal de Obras, para que veja da necessidade de se realizar algumas obras de melhoria na estrutura da escola do campo de Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2019, autoria do Vereador Valdir Bini, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se promover reparos no leito do pavimento poliédrico irregular da Rua Severo Agibert, região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2019, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se criar um armazém da família em nosso município, com finalidade de se atender a pessoas de baixa renda na aquisição de alimentos básicos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2019, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado serviço de correção de leito de estradas rurais que ligam de Linha Macacos a Vitorino e Herval, e de Macacos à região de Linha Perobas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2019, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, José Pereira neto, Valdir Bini, Indicam ao setor responsável da municipalidade para que sejam efetuados reparos no leito da rodovia rural que se inicia junto ao cemitério de Linha Papanduva de Cima e culmina na sede da comunidade de Linha Barra das Ordenanças, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, Indica à municipalidade para que seja melhorada a infraestrutura do leito das vias públicas no entorno da unidade de saúde localizado entre Vila Mariana e Vila Vicentina, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 013/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à municipalidade para que se enviem informações sobre as obas de pavimentação asfáltica direcionadas para a região de Linha Ronda, proximidades da Pr-160, as quais foram incluídas em projetos da municipalidade para o cronograma futuro.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2019, autoria do Poder Executivo, revoga as leis Municipais nº 1.841/2010 e 1.977/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2019, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre a divulgação de dados e informações do Poder Legislativo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, por meio da Rede Mundial de Computadores-Internet.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 026, 043,044, 045, 046, 047, 048, 049/2019.
Requerimento número 013/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 002/2019, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 006/2019, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 26 de março de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 12/03/2019 - 18:30 |
005ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 005/2019
005ª. Sessão Ordinária
Data:12/03/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Edital de Convocação para Audiência Pública dia 20/03/2019, das 9:00 às 11:30 horas na Câmara Municipal para apresentação, discussão e recepção de sugestões de interesse da comunidade para inserção no Anexo do Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias realtivo ao exercício financeiro de 2020. .
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria do Vereador Valdir, à equipe de Tiro Esportivo “ Águia Team” de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2019, autoria do Vereador Cesar augusto Schirlo, indica à municipalidade, para que envide esforços no sentido de concluir a implantação de micro-sistema de abastecimento de água tratada, na comunidade de Linha Barra Vermelha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se manter convênios com clínicas ou profissionais da área da oftalmologia, além de pleitear ampliação de aumento de cirurgias pelo SUS, nesta especialidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, indicam à Sanepar para que veja da necessidade de liberação de dois mil metros de canos de água dimensão DN 32, destinado à ampliação de rede de abastecimento na comunidade de Linha Rio da Areia, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja com urgência, a questão de constantes alagamentos verificados na Rua Paraná, região de Vila da Luz/Jardim Brasil, verificados a cada chuva de forte intensidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, indicam ao setor rodoviário municipal para que promova trabalho de recuperação de leito de rodovias rurais na região do Distrito de Patos Velhos e Linha Palmital, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Iroslau Woruby, indicam ao Poder Executivo Municipal, para que promovam esforços no sentido de aquisição de novas áreas de terras destinadas a integrar o distrito industrial de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da viabilidade de se isentar a cobrança do IPTU dos moradores da Avenida Visconde de Guarapuava, relativo ao exercício de 2019.
.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2019, autoria dos Vereadores Jaison Kuhn, Áudio Charachouski e Lademiro Budnik, indicam à Secretaria Municipal de Turismo para que se insira na elaboração de futuro material de propaganda utilizada pelo Município, divulgação turística indicando os atrativos e produtos turísticos existentes, meios de hospedagens, cultura e culinária típica, além de destacar festas, eventos e datas comemorativas ou históricas, de interesse turístico, bem como buscar parcerias público privadas para essa finalidade.
.ACORDO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO, celebrado entre o Município de Prudentópolis e a cidade de Ternopil-Ucrânia.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2019, autoria do Poder Executivo, revoga as leis Municipais nº 1.841/2010 e 1.977/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, institui a Política Municipal de Manejo de Cães Comunitários no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2019, autoria da Mesa Diretiva, altera a redação de dispositivos da Resolução 002/2018 que dispõe acerca das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2019, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre a divulgação de dados e informações do Poder Legislativo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, por meio da Rede Mundial de Computadores-Internet.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2019, autoria do Poder Legislativo, acrescenta o Artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Apalusos.
Indicações números 026, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042/2019.
Acordo de Parceria e Cooperação.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 006/2019, Poder Executivo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2019, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2018, Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 001/2019, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Resolução número 002/2019, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 19 de março de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 26/02/2019 - 18:30 |
004ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 004/2019
004ª. Sessão Ordinária
Data:26/02/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2019, autoria do Vereador Cesar augusto Schirlo, indica à municipalidade, para que envide esforços no sentido de concluir a implantação de micro-sistema de abastecimento de água tratada, na comunidade de Linha Barra Vermelha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2019, autoria do Vereador Valdir Bini, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se estender a rede de abastecimento de água tratada à região de Linha Ponte Nova e Quebra Dentes, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2019, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademrio Budnik, indicam à Concessionária Caminhos do Paraná S/A, para que envide esforços no sentido de reativar o radar fotográfico existente às margens da Br-373, em Prudentópolis, defronte à Churrascaria Iguaçu.
.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao departamento de transportes para que se façam reparos na estrada geral de Linha Cerro Liso, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao departamento de trânsito, para que veja da necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua São Pedro, próximo à Escola Municipal favo de
.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à Prefeitura Municipal, para que promova serviços de melhorias no leito da estrada que liga de São Sebastião a perobas, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak e Vereador Anderson Alexandre Lemos, indicam à prefeitura Municipal, para que promova serviços de poda de árvores em diversas vias públicas de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2019, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik , indicam à municipalidade para que envide esforços urgentes, no sentido de se fazer a revitalização de canteiros de flores da Praça Fimro Mendes de Queiroz, área central de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que estude da necessidade de se promover a criação de uma legislação específica para controle de carga em caminhões que circulam por rodovias municipais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessidade de se recuperar trechos da estrada municipal que demanda à comunidade de Linha Capanema, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 010/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, requer informações à Prefeitura Municipal, para que informe o número de câmeras de monitoramento instaladas em nossa cidade, bem como os respectivos pontos e situação das mesmas.
.REQUERIMENTO NÚMERO 011/2019,autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Lademiro Budnik, requerem à Prefeitura Municipal, para que informe sobre a situação do barrAcão de propriedade do município instalado em Linha Ivaí, o qual foi cedido à COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE PRUDENTÓPOLIS-COOPAFI.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso, a título gratuito, de bens públicos municipais a que se refere, acrescentando-os ao Anexo da Lei Municipal nº 2.315, de 13/06/2018, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2019, autoria do Poder Executivo, Revoga as leis municipais nº 1841/2010 e 1977/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, Confere o título honorífico de cidade irmã de Prudentópolis à cidade de Ternopil – Ucrânia, autoriza a firmar acordo de parceria e cooperação, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2019, autoria do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Adão Kostecki Primo, Vereadora Carina Gasparin Rampi, revoga a Lei 2.269/2017, que concedeu o Título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Ex Governador Carlos Alberto Richa e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2019, autoria Da Mesa Diretiva, altera a redação de dispositivos da Resolução 002/2018 que dispõe acerca das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2019, autoria do Poder Legislativo, acrescenta o Artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035/2019.
Requerimentos números 010, 011/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 007/2019, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 003/2019, Poder Legislativo.
Projeto de Resolução núemero 001/2019, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei números 003/2019, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 006/2019, Poder Executivo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2019, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 12 de março de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 19/02/2019 - 18:30 |
003ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 003/2019
003ª. Sessão Ordinária
Data:19/02/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 092/2019, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de janeiro de 2019, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao Departamento Rodoviário Municipal para que seja feita a recuperação da estrada rural de Patos Velhos, até alcançar a Rodovia Br-277, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 015/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à municipalidade da urgência em se promover recuperação da estrada rural que liga às comunidades de Setembro, passando por Concórdia e Gramadinho, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2019, autoria do Vereador Valdir Bini, indica ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado um trabalho de correção de leito da rodovia municipal que demanda desde Linha Abril, até São Pedro e Papnduva de Cima, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2019, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica ao departamento de trânsito, para que veja da necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, próximo ao Mercado Joenck, região de Vila das Flores, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e Vereador José Pereira Neto, indicam ao setor rodoviário municipal, para que promova melhorais no leito da rodovia municipal que liga da região de Matão, passando por Água Fria, até alcançar a região de Patos Velhos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2019, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e Valdir Bini, indicam ao setor de saúde, para que veja da necessidade de o profissional médico voltar a prestar atendimento à unidade de saúde da comunidade de Linha Capanema, semanalmente.
.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a reabertura da estrada rural que demanda à comunidade de Linha Brasília, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Valéria Bubniak e Vereador Áudio Charachouski, indicam ao setor de serviços urbanos da municipalidade, para que seja recuperado um trecho da Rua Irmã Taícia Pudeiko, região do Jardim Bethânia, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da urgente necessidade de se remover as estruturas dos portais localizados em pontos de estradas municipais que indicam a pontos turísticos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de dotar as futuras construções, bem como adaptações nas obras já existentes, de reuso de águas pluviais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica às Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, para que estudem a implantação de um programa de logística reversa de materiais e medicamentos veterinários, com pontos de coletas específicos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2019, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Iroslau Woruby, Luciano Marcos Antonio, indicam ao Poder Executivo Municipal para que veja da urgente necessidade de se implantar medidas de segurança na questão de trânsito da avenida marginal à Br-373, sentido Ponta Grossa, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 008/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik e Vereadora Carina Gasparin Rampi, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, informações sobre a situação atual do pavimento asfáltico e de calçadas da obra da Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 009/2019,autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis informações sobre a utilização do equipamento rompedor hidráulico de rochas, bem como cópias de valores pagos pelo mesmo.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso, a título gratuito, de bens públicos municipais a que se refere, acrescentando-os ao Anexo da Lei Municipal nº 2.315, de 13/06/2018, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2019, autoria da Mesa Diretiva, concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2019,autoria da Mesa Diretiva, concede reajuste salarial ao Presidente da Câmara e aos Vereadores e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025/2019.
Requerimentos números 008, 009/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei números 003/2019, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Leis números 001 e 002/2019, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 26 de fevereiro de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 12/02/2019 - 18:30 |
002ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 002/2019
002ª. Sessão Ordinária
Data:12/02/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício da Associação dos Amigos do Museu do Milênio, encaminhando relatório das atividades do ano de 2018, encontra-se na secretaria a disposição dos Senhores Vereadores .
Balancete Finaceiro da Cãmara Municipal de Prudentópolis, referente ao mês de março de 2019.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Jaison Kuhn, indicam ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda de Linha Rio Preto, até região de Marcondes, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2019, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik, indicam ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes no leito da estrada rural que demanda à 3ª Linha Marcondes, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário municipal que promova recuperação de vias internas da vila de Jesuíno Marcondes, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de se conceder uma área existente junto à instalação da indústria de calçados Pé de Ferro, localizada em Vila Esperança, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se lotar um profissional técnico em enfermagem, na unidade de saúde de Linha Barra Bonita, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2019, autoria dos Vereadores Áudio Charachouski e Lademiro Budnik, indicam à Secretaria Municipal de Turismo, para que em elaboração de matérias de divulgação futuros, se incluam apenas estabelecimentos devidamente com situação regular de funcionamento.
.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que estude a viabilidade de implantação de estruturas metálicas destinadas a estacionamento de bicicletas, junto às sedes de repartições e espaços públicos de nossa cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe os motivos de todo o sistema de iluminação interna do Centro de Eventos ser mantido aceso durante o ano todo.
.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2019,autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe a relação dos servidores municipais dos quadros de fiscal municipal, e a respectiva lotação e função desenvolvida pelos mesmos.
.REQUERIMENTO NÚMERO 007/2019,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolia, para que informe sobre a atual situação da obra de construção da ponte em concreto da Rodovia Municipal Estanislau Petez, a qual demanda à localidade de Linha Tijuco preto, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2019, autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 2.211/2016, revogando a Lei 2.266/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, dispõe sobre a identificação de obras públicas municipais e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2019, autoria da Mesa Diretiva, concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2019,autoria da Mesa Diretiva, concede reajuste salarial ao Presidente da Câmara e aos Vereadores e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 001/2018, autoria Da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, ao projeto de lei número 029/2018. Alterar no texto do projeto o artigo 4º.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013/2019.
Requerimentos números 005, 006, 007 /2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Leis números 001 e 002/2019.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 005/2019, Poder Executivo.
Emenda Modificativa número 001/2018, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 029/2018, Poder Legisativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 12 de fevereiro de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 05/02/2019 - 18:30 |
001ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 001/2019
001ª. Sessão Ordinária
Data:05/02/2019
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Não há.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Edital de Convocação para apresentação da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2018, em Audiência Pública a ser realizada dia 27/02/2019, às 9:00 horas, na Câmara Municipal.
Balancete Financeiro do Poder Legislativo referente ao mês de dezembro 2018.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 026/2019, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de dezembro de 2018, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS,autoria do Vereador Lademiro Budnik, à família Charnei, de Linha Rio Preto, em alusão à realização do “Natal Para Todos”, que reune centenas de visitantes anualmente, tornando-se atração nas festividades natalinas de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2019, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor rodoviário municipal, para que seja recuperado um trecho de estrada rural que liga de Água Fria até a divisa com o Município de Irati, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2019, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e Jaison Kuhn, indicam ao setor de obras da municipalidade para que se promova uma completa revitalização nos parques infantis de nossa cidade, além de implantar novas unidades em áreas públicas de vilas e bairros de nossa cidade e interior.
.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2019, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se lotar agentes no período de final de tarde na via marginal pavimentada da Br-373, para levar segurança às pessoas que fazem caminhadas ao longo da mesma.
.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada vicinal que liga das comunidades de Queimadas à Papanduva de Baixo, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2019, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Poço dos Anzois, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2019, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao departamento de trânsito da municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar uma área de acesso lateral, na sproximidades da via da entrada à Linha Ronda, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer ao Poder Executivo Municipal, informações detalhadas acerca dos contratos mantidos com os proprietários de caminhões que prestam serviços à municipalidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 002/2019,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, informações sobre a obra de recapeamento asfáltico da Avenida São João, executada com recursos federais, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2019,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e do Vereador Lademiro Budnik, requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, relação completa dos ocupantes dos cargos comissionados da municipalidade, bem como onde estão os mesmos lotados e funções desempenhadas atualmente, além do impacto na folha de pagamentos de servidores do município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 004/2019,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, requer à Secretaria Municipal de Obras para que envie informações sobre a obra de implantação da unidade de sáude localizada na região do loteamento Castro Alves, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2019, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.143 de 31 de março de 2015, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2019, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso, a título gratuito, de bens públicos municipais a que se refere, acrescentando-os ao Anexo da Lei Municipal nº 2.135 de 13/06/2018, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2019, autoria do Poder Executivo, da nova redação às alíneas “a” e “b”, do inciso XI, do artigo 56, da Lei Municipal nº 1.385, de 23/12/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.350, de 14/12/2018 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2019, autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 2.211/2016, revogando a Lei 2.266/2017, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 001, 002, 003, 004, 005, 006/2019.
Requerimento números 001, 002, 003, 004/2019.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 005/2019, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 002, 003, 004/2019, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 12 de fevereiro de 2019. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 18/12/2018 - 18:30 |
41ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 041/2018
041ª. Sessão Ordinária
Data:18/12/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 952/2018, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis realtivos ao mes de novembro de 2018, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº211/2018, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica ao departamento responsável da municipalidade para que seja colocado revestimento de anti-pó na Rua Cândido de Abreu até imediações Travessa Pedro Opuchkevich, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº212/2018, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja da viabilidade de ser realizado trabalho de conscientização ambiental em escolas e comunidades locais, aproveitando-se o projeto desenvolvido por alunos do Colégio Estadual Gonçalves Júnior, de Irati.
.INDICAÇÃO Nº213/2018, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à Secretaria Municipal de Agricultura, para que se estude a implantação de um programa de controle de qualidade das frutas produzidas em Prudentópolis, como morango e maracujá, dentre outras produzidas.
.INDICAÇÃO Nº214/2018, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.
.EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, ao Projeto de Lei número 029/2018, alterar no texto do projeto de lei, ao artigo 4º.
.PROJETO DE LEI Nº032/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, institui a Política Municipal de manejo de Cães Comunitários no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 211, 212, 213, 214/2018.
Requerimento número /2018.
Primeira Discussão e Votação:
Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei 029/2018-Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, decretando recesso parlamentar, retornando às atividades dia 05 de fevereiro de 2019, às 18:30.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 11/12/2018 - 18:30 |
40ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 040/2018
040ª. Sessão Ordinária
Data:11/12/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, enão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Convite da Secretaria Municipal de Educação para encerramento do ano letivo e missa em Ação de Graças, dia 19/12/2018, 8h30m, Santuário Nossa Senhora das Graças, após a missa confraternização no Clube XII de Novembro.
Convite da Secretaria Municipal de Educação para formatura da EJA – Turma 2018, dia 19/12/2018, no Clube Social XII de Novembro, com início às 19h30m.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃONº204/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade, para que efetue a correção do leito, da estrada geral que liga à comunidade de Ligação à Jaciaba, bem como no trecho localizado entre Ligação e Lajeado Raso, passando pela Linha Gramadinho, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº205/2018, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, Indicam à municipalidade, para que estude da possibilidade de se utilizar as estruturas das escolas rurais desativadas com fins comunitários e assistenciais.
.INDICAÇÃONº206/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de fazer a implantação do micro-sistema de água tratada na região de Linha Terra Cortada, neste Município.
.INDICAÇÃONº207/2018, autoria do Vereador Valdir Bini, Indica ao setor de trânsito para que veja da viabilidade de se implantar um redutor de velocidade, travessia elevada, na confluência das Ruas XII de Agosto, esquina com Rui Barbosa, nesta cidade.
.INDICAÇÃONº208/2018, autoria do Vereador José Pereira Neto, Indica ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado serviço de correção de leito de estrada vicinal na região de Linha Maurício, neste município.
.INDICAÇÃONº209/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de obras, para que veja da possibilidade de se fazer algumas rampas de acesso em pontos da pista de ciclismo localizada na avenida marginal, nesta cidade.
.INDICAÇÃONº210/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, Indica ao departamento municipal de trânsito para que efetue reparos no semáforo localizado na esquina da Escola Estadual Alberto de Carvalho.
.REQUERIMENTO Nº061/2018, autoria do Vereador LademiroBudnik, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, se está havendo alguma negociação para definir o percentual de reajuste dos servidores públicos municipais em janeiro próximo.
.PROJETO DE LEI Nº0402018, autoria do Poder Executivo,Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.151, de 27/05/2015, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº0412018, autoria do Poder Executivo,acrescenta o inciso XI ao artigo 55 da Lei Municipal nº1.385, de 23/12/2003, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº0372018, autoria do Poder Executivo, acrescenta os artigos 22-A e 22-B a Lei Municipal nº 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº038/2018, autoria do Poder Executivo,altera a Lei nº 1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº040/2018, autoria do Poder Executivo,altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.151, de 27/05/2015, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº041/2018, autoria do Poder Executivo,acrescenta o inciso XI ao artigo 55 da Lei Municipal nº 1.385, de 23/12/2003, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004/2018, autoria do Poder Executivo,institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte isntituído pela Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações.
.PROJETO DE LEI Nº020/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, dispõe sobre alterações no conteúdo da lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº030/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Jaison Kuhn, Adão Kostecki Primo, institui o dia 28 de julho como Dia do Agricultor no calendário oficial do Município.
.PROJETO DE LEI Nº032/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, institui a Política Municipal de manejo de Cães Comunitários no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, ao Projeto de lei número 020/2018, para alterar no texto da lei o conteúdo do parágrafo 2º do artigo 1º.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 204, 205, 206,207,208,209,210/2018.
Requerimento número 061/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 040, 041/2018, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 020, 030/2018, Poder Legislativo.
Emenda Modificativa número 001/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei Complementar número 004/2018, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 18 de dezembro de 2018, às 18:30.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 04/12/2018 - 18:30 |
39ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 039/2018
039ª. Sessão Ordinária
Data:04/12/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Poder Legislativo, ao 1º Tenente Walla Souza Adairalba, comandante da 4ª companhia da Polícia Militar de Prudentópolis.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, ao estudante Alan Henrique Pedroso, aluno do 8º ano da Escola Estadual Gonçalves Junior.
.INDICAÇÃO Nº198/2018, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que veja da necessidade de se fazer a pintura de sinalização viária no leito da Rua Tancredo Neves, região de Vila das Flores, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº199/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik,indica ao Departamento Municipal de Iluminação Pública, para que veja da necessidade de se fazer a colocação de duas luminárias na via marginal, próximo da Churrascaria Iguaçu.
.INDICAÇÃO Nº200/2018, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação da estrada rural que liga da Br-373 até a região der Linha São João do rio Claro, neste município.
.INDICAÇÃO Nº201/2018, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Cima, neste município.
.INDICAÇÃO Nº202/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Departamento Municipal de Trânsito para que veja da viabilidade de se implantar um redutor de velocidade tipo lombada , na Rua Ivan Mazzepa, imediações da Escola Tiradentes, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº203/2018, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica ao setor de obras para que veja da viabilidade de se criar ciclovias no leito das avenidas Visconde de Guarapuava e São João, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº056/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, informações acerca do corte de pagamentos de insalubridade e periculosidade de servidores de diversas áreas.
.REQUERIMENTO Nº057/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer ao Núcleo Regional de Educação de Irati para que envie informações acerca da carga horária a ser cumprida pela direção da Escola Estadual Bispo Dom José martenetz, de Linha Tijuco Preto, neste município.
.REQUERIMENTO Nº058/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer ao Poder Executivo Municipal, informações do montante despendido com publicidade oficial do Município de Prudentópolis.
.REQUERIMENTO Nº059/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, requer à Vigilância sanitária, informações se há algum tipo de trabalho de controle de qualidade da água oriunda dos micro-sisitemas de abastecimentos existentes em diversas comunidades interioranas.
.REQUERIMENTO Nº060/2018, autoria do Vereador Jaison Kuhn, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, informações acerca do funcionamento dos vendedores ambulantes de laimentos prontos, conhecidos por vans de lanches, em nossa cidade.
.REQUERIMENTO , autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer ao soberano Plenário a instauração de Comissão com a finalidade de apurar a execução das obras de revitalização do lago Municipal.
.REQUERIMENTO , autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer ao soberano Plenário a instauração de Comissão com a finalidade de fiscalizar o cumprimento dos contratos licitatórios realtivos ao transporte escolar e municipal.
.PROJETO DE LEI Nº0252018, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei nº.1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores,e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº0352018, autoria do Poder Executivo,altera a tabela I da Lei Municipal nº 1335, de 30/12/2012, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº0372018, autoria do Poder Executivo, acrescenta os artigos 22-A e 22-B a Lei Municipal nº 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº038/2018, autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº040/2018, autoria do Poder Executivo,altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.151, de 27/05/2015, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº041/2018, autoria do Poder Executivo,acrescenta o inciso XI ao artigo 55 da Lei Municipal nº 1.385, de 23/12/2003, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº029/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, dispõe sobre a identificação de obras públicas municipais e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº030/2018, autoria dos Vereadores lademiro Budnik, Jaison Kuhn, Adão Kostecki Primo, institui o dia 28 de julho como Dia do Agricultor no calendário oficial do Município.
.PROJETO DE LEI Nº031/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com a aplicação da Lei nº 11.494/2007 aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício.
.PROJETO DE LEI Nº032/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, institui a Política Municipal de Manejo de Cães Comunitários no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak,ao Projeto de Lei número 020/2018, para alterar no texto da Lei o conteúdo do parágrafo 2º do artigo 1º.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações números 198, 199, 200, 201, 202, 203/2018.
Requerimento número 056, 057, 058, 059, 060/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 025, 035, 040, 041/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 030/2018, Poder Legislativo.
Emenda Modificativa número 001/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 029/2018, Poder Legislativo.
Projetos de Lei números 037, 038/2018, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei número 031, 032/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 11 de dezembro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 27/11/2018 - 18:30 |
38ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 038/2018
038ª. Sessão Ordinária
Data:27/11/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº188/2018, autoria do Vereador Áudio Charachouki, indica à municipalidade para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas destinada à comunidade residente no entorno da região de Linha Barra da Areia, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº189/2018, autoria dos Vereadores Jaison Kuhn e Lademiro Budnik, indicam á Prefeitura Municipal para que sejam feitos reparos na estrada rural de Linha Ponte Alta, que se inicia próximo da Br-277 até alcançar a igreja brasileira.
.INDICAÇÃO Nº191/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Poder Legislativo Municipal, para que veja da viabilidade de se destinar recursos para a área da saúde, oriundos da devolução do orçamento da Câmara Municipal.
.INDICAÇÃO Nº192/2018, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, Lademiro Budnik, Luciano Marcos Antonio, indicam à municipalidade para que se efetuem melhorias no leito da Rua Desembargador Francisco Xavier Filho, região de Pouzinhos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº193/2018, autoria do Vereador Valdir Bini, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se reparar o leito da Rua XII de Agosto, a partir do término do calçamento , na região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº194/2018, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a correção do leito de calçamento da Rua D. Pedro II, a partir da Rua Ozório Guimarães, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº195/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao departamento rodoviário municipal, para que implemente medidas para recuperação do leito da estrada rural de Linha Ronda , passando por Linha mauricio, até alcançar a 0Br-373, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº196/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao departamento de obras, para que veja da possibilidade de nominar a conhecida travessa existente junto ao terminal rodoviário municipal, ainda sem nominação, de Travessa Dorival Penteado de Carvalho, conforme lei específica aprovada por este Legislativo Municipal.
.INDICAÇÃO Nº197/2018, autoria da Vereadora Soraia Baléria Bubniak, indica ao departamento de obras, para que promova um trabalho de orientação e fiscalização junto aos proprietários de imóveis, com relação a fixação e utilização de lixeiras defronte aos mesmos;.
.REQUERIMENTO Nº054/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e do vereador Jaison Kuhn, requerem á Prefeitura Municipal de Prudentópolis informações sobre a destinação e depósito dos resíduos de pavimento asfáltico e de calçadas da obra da Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº055/2018, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, requer à Secretaria Municipal de Esportes, para que envie informações justificando motivos da não utilização das tabelas de basquete no Ginásio Municipal de Esportes Gilmar Agibert, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI Nº0372018, autoria do Poder Executivo, acrescenta os artigos 22-A e 22-B a Lei Municipal nº 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº038/2018, autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº028/2018, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos, Áudio Charachouski e Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o artigo 91 da Lei Municipal 1.975/2012 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº029/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, dispõe sobre a identificação de obras públicas municipais e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197/2018.
Requerimento número 054, 055/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 029/2018, Poder Legislativo.
Projetos de Lei números 037, 038/2018, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 028/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 04 de dezembro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 20/11/2018 - 18:30 |
37ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 037/2018
037ª. Sessão Ordinária
Data:20/11/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 819, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2018, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº188/2018, autoria do Vereador Áudio Charachouki, indica à municipalidade para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas destinada à comunidade residente no entorno da região de Linha Barra da Areia, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº189/2018, autoria dos Vereadores Jaison Kuhn e Lademiro Budnik, indicam á Prefeitura Municipal para que sejam feitos reparos na estrada rural de Linha Ponte Alta, que se inicia próximo da Br-277 até alcançar a igreja brasileira.
.INDICAÇÃO Nº190/2018, autoria do Vereador Jaison Kuhn,indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um projeto de iluminação pública ao longo da avenida marginal à Br-373, em nossa cidade.
.REQUERIMENTO Nº051/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Prefeitura Municipal requerimentos efetuados em 2017, de números 005, 034 e 039/2017, os quais ainda não tiveram ações no sentido de cumprimento das medidas questionadas por esta legisladora.
.REQUERIMENTO Nº052/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, reitera à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a situação da equipe de auxiliar de serviçois gerais da mesma, a qual ficou reduzida há algum tempo e está com equipe deficiente ante toda estrutura existente.
.PROJETO DE LEI Nº020/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº028/2018, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos, Áudio Charachouski e Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o artigo 91 da Lei Municipal 1.975/2012 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 188, 189, 190 /2018.
Requerimentos números 051, 052/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 028/2018, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 020/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 27 de novembro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 13/11/2018 - 18:30 |
36ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 036/2018
036ª. Sessão Ordinária
Data:13/11/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO APLAUSOS ao Reverendíssimo Padre Elton Estefano Wonski.
.INDICAÇÃO Nº183/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Jaison Kuhn, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar trecho da estrada geral que demanda à região de Linha Luiz Xavier, neste município.
.INDICAÇÃO Nº184/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao departamento de obras para que estude da viabilidade de se fazer a continuidade da pavimentação asfáltica no prosseguimento de vias situadas na região do jardim delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº185/2018, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor responsável, para que se faça um trabalho de manutenção e limpeza nas praças centrais de nossa cidade, envolvendo vários equipamentos e instalações ali existentes.
.INDICAÇÃO Nº186/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica às Secretarias de Agricultura e Asssitência Social, que estudem a formalização de um projeto que incentive proprietários de terrenos urbanos a fazer parcerias com entidades locais, visnado implnatção de hortas comunitárias.
.INDICAÇÃO Nº187/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor responsável, da necessidade de recuperação da estrada rural de Linha São João do Rio Claro, neste município.
.PROJETO DE LEI Nº036/2018, autoria do Poder Executivo, institui a taxa de visitação do Monumento Natural Salto São João, unidade de conservação de proteção integral no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº0372018, autoria do Poder Executivo, acrescenta os artigos 22-A e 22-B a Lei Municipal nº 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº038/2018, autoria do Poder Executivo,altera a Lei nº 1.976, de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº039/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o pagamento em pecúnia, a título de indenização, aos servidores municipais aposentados, dos valores concernentes a períodos de licença especial, não fruídos em atividade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº020/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, dispõe sobre alterações no cenoteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº027/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, proíbe a Sanepar a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI Nº028/2018, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos, Áudio Charachouski e Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o artigo 91 da Lei Municipal 1.975/2012 e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006/2018, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Departamento dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007/2018, autoria da Mesa Diretiva, autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com o Banco do Brasil S.A-CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Apalusos.
Indicações números 183, 184, 185, 186, 187/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 020/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 036/2018, Poder Executivo
Projetos de Resolução números 006, 007/2018.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 037, 038, 039/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 027, 028/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 20 de novembro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 06/11/2018 - 18:30 |
35ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 035/2018
034ª. Sessão Ordinária
Data:06/11/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO APLAUSOS á Escola Municipoal Coronel José Durski.
.INDICAÇÃO Nº179/2018, autoria do Vereador Valdir Bini, indica à municipalidade para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas no entorno da região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.
.INDICAÇÃO Nº180/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se promover melhorias na Rua São Miguel, região do Loteamento Castro Alves, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº181/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal da Educação, para que veja da viabilidade de se substitur o parque infantil da Escola do Campo do Distrito de Jaciaba.
.INDICAÇÃO Nº182/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à Secretaria Municipal da Educação, para que estude a viabilidade de implantação de uma área coberta no pátio da Escola favo de Mel, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº048/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Prefeitura Municipal, informações sobre critérios utilizados para os pagamentos de acúmulos de horas excedidas pelo servidor público, as quais ficam acumuladas no banco de horas.
.REQUERIMENTO Nº049/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Adão Kostecki Primo, requerem à municipalidade para que informe sobre a equipe responsável pela instalação de uma academia ao ar livre na localidade de Linha Eduardo Chaves.
.REQUERIMENTO Nº050/2018, autoria da Vereadora carina Gasparin Rampi, requer à Prefeitura Municipal informações sobre o último concurso público realizado para contratação de profissionais em diversas áreas da municipalidade.
.PROJETO DE LEI Nº036/2018, autoria do Poder Executivo, institui a taxa de visitação do Monumento Natural Salto São João, unidade de conservação de proteção integral no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº026/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, dispõe sobre a responsabilidade da destinação de resíduos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário-doméstico comercial e industrial no município e institui o programa de coleta, armazenamento e da destinação final.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006/2018, autoria Da Mesa Diretiva, dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Departamento dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007/2018, autoria d a mesa Diretiva, autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com o Banco do Brasil S.A-CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Apalusos
Indicações números 179, 180, 181, 182/2018.
Requerimentos números 048, 049, 050 /2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 036/2018, Poder Executivo
Projetos de Resolução números 006, 007/2018.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei números 026/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 13 de novembro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 30/10/2018 - 18:30 |
34ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 034/2018
034ª. Sessão Ordinária
Data:30/10/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº171/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário municipal para que sejam efetuados reparos urgentes na estrada rural que demanda à Linha Dezembro, a partir da Pr-160, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº172/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude da viabilidade de doação da sede da antiga escola rural de Linha Terra Cortada, para uso pela comunidade.
.INDICAÇÃO Nº173/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade, para que se estude a implantação de uma academia de ginástica ao ar livre, localizada na sede da comunidade de Linha Santo Antonio, neste município.
.INDICAÇÃO Nº174/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, reitera Indicação já aprovada anteriormente, dirigida à Secretaria Municipal da Educação, para que veja da necessidade de implantação de área coberta de circulação do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Antonia, neste Município. -
.INDICAÇÃO Nº175/2018, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica à Secretaria Municipal da Educação, para que estude a viabilidade de implantação de uma área de recreação coberta no pátio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº176/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à Secretaria Municipal de Obras, para que estude das viabilidade de se implantar “bueiros inteligentes”, nas vias que estão recebendo repavimentação ou pavimentação asfáltica em nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº177/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à Secretaria Municipal de Transportes para que envide esforços no sentido de se fazer a recuperação de um trecho da estrada rural de Linha Paraná.
.INDICAÇÃO Nº178/2018, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que envie esforços no sentido de se fazer uma operação emergencial no percurso da rodovia municipal que demanda de Linha esperança ao Distrito de Jaciaba, neste município.
.REQUERIMENTO Nº045/2018, autoria do vereador Lademiro Budnik, requer à Secreatria Municipal de Saúde, para que seja informado o montante de pessoas se encontram na fila de espera por consultas especializadas.
.REQUERIMENTO Nº046/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, requerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações acerca da implantação do micro sistema de água tratada na comunidade de Linha Senador Corrêa, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº047/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Prefeitura municipal, informações do montante despendido com o serviço de iluminação pública, incluindo manutenção e gastos com energia elétrica do sistema, além de valores arrecadados com as taxas cobradas dos cidadãos.
.PROJETO DE LEI Nº031/2018, autoria do Poder Executivo, fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Agência de desenvolvimento das regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná-ADECSUL.
.PROJETO DE LEI Nº034/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
.PROJETO DE LEI Nº035/2018, autoria do Poder Executivo,altera a Tabela I da Lei Municipal nº 1.335, de 30/12/2002, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº036/2018, autoria do Poder Executivo, institui a taxa de visitação do Monumento Natural Salto São João, unidade de conservação de proteção integral no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº020/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1861/2010 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº025/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, institui o dia 06 de Dezembro como o Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº026/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, dispõe sobre a responsabilidade da destinação de resíduos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário-doméstico comercial e industrial no município e institui o programa de coleta, armazenamento e da destinação final.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006/2018, autoria Da Mesa Diretiva, dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Departamento dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007/2018, autoria d a mesa Diretiva, autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com o Banco do Brasil S.A-CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178/2018.
Requerimentos números 045, 046, 047/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 025, 026/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 031/2018, e 034/2018, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 035 e 036/2018, Poder Executivo
Projeto de Lei número 020/2018, Poder Legislativo.
Projetos de Resolução números 006, 007/2018.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 06 de novembro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 23/10/2018 - 18:30 |
33ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 033/2018
033ª. Sessão Ordinária
Data:23/10/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria da Vereadora Cariana Gasparin Rampi,ao Jovem Josenei Greczyczyn, paratleta da Escola da APAE de Prudentópolis.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Iroslau Woruby, ao Padre Joubert Luciano Ferrarezi, da Paróquia São João Batista de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO Nº161/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor de saúde para que veja da viabilidade de se reativar a equipe de atendimento à obesidade infantil na estrutura da clínica da família.
.INDICAÇÃO Nº163/2018, autoria dos Vereadores Jaison Kuhn, Cesar Augusto Schirlo, Vereadora Carina Gasparin Rampi, indicam à municipalidade que envide esforços no sentido de corrigir o leito da estrada rural localizada na região de Barra Vermelha, no trecho da Serra dos Felema, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº164/2018, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica ao departamento competente, da necessidade de se fazer reparos no leito da estrada de Linha Barra das Canoas, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº165/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor competente da municipalidade que promova a reposição da tampa da caixa d’água do sistema de abastecimento da comunidade de Pimental, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº166/2018, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Valdir Bini, José Pereira Neto, indicam à Prefeitura Municipal, para que envide esforços no sentido de se pleitear convênio junto ao Governo do Estado, no sentido de implantação de pavimentação poliédrica irregular-calçamento, de Linha São Pedro até a região de Papanduva.
.INDICAÇÃO Nº167/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de obras para que efetue um trabalho de recuperação de passeios que pertencem a próprios públicos da municipalidade e que se encontrem em mau estado de conservação.
.INDICAÇÃO Nº168/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Jaison Kuhn, indicam à municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras, a recuperação do trecho de estrada rural que liga de Linha Ivaí 2ª Seção, até Linha Paraná, via Linha Carlos Gomes, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº169/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Terra Cortada, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº170/2018, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Iroslau Woruby, indicam à Prefeitura Municipal para que analise meios legais de se dar preferência para empresas e profissionais locais quando de eventos de grande movimentação de público realizados em nosso município.
.REQUERIMENTO Nº043/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas cópias das ARTs-Anotações de Responsabilidade Técnica-relativas à obra licitada no processo número 129/2018.
.REQUERIMENTO Nº044/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Lademiro Budnik, requerem ao Poder Executivo Municipal para que enviem informações acerca do trabalho da equipe de fiscalização da municipalidade.
PROJETO DE LEI Nº031/2018, autoria do Poder Executivo, fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Agência de desenvolvimento das regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná-ADECSUL.
.PROJETO DE LEI Nº025/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, institui o dia 06 de Dezembro como o Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº026/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, dispõe sobre a responsabilidade da destinação de resíduos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário-doméstico comercial e industrial no município e institui o programa de coleta, armazenamento e da destinação final.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Aplausos.
Indicações números 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170/2018.
Requerimentos números 043, 044/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 031/2018, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 025, 026/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 30 de outubro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 16/10/2018 - 18:30 |
32ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 032/2018
032ª. Sessão Ordinária
Data:16/10/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 732/2018, encaminhando balancetes e demonstrativos relativos ao mês de setembro de 2018, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÕES DE PARABENIZAÇÃO, aos Professores e Servidores Municipais Aposentados da Educação.
.INDICAÇÃO Nº156/2018, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor rodoviário da necessidade de se recuperar a estrada vicinal que liga de Manduri à Linha Queimadas, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº157/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor rodoviário municipal para que seja feita a recuperação da estrada geral da região de Linha Santo Antonio, neste município.
.INDICAÇÃO Nº158/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à Prefeitura Municipaql para que estude a viabilidade de recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Xavier, região de Pousinhos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº159/2018, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o leito da quadra que dá acesso à indústria de calçados Pé-de-Ferro, localizada na região do Habitar Brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº160/2018, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a limpeza dos sanitários instalados nas praças públicas de nossa cidade também aos finais de semana.
.INDICAÇÃO Nº161/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor de saúde para que veja da viabilidade de se implantar um ambulatório de obesidade infantil na estrutura clínica da família.
.INDICAÇÃO Nº162/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de obras para que na implantação das futuras rotatórias em fase de palnejamento, se estude um projeto paisagístico no interior das mesmas.
.REQUERIMENTO Nº042/2018, autoria da Comissão Permanente de Obras, Sérviços Públicos e Atividades Privadas, requer ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas informações sobre a situação do projeto de revitalização do lago municipal de nossa cidade.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Parabenização.
Indicações números 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 162/2018.
Requerimento número 042/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 23 de outubro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 09/10/2018 - 18:30 |
31ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 031/2018
031ª. Sessão Ordinária
Data:09/10/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº152/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Poder Executivo Municipal, para que veja da viabilidade de se instalar luminárias na rodovia rural de Linha São Pedro, próximo da sede da comunidade.
.INDICAÇÃO Nº153/2018, autoria dos Vereadores Valdir Bini e Marcos Roberto Lachovicz, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o pavimento asfáltico das vias internas de Vila Esperança, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº154/2018, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos e da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indicam ao setor de obras da municipalidade para que se estude a viabilidade de se implantar uma galeria de águas pluviais na quadra defronte da Igreja.
.INDICAÇÃO Nº155/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se fazer uma operação tapa-buracos no pavimento asfáltico da Rua Prefeito Antonio Witchemichen, entre as ruas Prudente de Moraes e XII de Agosto, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº040/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer à administração municipal, para que sejam enviadas informações se estão sendo cumpridas as normas estabelecidas para o transporte escolar em nosso município.
.REQUERIMENTO Nº041/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à administração municipal, para que sejam enviadas informações sobre a situação de emendas parlamentares, a nível estadual e federal, destinadas a vários segmentos de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única discussão
Indicações números 152, 153, 154, 155 /2018.
Requerimentos número 040, 041/2018.
Primeira discussão Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 16 de outubro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 02/10/2018 - 18:30 |
30ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 030/2018
030ª. Sessão Ordinária
Data:02/10/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 033/2018, encaminhando Projeto de Lei número 033/2018-Orçamento 2019.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 147/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que estude a implantação de uma academia popular destinada à comunidade residente no entorno da região de Linha Barra Seca 3ª Seção, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 148/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços no sentido de se adquirir ao acervo da estrutura, uma processadora digital para revelação de imagens de aparelhos de raio-x.
.INDICAÇÃO Nº 149/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar a estrada geral que vai de Linha Pedra Branca, até Linha Esperança, passando por Linha Barracas.
.INDICAÇÃO Nº 150/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação de um trecho de estrada vicinal da região de Linha Terra Cortada, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 151/2018, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Áudio Charachouski, José Pereira Neto, Soraia Valéria Bubniak, Ivo Proczikevicz, indicam ao Poder Legislativo Municipal, para que veja da viabilidade de se destinar recursos para a área da saúde, oriunods da devolução do orçamento da Câmara Municipal.
.REQUERIMENTO Nº 039/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer à administração municipal, para que seja justificado a não utilização do caminhão pavimentador para execução de obras de pavimentação de vias públicas de nossas vilas e bairros.
.PROJETO DE Lei Nº 032/2018, autoria do Poder Executivo, institui o Dia Municipal do Turismo em Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 033/2018, autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 147, 148, 149, 150, 151 /2018.
Requerimentos número 039/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2018, Poder Executivo .
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 033/2018-Orçamento, Poder Executivo
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 09 de outubro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial.
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› 25/09/2018 - 18:30 |
29ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 029/2018
029ª. Sessão Ordinária
Data:25/09/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício núemro 658/2018, encaminhando balancetes e demosntrativos contábeis relativos ao mês de agosto de 2018, encontra-se na secertaria para conhecimentos dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 140 /2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indicam à Concessionária Caminhos do Paraná S/A, para que veja da necessidade de colocação de um superposte de iluminação na rotatória junto ao Chelé Costenaro, junto da Br-373, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 141/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor de transportes a realização de patrolamento e cascalhamento na Vila Rural Beira Rio, em Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 142/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor de transportes sobre a necessidade de recuperação de pavimento asfáltico na confluência das Ruas Domingos Luiz com Prudente de Moraes.
.INDICAÇÃO Nº 143/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que promova melhorias no leito da Travessa Pedro Opuchkevich, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 144/2018, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer a cessão de uma área pública existente na região de Barro Preto, para uso da comunidade local.
.REQUERIMENTO Nº 037/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à administração municipal, para que sejam enviadas informações sobre pagamentos a servidores sobre adicionais e gratificações.
.REQUERIMENTO Nº 038/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à administração municipal, para que sejam enviadas informações sobre a relação de obras públicas existentes na cidade e interior, bem como a real situação de execução neste momento.
.PROJETO DE Lei Nº 032/2018, autoria do Poder Executivo, institui o Dia Municipal do Turismo em Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 023/2018, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Lademiro Budnik, Iroslau Woruby, José Pereira Neto, acrescenta dispositivos à Lei 2327/2018, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 024/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Silvestre Kizema, a Rua Projetada “A”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE lei Nº 025/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio,denomina de Rua Padre Marquiano Shkirpan, a Rua Projetada “B”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 026/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Clemente Bzhukhovskyi, a Rua Projetada “C”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 027/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre José Orestes Preima, a Rua Projetada “D”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 028/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Nicolau Ivaniv, a Rua Projetada “E”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 029/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Eustaquio Turkovyd, a Rua Projetada “F”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 030/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Benedito Melnyk, a Rua Projetada “G”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 031/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Basílio Zinko, a Rua Projetada “H”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 032/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Pedro Tarás Oleinik, a Rua Projetada “I”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 033/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Valdomiro Burko, a Rua Projetada “J”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 034/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Dom José Martenetz, a Rua Projetada “K”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 140, 141, 142,143, 144 /2018.
Requerimentos número 037, 038/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2018, Poder Executivo .
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 02 de outubro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão. Boletim elaborado pela Secretaria e Diretor Legislativo de Comunicação e Cerimonial
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› 18/09/2018 - 18:30 |
28ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 028/2018
028ª. Sessão Ordinária
Data:18/09/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício convite da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, para largada da 1ª Corrida e Caminhada das Estações Primavera, dia 30 de setembro na marginal da BR 373, com início às 9:00 horas em frente ao centro de eventos Terra das Cachoeiras Gigantes.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 139/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de transportes para que veja da viabilidade de recuperação da antiga estrada geral de Linha Taboãozinho, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 140 /2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indicam à Concessionária Caminhos do Paraná S/A, para que veja da necessidade de colocação de um superposte de iluminação na rotatória junto ao Chalé Costenaro, junto da Br-373, neste município.
.REQUERIMENTO Nº 035/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Administração Municipal para que envie informações sobre quais providênicas foram tomadas acerca do acidente que vitimou o servidor João Maurício Campolin.
.REQUERIMENTO Nº 036/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer à municipalidade para que envie uma lista contendo os valores dos cem meiores devedores do Municipio de Prudentópolis.
.REQUERIMENTO Nº 037/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à administração municipal, para que sejam enviadas informações sobre pagamentos a servidores sobre adicionais e gratificações.
.PROJETO DE Lei Nº 031/2018, autoria do Poder Executivo, fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná-ADECSUL.
.PROJETO DE Lei Nº 032/2018, autoria do Poder Executivo, institui o Dia Municipal do Turismo em Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 023/2018, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Lademiro Budnik, Iroslau Woruby, José Pereira Neto, acrescenta dispositivos à Lei 2327/2018, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 024/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Silvestre Kizema, a Rua Projetada “A”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE lei Nº 025/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio,denomina de Rua Padre Marquiano Shkirpan, a Rua Projetada “B”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 026/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Clemente Bzhukhovskyi, a Rua Projetada “C”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 027/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre José Orestes Preima, a Rua Projetada “D”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 028/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Nicolau Ivaniv, a Rua Projetada “E”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 029/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Eustaquio Turkovyd, a Rua Projetada “F”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 030/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Benedito Melnyk, a Rua Projetada “G”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 031/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Basílio Zinko, a Rua Projetada “H”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 032/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Pedro Tarás Oleinik, a Rua Projetada “I”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 033/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Valdomiro Burko, a Rua Projetada “J”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE Lei Nº 034/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Dom José Martenetz, a Rua Projetada “K”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 139, 140 /2018.
Requerimentos número 035, 036, 037/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 031/2018, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 023/2018, do Poder Legislativo.
Projetos de Lei números 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034/2018, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 032/2018, do Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 25 de setembro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 11/09/2018 - 18:30 |
27ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 027/2018
027ª. Sessão Ordinária
Data:11/09/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº137/2018, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor responsável para que seja melhorada a acessibilidade a cadeirantes em diversos pontos de nossa cidade, principalmente na região central de nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº 138/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de obras da municipalidade, para que veja da urgente necessidade de se remover as estruturas de dois portais licalizados à municipalidade para que seja concluída a implantação do redutor de velocidade tipo lombada, na sede do Distrito de Patos Velhos, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº034/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Áudio Charachouski, requerem à Administração Municipal para que envie informações acerca da intenção da municipalidade em promover ações que impliquem em aportes financeiros ao fundo do Instituto de Previdência Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI Nº 030/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 022/2018, autoria da Mesa Diretiva, altera dispositivos das Leis 2049/2013 e 2012/2013, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2018, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para tratar de assuntos particulares.
.EMENDA ADITIVA Nº 001/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Áudio Charachouski, Jaison Kuhn, ao Projeto de lei número 030/2018, para acrescentar no texto da Lei o Artigo 1º-A.
.PROJETO DE lei Nº 024/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Silvestre Kizema, a Rua Projetada “A”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE lei Nº 025/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio,denomina de Rua Padre Marquiano Shkirpan, a Rua Projetada “B”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE lei Nº 026/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio,denomina de Rua Padre Clemente Bzhukhovskyi, a Rua Projetada “C”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE lei Nº 027/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio,denomina de Rua Padre Orestes Preima, a Rua Projetada “D”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE lei Nº 028/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Nicolau Ivaniv, a Rua Projetada “E”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE lei Nº 029/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio,denomina de Rua Padre Eustaquio Turkovyd, a Rua Projetada “F”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE lei Nº 030/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio,denomina de Rua Padre Benedito Melnyk, a Rua Projetada “G”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE lei Nº 031/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Basílio Zinko, a Rua Projetada “H”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE lei Nº 032/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, denomina de Rua Padre Pedro Tarás Oleinik, a Rua Projetada “I”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE lei Nº 033/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio,denomina de Rua Padre Valdomiro Burko, a Rua Projetada “J”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE lei Nº 034/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio,denomina de Rua Padre Dom José Martenetz, a Rua Projetada “K”, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 137, 138, /2018.
Requerimento número 034/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Emenda Aditiva número 001/2018, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 030/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 022/2018, Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 005/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, do Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 18 de setembro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Impre
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› 04/09/2018 - 18:30 |
26ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 026/2018
026ª. Sessão Ordinária
Data:04/09/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 135/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que seja concluída a implantação do redutor de velocidade tipo lombada, na sede do Distrito de Patos Velhos, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº136/2018, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar o cascalhamento da estrada rural secundária da comunidade de Linha Invernadinha, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº033/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer à Administração Municipal para que envie informações acerca da relação dos funcionários lotados nas entidades que recebem repasses de subvenções públicas, envolvendo valores de salários mensais e atividades desempenhadas.
.PROJETO DE LEI Nº 030/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 022/2018, autoria da Mesa Diretiva, altera dispositivos das Leis 2049/2013 e 2012/2013, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2018, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para tratar de assuntos particulares.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 135, 136, /2018.
Requerimento número 033/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de lei número 030/2018, Poder Executivo.
Projeto de lei número 022/2018, Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 005/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 11 de setembro de 2018, às 18:30. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imp
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› 28/08/2018 - 18:30 |
25ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 025/2018
025ª. Sessão Ordinária
Data:28/08/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 574/2018, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho de 2018.
Ofício número 594/2018, encaminhando em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000, de 04/05/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Artigo nº 12, a Previsão de Receita para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, do Município.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº127/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de saúde, para que veja da necessidade de se promover melhorias na estrutura externa do mini posto de saúde da comunidade de Linha Piquiri, neste município.
.INDICAÇÃO Nº128/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que estude a criação de uma academia ao ar livre, na região de Vila Beraldo onde já existe espaço de recreação e lazer disponível.
.INDICAÇÃO Nº129/2018, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar o cascalhamento da estrada rural secundária da comunidade de Linha Palmital, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº130/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a correção do leito de calçamento da Rua D. Pedro II, a partir da Rua Ozório Guimarães, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº131/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e Vereador Valdir Bini, indicam à Secretaria Municipal da Educação, para que estude a viabilidade de implantação de área coberta de circulação do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Antonia, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº132/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e Vereador Lademiro Budnik, indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude a viabilidade de implantação de valeteamento e rede de distribuição de água tratada na comunidade do Faxinal Paraná-Anta Gorda, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº133/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Departamento Municipal de Trânsito para que veja da necessidade de se promover uma sincronização do sistema de semáforos das vias centrais de nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº134/2018, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor de trânsito para que veja da viabilidade de se implantar um redutor de velocidade, travessia elevada, na Rua Tancredo Neves, defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, região do Jardim Maringá, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº0322018, autoria da Vereadora Cariana Gasparin Rampi, requer á Administração Municipal informações sobre a situação do terreno localizado no Bairro Pouzinhos, o qual pertence ao Governo do Paraná e que estava para ser repassado ao Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI Nº 028/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em área de propriedade do município a realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 030/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 021/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, dispõe sobre a forma obrigatória de expedição de guias de encaminhamentos, receitas médicas e odontológicas digitais e/ou legíveis, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 022/2018, autoria da Mesa Diretiva, altera dispositivos das Leis 2049/2013 e 2012/2013, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134/2018.
Requerimento número 032/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 028/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 021/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de lei número 030/2018, Poder Executivo.
Projeto de lei número 022/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 04 de setembro de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 14/08/2018 - 18:30 |
24ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 024/2018
024ª. Sessão Ordinária
Data:14/08/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Convie da APAE para participarem das ações e atividade que serão realizadas na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 21 a 28 de agosto de 2018.
Ofício da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná encaminhando cópia do Requerimento da Deputada Caludia Pereira com Voto de Congratulações ao Município de Prudentópolis pelos 112 anos de emancipação política no dia 12 de agosto.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº125/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se locar um imóvel junto ao mini posto de saúde de Jaciaba, para fins de hospedagem da equipe de profissionais que atuam no mesmo ao longo da semana.
.INDICAÇÃO Nº126 /2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de saúde, para que estude da viabilidade de se ampliar o atendimento da farmácia municipal durante o período noturno e aos finais de semana.
.REQUERIMENTO Nº 031/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Administração Municipal informações sobre os veículos adquiridos por compra ou comodato nos últimos dois anos, ou que prestam serviços por locação.
.PROJETO DE LEI Nº 024/2018, autoria do Poder Executivo, ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná, subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 028/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em área de propriedade do município a realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 029/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de crédito orçamentário especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais).
.PROJETO DE LEI Nº 021/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, dispõe sobre a forma obrigatória de expedição de guias de encaminhamentos, receitas médicas e odontológicas digitais e/ou legíveis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 125, 126 /2018.
Requerimento número 031 /2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 028/2018, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2018, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 029/2018, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar do mês de julho, e, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 21 de agosto de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 07/08/2018 - 18:30 |
23ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 023/2018
023ª. Sessão Ordinária
Data:07/08/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 117/2018, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao Departamento Rodoviário, da necessidade de se fazer a recuperação do leito da estrada rural de Linha Visconde de Guarapuava, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 118/2018, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, indicam ao Departamento Municipal de Trânsito para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Ozório Guimarães e Rua Coronel João Pedro Martins, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 119/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja feito um estudo em parceria com a Sanepar, no sentido de que seja tratada às residências existentes num trecho da Linha Cândido de Abreu, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 120/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a viabilidade de se instalar um laboratório no mini-hospital de Ligação, com realização de diversos exames clínicos básicos.
.INDICAÇÃO Nº 121/2018, autoria do Vereador José Pereira Neto e Vereadora Carina Gasparin Rampi, indicam à Secretaria Municipal de Transportes para que estude a viabilidade de se recuperar a estrada vicinal que dá ligação à localidade de Salto Jacutinga, região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 122/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Poder Executivo Municipal para que veja da urgente necessidade de se implantar medidas de segurança na questão de trânsito na recém-concluída obra de pavimentação asfáltica na avnedida marginal , nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 123/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Turismo, para que estude da viabilidade de criação de programas municipais de incentivo ao desenvolvimento do turismo, a exemplo de políticas desenvolvidas por prefeituras da região.
.INDICAÇÃO Nº 124/2018, autoria dos Vereadores Cesar Augusto Schirlo e Lucaino Marcos Antonio, indicam ao Departamento Municipal de Trânsito para que veja da necessidade de substituição do redutor de velocidade tipo lombada, existente na Avenida São João, esquina com Lamenha Lins, por uam travessia elevada.
.REQUERIMENTO Nº 030/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer à Administração Municipal informações acerca do repasse de subvenções efetuadas às entidades de cunhos sociais e filantrópicos de nossa cidade, envolvendo valores, período de duração dos termos e se há prestação de contas do uso dos respctivos valores.
.PROJETO DE LEI Nº 024/2018, autoria do Poder Executivo, ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná, subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretirzes do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 026/2018, autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 1.773, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.
.EMENDA Nº 001/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, ao Projeto de Lei nº 026/2018-Conteúdo Aditivo, incluir no texto da lei a inclusão da alínea “i”, ao inciso V do artigo 1º.
.EMENDA Nº 002/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, ao Projeto de Lei nº 026/2018-Conteúdo Aditivo, incluir no texto da lei a inclusão da alínea “j”, ao inciso V do artigo 1º.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124/2018.
Requerimento número 030/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2018, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 026/2018, Poder Executivo.
Emendas Aditivas números 001 e 002/2018.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar do mês de julho, e, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 14 de agosto de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 17/07/2018 - 18:30 |
22ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 022/2018
022ª. Sessão Ordinária
Data:17/07/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 506/2018, encaminhando balancetes e demonstrativos relativos ao mês de junho de 2018, encontra-se na Secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 111/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude da possibilidade de construção de pista de ciclovia margeando a área da rodovia Br-373, área urbana de nossa cidade
.INDICAÇÃO Nº 112/2018, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica à municipalidade para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas no entorno da região de Linha Jesuíno Marcondes sede, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 113 /2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que envie esforços no sentido de se promover melhorias no leito da Rua Presidente Juscelino, localizada na região de Vila da Luz, neste cidade.
.INDICAÇÃO Nº 114 /2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas para as pessoas residentes no entorno da mesma, em Vila Esperança, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 115 /2018, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica à municipalidade da necessidade de se implantar um abrigo para passageiros na Avenida São João, proximidades da rotatória de acesso ao Centro Municipal de Educação, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 116 /2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor responsável da municipalidade para que seja efetuada a recuperação do pavimento asfáltico na sede da comunidade de Linha Esperança, sentido Linha Sete de Setembro, neste município.
.REQUERIMENTO Nº 029 /2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe sobre a deficiência de profissionais da área de odontologia para atendiemtno em unidades ESF da cidade e interior, registrada atualmente e sobre previsão de preenchimento de vagas deficitárias.
.PROJETO DE LEI Nº 019/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração-JARI, vinculada ao Departamento Municipal de Trânsito do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 026/2018, autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 1.773, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 019/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, altera a redação da Lei nº 2.317/2018.
.EMENDA Nº 001/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, ao Projeto de Lei nº 026/2018-Conteúdo Aditivo, incluir no texto da lei a inclusão da alínea “i”, ao inciso V do artigo 1º.
.EMENDA Nº 002/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, ao Projeto de Lei nº 026/2018-Conteúdo Aditivo, incluir no texto da lei a inclusão da alínea “j”, ao inciso V do artigo 1º.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 111, 112, 113, 114, 115, 116 /2018.
Requerimento número 029/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 026/2018, Poder Executivo.
Emendas Aditivas números 001 e 002/2018.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 019/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 019/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar do mês de julho, e, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 07 de agosto de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 10/07/2018 - 18:30 |
21ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 021/2018
021ª. Sessão Ordinária
Data:10/07/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 026/2018, encaminhando Projeto de Lei número 026/2018.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 108/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indicam à Prefeitura Municipal, para que estude a implantação de uma academia ao ar livre na região da Rua Irmã Rafaela, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 109 /2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao Departamento de Obras para que se efetuem reparos em pontos de vias públcias de nossa cidade, visando dar melhores condições de trafegabilidade.
.INDICAÇÃO Nº 110 /2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes para que se efetuem reparos na estrada geral de Linha Rio da Areia , neste município.
.PROJETO DE LEI Nº 019/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração-JARI, vinculada ao Departamento Municipal de Trânsito do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 026/2018, autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 1.773, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências..
.PROJETO DE LEI Nº 019/2018, autoria do Vereador Lademro Budnik, altera a redação da Lei nº 2.317/2018.
.PROJETO DE LEI Nº 021/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, dispõe sobre a forma obrigatória de expedição de guias de encaminhamentos, receitas médicas e odontológicas digitadas e/ou legíveis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 108, 109, 110 /2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 019/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 019/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 026/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 021/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar do mês de julho, e, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 07 de agosto de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 03/07/2018 - 18:30 |
20ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 020/2018
020ª. Sessão Ordinária
Data:03/07/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 019/2018, encaminhando Projeto de lei número 019/2018.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 103 /2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à municipalidade, para que efetue a correção do leito, da estrada geral que liga à comunidade de Linha Manduri, e suas vicinais, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 104/2018, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, indicam ao departamento Municipal de Trânsito para que estabeleça limitações ao trânsito de caminhões pesados em vias públicas pavimentadas, desta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 105/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Marcos Roberto Lachovicz, indicam à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos em diversos pontos da estrada rural que passa pela região da Serra do Sosonyenko, neste Municipio.
.INDICAÇÃO Nº 106/2018, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao Departamento de Serviços Urbanos da municipalidade, para que sejam feitos reparos no pavimento asfáltico do pátio no entorno do terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº 028/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Administração Municipal, para que enviem informações da relação de todos os ocupantes de cargos comissionados, com suas respectivas remunerações e graus de escolaridade, a partir de 31 de dezembro de 2014.
.PROJETO DE LEI Nº 019/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração-JARI, vinculada ao Departamento Municipal de Trânsito do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 024/2018, autoria do Poder Executivo, ratifica o Protocolo de Intenções para cosntituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná, subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visnado a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretirzes do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 018/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, denomina de Rua Dr. José Alberto Dietrich, via pública de nossa cidade que ainda não tem denominação.
.PROJETO DE LEI Nº 019/2018, autoria do Vereador Lademro Budnik, altera a redação da Lei nº 2.317/2018.
.PROJETO DE LEI Nº 020/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, dispõe sobre alterações no conteúdo da Lei Municipal 1.861/2010 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 103, 104, 105, 106 /2018.
Requerimento número 028/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 018/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 019e 024/2018, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 019, 020/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 10 de julho de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imp
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› 26/06/2018 - 18:30 |
19ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 019/2018
019ª. Sessão Ordinária
Data:26/06/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 097/2018, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Ronda, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 098/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor rodoviário municipal para que promova melhorias num trecho de estrada vicinal localizado a partir do mata-burro da estrada municipal que demanda a Linha Tijuco Preto, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 099/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de obras da municipalidade, para que sejam reabertas as “bocas-de-lobos” existentes na Rua Celso Roth, região de Vila Mariana, nesta cidade.
].INDICAÇÃO Nº 100/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik , indica ao departamento de Iluminação Pública, que seja efetuada uma revisão completa na iluminação do entorno do prédio do terminal rodoviário municipal, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 101/2018, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Iroslau Woruby, indicam à Secretaria Municipal de Planejamento, para que veja da necessidade de se fazer a revisão do Plano Diretor do Município de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO Nº 102/2018, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica ao departamento de iluminação pública para que veja da viabilidade de se estender a iluminação pública em um trecho da estrada de Linha Rio dos Patos, neste município.
.REQUERIMENTO Nº 027/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Administração Municipal, para que envie cópia integral do processo licitatório que envolve a obra da Escola Rural Municipal de Linha Papanduva de Baixo, bem como cópias dos pagamentos efetuados à empresa vencedora.
.PROJETO DE LEI Nº 012/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018, autoria da Mesa Diretiva, autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio com ASSEMPRU-Associação dos Servidores Municipais de Prudentópolis-CNPJ/MF sob o nº 81.643.835/0001-61,visando a possibilidade de associação de Servidores e Vereadores, mediante desconto em folha do valor das mensalidades.
.PROJETO DE LEI Nº 018/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, denomina de Rua José Alberto Dietrich, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 097, 098, 099, 100, 101, 102/2018.
Requerimento número 027/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 012/2018, Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 004/2018.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número, 018/2018, do Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 03 de julho de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 19/06/2018 - 18:30 |
18ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 018/2018
018ª. Sessão Ordinária
Data:19/06/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício do Departamento do Curso de Turismo-UNICENTRO, convidando para palestra intitulada Turismo e Destinos Inteligentes, dia 28/06/2018, às 19:00 horas na Câmara Municipal.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.PROJETO DE LEI Nº 012/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 018/2018, autoria do Poder Executivo, institui o calendário de eventos do Município de Prudentópolis , e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018, autoria da Mesa Diretiva, autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio com ASSEMPRU-Associação dos Servidores Municipais de Prudentópolis-CNPJ/MF sob o nº 81.643.835/0001-61,visando a possibilidade de associação de Servidores e Vereadores, mediante desconto em folha do valor das mensalidades.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Emenda número 001/2018.
Projeto de Lei número 012/2018, Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 004/2018.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 018/2018, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 26 de junho de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa
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› 12/06/2018 - 18:30 |
17ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 017/2018
017ª. Sessão Ordinária
Data:12/06/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 396/2018, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de maio de 2018, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores. .
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 095/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao departamento de Trânsito Municipal para que veja da necessidade de se delimitar uma vaga destinada a idosos defronte à Câmara Municipal de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2 018, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar obra de pavimentação poliédrica irregular, tipo calçamento, na Avenida Quintino Bacaiúva, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 026/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Administração Municipal, para que informe sobre o processo licitatório modalidade de Tomada de Preços, sob número 29/17, incluindo-se ainda cópia do respectivo projeto de engenharia.
.PROJETO DE LEI Nº 012/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 016/2018, autoria do Poder Executivo, altera a lei nº 1.976 de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 017/2018, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a outorga de cessão de uso, a título gratuíto, de bens públicos municipais a que se refere não SOS-Serviço de Obras Sociais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 018/2018, autoria do Poder Executivo, institui o calendário de eventos do Município de Prudentópolis , e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 017/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, denomina de Rua Dorival Penteado de Carvalho, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018, autoria da Mesa Diretiva, autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio com ASSEMPRU-Associação dos Servidores Municipais de Prudentópolis-CNPJ/MF sob o nº 81.643.835/0001-61,visando a possibilidade de associação de Servidores e Vereadores, mediante desconto em folha do valor das mensalidades.
.EMENDA Nº 001/2018, ao Projeto de Lei número 012/2018-Conteúdo Modificativo, alterar no texto da lei o inciso III do artigo 37.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 095, 096/2018.
Requerimento número 026/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Emenda número 001/2018.
Projeto de Lei número 012/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 018/2018, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 016 e 017/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 017/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Resolução número 004/2018.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 19 de junho de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e
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› 05/06/2018 - 18:30 |
16ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 016/2018
016ª. Sessão Ordinária
Data:05/06/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto, Marcos Roberto Lachovicz, Valdir Bini, Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, dirigida aos Padres Joélcio Saibot e Padre Marco Aurélio Soares da Costa, da Paróquia São João Batista.
.INDICAÇÃO NÚMERO 091/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Prefeitura Municipal, para que promova melhoria no sistema de identificação de ruas de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 092/2018, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto, Marcos Roberto Lachovicz, indicam ao setor de transportes da necessidade de se efetuar a recuperação da estrada rural da região de Linha Santos Anbdrade, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 093/2018, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto, Marcos Roberto Lachovicz, indicam à municipalidade para que estude a viabilidade de redução de valores cobrados atualmente de fornecimento de cascalho e hora/máquinas aos produtores rurais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 094/2018, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Valdir Bini , indicam ao setor de transportes para que se façam melhorias na estrada vicinal que liga à região de Linha Papanduva de Baixo, sentido igreja ucraniana , neste Município.
PROJETO DE LEI Nº 012/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. .PROJETO DE LEI Nº 015/2018, autoria do Poder Executivo, institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Prudentópolis-PRODIP e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 016/2018, autoria do Poder Executivo, altera a lei nº 1.976 de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 017/2018, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a outorga de cessão de uso, a título gratuíto, de bens públicos municipais a que se refere não SOS-Serviço de Obras Sociais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 017/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, denomina de Rua Dorival Penteado de Carvalho, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
.EMENDA Nº 001/2018, ao Projeto de lei número 015/2018-Conteúdo Aditivo, incluir no texto da lei o artigo 15-A.
.EMENDA Nº 002/2018, ao Projeto de lei número 015/2018-Conteúdo Modificativo, alterar no texto da lei os artigos 20, 21 e 28.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 091, 092, 093, 094/2018.
Requerimento número /2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 012, 016 e 017/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 017/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2018, Poder Executivo.
Emendas números 001 e 002/2018.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 018/2018, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 12 de junho de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 29/05/2018 - 18:30 |
15ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 015/2018
015ª. Sessão Ordinária
Data:29/05/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 089/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de reabrir o restante do leito da Rua Cornélio Kloster, entre as Vilas Barro Preto até Esperança, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 090/2018, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor rodoviário municipal para que veja da viabilidade de se implantar um redutor de velocidade tipo lombada na rodovia municipal que demanda à Linha Ivaí.
.REQUERIMENTO NÚMERO 0025/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer à Administração Municipal, para que informe sobre os processos licitatórios realizados para aquisição de pedras de diversas bitolas, destinadas a obras em execução em diversas frentes executadas pela municipalidade, as quais foram desertas.
.PROJETO DE LEI Nº 014/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 015/2018, autoria do Poder Executivo, institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Prudentópolis-PRODIP e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 017/2018, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a outorga de cessão de uso, a título gratuíto, de bens públicos municipais a que se refere não SOS-Serviço de Obras Sociais, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 015/2018, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Prudentópolis, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
.PROJETO DE LEI Nº 017/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, denomina de Rua Dorival Penteado de Carvalho, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
.EMENDA Nº 001/2018, ao Projeto de lei número 015/2018-Conteúdo Aditivo, incluir no texto da lei o artigo 15-A.
.EMENDA Nº 002/2018, ao Projeto de lei número 015/2018-Conteúdo Modificativo, alterar no texto da lei os artigos 20, 21 e 28.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 089, 090/2018.
Requerimento número 025 /2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2018, Poder Executivo.
Emendas números 001 e 002/2018.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 017/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 017/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 05 de junho de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 22/05/2018 - 18:30 |
14ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 014/2018
014ª. Sessão Ordinária
Data:22/05/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 308/2018, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de abril de 2018, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, à senhora NADIA MORSKEI STASIU, pelo brilhante trabalho de lançamento de seu livro intitulado MEUS RECORTES.
.INDICAÇÃO NÚMERO 084/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras, a recuperação do trecho de estrada rural que liga de Linha Ivaí 2ª Seção, até Linha Paraná, via Linha Carlos Gomes , neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 085/2018, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica à municipalidade para que se estude a viabilidade de implantação de uma câmera de segurança nas imediações do Centro Municipal de Educação, em Linha Barro Preto, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 086/2018, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto, Jaison Kuhn, indicam ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de fazer a implantação do micro-sistema de água tratada na região de Linha São Sebastião, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 087/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar um parque de recreação infantil na Escola Rural Municipal de Linha Sete de Setembro, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 088/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se implantar rede de galerias pluviais em trecho da Rua Paraná, região de Jardim Brasil, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 024/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Administração Municipal, para que informe sobre a situação dos ônibus do transporte escolar de propriedade do Município de Prudentópolis, os quais estão parados no Parque de Máquinas, no tocante ao custo da substituição por veículos contratados.
.PROJETO DE LEI Nº 014/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 015/2018, autoria do Poder Executivo, institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Prudentópolis-PRODIP e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 016/2018, autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 1.976 de 27 de junho de 2012, com alterações posteriores, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 015/2018, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Prudentópolis, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Aplausos.
Indicações números 084, 085, 086, 087, 088/2018.
Requerimento número 024/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 015, 016/2018, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 29 de maio de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 15/05/2018 - 18:30 |
13ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 013/2018
013ª. Sessão Ordinária
Data:15/05/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Edital de Convocação Audiência Pública dia 24/05/2018, com início às 9:00 horas, na Câmara Municipal para apresentação da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais no primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2018.(disponibilizado cópia aos senhores vereadores).
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 079/2018, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Iroslau Woruby, indicam à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais de Linha Barra Seca Santana, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 080/2018, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam à municipalidade, para que inclua no cronograma futuro de obras, a implantação de uma academia ao ar livre, na sede da comunidade de Linha Esperança, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 081/2018, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de obras para que veja da necessidade de construção de um muro de arrimo aos fundos do terreno do horto municipal, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 082/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude da viabilidade de implantação de um sistema de transporte coletivo urbano em nossa cidade, visando atender regiões mais distantes da área central.
.INDICAÇÃO NÚMERO 083/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à administração municipal para que seja pleiteado junto ao Governo Federal o cadastramento do Município no Programa Internet para todos.
.PROJETO DE LEI Nº 014/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas nos casos de vandalismo e/ou depredação do patrimônio público no âmbito do Município de Prudentópolis, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI Nº 015/2018, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Prudentópolis, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
.PROJETO DE LEI Nº 016/2018, autoria da Mesa Diretiva, altera o anexo I, da lei 2012/2013 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 079, 080, 081, 082, 083 //2018.
Primeira Discussão e Votação:
Não há
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 014/2018, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 016/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 015/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 22 de maio de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 08/05/2018 - 18:30 |
12ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 012/2018
012ª. Sessão Ordinária
Data:08/05/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 251/2018, encaminhando relatório de avaliação do Plano Plurianual contendo síntese por programa e por natureza da execução das ações pertinentes ao exercício de 2017 e a acumulada no seu período de vigência.(disponibilizado cópia aos Senhores Vereadores)
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 070/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar o serviço de recuperação da estrada geral que demanda de Linha Esperança até a sede do Distrito de Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 071/2018, autoria dos Vereadores que compõem este Legislativo, indicam à Administração Municipal para que veja da necessidade de se recuperar com urgência a estrutura existente da Casa de Apoio, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 072/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que envide esforços urgentes, no sentido de se fazer uma operação completa de revitalização na Praça Firmo Mendes de Queiróz, área central de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 073/2018, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, Lademiro Budnik, Iroslau Woruby, indicam à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que estude a viabilidade de ser criada uma subprefeitura na região do Distrito Judiciário de Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de transportes para que se efetuem trabalhos de melhorias em estradas rurais da região de Linha Tiradentes e Gramadinhos, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de obras para que estude da viabilidade de se implantar pavimentação com poliedros irregulares em trecho da Rua Cândido de Abreu, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2018, autoria dos Vereadores Cesar Augusto Schirlo e Valdir Bini, indicam ao setor rodoviário municipal para que se efetuem reparos em pontos das estradas rurais de Linhas Tigre, Eduardo Chaves e Torquato, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2018, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica ao departamento de Iluminação Pública para que sejam feitos reparos na iluminação dos superpostes instalados ao longo da via marginal direita, sentido Ponta Grossa, a qual esta com avarias.
.INDICAÇÃO NÚMERO 078/2018, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Iroslau Woruby, indicam ao setor competente da municipalidade para que enviem um agente comunitário de saúde para atender a localidade rural de Barro branco, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 022/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampí, requer à Administração Municipal, para que informe sobre a situação de estradas rurais da região de Linha Terra Cortada, se são de servidão municipal ou de uso particular.
.REQUERIMENTO NÚMERO 023/2018, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, requer à Administração Municipal, para que informe sobre a situação de escolas municipais desativas em várias comunidades interioranas, em especial de Linha São Sebastião/Barra Grande.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná-AMP, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios -CNM, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios Centro do Sul do Paraná-AMCESPAR e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 014/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas nos casos de vandalismo e/ou depredação do patrimônio público no âmbito do Município de Prudentópolis, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI Nº 016/2018, autoria da Mesa Diretiva, altera o anexo I, da lei 2012/2013 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, autoria da Mesa Diretiva, altera a redação de dispositivos da Resolução 001/2010 que dispõe acerca das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078//2018.
Requerimentos números 022, 023 /2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 014/2018, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 016/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008, 009, 010/2018, Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 002/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 15 de maio de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Impr
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› 24/04/2018 - 18:30 |
11ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 011/2018
011ª. Sessão Ordinária
Data:24/04/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de transportes para que se promova recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Tijuco Preto , neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 062/2018, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica ao setor de transportes para que se promova recuperação da estrada rural que liga à região de Linha Baixada, Relógio, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, indicam à Secretaria de Obras, para que inclua no cronograma futuro de serviços a finalização da rede de esgotos sanitários e pavimentação asfáltica de trechos de ruas do Jardim Betânia, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor da agricultura para que se implante um programa de apoio à produção da fruticultura, principlamente na região norte de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 065/2018, autoria dos Vereadores Jaison Kuhn e Carina Gasparin Rampi, indicam ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrututa da estrada rural que demanda à comunidade de Linha Rio Preto, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 066/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade, da necessidade em se promover recuperação da estrada rural que liga à comunidade de Piquiri, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 067/2018, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, indicam à municipalidade, da necessidade em se promover estudos técnicos para ampliação e melhoria de acesso nos trevos existentes nos acessos à nossa cidade, via Rua São Josafat e Chalé Costenaro, próximo ao Rio dos Patos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 068/2018, autoria dos Vereadores Áudio Charachouski e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Prudente de Morais, região de Vila Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 069/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de se fazer o recascalhamento de trechos de estradas rurais da região de Linha Tijuco Preto , neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 021/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Iroslau Woruby, requerem à Administração Municipal, para que envie informações sobre a situação da obra de reativação do antigo Posto Orloski, localizado na Rua Ozório Guimarães, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná-AMP, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios -CNM, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2018, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios Centro do Sul do Paraná-AMCESPAR e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2018, autoria do Poder Executivo, altera o Artigo 15 da Lei Municipal nº 2.157, de 03/06/2015, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas nos casos de vandalismo e/ou depredação do patrimônio público no âmbito do Município de Prudentópolis, conforme especifica.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, autoria da Mesa Diretiva, altera a redação de dispositivos da Resolução 001/2010 que dispõe acerca das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018, autoria, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para desempenho de missão temporária de interesse do Município de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069/2018.
Requerimento número 021 /2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008, 009, 010/2018, Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 002/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 013/2018, Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 003/2018.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 014/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 08 de maio de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria
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› 17/04/2018 - 18:30 |
10ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 010/2018
010ª. Sessão Ordinária
Data:17/04/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 225/2018, encaminhando balancetes e demonstrativos relativos ao mês de março de 2018, encontra-se na Secretaria a disposição dos senhores vereadores.
Ofício número 231/2018, em cumprimento ao disposto no artigo 45, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000, e artigo 11 da Lei 2.257/2017, de 26/05/2017, encaminhando Quadro Demonstrativo das Obras em Andamento com data base em 31/03/2018.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Cariana Gasparin Rampi, indicam à Prefeitura Municipal para que seja melhorado um trecho da estrada rural de Linha Ponte Nova a Taboãozinho,neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2018, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, indicam à administração municipal para que veja da viabilidade de se ampliar o espaço existente para recreação e lazer existente na Praça Firmo Mendes de Queiroz, próximo da Defesa Civil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2018, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica ao Departamento de Trânsito Municipal para que veja da necessidade de se delimitar duas vagas destinadas a idosos e deficientes e estacionamento do Centro Municipal de Saúde.
.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor responsável da municipalidade para que veja da necessidade de se promover a recuperação de um trecho da Rua Lésya Ukrainka, região do bairro Ronda , nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2018, autoria do Vereador Valdir Bini, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar obra de pavimento com poliedors irregulares em trecho da Rua João Correia da Cunha, região de Vila Nova, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 018/2018, autoria Vereadores, requerem que se oficie ao Ministério Público de Prudentópolis, para que se promovam ações legais, no sentido do devido cumprimento da Lei da Transparência Pública, número 12.527/11, a qual regula o acesso à informação pelo cidadão.
.REQUERIMENTO NÚMERO 019/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que envie informações sobre as ARESUR-Áreas Especiais de Uso Regulamentando existentes em Prudentópolis, atualmente, bem como os valores de repasses feitos atualmente.
.REQUERIMENTO NÚMERO 0202018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Carina Gasparin Rampi, requerem à Secretaria Municipal de Administração, para que envie informações sobre a situação de agente de segurança que estava em licença e foi registrada sua participação em evento público, cumprindo com sua função.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de Imóvel Público Municipal do Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO NÚMERO 011/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais-ASSOCAMPOS e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2018, autoria do Poder Executivo, altera o Artigo 15 da Lei Municipal nº 2.157, de 03/06/2015, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2018, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Lademiro Budnik, Iroslau Woruby, denomina de Rua Francisco Stroparo, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para desempenho de missão temporária de interesse do Município de Prudentópolis.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 056, 057, 058, 059, 060 /2018.
Requerimentos números 018, 019, 020/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 013/2018, Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 003/2018.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei Substitutivo número 011/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 013/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 012/2018, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 24 de abril de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 10/04/2018 - 18:30 |
009ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 009/2018
009ª. Sessão Ordinária
Data:10/04/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2018, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Iroslau Woruby, indicam ao Departamento Rodoviário Municipal, para que seja feita a recuperação da estrada rural de Patos Velhos até alcançar a Rodovia Br -277, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade, para que sejam feitos reparos no leito da estrada rural de Linha Cândido de Abreu, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2018, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica à municipalidade, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Prefeito Antonio Witchemichen até próximo da marginal da Br-373, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2018, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica ao setor de serviços urbanos para que veja da necessidade de se implantar redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Ozório Guimarães, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor rodoviário municipal para que promova melhorias no leito de rodovias rurais localizados nas regiões de Linhas Palmital e Tiradentes, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2018, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor rodoviário municipal para que promova melhorais no leito da estrada que demanda de Linha Paraná sentido à Fazenda Velha, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 015/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer à Administração Municipal, informações acerca do número de imóveis alugados pela municipalidade, com relação de proprietários de imóveis, valores despendidos, dentre outras informações a respeito.
.REQUERIMENTO NÚMERO 016/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, requer à Administração Municipal, informações acerca dos estabelecimentos que trabalham com desmanche de veículos em nossa cidade, se estão atendendo às questões da legislação urbanística e ambiental.
.REQUERIMENTO NÚMERO 017/2018, autoria dos Vereadores, requerem à Administração Municipal, informações acerca de quais providências foram tomadas a respeito de desaparecimentos de pneus, peças e objetos de propriedade do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2018, autoria do Poder Executivo, altera o artigo 2º da lei Municipal nº 2.281, de 20/09/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2018, autoria do Poder Executivo, altera o artigo 2º da lei Municipal nº 2.282, de 20/09/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de Imóvel Público Municipal do Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO NÚMERO 011/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais-ASSOCAMPOS e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2018, autoria do Poder Executivo, altera o Artigo 15 da Lei Municipal nº 2.157, de 03/06/2015, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2018, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Lademiro Budnik, Iroslau Woruby, denomina de Rua Francisco Stroparo, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, Mesa Diretiva, altera a redação de dispositivos da Resolução 001/2010 que dispõe acerca das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2018, altera o conteúdo do Artigo 55, inciso XII da Lei Orgânica Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 050, 051, 052, 053, 054, 055 /2018.
Requerimentos números 015, 016, 017 /2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei Substitutivo número 011/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 013/2018, Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 002/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 006 e 007/2018, Poder Executivo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 013/2018, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 17 de abril de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 03/04/2018 - 18:30 |
008ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 008/2018
008ª. Sessão Ordinária
Data:03/04/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao Poder Executivo Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer a recuperação do pavimento asfáltico da via principal do Distrito de Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de serviços urbanos para que se implante galerias de águas pluviais em trecho da Travessa São Clemente, região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2018, autoria dos Vereadores Valdir Bini, José Pereira Neto, Lademiro Budnik, indicam ao setor rodoviário municipal, para que se recupere um trecho de estrada rural na região de Linha Papanduva de Baixo, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 014/2018, autoria da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam enviadas informações sobre a situação atual das obras de construção dos mini-postos de saúde das comunidades de Jaciaba, Tijuco Preto e Papanduva de Cima, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2018, autoria do Poder Executivo, altera o artigo 2º da lei Municipal nº 2.281, de 20/09/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2018, autoria do Poder Executivo, altera o artigo 2º da lei Municipal nº 2.282, de 20/09/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2018, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre pedido de licença do cargo de Vereador para desempenho de missão cultural.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2018, autoria do Vereador José Pereira Neto, denomina de Rua Francisco Atroparo, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 047, 048, 049 /2018.
Requerimento número 014/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 006 e 007/2018, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 001/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 013/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 10 de abril de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 27/03/2018 - 18:30 |
007ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 007/2018
007ª. Sessão Ordinária
Data:27/03/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2018, autoria dos Vereadores Ladmeiro Budnik e Carina Gasparin Rampi, indicam ao setor de transportes, para que envide esforços urgentes no sentido de se fazer roçada e limpeza das laterais da Rodovia Municipal Estanislau Petez, que dá acesso a Tijuco Preto.
.INDICAÇÃO NÚMERO 044/2018, autoria dos Vereadores Jaison Kuhn e Lademiro Budnik, indicam ao Departamento Rodoviário, da necessidade de se fazer a recuperação de trechos da estrada que liga à Linha Marcondes 2ª Seção, em especial até alcançar a localidade conhecida por Butiazeiro,neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2018, autoria dos Vereadores Cesar Augusto Schirlo e Lademiro Budnik, indicam à municipalidade, da necessidade de se implantar um abrigo para passageiros na Rua Aleixo Thomás, proximidades da confluência com a Rua Ozório Guimarães, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Poder Executivo para que estude a implantação de áreas de infraestrutura de lazer e recreação nas pistas laterais da via marginal em fase de obra de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 012/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer ao Poder Executivo que sejam enviadas informações sobre a situação do projeto de revitalização do lago municipal de nossa cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 013/2018, autoria das Vereadoras Soria Valéria Bubniak e Carina Gasparin Rampi, requerem à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam enviadas informações sobre o sistema de manutenção dos reservatórios de água (caixas) dos próprios públicos da rede municipal, tanto da cidade como do interior.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2018, autoria do Poder Executivo, altera o artigo 2º da lei Municipal nº 2.281, de 20/09/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2018, autoria do Poder Executivo, altera o artigo 2º da lei Municipal nº 2.282, de 20/09/2017, e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Marcos Roberto lachovicz e Carina Gasparin Rampi, dispõe sobre inclusãoi de dispositivo na Lei 1861/2010.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, denomina de Rua Conceição Gemin, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2018, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, dispõe sobre alterações no coteúdo da Lei Municipal 2199/2015, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2018, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre doação de bens móveis ao Município de Prudentópolis, para fins de utilização pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2018, autoria da Mesa Diretiva, dá nova redação ao artigo 13 da lei Municipal 2.012/2013 e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2018, autoria do Poder Legislativo, altera o conteúdo do artigo 55, XII da Lei Orgânica Municipal.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 012/2018, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre pedido de licença do cargo de Vereador para desempenho de missão cultural.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 043, 044, 045, 046 /2018.
Requerimentos números 012, 013/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 001/2018, Poder Legislativo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 008/2018, Poder Legislativo.
Projeto de lei número 009/2018, Poder Legislativo.
Projeto de lei número 010/2018, Poder Legislativo.
Projeto de lei número 011/2018, Poder Legislativo.
Projeto de lei número 012/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de lei número 006 e 007/2018,Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 03 de abril de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 20/03/2018 - 18:30 |
006ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 006/2018
006ª. Sessão Ordinária
Data:20/03/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 136/2018, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis realtivos ao mês de fevereiro de 2018.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2018, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e a terceira idade na sede da comunidade de Linha Esperança.
.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica ao Poder Executivo para que estude a implantação de uma área de lazer e recreação nas imediações de Vila Iguaçu, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2018, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos e Lademiro Budnik, indicam ao setor de Serviços Urbanos da municipalidade para que se corrija o trecho da via pública da Rua Severo Agibert, imediações do pesque Pague do Tico, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à operadora de telefonia TIM, para que veja da possibilidade de se instalar uma torre de repetição de sinal de celular nas imediações de Linha Paraná sede, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade, para que se façam reparos nos equipamentos da academia de ginástica ao ar livre, localizada no BNH de Vila Iguaçu, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica á municipalidade da necessidade de se promover recuperação do leito do pavimento com poliedro irregular, no interior da Vila de Rio dos Patos, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2018, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de trânsito para que veja da viabilidade de se implantar um redutor de velocidade, travessia elevada, na confluência das Ruas São Josafat, esquina com Marechal Floriano, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor rodoviário municipal para que veja da necessiade de reposição de um trecho de 700 metros de cascalho na estrada rural de Linha Santo Antonio, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2018, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica ao setor rodoviário municipal para que promova recuperação da estrada geral de Linha Guarapuava, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 009/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer informações à Prefeitura Municipal, sobre como é realizado o plano de mídia da municipalidade, bem coimo o montante despendido para sua manutenção mensal.
.REQUERIMENTO NÚMERO 010/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer informações à Prefeitura Municipal, sobre a relação de horas extras pagas aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, com os respectivos benefícios, bem como a relação e valor de diárias pagas aos mesmos, além da carga horária respectiva e controle de ponto dos mesmos.
.REQUERIMENTO NÚMERO 011/2018, autoria dos Vereadores Áudio Charachouski, Carina Gasparin Rampi, Soraia Valéria Bubniak, requerem informações à Prefeitura Municipal, sobre a relação de pessoas atendidas na pensão contratada para alojar pessoas que necessitam de tratamento médico, bem como valores pagos até agora, dentre outras informações.
PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe a autorização para efetuar abertura de crédito orçamentário especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2018, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais-ASSOCAMPOS e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Marcos Roberto lachovicz e Carina Gasparin Rampi, dispõe sobre inclusãoi de dispositivo na Lei 1861/2010.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, denomina de Rua Conceição Gemin, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2018, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, dispõe sobre alterações no coteúdo da Lei Municipal 2199/2015, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2018, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre doação de bens móveis ao Município de Prudentópolis, para fins de utilização pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2018, autoria da Mesa Diretiva, dá nova redação ao artigo 13 da lei Municipal 2.012/2013 e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 001/2018, autoria do Poder Legislativo, altera o conteúdo do artigo 55, XII da Lei Orgânica Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042/2018.
Requerimentos números 009, 010,011 /2018.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 008/2018, Poder Legislativo.
Projeto de lei número 009/2018, Poder Legislativo.
Projeto de lei número 010/2018, Poder Legislativo.
Projeto de lei número 011/2018, Poder Legislativo.
Projeto de lei número 012/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 003/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 004/2018, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de lei número 005/2018,Poder Executivo.
Projeto de Emenda à lei Orgânica Municipal 001/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 27 de março de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 13/03/2018 - 18:30 |
005ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 005/2018
005ª. Sessão Ordinária
Data:13/03/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Edital de Convocação para Audiência Pública dia 28/03/2018, às 9:00 horas na Câmara Municipal, para apresentação, discussão e recepção de sugestões de interesse da comunidade para inserção no Anexo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias relativo ao exercício financeiro de 2019.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Administração, para que envide esforços no sentido de implantar nova legislação relativa à criação do Serviço Funerário Municipal de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Herval no Programa Caminho das Pedras.
.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2018, autoria dos Vereadores Áudio Charachouski, Soraia Valéria Bubniak e Carina Gasparin Rampi, indicam à municipalidade para que se efetuem melhorias no leito da Rua Desembargador Francisco Xavier Filho, região de Pouzinhos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à municipalidade para que seja efetuado serviço de recuperação do leito com recascalhamento do trecho que se inicia da BR-373 em Linha Vicente Machado, até alcançar a região de Linha Pedra Branca, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2018, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de serviços urbano para que sejam efetuados reparos emergenciais na tubulação de águas pluviais defronte ao Asilo São Vicente de Paula, nesta Cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2018, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de recuperar trechos das estradas rurais das regiões de Linhas Matão e Água Fria, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 007/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer informações à Prefeitura Municipal, para que informe o número de câmeras de monitoramento instaladas nas repartições públicas municipais e outros espaços públicos, bem como é feito esse serviço atualmente.
.REQUERIMENTO NÚMERO 008/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer informações à Secretaria Municipal da Educação, para que informe o quadro de horário das escolas municipais, bem como as respectivas matérias e professores ou estagiários responsáveis pelas mesmas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2018, autoria do Poder Executivo, altera a redação da Lei Municipal 2270 de 09 de agosto de 2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de crédito orçamentário especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, denomina de Professor Renato Sequinel o Centro Municipal de Educação, localizado na Avenida São João, Bairro Barro Preto, ainda sem denominação, localizado nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, dispõe sobre o transporte escolar e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO NÚMERO 008/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Carina Gasparin Rampi e Marcos Roberto Lachovicz, dispõe sobre inclusão de dispositivo na lei 1861/2010.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, denomina de Rua Conceição Gemin, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2018, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, dispõe sobre alterações no coteúdo da Lei Municipal 2199/2015, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 027, 028, 029, 030, 031 e 032/2018.
Requerimentos números 007 e 008/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 003/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 004/2018, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 005/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de lei número 006/2018, Poder Legislativo.
Projeto de lei substitutivo ao número 008/2018, Poder Legislativo.
Projeto de lei número 009/2018, Poder Legislativo.
Projeto de lei número 010/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 20 de março de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 06/03/2018 - 18:30 |
004ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 004/2018
004ª. Sessão Ordinária
Data:06/03/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que estude a viabilidade de ampliação da estrutura da Capela Mortuária Cristo Redentor, de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Prefeitura Municipal, através do departamento competente, para que estude a implantação de espaços reservados para embarque e desembarque de alunos, junto a escolas da área central de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à Secretaria Municipal de Esportes, para que promova melhorias na quadra de esportes situada na Praça Coronel José Durski, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2018, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica à municipalidade para que se promovam esforços no sentido que se façam reparos no leito da Rua Lécia Ukrainka, região da Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2018, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Jaison Kuhn, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer a recuperação das estradas rurais da região de Ponte Nova e Santo Antonio, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2018, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Iroslau Woruby, indicam ao setor de saúde para que veja da necessidade de se lotar um profissional da área de enfermagem para acompanhar os pacientes que se deslocam com ônibus da saúde para TFD.
REQUERIMENTO NÚMERO 005/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer ao Poder executivo Municipal, informações sobre a obra de calçamento em fase de implantação, realizada em parceria entre os Municípios de Guamiranga e Prudentópolis, na região de Linha Boa Vista.
.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2018, autoria do Vereador Jaison Kuhn, requer à Secretaria Municipal de Agricultura, para que envie informações sobre a situação de implantação da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica no Município de Prudentópolis, a qual já tem previsão legal de aplicação a partir deste ano de 2018.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, denomina de Rua Antonio Carlos Amaral Schroeder, a via pública localizada à marginal direita da Br-373, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, estabelece normas para instalação de feiras no Município de Prudentópolis, Estado do Paraná.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, denomina de Professor Renato Sequinel o Centro Municipal de Educação, localizado na Avenida São João, Bairro Barro Preto, ainda sem denominação, localizado nesta cidade, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a inclusão da disciplina de Ética e Cidadania no ensino da rede pública munhicipal de dá outras providências
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik e da Vereadora Carina Gasaprin Rampi, proibe o uso de narguilé em locais públicos do município e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 021, 022, 023, 024, 025, 026 /2018.
Requerimentos números 005, 006/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 005/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 001/2018, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 004/2018, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei número 007 e 008/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 13 de março de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 27/02/2018 - 18:30 |
003ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 003/2018
003ª. Sessão Ordinária
Data:27/02/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2018, autoria dos Vereadores Adão Kostecki e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor responsável da municipalidade para que seja efetuada a recuperação do pavimento asfáltico na sede da comunidade de Linha Esperança , neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à área ambiental do município, para que sejam feitas campanhas de orientação e ações efetivas no sentido de que haja o recolhimento e armazenamento adequado de pneus inservíveis em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2018, autoria do Vereador Valdir Bini, indica ao setor competente da municipalidade para que veja da necessidade de se implantar uam cobertura no ponto de ônibus escolar na comunidade de Linha Cachoeirinha, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2018, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setro responsável, da necessidade de recuperação da estrada rural de Linha São João do Rio Claro até alcançar a região de Linha Vicente Machado, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Poder Executivo Municipal que veja da viabilidade de se fazer a regulamentação do Município de Prudentópolis, conforme o disposto no Artigo 5º da Lei Federal 12.816/2013, a qual versa sobre a questão do transporte escolar nos municípios.
.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2018, autoria do Vereador Jaison Kuhn, requer ao Poder Executivo Municipal, para que se informe a relação dos motoristas lotados em áreas respctivas, e com suas respectivas qualificações e formações.
.REQUERIMENTO NÚMERO 004/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer ao Poder Executivo Municipal para que se informe a destinação final de pneus inservíveis que são substituídos da frota pública municipal.
.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, que institui o “Dia do Respeito” e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2018, autoria do Poder Executivo, concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, aos empregados públicos, cargos comissionados, conselheiros tutelares e agentes políticos e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, denomina de Rua Antonio Carlos Amaral Schroeder, a via pública localizada à marginal direita da Br-373, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, estabelece normas para instalação de feiras no Município de Prudentópolis, Estado do Paraná.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2018, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, denomina de Professor Renato Sequinel o Centro Municipal de Educação, localizado na Avenida São João, Bairro Barro Preto, ainda sem denominação, localizado nesta cidade, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 016, 017, 018, 019, 020/2018.
Requerimentos números 003, 004/2018.
Veto Total ao Projeto de Lei número 029/2017,Poder Legislativo.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 001/2018, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 004/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 002/2018, Poder Executivo
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 005/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 06 de março de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 20/02/2018 - 18:30 |
002ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 002/2018
002ª. Sessão Ordinária
Data:20/02/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 066/2018, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de janeiro de 2018, encontra-se na Secretaria á disposição dos senhores Vereadores.
Ofício número 064/2018, encaminhando cópia do Convênio número 003/2018,celebrado entre a UNICENTRO e o Município de Prudentópolis.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2018, autoria dos Vereadores José Pereira neto, Cesar Augusto Schirlo, Iroslau Woruby, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação da estrada principal da região de Linha Terra Cortada , neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2018, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, Cesar Augusto Schirlo, Lademiro Budnik, indicam à municipalidade para que estude da possibilidade de criação de patrulhas de máquinas por setores específicos de trabalho, e regiões, visando atendimento aos produtores rurais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2018, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica à municipalidade para que estude da necessidade de inclusão da Avenida Tancredo Neves, região de Vila das Flores, no trabalho de pavimentação com asfalto, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2018, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica à municipalidade para que estude da viabilidade de substituição de um pontilhão em madeira por um bueiro em concreto, na região de Papanduva de Cima, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à administração municipal para que veja da viabilidade de se fornecer vale alimentação aos servidores municipais que saem em deslocamento para serviços do interior.
.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor rodoviário para que veja da necessidade urgente de se recuperar a estrada rurral que sai de jaciaba sentido a Serra da Esperanaça até ligar à região de Faxinal de Boa Vista.
.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2018, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor rodoviário municipal para que seja reparado o leito da estrada rural de Linha Rio dos patos, a qual liga até Linha Cândido de Abreu, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2018, autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Vereador Jaison Kuhn, indicam ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado um trabalho diferenciado de manutenção de calçamentos em poliedros irregulares existentes em pontos da cidade e interior.
.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à de Cultura, para que estudem a viabilidade de se criar um museu de história natural na sede do Monumento do Salto São João, em Linha Antônio Olinto, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor responsável da municipalidade para que se tomem providências a respeito da proliferação de mato e acúmulo de lixo em trecho da Rua Matheus Ferreira , Bairro Pouzinhos, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2018, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak,requer ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do valor total empenhado no período de 2017 para a realização do programa “Caminhos do Campo” – Lei Municipal n. 2194/2015.
.CONVÊNIO NÚMERO 003/2018, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram a Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, e o Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2018, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a outorga de Cessão de Uso de imóvel público municipal ao Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Institui como festa oficial do Município de Prudentópolis a Festa Nacional do Feijão do Preto – FENAFEP.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, denomina de Rua Antonio Carlos Amaral Schroeder, a via pública localizada à marginal direita da Br-373, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, estabelece normas para instalação de feiras no Município de Prudentópolis, Estado do Paraná.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015/2018.
Requerimento número 001/2018.
Convênio número 003/2018.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2018, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 001/2018, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 031/2017, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 004/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 27 de fevereiro de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 06/02/2018 - 18:30 |
001ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 001/2018
001ª. Sessão Ordinária
Data:06/02/2018
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Não há.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício da Associação dos Amigos do Museu do Milênio encaminhando relatório das atividades desenvolvidas no decorrer do ano de 2017.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Edital de Convocação para Audiência Pública para apresentação da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2017, dia 27/02/2018, com início às 9:00 horas na Câmara Municipal.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE APLAUSOS , autoria do Vereador Lademiro Budnik, aos Grupos de Jovens Marianos da Paróquia de São Josafat.
.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2018, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de revisão dos critérios estabelecidos na Lei Municipal 2194/2015 que institui o Programa “Caminho do Campo”, especialmente no que se refere ao limite de R$ 70.000,00 de renda bruta anual para isenção dos produtores rurais qualificados como pequeno produtor rural com aptidão para o PRONAF estabelecido na lei como condição para a obtenção de isenção de pagamentos de taxas e preços pelos serviços públicos prestados; bem como no sentido da viabilização de correção dos critérios de aplicação da referida Lei Municipal 2194/2015 que institui o Programa “Caminho do Campo”, os quais estabelecem segundo as regras impostas pelas Secretarias de Agricultura e Transportes, um limite de 03 viagens de cascalho por produtor rural, limite este que não encontra-se estabelecido na lei em especial para fins de atendimento do pequeno produtor isento a qualquer pagamento, e por fim indica a municipalidade no sentido de verificar a viabilidade de estruturação no sentido do atendimento de todas as solicitações dos pequenos produtores rurais qualificados pela Lei Municipal 2194/2015 que institui o Programa “Caminho do Campo”, como isentos, estabelecendo uma lista de inscrição para que se possa dar atendimento a todos dentro do princípio da isonomia.
.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2018, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi,indica à Administração Municipal, para que envide esforços no sentido de demarcar área especial para estacionamento de motocicletas nas ruas principais da área central de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2018, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de serviços urbanos para que se dê continuidade à obra de implantação de pavimentação asfáltica no leito da Rua Ozório Guimarães, região de Vila Delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2018, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor responsável pelo setor de transportes para se fazer a recuperação do leito da rodovia rural que se inicia na Sede de Jaciaba até alcançar a comunidade de Linha Marrecas de Cima, neste Município.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, institui o Dia do Respeito e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Institui como festa oficial do Município de Prudentópolis a Festa Nacional do Feijão do Preto – FENAFEP.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, denomina de Rua Antonio Carlos Amaral Schroeder, a via pública localizada à marginal direita da Br-373, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2018, autoria do Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 001, 002, 003, 004/2018
Moção de Aplausos.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 031/2017, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 029/2017, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 001 e 002/2018, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 20 de fevereiro de 2018. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 19/12/2017 - 18:30 |
043ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 043/2017
043ª. Sessão Ordinária
Data:19/12/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 924/2017, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de novembro de 2017, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 029/2017, iniciativa do Vereador Lademiro Budnik, institui o Dia do Respeitoe dá outras providências.
.PROJETO DE LEI N° 031/2017, iniciativa do Vereador Luciano Marcos Antonio, institui como festa oficial do Município de Prudentópolis, a Festa Nacional do Feijão Preto-FENAFEP.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 031/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 029/2017, Poder Legislativo.
Para as Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando Recesso Parlamentar e convocando os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 06 de fevereiro de 2018.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 12/12/2017 - 18:30 |
042ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 042/2017
042ª. Sessão Ordinária
Data:12/12/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 259/2017, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para que estude a fixação de critérios técnicos e legais, para concessão de futuras áreas públicas a empresas que venham a se instalar no município.
.INDICAÇÃO Nº 260/2017, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor de transportes para que veja da urgente necessidade de se reparar dois pontilhões localizados na estrada rural de Linha Dezembro , neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 261/2017, autoria do Vereador Valdir Bini, indica à municipalidade para que estude a disponibilização de um caminhão equipado com limpa-fossas para atendimento da população.
.INDICAÇÃO Nº 262/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de inclusão no cronograma futuro de obras do setor urbano, a pavimentação asfáltica da Rua José Bonifácio, iniciando-se pela marginal da Br-373.
.INDICAÇÃO Nº 263/2017, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor rodoviário municipal para que sejam efetuados reparos urgentes na estrada rural que se inicia em Ponte Nova, alcança Linha Santo Antonio, até sair novamente nas margens da Br-277, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 264/2017 autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade, para que inclua no cronograma futuro, a implantação de academia ao ar livre, na sede do Distrito de jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 265/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao Poder Executivo Municipal para que dos recursos financeiros economizados no presente exercício financeiro de 2017, pelo Poder Legislativo Municipal, a serem devolvidos ao Executivo, parte do valor seja destinado á aquisição de uma escavadeira hidráulica.
.PROJETO DE LEI Nº 038/2017, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a discriminação de honorários de sucumbência aos membros da Procuradoria Geral do Município de Prudentópolis, consoante a previsão do § 19, artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2017, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 039/2017, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outra providências,
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 029/2017, i.iciativa do Vereador Lademiro Budnik, institui o Dia do Respeitoe dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265 /2017.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 029/2017.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 038/2017, do Poder Executivo.
Para as Comissões:
Projeto de Lei número 039/2017, do Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 19 de dezembro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 05/12/2017 - 18:30 |
041ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 041/2017
041ª. Sessão Ordinária
Data:05/12/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 252/2017, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Luciano Marcos Antonio, Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade, para que veja da viabilidade de se aproveitar os poliedros irregulares a serem retirados de vias públicas locais, em fase de repavimentação, para obras de pavimentação na região do Bairro Ronda, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 253/2017, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam à Caminhos do Paraná, S/A, para que estude da viabilidade de se implantar uma rotatória de acesso às vias marginais da Br-373, nas imediações do Auto Posto Camp.
.INDICAÇÃO Nº 254/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que seja efetuado um trabalho de correção de leito na Rua João Techy, região de Pouzinhos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 255/2017, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor de serviços urbanos para que sejam feitos reparos no leito das ruas localizadas no Habitar brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 256/2017, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, indicam ao setor rodoviário municipal, para que se efetue a correção do leito de estradas rurais localizadas na região de Linha Rio Barra Grande, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 257/2017, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor rordoviário municipal, para que se deposite algumas viagens de cascalho nas margens da estrada rural que liga à lInha Ponte Nova, para utilização posterior pelo responsável pela conservação da via, neste município.
.REQUERIMENTO Nº 072/2017, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, requer ao Poder Executivo Municipal, que se envie o montante de gastos realizados com execução de trabalhos de manutenção de estradas rurais e outros serviços rodoviários.
.REQUERIMENTO Nº 073/2017, autoria dos Vereadores que compõem este Legislativo, requerem ao Poder Executivo Municipal, para que seja reformulada ou revogada a ordem de Serviço número 002/2017.
.PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, aos Projetos de Lei números 026, 027, 029/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik.
.PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL,ao Projeto de Lei número 026/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik.
.PROJEO DE LEI Nº 038/2017, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a discriminação de honorários de sucumbência aos membros da Procuradoria Geral do Município de Prudentópolis, consoante a previsão do § 19, artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2017, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.
.TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2017, autoria do Poder Executivo, convênio que entre si celebram o Instituto Ambiental do Paraná e a Prefeitura de Prudentópolis para a gestão compartilhada da unidade de conservação monumento Salto São João.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 252, 253, 254, 255, 256, 257/2017.
Requerimentos números 072, 073 /2017.
Termo de Convênio nº 007/2017, Poder Executivo.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 038/2017, do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para as Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 12 de dezembro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 28/11/2017 - 18:30 |
040ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 040/2017
040ª. Sessão Ordinária
Data:28/11/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 861/2017, encaminhando cópia do Termo de Convênio número m07/2017-IAP.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº244 /2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, reitera Indicação ao setor rodoviário municipal para que seja reparado o leito da estrada rural de Linha Rio dos Patos, a qual liga até Linha Cândido de Abreu, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº245 /2017, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja feito um trabalho de poda de árvores em diversas vias públicas de nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº246 /2017, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar o serviço de recuperação da estrada geral que demanda de Linha Esperança até a sede do Distrito de Jaciaba, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº247 /2017, autoria do Vereador Valdir Bini, indica ao setor competente da municipalidade para que seja recuperado o leito da rodovia rural que se inicia em Linha Rio Preto, até alcançar a comunidade de Linha Jesuíno Marcondes, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº248 /2017, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, indicam ao setor rodoviário municipal para que seja feita a recuperação de um trecho de estrada vicinal da região de Linha Santo Antonio, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº249 /2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação do leito da rodovia municipal de Linha Inspetro Carvalho, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº250 /2017, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik, indicam à municipalidade, para que se efetue um serviço de tapa buraco na região próxima do BNH, além de se implantar o piso da academia ao ar livre desta região.
.INDICAÇÃO Nº251 /2017, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Iroslau Woruby, indicam ao setor rodoviário municipal para que seja efetuada a recuperação da cabeceira e tablado da ponte localizada sobre o Rio São Joãom na Linha São João do Rio Claro, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 071/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer ao Poder Executivo Municipal, que se envie cópias dos relatórios de pagamentos relativos ao transporte escolar terceirzado, no período de julho a novembro de 2017.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 244, 245, 246, 247,248, 249,250,251/2017.
Requerimento número 071 /2017.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para as Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 05 de dezembro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 21/11/2017 - 18:30 |
039ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 039/2017
039ª. Sessão Ordinária
Data:21/11/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 844/2017, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2017, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereaodres.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 237/2017, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se promover a implantação da iluminação pública na sede da comunidade de Linha Bracatinga, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 238/2017, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à Secretaria Municipal de Saúde para que envide esforços urgentes no sentido de se lotar um veículo destinado ao transporte da equipe de atendimento médico do Mini Hospital de Ligação, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 239/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se recuperar trecho de estrada rural da região de Linha Matão, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 240/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de transportes para que sejam feitos reparos urgentes em dois bueiros de estrada localizada na região de Linha Palmital, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 241/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de serviços urbanos para que sejam efetuados serviços de limpeza de entulhos e mato nos terrenos entorno de diversos prédios públicos.
.INDICAÇÃO Nº 242/2017, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik, indicam à Prefeitura Municipal para que sejam feitos reparos na estrada rural de Linha Ponte Alta, que se inicia p´roximo da Br-277 até alcançar a igreja brasileira.
.INDICAÇÃO Nº 243/2017, autoria do Vereador nIroslau Woruby, indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de implantar um micro-sistema de água tratada na região de Linha Sete de Setembro, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº 069/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, requer ao Poder Executivo Municipal, que se enviem informações acerca do protocolo do processo número 1046/2017, em tramitação.
.REQUERIMENTO Nº 070/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer ao Poder Executivo Municipal, que se envie cópia da publicação oficial do termo de convênio e prestação de contas relativos à realziação da FENAFEP.
.Moção de Aplausos ao atleta MÁRCIO SHWAB, corredor de maratonas de Prudentópolis, o qual conquistou a sexta colocação na classificação geral da Maratona de Curitiba,
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243/2017.
Requerimento número 069, 070 /2017.
Moção de Apalusos.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para as Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 28 de novembro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 14/11/2017 - 18:30 |
038ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 038/2017
038ª. Sessão Ordinária
Data:14/11/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 227/2017, autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Iroslau Woruby e Carina Gasparina Rampi, indicam à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do bairro Ronda, imediações do Parque de Máquinas, onde existe uma área municipal disponível.
.INDICAÇÃO Nº 228/2017, autoria do Vereador Valdir Bini, indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja incluído no Portal da Transparência do Município de Prudentópolis, a disponibilização do extrato mensal do cartão ponto dos servidores públicos municipais.
.INDICAÇÃO Nº 229/2017, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que estude da viabilidade de se fazer a contratação de serviço de uma UTI Móvel.
.INDICAÇÃO Nº 230/2017, autoria Vereadora Carina Gasparin Rampi e Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indicam à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da possibilidade de se voltar com o serviço de radiologia para a cidade de Ponta Grossa.
.INDICAÇÃO Nº 231/2017, autoria da Vereadora Soraia Valértia Bubniak,indica à municipalidade para que se efetuem melhorias no leito da Rua Desembargador Francisco Xavier, região de Pouzinhos , nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 232/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à municipalidade para que se efetuem melhorias no leito da Rua dos Funcionários, região de Vila Esperança , nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 233/2017, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Adão Kostecki Primo e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor de serviços urbanos para que sejam feitos serviços de limpeza no leito das vias públicas locais, com reaproveitamento de material, para revestimento em vias secundárias de nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº 234/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se fazer pinturas refletivas de sinalização, nos acessos à ponte sobre o rio São João, localizada na Rodovia Municipal Capitão João durski Silva.
.INDICAÇÃO Nº 235/2017, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica ao setor de serviços urbanos para que seja feita limpeza de passeios e vias públicas nas regiões de Vila Esperança e Habitar brasil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 236/2017, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica à municipalidade para que estude da viabilidade de se dar tratamento diferenciado às empresas de pequeno porte nas contratações públicas, de bens, serviços e obras, no âmbito da administração municipal.
.REQUERIMENTO Nº 066/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à Santa Casa de Misericórdia, relação de profissionais que atuam no serviço de plantão médico municipal e de servidores que atuam na equipe de atendimento hospitalar interno.
.REQUERIMENTO Nº 067/2017, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak e Vereadora Carina Gasaprin Rampi, requerem à administração municipal, informações sobre motivos da não disponibilização de profissional médico da área de Psiquiatria, no atendim,ento do CAPs.
.REQUERIMENTO Nº 068/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, reitera Requerimento de número 046/2017, aprovado por esta Casa de Leis, solicitando resposta específica aos fatos indicados em seu teor.
.PROJETO DE LEI Nº 026/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Dispõe sobre a implementação de projeto pedagógico com a temática “Educação no Trânsito”, nas escolas integrantes da rede pública municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 027/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais a concederem um dia de folga aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários, sem prejuízo de sua remuneração, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 028/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Cria o sistema de agendamento de consultas nas Unidades de Saúde e estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas médicas, odontológicas e realização de exames para pacientes Idosos, para pessoas com deficiências e pessoas com doenças crônicas e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236/2017.
Requerimentos números 066, 067, 068 /2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 026 e 027/2017 , do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para as Comissões:
Projeto de Lei número 028/2017, do Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 21 de novembro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 07/11/2017 - 18:30 |
037ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 037/2017
037ª. Sessão Ordinária
Data:07/11/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO Nº 221/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik; Indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude da viabilidade de se rever o piso salarial dos servidores lotados na área de serviços gerais e de agentes de segurança.
INDICAÇÃO Nº 222/2017, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio; Lademiro Budnik; Indica à municipalidade para que se inclua a Rua Barão do Rio Branco no programa de saneamento urbano, previsto para execução entre Município e Sanepar.
.INDICAÇÃO Nº 223/2017, autoria do Vereadores Anderson Alexandre Lemos; Soraia Valéria Bubniak; Carina Gasparin Rampi;Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja a viabilidade de aproveitamento de um poço artesiano existente na comunidade de Linha Paraná Sede.
NDICAÇÃO Nº 224/2017, autoria do Vereador Iroslau Woruby;Indica ao setor de serviços urbanos para que sejam feitos reparos no leito da Rua Bruno Gruskoski, na região do Loteamento Copabacana, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 225/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio; Indica ao setor de serviços urbanos para que sejam feitos reparos no leito das Ruas Governador Ney Braga e João XXIII, nesta cidade
.INDICAÇÃO Nº 226/2017, autoria das Vereadoras Carina Gasparin Rampi e Soraia Valéria Bubniak, indicam ao departamento rodoviário municipal, para que implemente medidas para recuperação do leito da estrada rural de Linha Ronda, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº 063/2017, autoria das Vereadoras Soraia Valéria Bubniak e Carina Gasparin Rampi, requerem à Administração Municipal, informações sobre motivos de não pagamento de avanço de progressão de carreira aos servidores públicos municipais.
REQUERIMENTO Nº 064/2017, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações acerca de um aterro realizado em área de fundo de vale, na região do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade.
REQUERIMENTO Nº 065/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer à administração municipal, informações sobre motivos da nãoi utilização de recursos depositados em conta específica, relativos à arrecadação da taxa de iluminação pública.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2017, iniciativa do Vereador Lademiro Budnik, Altera a Lei Municipal nº 2243/2017 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 221, 222, 223, 224, 225, 226/2017.
Requerimentos números 063, 064, 065 /2017.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2017, do Poder Legislativo.
Para as Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 14 de novembro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 31/10/2017 - 18:30 |
036ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 036/2017
036. Sessão Ordinária
Data:31/10/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 216/2017, autoria do Vereador IROSLAU WORUBY, indica à municipalidade para que veja da necessidade de se fazer o patrolamento na estrada de Ponte Nova, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 217/2017, autoria dos Vereadores ADÃO KOSTECKI PRIMO e LADEMIRO BUDNIK, indicam ao setor responsável da prefeitura para que se efetuem reparos no leito da Rua João Techy, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 218/2017, autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA NETO, indica à Prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de remoção dos canteiros centrais localizados na Rua Coronel João Pedro Martins, neste cidade.
.INDICAÇÃO Nº 219/2017, autoria do Vereador LADEMIRO BUDNIK, Indica ao setor de iluminação municipal, para que se estude a viabilidade de implantação de sistema de iluminação pública da sede da comunidade de Linha Dezembro.
.INDICAÇÃO Nº 220/2017, autoria dos Vereadores JOSÉ PEREIRA NETO IROSLAU Woruby, indicam à municipalidade, para que sejam feitos reparos no leito da estrada rural de Linha Cândido de Abreu, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº 062/2017, autoria do Vereador LUCIANO MARCOS ANTONIO, requer à Administração Municipal, informações acerca do número de imóveis alugados pela municipalidade, com relação de proprietários de imóveis, valores despendidos, dentre outras informações a respeito.
.REQUERIMENTO Nº 063/2017, autoria do Vereador ANDERSON ALEXANDRE LEMOS, Vereadora SORAIA VALÉRIA BUBNIAK, Vereadora CARIAN GASPARIN RAMPI, requerem à Administração Municipal, providências acerca da situação verificada na infraestrutura do Mini Posto de Saúde da comunidade de Linha Paraná, neste Município.
.MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à ORDEM BASILIANA DE SÃO JOSAFAT, autoria do Vereador ANDERSON ALEXANDRE LEMOS.
.PROJETO DE LEI Nº. 034/2017, iniciativa do Poder Executivo, dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais – ASSOCAMPOS, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2017, iniciativa do Vereador Lademiro Budnik, Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por crime contra a administração pública, corrupção, ato de improbidade administrativa e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2017, iniciativa do Vereador Lademiro Budnik, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos direitos das pessoas portadoras de deficiências, doenças crônicas, ou diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2017, iniciativa do Vereador Lademiro Budnik, Altera a Lei Municipal nº 2243/2017 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2017, iniciativa do Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a implementação de projeto pedagógico com a temática “Educação no Trânsito”, nas escolas, integrantes da rede pública municipal, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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4-________________
2 - ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 216, 217, 218, 219, 220 /2017.
Requerimentos números 062, /2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 034/2017, Poder Executivo
Projetos de Lei números 022, 023/2017, Poder Legislativo.
Para as Comissões:
Projeto de Lei número 026/2017, do Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 07 de novembro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 24/10/2017 - 18:30 |
035ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 035/2017
035. Sessão Ordinária
Data:24/10/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná encaminhando cópia do Requerimento de autoria da Deputada Claudia Pereira, encaminhando expediente ao Secretário de Estado do esporte e do Turismo, ofício número 125/2017, de autoria do Vereador Lademiro Budnik, solicitando liberação de materiais esportivos à Secretaria Municipal de Esportes e Recreação do Município de Prudentópolis.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO NÚMERO 209/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que estude alterações nos horários e períodos de atendimento das creches municipais.
INDICAÇÃO NÚMERO 210/2017, autoria do Vereador José Pereira Neto, indica ao setor rodoviário para que se envide esforços no sentido de recuperar o leito da rodovia rural que se inicia junto da Br-277, na sede do Posto Moreira, seguindo até a região de Invernadinha, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 211/2017, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo, Lademiro Budnik, Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor rodoviário da municipalidade para que sejam efetuados serviços de reabertura de uma quadra de via pública na região do BNH, Habitar Brasil, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 212/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à Secretaria Municipal de Transportes para que estude a implementação de um programa de cadastro eletrônico, com definição de pontos por GPS de todos os bueiros, pontes e trechos de estradas rurais do município.
INDICAÇÃO NÚMERO 213/2017, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica à Secretaria Municipal de Transportes para que veja da necessidade de construção de um espaço destinado a refeitório dos servidores lotados neste setor, além de reformas nos sanitários, adequando-se ainda um vestiário no local.
INDICAÇÃO NÚMERO 214/2017, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Iroslau Woruby, Indicam à municipalidade para que estude a disponibilização de caçambas de carga de entulhos, e um caminhão equipado com limpa-fossas para atendimento da população.
INDICAÇÃO NÚMERO 215/2017, autoria do Vereador Valdir Bini, Indica ao setor de saúde, que insira no site da área, complementando a transparência, a listagem com o número de pacientes que aguardam por atendimentos diversos, oferecidos pelo sistema.
REQUERIMENTO NÚMERO 058/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que seja informado sobre o trabalho realizado e material utilizado num bueiro da estrada rural de Linha Taboão, neste Município.
REQUERIMENTO NÚMERO 059/2017, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Luciano Marcos Antonio, Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que envie informações acerca da obra de implantação do pavimento com poliedro irregular, calçamento, na região de Linha Ponte Nova.
REQUERIMENTO NÚMERO 060/2017, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos e da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Requerem ao Poder Executivo Municipal, para que envie informações detalhadas sobre a obra de implantação do micro-sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de Linha Marcondes 2ª Linha.
REQUERIMENTO NÚMERO 061/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Requer à Secretaria Municipal da Educação, para que informe os motivos da falta de implantação de uma área de lazer e recreação na Escola Municipal de Linha Eduardo Chaves, neste Município.
MOÇÕES DE PARABENIZAÇÃO PROFESSORAS E SERVIDORAS MUNICIPAIS APOSENTADAS DA EDUCAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº. 034/2017, iniciativa do Poder Executivo, dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais – ASSOCAMPOS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 035/2017, iniciativa do Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Tributária do Município de Prudentópolis – PRT/PRUDE, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 036/2017, iniciativa do Poder Executivo, Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2017, iniciativa do Vereador Lademiro Budnik, Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por crime contra a administração pública, corrupção, ato de improbidade administrativa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2017, iniciativa do Vereador Lademiro Budnik, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos direitos das pessoas portadoras de deficiências, doenças crônicas, ou diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2017, iniciativa do Vereador Lademiro Budnik, Altera a Lei Municipal nº 2243/2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2017, iniciativa do Vereador Iroslau Woruby, regulamenta a outorga de títulos de cidadão honorário e cidadão benemérito no Município de Prudentópolis, conforme especifica, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 209, 210,211, 212, 213, 214, 215/2017.
Requerimentos números 058, 059, 060, 061 /2017.
Moções de Parabenização.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 034, 035, 036/2017, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 022 e 023/2017, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para as Comissões:
Projeto de Lei número 024/2017, do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 025/2017, do Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 31 de outubro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 17/10/2017 - 18:30 |
034ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 034/2017
034ª. Sessão Ordinária
Data:17/10/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO NÚMERO 206/2017, autoria do Vereador IROSLAU WORUBY, indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude da viabilidade de se fazer a cessão de uso das instalações dos prédios onde funcionavam escolas municipais desativadas, para uso das comunidades que menciona.
INDICAÇÃO NÚMERO 207/2017, autoria dos Vereadores IROSLAU WORUBY, ADÃO KOSTECKI PRIMO, LADEMIRO BUDNIK, indicam ao setor de transportes da municipalidade para que sejam efetuados serviços de melhoramento da estrada vicinal na região conhecida por Barra Feia, próximo a Linha São Sebastião, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 208/2017, autoria dos Vereadores IROSLAU WORUBY, LADEMIRO BUDNIK, CESAR AUGUSTO SCHIRLO, indicam à municipalidade para que envide esforços no sentido de se promover melhorias em diversas ruas localizadas na região de Vila da Luz, nesta cidade.
REQUERIMENTO NÚMERO 056/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, requer à Secretaria Municipal da Educação, para que envie informações a respeito do fornecimento e repasse de merenda escolar à Rede Municipal de Ensino.
REQUERIMENTO NÚMERO 057/2017, autoria do Vereador Valdir Bini, requer ao Poder Executivo Municipal, para que seja incluído no Portal da Transparência do Município de Prudentópolis, a disponibilização do extrato mensal do cartão ponto dos servidores públicos municipais.
MOÇÕES DE PARABENIZAÇÂO AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 206, 207, 208 /2017.
Requerimentos números 056, 057/2017
Moções de Parabenização.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para as Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 24 de outubro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 10/10/2017 - 18:30 |
033ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 033/2017
033ª. Sessão Ordinária
Data:10/10/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 725/2017, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de setembro de 2017, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº201/2017, autoria dos Vereadores IROSLAU WORUBY; JOSÉ PERERIA NETO; LADEMIRO BUDNIK; CESAR AUGUSTO SCHIRLO, indicam à municipalidade para que seja efetuado um trecho de cascalhamento de estrada vicinal em Linha Palmital, neste município.
.INDICAÇÃO Nº202/2017, autoria do Vereador LADEMIRO BUDNIK, indica à administração municipal para que veja da viabilidade de se lotar mais um servidor para auxiliar no atendimento não Setor de Identificação.
.INDICAÇÃO Nº203/2017, autoria do Vereador JAISON KUHN, indica à Secretaria Municipal de Educação, para que estude a implantação de medidas de segurança nas creches e escolas municipais de nosso município.
.INDICAÇÃO Nº204/2017, autoria dos Vereadores ADÃO KOSTECKI PRIMO; MARCOS ROBERTO LACHOVICZ; LADEMIRO BUDNIK; LUCIANO MARCOS ANTONIO; indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que envide esforços no sentido de recuperar a rede distribuidora de água tratada da comunidade de Linha Perobas, neste município.
.INDICAÇÃO Nº205/2017, autoria dos Vereadores ANDERSON ALEXANDRE LEMOS; SORAIA VALÉRIA BUBNIAK; CARINA GASPARIN RAMPI;Indicam à Secretaria Municipal de Cultura, para que estude a viabilidade de apoiar a publicação da segunda edição do livro Prudentópolis 100 anos, prevista para meados do próximo ano.
.REQUERIMENTO Nº051/2017, autoria da Vereadora CARINA GASPARIN RAMPI, Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que envie informações acerca da obra do Monumento do Salto São João, em fase de término, bem como sobre a interdição da trilha existente no local.
.REQUERIMENTO Nº052/2017, autoria do Vereador LADEMIRO BUDNIK, Requer à Secretaria Municipal de Administração para que se cumpra a legislação municipal que torna obrigatório a identificação de veículos oficiais e terceirizados.
.REQUERIMENTO Nº053/2017, autoria da COMISSÃO ESPECIAL, Os Vereadores que compõem a Comissão Especial, constituída por Portaria deste Poder Legislativo Municipal, requer à Prefeitura Municipal, para que envie informações que se fazem necessárias para início dos trabalhos propostos pela mesma.
.REQUERIMENTO Nº054/2017, autoria da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS;Os Vereadores que compõem a respectiva comissão permanente, requerem documentos completos relacionados ao processo licitatório da recuperação da estrada geral que liga à região de Linha Palmital, neste município.
.REQUERIMENTO Nº055/2017, autoria dos Vereadores LUCIANO MARCOS ANTONIO; VALDIR BINI; JOSÉ PEREIRA NETO; AUDIO CHARACHOUSKI; JAISON KUHN; LADEMIRO BUDNIK; Requerem ao Poder Executivo Municipal, que se cumpra a legislação municipal vigente a qual estabelece que os proprietários de imóveis rurais devem fazer a roçada anual defronte de suas propriedades.
VETO TOTAL Nº 001/2017, ao Projeto de Lei nº 020/2017, do Poder Legislativo.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 201, 202,03, 204, 205 /2017.
Requerimentos números 051, 052, 053, 054, 055/ 2017.
Veto nº 001/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para as Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 17 de outubro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 03/10/2017 - 18:30 |
032ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 032/2017
032ª. Sessão Ordinária
Data:03/10/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 036/2017, encaminhando Projeto de lei número 033/2017, orçamento do município para exercício de 2018.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº193/2017, autoria do Vereador ANDERSON ALEXANDRE LEMOS, indica à municipalidade para que se inclua nos programas de melhoria de infraestrutura urbana, a pavimentação de trecho da Rua Ozório Guimarães, região do Jardim Delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº195/2017, autoria do Vereador AUDIO CHARACHOUSKI, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja feita limpeza de um lote de propriedade do Município de Prudentópolis, loclaizado na Rua São Josafat, Jardim Delmira, fundos da Casa Lar.
.INDICAÇÃO Nº196/2017, autoria do Vereador ADÃO KOSTECKI, indica à municipalidade para que veja da necessidade de limpeza das laterais e da possibilidade de construção de uma pista margeando a Rodovia Municipal Capitão João Durski, no trecho que menciona.
.INDICAÇÃO Nº197/2017, autoria dos Vereadores ADÃO KOSTECKI PRIMO; MARCOS ROBERTO LACHOVICZ; LUCIANO MARCOS ANTONIO; LADEMIRO BUDNIK;indicam à municipalidade, para que em conjunto com a Sanepar, se estude a implantação de rede coletora de esgotos na região do Jardim Cidade, e galerias pluviais na Rua Hildegard Iansen, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº198/2017, autoria do Vereador IROSLAU WORUBY; indica à municipalidade para que estude da possibilidade de se designar um ônibus da frota do transporte escolar próprio, que não esteja mais em rota, para utilização pela Secretaria Municipal de Cultura.
.INDICAÇÃO Nº199/2017, autoria do Vereador LADEMIRO BUDNIK; indica ao Servido de Vigilância Municipal para que veja da necessidade de se lotar um agente para atendimento contínuo na Praça Coronel José Durski, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº200/2017, autoria do Vereador LUCIANO MARCOS ANTONIO, indica à municipalidade para que se façam reparos no leito da rua São Beraldo, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº 050/2017, autoria do Vereador IROSLAU WORUBY, requer à Administração Municipal, que por meio do Setor de Topografia, envie a este Vereador, cópias dos mapas originais das áreas do Distrito Industrial, com identificações de quais destinações iniciais foram efetuadas dos respectivos terrenos, por doação ou concessão pela municipalidade;
.PROJETO DE LEI Nº 033/2017,autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis , Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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3-________________
4-________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 193, 195,196, 197, 198, 199, 200 /2017.
Requerimento número 050 2017.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para as Comissões:
Projeto de Lei número 033/2017.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 10 de outubro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 26/09/2017 - 18:30 |
031ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 031/2017
031ª. Sessão Ordinária
Data:26/09/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Convie da paróquia Catedral Imaculada Conceição para celebração e festa em honra a Nossa Senhora Aparecida por ocasião dos 300 anos do encontro da imagem, dia 12 de outubro com início às 9h:30m em frente à Catedral.
Convite da Secretaria Municipal de Saúde para apresentação do 2º Relatório Quadrimestral da secretaria referente ao ano de 2017, dia 29 de setembro com início às 9:00 h, no Plenário da Câmara Municipal.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº189/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade, da urgência em se promover recuperação da estrada rural que liga às comunidades de Piquiri a Paraná, neste município.
.INDICAÇÃO Nº190/2017, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e Lademiro Budnik, indicam à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da necessidade de lotar uma equipe de profissionais para atendimento domiciliar a pessoas com enfermidades de grave intensidade e que precisam de deslocamento para tratamento de saúde.
.INDICAÇÃO Nº191/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Poder Executivo Municipal, para que se promovam esforços no sentido de aquisição de novas áreas de terras destinadas a integrar o distrito industrial de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO Nº192/2017, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de implantar o pavimento asfáltico em via pública da Vila Iguaçu, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº 047/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, REQUER que se enviem as seguintes informações que seguem:- Qual a destinação do veículo motorizado adquirido recentemente pela Prefeitura Municipal, voltado ao trabalho de pintura de sinalização viária das ruas de nossa cidade;- Período em que o mesmo começou as atividades em nossa cidade, com a data de início da sua utilização;- Cópia do processo licitatório integral para aquisição do mesmo.
.REQUERIMENTO Nº 048/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi e vereador Anderson Alexandre Lemos, REQUER que se enviem informações sobre a utilização do britador móvel de propriedade da municipalidade, se encontra-se em atividades ou se está desativado, bem como sua atual localização. Inclusive, se não há programação para aquisição de mais uma unidade visando deslocamento para regiões do interior, visando a britagem de pedras e cascalho.
.REQUERIMENTO Nº 049/2017, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Valdir Bini e José Pereira Neto, REQUER que se enviem informações acerca da obra de construção da nova escola do campo de Linha Papanduva de Baixo, cujos trabalhos de acabamentos estão paralisados, e se existem previsões sobre término da mesma para efetiva utilização pela comunidade escolar. Inclusive, se existem alguns entraves para sua conclusão, envolvendo aspectos técnicos ou de execução.
.PROJETO DE LEI Nº 031/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais CIMSAÚDE e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 021/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, denomina de Rua Morada do Sol, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 189,190, 191,192 /2017.
Requerimentos números 047, 048, 049 2017.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 031/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 021/2017, do Poder Legislativo.
Para as Comissões:
Não há.
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3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 03 de outubro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 19/09/2017 - 18:30 |
030ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 030/2017
030ª. Sessão Ordinária
Data:19/09/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 667/2017, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de agosto de 2017, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
Edital de Convocação para audiência públcia dia 27/09/2017, com início previsto às 9horas na Câmara Municipal, para apresentação da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2017.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº182/2017, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Anderson Alexandre Lemos, indicam ao departamento de serviços urbanos para se inclua no cronograma municipal de obras de pavimentação asfáltica, a Rua 7 de Setembro, no Jardim Independência, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº183/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de serem fixados mais bancos para acomodação de pessoas na área da Praça Coronel José Durski, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº184/2017, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Anderson Alexandre Lemos, indicam ao setor rodoviário municipal para que seja feita a correção do leito da estrada principal que liga de Ligação até ao Distrito de Jaciaba, neste município.
.INDICAÇÃO Nº185/2017, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica ao departamento responsável pela iluminação pública, para que veja da necessidade de colocação de mais um poste e luminária na Rua Boqueirão, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº186/2017, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à municipalidade para que seja criada mais uma equipe de trabalho para instalação de micro-sistemas de abastecimento de água tratada, em fase de execução em comunidades rurais do município.
.INDICAÇÃO Nº187/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à Prefeitura Municipal para que estude da viabilidade de se implantar o revestimento com poliedros irregulares, calçamento, na Travessa Conceição Gaspar, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº188/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à Secretaria Municipal de Turismo, para que elabore um programa de visitação de nossos saltos d’agua por parte de setores da comunidade local.
.REQUERIMENTO Nº045/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, REQUER que seja cumprida a Lei Federal número 5.700/71, a qual trata dos símbolos nacionais, no que se refere em seu artigo 4º às bandeiras, as quais devem ser hasteadas em repartições públicas, em especial às escolas públicas do Município e outros, incluindo-se as execuções dos hinos Nacional e Municipal. Assim, há de se cumprir com a legislação, dotando-se as referidas escolas com as respectivas bandeiras, e execução dos hinos semanalmente, da qual legislação municipal já orienta nesse sentido.
.PROJETO DE LEI Nº 029/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito até o limite de R$ 10.000.000,00(dez milhões de reais).
.PROJETO DE LEI Nº 030/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
.PROJETO DE LEI Nº 031/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais CIMSAÚDE e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 020/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o artigo 91 da lei Municipal 1.975/2012 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 021/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, denomina de Rua Morada do Sol, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.
RANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 /2017.
Requerimento número 045/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 031/2017, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 021, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 029, 030/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 020/2017, do Poder Legislativo.
Para as Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 26 de setembro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 12/09/2017 - 18:30 |
029ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 029/2017
029ª. Sessão Ordinária
Data:12/09/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº177/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à Secretaria Municipal de Obras, para que estude a viabilidade de ampliação da estrutura da Capela Mortuária Cristo Redentor, de nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº178/2017, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, indicam à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que promova melhorias no leito da Travessa Pedro Opuchkevich, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº179/2017, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Valdir Bini, indicam à municipalidade por meio do setor competente, para que se promova a recuperação do pontilhão situado na estrada rural de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº180/2017, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Prefeitura Municipal, para que veja da viabilidade de se estender a rede coletora de esgotamento sanitário em vias públicas locais, que ainda não contam com esse serviço.
.INDICAÇÃO Nº181/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor rodoviário municipal para que seja reparado o leito da estrada rural de Linha Rio dos Patos, a qual liga até Linha Cândido de Abreu, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº044/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, REQUER que seja enviada informação sobre a titularidade do imóvel onde estava localizada a Escola Rural Municipal de Linha Terra Cortada, a qual foi desativada há algum tempo, em virtude da nuclearização do setor educacional.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, ao atleta Darlon de Mattos, pelo destaque obtido no Campeonato Paranaense de Judô.
.PROJETO DE LEI Nº 022/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI Nº 023/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 029/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito até o limite de R$ 10.000.000,00(dez milhões de reais).
.PROJETO DE LEI Nº 030/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
.PROJETO DE LEI Nº 031/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais CIMSAÚDE e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 014/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir da consulta ao banco de dados das Agências do Trabalhador do Paraná pelas empresas concessionárias, permissionárias, e terceirizadas de serviços públicos do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI Nº 020/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o artigo 91 da lei Municipal 1.975/2012 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 021/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, denomina de Rua Morada do Sol, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2017, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.
RANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 177, 178, 179, 180, 181 /2017.
Requerimento número 044/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 029, 030/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 020/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 022 e 023/2017, do Poder Executivo
Emenda número 001/2017 ao Projeto de Lei nº 022/2017.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 014/2017-Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 004/2017, do Poder Legislativo.
Para as Comissões:
Projeto de Lei número 031/2017, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 021, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 19 de setembro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 05/09/2017 - 18:30 |
028ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 028/2017
028ª. Sessão Ordinária
Data:05/09/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº169/2017, autoria dos Vereadores José Pereira Neto e Valdir Bini, indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barro Branco, neste município.
.INDICAÇÃO Nº170/2017, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de se implantar com o serviço de voluntariado na administração pública, seguindo-se a Lei Federal número 9.608/98.
.INDICAÇÃO Nº171/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de serviços urbanos para que veja da viabilidade de se pavimentar com paver as travessas localizadas no Bairro Ronda , nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº172/2017, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor de serviços urbanos para que se efetue um manilhamento das laterais das travessas localizadas a partir da rua principal do núcleo residencial Vila Esperança, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº173/2017, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, Indica ao setor de serviços urbanos para que se efetue um trabalho de correção do pavimento asfáltico da Avenida São João, a partir da região da Indústrias Ditzel.
.INDICAÇÃO Nº174/017, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um redutor de velocidade na sede da comunidade de Rio Belo, Distrito de Jaciaba, neste município.
.INDICAÇÃO Nº175/2017, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Valdir Bini, Indica ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado um trabalho de correção de leito da rodovia municipal que demanda desde Linha Abril, até São Pedro e Papanduva de Baixo, , neste município.
.INDICAÇÃO Nº176/2017, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira Neto, Indicam à Prefeitura Municipal por meio do setor responsável para que sejam criados projetos que visem o levantamento populacional canino e programas, por bairros, de controle populacional desses animais.
.REQUERIMJENTO Nº043/2017, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, REQUER que seja oficiado às companhias Copel e Sanepar, escritórios de atuação em nosso Município, se está sendo cumprida a legislação municipal de número 2.117/2014, a qual regulamenta o corte de serviços de abastecimento de água e energia elétrica de seus clientes, por motivo de inadimplência, suspensão ou restrição dos serviços, em vésperas de feriados ou de finais de semana.
.MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à equipe do Município de Prudentópolis, pela brilhante conquista da Medalha de Ouro dos Jogos da Juventude do Paraná, fase final, na modalidade de futebol de campo, durante disputada da competição realizada na cidade de Ivaiporã, cuja partida aconteceu diante da forte equipe de Curitiba. Nossos atletas já obtiveram destaque na fase regional, onde também sagraram-se campeões. Fica aqui o registro de parabenização a todos os integrantes da equipe prudentopolitana que muito bem foi representada no futebol nos respectivos jogos.
.PROJETO DE LEI Nº 022/2017,autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI Nº 023/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 027/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2017, no valoor de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais).
.PROJETO DE LEI Nº 029/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito até o limite de R$ 10.000.000,00(dez milhões de reais).
.PROJETO DE LEI Nº 030/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
.PROJETO DE LEI Nº 017/2017,autoria da Mesa Diretiva, autoriza doação de bem móvel e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 020/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, altera o artigo 91 da lei Municipal 1.975/2012 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 169, 170, 171, 172, 173,174,175,176/2017.
Moção de Parabenização.
Requerimento número 043/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 022 e 023/2017, do Poder Executivo
Emenda número 001/2017 ao Projeto de Lei nº 022/2017.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 027/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 017/2017, do Poder Legislativo.
Para as Comissões:
Projetos de Lei números 029, 030/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 020/2017, do Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 12 de setembro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 29/08/2017 - 18:30 |
027ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 027/2017
027ª. Sessão Ordinária
Data:29/08/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Convite do Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava para audiência pública que tratará sobre implantação do curso de medicina na UNICENTRO, dia 31/08/2017, às 18h30m no Plenário da Câmara Municipal de Guarapuava.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício 626/2017 encaminhando previsão de receita orçamentária do exercício financeiro de 2018.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº162/2017, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Lademiro Budniki, Adão Kostecki Primo, Anderson Alexandre Lemos, indicam à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se promover o manilhamento de um trecho de travessa localizada na Rua Capitão João Alves David, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº163/2017, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Poço dos Anzóis, neste município.
.INDICAÇÃO Nº164/2017, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao setor responsável da municipalidade da necessidade de se realizar obras de patrolamento e cascalhamento em regiões da comunidade de Linha Santa Clara, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº165/2017, autoria do Vereador Áudio Charachouski, indica ao Poder Executivo Municipal, para que se façam reparos com manilhamento na lateral da Rua Rio de janeiro, em Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº166/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade da necessidade de se envidar esforços no sentido de projetar um novo cemitério municipal em nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº167/2017, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que estude da possibilidade de coinstrução de pistas de ciclovias margeando as áreas de rodovias que cortam nossa cidade.
.REQUERIMENTO Nº167/2017, autoria do Vereador Iroslau Woruby, REQUER que seja feito um trabalho de fiscalização junto ao comércio ambulante de nossa cidade, cumprindo-se o disposto na Lei 1861/2010, em seu Artigo 190 e seguintes, que tratam da questão envolvendo esse tipo de comércio e suas determinações.
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Professora SONIA ROSELI MOSQUER LUPEPSA, pela conquista da aposentadoria por tempo de serviço, em meados de 2017, lotada na Escola Municipal Clotilde dos Santos Gomes. Contribuiu ao longo de suas atividades profissionais pela manutenção do ensino público e, nos últimos anos, a alunos com deficiência auditiva, inclusive em turmas de alunos dessa natureza da comunidade de Ligação. Desde o ano de 2000, com sua formação e experiência profissional com a Língua Brasileira de Sinais, passou a atender no Centro de Atendimento Especializado em Deficiência Auditiva. Atualmente atendia alunos da Sala de Recursos Multifuncional – Surdez – anos iniciais, na Escola Clotilde dos Santos Gomes. Durante sua trajetória profissional, Professora Soninha, como é chamada carinhosamente, também ministrou curso básico em Libras para professores da Rede Municipal de Ensino. Em sua atuação como professora, se dedicou em prol do atendimento de alunos com deficiência auditiva, com aproximadamente trinta alunos das áreas rural e urbana, trabalho de extrema importância e responsabilidade, já que buscou o bem estar e formação de crianças e adolescentes com essa deficiência. Onde atuou, com esmero e dedicação, conquistou o respeito e admiração de parte de toda a comunidade escolar, figurando como pessoa de referência em muitas iniciativas desenvolvidas. Manteve-se como pessoa dedicada e responsável, alcançando esta importante condição, fazendo parte da equipe educacional de Prudentópolis com respaldo e posição de respeito no cenário da educação especial. Fica por parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público a esta profissional que tanto se dedicou ao nosso Município.
.PROJETO DE LEI Nº 027/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2017, no valoor de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais).
.PROJETO DE LEI Nº 028/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal excepecionalmente a outorgar permissão de uso temporário do Centro de Eventos Prudentópolis Terra das cachoeiras, conforme especifica e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir da consulta ao banco de dados das Agências do Trabalhador do Paraná pelas empresas concessionárias, permissionárias, e terceirizadas de serviços públicos do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI Nº 017/2017,autoria da Mesa Diretiva, autoriza doação de bem móvel e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 019/2017,autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo Municipal-Exercício Financeiro 2017.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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3-________________
4-________________
2-ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 162, 163, 164, 165, 166, 167 /2017.
Requerimento número 042/2017.
Moção de Parabenização.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 027/2017, do Pdoer Executivo.
Projeto de Lei número 017/2017, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 028/2017, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 019/2017, Poder Legislativo.
Para as Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 014/2017,Poder Legislativo. .
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 05 de setembro de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 22/08/2017 - 18:30 |
026ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 026/2017
026ª. Sessão Ordinária
Data:22/08/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTESDE DIVERSOS:
Ofício Convite dos Amigos do Museu do Milênio e Comunidade da Paróquia São Josafat para evento VIII Semana da Com unidade Ucraniana a ser realizada entre os dias 21 a 27 de agosto.
Convite do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná para evento de lançamento do Observatório Paraná Urbano dia 24/08/20127, na sede da AMCESPAR, em Curitiba.
EXPEDIENTESDO PODER EXECUTIVO:
Edital de Convocação para audiência pública dia 06/09/2017, com início às 9 HORAS, na Câmara Municipal, para exposição e debates sobre projetos com investimentos a serem viabilizados junto ao Governo Estadual.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº155/2017, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica à administração municipal para que veja da necessidade de se lotar mais profisisonais e estruturar a equipe de manutenção das escolas municipais da rede pública.
.INDICAÇÃO Nº156/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Poder Executivo Municipal para que estude da viabilidade de formalizar Termo de Compromisso com a COPEL, no sentido de se fazer o compartilhamento dos postes da rede de distribuição de energia para pintura de identificação de logradouros públicos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº157/2017, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos e Marcos Roberto Lachovicz, indicam ao departamento de Serviços Urbanos da municipalidade, para que sejam feitos reparos no pavimento asfáltico do pátio no entorno do Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº158/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao Departamento de Trânsito para que estude a implantação de sinalização preventiva de segurança na Avenida São João, confluência com a Rua Santos Dumont.
.INDICAÇÃO Nº159/2017, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade, para que em conjunto com a SANEPAR, se estude a implantação de rede coletora de esgotos na região do Jardim Cidade, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº160/2017, autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica à Secretaria Municipal da saúde, para que estude da possibilidade de se lotar um profissional Nutricionista na unidade de atendimento Ângela Maria Machado.
.INDICAÇÃO Nº161/2017, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam à municipalidade para que estude a possibilidade de isenção do pagamento do IPTU aos portadores de doenças graves residentes no Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI Nº 017/2017,autoria do Poder Executivo, institui o Código de Vigilância em saúde no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 026/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração de descrição de ação no anexo resumo das ações por programa/órgão/unidade-físico/financerio da Lei nº 2.043/13, de 10/07/2013-Plano Plurianual e anexo de metas e prioridades da Lei 2.219/16, de 08/06/16-Diretrizes Orçamentárias para 2017 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 027/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2017, no valoor de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais)
.PROJETO DE LEI Nº 016/2017,autoria do Vereador Valdir Bini, altera a Lei Municipal número 1.803/2009 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 019/2017,autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo Municipal-Exercício Financeiro 2017.
.PROJETOS DE EMENDA 001, 002,003,004 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017, conteúdo Modificativo.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2-ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 155,156, 157, 158, 159, 160 /2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 019/2017, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 017, 026/2017, do Poder Executivo.
Projetos de Emenda nºs 001,002,003,004 ao Projeto de lei nº 017/2017.
Projetos de Lei números 016/2017, do Poder Legislativo.
Para as Comissões:
Projeto de Lei número 027/2017, do Pdoer Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 29 de agosto de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 15/08/2017 - 18:30 |
025ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 025/2017
025ª. Sessão Ordinária
Data:15/08/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTESDE DIVERSOS:
Convite para Missa em polonês, dia 19/08/2017, às 10:00h, Santuário Nossa Senhora das Graças.
Ofício da Comarca de Prudentópolis, Juiz de Dirteito Diretor do Fórum Dr. José Augusto Guterres, em conformidade com o disposto no item 4 Ordem de Serviço nº 67/2017 da Corregdorai Geral da Justiça do Estado do Paraná, comunicando que no dia 04/09/20127 ocorrerá a realização de Correição Geral Ordinária nesta Comarca.
EXPEDIENTESDO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº150/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que envide esforços urgentes no sentido de recuperar a ponte localizada na rodovia municipal de Linha São João do Rio Claro, neste município.
.INDICAÇÃO Nº151/2017, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor competente da municipalidade, para que se envide esforços no sentido de se fazer a limpeza da estrutura cedida à Cooperativa Coopafi, situada em Linha Ivaí, neste município.
.INDICAÇÃO Nº152/2017, autoria do Vereador Lademiro Budniki, Indica à municipalidade, que envide esforços no sentido de instalar uma unidade básica de atendimento de Saúde, sediada na comunidade de Linha Queimadas, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº153/2017, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas para as pessoas residentes no entorno da mesma, em Vila Iguaçu, neste município.
.INDICAÇÃO Nº154/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Indica ao Departamento de Trânsito para que estude a implantação de sinalização preventiva de segurança na rodovia municipal que demanda à Tijuco Preto, próximo da sede da comunidade.
.REQUERIMENTO Nº041/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, REQUER que sejam enviadas informações se estão sendo feitos os devidos repasses financeiros relativos aos convênios mantidos para manutenção das creches de Linha Barro Preto e de Vila Beraldo.
.PROJETO DE LEI Nº 017/2017,autoria do Poder Executivo, institui o Código de Vigilância em saúde no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 018/2017,autoria do Poder Executivo, altera o artigo 1º da lei Municipal nº 2.038 de 02 de julho de 2013 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 026/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração de descrição de ação no anexo resumo das ações por programa/órgão/unidade-físico/financerio da Lei nº 2.043/13, de 10/07/2013-Plano Plurianual e anexo de metas e prioridades da Lei 2.219/16, de 08/06/16-Diretrizes Orçamentárias para 2017 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 014/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir da consulta ao banco de dados das Agências do Trabalhador do Paraná pelas empresas concessionárias, permissionárias, e terceirizadas de serviços públicos do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI Nº 016/2017,autoria do Vereador Valdir Bini, altera a Lei Municipal número 1.803/2009 e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2017,conteúdo Aditivo, iniciativa Vereadora Soraia Valéria Bubniak e Vereadora Carina Gasparin Rampi.
.PROJETOS DE EMENDA 001, 002,003,004 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017, conteúdo Modificativo.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2-ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 150,151,152,153,154 /2017.
Requerimento número 041 /2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 017, 026/2017, do Poder Executivo.
Projetos de Emenda nºs 001,002,003,004 ao Projeto de lei nº 017/2017.
Projetos de Lei números 016/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 018/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Emenda 001 ao Projeto de Lei número 018/2017.
Para as Comissões:
Projeto de Lei número 014/20127, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 22 de agosto de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 08/08/2017 - 18:30 |
024ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 024/2017
024ª. Sessão Ordinária
Data:08/08/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTESDE DIVERSOS:
Ofício da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação convidando para I Corrida Rústica FENAFEP e Caminhada dia 13 de agosto com largada às 9:00h em frente à Igreja Matriz de São João Batista e chegada no centro de eventos das Cachoeiras Gigantes.
EXPEDIENTESDO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 029/2017 encaminhando Projeto de Lei número 026/2017.
Ofício número 610/2017, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho de 2017, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores Vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº145/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao Departamento de Segurança Municipal, para que veja da necessidade de se repor o fardamento dos agentes de segurança.
.INDICAÇÃO Nº146/2017, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor rodoviário municipal para que envide esforços no sentido de recuperar a estrada vicinal que se inicia na Pr-160, em Linha Rio Preto, até a região de Campina, neste município.
.INDICAÇÃO Nº147/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à Secretaria Municipal de Administração para que veja da necessidade de se atualizar o pagamento de promoções e progressos dos servidores públicos municipais.
.INDICAÇÃO Nº148/2017, autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik, indicam à municipalidade para que se promova um completo trabalho de sinalização viária na Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº149/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica ao departamento de iluminação municipal para que sejam feitos reparos em luminárias com lâmpadas queimadas e problemas na estrutura dos mesmos em diversos pontos de regiões de Vila das Flores, Jardim Maringá e Independência, nesta cidade.
REQUERIMENTO Nº 040/2017, autoria da Vereadora Carina Gasaprin Rampi, REQUER que sejam enviadas informações sobre a realização da Fenafep, Festa Nacional do Feijão, no que se refere ao firmamento do termo de convênio entre Município de Prudentópolis e Serviço de Obras Sociais, SOS, se aconteceu, o qual não passou por referendo da Câmara Municipal, ou se houve algum outro referendo documental neste sentido, o qual pode ser informado a este Poder.
.PROJETO DE LEI Nº 018/2017,autoria do Poder Executivo, altera o artigo 1º da lei Municipal nº 2.038 de 02 de julho de 2013 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 021/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Prudentópolis-APAC e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 011/2017,autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, concede o título de Cidadão Benemérito de Prudentópolis ao Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 012/2017,autoria do Poder Legislativo, concede o título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Senhor Luiz Tarcísio Mossato Pinto e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 013/2017,autoria do Poder Legislativo, concede o título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Governador Carlos Alberto Richa e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 015/2017,autoria da vereadora Soraia Valéria Bubniak, denomina de Rua Gralha Azul, via pública localizada no Bairro Ronda, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI Nº 016/2017,autoria do Vereador Valdir Bini, altera a Lei Municipal número 1.803/2009 e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2017,conteúdo Aditivo, iniciativa Vereadora Soraia Valéria Bubniak e Vereadora Carina Gasparin Rampi.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2-ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 145, 146, 147, 148, 149 /2017.
Requerimento número 040/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 018/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Emenda 001 ao Projeto de Lei número 018/2017.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 021/2017, do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 011, 012 e 013/2017, do Poder Legislativo.
Para as Comissões:
Projeto de Lei número 026/2017, do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 015 e 016/2017, do Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 15 de agosto de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 01/08/2017 - 18:30 |
023ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 023/2017
023ª. Sessão Ordinária
Data:01/08/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, emnão havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTESDE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTESDO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº140/2017,autoria do VereadorIroslauWoruby, indica ao departamento de trânsito da urgente necessidade de se implantar redutores de velocidade na Rua Capitão João Alves David, proximidades do parque de máquinas da prefeitura.
.INDICAÇÃO Nº141/2017,autoria dos Vereadores IroslauWoruby e José Pereira Neto, indicam à municipalidade, para que busque esforços no sentido da implantação de projeto em parceria com a empresa Golden Aves, de Rio Azul, para desenvolvimento de sistema de produção de ovos tipo caipira, junto a produtores interessados.
.INDICAÇÃO Nº142/2017,autoria dos Vereadores LademiroBudnik e Luciano Marcos Antonio, indicam ao setor de saúde, para que estude da viabilidade de o médico prestar atendimento ao miniposto da comunidade de Linha Piquiri em duas datas semanais.
.INDICAÇÃO Nº143/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à Secretaria Municipal de Agricultura, para que envide esforços no sentido de se fazer a implementação do programa hortas comunitárias, aprovado pela Lei Municipal número 2.200/2015.
.INDICAÇÃO Nº144/2017, autoria do Vereador LademiroBudnik, indica ao Departamento de Iluminação Pública, para que veja da necessidade de se instalar luminárias na sede da comunidade de Linha Piquiri.
.PROJETO DE LEI Nº 011/2017,autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, concede o título de Cidadão Benemérito de Prudentópolis ao Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 012/2017,autoria do Poder Legislativo, concede o título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Senhor Luiz Tarcísio Mossato Pinto e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 013/2017,autoria do Poder Legislativo, concede o título de Cidadão Honorário de Prudentópolis ao Governador Carlos Alberto Richa e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 024/2017,autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 2.211/2016 e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017,autoria do Vereador LademiroBudnik, altera o conteúdo da Lei 2.199 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2-ORDEMDO DIA
Única Discussão
Indicaçõesnúmeros140, 141,0142, 143 e 144/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 011, 012 e013/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 021 e 024/2017, do Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 009/2017, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaçodas Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,decretando recesso parlamentar do mês de julho, econvocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 08de agosto de 2017.Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 11/07/2017 - 18:30 |
022ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 022/2017
022ª. Sessão Ordinária
Data:11/07/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
- Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
-
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 027/2017, encaminhando projeto de lei número 024/2017 .
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº132/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à municipalidade para que efetue a correção do leito, da estrada geral que liga à comunidade de Linha Manduri e suas vicinais, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº133/2017,autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Lademiro Budnik, indicam à Secretaria Municipal de Educação, para que veja da urgente necessidade de se construir uma nova fossa séptica na sede da Escola do Campo de Linha Eduardo Chaves , neste Município.
.INDICAÇÃO Nº134/2017,autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à municipalidade para que estude da urgente necessidade de implantação do sistema de iluminação pública de baixa tensão na via pública aberta recentemente, na região de Linha São João, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº135/2017,autoria dos Vereadores Iroslau Woruby e José Pereira neto, indicam à Prefeitura Municipal para que gestione junto à AMCESPAR, a vinda da patrulha Rural do Governo do Estado di Paraná, para apoio ao serviço rodoviário no Município de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO Nº136/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, inidca ao setor competente,para que se reveja o sistema de internet do Campus da Unicentro, sediado no Centro Municipal de Educação, em Linha Barro preto, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº137/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de instalar camêra de monitoramento de segurança no ponto existente junto ao acesso pela Pr-160, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº138/2017,autoria da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência; Comissão Permanente do Idoso, Mulher, Criança e Adolescente, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que pleiteie junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS, a possibilidade de se realizar procedimentos de tratamento de canal de raiz dentário em nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº139/2017,autoria do Vereador Valdir Bini, indica ao departamento de trânsito da urgente necessidade de se implantar medidas de segurança de trânsito em pontos centrais de nossa cidade.
.REQUERIMENTO Nº 039/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, REQUER que sejam enviadas informações sobre a situação de utilização do caminhão pavimentador adquirido pela Prefeitura Municipal de Prudentópolis, o qual foi adquirido recentemente e no último período não se tem informações se o mesmo está prestando serviço de pavimentação, haja vista que se trata de um equipamento de alto custo e que deveria estar realizando atividades em vias públicas, levando o benefício da pavimentação.
.PROJETO DE LEI Nº 021/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre acerca da Concessão de Direito real de Uso à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Prudentópolis-APAC e dá outras providências./
.PROJETO DE LEI Nº 022/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, conforme especifica.
.PROJETO DE LEI Nº 023/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 024/2017,autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 2.211/2016 e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik, altera o conteúdo da Lei 2.199 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 010/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik, denomina de Rua Jerusalém, a via pública localizada na região de Barro Preto, nesta cidade.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139/2017.
Requerimento número 039/2017
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 021, 022, 023, 024/2017, do Poder Executivo.
Substitutivo ao Projeto de Lei número 009/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 010/2017, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar do mês de julho, e convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 01 de agosto de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 04/07/2017 - 18:30 |
021ªSessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 021/2017
021ª. Sessão Ordinária
Data:04/07/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
- Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício do Gabinete do Deputado Federal Dilceu Sperafico informando o empenho por parte da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, sua emenda individual ao OGU/2017, no valor de R$ 150.000,00 para Patrulha Mecanizada. .
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº126/2017,autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Valdir Bini, Carina Gasparin Rampi, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de cascalhamento de um trecho de estrada rural na região de Linha São Sebastião, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº127/2017,autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de planejamento da municipalidade para que veja da viabilidade de se fazer a abertura da Avenida São João até alcançar a Avenida Marginal, margens da Br-373.
.INDICAÇÃO Nº128/2017,autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor responsável pelo setor de transportes para se fazer a recuperação do leito da rodovia rural que se inicia na sede de Jaciaba até alcançar a comundiade de Linha Rio Belo, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº129/2017,autoria do Vereador Valdir Bini, indica à municipalidade para que seja revista a questão da distribuição de marmitas aos servidores que atuam em serviços de plantão ou em trabalhos em deslocamento para o interior e se estude a viabilidade de se criar uma cozinha e refeitório próprio da prefeitura.
.INDICAÇÃO Nº130/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, inidca ao setor responsável,para que veja da necessidade de se promover melhorias no leito da Rua Prefeito Antonio Witchemichen e Santos Dumont, próximo da escola Nosso Futuro, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº131/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de saúde, para que estude da viabilidade de se ampliar o atendimento da farmácia municipal em caráter de 24 horas e aos finais de semana.
.REQUERIMENTO Nº 036/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik, REQUER que se oficie à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que envie informações sobre a situação de abandono verificada com um centro comunitário localizado na região do conjunto habitacional Habitar Brasil, próximo das margens da Br-373.
.REQUERIMENTO Nº 037/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin e da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, REQUER que sejam enviadas informações sobre os motivos do cancelamento do Pregão Presencial de número 122/17, o qual tinha por objeto a aquisição de materiais odontológicos, destinados ao fornecimento aos gabinetes odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, que, segundo consta, foi cancelado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, por motivos de ilegalidade.
.REQUERIMENTO Nº 038/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, REQUER que sejam enviadas informações sobre o processo licitatório para contratação de empresa para prestação de limpeza urbana de nossa cidade, referente ao mês de junho de 2017, com cópia integral do respectivo certame.
.PROJETO DE LEI Nº 020/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 009/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik, altera o conteúdo da Lei 2.199 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 010/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik, denomina de Rua Jerusalém, a via pública localizada na região de Barro Preto, nesta cidade.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 126, 127, 128, 129, 130, 131 /2017.
Requerimentos números 036, 037, 038/2017
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 009 e 010/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 020/2017, do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 11 de julho de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 27/06/2017 - 18:30 |
020ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 020/2017
020ª. Sessão Ordinária
Data:27/06/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 024/2017, encaminhando projeto de lei número 021/2017.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº120/2017,autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo, indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade na Avenida São João, esquina com a Rua Afonso Pena, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº121/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak,indica à municipalidade para que veja da necessidade de medidas corretivas no bueiro localizado na Rua Cândido de Abreu, sentido Bairro Belica, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº122/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik,indica à Prefeitura Municipal que estude a implantação de uma unidade ESF na comunidade da região de Jardim Maringá/Vila das Flores, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº123/2017,autoria do Vereador Áudio Charachouski,indica à Secretaria Municipal de Saúde para que envide esforços no sentido de dotar um médico pediatra plantonista para atendimento no Centro Municipal de Saúde.
.INDICAÇÃO Nº124/2017,autoria do Vereador Iroslau Woruby,indica à Prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica na Travessa Ayrton Sena, região de Pousinhos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº125/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi,indica à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação de um trecho de estrada vicinal na região de Linha Terra Cortada, neste Município.
.PROJETO DE LEI Nº 010/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento do solo e regularização fuindiária do município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 019/2017,autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.708, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 020/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 021/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Prudentópolis-APAC e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 010/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik, denomina de Rua Jerusalém, a via pública localizada na região de Barro Preto, nesta cidade.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017,autoria da Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL DO PARANÁ – SICREDI CENTRO SUL PR/SC - CNPJ/MF sob o nº 78.907.607/0001-47, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal”.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 120, 121, 122, 123, 124, 125 /2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 020/2017, do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 010/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 019/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 002/2017, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 021/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 010/2017, do Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 04 de julho de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 20/06/2017 - 18:30 |
019ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 019/2017
019ª. Sessão Ordinária
Data:20/06/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
-
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
-
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 023/2017, encaminhando projeto de lei número 020/2017.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº116/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Concessionária Caminhos do Paraná S/A para que estude da viabilidade de se implantar maior sinalização ou áreas laterais de acesso às comunidades de Linhas Ponte Alta e Palmital, às margens da Br-277, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº117/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica oa setor rodoviário municipal para que envide esforços no sentido de se recuperar um bueiro em estrada vicinal da região de Linha Santo Antonio.
.INDICAÇÃO Nº118/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações do Parque de Máquinas, onde existe uma área municipal disponível.
.INDICAÇÃO Nº119/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor educacional para que estude da viabilidade de se propiciar um espaço para pessoas da melhor idade participarem de atividades educacionais, no período vespertino.
.REQUERIMENTO Nº 035/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, REQUER que se oficie à Secretaria Municipal de Administração, para que envie cópias de todos os processos de licenças médicas concedidas a servidores públicos municipais, bem como todos os documentos comprobatórios em anexo, desde 01/01/2017.
.PROJETO DE LEI Nº 014/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Prudentópolis-COOPAFI, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 019/2017,autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.708, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 020/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017,autoria da Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL DO PARANÁ – SICREDI CENTRO SUL PR/SC - CNPJ/MF sob o nº 78.907.607/0001-47, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal”.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 116, 117, 118, 119/2017.
Requerimento número 035/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 019/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 002/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 014/2017, do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 020/2017.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 27 de junho de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 13/06/2017 - 18:30 |
018ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 018/2017
018ª. Sessão Ordinária
Data:13/06/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, comunicando a emissão do parecer prévio nas contas do Poder Executivo do Município de Prudentópolis exercício financeiro de 2008 .
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 455/2017, encaminhando os balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de maio de 2017.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº110/2017,autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo e Lademiro Budnik, indicam à Secretaria Municipal de Administração para que sejam adquiridos equipamentos de proteção individual aos trabalhadores que fazem serviços de limpeza pública, obras, transportes e roçadas, além de uniformes e identificação para trabalhadores de diversos setores.
.INDICAÇÃO Nº111/2017,autoria do Vereador Jaisoin Kuhn,indica à concessionária Caminhos do Paraná S/A, sobre a viabilidade de se pavimentar com material do tipo fresado asfáltico, o leito das vias marginais à Br-373, junto à sede das comunidades de Bracatinga e Rio da Areia, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº112/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar placas de sinalziação turística nas regiões de acesso à nossa cidade, junto das margens das rodovias Br-277 e 373.
.INDICAÇÃO Nº113/2017,autoria da vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor de transportes, para que envide esforços urgentes no sentido de se recuperar pontos de atoleiros na rodovia rural que demanda à comunidade de Linha Taboãozinho, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº114/2017,autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica ao setor rodoviário municipal da urgente necessidade de se promover inúmeros reparos na rodovia rural que demanda das regiões de Pimental até Poço dos Anzóis, neste município.
.INDICAÇÃO Nº115/2017,autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Marcos Roberto Lachovicz, indicam ao Poder Executivo Municipal para que envide esforços no sentido de concluir obras que foram propostas em parceria entre Município de Prudentópolis e cidadãos, nas Ruas Lécia Ukrainka, em Vila Nova, e Barra Grande, região de Barro Preto, as quais não foram executadas conforme cronograma pré-estabelecido.
.PROJETO DE LEI Nº 010 /2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento do solo e regularização fundiária do município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 014/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Prudentópolis-COOPAFI, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 018/2017,autoria do Poder Executivo, altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.038, de 02 de junho de 2013, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 019/2017,autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.708, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 007/2017,autoria do Poder Legislativo, atualiza o Hino de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 105.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017,autoria da Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL DO PARANÁ – SICREDI CENTRO SUL PR/SC - CNPJ/MF sob o nº 78.907.607/0001-47, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal”.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 110, 111, 112, 113, 114, 115/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 010/2017, do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 014/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 007/2017, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 018 e 019/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 002/2017, do Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 20 de junho de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 06/06/2017 - 18:30 |
017ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 017/2017
017ª. Sessão Ordinária
Data:06/06/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 107/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que envide esforços urgentes, no sentido de se fazer uma operação completa de revitalização na Praça Firmo Mendes de Queiróz, área central de nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº 108/2017,autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos e da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indicam ao Poder Executivo Municipal, para que inicie estudos de viabilidade sobre a terceirização do Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, de nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº 109/2017,autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da viabilidade de se lotar um profissional de odontologia para prestar atendimento ao mini posto de sáude do Distrito de Patos Velhos, neste município.
.REQUERIMENTO Nº 034/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, REQUER que se oficie à Secretaria Municipal de Administração, seguindo-se o que determina a Lei de Transparência Pública, no sentido de que seja inserido no site do Município de Prudentópolis, um ícone que contenha todos os decretos municipais emitidos pela municipalidade, e que ainda se encontram em vigência, com vistas a informar publicamente os atos da administração pública e o cidadão e entidades que necessitam de consulta nesse sentido.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Lademiro Budnik, à toda guarnição do Corpo de Bombeiros Militar, pela iniciativa em criar uma Seção de Bombeiros Militar na cidade de Prudentópolis, com lotação de uma equipe de doze soldados, quatro viaturas e equipamentos especiais para busca e salvamento,que passa a suceder, a partir de agora, o trabalho realizado desde meados de 2004, pela equipe da Defesa Civil e Bombeiro Comunitário. Ao mesmo tempo, estender parabenização a todos os que atuaram durante mais de dez anos, no trabalho de pronto atendimento em diversos setores, compondo as equipes de atuação da Defesa Civil e Bombeiro Comunitário que, com garra, dedicação e disposição, realizaram importantes ações de atendimento aos cidadãos, tanto da cidade como do interior. Sem dúvida, com o Bombeiro Militar, o trabalho fica ainda mais aprimorado para outros segmentos de ação de busca e salvamento, o que leva ainda mais benefícios à comunidade como um todo. Fica por parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público a todo corpo de militares que assume estas funções a partir de agora, e à equipe de bombeiros civis que atuaram nesse trabalho até então, que foi classificado como referência em nossa região.
.PROJETO DE LEI Nº 014/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Prudentópolis-COOPAFI, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 015/2017,autoria do Poder Executivo, altera as Leis nºs 2013/13 e 2014/13 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 007/2017,autoria do Poder Legislativo, atualiza o Hino de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 105.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 107, 108, 109/2017.
Requerimento número 034/2017.
Moção de Aplausos
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 014/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 007/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2017, do Poder Executivo.
Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 13 de junho de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 30/05/2017 - 18:30 |
016ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 016/2017
016ª. Sessão Ordinária
Data:30/05/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 104/2017,autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio, Valdir Bini e Cesar Augusto Schirlo, indicam ao Poder Executivo Municipal, para que, em parceria com a Caminhos do Paraná S/A, envidem esforços visando a instalação de um ponto de luz e fixação de um super poste junto ao trevo de acesso da BR-277, via Pr-160, bem como se promover melhorias de acesso em sua estrutura.
.INDICAÇÃO Nº 105/2017,autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos e Carina Gasparin Rampi, indicam ao Poder Executivo Municipal, para que se promova completa recuperação da rede de galerias pluviais e bueiros de toda a região central de nossa cidade.
.REQUERIMENTO Nº 032/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, REQUER que se oficie à municipalidade, no sentido de que seja informado a destinação do prédio onde estava funcionando até pouco tempo a Secretaria Municipal da Educação, o qual foi desativado e encontra-se apenas sediando a Associação Prudentopolitana de Artesanato – Apruarte -. O prédio é de caráter histórico e muitos segmentos da comunidade cobram informações acerca de qual a destinação que o mesmo terá oportunamente, bem como se haverá reforma e algum tipo de adaptação a respeito, haja vista a importância que o mesmo representa como um dos últimos espaços históricos de nossa cidade.
.REQUERIMENTO Nº 033/2017,autoria dos Vereadores Irolaus Woruby e Soraia Valéria Bubniak, REQUEREM à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, informações sobre as áreas concedidas pelo Município de Prudentópolis, no Distrito Industrial, a empresas instaladas durante os últimos anos no local, contendo levantamento completo acerca da situação atual das mesmas, se houve transações comerciais mudando a titularidade dos beneficiários iniciais, ramos de atuação das respectivas empresas, estabelecimentos que estão paralisados, áreas que não tiveram edificações ou estão inacabadas, e quais as medidas que a municipalidade deverá tomar a respeito de irregularidades verificadas na referida questão.
.PROJETO DE LEI Nº 017/2017,autoria do Poder Executivo, institui o Código de Vigilância em Saúde no Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 006/2017,autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Jaison Khun, declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Rural Centro Sul do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 007/2017,autoria do Poder Legislativo, atualiza o Hino de Prudentópolis instituído pela Lei Municipal 105.
.PROJETO DE LEI Nº 008/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, concede isenção para ingresso em Eventos Culturais e Artísticos para doadores de sangue.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 104, 105/2017.
Requerimentos números 032 e 033/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Não há .
Segundada Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 006/2017, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de lei número 017/2017, do Poder Executivo.
Projetos de lei números 007e 008/2017, do Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 06 de junho de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 23/05/2017 - 18:30 |
015ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 015/2017
015ª. Sessão Ordinária
Data: 23/05/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 099/2017,autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de recuperar o leito de diversas vias públicas na região de Barro Preto, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 100/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que, em conjunto com a concessionária Caminhos do Paraná S/A, busque a viabilidade de se pavimentar com material do tipo fresado asfáltico, o leito das vias marginais à Br-373,ainda não pavimentados.
.INDICAÇÃO Nº 101/2017,autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Lademiro Budnik, indicam à Secretaria Municipal de Transportes, para que envide esforços no sentido de recuperar um trecho da estrada vicinal da região de Linha Capanema, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 102/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica ao setor responsável para que seja melhorada a acessibilidade ao acesso da sala do setor de fisioterapia municipal.
.INDICAÇÃO Nº 103/2017,autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica ao departamento de transportes para se se façam reparos na estrada geral de Linha Barra Grande, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº 030/2017,autoria dos Vereadores José Pereira Neto, Valdir Bini e da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requerem se oficie à municipalidade, para que envie informações acerca da documentação legal do micro-sistema de abastecimento de água tratada da comunidade de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº 031/2017,autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, requer que se oficie à municipalidade, no sentido de alertar para o devido cumprimento da Lei da Transparência Pública, número 12.527/11, a qual regula o acesso à informação pelo cidadão, no que se refere aos seguintes - Publicação da relação do servidor público municipal, no portal da transparência, com a respectiva função e vencimentos mês a mês, desde a implantação da lei e, não apenas do referido mês em curso, como consta atualmente;- Publicação da relação completa de servidores e respectivos vencimentos, bem como as respectivas funções, do Serviço de Obras Sociais, SOS, conforme legislação municipal aprovada;- Publicação dos atos homologatórios e respectivos contratos das empresas vencedoras em processos licitatórios, para completar todo o certame e deixar a questão plenamente transparente.
.PROJETO DE LEI Nº 007/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021.
.PROJETO DE LEI Nº 009/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 016/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a outorga de cessão de uso de imóvel público municipal ao Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 006/2017,autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Jaison Khun,declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Rural Centro Sul do Paraná e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 099, 100, 101, 102, 103/2017.
Requerimento número 030, 031/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 016/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 006/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 007 e 009/2017, do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 30 de maio de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 16/05/2017 - 18:30 |
014ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 014/2017
014ª. Sessão Ordinária
Data:16/05/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 360/2017, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis realtivos ao mês de abril de 2017, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 092/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas para as pessoas residentes no entorno da mesma, em Vila Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 093/2017,autoria do Vereador Jaison Khun, indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de concluir a implantação do micro-sistema de água tratada na região de Linha Pedra Branca,neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 094/2017,autoria do Vereador Ldemiro Budnik, indica à municipalidade que estude da viabilidade de doação dos equipamentos e veículos considerados como sucatas, existentes no parque de máquinas,para entidades sociais ou comunitárias de nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº 095/2017,autoria do Vereador José Pereira Neto, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à juventude e à terceira idade, na sede das comunidades de Linhas Papanduva de Cima e Barro Branco, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 096/2017,autoria do Vereador Audio Charachouski, indica ao Serviço Municipal de Vigilância, que veja da possibilidade de deslocar um agente para atuar na segurança do centrão de saúde, durante o período noturno.
.INDICAÇÃO Nº 097/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à Secretaria Municipal de Educação, para que estude a viabilidade de implantação de uma área de recreação coberta no pátio da Escola do Campo de Linha Eduardo Chaves, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 098/2017,autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos e da Vereadora Carina Gasparin Rampi, indicam ao Poder Executivo Municipal, para que, em conjunto com a Concessionária Caminhos do Paraná S/A, estude da possibilidade de se estender a abertura da pista marginal direita, sentido Ponta Grossa, até o acesso à região de acesso à estrada do Aleluia, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº 028/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, requer se oficie à municipalidade, para envie informações acerca da situação da sede do matadouro municipal, localizado na região de Vila Fátima, o qual foi desativado e não oferece mais condições para funcionamento para essa finalidade.Em sendo assim, qual a destinação do imóvel, envolvendo a sua construção e o terreno existente; se há algum projeto de utilização do espaço para alguma atividade pública ou outra finalidade.
.REQUERIMENTO Nº 029/2017,autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, requer que se oficie à municipalidade, para que envie informações acerca do montante de máquinas e caminhões disponíveis na frota pública municipal, especificando as condições de uso dos mesmos, bem como o montante de unidades que estão danificados e aguardando manutenção e recuperação, além de respectivas utilizações dos mesmos em serviços diversos.
.PROJETO DE LEI Nº 011/2017, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos no município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 012/2017, autoria do Poder Executivo, aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 007/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021.
.PROJETO DE LEI Nº 009/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 006/2017,autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio e Jaison Khun,declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Rural Centro Sul do Paraná e dá outras providências.
.ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, firmado entre o Município de Prudentópolis/Pr e a União por intermédio do Ministério da Cultura-MINC.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098 /2017.
Requerimentos números 028 e 029/2017.
Acordo de Cooperação Federativa.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 007 e 009/2017, do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 011 e 012/2017, do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 006/2017, do Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 23 de maio de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 09/05/2017 - 18:30 |
013ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 013/2017
013ª. Sessão Ordinária
Data:09/05/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 082/2017,autoria dos Vereadores Áudio Charachouski (PSDB); Lademiro Budnik (PSC), indicam à Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca, 3ª Seção, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 083/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik (PSC), indica ao departamento de trânsito da urgente necessidade de se implantar medidas de segurança de trânsito na confluência das Ruas Rui Barbosa com XII de Agosto, com a Prudente de Moraes e Ozório Guimarães, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 084/2017,autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo (PSC), indica ao Departamento de Trânsito, da urgência em se fazer a pintura de sinalização preventiva dos redutores de velocidade (lombadas) e faixas de travessiva, do quadro urbano de nossa cidade.
.INDICAÇÃO Nº 085/2017,autoria do Vereador José Pereira Neto (PTB), indica a municipalidade para que envide esforços no sentido de concluir a obra de implantação do micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de 2ª Linha Marcondes e Barra das Ordenanças, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 086/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi (PRB) e Vereador Anderson Alexandre Lemos (PV), indicam à Prefeitura Municipal, por meio do departamento competente, para que sejam efetuados reparos em trechos da Avenida Marginal, em ambas as margens, visando possibilitar melhor acesso à empresas e residências instaladas nas imediações.
.INDICAÇÃO Nº 087/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi (PRB), indica à municipalidade da necessidade de se efetuar um projeto visando a reabertura do leito do Rio Xaxin, no trecho entre a Avenida Celso Roth e Travessa São Paulo, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 088/2017,autoria do Vereador Jaison Kuhn (PV), indica ao setor rodoviário municipal para que envide esforços no sentido de se fazer o trabalho de recuperação do leito da rodovia vicinal que se inicia na Sede do Distrito de Jaciaba até alcançar a comunidade de Linha Rio Belo, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 089/2017,autoria do Vereador Anderson Alexandre lemos (PV), indica ao setor de iluminação municipal, para que se efetue um reforço no sistema de iluminação da sede da comunidade de Linha São Pedro, com fixação de mais luminárias ao longo da via pública da comunidade.
.INDICAÇÃO Nº 090/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), indica à Prefeitura Municipal que estude a viabilidade de se implementar ampliação de uma área na unidade básica de saúde do Distrito de Patos velhos.
.INDICAÇÃO Nº 091/2017,autoria dos Vereadores Adão Kostecki primo (PSC), e vereador lademiro Budnik (PSC), indicam à municipalidade para que estude a viabilidade de colocação de placas nos acessos da cidade, dando publicidade à legislação específica para comércio ambulante em nossa cidade.
.REQUERIMENTO Nº 025/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik (PSC), requer se oficie à municipalidade para que envie informações acerca do funcionamento e situação do britador municipal, localizado junto à ponte do Rio do Patos.
.REQUERIMENTO Nº 026/2017,autoria da Vereadora Carina gasparin Rampi (PRB), requer se oficie à municipalidade para que envie informações acerca do processo de aquisição do terreno situado ao lado da unidade de atendimento de saúde da comunidade de Linha Tijuco Preto.
.REQUERIMENTO Nº 027/2017,autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, requer se oficie á miunicipalidade, no sentido de que se informe sobre a situação da obra de implantação do pavimento com pedras irregulares na comunidade de Linha Jesuíno Marcondes, além da situação da obra de construção da nova unidade de saúde da comunidade de Linha Papanduva de Cima.
.PROJETO DE LEI Nº 011/2017, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos no município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 012/2017, autoria do Poder Executivo, aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 013/2017,autoria do Poder Executivo, tarta-se de adequação da Lei nº 2.043/13, de 10/07/13, do Plano Plurianual Quadriêncio 2.014 a 2.017 e da Lei nº 2.219/16, de 08/06/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.17, pela substituição da responsabilidade pelas ações das Secretarias de Cultura, Secretaria de Esportes e Recreação e Secretaria de Turismo, que passarão a ser de competência da Fundação Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Esportes e Fundação Municipal de Turismo, respectivamente.
.PROJETO DE LEI Nº 014/2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso à Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Prudentópolis-COOPAFI, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 015/2017,autoria do Poder Executivo, Altera as Leis nºs 2013/13 e 2014/13 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091/2017.
Requerimentos números 025 e 026, 027/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 011 e 012/2017, do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Leis números 013, 014, 015/2017, do Poder Executivo .
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 16 de maio de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 02/05/2017 - 18:30 |
012ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 012/2017
012ª. Sessão Ordinária
Data:02/05/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
Moção de Aplausos, iniciativa do Vereador Iroslau Woruby (PTB), à equipe Prudentópolis Vila Santana, na pessoa de seu Presidente Augusto Alexandre de Oliveira, pelo brilhante resultado obtido no evento regional realizado na cidade de Cantagalo, onde a equipe sagrou-se campeã do evento esportivo de futebol de campo, derrotando times de cidades de renome como Cantagalo, Goioxim, Inácio Martins, Dois Vizinhos e Guarapuava. Graças a organização e empenho de todos os atletas, dirigentes e colaboradores, a equipe Prudentópolis Vila Santana obteve um magnífico troféu de campeão da “Taça da Amizade”, colecionando mais uma conquista nas inúmeras participações que vem atuando, a nível local e regional. Fica aqui o registro de aplausos a todos os integrantes da equipe prudentopolitana que muito bem está representando nosso futebol amador.
.INDICAÇÃO Nº 072/2017,autoria do Vereador Áudio Charachouski (PSDB) indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de implantar uma lombada eletrônica na Avenida São João, confluência com a Rua Afonso Pena, proximidades do Campus Avançado da UNICENTRO, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 073/2017,autoria do Vereador Jaison Kuhn(PV),indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que promova serviços de melhoria nas rodovias rurais da região de Linha Invernadinha, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 074/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak (PHS), indica ao setor responsável para que inclua no cronograma de serviços de rodovias rurais, como prioridade, a recuperação das estradas da localidade de Ponte Alta, de nosso Município.
.INDICAÇÃO Nº 075/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik (PSC), indica ao Poder Executivo Municipal para que envide esforços no sentido de implementar um sistema de drenagem pluvial na Rua Capitão Pedro Pereira da Cunha, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 076/2017,autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo (PV), indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir o trecho da estrada rural que liga da região de Linha Antonio Olinto até a comunidade de Linha Barra Vermelha no Programa Caminho das Pedras.
.INDICAÇÃO Nº 077/2017,autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo (PSC); Vereador Lademiro Budnik (PSC); Vereadora Carina Gasparin Rampi (PRB);Indica ao setor rodoviário municipal para que seja efetuado trabalho de recuperação de um bueiro situado na estrada vicinal que sai de Linha Paraná até Anta Gorda, além de recuperação de um trecho de 200 metros da estrada.
.INDICAÇÃO Nº 078/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio(PSDB);Indica à administração municipal para que veja da viabilidade de se recuperar a estrutura da cancha de bocha existente na Praça Firmo Mendes de Queiróz, próximo da Defesa Civil, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 079/2017,autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz(PSDB);Indica à Secretaria de Estado da Casa Civil, para que estude da viabilidade de incluir no cronograma de obras públicas do Estado do Paraná, a pavimentação asfáltica da via marginal à Br-373, margem esquerda sentido à Guarapuava, em Prudentópolis.
.INDICAÇÃO Nº 080/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi (PRB);Indica ao setor de obras da municipalidade para que seja ampliado o número de ‘bocas-de-lobo’ em trecho da Avenida São João, imediações do Auto Posto Avenida até imediações da Praça Coronel José Durski, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 081/2017,autoria da Vereadora Iroslau Woruby(PTB);Indica à municipalidade que estude da viabilidade de se aproveitar a estrutura da antiga escola municipal de Linha São Sebastião Sede, transformando-a em um mini posto de saúde para atendimento a esta região.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081/2017.
Moção de Aplausos.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 09 de maio de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 25/04/2017 - 18:30 |
011ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 011/2017
011ª. Sessão Ordinária
Data:25/04/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício 276/2017 (leitura em anexo)
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 064/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak (PHS), indica ao setor de trânsito para que veja da viabilidade de se implantar um redutor de velocidade, travessia elevada, na confluência das Ruas Marechal Deodoro com Cândido de Abreu, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 065/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik(PSC),indica à municipalidade para que sejam efetuados reparos que se fazem necessários no leito da Rua Expedicionário Francisco Garcia de Quadros, região Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 066/2017,autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz (PSDB), indica ao departamento responsável pela frota pública municipal para que envide esforços no sentido de lotar um caminhão prancha para transporte de veículos que sofram avarias em deslocamentos até o pátio de máquinas ou oficinas de manutenção.
.INDICAÇÃO Nº 067/2017,autoria do Vereador Iroslau Woruby (PTB), indica ao Departamento de Trânsito que promova campanha educativa de respeito às vagas de estacionamento reservadas à idosos e a portadores de necessidades especiais; bem como no sentido da conscientização da população a respeito de que o acesso às vagas de estacionamento regulamentadas, depende do preenchimento de requisitos legais bem como de obtenção de documentos próprios.
.INDICAÇÃO Nº 068/2017,autoria do Vereador Jaison Khun (PV), indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de recuperação das estradas rurais que se iniciam na região de Linha Pedra Branca, seguindo pela região de Linha Santa Clara, Linha Guarapuava e Linha União, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 069/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), indica à municipalidade para que estude da viabilidade de se criar uma identificação funcional própria para os componentes do Serviço de Vigilância Municipal.
.INDICAÇÃO Nº 070/2017,autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo (PV), indica ao setor competente da municipalidade, para que sejam colocadas placas de identificação, seguindo-se a legislação municipal, em prédios públicos da cidade e interior.
.INDICAÇÃO Nº 071/2017,autoria dos Vereadores que compõem este Legislativo, indicam ao Poder Executivo Municipal para que envide esforços no sentido de projetar a pavimentação asfáltica da rodovia municipal que se inicia na comunidade de Linha Esperança e alcança a comunidade de Linha São Sebastião, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº 024/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik (PSC), requer se oficie ao SOS-Serviços de Obras Sociais, pedido de informações sobre a prestação de contas de despesas, receitas, pagamentos e devidos comprovantes da Festa Nacional do Feijão Preto-FENAFEP, realizada em agosto próximo passado, no Centro de Eventos.
.PROJETO DE LEI Nº 004 /2017,autoria da Mesa Diretiva, concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 010 /2017,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento do solo e regularização fundiária do município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 064, 065, 066, 068, 069, 070, 071/2017.
Requerimento número 024/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004/2017, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 010/2017’.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 02 de maio de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 18/04/2017 - 18:30 |
010ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 010/2017
010ª. Sessão Ordinária
Data:18/04/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 012/2017, encaminhando Projeto de Lei númerto 009/2017.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 053/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak (PHS), indica à municipalidade para que estude da viabilidade de disponibilizar um espaço na Clínica da Família, destinado a sediar um ambulatório para atendimento de adolescentes.
INDICAÇÃO Nº 056/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik (PSC),indica à Prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de remoção dos canteiros centrais localizados na Rua Coronel João Pedro Martins, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 057/2017,autoria dos Vereadores Lademiro Budnik (PSC), Adão Kostecki Primo (PSC),indicam à municipalidade para que inicie planejamento no sentido de promover a substituição das lâmpadas atuais do sistema de iluminação pública por lâmpadas de led.
.INDICAÇÃO Nº 058/2017,autoria do Vereador Iroslau Woruby (PTB), indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de levar melhoria de infraestruturas urbana às empresas instaladas na região do Barra Grande, margens da Br-373, zona industrial, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 059/2017,autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo (PV), indica à municipalidade para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas e um parque infantil destinado à comunidade residente no entorno da região de Linha Ivaí 2ª Seção, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 060/2017,autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo (PSC), Lademiro Budnik (PSC), indicam ao setor de trânsito municipal para que veja da necessidade de implantação de redutores de velocidade na estrada municipal, em pontos das comunidades de Herval e Jaciaba, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 061/2017,autoria da Vereadora Carina Gasaprin Rampi (PRB), indica à municipalidade para que seja efetuado um trabalho de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água tratada de escolas, postos de saúde e repartições públicas existentes na cidade e interior.
.INDICAÇÃO Nº 062/2017,autoria dos Vereadores José Pereira Neto (PTB), Vereador Iroslau Woruby (PTB), indicam ao setor rodoviário municipal para que envide esforços no sentido de fazer o revestimento com cascalho de um trecho da estrada de Barra Bonita sentido a Fazenda Velha, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 063/2017,autoria do Vereador Audio Charachouski (PSDB), indica ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de revestimento com asfalto, do trecho da Rua Prudente de Moraes, região de Vila Santana, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº 020/2017,autoria dos Vereadores Vereador Audio Charachouski (PSDB),Vereador Lademir Budnik (PSC),Vereador Valdi Bini (DEM),Vereadora Carina Gasparin Rampi (PRB),Vereadora Soraia Valeria Bubniak (PHS),Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB),Vereador Iroslau Worubi (PTB),Vereador José Pereira (PTB),Vereador Adão Kostecki Primo (PSC),Vereador Jaison Kuhn (PV),Vereador Cesar Augusto Schirlo (PV),Vereador Anderson Alexandre Lemos (PV),Requerem à Presidência da Câmara Municipal que proceda consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná acerca da legalidade de pagamento de verba de gabinete ou outra espécie de verba indenizatória, bem como acerca da legalidade de pagamento de auxílio combustível ou qualquer outro, que possa auxiliar na manutenção dos custos envolvidos no uso de veículo próprio para o exercício da função pública de Vereador.
.REQUERIMENTO Nº 023/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik (PSC) Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, por meio do departamento responsável, que sejam remetidos comprovantes de pagamentos de diárias ao Prefeito e secretários em períodos dos anos de 2016 e 2017, respectivamente.
.PROJETO DE LEI Nº 009/2017,autoria do Poder Executivo,dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 004 /2017,autoria da Mesa Diretiva, concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 053, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063/2017.
Requerimentos número 020, 023/2017
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 004/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 009/2017,do Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 25 de abril de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 11/04/2017 - 18:30 |
009ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 009/2017
009ª. Sessão Ordinária
Data:11/04/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 046/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB),indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de sinalização viária na Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município.
.INDICAÇÃO Nº 047/2017,autoria do Vereador José Pereira Neto (PTB) indica ao setor responsável pelo trânsito municipal para que se implante redutores de velocidade, tipo lombada, em pontos da Rua Afonso Pena, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 048/2017, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo (PSC), indica ao setor de iluminação municipal, para que se efetue um reforço no sistema de iluminação da sede do Distrito de Jaciaba, com fixação de mais luminárias ao longo das vias públicas da comunidade.
.INDICAÇÃO Nº 049/2017,autoria do Vereador Iroslau Woruby (PTB,), indica à municipalidade para se efetuem melhorias diversas na estrutura do mini posto de saúde da comunidade de Herval Sede, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 050/2017,autoria dos Vereadores César Augusto Schirlo (PV), Iroslau Woruby (PTB), indicam ao setor de transportes para que se efetue a construção de dois bueiros em pontos da estrada rural de Linha Ivaí 2ª. Seção, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 051/2017, autoria dos Vereadores Valdir Bini (DEM), Luciano Marcos Antonio (PSDB), indicam à municipalidade para que inclua no cronograma de serviços rodoviários futuros, a recuperação do leito da rodovia rural que demanda da região de Linha Piquiri até a sede de Linha vista Alegre, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 052/2017,autoria dos Vereadores Jaison Khun (PV) Lademiro Budnik (PSC),indicam ao setor rodoviário municipal para que envide esforços no sentido de se fazer o trabalho de recuperação do leito da rodovia vicinal que se inicia em Linha Inspetor Carvalho até alcançar a Linha Rio Preto, às margens da Rodovia Pr-160, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 053/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak (PHS), Indica à municipalidade para que estude da viabilidade de disponibilizar um espaço na Clínica da Família, destinado a sediar um ambulatório para atendimento de adolescentes.
.INDICAÇÃO Nº 054/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik (PSC),indica ao Poder Executivo Municipal, para que regulamente a decretação de situação de Luto Oficial no Município, quando da ocorrência de falecimento de pessoas de renome da comunidade, ou quando de fatos de maior gravidade.
.INDICAÇÃO Nº 055/2017, autoria da Vereadora Carina Gasaprin Rampi, (PRB),indica ao setor rodoviário municipal, para que envide esforços no sentido de promover a recuperação do leito de vias públicas localizadas na região de Vila da Luz, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº 020/2017,autoria dos Vereadores Vereador Audio Charachouski (PSDB),Vereador Lademir Budnik (PSC),Vereador Valdi Bini (DEM),Vereadora Carina Gasparin Rampi (PRB),Vereadora Soraia Valeria Bubniak (PHS),Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB),Vereador Iroslau Worubi (PTB),Vereador José Pereira (PTB),Vereador Adão Kostecki Primo (PSC),Vereador Jaison Kuhn (PV),Vereador Cesar Augusto Schirlo (PV),Vereador Anderson Alexandre Lemos (PV),Requerem à Presidência da Câmara Municipal que proceda consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná acerca da legalidade de pagamento de verba de gabinete ou outra espécie de verba indenizatória, bem como acerca da legalidade de pagamento de auxílio combustível ou qualquer outro, que possa auxiliar na manutenção dos custos envolvidos no uso de veículo próprio para o exercício da função pública de Vereador.
.REQUERIMENTO Nº 021/2017,autoria do Vereador Audio Charachouski (PSDB),Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações acerca da situação da implantação das obras do micro sistema de abastecimento de água tratada às comunidades de Barra Seca e Barra da Areia, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº 022/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi (PRB), Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações acerca da situação da implantação das obras do micro sistema de abastecimento de água tratada às comunidades de Taboãozinho e Patinhos, neste Município”.
.PROJETO DE LEI Nº 005/2017,autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055 /2017.
Requerimentos número 020, 021, 022/2017
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 005/2017, do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 18 de abril de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 04/04/2017 - 18:30 |
008ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 008/2017
008ª. Sessão Ordinária
Data:04/04/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem nº 10/2017, encaminhando Projeto de Lei número 007/2017.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 042/2017,autoria dos Vereadores Iroslau Woruby (PTB); Marcos Roberto Lachovicz (PSDB), indicam ao setor competente da municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras urbanas, o revestimento asfáltico da Avenida Celso Roth, em Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 043/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), indica ao ao Poder Executivo Municipal, para que estude da viabilidade de doação do madeiramento da sede da antiga escola rural de Linha Terra Cortada, para uso pela Associação Comunitária do Faxinal de Tijuco Preto, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 044/2017,autoria dos Vereadores José Pereira Neto (PTB) e Iroslau Woruby (PTB), indicam ao setor rodoviário municipal para que envide esforços no sentido de efetuar a readequação de um trecho de estrada rural da região de Linha Queimadas, divisa com o Município de Guamiranga.
.INDICAÇÃO Nº 045/2017,autoria do Vereador Valdir Bini (DEM), indica à municipalidade para que seja efetuada a correção do leito do pavimento com calçamento da Rua Tarás Tchevchenko, em Vila Nova, nesta cidade.
.REQUERIMENTO Nº 017/2017,autoria do Vereador Audio Charachouski (PSDB), requer ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da obra Caminho das Pedras, envolvendo as comunidades de Linha Esperança a Ivaí 2ª Seção, a qual ainda não foi iniciada.
.REQUERIMENTO Nº 018/2017,autoria dos Vereadores Adão Kostecki Primo (PSC); Lademiro Budnik (PSC), requerem à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja informado os motivos da demora para agendamento de consultas e exames do CIS e do Hospital do Rocio.
.REQUERIMENTO Nº 019/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik (PSC), requer à Secretaria Municipal de Administração para que seja enviado o montante gasto com pagamento da folha de servidores municipais, no período de junho a dezembro de 2016.
.PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 008/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2017, 20 de março de 2017 , autoria do Poder Exexutivo, reajusta a tabela de vencimentos dos cargos efetivos, ativos, inativos e pensionistas, dos empregados públicos e em comissãqo e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 007/2017, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021.
.PROJETO DE LEI Nº 002/2017, autoria da Mesa Diretiva, altera a redação da Lei Municipal 2012/2013.
.PROJETO DE LEI Nº 003/2017, autoria da Mesa Diretiva, altera os anexos I e II da Lei 2012/2013, bem como a Lei 2049/2013 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 005/2017, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos (PV); Luciano Marcos Antonio (PSDB) declara como Utilidade Pública Municipal, a Irmandade dos Cossacos de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 042, 043, 044, 045 /2017.
Requerimentos número 017, 018, 019/2017
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Substitutivo número 008/2017, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 005/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 002,003/2017, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 007/2017, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 11 de abril de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 28/03/2017 - 18:30 |
007ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 007/2017
007ª. Sessão Ordinária
Data:28/03/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO Nº 031/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik (PSC),indica ao setor rodoviário municipal, para que inclua no cronograma futuro de serviços, a recuperação do leito da rodovia rural que se inicia em Linha Ivaí, passando por Linha Carlos Gomes, até alcançar a região de Linha Paraná, neste município.
.INDICAÇÃO Nº 037/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), indica ao setor de engenharia para que sejam observados alguns detalhes técnicos na futura implantação da obra de pavimentação asfáltica e passeios em trecho da Rua Irmã Rafaela, nesta cidade.
.INDICAÇÃO Nº 041/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak (PHS), indica à Secretaria de Obras para que promova uma atualização do mapa urbano de Prudentópolis, inserindo todas as especificações técnicas para respectiva identificação de ruas, bairros e vilas, como demais pontos de referência existentes.
.REQUERIMENTO Nº 014/2017,autoria Vereadores, requerem informações ao senhor Prefeito Municipal, acerca de possíveis desvios de funções que estariam ocorrendo dentro de setores da municipalidade, conforme denúncia encaminhada por cidadão à Câmara Municipal de Prudentópolis.
.REQUERIMENTO Nº 015/2017,autoria do Vereador Adão Kostecki Primo (PSC), requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a lotação de uma ambulância para prestar atendimento à Sede do Distrito de Jaciaba, neste Município.
.REQUERIMENTO Nº 016/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi (PRB), requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre obras propostas em parceria entre Município de Prudentópolis e cidadãos, as quais não foram concluídas conforme cronograma pré-estabelecido.
.PROJETO DE LEI Nº 002/2017, autoria da Mesa Diretiva, altera a redação da Lei Municipal 2012/2013.
.PROJETO DE LEI Nº 003/2017, autoria da Mesa Diretiva, altera os anexos I e II da Lei 2012/2013, bem como a Lei 2049/2013 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 006/2017, autoria dos Vereadores Anderson Alexandre Lemos (PV); Luciano Marcos Antonio (PSDB) declara como Utilidade Pública Municipal, a Irmandade dos Cossacos de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 031, 037, 041 /2017.
Requerimentos números 014, 015, 016/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 002,003/2017, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 006/2017, do Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 04 de abril de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 21/03/2017 - 18:30 |
006ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 006/2017
006ª. Sessão Ordinária
Data:21/03/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício da Diretora Executiva Elizabet Pastuch do Hospital Sagrado Coração de Jesus, convidando para I Jantar Beneficente dia 25/03/2017, para arrecadar recursos para concluir as reformas do Hospital.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO No. 031/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik (PSC),indica ao setor rodoviário municipal, para que inclua no cronograma futuro de serviços, a recuperação do leito da rodovia rural que se inicia em Linha Ivaí, passando por Linha Torcatto, até alcançar a região de Linha Paraná, neste município.
.INDICAÇÃO No. 032/2017,autoria dos Vereadores Jaison Kuhn (PV); Cesar Augusto Schirlo (PV); Iroslau Woruby (PTB), indicam ao setor de transportes para que promova melhorias urgentes na infraestrutura da estrada rural que demanda à comunidade de Linha Rio Preto neste Município.
.INDICAÇÃO No. 033/2017,autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz (PSDB), indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de incluir a comunidade de Linha Piquiri no Programa Caminho das Pedras.
.INDICAÇÃO No. 034/2017,autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos (PV), indica à municipalidade para que gestione junto à Concessionária Caminhos do Paraná para colocação de superpostes de iluminação junto ao túnel trincheira na Br-373.
.INDICAÇÃO No. 035/2017,autoria da Vereadora Soraia (PHS), indica à municipalidade para que em parceria com o DER estude da viabilidade de se implantar áreas de segurança no acesso à região de Linha Ronda, pela Pr-160, nesta cidade.
.INDICAÇÃO No. 036/2017,autoria do Vereador Audio Charachouski (PSDB), indica à municipalidade para que seja efetuada melhoria na iluminação pública próximo da Radio Copas Verdes FM, a qual apresenta deficiências.
.INDICAÇÃO No. 037/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), indica ao setor de engenharia para que sejam observados alguns detalhes técnicos na futura implantação da obra de pavimentação asfáltica e passeios em trecho da Rua Irmã Rafaela, nesta cidade.
.INDICAÇÃO No. 038/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi (PRB), indica ao setor rodoviário municipal para que envide esforços no sentido de reparar a cabeceira da ponte sobre o Rio Taboão, na Rodovia Municipal Estanislau Petez, que demanda a Tijuco Preto, neste Município.
.INDICAÇÃO No. 039/2017,autoria do Vereador Adão Kostecki Primo (PSC), indica ao setor de iluminação municipal, para que revise todo o sistema de iluminação pública da área do Distrito de Jaciaba, e localidade de Ligação, incluindo a Vila Rural, neste Município.
.REQUERIMENTO No. 011/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik (PSC), requer informações à Prefeitura Municipal, para que informe o número de câmeras de monitoramento instaladas em nossa cidade, bem como os respectivos pontos e situação das mesmas.
.REQUERIMENTO No. 012/2017,autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi (PRB), requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o sistema de arrecadação das taxas de embarque pagas pelos passageiros que se utilizam de transporte, no Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva.
.CONVÊNIO No. 015/2017,autoria do Poder Executivo, que entre si celebram a Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO e o Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI 006/2017, autoria do Poder Exexutivo, reajusta a tabela de vencimentos dos cargos efetivos, ativos, inativos e pensionistas, dos empregados públicos e em comissãqo e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI 001/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), Vereador Marcos Roberto Lachovicz (PSDB),institui no âmbito municipal a Semana Municipal de Preservação das Águas e Matas Ciliares de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI 002/2017, autoria da Mesa Diretiva, altera a redação da Lei Municipal 2012/2013.
.PROJETO DE LEI 003/2017, autoria da Mesa Diretiva, altera os anexos I e II da Lei 2012/2013, bem como a Lei 2049/2013 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 031,032,033,034, 035, 036, 037, 038, 039/2017.
Requerimento número 011, 012/2017.
Convênio número 015/2017, Poder Executivo.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 002/2017, do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 003/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2017, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 006/2017, do Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 28 de março de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 14/03/2017 - 18:30 |
005ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 005/2017
005ª. Sessão Ordinária
Data:14/03/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 143/2017, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de fevereiro de 2017, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores vereadores .
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO N°. 023/ 2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), indica à municipalidade para que sejam efetuados reparos que se fazem necessários nos leitos das ruas da comunidade Prud II, nesta cidade.
. INDICAÇÃO N°. 024/2017, autoria do Vereador Cesar Augusto Schirlo (PV),indica à Prefeitura Municipal, por meio do departamento de trânsito, que estude a implantação de um semáforo, na confluência das ruas Rui Barbosa com Quintino Bocaiúva, nesta cidade.
.INDICAÇÃO N°. 025/2017, autoria do Vereador Áudio Charachouski (PSDB) ,indica à municipalidade, que envide esforços no sentido de adquirir gabinetes odontológicos para serem instalados nas unidades de saúde das comunidades de Cachoeirinha e Linha Paraná, neste município.
.INDICAÇÃO N°. 026/2017, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi (PRB), indica aos setores de Identificação e da Junta Militar, para que atuem no sentido de promover o serviço de agendamento pela internet aos cidadãos que buscam o mesmo e não possuem acesso ao sistema.
.INDICAÇÃO N°. 027/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik (PSC), indica ao setor de serviços urbanos para que se efetue a limpeza do mato que toma conta ao longo da Avenida Visconde de Guarapuava e também a roçada das laterais da Rodovia Municipal Estanislau Petez, que dá acesso a Tijuco Preto.
.INDICAÇÃO N°. 028/2017, autoria do Vereador Iroslau Woruby (PTB),indica à municipalidade para que estude a viabilidade de cessão de terrenos públicos para utilização de famílias interessadas em implantar hortas de caráter comunitário.
.INDICAÇÃO N°. 029/2017, autoria do Vereador Marcos Roberto Llachovicz (PSDB), indica ao setor de trânsito para que veja da viabilidade de se implantar um redutor de velocidade e uma travessia elevada em pontos que se fazem necessários em nossa cidade.
.INDICAÇÃO N°. 030/2017, autoria dos Vereadores Luciano Marcos Antonio (PSDB); Audio Charachouski (PSDB); Iroslau Woruby (PTB), indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antonio, além de promover melhorias nas estradas da comunidade.
.REQUERIMENTO Nº 008/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik (PSC), requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre arrecadação e pagamentos à empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo doméstico e reciclável, em nossa cidade.
.REQUERIMENTO Nº 009/2017, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos (PV), e Vereadora Carina Gasparin Rampi ( PRB), requerem informações ao Poder Executivo Municipal, bem como cópias dos respectivos contratos mantidos com empresas que realizam trabalhos de construção de calçadas em paver, em nossa cidade.
.REQUERIMENTO Nº 010/2017, autoria da Vereadora Soraia Bubniak (PHS), requer informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se vem sendo feito um acompanhamento junto a estabelecimentos do ramo de mecânicas e lavacar, com relação à destinação dos resíduos oriundos dos serviços de lavagem de peças e de veículos realizados pelos mesmos.
.PROJETO DE LEI nº 003/2017, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI nº 004/2017, autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 1976, de 27 de junho de 2012, alterada pela Lei nº 2014, de 11 de janeiro de 2013, conforme especifica e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI 001/2017, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), Vereador Marcos Roberto Lachovicz (PSDB),institui no âmbito municipal a Semana Municipal de Preservação das Águas e Matas Ciliares de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 023, 024,025, 026, 027,028,029, 030 /2017.
Requerimentos números 008,009, 010/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2017, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 003,004/2017 do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 20 de março de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 07/03/2017 - 18:30 |
004ª Sessão Ordinária |
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› 20/02/2017 - 20:00 |
003ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 003/2017
003ª. Sessão Ordinária
Data:20/02/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagens números 001,002,003,004/2017, encaminhando Projetos de Lei números 001,002,003,004/2017.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO N°. 008/2017, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik – PSC , Adão Kostecki Primo –PSC, indicam à Secretaria Municipal da Agricultura, para que veja da viabilidade de se reativar o serviço de inseminação artificial voltado aos produtores de leite.
INDICAÇÃO N°. 009/2017,autoria dos Vereadores Valdir Bini (DEM), Lademiro Budnik (PSC), indicam à municipalidade para que seja inserido no cronograma de serviços rodoviários, a recuperação do trecho da rodovia rural que dá acesso à Linha Capanema, neste município.
INDICAÇÃO N°. 010/2017,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), indica à municipalidade para que estude da viabilidade de se oferecer o transporte escolar para alunos que frequentam colégios de nível técnico em Guarapuava e Irati.
INDICAÇÃO N°. 011/2017,autoria do Vereador Audio Charachouski (PSDB), indica à municipalidade, da necessidade de se implantar um semáforo na Rua XII de Agosto, confluência com a Rua Rui Barbosa, na área central de nossa cidade.
INDICAÇÃO N°. 012/2017,autoria do Vereador Iroslau Woruby (PTB), indica à administração municipal, para que inclua em projetos futuros de pavimentação de vias urbanas, trechos de ruas situadas na região do Jardim Delmira, nesta cidade.
INDICAÇÃO N°. 013/2017,autoria dos Vereadores Iroslau Woruby (PTB), José Pereira Neto (PTB),Lademiro Budnik (PSC) indicam à Secretaria Municipal de Transportes, para que seja efetuado com urgência a resposição do cascalho da estrada rural de Linha Dezembro, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 003/2017,autoria do Vereador Iroslau Woruby-PTB, requer informações à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, sobre a localização e situação de um trator de esteiras modelo D-6 de propriedade do Município de Prudentópolis.
REQUERIMENTO Nº 004/2017,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak-(PHS),Requer às Secretarias Municipais de Transportes, Obras e Urbanismo, e Planejamento, para que enviem semanalmente à Câmara Municipal, ofícios contendo o cronograma de trabalhos futuros e em execução, tanto no setor rural, como no urbano.
REQUERIMENTO Nº 005/2017,autoria do Vereador Anderson Lemos (PV), e da Vereadora Carina Rampi (PRB),requerem ao Poder Executivo Municipal, para que sejam cumpridas as questões relacionadas à legislação, no tocante a acessibilidade e mobilidade urbana, em órgãos e vias públicas, além dos estabelecimentos comerciais de nossa cidade.
PROJETO DE LEI nº 001/2017, iniciativa do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº 002/2017, iniciativa do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Turismo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº 003/2017, iniciativa do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº 004/2017, iniciativa do Poder Executivo,altera a Lei nº 1976, de 27 de junho de 2012, alterada pela Lei nº 2014, de 11 de janeiro de 2013, conforme especifica e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2017, iniciativa Mesa Diretiva, altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 008,009, 010, 011, 012, 013/2017.
Requerimento número 003,004,005/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 001/2017, do Poder Legislativo .
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 001,002,003,004/2017 do Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 06 de março de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 13/02/2017 - 20:00 |
002ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 002/2017
002ª. Sessão Ordinária
Data:13/02/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício do Presidente da Associação dos Amigos do Museu do Milênio encaminhando relatório das atividades desenvolvidas no decorrer do ano de 2016.
Ofício convite da Presidente do Instituto Prudentópolis Previdência convidando os senhores Vereadores para 9º Encontro Regional de RPPS-Região Centro Sul e 1º Evento Comemorativo dos 15 anos da APEPREV, dia 17 de fevereiro de 2017, com início às 9:00 horas no Ózera Hotel Fazenda para acompanharem as palestras que serão ministradas sobre a Previdência Municipal.
Ofício da Câmara Municipal de Irati/Pr informando a composição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018, Presidente Helio de Mello; Vice Presidente Ronildo Antonio Pampuch Surek; 1º Secretrário Marcelo Da Luz Rodrigues Da Anunciação; 2º Secretário Nivaldo Bartoski.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 084/2017, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de janeiro de 2017, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO N°. 001/2017,autoria do Vereador Iroslau Woruby – PTB, indica ao setor responsável da municipalidade para que estude da viabilidade de implementação de redutores de velocidade, tipo “lombada”, além da recuperação do cascalho e alargamento da estrada principal da localidade de Barra das Canoas, neste Município.
INDICAÇÃO N°. 002/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik – PSC, indica ao setor responsável para que estude da viabilidade de se realizar o serviço de patrolamento e cascalhamento das Ruas Dom Pedro II e Lamenha Lins, inseridas no quadro urbano municipal.
INDICAÇÃO N°. 003/2017, autoria do Vereador Lademiro Budnik – PSC , e Vereador Marcos Roberto Lachovicz -PSDB indicam à municipalidade, para que veja da viabilidade de se aproveitar os poliedros irregulares depositados junto ao centro de eventos, para obras de pavimentação na região do Bairro Ronda, próximo do CTG, nesta cidade.
INDICAÇÃO N°. 004/2017,autoria do Vereador José Pereira Neto –PTB, e do Vereador Valdir Bini-PSDB,indicam ao setor rodoviário para que se envide esforços no sentido de recuperar o leito da rodovia rural que se inicia junto da sede de Papanduva de Cima e alcança a Br-277, passando por Barra das Ordenanças, neste município.
INDICAÇÃO N°. 005/2017,autoria do Vereador Jaison Khun PV, indica ao setor responsável, da necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio São João, que faz a ligação entre as comunidades de São João do Rio Claro e Linha Outubro, neste município.
INDICAÇÃO N°. 006/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik- PSC,indica à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se implantar o sistema de iluminação pública no trecho entre Jardim Maringá a Linha Cândido de Abreu, nesta cidade.
INDICAÇÃO N°. 007/2017,autoria da Vereadora Carina Rampi-PRB, indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que promova ações imediatas visando aumento de segurança das comunidades escolares de estabelecimentos localizados em diversas regiões de nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 001/2017,autoria do Vereador Lademiro Budnik-PSC,requer ao Poder Executivo Municipal, informações e cópias de documentos rela
tivos à frota de ônibus escolares.
REQUERIMENTO Nº 002/2017,autoria do Vereador do Vereador Iroslau Woruby-PTB, requer informações à Secretaria Municipal de Administração, se houve correção do valor mínimo de lançamento de IPTU, constante da Lei Municipal número 1955/2012.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2017, iniciativa Mesa Diretiva, altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 001,002,003,004, 005, 006, 007/2017.
Requerimentos números 001 e 002/2017.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 001/2017.(processo de votação maioria absoluta).
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 20 de fevereiro de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 06/02/2017 - 20:00 |
001ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 001/2017
001ª. Sessão Ordinária
Data:06/02/2017
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Não há.
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Edital de Convocação para Terceira Audiência Pública a ser realizada dia 08/02/2017, às 9:00 horas, na Câmara Municipal,para apresentação da proposta de alteração de dispositivos vigentes sobre parcelamento do solo urbano (loteamentos e desmembramentos).
Edital de Convocação para Audiência Pública, dia 22/02/2017, às 9:00 horas, na Câmara Municipal, para Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2017.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 053/2017,encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de dezembro de 2016, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2017, iniciativa Mesa Diretiva, altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 001/2017.(processo de votação maioria absoluta)
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 13 de fevereiro de 2017. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 19/12/2016 - 20:00 |
39ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 039/2016
039ª. Sessão Ordinária
Data:19/12/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 575/2016, encmainhando balancetes e demonstrativos contábeis realtivos ao mês de novembro de 2016, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.SUBSTITUTIVO GERAL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, iniciativa Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Orgânica do Município que menciona.
.SUBSTITUTIVO GERAL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, iniciativa Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Orgânica do Município que menciona.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2016, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch (REDE),dispõe sobre o incentivo à inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Prudentópolis e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2016,autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos (PMB), denomina de AFONSO WOIDELO via pública de nossa cidade, ainda sem denominação localizado no quadro urbano municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2016,autoria do Vereador José Adilson dos Santos (PSC),insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis o Rodeio Country Sertanejo integrante da Programação Oficial da Festa Nacional do Feijão Preto – FENAFEP, e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2016,autoria do Vereador José Adilson dos Santos (PSC), insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis o Rodeio Crioulo Tradicionalista Gaúcho promovido pelo CTG Rincão da Amizade, e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2016,autoria dos Vereadores José Adilson dos Santos (PSC) e Marcos Vinício dos Santos (PMB), declara de Utilidade Pública Municipal aAssociação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 024/2016, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivos geral a proposta de emenda à lei Orgânica Municipal, Poder Executivo.
Projetos de Lei nºs 025, 026, 027, 028/2016, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar e encerramento da Legislatura 2013/2016 .
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 12/12/2016 - 20:00 |
38ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 038/2016
038ª. Sessão Ordinária
Data:12/12/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.SUBSTITUTIVO GERAL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, iniciativa Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Orgânica do Município que menciona.
.SUBSTITUTIVO GERAL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, iniciativa Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Orgânica do Município que menciona.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2016, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch (REDE),dispõe sobre o incentivo à inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Prudentópolis e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2016,autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos (PMB), denomina de AFONSO WOIDELO via pública de nossa cidade, ainda sem denominação localizado no quadro urbano municipal, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2016,autoria do Vereador José Adilson dos Santos (PSC),insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis o Rodeio Country Sertanejo integrante da Programação Oficial da Festa Nacional do Feijão Preto – FENAFEP, e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2016,autoria do Vereador José Adilson dos Santos (PSC), insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis o Rodeio Crioulo Tradicionalista Gaúcho promovido pelo CTG Rincão da Amizade, e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2016,autoria dos Vereadores José Adilson dos Santos (PSC) e Marcos Vinício dos Santos (PMB), declara de Utilidade Pública Municipal aAssociação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei nºs 024, 025, 026, 027, 028/2016, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivos geral a proposta de emenda à lei Orgânica Municipal, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 19 de dezembro de 2016 . Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 05/12/2016 - 20:00 |
37ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 037/2016
037ª. Sessão Ordinária
Data:05/12/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício da Diretora Executiva do Hospital Sagrado Coração de Jesus para inauguração do ambulatório social IRMÃ ANATÓLIA, agência transfusional de sangue e o pronto atendimento do Hospital Sagrado Coração de Jesus, dia 19 de dezembro às 10:00 horas nas dependências desta Casa Hospitalar.
Ofício convite da Secretaria Municiaplde Cultura para comemorações do 22º Natal Verdade dias 15,16 e 17 de dezembro na Praça Firmo Mendes de Queiroz.
Convite para colação de grau da FACEPP dia 10 de dezembro às 19:30 horas no Centro de Eventos FACEPP, situado na Rua Principal-Linha Esperança.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 118/2016, autoria do Vereador José Adilson dos Santos (PSC), indica à Justiça Eleitoral da 30ª Zona, para que estude da viabilidade de criação de uma seção eleitoral sediada na comunidade de Linha Vicente Machado, neste Município.
.SUBSTITUTIVO GERAL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, iniciativa Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Orgânica do Município que menciona.
.SUBSTITUTIVO GERAL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, iniciativa Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Orgânica do Município que menciona.
.SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2016, iniciativa Poder Executivo, cria o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, altera as Leis nºs 2013/13 e 2014/13 e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2016, iniciativa Poder Executivo, altera as Leis nºs 2013/13 e 2014/13, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2016, autoria do Vereador José Adilson dos Santos (PSC), denomina de Ruas Teodozio Skavronski Junior, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2016, autoria do Vereador Mauricio Bosak (PSC), denomina de Vereador Francisco Klosovski, Espaço Próprio Municipal, ainda sem denominação, localizado neste Município, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2016,autoria dos Vereadores José Adilson dos Santos (PSC) e Marcos Vinício dos Santos (PMB), dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei 1.773/2009e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2016,autoria do Vereador José Amilcar Pastuch (REDE),dispõe sobre o incentivo à inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Prudentópolis e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2016,autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos (PMB), denomina de AFONSO WOIDELO via pública de nossa cidade, ainda sem denominação localizado no quadro urbano municipal, e dá outras providências”.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 118 /2016.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivos geral a proposta de emenda à lei Orgânica Municipal, Poder Executivo.
Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 018/2016, do Poder Executivo.
Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 020/2016, do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 023/2016, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 019 e 021/2016, Poder Legislativo
Para às Comissões:
Projetos de Lei nºs 024 e 025/2016, do Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 12 de dezembro de 2016 . Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 28/11/2016 - 20:00 |
36ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 036/2016
036ª. Sessão Ordinária
Data:28/11/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Convite para Concurso Beleza ucraniana dia 03/12/2016 na quadra da APAE.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 114/2016, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos (PMB), indica à municipalidade da necessidade de se implantar melhorias no leito da Travessa Lamenha Lins, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 115/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio(PSDB),indica ao setor de serviços urbanos da municipalidade que veja da viabilidade de se abrir trechos das ruas Rui Barbosa e Avenida São João, região do Bairro Pouzinhos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 116/2016,autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz (PSDB), Indica ao setor de obras da municipalidade para que envide esforços no sentido de se fazer uma reforma completa nos muros do entorno do Cemitério Municipal São João Batista, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 117/2016,autoria do Vereador José Amilcar Pastuch (Rede),indica ao setor de obras da municipalidade para que estude da viabilidade de se implantar uma travessia elevada sobre o pavimento com poliedros irregulares da sede do Distrito de Patos Velhos, neste município.
.SUBSTITUTIVO GERAL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, iniciativa Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Orgânica do Município que menciona.
.SUBSTITUTIVO GERAL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, iniciativa Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Orgânica do Município que menciona.
.SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2016, iniciativa Poder Executivo, cria o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, altera as Leis nºs 2013/13 e 2014/13 e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2016, iniciativa Poder Executivo, altera as Leis nºs 2013/13 e 2014/13, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2016, autoria da Mesa Diretiva, altera a redação da Lei Municipal 2012/2013.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2016, autoria do Vereador José Adilson dos Santos, denomina de Ruas Teodozio Skavronski Junior, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2016, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos (PMB), denomina de Rua EMILIO SILVA MARTINS, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2016, autoria do Vereador Mauricio Bosak (PSC), denomina de Vereador Francisco Klosovski,o Centro Municipal de Educação Infanti localizado no bairro Barro Preto, nesta cidade, ainda sem denominação, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2016, autoria da Mesa Diretiva, altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 2.012/2013 e determina outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 114, 115, 116, 117/2016.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 019 e 021/2016, Poder Legislativo.
154
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 020/2016, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 05 de dezembro de 2016 . Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 21/11/2016 - 20:00 |
35ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 035/2016
035ª. Sessão Ordinária
Data:21/11/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Convite para I Seminário Agrotóxicos e Câncer em prudentópolis, dia 25/11/2016, no centro paroquial São Josafat com início às 8:30 horas. Convite para palestra Estatuto da Pessoa com Deficiência- dia 05 de dezembro às 13:30 horas na Câmara Municipal.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 522/2016 encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2016.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 111/2016, autoria do Vereador Mauricio Bosak (PSC) indica à municipalidade a necessidade de implantar mecanismos de acesso a internet WIFI livre e gratuito nas seguintes regiões de nossa cidade:Praça Firmo Mendes de Queiroz, Praça Coronel José Durski e no Lago Municipal.
.INDICAÇÃO NÚMERO 112/2016, autoria do Vereador Adriano Cardozo (SD), indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar pavimentação asfáltica na Rua Lorena, principal via de acesso ao bairro Jardim Pinheirinho.
.INDICAÇÃO NÚMERO 113/2016, autoria do Vereador Adriano Cardozo (SD), indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar o projeto “Meu Campinho” no bairro Vila Mariana.
.EMENDA NÚMERO 001/2016,AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2015, conteúdo substitutivo.Iniciativa do Vereador Marcos Vinício dos Santos (PMB).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2016, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos (PMB), denomina de Rua EMILIO SILVA MARTINS, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2016, autoria do Vereador Mauricio Bosak (PSC), denomina de Vereador Francisco Klosovski,o Centro Municipal de Educação Infanti localizado no bairro Barro Preto, nesta cidade, ainda sem denominação, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 111, 112, 113/2016.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 020/2016 do Poder Legislativo .
Segunda Discussão e Votação:
Emenda número 001/2016,ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 002/2015,conteúdo substitutivo, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 021/2016, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 28 de novembro de 2016 . Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 07/11/2016 - 20:00 |
34ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 034/2016
034ª. Sessão Ordinária
Data:07/11/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.EMENDA NÚMERO 001/2016,AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2015, conteúdo substitutivo.Iniciativa do Vereador Marcos Vinício dos Santos (PMB).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2016, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos (PMB), denomina de Rua EMILIO SILVA MARTINS, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Emenda número 001/2016,ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 002/2015,conteúdo substitutivo, Poder Executivo.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 020/2016, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 14 de novembro de 2016 . Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 31/10/2016 - 20:00 |
33ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 033/2016
033ª. Sessão Ordinária
Data:31/10/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Convite da Paróquia São Josafat para festividades do Padroeiro São Josafat dia 13 de novembro de 2016, antecedida de dois dias de barraquinhas, nos dias 11 e 12.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2016, autoria do Poder Executivo, altera a redação do Artigo 54, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2016, autoria do Vereador José Adilson dos Santos, denomina de Rua Teodozio Skavronski Junior, via pública de nossa cidade que ainda não possui denominação.
.INDICAÇÃO NÚMERO 110/2016, Autoria: Ver. Valdir Krik (PSD); Ver. Marcos Roberto Lachovicz (PSDB),indicam à municipalidade para que inicie planejamento no sentido de promover a substituição das lâmpadas atuais do sistema de iluminação pública por lâmpadas de led.”
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 110/2016.
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 002/2016, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 019/2016, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 07 de novembro de 2016 . Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 24/10/2016 - 20:00 |
32ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 032/2016
032ª. Sessão Ordinária
Data: 24/10/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
Moção DE PARABENIZAÇÃO, iniciativa dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e José Amilcar Pastuch, com apoio dos demais componentes do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, foi aprovada em Sessão Legislativa, “Moção de Parabenização” à Fanfarra do Colégio Estadual Barão de Capanema – FANBACAP -, pela conquista do Tri-Campeonato Paranaense no 25º Campeonato Paranaense de Bandas e Fanfarras.
INDICAÇÃO NÚMERO 109/2016, autoria do Vereador Adriano Cardozo (SD), indica à municipalidade para que veja da urgente necessidade de se implantar um redutor de velocidade na Avenida São João, região de Barro Preto, nesta cidade.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Parabenização.
Indicação número 109/2016.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 31 de outubro de 2016 . Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 17/10/2016 - 20:00 |
31ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 031/2016
031ª. Sessão Ordinária
Data: 17/10/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÕES DE PARABENIZAÇÃO, iniciativa do Poder Legislativo, às Professoras Municipais e Servidoras Municipais pela conquista da aposentadoria por tempo de serviço, em meados de 2015 a 2016.
.INDICAÇÃO NÚMERO 105/2016 autoria dos Vereadores Valdir Krik (PSD) e José Amilcar Pastuch ( Rede),indicam ao Poder Executivo Municipal para que estude da viabilidade de formalizar Termo de Compromisso com a Copel, no sentido de se fazer o compartilhamento dos postes da rede de distribuição de energia para pintura de identificação de logradouros públicos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 106/2016, autoria do Vereador Adriano Cardozo (SD)indica à municipalidade para que se inclua no cronograma de serviços futuros, a iluminação das quadras de futebol localizadas na região do Conjunto Habitar Brasil e Vila Santana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 107/2016, autoria do Verreador Marcos Roberto Lachovicz(PSDB),indica à municipalidade para que estude da possibilidade de reforçar o sistema de sinalização de vias preferenciais de nossa cidade, com a colocação de “tartarugas” nas confluências de maior movimentação.
.REQUERIMENTO NÚMERO 007/2016, autoria do Verreador Clemente Lubczyk,requer ao Poder Executivo Municipal, informações e cópias de documentos “diário de bordo” dos veículos movidos a diesel, da frota pública e terceirizada, no período de janeiro a setembro de 2016.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moções de Parabenização.
Indicações números 105,106,107/2016.
Requerimento número 007/2016.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 24 de outubro de 2016 . Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 10/10/2016 - 20:00 |
30ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 030/2016
030ª. Sessão Ordinária
Data: 10/10/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 487/2016, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de setembro de 2016, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
Não há.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 17 de outubro de 2016 . Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 03/10/2016 - 20:00 |
29ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 029/2016
029ª. Sessão Ordinária
Data: 03/10/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem 017/2016, encaminhando Projeto de Lei número 017/2017, orçamento para exercício de 2017.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2016, autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município de Prudentópolis, .Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 017/2016, Poder Executivo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 10 de outubro de 2016 . Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 26/09/2016 - 20:00 |
28ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 028/2016
028ª. Sessão Ordinária
Data: 26/09/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 104/2016, autoria do vereador Valdir Krik (PSD), indica ao setor responsável, para que considere a necessidade de realizar o patrolamento da estrada e revitalização da ponte da localidade de Perobas, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), dispõe sobre denominação de prédio público e determina outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 104/2016
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 017/2016, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 03 de outubro de 2016 . Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 19/09/2016 - 20:00 |
27ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 027/2016
027ª. Sessão Ordinária
Data: 19/09/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício convite do Secretário Municipal de Saúde para prestação de contas das atividades da secretaria referentes ao 2º quadrimestre do ano de 2016, dia 20/09, às 13:30 na Câmara Municipal.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 461/2016, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de agosto de 2016.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 101/2016, autoria do vereador Valdir Krik (PSD), indica ao setor responsável, para que se envide esforços no sentido de se melhorar a vazão de águas pluviais em pontos das ruas Belo Horizonte e Dom Bosco, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 102/2016, autoria do vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB),indica à municipalidade para que seja feito um redutor de velocidade na Rua XII de Agosto, região de Vila Nova, aliado a um projeto futuro de pavimentação asfáltica, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 103/2016, autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos (PMB),indica ao setor de saúde, para que estude da viabilidade de o médico prestar atendimento ao miniposto da comunidade de Linha Piquiri em duas datas semanais.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB),dispõe sobre denominação de prédio público e determina outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 101, 102, 103/2016
Prim eira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 017/2016 Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia de 26 de setembro de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 12/09/2016 - 20:00 |
26ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 026/2016
026ª. Sessão Ordinária
Data: 12/09/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 100/2016, autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos (PMB), indica ao setor responsável, para que se estude da viabilidade de extensão de rede de abastecimento de água em Linha São Pedro, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2016, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch (Rede), denomina de Rua DOROTEU BURKO, de nossa cidade ainda sem denominação, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2016, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos (PMB), dispõe Sobre a regulamentação, no município de Prudentópolis, da realização de eventos - Reuniões Dançantes, conhecidas como "Festas Rave", em locais de natureza privada.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB),dispõe sobre denominação de prédio público e determina outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 100/2016
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2016, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 016/2016, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 017/2016 Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia de 19 de setembro de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 05/09/2016 - 20:00 |
25ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 025/2016
025ª. Sessão Ordinária
Data: 05/09/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 098/2016, autoria do vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), indica à municipalidade para que seja feito um trabalho de escoamento de águas pluviais na Rua José Bonifácio, região próxima da rua marginal, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 099/2016, autoria do vereador Adriano Cardozo (SD), indica ao setor de obras para que estude a viabilidade de se implantar pavimentção asfáltica em ruas da região de Vila Iguaçu, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2016, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, denomina de Rua DOROTEU BURKO, de nossa cidade ainda sem denominação, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2016, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, dispõe Sobre a regulamentação, no município de Prudentópolis, da realização de eventos - Reuniões Dançantes, conhecidas como "Festas Rave", em locais de natureza privada.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 098, 099/2016
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2016, Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 016/2016, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia de 12 de setembro de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 29/08/2016 - 20:00 |
24ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 024/2016
024ª. Sessão Ordinária
Data: 29/08/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2016, autoria do vereador Osmário Batista, indica ao setor competente para que seja implantado redutores de velocidade em pontos que menciona.
Moções de Aplausos aos jovens Jovino Grosco, Pedro Iaciuk, Oksana Jadvizak, pelo brilhante trabalho de arregimentação de mais de 170 pessoas com descendência ucraniana, em Prudentópolis, em sua maioria das regiões de Barra Bonita e Barra Vermelha, os quais estiveram participando de diversas atividades e serviços nos Jogos Olímpicos 2016 do Rio de Janeiro, como colaboradores.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2016, autoria do Poder Executivo, acrescenta o artigo 196-A na Lei Municipal níumero 1861/2010 e determina outras pro vidências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 002/2015, autoria do Poder Executivo,altera a redação do artigo 54, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2016, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, denomina de Rua DOROTEU BURKO, de nossa cidade ainda sem denominação, neste Município.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 097/2016.
Moções de Aplausos.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 016/2016, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgância Municipal número 002/2015, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 015/2016, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia de 05 de setembro de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 15/08/2016 - 20:00 |
23ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 023/2016
023ª. Sessão Ordinária
Data: 15/08/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 413/2016 encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho de 02016, encontra-se a disposição dos senhores vereadores na secretaria.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 095/2016, autoria do vereador Adriano Cardoso (SD),indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de se recuperar a estrada rural que se inicia junto da Pr-160, até alcançar a região do Parque São Valdomiro, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2015, autoria do Poder Executivo, revoga a Lei Municipal número 1931 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2016, autoria do Poder Executivo, acrescenta o artigo 196-A na Lei Municipal níumero 1861/2010 e determina outras pro vidências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), denomina de Praça José Osnei Sabatovicz o espaço público localizado na confluência da Travessa Vista Alegrte com Rua José Bonifácio, região de Vila Beraldo, ainda sem denominação,neste município.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 095, /2016.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 016/2016, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 035/2015, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 014/2015, do Poder Legisaltivo.
Para às Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 22 de agosto de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 08/08/2016 - 20:00 |
22ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 022/2016
022ª. Sessão Ordinária
Data: 08/08/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício de agradecimento do Poder Judiciário, pela concessão do espaço físico dessa Casa Legislativa.
Ofício convite do Poder Executivo para sétima edição da Festa Nacional do Feijão Preto-FENAFEP.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 016/2016 encaminhando projeto de lei número 016/2016.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 092/2016, autoria do Vereador Valdir Krik (PSD), indica à municipalidade para que seja estudada a construção de mais um sanitário público na Praça da Matriz.
.INDICAÇÃO NÚMERO 093/2016, autoria dos Vereadores José Amilcar Pastuch (Rede) e Valdir Krik (PSD), indicam ao setor rodoviário municipal para que sejam efetuados reparos urgentes na estrada rural que demanda à Linha Dezembro, a partir da Pr-160, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 094/2016, autoria do Vereador Adriano Cardozo (SD), indica à municipalidade para que estude da viabilidade de inclusão da Travessa Carlos Gomes, no trabalho de pavimentação com asfalto, em desenvolvimento, nesta cidade.
.MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB) ao atleta Anderson Salamucha, praticante de artes marciais, nas modalidades de Kick Boxing.
.MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB) ao atleta Fábulo Cardoso, praticante de artes marciais, nas modalidades de Kick Boxing.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2015, autoria do Poder Executivo, revoga a Lei Municipal número 1931 de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2016, autoria do Poder Executivo, acrescenta o artigo 196-A na Lei Muinicipal número 1861/2010 e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), denomina de PRAÇA JOSÉ OSNEI SABATOVICZ, o espaço público localizado na confluência da Travessa Vista Alegre com Rua José Bonifácio, região de Vila Beraldo, ainda sem denominação, neste Município.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 092,093,094/2016.
Moções de Parabenização.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 035/2015, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 014/2016, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 016/2016, Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 15 de agosto de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 11/07/2016 - 20:00 |
21ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 021/2016
021ª. Sessão Ordinária
Data: 11/07/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício 364/2016 encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de junho 2016, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 089/2016, autoria do Vereador Pedro Denczuk Filho (PTB), indica ao setor rodoviário municipal para que se envide esforços no sentido de recuperar a estrada vicinal que se inicia na Pr-160, em Linha Rio Preto até a região de Campina, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 090/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), indica ao setor rodoviário municipal para que seja recuperado o trecho da estrada rural que sai de Linha Paraná até a região das barras, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 091/2016, autoria do Vereador Valdir Krik (PSD),indica à municipalidade para que seja incluído no cronograma de pavimentação futuro, o leito da Rua Prefeito Antonio Witchemichen, sentido Barro Preto, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2016, autoria do Vereador Julio Cesar Makuch (PSL), Requer ao Poder Executivo Municipal, informações e cópias de documentos acerca de assuntos relacionados a diversos setores da municipalidade, os quais seguem especificados.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), denomina de PRAÇA JOSÉ OSNEI SABATOVICZ, o espaço público localizado na confluência da Travessa Vista Alegre com Rua José Bonifácio, região de Vila Beraldo, ainda sem denominação, neste Município.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 089,090, 091/2016.
Requerimento número 006/2016
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 014/2016, Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar do mês de julho,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 01 de agosto de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 04/07/2016 - 20:00 |
20ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 020/2016
020ª. Sessão Ordinária
Data: 04/07/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 080/2016, autoria do Vereador João Michalichen Neto (PSD),Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de que se efetue a recuperação de trechos das rodovias vicinais que demandam às regiões de Nova Galícia, Saltinho e Consul Phool, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 081/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB),Indica ao setor rodoviário municipal da necessidade de se implantar o revestimento com cascalho na estrada vicinal de Linha Cerro Azul, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 082/2016, autoria do Vereador Darley Gonçalves da Rosa(PSB),Reitera Indicação à municipalidade, para que inclua no cronograma de obras, serviços de urbanização e pavimentação de vias, aliada à implantação de academia ao ar livre, da sede do Distrito de Jaciaba, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 083/2016, autoria do Vereador Valdir Krik (PSDB),Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de ampliação da estrutura da Capela Mortuária Cristo Redentor, de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 084/2016, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz (PSDB),Indica ao departamento de serviços urbanos para se inclua no cronograma municipal de obras de pavimentação asfáltica, a Rua 7 de Setembro, no Jardim Independência, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 085/2016, autoria do Vereador José Petez (PV),Indica ao Poder Executivo Municipal para que envide esforços no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Terra Cortada, na estrada pavimentada que dá acesso a Tijuco Preto, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 086/2016, autoria do Vereador Darley Gonçalves da Rosa(PSB),Indica à municipalidade para que estude o aproveitamento de área de reserva florestal, situada próxima da sede do ‘CMEI Zilda Arns”, em Vila da Flores, transformando-a em um local de recreação, lazer, atividades culturais e práticas desportivas, com as transformações e investimentos que se fizerem necessárias.
.INDICAÇÃO NÚMERO 087/2016, autoria dos Vereadores Valdir Krik (PSDB); Ver. Marcos Roberto Lachovicz (PSDB);Indicam à administração municipal para que se efetue uma reformulação na estrutura funcional do parque de máquinas da prefeitura, com dependências e acomodações voltadas ao atendimento público e aos funcionários ali lotados.
.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2016,autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB);Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que envide esforços no sentido de manter termo de convênio com a Embrapa Florestas, no sentido de se implantar em nosso município o ‘Projeto Estradas com Araucárias’,
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 080, 081,082,083,084,085,086,087/2016.
Requerimento número 005/2016.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 11 de julho de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 27/06/2016 - 20:00 |
19ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 019/2016
019ª. Sessão Ordinária
Data: 27/06/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 079/2016, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz (PSDB); Vereador Valdir Krik (PSD);indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar a estrada geral que vai de Linha Pedra Branca até Linha Esperança, passando por Linha Barracas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2016 autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2017 a 2020 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2016 autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão administrativa 2017 a 2020 e, dá outras providências.
.REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE –DECRETO 201/67- Requerente -PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA –PMB- Em face do Vereador Julio Cesar Makuch.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 079/2016.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 012, 013/2016, Poder Legislativo
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 04 de julho de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 20/06/2016 - 20:00 |
18ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 018/2016
018ª. Sessão Ordinária
Data: 20/06/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 014/2016, encaminhando Projeto de Lei número 014/2016.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 072/2016, autoria dos Vereadores Osmário Batista (PPS); Vereador Leandro Giaretta (PP),Indicam à municipalidade para que sejam incluídas diversas vias públicas ainda não beneficiadas com o revestimento asfáltico da região do Bairro Pouzinhos, no cronograma de obras desse gênero, em andamento nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 073/2016, autoria do Vereador Adriano Cardozo (SD),Indica à municipalidade para que seja incluído trechos de ruas da região do Jardim Delmira, no cronograma de implantação asfáltica, em andamento nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2016, autoria do Vereador José Petez (PV),Indica ao setor rodoviário municipal para que seja reparado o leito da rodovia vicinal que se inicia junto da Br-373 e demanda até Linha São João do Rio Claro, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2016, autoria do Vereador José Adilson dos Santos (PSC), indica ao setor rodoviário municipal para que se implante um redutor de velocidade e sinalização preventiva, na via marginal da Br-277, em Rio da Areia, , neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2016, autoria do Vereador João Michalichen Neto (PSD), indica ao Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade de se fazer o transporte escolar de alunos que fazem cursos técnicos nas escolas de Irati e Guarapuava.
.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2016, autoria do Vereador Valdir Krik (PSD), indica à municipalidade para que analise da possibilidade de se implantar unidades de academia de ginástica ao ar livre, junto das unidades básicas de saúde localizadas na cidade e interior.
.INDICAÇÃO NÚMERO 078/2016, autoria dos Vereadores Leandro Giaretta (PP) Vereador Osmário Batista (PPS);Indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar um projeto de iluminação pública ao longo da avenida marginal à Br-373, em nossa cidade;”
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2016 autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 1976, de 27 de junho de 2012 e a Lei nº 2014 de 11 de janeiro de 2013, conforme especifica e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2016 autoria do Vereador José Adilson dos Santos, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cooperativista dos Moradores do Meio Rural de Jaciaba (Acomerj)e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2016 autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal de Prudentópolis-Pr, para a gestão adminsitrativa 2017 a 2020 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2016 autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Prudentópolis-Pr, para a gestão adminsitrativa 2017 a 2020 e, dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 072,073,074,075,076,077,078 /2016.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 012, 013/2016, Poder Legislativo
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 010 /2016, Poder Legislativo
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 014 /2016, Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 27 de junho de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 13/06/2016 - 20:00 |
17ª Sessão Ordinária* |
* Observação: Este boletim deixou de ser publicado previamente no site em virtude de problemas técnicos com a internet.
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› 06/06/2016 - 20:00 |
16ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 016/2016
016ª. Sessão Ordinária
Data: 06/06/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2016, autoria do Vereador Osmario Batista (PPS),indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas para as pessoas residentes no entorno da região da Capela Mortuária Municipal, região de Pouzinhos, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 062/2016, autoria do Vereador João Micahlichen Neto (PSD)indica ao Gabinete da Deputada Estadual Cristina Silvestri, para que a mesma gestione junto ao Governo do Paraná, no sentido de pleitear liberação de recursos para investimentos na quadra de esportes da Escola Estadual Cristo Rei, de Linha Barra Bonita, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2016, autoria do Vereador José Adilson dos Santos (PSC), indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de colocação de um reservatório de água na região de Serra da Gralha, de Linha Barra Bonita, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2016, autoria do Vereador Osmar Pereira (PTB), indica ao departamento de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se implantar duas “bocas de lobo”, na esquina da Rua Afonso Pena com a Avenida São João, na região central de nossa cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2016 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício de 2017 e dá outras providências
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2016 autoria do Vereador José Adilson dos Santos, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cooperativista dos Moradores do Meio Rural de Jaciaba (Acomerj)e dá outras providências.
.REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE –DECRETO 201/67- Requerente -PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA –PMB- Em face do Vereador Luciano Marcos Antonio.
RANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 061,062,063, 064 /2016.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 010/2016, Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 010/2016, Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 13 de junho de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 30/05/2016 - 20:00 |
15ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 015/2016
015ª. Sessão Ordinária
Data: 30/05/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 013/2016 encaminhando projeto de lei número 013/2016.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2016, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch (Rede) indica à municipalidade para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas à comunidade residente no entorno da região de Marcondes 2ª Linha, Capela Santo Antonio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2016, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz (PSDB) indica à municipalidade para que estude a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Coronel João Pedro Martins, confluência com a Rua Dom Pedro II, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2016, autoria do Vereador Osmar Pereira (PTB), indica ao setor rodoviário municipal para que seja feita a recuperação de um trecho de estrada vicinal da região de Linha Santo Antonio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2016, autoria dos Vereadores Valdir Krik (PSD); Vereador José Adilson dos Santos (PSC), indicam à empresa oncessionária da Rodovia Br-373, para que se implante um ao setor rodoviário municipal para que seja abrigo para proteção de passageiros em ambos os lados da rodovia, nas imediações do Trevo do Relógio, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2016, autoria dos Vereadores Valdir Krik (PSD); Indica à municipalidade para que estude da viabilidade de inclusão de ruas da região de Vila das Flores, no trabalho de pavimentação com asfalto, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2016 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício de 2017 e dá outras providências
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2016 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de crédito orçamentário especial no exercício de 2016, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2016 autoria do Poder Executivo,denomina conjunto habitacional que menciona e determina outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 003/2016 autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre pedido de licença do cargo de Vereador para tratamento médico decorrente de doença devidamente comprovada.
DENUNCIA DO PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA-PMB, do Presidente da Comissão Executiva Provisória local Vereador Marcos Vinício dos Santos em face do Vereador Julio Cesar Makuch.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 056, 057, 058, 059, 060 /2016.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 010/2016, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 013/2016, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 012/2016, Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 003/2016, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 06 de junho de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 23/05/2016 - 20:00 |
14ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 014/2016
014ª. Sessão Ordinária
Data: 23/05/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício da Secretaria Municipal de educação, cronograma de inauguração e entrega de salas de aula.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2016, autoria do Vereador Osmário Batista (PPS), indica ao Gabinete da Deputada Estadual Cristina Silvestri, para que estude da viabilidade de incluir Prudentópolis dentre os municípios a serem beneficiados com repasse do Governo Estadual, no que se refere a auxílio na compra de óleo diesel para máquinas que efetuam trabalhos em rodovias rurais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2016, autoria dos Vereadores Valdir Krik (PSD) e Adriano Cardozo (SD) indicam à municipalidade para que envide esforços no sentido de fazer um trabalho de recuperação da estrutura da Praça da Matriz Firmo Mendes de Queiróz, haja vista que a mesma deve sediar, em breve, nova edição da tradicional Festa de São João Batista, padroeiro da cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2016, autoria dos Vereadores Adriano Cardozo (SD) e Marcos Vinício dos Santos (PMB) indicam à municipalidade para que envide esforços no sentido de implantar o pavimento asfáltico em via pública da Vila Iguaçu, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2016, autoria do Vereador João Michalichen Neto (PSD) indica ao setor rodoviário municipal para que se efetuem reparos em pontos das estradas rurais de Linhas Tigre e Coronel Borba, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2016, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz(PSDB), José Amilcar Pastuch (Rede), João Michalichen Neto (PSD), indicam ao Poder Executivo Municipal para que estude a implantação de uma área de lazer e recreação nas imediações da Catedral Imaculada Conceição, de Vila Iguaçu, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2016, autoria dos Vereadores Valdir Krik(PSD), Adriano Cardozo (SD), Marcos Roberto Lachovicz(PSDB), indicam à municipalidade, para que em conjunto com a Sanepar, se estude a implantação de rede coletora de esgotos na região do Jardim Cidade, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2016, autoria do Vereador José Petez (PV), indica à municipalidade para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas e um parque infantil destinado à comunidade residente no entorno da região de Linha Ivaí 2ª. Seção, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 004/2016, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch (Rede) Requer ao Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Poder Legislativo, informações acerca de volume de recursos recebidos pelo Fundo Municipal da Criança, via destinação de Imposto de Renda”.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2016 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de crédito orçamentário especial no exercício de 2016, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 049,050, 051, 052,053,054,055/2016.
Requerimento número 004/2016.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 012/2016, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 30 de maio de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 09/05/2016 - 20:00 |
12ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 012/2016
012ª. Sessão Ordinária
Data: 09/05/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2016, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, (PSDB) indica ao Poder Executivo, para que se estude a implantação de redutores de velocidade nas ruas Rui Barbosa e Cândido de Abreu, região central de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2016, autoria do Vereador Valdir Krik, (PSD) indica ao setor da agricultura para que se implante um programa de apoio à produção da fruticultura, principalmente na região norte de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2016 autoria do Poder Executivo,altera o artigo 43 da Lei Municipal número 1487/2008, e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2016 autoria do Poder Legislativo, declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade da Comarca de Prudentópolis, e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2016,autoria da Mesa Diretiva,dispõe sobre pedido de licença do Cargo de Vereador para tratamento médico decorrente de doença devidamente comprovada.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações número 036, 045 / 2016.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 011/2016, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 009/2016, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 002/2016, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 16 de maio de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 02/05/2016 - 20:00 |
11ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 011/2016
011ª. Sessão Ordinária
Data: 02/05/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná-CIEE/PR encaminhando relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas por esta entidade no exercício de 2015.
Ofício da Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis-APASFA, encaminhando prestação de contas referente as atividades dos anos de 2013;2014;2015; abril/2016.
Ofício da Secretária Municipalde Educação convidando para inaugurações e entrega de salas de aula.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 012/2016, encaminhando Projeto de Lei número 011/2016.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Poder Executivo, para que se estude a implantação de redutores de velocidade nas ruas Rui Barbosa e Cândido de Abreu, região central de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2016, autoria do Vereador José Petez, indica ao departamento rodoviário, da necessidade de se fazer a recuperação de trechos das estradas que ligam de Taboãozinho a Bananal, além de vias que ligam à Linha Marcondes 1ª e 2ª Seção, além de Linha Santo Antonio, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2016, autoria do Vereador Osmar Pereria, indica à municipalidade para que estude a criação de uma área de recreação e lazer na região do Bairro Ronda, imediações do Parque de Máquinas, onde existe uma área municipal disponível.
.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2016, autoria do Vereador Clemente Lubczyk, requer ao Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Poder Legislativo, cópias do processo de Tomada de Preços 006/2015.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2016 autoria do Poder Executivo,altera o artigo 43 da Lei Municipal número 1487/2008, e determina outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações número 036, 041,042/ 2016.
Requerimento número 003/2016.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 011/2016, Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 09 de maio de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 25/04/2016 - 20:00 |
10ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 010/2016
010ª. Sessão Ordinária
Data: 25/04/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 0187/2016, encaminhando relatório de avaliação do Plano Plurianualcontendo demonstrativo dos programas por projetos, atividades e operações especiais com execução até o exercício de 2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Poder Executivo, para que se estude a implantação de redutores de velocidade nas ruas Rui Barbosa e Cândido de Abreu, região central de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2016, autoria do Vereador José Petez, indica ao departamento de transportes para que se façam reparos nas estradas gerais de Linhas Taboão, Terra Cortada, e Barreiro,neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2016, autoria do Vereador Osmar Pereria, indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas para as pessoas residentes no entorno da mesma, em Vila das Flores, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2016, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, indica à municipalidade para que estude a implantação de um micro sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de Linha Brasília, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2016, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica à municipalidade para que estude a implantação em parceria com a Sanepar, de extensão de rede de coleta de esgotos sanitários em trechos da região da subestação da Copel, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2016 autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2016 autoria do Poder Executivo,altera o artigo 4º da Lei Municipal número 824/1993, acrescenta o artigo 4 “A” e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2016 autoria do Poder Executivo, autoriza a doação de bem imóvel e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2016 autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos,revoga a Lei Municipal nº 1835/2010 que reconhecia a ACAMPAR – Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Estado do Paraná, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2016 autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos,institui no âmbito do Município de Prudentópolis a Semana Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2016 autoria do Poder Legislativo, declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade da Comarca de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações 036, 037, 038, 039, 040/ 2016.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 003, 008, 009/2016, do Poder Executivo.
Projetos de Lei número 007 e 008/2016, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 009/2016, Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 02 de maio de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 18/04/2016 - 20:00 |
9ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 009/2016
009ª. Sessão Ordinária
Data: 18/04/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 011/2016, encaminhando projeto de lei número 010/2016.
Ofício número 138/2016, encaminhando Quadro Demonstrativo das Obras em andamento.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2016, autoria do Vereador Adriano Cardozo (SD), indica à Prefeitura Municipal para que se inclua no cornograma de pavimentação asfáltica futuro, a pavimentação de trechos das Ruas Kiev e Prudente de Moraes, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2016, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz (PSDB), indica à municipalidade para que se inclua no cronograma de obras futuras, a pavimentação de trecho da Rua Coronel João Pedro Martins, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2016, autoria dos Vereadores Valdir Krik (PSD) e Marcos Roberto Lachovicz (PSDB), indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambinete para que se busque implantar uma rede de abastecimento de água tratada na região de Linha Paraná Sede, em projeto em parceria com a Sanepar.
.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2016, autoria do Vereador José Petez (PV), indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar um micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Terra Cortada, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2016, autoria do Vereador João Michalichen Neto (PSD) indica ao setro rodoviário municipal para que envide esforços no sentido de se efetuar correção de leito de rodovias rurais nas regiões de Barra Bonita e Fazenda Velha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2016, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, indica à Secretaria Municipal de Educação para que observe se está sendo cumprido por empresas terceirizadas do transporte escolar, o pagamento do salário dos motoristas contratados, em conformidade com o que determina o sindicato da categoria.
.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), indica ao Poder Executivo, para que se inclua no cronograma de obras de pavimentação, quadras das Ruas D.Pedro IIe marechal Cândido Rondon, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2016 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2016 autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2016 autoria do Poder Executivo,altera o artigo 4º da Lei Municipal número 824/1993, acrescenta o artigo 4 “A” e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2016 autoria do Poder Executivo, autoriza a doação de bem imóvel e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2016 autoria do Poder Executivo,dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2016 autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos,revoga a Lei Municipal nº 1835/2010 que reconhecia a ACAMPAR – Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Estado do Paraná, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2016 autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos,institui no âmbito do Município de Prudentópolis a Semana Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2016 autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, revoga a Resolução número 003/2010 bem como torna sem efeito a filiação da Câmara Municipal de Prudentópolis à ACAMPAR-Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Estado do Paraná.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035 2016.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei 003/2016, do Poder Executivo.
Projetos de Lei 008/2016, do Poder Executivo.
Projetos de Lei 009/2016, do Poder Executivo.
Projetos de Lei 008/2016, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2016, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 007/2016, do Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 001/2016, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 010/2016, Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 25 de abril de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 11/04/2016 - 20:00 |
8ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 008/2016
008ª. Sessão Ordinária
Data: 11/04/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Relatório de atividades da Associação Morungava em 2015.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 010/2016, encaminhando projeto de lei número 009/2016.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2016, autoria do Vereador Osmar Pereira (PTB), indica ao setor rodoviário municipal que efetue o serviço de correção do leito,com patrolamento, de rodovias vicinais da região de Linha São Sebastião, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2016, autoria do Vereador José Petez (PSD), indica ao setor rodoviário municipal que efetue o serviço de recuperação do leito, com patrolamento e cascalhamento, de rodovias vicianis da região de Linha Tijuco Preto, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2016 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2016 autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2016 autoria do Poder Executivo,altera o artigo 4º da Lei Municipal número 824/1993, acrescenta o artigo 4 “A” e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2016 autoria do Poder Executivo, autoriza a doação de bem imóvel e determina outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações 026, 027 /2016.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2016, do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 003, 008,009/2016, Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 18 de abril de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 04/04/2016 - 20:00 |
7ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 007/2016
007ª. Sessão Ordinária
Data: 04/004/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofícios números 003/2016, 135/2016, encaminhando projeto de lei número 003/2016 e convênio número 024/2016.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia popular destinada à prática de atividades físicas para as pessoas residentes no entorno da região da antiga cascalheira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2016, autoria do Vereador Osmar Pereira (PTB), indica ao setor rodoviário municipal que efetue o serviço de correção do leito,com patrolamento, de rodovias vicinais da região de Linha São Sebastião, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2016, autoria do Vereador José Petez (PSD), indica ao setor rodoviário municipal que efetue o serviço de recuperação do leito, com patrolamento e cascalhamento, de rodovias vicianis da região de Linha Tijuco Preto, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2016 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações 025,026, 027 /2016.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2016, do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 003/2016, Poder Executivo.
Convênio número 024/2016, Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 11 de abril de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 21/03/2016 - 20:00 |
6ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 006/2016
006ª. Sessão Ordinária
Data: 21/03/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício convite da Secretaria Municipal de Assistência Social para musical de Páscoa “Vivo Está” dia 23/03/2016, no clube Social XII de Novembro, às 19 horas e 30 minutos.
Ofício convite da Secretaria Municipal de Turismo para II Caminhada Internacional da Natureza –Circuito Faxinal Derevo, dia 10 de abril de 2016, a partir das 08h às 16h em Papanduva de Baixo.
Convite da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Prudentópolis, para cerimônia de posse da nova Diretoria eleita para o Triênio 2016/2018, dia 29/03/2016, às 19h:30min, na Câmara Municipal de Prudentópolis .
Convite para cerimônia de inauguração das novas instalações da FAMMA em Irati, dia 23 de março de 2016,às 20h, no endereço Alameda Virgílio Moreira, 330.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2016, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio (PSDB), indica à municipalidade, da necessidade de se implantar iluminação pública em trecho da Rua Lesya Ukrainka, região de Vila Nova, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2016, autoria do Vereador Valdir Krik (PSD) indica ao setor rodoviário municipal da necessidade de se recuperar um trecho de rodovia rural que liga da região de Lajeado Raso à região de Serra do Trombudo.
.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2016, autoria do Vereador José Adilson dos Santos (PSC) indica à municipalidade da necessidade de se construir mais uma sala de aula na sede da escola Rural Municipal de Linha Pedra Branca, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2016, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz (PSDB) e Valdir Krik (PSD), indicam ao setor de serviços urbanos da municipalidade da necessidade de se estender o serviço de pavimentação asfáltica em ruas da região do Jardim Brasil, nesta cidade.
- GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações 021, 022, 023,024/2016.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 28 de março de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 14/03/2016 - 20:00 |
5ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 005/2016
005ª. Sessão Ordinária
Data: 14/03/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 102/2016 encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de fevereiro de 2016, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores vereadores.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2016 autoria do vereador Mauricio Bosak (PSC), indica à Prefeitura Municipal por meio do setor competente, para que promova recuperação da vicinal que liga Rio dos Cochos a Papanduva de Cima, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2016 autoria dos vereadores Marcos Roberto Lachovicz(PPS), Valdir Krik (PPS), indicam à municipalidade que envide esforços no sentido de instalar uma unidade básica de atendimento de Saúde, sediada na comunidade de Linha Santa Clara, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2016 autoria dos vereador Marcos Vinício dos Santos (PT), indica à prefeitura municipal de Prudentópolis, para que elabore um trabalho de sinalização preventiva nas imediações do CMEI Zilda Arns, localizado no Jardim Maringá, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2016 autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº. 2120/2014, de 18 de dezembro de 2014, a qual alterou a Lei Municipal nº. 1942/2012, de 26 de março de 2012 e menciona outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2016 autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 1976, de 27 de junho de 2012, a qual versa sobre o Estatuto dos Servidores, a Lei nº 2013, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Prudentópolis; a Lei nº 2014, de 11 de janeiro de 2013, que altera as leis que especifica, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2016 autoria do Poder Legislativo, institui regras para repasses do município de Prudentópolis,com intuito de remuneração de funcionários a partir de convênios e dá outras providências.
- GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 018,019 e 020 /2016
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 004 e 005/2016, autoria do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de lei número 006/2016, do Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 21 de março de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 07/03/2016 - 20:00 |
4ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 004/2016
004ª. Sessão Ordinária
Data: 07/03/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Prudentópolis, período 01/02/2016 até 29/02/2016.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2016 autoria do vereador João Michalichen Neto (PSD), indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de sinalização viária na Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2016 autoria dos vereadores Valdir Krik (PPS), Marcos Roberto Lachovicz (PPS), Marcos Vinício dos Santos (PT), indicam à municipalidade para que se promova um completo trabalho de recuperação das estradas rurais que se iniciam na região de Linha Pedra Branca, seguindo pela região de Linha Santa Clara, Linha Guarapuava e Linha União, neste Município.
Moção de Parabenização à Comunidade São José de Linha Rio dos Patos, iniciativa do Vereador Mauricio Bosak, pelas comemorações alusivas ao centenário de uma das mais antigas comunidades religiosas de nosso município, marcada neste ano de 2016, com a tradicional programação religiosa e festiva alusiva à data. Desde 1916 os primeiros moradores rezavam o terço na casa de João e Carlota Grande. Descendentes de italianos, Dona Carlota lia a bíblia em italiano e traduzia para os presentes. Após algum tempo iniciaram a construção da igreja em madeira, com telhado em cumeeira e a imagem de São José como padroeiro da capela. No ano de 1968, com apoio de Antonio Grande e da família Agibert foi construída uma nova igreja, ainda em madeira, no local onde hoje está implantada a nova capela. Nesse período de construção as celebrações religiosas aconteciam numa sala da escola Presidente Kennedy, cedida para esse fim. Após quinze anos, em 1983 a comissão iniciou movimento para construir a nova capela em alvenaria, que permanece até os dias atuais. A sede conta com centro comunitário, cancha de bocha, salas de catequese e outras dependências, realizando culto dominical, missas mensais, programações religiosas e festivas. Atualmente são treze pastorais em atividades, envolvendo uma série de pessoas. Por isso, a comunidade em geral louva à data com respeito e admiração, haja vista que a mesma alcança esta importante condição, elevando o nome de Prudentópolis no cenário festivo e religioso. Fica por parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público à Comunidade São José de Rio dos Patos, que alcança seu centenário.
PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2016 autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e José Petez, torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Prudentópolis, Estado do Paraná.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2016 autoria da Mesa Diretiva, concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
- GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números015,016 /2016
Moção de Parabenização.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 002/2016, autoria do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 005/2016, autoria do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 14 de março de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 29/02/2016 - 20:00 |
3ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 003/2016
003ª. Sessão Ordinária
Data: 29/02/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício convite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar para reunião dia 04 de março,às 10:00 horas na sala de reuniões da secretaria Municipal de Assistência Social.
Ofício do Deputado Estadual Bernardo Ribas Carli, informando liberação ao município de Prudentópolis por meio da Secretaria de Estado da Saúde, o valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) para aquisição de Kit de Equipamentos para Unidade Básica de Saúde.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofícios encaminhando projetos de lei números 004 e 005/2016.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2016 autoria do vereador José Amilcar Pastuch (PSB) indica ao setor competente da municipalidade para que seja recuperado o leito das rodovias rurais que fazem a ligação com as comunidades de Linha Visconde de Guarapuava, Visconde de Nácar, Rio Preto e Dezembro, as quais se iniciam junto à Rodovia Estadual Pedro Denczuk, nste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2016 autoria do vereador Mauricio Bosak (PSC), indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de academias populares destinada à prática de atividades físicas para as pessoas residentes no entorno das mesmas, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2016 autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 2120/2014, de 18 de dezembro de 2014, a qual alterou a Lei Municipal nº 1942/2012, de 26 de março de 2012 e menciona outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2016 autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1976, de 27 de junho de 2012, a qual versa sobre o Estatuto dos Servidores, a Lei Municipal nº 2013, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Prudentópolis, a Lei nº 2014, de 11 de janeiro de 2013,que altera as leis que especifica, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2016 autoria do Vereador Mauricio Bosak, denomina de Avenida Nestor Bahri Primo, via pública que atravessa pela região central da comunidade rural de Linha Ligação , ainda sem denominação, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2016 autoria dos Vereadores Valdir Krik, José Amilcar Pastuch, Darley Gonçalves da Rosa, Institui a obrigatoriedade de publicação no portal da transparência do Município de Prudentópolis, de dados referentes a funcionários do Serviço de Obras Sociais e outras instituições vinculadas a programas mantidos com recursos públicos mediante repasse do Poder Executivo Municipal.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2016 autoria da Mesa Diretiva, concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NÚMERO 003/2015 que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prudentópolis, tendo como objetivo acrescentar o item “e” à CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO do referido Convênio.
.CONVÊNIO NÚMERO 029/2015 termo de convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação AGECO-Agentes Ecológicos-Materias Recicláveis de Prudentópolis-para os fins que se especificam.
- GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 013,014/2016
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 005/2016, autoria do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2016 autoria do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 003 /2015 autoria do Poder Legislativo.
Termos de Convênios 003 e 029/2015 autoria do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 004/2016 autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 005/2016 autoria do Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 07 de março de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 22/02/2016 - 20:00 |
2ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 002/2016
002ª. Sessão Ordinária
Data: 22/02/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício da Associação dos Amigos do Museu do Milênio, em atendimento ao disposto na Lei Municipal 1496/2006, encaminhando a esta Casa de Leis relatório das atividades desenvolvidas no decorrer do ano de 2015.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2016 autoria do vereador João Michalichen Neto (PSD), Indica ao departamento responsável da municipalidade para que se inclua no cronograma de trabalhos futuros, reformas e melhorias nas quadras de esportes da comunidade de Linha Barra Bonita, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2016 autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar a recuperação do trecho da estrada vicinal que liga de Morro Alto Perobas até a região de Linha Macacos, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2016 autoria do vereador Luciano Marcos Antonio (PMDB), indica à Secretaria Municipal da Educação, para que veja da necessidade urgente de recuperação do telhado da Escola Favo de Mel, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2016 autoria do vereador Marcos Roberto Lachovicz (PPS), indica à municipalidade para que seja estudada a viabilidade de se incluir em projetos futuros, a obra de pavimentação asfáltica na região do Jardim Delmira e melhoria no sistema de iluminação pública, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2016 autoria do vereador Valdir Krik (PPS) indica à Secretaria Municipal de Agricultura para que estude da viabilidade de se fazer um programa de produção de mudas de maracujá para repasse subsidiado a produtores da fruta cadastrados em nosso município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2016 autoria do vereador José Amilcar Pastuch (PSB) indica à Prefeitura Municipal para que seja incluída no cronograma futuro de obras, a recuperação do leito das estradas que ligam ao Distrito de Patos Velhos, desde a Br-277, via Linha Ponte Nova; de Ponte Alta, via Serrinha e de Ponte Alta à Palmital, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2016 autoria do Poder Executivo, autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2016 autoria do Vereador Mauricio Bosak, denomina de Avenida Nestor Bahri Primo, via pública que atravessa pela região central da comunidade rural de Linha Ligação , ainda sem denominação, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2016 autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e José Petez, torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços de instituições financeiras, localizadas no município de Prudentópolis, Estado do Paraná.
.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NÚMERO 003/2015 que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prudentópolis, tendo como objetivo acrescentar o item “e” à CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO do referido Convênio.
.CONVÊNIO NÚMERO 029/2015 termo de convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação AGECO-Agentes Ecológicos-Materias Recicláveis de Prudentópolis-para os fins que se especificam.
- GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 007,008,009,010, 011, 012/2016
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 002 /2015 autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 001 /2015 autoria do Poder Legislativo.
Termos de Convênios 003 e 029/2015 autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 002/2016, autoria do Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 29 de fevereiro de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 15/02/2016 - 20:00 |
1ª sessão ordinária |
Boletim Informativo Nº 001/2016
001ª. Sessão Ordinária
Data: 15/02/2016
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Edital de Convocação para 3ª audiência pública para elaboração ou revisão do sistema viário básico de prudentópolis, dia 25/02/16 às 09:00 horas na Câmara Municipal.
Edital de Convocação para audiência pública para apresentação da avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2015, dia 26/02/16 às 09:00 horas na Câmara Municipal.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagens números 001 e 002/2016, encaminhando projetos de lei números 001 e 002/2016.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 001/2016 autoria do vereador Luciano Marcos Antonio (PMDB),indica à Prefeitura Municipal ,para que estude a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica, além de recuperação de trechos já pavimentados, em vias públicas das regiões de Pousinhos e Vila Beraldo, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 002/2016 autoria do vereador Valdir Krik (PPS) indica à municipalidade para que estude da viabilidade de se implantar o projeto Brigada Escolar nos estabelecimentos que compreendem a rede Municipal de Ensino de Prudentópolis.
.INDICAÇÃO NÚMERO 003/2016 autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos (PT) indica ao departamento responsável,para que estude da viabilidade de se promover melhorias na quadra da Rua Marechal Deodoro, a qual situa-se entre Avenida São João e Rui Barbosa, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 004/2016 autoria do vereador Osmar Pereira (PTB) indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade urgente de se recuperar o leito da estrada rural que liga à comunidade de Linha Patinhos, e das estradas da região de Linhas Barro Branco, Ordenanças e Papanduva de Baixo, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 005/2016 autoria dos vereadores Valdir Krik (PPS) e Marcos Roberto Lachovicz (PPS) indicam à municipalidade para que se estude a viabilidade de extensão da pavimentação asfáltica em quadras situadas na região de Vila da Luz, neste cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2016 autoria do vereador José Petez (PSD) indica à municipalidade para que se estude a implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, nas imediações da Rádio Copas Verdes FM, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2016 autoria do vereador Valdir Krik (PPS) requer informações à municipalidade sobre os motivos de não ter sido disponibilizada uma área pública na região de Jardim Brasil/Vila da Luz ao Governo do Paraná, através da Secretaria de Estado de saúde, para implantação de sede própria de uma unidade de pronto atendimento de saúde nesta região.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2016 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2016 autoria do Poder Executivo, autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2016 autoria do Vereador Mauricio Bosak, denomina de Avenida Nestor Bahri Primo, via pública que atravessa pela região central da comunidade rural de Linha Ligação , ainda sem denominação, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 041/2015 autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, disciplina esclarecimentos por ocasião de projetos de revogação de leis e decretos pelo Executivo Municipal.
.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NÚMERO 003/2015 que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prudentópolis, tendo como objetivo acrescentar o item “e” à CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO do referido Convênio.
.CONVÊNIO NÚMERO 029/2015 termo de convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação AGECO-Agentes Ecológicos-Materias Recicláveis de Prudentópolis-para os fins que se especificam.
- GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 001, 002, 003, 004, 005, 006 /2016.
Requerimento número 001 /2016.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 041 /2015 autoria do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 001/2015, autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 001 /2015 autoria do Poder Legislativo.
Termos de Convênios 003 e 029/2015 autoria do Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 22 de fevereiro de 2016 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 07/12/2015 - 20:00 |
36ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 036/2015
036ª. Sessão Ordinária
Data: 07/12/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
.LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
Moção de Parabenização , iniciativa do vereador José Amilcar Pastuch , à jovem produtora rural FLÁVIA SMULEK, residente em Linha Rio Preto, Prudentópolis, pela conquista do terceiro lugar no PER – Programa do Empreendedor Rural – desenvolvido pelo Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – do Paraná. Concorrendo com outros 99 projetos inscritos em todo o Paraná, após análise da banca examinadora de profissionais da FAEP/Senar; Sebrae e Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz, o projeto de Melhoramento de Instalações e Pastagens do Sítio Vale do Mel, de sua autoria, recebeu esta importante classificação. Fica de parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público à jovem empreendedora rural, pela iniciativa e espírito inovador na atividade da pecuária leiteira, mostrando que nossa juventude está apta a desenvolver ações e atividades que podem melhorar a qualidade de vida e avanços na brilhante profissão de produtor rural.
.INDICAÇÃO NÚMERO 100/2015 autoria dos vereadores Marcos Vinício dos Santos, Mauricio Bosak e José Amilcar Pastcuh, indicam ao setor competente, para que seja efetuado o serviço de melhoramento nas estradas rurais situadas na região de Marcondes 2ª Linha, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 101/2015 autoria do vereador José Petez, indica ao Departamento Rodoviário da necessidade de se fazer a recuperação de diversos pontilhões localizados nas regiões de Taboão e Bananal, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 102/2015 autoria do vereador José Adilson dos Santos, indica à municipalidade da necessidade de se implantar um semáforo na Rua XI de Agosto, confluência com a Rua Rui Barbosa, na área central de nossa cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2015 autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.920/2011 e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2015 autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos , altera a redação da Lei Municipal nº 1860/2010 e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2015 autoria dos Vereadores Mauricio Bosak, Marcos Vinício dos Santos e Valdir Krik, insere no calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis a Festa em Louvor à Nossa Senhora das Graças e detemrina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2015 autoria dos Vereadores Valdir Krik e Marcos Vinício dos Santos, altera a lei 1.863 de 14/12/2010, disciplinando a publicação dos Avisos de Licitação bem como a publicação dos extratos de contratação oriundos dos processos licitatórios.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 040/2015 autoria do Vereador Mauricio Bosak, disciplina o uso de som e outras atividades estranhas no entorno dos templos de quaisquer credos e/ou, denominações.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 041/2015 autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, disciplina esclarecimentos por ocasião de projetos de revogação de leis e decretos pelo Executivo Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 100, 101, 102/2015
Moção de Parabenização.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 034/2015, do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 037/2015 do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Leis nº 035, 036/2015, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projetos de Leis nº 040, 041/2015, do Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 14 de dezembro de 2015 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 30/11/2015 - 20:00 |
35ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 034/2015
035ª. Sessão Ordinária
Data: 30/11/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Convite da secretaria municipal de cultura para 21º Natal Verdade, que será realizado no dis 02 de dezembro de 2015 na Praça fimro Mendes de Queiroz às 20:00 horas.
Edital de Convocação do presidente do conselho das cidade de Prudentópolis,para 2ª audiência pública dia 17/12/2015, às 9:00 horas na Câmara Municipal.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
.LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 099/2015, autoria do Vereador Valdir Krik,indica à Administração Municipal, para que se inclua no plano municipal de pavimentação asfáltica, trechos de diversas ruas das regiões do Jardim Brasil, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 022/2015, autoria do Vereador Clemente Lubczyk, requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, por meio do departamento responsável, que sejam remetidos comprovantes de pagamentos de diárias ao prefeito, vice prefeito e secretários em períodos dos anos de 2012 à 2015, respectivamente.
.REQUERIMENTO NÚMERO 023/2015,autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e Marcos Roberto Lachovicz, requer ao Instituto Ambinetal do Paraná IAP- que se promova uam averiguação mais apurada com relação aos pontos de extração de areia nas regiões de Água Fria e Cadeado, junto à bacia do Rio dos Patos.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2015 autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos , altera a redação da Lei Municipal nº 1860/2010 e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2015 autoria dos Vereadores Mauricio Bosak, Marcos Vinício dos Santos e Valdir Krik, insere no calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis a Festa em Louvor à Nossa Senhora das Graças e detemrina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2015 autoria dos Vereadores Valdir Krik e Marcos Vinício dos Santos, altera a lei 1.863 de 14/12/2010, disciplinando a publicação dos Avisos de Licitação bem como a publicação dos extratos de contratação oriundos dos processos licitatórios.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2015 autoria do Vereador Dr.Darley Gonçalves da Rosa, concede o Título de Cidadã Honorária de Prudentópolis à Enfermeira LIZA ZARPELLON MARTIN e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2015 autoria dos Vereadores Dr.Darley Gonçalves da Rosa e José Adilson dos Santos , concede o Título de Cidadão Benemérito de Prudentópolis ao Técnico em Vigilância Sanitária OSNI MIGUEL LUIZ dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 099/2015.
Requerimentos números 022 e023/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Leis nº 035, 036/2015, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projetos de Leis nº 038, 039/2015, do Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 07 de dezembro de 2015 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 23/11/2015 - 20:00 |
34ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 034/2015
034ª. Sessão Ordinária
Data: 23/11/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Convite da secretaria municipal de tursimo para I seminário de turismo em Prudentópolis dia 27 de novembro das 8h30m às 17h, na Câmara Municipal.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofícios encaminhando Projetos de Lei nºs 034, 035, 036/2015 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 002/2015.
.LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 098/2015, autoria do Vereador Osmar Pereira,indica à Administração Municipal, para que seja providenciada a colocação de um redutor de velocidade e melhoria na sinalização das imediações do viaduto de acesso à nossa cidade, junto da Br-373.
.REQUERIMENTO NÚMERO 021/2015, autoria do Poder Legislativo, requerem à Sanepar, para que implemente programas de educação ambiental junto a setores da comunidade local, incluindo alunos da rede municipal de ensino, visando a preservação de mananciais e redução de desperdício de água, além de outros aspectos ligados à causa ambiental.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2015 autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.920/2011 e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2015 autoria do Poder Executivo,revoga a Lei Municipal nº 1.931 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2015 autoria do Poder Executivo, autoriza a alienação de bens inservíveis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2015 autoria dos Vereadores Mauricio Bosak e Marcos Vinício dos Santos, institui no âmbito municipal a Semana Municipal de Prevenção e Orientação sobre o câncer e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2015 autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos , altera a redação da Lei Municipal nº 1860/2010 e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2015 autoria dos Vereadores Mauricio Bosak, Marcos Vinício dos Santos e Valdir Krik, insere no calendário Oficial de Eventos do Município de Prudentópolis a Festa em Louvor à Nossa Senhora das Graças e detemrina outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 098/2015.
Requerimento número 021/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 034/2015,autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos Ssantos e Mauricio Bosak.
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 034,035, 036/2015 do Poder Executivo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 002/2015,do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 035, 036/2015 do Poder Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 30 de novembro de 2015 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 16/11/2015 - 20:00 |
33ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 033/2015
033ª. Sessão Ordinária
Data: 16/11/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Convite da BRASPOL PRUDENTÓPOLIS para almoço ceia dia 20 de dezembro no Centro de Eventos Nossa Senhora das Graças,às11:30 h.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 461/ GP/2015 encaminhando o anexo substitutivo ao Projeto de Lei nº 033/2015.
.LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 097/2015, autoria dos Vereadores Darley Gonçalves da Rosa, Marcos Vinício dos Santos e Valdir Krik, indicam ao Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade de se estender licença maternidade de seis meses à classe dos servidores celetistas integrantes dos quadros públicos.
.REQUERIMENTO NÚMERO 019/2015, autoria dos Vereadores Mauricio Bosak, Marcos Vinício dos Santos e Valdir Krik, requerem ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas informações acerca dos adiantamentos salarias dos Secretários Municipais nos períodos de 2009 e 2010; devendo contemplar as referidas informações os montantes adiantados, as justificativas apresentadas, as comprovações de prestação de contas dos referidos valores e eventuais cópias de notas fiscais e comprovantes de pagamento das referidas despesas.
. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2015 autoria do Poder Executivo, autoriza a concessão da exclusão de juros e de multa, ao contribuinte devedor, no pagamento à vista de créditos tributários e não tributários vencidos e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2015 autoria do Vereador Valdir Krik, dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias, no âmbito do município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2015 autoria dos Vereadores Mauricio Bosak e Marcos Vinício dos Santos, institui no âmbito municipal a Semana Municipal de Prevenção e Orientação sobre o câncer e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 097/2015.
Requerimento número 019/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 034/2015,autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos santos e Mauricio Bosak.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei número 033/2015,autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 033/2015,autoria do Vereador Valdir Krik.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 23 de novembro de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 09/11/2015 - 20:00 |
32ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 032/2015
032ª. Sessão Ordinária
Data: 09/11/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Convite da Unicentro para formatura dia 20/11 do curso de Arte-Educação, no colégio São José.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem nº 026, encaminhando projeto de lei número 033/2015.
.LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
Moção de Parabenização, à Vossa Excelência Reverendíssima Dom Meron Mazur, pela comemoração do Jubileu de Prata na vida sacerdotal, alcançado neste ano de 2015, cuja programação festiva se deu em evento realizado na Paróquia de São Josafat, no dia 08 de novembro, paralelo às comemorações da data do padroeiro do rito ucraniano, com participação de membros de toda a comunidade. Elevado à condição de Bispo da nova Eparquia de Imaculada Conceição do Rito Ucraniano, de Prudentópolis, cujo ato solene de entronização se deu em 13 de julho de 2014, honra a sua terra natal, em especial a região de Linha Eduardo Chaves. De tradicional e conceituada família, desde o início de sua missão religiosa, conquistou respeito e admiração da comunidade como um todo, alcançando esta importante condição na ordem que representa. Fica de parte deste Poder Legislativo Municipal, por esta moção, o reconhecimento público à Vossa Excelência Reverendíssima pela importante conquista frente à igreja, na qual certamente continuará desempenhando com efetiva competência.
.INDICAÇÃO NÚMERO 094/2015, autoria do Vereador Mauricio Bosak, indica à Prefeitura municipal, para que, em parceria com a Sanepar, promova esforços no sentido de agilizar a implantação da rede coletora de esgotamentos sanitários na região do Jardim Copacabana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 095/2015, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor rodoviário municipal para que seja feita a recuperação de um pontilhão localizado na estrada vicinal de Linha Carlos Gomes, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 096/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, indica à municipalidade, da necessidade de se reimplantar o ponto de ônibus para passageiros na Avenida Visconde de Guarapuava esquina com a Marechal Floriano, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2015 autoria do Poder Executivo, revoga o parágrafo 1º do artigo 51 da Lei Municipal nº 2.156/2015 e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2015 autoria do Poder Executivo, autoriza a concessão da exclusão de juros e de multa, ao contribuinte devedor, no pagamento à vista de créditos tributários e não tributários vencidos e determina outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 008/2015 autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre alteração do conteúdo do parágrafo 1º do artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal- Resolução 001/1989.
.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2015 autoria da Mesa Diretiva, autoriza o Prefeito Municipal de Prudentópolis a ausentar-se do País em viagem ao Paraguai e à Argentina nos dias 13, 14, e 15 de novembro de 2015.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2015 autoria do Vereador Valdir Krik, dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias, no âmbito do município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2015 autoria dos Vereadores Mauricio Bosak e Marcos Vinício dos Santos, institui no âmbito municipal a Semana Municipal de Prevenção e Orientação sobre o câncer e dá outras providências.
PROTOCOLO- PROCESSO 164/2015- REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE–DECRETO 201/67-PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DO BRASIL –PMDB- DENÚNCIA EM FACE DO VEREADOR JULIO CESAR MAKUCH.
PROTOCOLO- PROCESSO 170/2015- REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE–DECRETO 201/67-PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DO BRASIL –PMDB- DENÚNCIA EM FACE VEREADOR JULIO CESAR MAKUCH.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 094, 095,096/2015.
Moção de Parabenização.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 033/2015,autoria do Poder Executivo.
Projeto de Decreto Legislativo número 002/2015, autoria da Mesa Diretiva.
Projeto de Lei número 033/2015,autoria do Vereador Valdir Krik.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 031 /2015 autoria do Poder Executivo.
Projeto de Resolução número 008 /2015 autoria da Mesa Diretiva .
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 034/2015 autoria dos Vereadores
Marcos Vinício dos Santos e Mauricio Bosak.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 16 de novembro de 2015 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 19/10/2015 - 20:00 |
31ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 031/2015
031ª. Sessão Ordinária
Data: 19/10/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 025/2015 encaminhando Projeto de Lei número 032/2015.
.LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS PROFESSORAS
ADELIA B. ROESLER,AMELIA KOLECHA PEREIRA,ELIZETE DO BELEM CANESSO,LEUCIA POCZYNEL MICHALICHEN,MARIA HELENA MAIA DE OLIVERIA,MARIA DE LOURDE N. CHOMEM,NATALIA S. VINHARSKI,NICEIA TERESINHA DO NASCIMENTO,NEUZI TERESINHA AZEVEDO LOPES,SUELI COSTA GUILOUSKI,TERESINHA C. LITVIN,VERANICE FERREIRA DE SOUZA.
.MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO SERVIÇOS GERAIS
EDILIA CLEMENTINA LUPEPSA,ROSINHA TERNOSKI.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2015 autoria do Poder Executivo, revoga o parágrafo 1º do artigo 51 da Lei Municipal nº 2.156/2015 e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2015 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Prudentópolis, CMC, revoga dispositivos da Lei 1703/2008 de 24 de setembro de 2008 e menciona outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2015 autoria da Mesa Diretiva, ratifica o protocolo de intenções para formação da Associação Consorcial de Câmara do Estado do Paraná-ACCAMPAR e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2015 autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, concede o título de Cidadã Honorária de Prudentópolis à educadora ELVIRA LOZOVEI e dá outras providências.
- GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Moção de Parabenização.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 031/2015, autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 031 e 32 /2015 autoria do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 032 /2015, autoria do Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 26 de outubro de 2015 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 05/10/2015 - 20:00 |
30ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 030/2015
030ª. Sessão Ordinária
Data: 05/10/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE: . Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
-
-
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 024/2015, encaminhando projeto de lei número 031/2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 090/2015 autoria do vereador João Michalichen Neto (PSD),indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,para que seja feito um estudo em parceria com a Sanepar, no sentido de que seja estendida a rede de abastecimento de água tratada às residências existentes no trecho entre Linha Nova Galícia e Linha Esperança, pela Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 091/2015 autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos (PT) indica à prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de implantação de pavimentção asfáltica na região do Jardim Copacabana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 092/2015 autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos (PT) indica à prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de implantação de pavimentção asfáltica na região de Pousinhos até a região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 093/2015 autoria do vereador Luciano Marcos Antonio (PMDB), indica à municipalidade para que viabilize a implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas das regiões de Vila Beraldo e Loteamento Castro Alves, nesta cidade.
. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2015 autoria do vereador Valdir Krik, altera a Lei 1.863 de 14/12/2010, disciplinando a publicação dos Editais de licitação.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2015 autoria do Poder Legislativo, determina a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2015 autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, concede o título de Cidadã Honorária de Prudentópolis à educadora ELVIRA LOZOVEI e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 006/2015 autoria do vereador Julio Cesar Makuch, cria a comissão da criança e do adolescente, mulher e idoso, acrescenta dispositivos do Regimento Interno-Resolução 001/1989 e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 007/2015 autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre pedido de licença do cargo de vereador para tratamento médico decorrente de doença devidamente comprovada.
- GRANDE EXPEDIENTE1-________________3-________________
- 2- ORDEM DO DIA
- 4-________________
- 2-________________
- Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
Única Discussão
Indicações números 090, 091,092,093 /2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2015, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio.
Segunda Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 026/2015, autoria do Vereador Valdir Krik.
Projeto de Lei número 030 /2015 autoria do Poder Legislativo.
Projetos de Resolução número 006/2015 e 007/2015.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 031/2015, autoria do Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 19 de outubro de 2015 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 28/09/2015 - 20:00 |
29ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 029/2015
029ª. Sessão Ordinária
Data: 28/09/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE: . Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
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EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 023/2015, encaminhando projeto de lei número 030/2015, orçamento para exercício de 2016.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 086/2015 autoria do vereador Mauricio Bosak (PSC),indica à administração municipal para que estude a viabilidade de repasse de kits com material escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino das áreas urbanas e rural.
.INDICAÇÃO NÚMERO 087/2015 autoria do vereador Pedro Denczuk Filho (PTB) indica ao setor rodoviário municipal para que promova recuperação de um trecho de estrada geral de Linha Guarapuava sentido à Linha Santa Clara, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 088/2015 autoria do vereador José Petez (PSD), indica ao setor competente, para que seja efetuado o serviço de melhoramento da estrada rural da região de Linha Matão até Itapará, bem como de Linha Água Fria até a região de Cadeado Grande.
.INDICAÇÃO NÚMERO 089/2015 autoria do vereador Clemente Lubczyk, indica à municipalidade para que estude da possibilidade de se implantar programa de parceria público-privada visando a realização de obras de infraestrutura urbana em regiões de nossa cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 018/2015 autoria do vereador Luciano Marcos Antonio (PMDB), requer que se oficie à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,solicitando informações sobre a destinação do lixo eletrônico gerado no município e também sobre a questão do cemitério exsitente em Linha São João do Rio Claro.
.REQUERIMENTO NÚMERO 019/2015 autoria do vereador Valdir Krik (PPS), requer ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas informações sobre a situação do projeto de revitalização do lago municipal de nossa cidade.
. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2015 autoria do vereador Valdir Krik, altera a Lei 1.863 de 14/12/2010, disciplinando a publicação dos Editais de licitação.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2015 autoria do Poder Legislativo, determina a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2015 autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, concede o título de Cidadã Honorária de Prudentópolis à educadora ELVIRA LOZOVEI e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 006/2015 autoria do vereador Julio Cesar Makuch, cria a comissão da criança e do adolescente, mulher e idoso, acrescenta dispositivos do Regimento Interno-Resolução 001/1989 e dá outras providências.
- GRANDE EXPEDIENTE1-________________3-________________ 2- ORDEM DO DIA
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- 4-________________
- 2-________________
- Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
Única Discussão
Indicações números 086,087, 088,089 /2015.
Requerimentos números 018,019/2015
Primeira Discussão e Votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 026/2015, autoria do Vereador Valdir Krik.
Projeto de Lei número 030 /2015 autoria do Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 006/2015 autoria do Vereador Julio Cesar Makuch.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 032/2015, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 05 de outubro de 2015 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 21/09/2015 - 20:00 |
28ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 028/2015
028ª. Sessão Ordinária
Data: 21/09/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE: . Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
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EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Convite para I Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência , dia 25/09, no Centro do Idoso com início às 8:00 horas.
Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Prestação de Contas das atividades referentes ao segundo quadrimestre de 2015, dia 30?09, na Câmara Municipal.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 082/2015 autoria do vereador Clemente Lunczyk(SD), indica à municipalidade que estude da viabilidade de transformar a vila de Rio dos Patos em quadro urbano, aliado a um porjeto de urbanização e investimentos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 083/2015 autoria do vereador João Michalichen Neto (PSD), indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade na Avenida São João, esquina com a Rua Afonso Pena, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 084/2015 autoria do vereador José Amilcar Pastuch (PSB),indica à Secretaria Municipal de Educação,para que estude a realização de obras de melhorias na sede da Escola Municipal do Campo de Linha Ponte Nova, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2015 autoria do Poder Executivo, revoga a lei 2.125 de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2015 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial no exercício de 2015, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2015 autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2015 autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2015 autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo a implantar o regime de adiantamento de defesa no âmbito da Administração Pública Municipal.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2015 autoria do Poder Executivo,autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a entidade a que se refere e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2015 autoria do Vereador Mauricio Bosak, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação AGECO-Agentes Ecológicos e Materiais Recicláveis de Prudentópolis, e dá outras providências.
- GRANDE EXPEDIENTE1-________________3-________________
- 2- ORDEM DO DIA
- 4-________________
- 2-________________
- Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
Única Discussão
Indicações números 082, 083, 084/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008, 025, 026, 027, 028, 029/2015 do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 029/2015 do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 28 de setembro de 2015 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 14/09/2015 - 20:00 |
27ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 027/2015
027ª. Sessão Ordinária
Data: 14/09/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE: . Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
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EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Convite para formatura do Proerd-Programa Educacional de
Resistência às Drogas e a Violência, dia 29/09/15, às 9:00 horas no Centro de Eventos São Josafat.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 077/2015 autoria dos vereadores José Adilson dos Santos (PSC) e José Petez (PSD), indicam ao Poder Executivo Municipal,para que envide esforços no sentido de implantar um micro sistema de água tratada na região de Linha Pedra Branca, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 078/2015 autoria do vereador José Adilson dos Santos (PSC), indica à municipalidade para que se estude a viabilidade de construção de mais uma sala de aula na Escola Rural de Linha Encruzilhada, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 079/2015 autoria do vereador Valdir Krik (PPS), indica à Defesa Civil de Prudentópolis para que estude da possibilidade de se depositar materiais emergenciais de atendimento a sinistros em pontos estratégicos do interior do Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 080/2015 autoria dos vereadores Valdir Krik (PPS) e Marcos Roberto Lachovicz (PPS), indicam à municipalidade para que busque um acordo com o Corpo de Bombeiros de Irati, no sentido de designar pessoa qualificada para atendimento aos processos de liberação documental e vistorias à comunidade local, em caráter permanente.
.INDICAÇÃO NÚMERO 081/2015 autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos (PT), indica ao setor rodoviário municipal, da necessidade de recuperação de diversos trechos das estradas rurais de comunidade adjacentes à Linha Vista Alegre, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 017/2015 autoria do vereador Luciano Marcos Antonio (PMDB) , requer que se oficie à Secretaria Municipal de Educação, obtendo informações sobre cumprimento de legislação federal que determina a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas semanalmente.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2015 autoria do Poder Executivo, revoga a lei 2.125 de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2015 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial no exercício de 2015, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2015 autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2015 autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2015 autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo a implantar o regime de adiantamento de defesa no âmbito da Administração Pública Municipal.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2015 autoria do Poder Executivo,autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a entidade a que se refere e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2015 autoria do Vereador Valdir Krik, altera a Lei 1.863 de 14/12/2010, disciplinando a publicação dos Editais de Licitação.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2015 autoria do Poder Legislativo,altera a lei 2012/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR dos servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Prudentópolis, revoga a lei 2012/2013 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2015 autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre a estrutura da organização administrativa funcional e o regulamento interno da Câmara Municipal de Prudentópolis, revoga a lei 2049/2013 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2015 autoria do Vereador Mauricio Bosak, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação AGECO-Agentes Ecológicos e Materiais Recicláveis de Prudentópolis, e dá outras providências.
RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº007/2015.
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2015.
- GRANDE EXPEDIENTE1-________________3-________________
- 2- ORDEM DO DIA
- 4-________________
- 2-________________
- Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
Única Discussão
Indicações números 077, 078, 079, 080, 081/2015.
Requerimento número 017/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 008, 025, 026, 027, 028, 029/2015 do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 026 e 029/2015 do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 027 e 028/2015 do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 21 de setembro de 2015 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 31/08/2015 - 20:00 |
26ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 026/2015
026ª. Sessão Ordinária
Data: 31/08/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE: . Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
-
-
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício convite da Secretaria da Cultura para 1ª Virada Cultural, dia 25 de setembro na Praça da Matriz, com início às 09:00 horas.
Ofício convite da Junta de Serviço Militar para solenidada de entrega de certificado de disapensa de incorporação dia 17 de setembro às 9h30m nas dependências do ginásio Municipal de Esportes Newton Agibert.
Ofício da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná encaminhando requerimento da Deputada Estadual Caludia Pereira solicitando com máxiam urgência o aumento de efetivo de policiais militares para atender a população do município de Prudentópolis.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 342/2015 encaminhando em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2.000, de 04/05/2.000 Lei de Responsabilidade Fiscal em seu aritgo 12, a previsão da receita para orçamento do exercício financeiro de 2016.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 072/2015 autoria dos vereadores Marcos Vinício dos Santos e Valdir Krik, indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de extensão de rede de abastecimento de água tratada na comunidade de Linha Vista Alegre, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 073/2015 autoria do vereador João Michalichen Neto, indica à municipalidade, para que seja feito o serviço de recuperação de trechos das estradas da região de Saltinho, Consul Phool e Fazenda Velha, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 074/2015 autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos,indica ao setor competente da municipalidade, sobre a necessidade de se implantar redutores de velocidade na Rodovia Municipal Capitão João Dusrki Silva, imediações do Proam e da residente da família Gerei, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2015 autoria dos vereadores Darley Gonçalves da Rosa, Valdir Krik e Marcos Vinício dos Santos, ndicam ao Poder Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de se estender licença maternidade de seis meses à classe dos servidores celetistas integrantes dos quadros públicos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2015 autoria dos vereadores Darley Gonçalves da Rosa, Valdir Krik e Marcos Vinício dos Santos, indicam ao departamento responsável da municipalidade, para que inicie estudos sobre a regularização da questão legal do cargo de Auxiliar de Enfermagem, existente nos quadros públicos, adaptando para a nova qualificação, de Técnico de Enfermagem, conforme a nova legislação determina.
.REQUERIMENTO Nº 016/2015, autoria do Ver. Dr. Darley Gonçalves da Rosa, requer à Acampar- Associação das Câmaras Municipais do Paraná – para que envie a este Poder Legislativo Municipal cópia da prestação de contas apresentada ao final da assembleia geral da entidade, durante a realização da eleição para escolha da nova diretoria, em Curitiba, recentemente.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2015 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e chikungunya, aplicação de penalidades administrativas e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2015 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial no exercício de 2015, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2015 autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2015 autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2015 autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo a implantar o regime de adiantamento de defesa no âmbito da Administração Pública Municipal.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2015 autoria do Poder Legislativo,altera a lewi 2012/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR dos servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Prudentópolis, revoga a lei 2012/2013 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2015 autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre a estrutura da organização administrativa funcional e o regulamento interno da Câmara Municipal de Prudentópolis, revoga a lei 2049/2013 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2015 autoria do Vereador Mauricio Bosak, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação AGECO-Agentes Ecológicos e Materiais Recicláveis de Prudentópolis, e dá outras providências.
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE -Decreto 201/67 em face do Vereador Darley Gonçalves da Rosa.Partido Solidariedade.Requerente Vereador Clemente Lubczyk.
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE-Decreto 201/67 em face do Vereador Darley Gonçalves da Rosa.Partido Solidariedade.Requerente Vereador Clemente Lubczyk.
- GRANDE EXPEDIENTE1-________________3-________________
- 2- ORDEM DO DIA
-
- 4-________________
- 2-________________
- Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
Única Discussão
Indicações números 072, 073,074, 075, 076/2015.
Requerimento número 016/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 027 e 028/2015 do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2015 do Poder Executivo
Para às Comissões:
Projetos de Lei números 025, 026, 027, 028/2015, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 029/2015 do Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 14 de setembro de 2015 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 17/08/2015 - 20:00 |
25ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 025/2015
025ª. Sessão Ordinária
Data: 17/08/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE: . Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
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EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 322 encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis realtivso ao mês de julho de 2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 071/2015 autoria do vereador José Petez (PSD), indica ao setor competente da municipalidade para que se efetue a melhoria no leito da estrada rural da região deLionha Tijuco Preto, neste município.
REQUERIMENTO Nº 015/2015 autoria do Vereador VALDIR KRIK (PPS); Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre os trajetos e horários dos veículos do transporte escolar que fazem o serviço na região norte do Município de Prudentópolis.
Moção de Parabenização à ESCOLA MUNICIPAL SEVERO AGIBERT, autoria dos vereadores Mauricio Bosak, Marcos Vinício dos Santos e Marcos Roberto Lachovicz, pelas comemorações de 45 anos de atividades, completados no último dia 12 de agosto de 2015, em nossa cidade. Criada pelo Decreto número 20.739/1970, mantida pelo Governo do Estado do Paraná e ministrava o ensino primário. O surgimento da escola foi marcante para a comunidade, fruto de empenho de pessoas que acreditavam na força da educação e no bem que ela promove na vida do ser humano. Sob a coordenação da professora Aura Azevedo de Moura Cordeiro, um grupo de pessoas se dispôs a lutar para construir uma escola visando atender inúmeras crianças desta região da cidade que não tinham local para estudar. O arrojo e disposição para criação da escola, fez com que as professoras Aura Azevedo de Moura Cordeiro, Venina Cice Roth, Cleide Aparecida da Silva, Zeni Maria Bini, Anicia Morskei, Maria Aparecida Scheidt, Regina Denczuk, Eunice Sochodolak, Eni Caetano Pinto, Helena Beatriz Fernandes Durski, Regine Elizabeth Paiva, Olga Schafranski e Sonia Maria Mysko emprestassem, cada uma, um milhão de cruzeiros para início da obra, recebendo este capital de volta após dois anos. Em 1991 passou a ser mantida pelo Município e denominou-se Escola Municipal Severo Agibert. Fica assim a homenagem às lideranças que demonstraram o verdadeiro espírito cidadão para sua criação, a todo seu corpo docente, administrativo e funcional, e aos alunos que a frequentaram desde então, pela comemoraçãO desta importante data.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2015 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e chikungunya, aplicação de penalidades administrativas e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2015 autoria do Poder Legislativo,altera a lewi 2012/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR dos servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Prudentópolis, revoga a lei 2012/2013 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2015 autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre a estrutura da organização administrativa funcional e o regulamento interno da Câmara Municipal de Prudentópolis, revoga a lei 2049/2013 e dá outras providências.
- GRANDE EXPEDIENTE1-________________3-________________
- 2- ORDEM DO DIA
- 4-________________
- 2-________________
- Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
Única Discussão
Indicações números 071 /2015.
Requerimento número 015/2015
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2015 do Poder Executivo
Projetos de Lei números 027 e 028/2015 do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 24 de agosto de 2015 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 10/08/2015 - 20:00 |
024ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 024/2015
024ª. Sessão Ordinária
Data: 10/08/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Ofício do deputado federal PT, Toninho Wanderscheer, encaminhando Moção de Aplausos pela passagem dos 109 anos de emancipação política do município de Prudentópolis.
Ofício do coordenador do centro do idoso Alvino de Paula Santos solicitando agendamento de visita à Câmara Municipal, dia 11/08/2015, às 14 horas e solicitando a presença se possível de alguns membros do Legislativo, para acolher os idosos.
Convite do Prefeito Municipal para homenagens alusivas ao aniversário de 109 anos de Emancipação Política do Município de Prudentópolis dia 12 de agosto na praça Firmo Mendes de Queiroz às 09:00 da manhã.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 069/2015 autoria dos vereadores Valdir Krik (PPS), Marcos Roberto Lachovicz(PPS) indicam ao setor de transportes para que seja efetuado o serviço de patrolamentop da estrada geral de Linha Alto Barra Grande e Erval Bonfim, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 070/2015 autoria do vereador Valdir Krik (PPS), indica ao setor competente da municipalidade para que se efetue a implantação de iluminação pública em trecho da Rua Prudente de Moraes, região de Vila Santana, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2015 autoria do Poder Executivo, dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e chikungunya, aplicação de penalidades administrativas e da outras providências.
DENÚNCIAS:
Requerimento de instauração de Comissão Processante-Decreto 201/67 em face do Vereador afastado Julio Cesar Makuch.Requerente Osmario Batista Junior-Presidente do PMDB-Prudentópolis. 07/08/2015
Por Recomendação Administrativa nº 003/2015, 1ª Promotoria de Justiça de Prudentópolis, as seguintes denúncias.
Requerimento de instauração de Comissão Processante-Decreto 201/67 em face do Senhor prefeito Municipal Gilvan Pizzano Agibert, da situação envolvendo irregularidades na contratação, pagamentos e desvios de bens públicos relacionados às empresas do senhor NELSON ALVES DE OLIVEIRA.Requerente Vereador Darley Gonçalves da Rosa. 24/03/2015.
Requerimento de instauração de Comissão Processante-Decreto 201/67 em face do Senhor prefeito Municipal Gilvan Pizzano Agibert,da situação envolvendo irregularidades na contratação, pagamentos e desvios de recursos públicos relacionados à empresa PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLANAGENS SCHMITT LTDA.Requerente Vereador Darley Gonçalves da Rosa. 24/03/2015.
Requerimento de instauração de Comissão Processante-Decreto 201/67 em face do Senhor prefeito Municipal Gilvan Pizzano Agibert, envolvendo irregularidades na contratação, pagamentos e desvios de recursos públicos relacionados à empresa ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.Requerente Vereador Darley Gonçalves da Rosa. 24/03/2015.
Requerimento de instauração de Comissão Processante-Decreto 201/67 em face do Senhor prefeito Municipal Gilvan Pizzano Agibert, envolvendo irregularidades na contratação, pagamentos e desvios de recursos públicos relacionados à empresa PAULO CESAR CZUI-ME .Requerente Vereador Darley Gonçalves da Rosa. 27/03/2015.
Requerimento de instauração de Comissão Processante-Decreto 201/67 em face do Senhor prefeito Municipal Gilvan Pizzano Agibert.Requerente José Maria Poczapski e Jorge Makohin. 24/03/2015
- b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 069 e 070 /2015.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de lei número 024/2015, do Poder Executivo .
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 17 de agosto de 2015 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 03/08/2015 - 20:00 |
023ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 023/2015
023ª. Sessão Ordinária
Data: 03/08/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTES DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 068/2015 autoria do vereador Valdir Krik (PPS), indica à municipalidade para que em conjunto com a Sanepar inclua no cronograma de serviços futuros, a implantação da rede de esgotos na rua padre João Josafat Roga , nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2015, autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Prudentópolis a conceder direito Real de Uso à Empresa Vanderlei Kuchla & Cia Ltda e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2015, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, declara de Utilidade Pública Municipal a AASPRUD-Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2015, autoria do vereador Valdir Krik, altera a Lei 1.863 de 14/12/2010, disciplinando a publicação dos Editais de Licitação.
- b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 68 /2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 026/2015, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de lei número 023/2015, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 022/2015, do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão,e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 10 de agosto de 2015 . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 13/07/2015 - 20:00 |
022ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 022/2015
022ª. Sessão Ordinária
Data: 13/07/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Ofício convite da secretaria municipal da cultura para Primeira Conferência da Cultura dia 31 de julho, na Câmara Municipal,com início às 8h e 30m, com objetivo de organizar e cultura local , formar o conselho municipal da cultura e o plano municipal da cultura.
Ofício da Assembléia Legislativa encaminhando cópia do requerimento de autoria da deputada estadual Cristina Silvestre co m votos de congratulações ao vereador Julio Cesar Makuch pela vitória na eleição da presidência da ACAMPAR.
Ofício da Assembléia Legislativa encaminhando cópia do requerimento de autoria do deputado estadual Anibelli Neto com votos de congratulações e aplausos à chapa “Por uma ACAMPAR Forte”.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 066/2015 autoria do vereador Marcos Roberto Lachovicz (PPS), indica à municipalidade da urgência em se promover recuperação de vários trechos situados ao, longo da estrada que liga à região de Linha Nova Galícia, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 067/2015 autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos (PT), indica à municipalidade da necessidade de se promover a recuperação da estrada rural que liga às comunidades de Piquiri a Perobas, via Barra Grande , neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 014/2015 autoria dos vereadores Ver. VALDIR KRIK (PPS); Ver. MARCOS ROBERTO LACHOVICZ (PPS); Ver. DR. DARLEY GONÇALVES DA ROSA (PSB); Ver. JOSÉ AMILCAR PASTUCH (PSB); Ver. MARCOS VINÍCIO DOS SANTOS (PT); Requerem informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a arrecadação do Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, além de funcionamento de sua estrutura de atendimento ao público”;
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2015, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2015, autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Prudentópolis a conceder direito Real de Uso à Empresa Vanderlei Kuchla & Cia Ltda e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2015, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, declara de Utilidade Pública Municipal a AASPRUD-Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2015, autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis-Pr, para a Legislatura 2017 a 2020 e, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2015, autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, dispõe sobre a estrutura da organização Administrativa Funcional e o regulamento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis, revoga a Lei 2049/2013, dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2015, autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração- PCCR dos servidores do Quadro da Câmara Municipal de vereadores de Prudentópolis,revoga a lei 2012/2013 dá outras providências.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 066 e 67 /2015.
Requerimentos números 014/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 023/2015, autoria do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 023, 024,025/2015, autoria do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 009/2015, autoria do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar do mês de julho . Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 06/07/2015 - 20:00 |
021ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 021/2015
021ª. Sessão Ordinária
Data: 06/07/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2015 autoria do vereador Osmar Pereira (PTB) indica ao setor competente da municipalidade para que seja efetuado um serviço de recuperação das ruas situadas na região de Vila Fátima, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 061/2015 autoria do vereador Mauricio Bosak,(PSC)indica à municipalidade , da necessidade de se implantar um abrigo para passageiros na Avenida São João, proximidade com o acesso ao Centro de Educação Municipal, neste cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 062/2015 autoria dos vereadores Marcos Roberto Lachovicz (PPS) e Valdir Krik (PPS), indicam à municipalidade para que se estude a viabilidade de se efetuar o pavimento das ruas das vilas e bairros de nossa cidade, com sistemas de blocos de concreto.
.INDICAÇÃO NÚMERO 063/2015 autoria do vereador José Amilcar Pastuch (PSB), indica ao setor competente da municipalidade para que seja recuperado o leito das rodovias rurais que fazem a ligação com as comunidades de Linhas Visconde de Guarapuava, Visconde de Nácar e Dezembro, as quais se iniciam junto à Rodovia Estadual Pedro Denczuk, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 064/2015 autoria do vereador José Petez (PSD), indica ao departamento de transportes para que se façam reparos na estrada geral de Linha Ronda, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 065/2015 autoria do vereador José Adilson dos Santos, (PSC) Indica ao departamento de transportes para que se façam reparos na estrada geral de Linha Barra Grande, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 012/2015 autoria dos vereadores Valdir Krik (PPS), Marcos Roberto Lachovicz (PPS), Darley Gonçalves da Rosa (PSB), José Amilcar Pastuch (PSB), Marcos Vinício dos Santos(PT), requerem informações ao Poder Executivo Municipal, sobre os valores recebidos a título de ICMS Ecológico dos últimos cinco anos,relativos às Unidades de Conservação e Parques Ecológicos cadastrados no Município de Prudentópolis.
.REQUERIMENTO NÚMERO 013/2015 autoria dos vereadores Valdir Krik (PPS), Marcos Roberto Lachovicz (PPS), Darley Gonçalves da Rosa (PSB), José Amilcar Pastuch (PSB), Marcos Vinício dos Santos(PT), requerem informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o convênio mantido entre o Município de Prudentópolis e Governo do Estado do Paraná, relativo à implantação de uma balsa no leito do Rio Ivaí, na região de Poço dos Anzóis, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2015, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2015, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal ao Estado do Paraná e dá outras providências.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 059, 061,062,063,064 e 065 /2015.
Requerimentos números 012, 013/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 009/2015, autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número e 019/2015 autoria do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 13 de julho de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 29/06/2015 - 20:00 |
020ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 020/2015
020ª. Sessão Ordinária
Data: 29/06/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 059/2015 autoria do vereador Osmar Pereira (PTB) indica ao setor competente da municipalidade para que seja efetuado um serviço de recuperação das ruas situadas na região de Vila Fátima, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 060/2015 autoria do vereador José Petez, indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de que se efetue a sinalização viária da Rodovia Municipal Estanislau Petez, a qual demanda à comunidade de Linha Tijuco Preto, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2015, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal ao Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de crédito orçamentário especial no exercício de 2015 no valor de 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2015, autoria do Poder Executivo,altera o artigo 1º da Lei nº 2.018, de 03 de abril de 2013, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2015, autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a APASFA- Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2015, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, declara de Utilidade Pública Municipal a AASPRUD-Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região e dá outras providências.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 159 e 160 /2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 019/2015, autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 020, 021, e 022/2015 autoria do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 022/2015, do Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 06 de julho de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 22/06/2015 - 20:00 |
019ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 019/2015
019ª. Sessão Ordinária
Data: 22/06/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Convite do Conselho Municipal do Idoso, para II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dia 25/06/2015 no Centro do idoso Alvino de Paula Santos.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem números 0134, 014, 015/2015 encaminhando Projetos de Lei números 020, 021, 022/2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 057/2015 autoria do vereador Valdir Krik (PPS) indica à municipalidade para que estude a viabilidade de se criar uma copzinha e refeitório próprio da prefeitura, ara fornecer alimentação aos funcionários que trabalham em serviço de deslocamento ao interior e em plantão.
.INDICAÇÃO NÚMERO 058/2015 autoria dos vereadores Valdir Krik (PPS) e Marcos Roberto Lachovicz (PPS) indicam ao setor competente da municipalidade para que envide esforços no sentido de se promover a reabertura de um trecho da Rua Chico Mendes, na região de Vila das Flores, nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de crédito orçamentário especial no exercício de 2015 no valor de 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2015, autoria do Poder Executivo,altera o artigo 1º da Lei nº 2.018, de 03 de abril de 2013, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2015, autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a APASFA-Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis e dá outras providências.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 057 , 058/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 020, 021, e 022/2015 autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 29 de junho de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 15/06/2015 - 20:00 |
018ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 018/2015
018ª. Sessão Ordinária
Data: 15/06/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 056/2015 autoria do vereador Adriano Cardozo (SD) indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar,implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Ponte Alta, neste município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 009/2015 autoria dos vereadores Marcos Vinício dos Santos (PT) e Valdir Krik (PPS), requerem informações ao Poder Executivo Municipal, sobre arrecadação e pagamentos à empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo doméstico e reciclável, em nossa cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 010/2015 autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos (PT), requere informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o destino da aplicação dos recursos repassados pela empresa Caminhos do Paraná S/A, atualmente, provenientes do pagamento de Imposto Sobre Serviços-ISS, relativos aos trechos explorados com cobrança de pedágio pela companhia nas Brs-373 e 277.
.REQUERIMENTO NÚMERO 011/2015 autoria do vereador Luciano Marcos Antonio (PMDB) requer cópias ao Poder Legislativo Municipal do diário de bordo de controle de uso do veículo da Câmara Municipal de Prudentópolis, relativo ao período de janeiro a junho de 2015.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2015, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis,para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 056/2015.
Requerimentos números 009, 010, 011/2015
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 009/2015 autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 018/2015 autoria do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 22 de junho de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 08/06/2015 - 20:00 |
017ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 017/2015
017ª. Sessão Ordinária
Data: 08/06/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2015 autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos (PT) indica à Prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica no leito da Rua dos Mendes e Capitão Pedro Pereira da Cunha, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 055/2015 autoria do vereador Valdir Krik (PPS) indica ao setor competente da municipalidade para que se estude a viabilidade de extensão de rede de abastecimento de água tratada em Linha Papanduva de Baixo, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2015, autoria do Poder Executivo, altera a Lei 1.450 de 23/05/2005 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2015, no valor de R$ 8.540.000,00 (oito milhões quinhentos e quarenta mil reais).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018 /2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 054,055/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 018/2015 autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 010/2015 autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 016/2015 autoria do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 15 de junho de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 01/06/2015 - 20:00 |
016ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 016/2015
016ª. Sessão Ordinária
Data: 01/06/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
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PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Convite da Câmara Municipal de Palmeira para Sessão Solene de instalação da Escola do Legislativo, dia 18 de junho às 16:00 horas.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem nº 011/2015 encaminhando Projeto de Lei número 018/2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2015 autoria do vereador Dr.Darley Gonçalves da Rosa,(PSB) indica à administração municipal para que envide esforços no sentido de inserir os servidores efetivos em regime de CLT, no plano de carreiras dos servidores municipais efetivos.
.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2015 autoria do vereador Mauricio Bosak, (PSC) indica à municipalidade para que se envide esforços no sentido de se implantar a rede de iluminação pública na Rua Capitão Alves David, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2015 autoria dos vereadores Marcos Vinício dos Santos (PT) e Valdir Krik (PPS), indicam à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de projetos de infraestrutura urbana às margens da BR 373,paralelo às vias marginais, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 008/2015 autoria do vereador Dr.Darley Gonçalves da Rosa (PSB), requer informações ao Poder Executivo Municipal, se existe algum programa de incentivo fiscal a empreendimentos industriais que desejem se instalar em nosso município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2015, autoria do Poder Executivo, altera a Lei 1.450 de 23/05/2005 e dá outras providências;
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2015, autoria do Poder Executivo,institui o Plano Municipal de Educação de Prudentópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2015, autoria do Poder Executivo, cria o COMSEA-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e e Nutricional de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2015, no valor de R$ 8.540.000,00 (oito milhões quinhentos e quarenta mil reais).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 050, 052,053/2015.
Requerimento número 008/20125.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 010/2015 autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 016/2015 autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 012/2015 autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 013/2015 autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 014/2015 autoria do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 018/2015 autoria do Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 08 de junho de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 25/05/2015 - 20:00 |
015ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 015/2015
015ª. Sessão Ordinária
Data: 25/05/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem 009/2015 encaminhando Projeto de Lei número 016/2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 044/2015 autoria dos vereadores Dr. Darley Gonçalves da Rosa e Marcos Vinício dos Santos, indicam ao Poder Executivo, para que se promovam estudos técnicos visando a viabilidade de municipalização do trânsito em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2015 autoria do vereador Mauricio Bosak, indica à Sanepar que promova esforços no sentido de agilizar a implantação da rede de coletora de esgotamentos sanitários na região de Vila Madalena, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2015 autoria do vereador Osmar Pereira, indica à municipalidade para que proceda com a melhoria da via que liga à vila de casas da comunidade do Xaxim, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2015 autoria do vereador Valdir Krik, indica à prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de ampliação da estrutura da Capela Mortuária Cristo Redentor, de nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2015 autoria dos vereadores Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz, indicam à Prefeitura Municipal para que estude da possibilidade de implantação de um calçadão na Rua Rui Barbosa, na quadra que compreende a praça da matriz.
.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2015 autoria do vereador José Amilcar Pastcuh, Indica ao setor competente da municipalidade para que seja recuperado o leito da rodovia rural que se inicia em Linha Rio Preto, até alcançar a comunidade de Linha Jesuíno Marcondes, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 007/2015 autoria dos vereadores Darley Gonçalves da Rosa e Marcos Vinício dos Santos, requerem informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito em nossa cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2015, autoria do Poder Executivo, altera a Lei 1.450 de 23/05/2005 e dá outras providências;
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Prudentópolis e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2015, autoria do Poder Executivo,institui o Plano Municipal de Educação de Prudentópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2015, autoria do Poder Executivo, cria o COMSEA-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e e Nutricional de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2015, autoria do Poder Executivo, altera o artigo 46, da Lei 2.124 de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2015, no valor de R$ 8.540.000,00 (oito milhões quinhentos e quarenta mil reais).
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2015, autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e Julio Cesar Makuch, declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Evangélica Alcance, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos , denomina de RUA JOSÉ LELLIS PENTEADO DE CARVALHO via pública de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 044 , 045, 046, 047, 048, 049/2015
Requerimento número 007/2015
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 010/2015 autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 012/2015 autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 013/2015 autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 014/2015 autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 011/2015 autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 015/2015 autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 020/2015 autoria do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 021/2015, autoria do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 016/2015, autoria do Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 01 de junho de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 18/05/2015 - 20:00 |
014ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 014/2015
014ª. Sessão Ordinária
Data: 18/05/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Ofício convite da Coordenadora Municipal de saúde Mental para participar das atividades alusivas ao dia da Luta Antimanicomial dia 20 de maio, o dia todo na praça ao lado da Casa da Cultura.
Ofício da ACATA em agradecimento aos vereadores que contribuíram com a referida entidade.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício 167 encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de abril de 2015.
Mensagem 005/2015 encaminhando Projeto de Lei número 012/2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2015 autoria do vereador Mauricio Bosak, indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de sinalização viária na rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança.
.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2015 autoria do vereador João Michalichen Neto, indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação de um ESF na comunidade de Linha Barra Bonita, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2015 autoria dos vereadores Valdir Krik e Marcos Vinício dos Santos, indicam ao setor rodoviário municipal para que seja feita a reabertura da estrada principal que liga ao distrito de Jaciaba à região de bairro dos Galvão, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2015 autoria do vereador José Amilcar Pastuch, requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o convênio mantido entre a municipalidade e a Aprofruta.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Prudentópolis e da outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2015, autoria do Poder Executivo,institui o Plano Municipal de Educação de Prudentópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2015, autoria do Poder Executivo, cria o COMSEA-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e e Nutricional de Prudentópolis e dá outras providências.
.CONVÊNIO NÚMERO 003/2015, firmado entre o Município de Prudentópolis/PR e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2015, autoria do Vereador MauricioBosak, denomina de RUA CARLOS CORDEIRO via pública de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2015, autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e Julio Cesar Makuch, declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Evangélica Alcance, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos , denomina de RUA JOSÉ LELLIS PENTEADO DE CARVALHO via pública de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Convênio Número 003/2015-APAE
Indicações números 040 , 041, 042/2015
Requerimento número 006/2015
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 011/2015 autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 020/2015 autoria do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 021/2015, autoria do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 019/2015, autoria do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 012, 013 e 014/2015, autoria do Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 25 de maio de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 11/05/2015 - 20:00 |
013ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 013/2015
013ª. Sessão Ordinária
Data: 11/05/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Ofício convite do centro de referência especializado de Assistência Social para participar da campanha de sensibilização contra violência dia 18 de maio, às 9:00 h em frente a prefeitura municipal.
Ofício convite para VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente dias 27 e 28 de maio, com início às 8:00 h no Clube Social XII de Novembro.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício encaminhando cópia do convênio nº 003/2015 APAE.
Mensagem 004/2015 encaminhando Projeto de Lei número 011/2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2015 autoria do vereador Mauricio Bosak PSC, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se reativar o serviço de guarda municipal em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2015 autoria do vereador José Amilcar Pastuch,indica à Prefeitura Municipal para que seja executado o serviço de readequação das ruas que compreendem a vila do Distrito de Patos Velhos, neste Município.
.REQUERIMENTO NÚMERO 005/2015 autoria dos vereadores Valdir Krik, Marcos Vinício dos Santos e José Amilcar Pastuch, requerem informações ao Poder Executivo Municipal,sobre o número de lotes urbanos que foram alvo de ação de fiscalização municipal para limpeza de mato e entulho existente e com inserção no sistema de tributação para futura cobrança junto ao carnê do IPTU.
PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Prudentópolis e da outras providências.
.CONVÊNIO NÚMERO 003/2015, firmado entre o Município de Prudentópolis/PR e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2015, autoria do Vereador MauricioBosak, denomina de RUA CARLOS CORDEIRO via pública de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2015, autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e Julio Cesar Makuch, declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Evangélica Alcance, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos , denomina de RUA JOSÉ LELLIS PENTEADO DE CARVALHO via pública de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 038,039/2015
Requerimento número 005/2015
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 019/2015, autoria do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 011/2015, autoria do Poder Executivo.
Convênio Número 003/2015-APAE
Projeto de Lei número 020/2015 autoria do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 021/2015 autoria do Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 18 de maio de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 04/05/2015 - 20:00 |
012ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 012/2015
012ª. Sessão Ordinária
Data: 04/05/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Ofício CIEE/PR encaminhando relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas por esta entidade no exercício de 2014.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício encaminhando relatório de avaliação do Plano Plurianual contendo demonstrativo por programa e por ação da execução física e financeira do exercício anterior (2014) de funções, subfunções e programas por projetos, atividades e operações especiais.
Mensagem 003/2015 encaminhando Projeto de Lei número 010/2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2015 autoria dos vereadores Julio Cesar Makuch, Valdir Krik e Marcos Vinício dos Santos,indicam à Secretaria Municipal de Educação, para que estuda da viabilidade de melhorias urgentes na estrutura da escola Rural Municipal de Linha São Francisquinho, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2015 autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos, indica à municipalidade para que seja efetuada a abertura de um trecho da rua Duque de Caxias, visando propiciar a interligação com as demais vias adjacentes, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 004/2015 autoria dos vereadores Valdir Krik, Marcos Vinício dos Santos e José Amilcar Pastuch, requerem informações ao Poder Executivo Municipal,sobre a situação das áreas que foram objetos de concessão real de uso,localizadas no parque industrial do Município de Prudentópolis.
.MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO,autoria dos Vereadores José Amilcar Pastuch,Mauricio Bosak, Marcos Vinício dos Santos, Valdir Krik, à Igreja Nossa senhora de HOSHIW, de Linha Ponte Nova,pelas comemorações do Jubileu de Ouro realizada em 26 de abril, domingo, com uma programação que envolveu toda a comunidade local e regional, cujas celebrações religiosas conduzidas pelo Eparca Dom Meron Mazur foram marcadas pela grande participação e devoção. A história da criação da igreja da localidade se iniciou em 25 de dezembro de 1964, quando um grupo de pessoas reunido na casa de Miguel Painko, após entoarem canções natalinas, chamadas de “koliady”, tradicional da comunidade ucraniana, tiveram a ideia de construir uma capela. Em 1965 houve a formação de uma nova comissão e no dia 30 de maio daquele ano foi realizada a primeira festa. Sete anos depois, em 1972 foi erguida a segunda capela, em terreno doado por Alexandre Pastuch. Mais tarde, foi adquirido um terreno ao lado para sua ampliação, sendo que a terceira capela, em alvenaria, foi construída entre os anos de 1991 a 1994. Fica a homenagem ao presidente Almir Painko, toda a diretoria, conselhos e fiéis da única igreja do Brasil a homenagear Nossa Senhora de Hoshiw.
.MOÇÃO DE REPÚDIO, autoria do Poder Legislativo contra as atitudes tomadas pelo Senhor Governador Beto Richa (PSDB) referentes à educação pública do Paraná, em especial os atos verificados nos últimos dias, quando houve o uso excessivo de força policial contra os manifestantes, defronte ao Centro Cívico, o que ocasionou centenas de feridos, com cenas de violência e repressão aos manifestos, fatos que ganharam repercussão mundial, atentando contra a democracia e a livre expressão do cidadão, em especial dos funcionários públicos estaduais. Ações desta natureza depõem contra a imagem do gestor público, em especial do Estado do Paraná.
.MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, autoria do Vereador Julio Cesar Makuch à ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOSÉ DURSKI, pelas comemorações de 60 anos de atividades, completados no último dia 28 de abril, em nossa cidade. Trabalhando na educação infantil e ensino fundamental, com princípios filosóficos e educacionais de formação integral do ser humano, desde sua fundação em 28 de abril de 1955, vem provendo a iniciação escolar para centenas de cidadãos prudentopolianos que frequentaram seus bancos escolares ao longo desse tempo, por onde mais de 70 professores estiveram levando a educação, além de outros profissionais de diversas áreas. Atualmente, conta com 352 alunos, em turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, em dois turnos. Com sua estrutura melhorada a cada período, graças ao empenho e administração de seu corpo diretor, coordenado pela Professora Mariuze Chociai Penteado de Carvalho, além de 24 professores e sete servidoras. A atuação da comunidade escolar, através da APMF, presidida por Esmael Maurício da Silva, também contribui sobremaneira para que a Escola Coronel José Durski figure como um dos estabelecimentos de ensino de destaque no cenário estudantil de nossa comunidade, mantendo-se como referência no ensino fundamental, conquistando respeito e admiração da comunidade como um todo, alcançando esta importante condição, elevando o nome de Prudentópolis no cenário da educação fundamental. Fica por parte do Poder Legislativo Municipal, por esta Moção, o reconhecimento público à ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOSÉ DURSKI.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2015, autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 1450, de 23/05/2005 e dá outras
.CONVÊNIO NÚMERO 036/2015, firmado entre o Município de Prudentópolis/PR e a Universidade Estadual do Centro Oeste-UNICENTRO.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2015, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de RUA ROBERTO STREMEL via pública de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2015, autoria do Vereador MauricioBosak, denomina de RUA CARLOS CORDEIRO via pública de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 036,037/2015
Requerimento número 004/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Convênio Número 036/2015-UNICENTRO
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 018/2015, autoria do Vereador João Michalichen Neto.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 010/2015, autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 019/2015, autoria do Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 11 de maio de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 27/04/2015 - 20:00 |
011ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 011/2015
011ª. Sessão Ordinária
Data: 27/04/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
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PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Ofício convite da Secretaria Municipal de Turismo para I caminhada internacional na natureza dia 03/05/2015 á partir das 08h00 às 16h00 em Papanduva de Baixo.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 090/2015 encaminhando cópia do convênio firmado entre o município de Prudentópolis e a UNICENTRO.
Ofício número 130/2015 encaminhando Projeto de Lei número 008/2015, LDO.
Ofício número 131/2015 encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de março de 2015.
Ofício número 133/2015 encaminhando quadro demonstrativo das obras em andamento com data base em 31/03/2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2015 autoria do vereador Osmar Pereira,indica ao setor competente, para que seja efetuado serviço de melhoramento da estrada rural que liga à comunidade de Linha Sete de Setembro, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2015 autoria do vereador João Michalichen Neto indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis que gestione junto aos segmentos governamentais, no sentido de que seja concluída a obra de pavimentação no interior da sede de Linha Barra Bonita, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2015 autoria do vereador Mauricio Bosak, indica à Administração Municipal, para que se inclua no cronograma de obras futuras, a recuperação do pavimento asfáltico da rua Iguaçu, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2015 autoria dos vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Valdir Krik, indicam à municipalidade para que seja recuperado um trecho da estrada rural que liga à região de Bairro dos Goldacha, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2015 autoria do vereador Valdir Krik, indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja lotado um profissional médico para atendimento na unidade ESF de Linha Ligação, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2015 autoria do vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que gestione junto ao Governo Federal no sentido de implantação de projeto Academia da Saúde, em bairros da nossa cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2015, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
.CONVÊNIO NÚMERO 036/2015, firmado entre o Município de Prudentópolis/PR e a Universidade Estadual do Centro Oeste-UNICENTRO.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2015, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo Municipal.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2015, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de RUA ROBERTO STREMEL via pública de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 003/2015, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo Municipal.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 030,031,032,033, 034,035/2015
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2015, autoria da Mesa Diretiva.
Projeto de Resolução número 003/2015, autoria da Mesa Diretiva.
Projeto de Lei número 018/2015, autoria do Vereador João Michalichen Neto.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 008/2015 autoria do Poder Executivo.
Convênio número 036/2015, Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 04 de maio de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 13/04/2015 - 20:00 |
010ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 010/2015
010ª. Sessão Ordinária
Data: 13/04/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2015 autoria do vereador José Amilcar Pastuch, indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar o cascalhamento das estradas rurais da comunidade de Linha Palmital, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 025/2015 autoria do vereador Julio Cesar Makuch, indica à administração municipal,para que se estude a implantação de um semáforo na confluência das Ruas Domingos Luiz de Oliveira e Prudente de Moraes, na área central da cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 026/2015 autoria do vereador Mauricio Bosak, indica à Prefeitura Municipal para que se envide esforços no sentido de se desenvolver um projeto de revitalização da Avenida Visconde de Guarapuava, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2015 autoria do vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica à COPEL e SANEPAR,para que se estude a inclusão de entidades beneficentes de nossa cidade, devidamente regularizadas,em programas específicos que possibilitem a isenção ou tarifa diferenciada de cobrança de água e energia elétrica.
.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2015 autoria do vereador João Michalichen Neto, indica à municipalidade,para que seja feito o serviço de recuperação de trechos de estradas da região de Barra Vermelha e Fazenda Velha, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2015 autoria dos vereadores Valdir Kirk, Julio Cesar Makuch e José Adilson dos Santos, indicam à administração municipal,para que se inclua no plano municipal de pavimentação asfáltica, trechos de diversas ruas das regiões de Vila Nova e Jardim Brasil, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 003/2015 autoria do vereador Julio Cesar Makuch, requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a situação da obra de pavimentação asfáltica da Avenida São João, trecho entre a Rua Quintino Bocaiúva e Centro Municipal de Educação, localizado nesta cidade.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2015, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo Municipal.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2015, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de RUA ROBERTO STREMEL via pública de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 003/2015, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo Municipal.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 023, 025,026,027, 028, 029/2015.
Requerimento número 003/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 015/2015, autoria da Mesa Diretiva.
Projeto de Resolução número 003/2015, autoria da Mesa Diretiva.
Segunda Discussão e Votação:
Não há
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 018/2015, autoria do Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 20 de abril de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 06/04/2015 - 20:00 |
009ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 009/2015
009ª. Sessão Ordinária
Data: 06/04/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Convite da ACTA (anexo)
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 0124/2015, (anexo)
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 021/2015, autoria do vereador Osmar Pereira,indica à administração municipal, para que inclua em projetos futuros de pavimentação de vias urbanas, trechos de ruas situadas na região do Jardim Delmira, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2015 autoria do vereador Valdir Krik, indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar a recuperação das estradas rurais da região de Linha Santos Andrade, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 023/2015 autoria do vereador José Amilcar Pastuch, indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar o cascalhamento das estradas rurais da comunidade de Linha Palmital, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 024/2015 autoria do vereador Julio Cesar Makuch, indica à administração municipal,para que se inclua no plano municipal de pavimentação asfáltica, trechos das ruas Afonso pena e Mascarenhas de Moraes, neste cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 002/2015 autoria dos vereadores Marcos Vinício dos Santos e Dr.Darley Gonçalves da Rosa, requerem a criação de uma Comissão Especial composta por três legisladores, com o intuito de averiguar obras de implantação de micro sistemas de abastecimento de água tratada em comunidades da zona rural do Município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2015, autoria do Poder Executivo,institui a feira Municipal do Artesanato em Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2015, autoria do Poder Executivo,autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agencia do Fomento do Paraná S/A.
.EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2015, autoria do Poder Executivo, Inciso I, do artigo 3º.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2015, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 021, 022, 023, 024/2015
Requerimento número 002/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Não há
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 005/2015 do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 006/2015 do Poder Executivo.
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei número 006/2015.
Projeto de Resolução número 002/2015 da Mesa Diretiva .
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 13 de abril de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 30/03/2015 - 20:00 |
008ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 008/2015
008ª. Sessão Ordinária
Data: 30/03/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 055/2015, encaminhando Emenda Substitutiva ao Projeto de lei número 006/2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2015, autoria do Poder Executivo,institui a feira Municipal do Artesanato em Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2015, autoria da Mesa Diretiva, concede reposição ao subsidio dos Vereadores e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2015, autoria da Mesa Diretiva, concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2015, autoria do Poder Executivo, Inciso I, do artigo 3º.
.EMENDAS MODIFICATIVAS ,EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei número 002/2015, autoria dos Vereadores Julio Cesar Makuch e Marcos Vinício dos Santos.
.EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei número 002/2015, autoria do Poder Executivo.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 005/2015 do Poder Executivo.
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei número 006/2015.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 014 e 015/2015 do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 002/2015 do Poder Executivo.
Emendas Modificativas, Aditiva do Poder Legislativo, ao Projeto de Lei número 002/2015.
Emenda Substitutiva do Poder Executivo ao Projeto de Lei número 002/2015.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 06 de abril de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 23/03/2015 - 20:00 |
007ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 007/2015
007ª. Sessão Ordinária
Data: 23/03/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Ofício convite Fabio Corretor de Imóveis(anexo)
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 047/2015, encaminhando Projeto de lei número 006/2015.
Ofício número 048/2015, encaminhando Emenda Substitutiva ao Projeto de lei número 002/2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 017/2015, autoria do Vereador Mauricio Bosak, indica ao Poder Executivo Municipal para que inclua no cronograma de serviços urbanos, a obra de recapeamento do pavimento asfáltico da Rua Tancredo Neves, situada na região de Vila das Flores, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 018/2015, autoria do Vereador Valdir krik, indica ao setor de transportes da necessidade de se efetuar a recuperação de um trecho de 600 metros de estrada vicinal situada na região de Linha Macacos, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2015, autoria do Vereador João Michalichen Neto indica à municipalidade, para que envide esforços no sentido de concluir a implantação de micro-sistemas de abastecimento de água tratada nas comunidades de Linha Barra Vermelha e Barra da Areia, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 020/2015, autoria do Vereador Dr.Darley Gonçalves da Rosa, indica à Secretaria Municipal de Sáude, para que envide esforços no sentido de se organizar um espaço para realização de palestras e reuniões no espaço disponível nas instalações da clínica da mulher.
.REQUERIMENTO NÚMERO 001/2015, autoria do vereador Julio Cesar Makuch, requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o recente concurso público realizado recentemente para contratação de servidores em diversos setores, e sobre quando deve ser iniciada a chamada para preenchimento das respectivas vagas.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2015, autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2015, autoria do Poder Executivo,institui a feira Municipal do Artesnato em Prudentópolis e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2015, autoria do Poder Executivo, autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2015, autoria da Mesa Diretiva, concede reposição ao subsidio dos Vereadores e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2015, autoria da Mesa Diretiva, concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL NÚMERO 001/2015, autoria do Poder Executivo,suprime o parágrafo único do artigo 55,da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os parágrafos 1º e 2º e da outras providências.
.EMENDAS MODIFICATIVAS ,EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei número 002/2015, autoria dos Vereadores Julio Cesar Makuch e Marcos Vinício dos Santos.
.EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei número 002/2015, autoria do Poder Executivo.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 017,018,019, 020/2015.
Requeirmento número 001/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 006/2015 do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 014 e 015/2015 do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 002/2015 do Poder Executivo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2015, do Poder Executivo.
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 005/2015 do Poder Executivo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 30 de março de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 16/03/2015 - 20:00 |
006ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 006/2015
006ª. Sessão Ordinária
Data: 16/03/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 015/2015, autoria do Vereador Mauricio Bosak, indica ao setor responsável da municipalidade, da necessidade de realizar obras de patrolamento e cascalhamento em determinadas localidades de nosso Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 016/2015, autoria do Vereador Valdir Krik, indica ao setor de transportes para que seja efetuado serviço de melhorias em estradas rurais da região de Linha Lajeado Raso , neste município.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2015, autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e determina outras providências.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL NÚMERO 001/2015, autoria do Poder Executivo,suprime o parágrafo único do artigo 55,da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os parágrafos 1º e 2º e da outras providências.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 015, 016/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de lei número 004/2015, do Poder Executivo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2015.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 23 de março de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 09/03/2015 - 20:00 |
005ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 005/2015
005ª. Sessão Ordinária
Data: 09/03/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 014/2015, autoria dos Vereadores Dr.Darley Gonçalves da Rosa, Marcos Vinício dos Santos, Valdir Krik, José Amilcar Pastuch, indicam ao setor responsável da municipalidade da necessidade de se lotar um profissional da área de fonaudiologia para atendimento específico aos alunos da rede municipal de ensino.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2015, autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e determina outras providências.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL NÚMERO 001/2015, autoria do Poder Executivo,suprime o parágrafo único do artigo 55,da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os parágrafos 1º e 2º e da outras providências.
b) GRANDE EXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicação número 014 /2015.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de lei número 004/2015, do Poder Executivo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2015.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões:
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 16 de março de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 02/03/2015 - 20:00 |
004ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 004/2015
004ª. Sessão Ordinária
Data: 02/03/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofícios números 051 e 052/2015, encaminhando Projeto de lei nº 004/2015 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 010/2015, autoria do Vereador José Petez, indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade urgente de se recuperar o leito da estrada rural que liga à comunidade de Linha Patinhos, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 011/2015, autoria do Vereador José Adilson dos Santos, indica à municipalidade para que inclua no serviço de readequação de estradas rurais o trecho da via que liga as comunidades de Santa Clara até Pedra Branca,neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 012/2015, autoria do Vereador João Michalichen Neto, indica à municipalidade, das necessidade de se promover recuperação do leito de alguns pontos, pavimentados com poliedros irregulares, da Rua Coronel João Pedro Martins, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 013/2015, autoria do Vereador Dr.Darley Gonçalves da Rosa, indica à municipalidade para que seja lotado um profissional técnico Agrícola para dar atendimento e orientação técnica no escritório avançado da Secretaria Municipal de Agricultura instalado em Linha Ligação, neste Município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2015,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2015, autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e determina outras providências.
.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL NÚMERO 001/2015, autoria do Poder Executivo,suprime o parágrafo único do artigo 55,da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os parágrafos 1º e 2º e da outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SÃO ROMÃO DE ANTIOQUIA via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA PROFESSORA VLADEMIRA BOGUS via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA PADRE PAULO MERON KRAICZYI via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
b) GRANDE EEXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Indicações números 010, 011, 012, 013/2015.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de lei número 002/2015, do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 011,012,013/2015 do Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto de lei número 004/2015, do Poder Executivo.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2015.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 09 de março de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 23/02/2015 - 20:00 |
003ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 003/2015
003ª. Sessão Ordinária
Data: 23/02/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
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PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2015, autoria do Poder Executivo, dispões obre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2015, autoria do Poder Executivo, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.892/2011, o Anexo I da Lei Municipal nº 1.490/2006, o Anexo I da Lei Municipal nº 1.492/2006 e o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.894/2011 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2015, autoria do Julio Cesar Makuch, caracteriza a esterilização de cães e gatos como função de saúde pública, institui a sua prática como método oficial do controle populacional e de zoonoses,ficando expressamente proibido o extermínio e os maus tratos aos animais e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2015, autoria do Vereador Julio Cesar Makuch, estabelece no âmbito do Município de Prudentópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, denomina de TRAVESSA 08 de SETEMBRO via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SANTO ANDRÉ via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA OSKAR SCHINDLER via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SANTA PAULINA via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SÃO BENTO via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SANTA LUZIA via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA NELSON MANDELA via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SANTO ADOLFO via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SÃO ROMÃO DE ANTIOQUIA via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA PROFESSORA VLADEMIRA BOGUS via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA PADRE PAULO MERON KRAICZYI via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2015, autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre pedido de licença do cargo de Vereador para exercício do cargo de Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.
b) GRANDE EEXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
Não há.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de lei número 002/2015, do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 011,012,013/2015 do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 003/2015, do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009,010/2015 do Poder Legislativo.
Projeto de Resolução número 001/2015 autoria da Mesa Diretiva.
Para às Comissões
Não há.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 02 de março de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 09/02/2015 - 20:00 |
002. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 002/2015
002ª. Sessão Ordinária
Data: 09/02/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
. Ofício do Conselho Tutelar (anexo)
. Ofício da Câmara Municipal da Lapa-Pr (anexo)
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
.Ofício número 024/2015, encaminhando Projeto de Lei número 002/2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 006/2015, autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos, indica ao setor rodoviário da necessidade de se recuperara estrada vicinal que liga de Manduri à Serrinha de Linha Queimadas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 007/2015, autoria do vereador João Michalichen Neto, indica ao setor rodoviário da necessidade de se recuperar a estrutura de um pontilhão e uma cancela espaçada, os quais apresentam avarias, nas regiões de Linhas Concórdia e Barra Bonita 2ª Seção, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 008/2015, autoria do vereador Adriano Cardozo, indica à municipalidade para que se estude a implantação de pavimentação asfáltica no trecho restante do leito da rua Afonso Pena, entre as Ruas Domingos Luiz até o lago municipal, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 009/2015, autoria dos vereadores Marcos Vinício dos Santos, Valdir Krik, Dr. Darley Gonçalves da Rosa e José Amilcar Pastuch, indicam à Secretaria Municipal de Educação, e Departamento de Obras,para que seja criado um protocolo de registro de pedidos de edificações e serviços de obras de melhorias, das escolas municipais dos quadros urbano e rural.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2015, autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que menciona e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2015, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2015, autoria do Poder Executivo, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.892/2011, o Anexo I da Lei Municipal nº 1.490/2006, o Anexo I da Lei Municipal nº 1.492/2006 e o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.894/2011 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2015, autoria do Julio Cesar Makuch, caracteriza a esterilização de cães e gatos como função de saúde pública, institui a sua prática como método oficial do controle populacional e de zoonoses,ficando expressamente proibido o extermínio e os maus tratos aos animais e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2015, autoria do Vereador Julio Cesar Makuch, estabelece no âmbito do Município de Prudentópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, denomina de TRAVESSA 08 de SETEMBRO via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das Palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SANTO ANDRÉ via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das Palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA OSKAR SCHINDLER via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das Palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SANTA PAULINA via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das Palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SÃO BENTO via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das Palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SANTA LUZIA via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das Palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA NELSON MANDELA via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das Palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SANTO ADOLFO via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das Palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
b) GRANDE EEXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
. Indicações números 006, 007, 008, 009/2015;
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 001/2015, do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009,010/2015 do Poder Legislativo.
,3,
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões
Projeto de Lei número 002, 003/2015, do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 011,012,013/2015 do Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 23 de fevereiro de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 02/02/2015 - 20:00 |
001. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 001/2015
001ª. Sessão Ordinária
Data: 02/02/2015
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão do mês de dezembro de 2014, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
. Ofício do presidente da Associação dos Amigos do Museu do Milênio (anexo)
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
.Ofício número 018/2015, encaminhando Projeto de Lei número 001/2015.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
. INDICAÇÃO NÚMERO 001/2015, autoria do Vereador João Michalichen Neto, indica à municipalidade da urgência em se promover recuperação do trecho ao longo da estrada geral que liga à região de Linha Barra Bonita, neste município.
. INDICAÇÃO NÚMERO 002/2015, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio,i ndica da necessidade de se implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Capitão Pedro Pereira da Cunha, nesta cidade.
. INDICAÇÃO NÚMERO 003/2015, autoria do Vereador Valdir Krik,indica à administração municipal, para que proceda com a revitalização da área municipal de Vila Mariana, onde está instalada uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.
. INDICAÇÃO NÚMERO 004/2015, autoria do Vereador José Petez,indica ao setor de transportes para que seja feita a recuperação de um trecho da estrada geral de Tijuco Preto, a qual se inicia a partir do cemitério da comunidade.
. INDICAÇÃO NÚMERO 005/2015, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz, indicam à municipalidade, por meio do setor responsável, que se recupere a estrada rural de Linha Vista Alegre, trecho localizado nas imediações da propriedade da família Pereima, neste município.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2015, autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que menciona e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2015, autoria do Julio Cesar Makuch, caracteriza a esterilização de cães e gatos como função de saúde pública, institui a sua prática como método oficial do controle populacional e de zoonoses,ficando expressamente proibido o extermínio e os maus tratos aos animais e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2015, autoria do Vereador Julio Cesar Makuch, estabelece no âmbito do Município de Prudentópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, denomina de TRAVESSA 08 de SETEMBRO via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SANTO ANDRÉ via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA OSKAR SCHINDLER via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SANTA PAULINA via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SÃO BENTO via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SANTA LUZIA via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA NELSON MANDELA via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2015, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos denomina de RUA SANTO ADOLFO via pública de nossa cidade, localizada no Loteamento Jardim das palmeiras, ainda sem denominação e dá outras providências.
b) GRANDE EEXPEDIENTE:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão
. Indicações números 001, 002,003,004,005/2015;
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões
Projeto de Lei número 001/2015, do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009,010/2015 do Poder Legislativo.
3- EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 09 de fevereiro de 2015. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 22/12/2014 - 20:00 |
039. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 039/2014
039ª. Sessão Ordinária
Data: 22/12/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Não há
Expediente do Poder Executivo:
Não há
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 179/2014, de autoria do Vereador José Petez, indica à municipalidade para que estude a implantação de novos semáforos em pontos de maior movimentação de nossa cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 180/2014, autoria do vereador Adriano Cardozo, indica à municipalidade para que promova a complementação da iluminação pública na Rua Ozório Guimarães, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 181/2014, autoria do vereador Osmar Pereira, indica à empresa OI de telecomunicações para que promova a recuperação de um aparelho de telefonia pública existente na comunidade de Herval Sede, neste município.
PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2014, de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Prudentópolis e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2014, de autoria do Poder Executivo, define o perímetro urbano do Município de Prudentópolis e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2014, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, a firmar convênio com o Serviço de Obras Sociais –S.O.S, e determina outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 040/2014, de autoria do Poder Executivo,dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Empresa REGINALDO ANESTOR BASTOS JULIO & CIA LTDA e dá outras providências.
B) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente.
Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
Indicações números 179,180 e 181/2014.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei número 035 036, 39 e 40/2014 do Poder Executivo.
Para às comissões
Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores decretando recesso parlamentar. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 15/12/2014 - 20:00 |
038. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 038/2014
038ª. Sessão Ordinária
Data: 15/12/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Convite da escola Municipal professor Acyr Cavali da Luz (anexo)
Convite para formatura do EJA (anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Ofício número 351/2014 encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de novembro de 2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 174/2014, de autoria do Vereador José Petez, indica ao setor competente para que seja efetuado o serviço de melhoramento da estrada rural da região de Linha Água fria até a divisa com Irati, na região de cadeado Grande.
INDICAÇÃO NÚMERO 175/2014, autoria do vereador Valdir Krik, indica à municipalidade para que em conjunto com a Sanepar, inclua um trecho da Rua Afonso Ditzel, no sistema da rede coletora de esgotamentos sanitários.
INDICAÇÃO NÚMERO 176/2014, autoria dos vereadores Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz, indicam à Secretaria Municipal de Assistência socila para que estude da possibilidade de se deixar um ônibus a disposição para atendimento ao transporte de famílias carentes quando de cerimônias fúnebres.
INDICAÇÃO NÚMERO 177/2014,autoria do vereador Adriano Cardozo , indica a administração municipal que estude a implantação de uma pista de caminhada no entorno do Ginásio Municipal de Esportes Gilmar Agibert, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 178/2014,autoria dos vereadores Marcos Vinício dos Santos e Adriano Cardozo, indicam à Secretaria Municipal de Transportes, para que se faça com urgência a reforma de um bueiro na estrada rural de Linha Barra Grande, neste Município.
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ,autoria do vereador José Amilcar Pastuch ao aluno Alisson Barabasz, do 3º ano do ensino médio e a professora de Língua portuguesa Celia Maria Petriw, ambos do Colégio Estadual Prefeito Antonio Witchemichen de Linha Jesuino Marcondes pela brilhante participação na 4ª Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa em sua fase semifinal realizada em Brasília.
PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2014, de autoria do Vereador Osmar Pereira, denomina de Rua BETEL a via pública localizada na região de Barro Preto, nesta cidade.
PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2014, de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Prudentópolis e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2014, de autoria do Poder Executivo, define o perímetro urbano do Município de Prudentópolis e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2014, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1949/2012 e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2014, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, a cobrar taxa de valores referentes a retirada de cascalho bruto, britado,descarte e de terras, dando outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2014, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, a firmar convênio com o Serviço de Obras Sociais –S.O.S, e determina outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 040/2014, de autoria do Poder Executivo,dispõe acerca da concessão de direito real de uso à Empresa REGINALDO ANESTOR BASTOS JULIO & CIA LTDA e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente.
Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
.Moção de Parabenização
Indicações números 174, 175, 176, 177 e 178 /2014.
Primeira Discussão e Votação:
Projetos de Lei número 035 e 036/2014 do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 037 e 038/2014 do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 026/2014 do Poder Legislativo.
Para às comissões
Projeto de Lei número 040/2014 do Poder Executivo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:.
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 22 de dezembro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 08/12/2014 - 20:00 |
037. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 037/2014
037ª. Sessão Ordinária
Data: 08/12/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Convite da Comissão de Elaboração do Plano Decenal do SINASE(anexo)
Convite do Sesc Senac formatura do curso de enfermagem(anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Ofício número 443/2014 encaminhando Projeto de Lei número 039/2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 171/2014, de autoria do Vereador José Adilson dos Santos, indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação, em parceria com a Sanepar, de um micro-sistema de água tratada na comunidade de Linha Rio do Meio, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 172/2014, autoria do vereador Valdir Krik,indica à Prefeitura Municipal, através do setor responsável, que gestione junto às empresas de transporte coletivo municipal, para criação de novos horários nas linhas de transporte coletivo que ligam às comunidades interioranas.
INDICAÇÃO NÚMERO 173/2014,autoria do vereador José Petez, indica à Prefeitura Municipal, para que estude a abertura de mais um bueiro para escoamento de águas pluviais na Rua Coronel João Pedro Martins, junto ao acesso à Oficina do Ganso.
MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do vereador Adriano Cardozo à Associação Angola Corpo em Movimento.
PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2014, de autoria do Vereador Osmar Pereira, denomina de Rua BETEL a via pública localizada na região de Barro Preto, nesta cidade.
PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2014, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1949/2012 e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2014, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, a cobrar taxa de valores referentes a retirada de cascalho bruto, britado,descarte e de terras, dando outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2014, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, a firmar convênio com o Serviço de Obras Sociais –S.O.S, e determina outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente.
Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 171, 172 e 173 /2014.
. Moção de Aplausos.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 037 e 038/2014 do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 026/2014 do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às comissões
Projeto de Lei número 039/2014 do Poder Executivo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:.
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 15 de dezembro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 01/12/2014 - 20:00 |
036. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 036/2014
036ª. Sessão Ordinária
Data: 01/12/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Ofício convite programa empreendedor rural(anexo)
Ofício convite da Secretaria Municipal de Esportes(anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Ofício número 424/2014 encaminhando Projeto de Lei número 037/2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 171/2014, de autoria do Vereador José Adilson dos Santos, indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação, em parceria com a Sanepar, de um micro-sistema de água tratada na comunidade de Linha Rio do Meio, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 030/2014, autoria do vereador Luciano Marcos Antonio, requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o número de funcionários lotados na Secretaria Municipal de Esportes, bem como seus respectivos cargos, funções e vencimentos.
PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2014, de autoria do Vereador Osmar Pereira, denomina de Rua BETEL a via pública localizada na região de Barro Preto, nesta cidade.
PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2014, de autoria do Poder Executivo, ratifica o parcelamento de débitos previdenciários realizado pelo Município de Prudentópolis junto à Receita Federal do Brasil.
PROJETO DE LEI NÚMERO 037/2014, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1949/2012 e da outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente.
Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 171 /2014.
. Requerimento número 030/2014.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 034/2014 do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às comissões
Projeto de Lei número 026/2014 do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 037/2014 do Poder Executivo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:.
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 08 de dezembro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 24/11/2014 - 20:00 |
035. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 035/2014
035ª. Sessão Ordinária
Data: 24/11/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Convite da prefeitura Municipal de Irati (anexo)
Convite do gerente do departamento de incentivo ao turismo(anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Ofícios números 416,157 e 158/2014, encaminhando projetos de leis números 035,036 e 038/2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 161/2014, de autoria do Vereador João Michalichen Neto, indica ao setor competente da municipalidade, para que se efetue a extensão da rede de abastecimento de água tratada a moradores de Linha Ivaí 2ª. Seção, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 166/2014, de autoria do Vereador Julio Cesar Makuch, indica ao Poder Executivo Municipal para que inclua no planejamento de obras urbanas futuro, a obra de pavimentação asfáltica das vias situadas na região que compreende os Loteamentos Castro Alves, Jardim Araucária e Cohapar, a partir da Rua José Morozko até imediações da subestação da Copel.
INDICAÇÃO NÚMERO 167/2014, de autoria do Vereador João Michalichen Neto,indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos em diversos pontos da estrada rural que passa pela região da Serra da Rita, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 168/2014, de autoria do Vereador José Adilson dos Santos,indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade, tipo travessia elevada, na Rua São Josafat, defronte ao Colégio Estadual Alberto de Carvalho, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 169/2014, de autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio,indica à Secretaria Municipal de Turismo para que implante um trabalho especial de organização e capacitação dos guias e condutores de turismo existentes em nosso município.
INDICAÇÃO NÚMERO 170/2014, de autoria do Vereador Adriano Cardozo, indica ao departamento de serviços urbanos da municipalidade para que seja feita com urgência a substituição de manilhas de maior parte em um bueiro localizado na Rua Lamenha Lins, região de Vila da Luz, nesta cidade.
REQUERIMENTO Nº 029/2014, autoria do vereador Luciano Marcos Antonio, requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre os pagamentos efetuados às empresas prestadoras de serviços com máquinas e tratores ao Município de Prudentópolis, durante a vigência do período decretado como Situação de Emergência.
PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2014, iniciativa do Poder Executivo,dispõe sobre Zoneamento do uso e Ocupação do Solo do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2014, iniciativa do Poder Executivo, define o perímetro urbano da sede do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2014, iniciativa do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná,a cobrar a taxa de valores referentes a retirada de cascalho bruto, britado, descarte de terras, dando outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente.
Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 161,166, 167, 168, 169 e 170/2014.
. Requerimento número 029/2014.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões
Projetos de Lei números 035, 036 e 038/2014.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:.
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 01 de dezembro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 17/11/2014 - 20:00 |
034. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 034/2014
034ª. Sessão Ordinária
Data: 17/11/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Não há.
Expediente do Poder Executivo:
Ofício número 308/2014, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2014, encontra-se na secretaria a disposição dos senhores vereadores.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 157/2014, de autoria do Vereador Adriano Cardozo, Indica ao setor rodoviário municipal para que seja reparado o leito da estrada rural de Linha Rio dos Patos, a qual liga até Linha Cândido de Abreu, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 158/2014, de autoria do Vereador José Petez, Indica à municipalidade para que seja estudada a viabilidade de se incluir em projetos futuros, a obra de pavimentação asfáltica na região do Jardim Delmira, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 160/2014, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Adriano Cardozo,Indicam ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de se adquirir um caminhão ‘limpa-fossa’ para proceder com esse tipo de serviço a residências instaladas onde ainda não exista rede de esgotamentos sanitários em nossa cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 161/2014, de autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica ao setor competente da municipalidade, para que se efetue a extensão da rede de abastecimento de água tratada a moradores de Linha Ivaí 2ª. Seção, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 162/2014, de autoria do Vereador José Adilson dos Santos,indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação, em parceria com a Sanepar, de um micro-sistema de água tratada na comunidade de Linha Vicente Machado, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 163/2014, de autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, indica à municipalidade, para que se estude a viabilidade de abertura de um trecho da Avenida São João, até alcançar a confluência com a Rua Carlos Gomes, região de Pousinhos, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 164/2014, de autoria do Vereador Valdir Krik, indica da necessidade urgente de se fazer o recapeamento asfáltico da Rua Tancredo Neves, em Vila das Flores, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 165/2014, de autoria dos Vereadores João Michalichen Neto e Julio Cesar Makuch, indicam sobre a urgente necessidade de se fazer a recuperação de um bueiro na estrada rural que liga à comunidade de Linha Ivaí 2ª. Seção, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 028/2014, autoria do vereador Julio Cesar Makuch,requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o número de lotes urbanos que foram alvo de ação municipal para limpeza de mato e entulho existente e com inserção no sistema de tributação para futura cobrança junto ao carnê do IPTU.
PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2014, iniciativa do vereador Julio Cesar Makuch, denomina de Expedicionário Estanislau Petez a rodovia municipal que se inicia junto da Br-277, ligando à comunidade de Linha tijuco preto, neste município, ainda sem denominação e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2014, iniciativa da Mesa Diretiva , dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente.
Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 157, 158, 160, 161,162, 163, 164, 165/2014.
. Requerimento número 028/2014.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 005/2014.
Projeto de Lei número 025/2014.
Para às Comissões
Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:.
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 24 de novembro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 10/11/2014 - 20:00 |
033. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 033/2014
033ª. Sessão Ordinária
Data: 10/11/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Ofício do Conselho Tutelar Prudentópolis (anexo)
Ofício do Conselho da Comunidade Prudentópolis (anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 155/2014, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Valdir Krik, Indicam à Prefeitura Municipal, por meio do departamento competente, para que seja efetuado o patrolamento da estrada rural de Linha Sete de Setembro, além da recuperação de um pontilhão.
INDICAÇÃO NÚMERO 156/2014, de autoria dos Vereadores José Amilcar Pastuch e Valdir Krik, Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que analise a viabilidade de se lotar um profissional para atuar exclusivamente no serviço de assistência técnica às comunidades faxinalenses, em nosso município.
INDICAÇÃO NÚMERO 157/2014, de autoria do Vereador Adriano Cardozo, Indica ao setor rodoviário municipal para que seja reparado o leito da estrada rural de Linha Rio dos Patos, a qual liga até Linha Cândido de Abreu, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 158/2014, de autoria do Vereador Valdir Krik, Indica à municipalidade para que seja estudada a viabilidade de se incluir em projetos futuros, a obra de pavimentação asfáltica na região do Jardim Delmira, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 159/2014, de autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, Indica ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a continuidade da pavimentação asfáltica em quadras da Rua Padre Josafat Roga, no Jardim Ucrânia, as quais ainda não contam com este benefício, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 160/2014, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Adriano Cardozo,Indicam ao setor competente da municipalidade para que estude da viabilidade de se adquirir um caminhão ‘limpa-fossa’ para proceder com esse tipo de serviço a residências instaladas onde ainda não exista rede de esgotamentos sanitários em nossa cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 161/2014, de autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica ao setor competente da municipalidade, para que se efetue a extensão da rede de abastecimento de água tratada a moradores de Linha Ivaí 2ª. Seção, neste município.
REQUERIMENTO NÚMERO 027/2014, de autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a utilização dos 50% dos valores recebidos a título de ICMS Ecológico, relativos às Unidades de Conservação e Parques Ecológicos cadastradas no Município de Prudentópolis.
MOÇÂO DE PARABENIZAÇÃO À APAE, autoria do Vereador Valdir Krik, pelas comemorações de 25 anos de atividade,em nossa cidade trabalhando no atendimento à educação à criança portadora de necessidades especiais.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 003/2014, iniciativa Mesa Diretiva, autoriza o Prefeito Municipal e Vice Prefeito a ausentarem-se do País em visita ao Paraguai e à Argentina nos dias 21,22 e 23 de novembro de 2014.
PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2014, iniciativa do vereador Julio Cesar Makuch, denomina de Expedicionário Estanislau Petez a rodovia municipal que se inicia junto da Br-277, ligando à comunidade de Linha tijuco preto, neste município, ainda sem denominação e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2014, iniciativa da Mesa Diretiva , dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente.
Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2014.
. Requerimento número 027/2014.
. Moção de Parabenização à APAE.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Resolução número 005/2014.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Decreto Legislativo número 003/2014.
Projeto de Lei número 025/2014.
Para às Comissões
Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:.
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 17 de novembro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 03/11/2014 - 20:00 |
032. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 032/2014
032ª. Sessão Ordinária
Data: 03/11/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Convite da Paróquia São Josafat (anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 149/2014, de autoria do Vereador José Adilson dos Santos cio dos Santos , indica à municipalidade que estude a viabilidade de efetuar o pavimento asfáltico do ,leito da Rua Lorena, a partir da pista Marginal da da Br-373, sentido à Vila das Flores, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 150/2014, de autoria do Vereador Valdir Krik, indica à municipalidade para que se estude a viabilidade de se criar uma cozinha e refeitório próprio da prefeitura, para fornecer alimentação aos funcionários que trabalham em serviço de deslocamento ao interior em plantão.
INDICAÇÃO NÚMERO 151/2014, de autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, indica à municipalidade sobre a necessidade de se recuperar o leito da estrada rural de Linha Marcondes Baixada, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 152/2014, de autoria do Vereador Julio Cesar Makuch, indica à prefeitura Municipal para que promova serviços de melhorias no leito de estradas da região de Bairro dos Moreiras , neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 153/2014, de autoria do Vereador Adriano Cardozo, indica à Prefeitura Municipal para que seja efetuada a construção do muro no entorno da sede da escola Municipal de Vila Mariana , nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 154/2014, de autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à Prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de se reestruturar o campo de futebol existente junto ao Ginásio de Esportes Gilmar Agibert, nesta cidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 003/2014, iniciativa Mesa Diretiva, autoriza o Prefeito Municipal e Vice Prefeito a ausentarem-se do País em visita ao Paraguai e à Argentina nos dias 21,22 e 23 de novembro de 2014.
PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2014, iniciativa do vereador Julio Cesar Makuch, denomina de Expedicionário Estanislau Petez a rodovia municipal que se inicia junto da Br-277, ligando à comunidade de Linha tijuco preto, neste município, ainda sem denominação e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
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2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 149, 150, 151, 152, 153 e 154/2014.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Decreto Legislativo número 003/2014.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões
Projeto de Lei número 025/2014.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:.
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 10 de novembro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 20/10/2014 - 20:00 |
031. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 031/2014
031ª. Sessão Ordinária
Data: 20/10/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Convite da FAEP-SENAR (anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 143/2014, de autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos , indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja feito um trabalho de drenagem das águas pluviais que estão afetando o interior do Cemitério de Linha Esperança, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 144/2014, de autoria do Vereador João Michalichen Neto, indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja feito um estudo em pareceria com a Sanepar, no sentido de que seja estendida a rede de abastecimento de água tratada às residências existentes no trecho entre Linha Nova Galícia e Linha Esperança, pela Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 145/2014, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, indica ao setor de saúde,para que estude a viabilidade, por meio de convênio, para que seja cedido um profissional de enfermagem para manter atendimento aos pacientes atendidos pela ACTA, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 146/2014, de autoria dos Vereadores José Petez e Valdir Krik indicam ao setor de transportes para que seja recuperado um trecho de estrada rural ligando à comunidade de Barreiro, região de Linha Tijuco Preto, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 147/2014, de autoria do Vereador Valdir Krik indica à municipalidade para que estude a criação da vaga de terapeuta ocupacional nos quadros funcionais, com vistas a atendimento de grande parcela da população que enfrenta problemas de distúrbios e desajustes sociais.
INDICAÇÃO NÚMERO 148/2014, de autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à Empresa Concessionária Caminhos do Paraná S/A, para que sejam colocados redutores de velocidade tipo lombadas ou tartarugas, no entorno do túnel implantado sob a pista da Rodovia Br -373, no acesso a Prudentópolis.
REQUERIMENTO NÚMERO 026/2014, de autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos requer informações ao Poder Executivo Municipal para que envie informações acerca da empresa que realizou vôos panorâmicos com helicóptero durante a realização da FENAFEP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 003/2014, iniciativa Mesa Diretiva, autoriza o Prefeito Municipal e Vice Prefeito a ausentarem-se do País em visita ao Paraguai e à Argentina nos dias 21,22 e 23 de novembro de 2014.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 143, 144, 145, 146, 147 e 148/2014.
. Requerimento número 026/2014.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões
Projeto de Decreto Legislativo número 003/2014.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:.
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 03 de novembro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 13/10/2014 - 20:00 |
030. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 030/2014
030ª. Sessão Ordinária
Data: 13/10/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Não há.
Expediente do Poder Executivo:
Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 140/2014, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e João Michalichen Neto, indicam à Secretaria Municipal de Transportes para que envide esforços no sentido de recuperar um trecho da estrada vicinal da região de Linha Capanema, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 1412014, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Adriano Cardozo, indicam à municipalidade para que as salas existentes no Terminal Rodoviário Municipal sejam destinadas a oferecer mais opções de produtos e serviços aos passageiros que aguardam os coletivos.
INDICAÇÃO NÚMERO 1422014, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Valdir Krik indicam à municipalidade da necessidade de se efetuar um projeto visando a reabertura do leito do rio Xaxim na área central de nossa cidade, bem como da construção de uma nova galeria sob a Avenida São João, defronte ao Terminal Rodoviário Municipal.
PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2014, iniciativa do Poder Executivo, proíbe as empresas concessionárias e/ou prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e energia elétrica no Município de Prudentópolis, de proceder, por meio de inadimplência de seus clientes, a interrupção, suspensão ou restrição do fornecimento dos serviços, conforme especifica.
PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2014, iniciativa do Poder Executivo, cria os cargos de Agente Operacional Feminino e Agente Operacional masculino, altera as Leis Municipais nº 1.976/2012 e 2.014/2013 e da outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 140, 141 142/2014.
Primeira Discussão e Votação:
. Não há;
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Leis números 030, 033/2014, do Poder Executivo
Para às Comissões
Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:.
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 20 de outubro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 06/10/2014 - 20:00 |
29 SESSO ORDINRIA |
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Ofício número 030/2014, enviado pelo SOS (leitura em anexo)
Ofício 011/2014 do CMEI Nossa Sra das Graças (leitura em anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Ofício número 279/2014, da Junta do Serviço Militar ( anexo) Convite da Secretaria e Conselho Municipal da Educação, ao Fórum Municipal da Educação, no próximo dia 08 de outubro, na Câmara Municipal, a partir das 13 horas;
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 136/2014, de autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, a qual Indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços no sentido de designar um Enfermeiro profissional para atendimento ao trabalho técnico do Asilo São Vicente de Paulo, desta cidade;
INDICAÇÃO NÚMERO 139/2014, de autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, a qual Indica à Secretaria Municipal de Agricultura, para que analise a viabilidade de se lotar um profissional para atuar exclusivamente no serviço de inseminação artificial em bovinos, em nosso município;
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, proposta pelo Poder Legislativo Municipal, dirigida à FALC – Fanfarra Alberto de Carvalho – pela brilhante conquista obtida durante o campeonato paranaense de fanfarras, na cidade de Teixeira Soares;
PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2014, iniciativa do Poder Executivo, proíbe as empresas concessionárias e/ou prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e energia elétrica no Município de Prudentópolis, de proceder, por meio de inadimplência de seus clientes, a interrupção, suspensão ou restrição do fornecimento dos serviços, conforme especifica.
PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2014, iniciativa do Poder Executivo,reativa o cargo de Professor de Educação Física, altera a Lei Municipal número 1.920/2011,como segue:acrescenta a alínea “b” ao artigo 8º; acrescenta a alínea “b” ao inciso I do artigo 9º; altera o artigo 13;altera o artigo 73 e o anexo I, Tabela I e II, e determina outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2014, iniciativa do Poder Executivo, cria os cargos de Agente Operacional Feminino e Agente Operacional masculino, altera as Leis Municipais nº 1.976/2012 e 2.014/2013 e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2014, iniciativa do Vereador Osmar Pereira denomina de Romeu Berger, uma das vias públicas de nossa cidade ainda sem denominação e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 136, 139/2014.
. Moção de Parabenização à FALC;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há;
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2014, do Poder Legislativo.
Projetos de Leis números 030, 032, 033/2014, do Poder Executivo
Para às Comissões
Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:.
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 13 de outubro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 29/09/2014 - 20:00 |
028. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 028/2014
028ª. Sessão Ordinária
Data: 29/09/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Convite COPEL/TELECOM (anexo)
Convite SICREDI (anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Ofício número 131/2014 realização audiência pública (anexo)
Ofícios números 337 e 338/2014 encaminhando projetos de lei número 032 e 033/2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 130/2014, autoria do Vereador Osmar Pereira,indica à Prefeitura Municipal, para em conjunto com a Sanepar, que se promovam esforços no sentido de agilizar a implantação da rede coletora de esgotamentos sanitários em trecho da Rua São Miguel, no Jardim Tropical, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 132/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto,Indica à Prefeitura Municipal para que promova a remoção dos canteiros centrais localizados na Rua Coronel João Pedro Martins, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 133/2014, autoria do Vereador Osmar Pereira, indica ao departamento competente da municipalidade, para que sejam colocadas lixeiras nas imediações das principais escolas de nossa cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 134/2014, autoria dos Vereadores Valdir Krik e Marcos Vinício dos Santos, indicam ao departamento competente da municipalidade, para que sejam colocadas lixeiras nas imediações das principais escolas de nossa cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 135/2014, autoria do Vereador Valdir Krik indica à municipalidade para que inclua em concurso público municipal futuro, a criação de uma vaga para profissional médico para atuar no pronto atendimento, no horário considerado de pico das 18h às 23h, lotado no Centro Municipal de Saúde, além de mais fisioterapeutas.
INDICAÇÃO NÚMERO 137/2014, autoria do Vereador Adriano Cardozo, indica ao setor competente da municipalidade para que proceda reparos no leito da pavimentação asfáltica da Rua Iguaçu, no Conjunto Vila Esperança, nesta cidade.
PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2014, iniciativa do Poder Executivo, proíbe as empresas concessionárias e/ou prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e energia elétrica no Município de Prudentópolis, de proceder, por meio de inadimplência de seus clientes, a interrupção, suspensão ou restrição do fornecimento dos serviços, conforme especifica.
PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2014, iniciativa do Poder Executivo,reativa o cargo de Professor de Educação Física, altera a Lei Municipal número 1.920/2011,como segue:acrescenta a alínea “b” ao artigo 8º; acrescenta a alínea “b” ao inciso I do artigo 9º; altera o artigo 13;altera o artigo 73 e o anexo I, Tabela I e II, e determina outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2014, iniciativa do Poder Executivo, cria os cargos de Agente Operacional Feminino e Agente Operacional masculino, altera as Leis Municipais nº 1.976/2012 e 2.014/2013 e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2014, iniciativa do Vereador Adriano Cardozo, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores Residencial PRUD II e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2014, iniciativa do Vereador Osmar Pereira denomina de Romeu Berger, uma das vias públicas de nossa cidade ainda sem denominação e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
.Indicações números 130, 132, 133, 134, 135, 137, /2014.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 030/2014, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 032/2014, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 033/2014, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 024/2014, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 023/2014, do Poder Legislativo.
Para às Comissões
Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 06 de outubro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 22/09/2014 - 20:00 |
027. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 027/2014
027ª. Sessão Ordinária
Data: 22/09/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Ofício de moradores e estudantes do prolongamento da Avenida São João (anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Ofício número 275/2014 encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de agosto de 2014.
Ofício número 329/2014 encaminhando projeto de lei número 030/2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 120/2014,autoria do Vereador João Michalichen Neto, indica à Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura da necessidade de se efetuar reparos em dois pontilhões na região de Linha Barra Seca, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 121/2014, autoria Vereador José Petez, indica ao DER-15ª, Distrito Rodoviário de Irati da necessidade de melhoria de sinalização preventiva no leito da Rodovia Estadual Pedro Denczuk.
INDICAÇÃO NÚMERO 122/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, indica à Prefeitura Municipal que promova esforços para melhoria da segurança da comunidade escolar de Linha Esperança, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 123/2014, autoria do Vereador Adriano Cardozo indica á municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Ponte Alta, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 124/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, indica ao departamento de transportes da municipalidade, para que seja feita a ampliação do manilhamento da Rua Paraná, região de Vila da Luz, em nossa cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 125/2014, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz,indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de sinalização viária na Rodovia Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 126/2014, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Adriano Cardozo, indicam ao setor competente da municipalidade para que se efetue a implantação de iluminação pública em trecho da Rua Prudente de Moraes, região de Vila Santana, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 127/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, indica ao setor de transportes da Prefeitura Municipal para que seja recuperado o leito da rodovia municipal que da acesso à comunidade de Linha Tiradentes, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 128/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, indica à municipalidade para que promova uma melhoria no sistema de abastecimento de água da comunidade de Linha Vista Alegre, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 129/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, indica à municipalidade para que se inclua nos programas de melhoria de infraestrutura urbana, a pavimentação de trecho da Rua Prudente de Moraes, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 130/2014, autoria do Vereador Osmar Pereira , indica à Prefeitura Municipal para que em conjunto com a Sanepar que se promovam esforços no sentido de agilizar a implantação da rede coletora de esgotamentos sanitários em trecho da Rua São Miguel, no Jardim Tropical, neste cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 131/2014, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch , indica à Prefeitura Municipal para que promova melhoria no sistema de identificação das ruas de nossa cidade.
REQUERIMENTO NÚMERO 024/2014, autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e José Amilcar Pastuch, reitera requerimento número 018/2014 de 06/06/2014, enviado ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a construção da quadra poliesportiva em execução na Vila Mariana , nesta cidade.
PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2014, iniciativa do Poder Executivo, proíbe as empresas concessionárias e/ou prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e energia elétrica no Município de Prudentópolis, de proceder, por meio de inadimplência de seus clientes, a interrupção, suspensão ou restrição do fornecimento dos serviços, conforme especifica.
PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2014, iniciativa do Vereador Adriano Cardozo, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores Residencial PRUD II e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2014, iniciativa do Vereador Osmar Pereira denomina de Romeu Berger, uma das vias públicas de nossa cidade ainda sem denominação e dá outras providências.
Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
.Indicações números 120, 121, 122, 123, 124, 125,126 e 127, 128 129, 130 e 131/2014.
Requerimento número 024/2014.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 023/2014, do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 024/2014, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões
Projeto de Lei número 030/2014, do Poder Executivo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 29 de setembro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 15/09/2014 - 20:00 |
026. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 026/2014
026ª. Sessão Ordinária
Data: 15/09/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Não há.
Expediente do Poder Executivo:
Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 120/2014,autoria do Vereador João Michalichen Neto, indica à Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura da necessidade de se efetuar reparos em dois pontilhões na região de Linha Barra Seca, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 121/2014, autoria Vereador José Petez, indica ao DER-15ª, Distrito Rodoviário de Irati da necessidade de melhoria de sinalização preventiva no leito da Rodovia Estadual Pedro Denczuk.
INDICAÇÃO NÚMERO 122/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, indica à Prefeitura Municipal que promova esforços para melhoria da segurança da comunidade escolar de Linha Esperança, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 123/2014, autoria do Vereador Adriano Cardozo indica á municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Ponte Alta, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 124/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, indica ao departamento de transportes da municipalidade, para que seja feita a ampliação do manilhamento da Rua Paraná, região de Vila da Luz, em nossa cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 125/2014, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz,indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de sinalização viária na Rodovia Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 126/2014, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Adriano Cardozo, indicam ao setor competente da municipalidade para que se efetue a implantação de iluminação pública em trecho da Rua Prudente de Moraes, região de Vila Santana, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 127/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, indica ao setor de transportes da Prefeitura Municipal para que seja recuperado o leito da rodovia municipal que da acesso à comunidade de Linha Tiradentes, neste município.
PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2014, iniciativa do Vereador Adriano Cardozo, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores Residencial PRUD II e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2014, iniciativa do Vereador Osmar Pereira denomina de Romeu Berger, uma das vias públicas de nossa cidade ainda sem denominação e dá outras providências.
Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
.Indicações números 120, 121, 122, 123, 124, 125,126 e 127/2014.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Não há
Para às Comissões
Projeto de Lei número 023/2014, do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 024/2014, do Poder Legislativo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 22 de setembro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 08/09/2014 - 20:00 |
025. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 025/2014
025ª. Sessão Ordinária
Data: 08/09/2014
01 – Expediente,
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Ofício do Ministério Público (anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Edital de Convocação (anexo)
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 114/2014,autoria do Vereador José Petez indica à empresa Caminhos do Paraná S/A, para que estude a implantação de um trevo de acesso à comunidade de Linha Tijuco Preto, junto à Br-277, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 115/2014, autoria Vereador João Michalichen Neto indica à municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras, a recuperação do trecho de estrada rural que liga de Linha Ivaí 2ª. Seção, até Linha Paraná, via Linha Carlos Gomes, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 116/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos indica à Prefeitura Municipal, por meio do departamento competente, para que sejam efetuados reparos em um trecho da Avenida Marginal, visando possibilitar melhor acesso à empresa instalada nas imediações.
INDICAÇÃO NÚMERO 117/2014, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Valdir Krik indicam à Prefeitura Municipal, por meio do departamento competente, para que seja efetuada a reabertura de um trecho de estrada rural na localidade de Herval Bonfim, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 118/2014, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Valdir Krik indicam à Prefeitura Municipal, por meio do departamento competente, para que estude da viabilidade de se aproveitar veículos desativados do transporte escolar, para utilização como carro de apoio ao setor de transportes.
INDICAÇÃO NÚMERO 119/2014, autoria do Vereador Julio Cesar Makuch indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de se implantar redutores de velocidade em trecho da rodovia rural Capitão João Durski Silva, na região de Linha Ivaí, neste município.
REQUERIMENTO NÚMERO 023/2014, autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos, Valdir Krik e Dr.Darley Gonçalves da Rosa, requerem ao Poder Executivo Municipal para que seja enviado a este Poder Legislativo Municipal, a relação completa de todos os imóveis locados pelo Município de Prudentópolis, tanto na área urbana como na zona rural.
PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2014, autoria do Poder Executivo,altera o Inciso II do parágrafo único do artigo 18 da Lei Complementar 002/2012 e determina outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2014, iniciativa do Vereador Julio Cesar Makuch, declara de Utilidade Pública Municipal a APMF do CMEI Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2014, iniciativa dos Vereadores Julio Cesar Makuch e José Petez, denomina de Rua Rotildo Ribeiro uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2014, iniciativa dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e José Amilcar Pastuch, altera o conteúdo do inciso I, do artigo 3º da Lei 1.803/2009.
Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
.Indicações números 114, 115, 116, 117, 118 e 119/2014.
.Requerimento número 023/2014.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de lei número 023/2014 do Poder Executivo
Projeto de Lei número 020/2014, do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 021/2014, do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 022/2014, do Poder Legislativo.
Para às Comissões
Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 15 de setembro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 01/09/2014 - 20:00 |
024. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 024/2014
024ª. Sessão Ordinária
Data: 01/09/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Ofício do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (anexo)
Ofício do Prefeito Municipal de Irati (anexo)
Ofício do Deputado Federal Sandro Alex (anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Ofícios números 256 e 296 encaminhando projetos de lei números 028 e 029/2014.
Ofício número 251/2014 encaminhando previsão de receita orçamentária para o orçamento do exercício de 2015 do município.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 110/2014,autoria do Vereador João Michalichen Neto, indica à Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 111/2014, autoria Vereador Luciano Marcos Antonio indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, que estude a possibilidade de se efetuar obras de melhorias no pavimento da Rua dos Mendes, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 112/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao setor competente da municipalidade, sobre a necessidade de se implantar dois redutores de velocidade na Rua José Bonifácio, região de Vila Beraldo, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 113/2014, autoria dos Vereadores José Adilson dos Santos e João Michalichen Neto, indicam à Prefeitura Municipal, que estude a implantação, em parceria com a Sanepar, de um micro-sistema de água tratada na comunidade de Linha Guarapuava, neste Município;”
PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2014, autoria do Poder Executivo, altera as Leis Municipais nº 1.976/2012 e2.014/2013 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2014, autoria do Poder Executivo,acresce parágrafo ao artigo 248 da Lei Municipal nº 1.335 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Prudentópolis e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2014, autoria do Poder Executivo, redefine, parcialmente, o perímetro urbano da sede do Município de Prudentópolis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2014, iniciativa do Vereador Julio Cesar Makuch, declara de Utilidade Pública Municipal a APMF do CMEI Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2014, iniciativa dos Vereadores Julio Cesar Makuch e José Petez, denomina de Rua Rotildo Ribeiro uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2014, iniciativa dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e José Amilcar Pastuch, altera o conteúdo do inciso I, do artigo 3º da Lei 1.803/2009.
Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 110, 111, 112, e 113/2014.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de lei número 023/2014 do Poder Executivo
Projeto de Lei número 020/2014, do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 021/2014, do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 022/2014, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 027/2014, iniciativa do Poder Executivo.
Para às Comissões
Projeto de Lei número 028/2014, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 029/2014, do Poder Executivo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 08 de setembro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 25/08/2014 - 20:00 |
023. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 023/2014
023ª. Sessão Ordinária
Data: 25/08/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Ofícios da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná(anexo)
Ofício da Secretaria de Estado da família e Desenvolvimento Social(anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Ofício número 245/2014, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de julho de 2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 105/2014, autoria do Vereador Adriano Cardozo, indica à Indica à Administração Municipal, para que envide esforços no sentido de demarcar área especial para estacionamento de motocicletas nas ruas principais da área central de nossa cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 106/2014, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica à Concessionária Caminhos do Paraná S/A, para que veja da viabilidade de instalar mais pontos de parada de ônibus na Br-373, região de Bracatinga, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 107/2014, autoria do Vereador Osmar Pereira,indica à Prefeitura Municipal para que envide esforços no sentido de se efetuar o revestimento com cascalho de um trecho de 700 metros de estrada rural, localizado em Linha Ronda, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 108/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, que estude a possibilidade de se implantar rotatórias em cruzamentos que registram maior fluxo de veículos desta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 109/2014, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Valdir Krik, indicam à administração municipal Prefeitura Municipal de Prudentópolis, que estude a remoção da academia ao ar livre situada na pracinha da Rua XII de Agosto com Visconde de Guarapuava, para a pracinha situada junto ao Ginásio Municipal de Esportes Gilmar Agibert;”
PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2014, autoria do Poder Executivo, altera as Leis Municipais nº 1.976/2012 e2.014/2013 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2014, iniciativa do Vereador Julio Cesar Makuch, declara de Utilidade Pública Municipal a APMF do CMEI Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2014, iniciativa dos Vereadores Julio Cesar Makuch e José Petez, denomina de Rua Rotildo Ribeiro uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2014, iniciativa dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e José Amilcar Pastuch, altera o conteúdo do inciso I, do artigo 3º da Lei 1.803/2009.
Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 105, 106, 107, 108, e 109/2014.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 027/2014, iniciativa do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há
Para às Comissões
Projeto de Lei número 020/2014, do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 021/2014, do Poder Legislativo.
Projeto de Lei número 022/2014, do Poder Legislativo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 01 de setembro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 04/08/2014 - 20:00 |
022. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 022/2014
022ª. Sessão Ordinária
Data: 04/08/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão , para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Não há.
Expediente do Poder Executivo:
Ofício número 220/2014, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de junho de 2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 101/2014, autoria do Vereador Valdir Krik Indica à Prefeitura Municipal para que envide esforços no sentido de pleitear a continuidade da readequação do leito da estrada rural que liga à região de Jaciaba, a partir de Linha Paraná, por intermédio do Programa Caminhos do Campo, do Governo do Paraná.
INDICAÇÃO NÚMERO 102/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio Indica à municipalidade para que inclua no cronograma de serviços rodoviários, reparos em diversos pontos da rodovia rural que liga desde a Br-373 até a comunidade de Linha Esperança, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 103/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica à municipalidade, para que seja feito o serviço de recuperação do trecho da estrada que liga de Barra Vermelha e Barra Bonita,neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 103/2014, autoria do Vereador Adriano Cardozo,Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade na Rua Prudente de Moraes, esquina com a Rua Prefeito Antonio Witchemichen, nesta cidade;”
PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 004/2014, iniciativa da Mesa Diretiva,qual dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo Municipal.
Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 101,102,103 e 104 /2014.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de resolução número 004/2014.
Segunda Discussão e Votação:
Não há
Para às Comissões
Não há
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 11 de agosto de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 14/07/2014 - 20:00 |
021. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 021/2014
021ª. Sessão Ordinária
Data: 14/07/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Não há.
Expediente do Poder Executivo:
Não há
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 096/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade da urgência em se promover recuperação da estrada rural que liga às comunidades de Piquiri a Barra Grande, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 097/2014, autoria do Vereador Osmar Pereira, indica á Administração Municipal para que se inclua no cronograma futuro de serviços rodoviários, a recuperação da vicinal que liga à região do faxinal Derevo, em Linha Papanduva de Baixo, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 098/2014, autoria do Vereador José Petez,indica a Administração Municipal para que seja providenciada a colocação de redutores de velocidade no leito da rodovia municipal que demanda da Br-277 até a comunidade de Linha Tijuco preto, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 099/2014, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Valdir Krik indicam à municipalidade para que se estude a viabilidade de efetuar a recuperação do leito da rodovia rural que liga da Pr-160 até a comunidade de Linha Ronda , neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 100/2014, autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos, Valdir Krik, Adriano Cardozo e Marcos Roberto Lachovicz, indicam à municipalidade para que estude a viabilidade de lotação de um fiscal para atendimento específico à Secretaria Municipal de meio Ambiente.
INDICAÇÃO NÚMERO 101/2014, autoria do Vereador José Adilson dos Santos, indica á municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade, tipo travessia elevada, na Rua Coronel Cândido de Abreu, defronte a Creche Municipal Josefina Agibert, neste cidade.
PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2014, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros destinado ao custeio do intercâmbio aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que participarem do Projeto “Percursos Formativos na RAPS” e define outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2014, autoria da Mesa Diretiva, autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País nos termos da solicitação contida no Ofício 200/2014.
PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 003/2014, autoria dos Vereadores que compõem este Legislativo, dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Prudentópolis à União dos Vereadores do Brasil.
Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
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2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 096, 097 , 098, 099, 100 e 101 /2014.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 024/2014 do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Decreto Legislativo número 002/2014 , Mesa Diretiva.
Projeto de Resolução número 003/2014, do Poder Legislativo.
Para às Comissões
Não há
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, decretando recesso parlamentar do mês de julho e convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 04 de agosto de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 07/07/2014 - 20:00 |
020. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 020/2014
020ª. Sessão Ordinária
Data: 07/07/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Ofício do Colégio Estadual Alberto de Carvalho (anexo)
Expediente do Poder Executivo:
Não há
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 093/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, indica ao Poder Executivo Municipal para que inclua no cronograma de serviços urbanos,a obra de recapeamento do pavimento asfáltico da Rua Tancredo Neves, situada na região de Vila das Flores, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 094/2014, autoria dos Vereadores Adriano Cardozo e Marcos Vinício dos Santos, indicam à municipalidade da necessidade de se implantar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Lesya Ukrainka, região de Vila Nova, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 095/2014, autoria do Vereador Adriano Cardozo , indica à municipalidade para que se inclua nos cronogramas de melhoria de infraestrutura urbana, a implantação do sistema de iluminação pública em um trecho da Rua dos Mendes, região Vila Beraldo,nesta cidade.
REQUERIMENTO NÚMERO 022/2014, autoria Dos vereadores Marcos Vinício dos Santos, Dr. Darley Gonçalves da Rosa, Valdir Krik, requerem ao Poder Executivo Municipal, informações sobre quais ações estão sendo efetuadas ou planejadas, visando controlar o crescente número de cães que proliferam pelas ruas de nossa cidade.
PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2014, autoria do Poder Executivo,altera o inciso II do Parágrafo único do artigo 18 da Lei Complementar 002/2012 e determina outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2014, autoria da Mesa Diretiva, autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País nos termos da solicitação contida no Ofício 200/2014.
PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 003/2014, autoria dos Vereadores que compõem este Legislativo, dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Prudentópolis à União dos Vereadores do Brasil.
Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 093, 094 e 095 /2014.
. Requerimento número 022/2014.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 023/2014 do Poder Executivo.
Projeto de Decreto Legislativo número 002/2014 , Mesa Diretiva.
Projeto de Resolução número 003/2014, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões
Não há
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 14 de julho de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 30/06/2014 - 20:00 |
019. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 019/2014
019ª. Sessão Ordinária
Data: 30/06/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Não há.
Expediente do Poder Executivo:
Ofício número 182/2014 encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de maio de 2014.
Ofício número 229/2014 encaminhando Projeto de Lei número 023/2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 086/2014, autoria do Vereador Adriano Cardozo, indica à municipalidade por meio do setor competente, para que seja efetuada a iluminação da praça situada defronte ao Ginásio de Esportes Gilmar Agibert, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 088/2014, autoria do Vereador Adriano Cardozo, indica à municipalidade para que se inclua nos cronogramas de melhoria de infraestrutura urbana, a pavimentação de trecho da Rua Ozório Guimarães, região do Jardim Delmira, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 091/2014, autoria do Vereador José Petez, indica à Secretaria Municipal de transportes para que proceda com recuperação de vários pontos de cascalho de estradas rurais que ligam comunidades desde a região de Tijuco Preto até Linha Bananal, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 092/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, indica ao Poder Executivo Municipal para que estude a inclusão de duas vagas ao cargo de Engenheiro Civil, nos futuros concursos públicos organizados pela administração municipal.
PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2014, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2014, autoria do Poder Executivo,altera o inciso II do Parágrafo único do artigo 18 da Lei Complementar 002/2012 e determina outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2014, autoria dos vereadores Julio Cesar Makuch e José Amilcar Pastuch, dispõe sobre doação de bens móveis às escolas Municipais Tiradentes e Claraide Pontarollo de Prudentópolis/Pr.
PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Professora Antonia Chulhan, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Professora Nadia Chulhan, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2014, autoria da Mesa Diretiva, autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País nos termos da solicitação contida no Ofício 200/2014.
Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 086,088,091 e 092 /2014.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 017/2014, do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 016, 017 e 018/2014, do Poder Legislativo.
Para às Comissões
Projeto de lei número 023/2014 do Poder Executivo.
Projeto de Decreto Legislativo número 002/2014.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 07 de julho de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 16/06/2014 - 20:00 |
018. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 018/2014
018ª. Sessão Ordinária
Data: 16/06/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Ofício do Ministério Público (anexo)
Expedientes do Poder Executivo:
Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 085/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, indica à Prefeitura Municipal para que seja viabilizado projeto visando a reestruturação e ampliação do espaço físico do CMEI Nossa Senhora Aparecida, em Vila Mariana, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 086/2014, autoria do Vereador Adriano Cardozo, indica à municipalidade por meio do setor competente, para que seja efetuada a iluminação da praça situada defronte ao Ginásio de Esportes Gilmar Agibert, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 087/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, indica à Prefeitura Municipal para que proceda serviços de melhoria, bem como a regularização da denominação oficial da via principal de acesso da vila existente em Linha Manduri, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 088/2014, autoria do Vereador Adriano Cardozo, indica à municipalidade para que se inclua nos cronogramas de melhoria de infraestrutura urbana, a pavimentação de trecho da Rua Ozório Guimarães, região do Jardim Delmira, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 089/2014, autoria dos Vereadores José Adilson dos Santos e Osmar Pereira, indicam à municipalidade para que se promovam esforços urgentes, no sentido de se reconstruir a ponte sobre o Rio Cachoeira Branca, na respectiva região, a qual foi levada pelas enchentes da última semana.
INDICAÇÃO NÚMERO 090/2014, autoria do Vereador José Adilson dos Santos, indica ao setor responsável da Prefeitura Municipal para que seja efetuada a reconstrução de um bueiro na antiga estrada estratégica, localizada na região Xaxim, neste município.
REQUERIMENTO NÚMERO 020/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, requer ao Poder Executivo Municipal para que promova ação fiscalizadora junto à região do lago municipal onde estão se verificando invasões de terrenos de propriedade do município, com edificações e possa irregular.
REQUERIMENTO NÚMERO 021/2014, autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos, requer ao Poder Executivo Municipal para que sejam incluídos Vereadores, devidamente indicados pela Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, na comissão municipal que tratará da avaliação, discussão, elaboração de planos de trabalho e acompanhamento de serviços, referentes aos estragos causados pela última enchente verificada em nosso município.
PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2014, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2014, autoria dos vereadores Julio Cesar Makuch e José Amilcar Pastuch, dispõe sobre doação de bens móveis às escolas Municipais Tiradentes e Claraide Pontarollo de Prudentópolis/Pr.
PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Professora Antonia Chulhan, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Professora Nadia Chulhan, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 085, 086,087,088,089,090 /2014.
. Requerimentos números 020 e 021/2014
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 017/2014, do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 016, 017 e 018/2014, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 30 de junho de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 09/06/2014 - 20:00 |
017. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 017/2014
017ª. Sessão Ordinária
Data: 09/06/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Ofício da secretaria de indústria e comércio(anexo)
Ofícios do Gabinete do Deputado Estadual Felipe Lucas (anexo)
Expedientes do Poder Executivo:
Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 084/2014, autoria do vereador Osmar Pereira, indica ao Poder Executivo Municipal para que estude da viabilidade de doação de madeiramento da sede da antiga escola rural de Linha Serra da Gralha para uso da comunidade local.
REQUERIMENTO NÚMERO 018/2014, autoria dos vereadores Marcos Vinício dos Santos, José Amilcar Pastuch, requerem que se oficie ao Poder Executivo Municipal solicitando informações técnicas sobre as construção da quadra poliesportiva em execução na Vila Mariana, nesta cidade.
REQUERIMENTO NÚMERO 019/2014, autoria do vereador Marcos Roberto Lachovicz, requer que se oficie ao Poder Executivo Municipal solicitando que nas respostas enviadas aos pedidos dos vereadores, conste cópia do cronograma de obras previsto para execução de obras e serviços, pelos respectivos setores da municipalidade.
PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2014, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2014, autoria dos vereadores Julio Cesar Makuch e José Amilcar Pastuch, dispõe sobre doação de bens móveis às escolas Municipais Tiradentes e Claraide Pontarollo de Prudentópolis/Pr.
PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Professora Antonia Chulhan, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Professora Nadia Chulhan, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 084 /2014.
. Requerimentos números 018 e 019/2014
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 017/2014, do Poder Executivo.
Projetos de Lei números 017 e 018/2014, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para às Comissões
Projeto de Lei número 016/2014
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 16 de junho de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 02/06/2014 - 20:00 |
16 SESSO ORDINRIA |
Boletim Informativo Nº 016/2014
016ª. Sessão Ordinária
Data: 02/06/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 080/2014, autoria do vereador Marcos Roberto Lachovicz, indica à Secretaria Municipal de Transportes para que sejam efetuados reparos em vários pontos da estrada rural de Linha São João do rio Claro, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 081/2014, autoria do vereador José Petez indica ao departamento de transportes para que se façam reparos na estrada geral de Linha Terra Cortada, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 082/2014, autoria do vereador Osmar Pereira, indica ao departamento competente da municipalidade, para que sejam colocadas lixeiras nas principais vias centrais de nossa cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 083/2014, autoria do vereador Adriano Cardozo, indica à municipalidade para que estude a viabilidade de implantação de pavimento como poliedros irregulares no leito da Rua dos Ipês, região de Vila Nova, nesta cidade.
REQUERIMENTO NÚMERO 017/2014, autoria dos vereadores Marcos Vinício dos Santos, Dr.Darley Gonçalves da Rosa e Valdir Krik, requerem a 5ª Regional de Saúde, de Guarapuava, a qual abrange o atendimento do setor de saúde ao Município de Prudentópolis, cópia do contrato de pactuação mantido entre a Secretaria de Estado da Saúde com as casas hospitalares de nossa cidade.
PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2014, autoria do Poder Executivo,dá nova redação a Lei Municipal 1904/2011 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar.
PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2014, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito orçamentário Especial, no exercício de 2014 no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um reais).
PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2014, autoria do Poder Executivo, acresce parágrafo ao artigo 248 da Lei Municipal nº 1335 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os sistema tributário do município de Prudentópolis e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Padre Josafat Agostinho Ditkun, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Professora Antonia Chulhan, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Professora Nadia Chulhan, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 080,081, 082 e 083 /2014.
. Requerimento número 017/2014
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de lei número 015, 021 e 022/2014, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 015/2014, do Poder Legislativo.
Para às Comissões
Projetos de Leis números 017 e 018/2014
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 09 de junho de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 26/05/2014 - 20:00 |
15a. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 015/2014
015ª. Sessão Ordinária
Data: 26/05/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
Ofício número 149/2014 encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de abril/2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 074/2014, autoria do vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Poder Executivo Municipal para que se façam reparos nas vias internas da vila de Linha Papanduva de Cima, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 075/2014, autoria dos vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Valdir Krik, indicam à municipalidade para que se estude a viabilidade de efetuar o pavimento asfáltico do leito da rua madre Tereza de Calcutá, próximo ao lago municipal de nossa cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 077/2014, autoria do vereador Adriano Cardozo, indica à Prefeitura Municipal para que envide esforços no sentido de reformar e reestruturar o Ginásio de Esportes Gilmar Agibert, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 078/2014, autoria do vereador Valdir Krik indica à prefeitura Municipal para que estude da possibilidade de se criar um departamento de manutenção de veícuolos exclusivo ao setor de saúde.
REQUERIMENTO NÚMERO 016/2014, autoria do vereador Clemente Lubczyk, requer ao Poder Executivo Municipal que se envie informações acerca dos pagamentos realizados pela municipalidade durante a vigência dos decretos de situação de emergência.
PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2014, autoria do Poder Executivo,dá nova redação a Lei Municipal 1904/2011 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar.
PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2014, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Nº 2069/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos séricos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de prudentópolis e determina outras providências com o objetivo de também autorizar a substituição do Contrato de Concessão 421/2006, de 07 de fevereiro de 2006 que para todos os efeitos legais, na sua vigência, fica convertido em Contrato de Programa, nos termos do que já prevê o artigo 44 da lei estadual 16.242 de 13 de outubro de 2009.
PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2014, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito orçamentário Especial, no exercício de 2014 no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um reais).
PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2014, autoria do Poder Executivo, acresce parágrafo ao artigo 248 da Lei Municipal nº 1335 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os sistema tributário do município de Prudentópolis e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Antonio Stefaniak Sobrinho, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Padre Josafat Agostinho Ditkun, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 074,075, 077 e 078 /2014.
. Requerimento número 016/2014
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de lei número 015, 021 e 022/2014, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 015/2014, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de lei número 020/2014, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 007/2014, do Poder Legislativo.
Para às Comissões
Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 02 de junho de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 19/05/2014 - 20:00 |
14a. SESSO ORDINRIA |
Boletim Informativo Nº 014/2014
014ª. Sessão Ordinária
Data: 19/05/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
-
Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Ofício do Centro de Ensino Superior dos campos Gerais (anexo)
Expedientes do Poder Executivo:
Ofícios números 186, 188/2014 encaminhando projetos de leis números 021 e 022/2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 069/2014, autoria do vereador João Michalichen Neto, Indica a municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras , a recuperação do trecho da estrada rural que liga à comunidade de Linha Ivaí 2ª Seção, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 070/2014, autoria dos Vereadores José Petez, José Adilson dos Santos e José Amilcar Pastuch, indicam á secretaria Municipal de meio Ambiente para que seja providenciada a substituição da estrutura de sustentação do reservatório de água tratada que abastece a comunidade de Linha Jesuíno Marcondes , neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 071/2014, autoria do Vereador Julio Cesar Maku, indica à Secretaria de Obras para que promova uma atualização do mapa urbano de prudentópolis, inserindo todas as especificações técnicas para respectiva identificação de ruas , bairros e vilas, bem como demais pontos de e referência existentes.
INDICAÇÃO NÚMERO 072/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, indica ao setor competente para que seja efetuado o serviço de melhoramento do trecho de estrada rural situado na região de Linha Marcondes Faxinal neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 073/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, indica à municipalidade para que seja feito trabalho de recuperação de um trecho de estrada rural na região de Linha São Pedro neste município.
REQUERIMENTO NÚMERO 015/2014, autoria dos vereadores Marcos Vinício dos Santos, Dr.Darley Gonçalves da Rosa e Valdir Krik, requer ao Poder Executivo Municipal que se envie informações acerca do contrato mantido entre a emresa ENGELUZ e Município de Prudentópolis, bem como outras informações sobre prestação de serviços.
PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2014, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis a proceder concessão de serviço público e concessão de direito real de uso de bens públicos que especifica e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2014, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Nº 2069/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos séricos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de prudentópolis e determina outras providências com o objetivo de também autorizar a substituição do Contrato de Concessão 421/2006, de 07 de fevereiro de 2006 que para todos os efeitos legais, na sua vigência, fica convertido em Contrato de Programa, nos termos do que já prevê o artigo 44 da lei estadual 16.242 de 13 de outubro de 2009.
PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2014, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito orçamentário Especial, no exercício de 2014 no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um reais).
PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2014, autoria do Poder Executivo, acresce parágrafo ao artigo 248 da Lei Municipal nº 1335 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os sistema tributário do município de Prudentópolis e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Antonio Stefaniak Sobrinho, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Padre Josafat Agostinho Ditkun, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 069,070, 071,072, e 073 /2014.
. Requerimento número 015/2014
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de lei número 020/2014, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 007/2014, do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 016/2014, autoria do Poder Executivo;
Para às Comissões
Projetos de Lei números 021 e 022/2014, do Poder Executivo.
Projeto de Lei número 015/2014, do Poder Legislativo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 26 de maio de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 12/05/2014 - 20:00 |
13a. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 013/2014
013ª. Sessão Ordinária
Data: 12/05/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
Não há
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 061/2014, autoria do vereador Julio Cesar Makuch,indica ao Poder Executivo Municipal para que se estude a criação de campanhas de incentivo à emissão de notas fiscais e de produtor rural dentre os cidadãos prudentopolitanos.
INDICAÇÃO NÚMERO 062/2014, autoria dos Vereadores Marcos Vinício Santos e Valdir Krik, indicam à municipalidade da necessidade de se envidar esforços no sentido de projetar um novo cemitério em nossa cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 063/2014, autoria do Vereador José Petez indica à Administração Municipal para que seja providenciada a colocação de redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa, região central desta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 064/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, indica a municipalidade por meio do setor competente para que pro,mova maior sinalização preventiva de trânsito em pontos das ruas Aleixo Thomás, região Jardim Delmira, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 065/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, indica à Secretaria Municipal de Transportes para que sejam efetuados reparos em dois pontilhões situados na estrada rural de Linha São João do Rio Claro, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 066/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto indica a municipalidade para que inclua no cronograma de serviços rodoviários, reparos em diversos pontos da rodovia rural que liga desde a Br 373 até a comunidade de Linha Esperança, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 067/2014, autoria do Vereador Julio Cesar Makuch, indica à Secretaria Municipal de Educação para que estude da viabilidade de melhorias urgentes na estrutura da Escola Rural Municipal de Linha São Francisquinho, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 068/2014, autoria dos Vereadores Adriano Cardozo e Osmar Pereira indicam á secretaria Municipal de Transportes para que seja efetuado serviço de reabertura de um trecho da estrada rural de Pinhalzinho, neste município.
PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2014, autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo a aderir ao programa de recuperação de créditos de prefeituras municipais, seu regulamento e anexos instituído pela Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar para negociação dos valores referente aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo Município de Prudentópolis e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Antonio Stefaniak Sobrinho, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2014, autoria dos Vereadores Júlio Cesar Makuch, Luciano Marcos Antonio e José Amilcar Pastuch, denomina de Rua Pe. Pedro Paulo Baltzar, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências;.
PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2014, autoria dos Vereadores Júlio Cesar Makuch e Osmar Pereira, denomina de Rua João Saul de Goes Machado, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 061, 062,063,064,065,066,067, 068 /2014.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 014/2014, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis números 013 e 014/2014, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
Projeto de Lei número 007/2014, do Poder Legislativo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 19 de maio de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 05/05/2014 - 20:00 |
12a. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 012/2014
012ª. Sessão Ordinária
Data: 05/05/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
Ofício da empresa Souza Cruz (anexo)
Expedientes do Poder Executivo:
Ofício número 124/2014 (anexo)
Ofício número 125/2014 (anexo)
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 058/2014, autoria do vereador Marcos Vinício dos Santos
. INDICAÇÃO NÚMERO 059/2014, autoria do Vereador Valdir Krik,
. INDICAÇÃO NÚMERO 060/2014, de autoria do Vereador Júlio César Makuch;
. REQUERIMENTO NÚMERO 013/2014, de autoria do Vereador Júlio César Makuch;
. REQUERIMENTO NÚMERO 014/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos;
. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Aysha Sella Claro de Oliveira, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da Promotoria, na Comarca de Prudentópolis.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2014, autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo a aderir ao programa de recuperação de créditos de prefeituras municipais, seu regulamento e anexos instituído pela Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar para negociação dos valores referente aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo Município de Prudentópolis e da outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, denomina de Rua Ordalino Angelo Guarienti umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2014, autoria dos Vereadores Júlio Cesar Makuch e José Adilson dos Santos, denomina de Rua José Malamin umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2014, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, denomina de Rua Dionízio Opuchkevich umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch e Osmar Pereira, denomina de Rua Jorge Hofmann umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua José Poczapski umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2014, autoria do Vereador José Petez, denomina de Rua Dionisio Lopes dos Santos umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, denomina de Rua Zuelzer Schindler umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2014, autoria dos Vereadores Júlio Cesar Makuch, Luciano Marcos Antonio e José Amilcar Pastuch, denomina de Rua Pe. Pedro Paulo Baltzar, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2014, autoria dos Vereadores Júlio Cesar Makuch e Osmar Pereira, denomina de Rua João Saul de Goes Machado, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 058 e 059/2014.
. Requerimentos números 013 e 014/2014;
. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 014/2014, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis números 013 e 014/2014, autoria do Poder Legislativo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 005, 006, 008, 009, 010, 011 e 012/2014, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 12 de maio de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 28/04/2014 - 20:00 |
011. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 011/2014
011ª. Sessão Ordinária
Data: 28/04/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Convite do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (((anexo)));
. Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social (((anexo)));
. Ofício do Diretor Presidente do CIEE encaminhando relatório das atividades desenvolvidas no exercício de 2013.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 111/2014, encaminhando Balancete e Demonstrativos Contábeis relativos ao mês de Março/2014
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 053/2014, autoria do Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Adilson José dos Santos, Indicam à municipalidade, para que seja efetuado serviço de cascalhamento da estrada rural que liga de Linha Vicente Machado, até São João do Rio Claro, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 054/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à municipalidade, para que estude a viabilidade de implantação do pavimento com poliedros irregulares na Linha Inspetor Carvalho, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 055/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade, tipo travessia elevada, na Rua Coronel João Pedro Martins, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 056/2014, autoria do Vereador Adriano Cardoso, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do departamento responsável, que estude a implantação de um semáforo, na confluência das ruas Rui Barbosa com XII de Agosto, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 057/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que promova melhorias no s leitos das vias públicas situadas, no Conjunto Habitar Brasil e Vila Esperança, nesta cidade;
. REQUERIMENTO NÚMERO 010/2014, autoria do Vereador Julio Cesar Makuch, Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre quais as providências tomadas a respeito da arrecadação das taxas de embarque pagas pelos passageiros que se utilizam de transporte, no Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva
. REQUERIMENTO NÚMERO 011/2014, autoria do Vereadores Júlio Cesar Makuch e José Adilson dos Santos, Requerem informações ao Poder Executivo Municipal, sobre qual a situação do processo sobre a divisa entre os Municípios de Prudentópolis e Irati, na região de Alvorada;
. REQUERIMENTO NÚMERO 012/2014, autoria do Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Júlio Cesar Makuch, Requerem informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o processo de desapropriação do imóvel de propriedade da empresa Ditzel, localizado junto ao novo trevo de acesso à cidade, na Br-373
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2014, autoria do Poder Executivo, Fica o Município autorizado a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, denomina de Rua Ordalino Angelo Guarienti umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2014, autoria dos Vereadores Júlio Cesar Makuch e José Adilson dos Santos, denomina de Rua José Malamin umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2014, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, denomina de Rua Dionízio Opuchkevich umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch e Osmar Pereira, denomina de Rua Jorge Hofmann umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua José Poczapski umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2014, autoria do Vereador José Petez, denomina de Rua Dionisio Lopes dos Santos umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, denomina de Rua Zuelzer Schindler umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2014, autoria dos Vereadores Júlio Cesar Makuch, Luciano Marcos Antonio e José Amilcar Pastuch, denomina de Rua Pe. Pedro Paulo Baltzar, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2014, autoria dos Vereadores Júlio Cesar Makuch e Osmar Pereira, denomina de Rua João Saul de Goes Machado, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 053, 054, 055, 056 e 057/2014.
Requerimentos números 010, 011 e 012/2014;
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 005, 006, 008, 009, 010, 011 e 012/2014, autoria do Poder Legislativo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 013/2014, autoria do Poder Executivo;
Para às Comissões
. Projetos de Leis números 013 e 014/2014, autoria do Poder Legislativo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 05 de maio de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 14/04/2014 - 20:00 |
010. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 010/2014
010ª. Sessão Ordinária
Data: 14/04/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 105/2014, encaminhando quadro demonstrativo das obras em andamento com data base em 31/03/2014;
. Ofício número 106/2014, encaminhando Projeto de Lei número 017/2014;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 046/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade para que efetue reparos no leito da Rua João Fleury, entre as regiões de Pousinhos e Vila Mariana, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 048/2014, autoria do Vereador Dr. Darley Gonçalves da Rosa, Indica ao setor responsável da necessidade de se manter o profissional médico nos plantões de urgência e emergência, também aos finais de semana, no Hospital de Ligação, neste município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 049/2014, autoria do Vereador Dr. Darley Gonçalves da Rosa, Indica ao Poder Executivo Municipal para que estude da viabilidade de se estender o serviço de monitoramento por câmeras mantido pela municipalidade, para vias centrais, praças e principais acessos à cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 050/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à municipalidade para que seja feito o reparo do leito da rodovia municipal que dá acesso à região de Queimadas, neste município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 051/2014, autoria do Vereador João Michichen Neto, Indica à municipalidade para que seja feito o reparo do leito da rodovia municipal que dá acesso à região de Queimadas, neste município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 052/2014, autoria dos Vereadores Valdir Krik, Marcos Vinicio dos Santos e Marcos Roberto Lachovicz, Indicam à municipalidade, para que estude a viabilidade de construção de quiosques de lanches em praças da área central de nossa cidade;
. REQUERIMENTO NÚMERO 007/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Requer que se oficie ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a origem dos recursos relativos ao projeto de cobertura de uma quadra poliesportiva em Vila da Luz, nesta cidade, objeto da Tomada de Preços número 012/2013
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2014, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a composição, organização, competências, estrutura de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde SMS, revoga as Leis Municipais números 1.711/2008 e 1.887/2011 e menciona outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2014, autoria do Poder Executivo, Fica o Município autorizado a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2014, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, denomina de Rua Ordalino Angelo Guarienti umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2014, autoria dos Vereadores Júlio Cesar Makuch e José Adilson dos Santos, denomina de Rua José Malamin umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2014, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, denomina de Rua Dionízio Opuchkevich umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch e Osmar Pereira, denomina de Rua Jorge Hofmann umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua José Poczapski umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2014, autoria do Vereador José Petez, denomina de Rua Dionisio Lopes dos Santos umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, denomina de Rua Zuelzer Schindler umas da vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 046, 048, 049, 050, 051 e 052/2014.
Requerimento número 007/2014;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 013/2014, autoria do Poder Executivo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 012/2014, autoria do Poder Executivo;
Para às Comissões
. Projeto de Lei número 017/2014, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis números 005, 006, 008, 009, 010, 011 e 012/2014, autoria do Poder Legislativo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 28 de abril de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 07/04/2014 - 20:00 |
009. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 009/2014
009ª. Sessão Ordinária
Data: 07/04/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 110, 111 e 112/2014, encaminhando Projetos de Leis números 013, 014 e 015/2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 039/2014, autoria do Vereador José Petez, Indica ao departamento de transportes para que se façam reparos na estrada geral de Linha Terra Cortada, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 040/2014, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade na Rua Coronel João Pedro Martins, esquina com a Rua Domingos Luiz de Oliveira, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 041/2014, autoria do Vereador José Adilson dos Santos, Indica ao departamento responsável, para que seja feito o cascalhamento da estrada rural que liga da Br-277 até a região da água mineral, em Despraiado, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 042/2014, autoria do Vereadores Valdir Krik, Marcos Vinicio dos Santos e José Adilson dos Santos, Indicam ao setor de transportes, para que se efetue o prolongamento do serviço de cascalhamento da estrada rural de Linha Tigre, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 043/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que promova serviços de reformas no Mini Posto de Saúde de Linha Barra Bonita, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 044/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, Indica ao departamento competente, da necessidade urgente de se fazer reparos no leito da estrada de Herval Fraqueza até alcançar a estrada de Linha Barra das Canoas, neste Município
. INDICAÇÃO NÚMERO 045/2014, autoria do Vereador Osmar Pereira, Indica à empresa Engeluz, para que proceda com um serviço de reposição de lâmpadas queimadas em diversos pontos de nossa cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 046/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade para que efetue reparos no leito da Rua João Fleury, entre as regiões de Pousinhos e Vila Mariana, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 047/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à municipalidade para que efetue reparos no leito da Rua João XXIII, nesta cidade;
. REQUERIMENTO NÚMERO 007/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Requer que se oficie ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a origem dos recursos relativos ao projeto de cobertura de uma quadra poliesportiva em Vila da Luz, nesta cidade, objeto da Tomada de Preços número 012/2013
. REQUERIMENTO NÚMERO 008/2014, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Requer à Secretaria Municipal da Educação, e à Direção da Escola Estadual Bispo Dom José Martenetz, de Linha Tijuco Preto, informações completas sobre a questão de frequência dos alunos residentes na região de Linha Matão nas atividades escolares dos respectivos estabelecimentos de ensino, em 2014, e outras que seguem;
. REQUERIMENTO NÚMERO 009/2014, autoria dos Vereadores Valdir Krik e Marcos Vinicio dos Santos, Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, informações detalhadas acerca de questões relacionadas ao cumprimento de normas do Plano Diretor, relacionados com questões de loteamentos implantados em nossa cidade
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2014, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a composição, organização, competências, estrutura de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde SMS, revoga as Leis Municipais números 1.711/2008 e 1.887/2011 e menciona outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2014, autoria do Poder Executivo, Fica o Município autorizado a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2014, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de Recuperação de Créditos de Prefeituras Municipais, seu regulamento e anexos instituída pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para negociação dos valores referente aos serviços de saneamentos prestados e não pagos pelo Município de Prudentópolis e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2014, autoria do Poder Executivo, Da nova redação a Lei Municipal número 1.904/2.011 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2014, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo de Prudentópolis a proceder concessão de serviço público e concessão de direito real de uso de bens públicos que especifica e dá outras providências;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2014, autoria da Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e ou contrato com a UNIMED de Guarapuava – CNPJ 78.044.815/0001-60, para disponibilização da adesão dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e ou Agentes Políticos da Câmara Municipal de Prudentópolis a plano de saúde operacionalizados pela UNIMED de Guarapuava.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046 e 047/2014.
Requerimentos números 007, 008 e 009/2014;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 012/2014, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Resolução número 002/2014.
Para às Comissões
. Projetos de Leis números 013, 014, 015 e 016/2014, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 14 de abril de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 31/03/2014 - 20:00 |
008. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 008/2014
008ª. Sessão Ordinária
Data: 31/03/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 071/2014, encaminhando Balancete e Demonstrativos Contábeis relativo ao mês de fevereiro/2014;
. Ofício número 098/2014, encaminhando Projeto de Lei número 012/2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 031/2014, autoria do Vereador Adriano Cardoso, Indica à Prefeitura Municipal para que seja feita a instalação de abrigos para passageiros nas proximidades da Escola Municipal Professor Acyr Cavalli da Luz, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 032/2014, autoria do Vereador Osmar Pereira, Indica à Prefeitura Municipal para que seja efetuado reparo no leito da Rua Severo Agibert, desde as imediações da Rua das Aroeiras, até a sede da empresa Cargill, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 033/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade, para que estude a viabilidade de extensão da rede de abastecimento de água tratada na região de Linha Nova Galícia, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 034/2014, autoria do Vereador José Petez, Indica à Administração Municipal, para que se faça uma operação tapa-buracos na estrada pavimentada que dá acesso à comunidade de Linha Tijuco Preto, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 035/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que envide esforços no sentido de lotar mais um veículo para atender ao deslocamento da equipe de trabalho da Secretaria Municipal da Educação;
. INDICAÇÃO NÚMERO 036/2014, autoria do Vereadores João Michalichen Neto e Adriano Cardoso, Indicam ao departamento responsável da municipalidade para que se inclua no cronograma de trabalhos futuros, reformas e melhorias na quadra de esportes da comunidade de Linha Barra Bonita, neste município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 037/2014, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, Indica ao departamento de transportes para que proceda com reparos em um pontilhão na região de Linha Despraiado, neste município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 038/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, Indica à 4ª. Companhia da Polícia Militar, para que envide esforços no sentido de aumentar o policiamento na confluência das ruas Rui Barbosa, com a Rua XII de Agosto, nesta cidade;
. REQUERIMENTO NÚMERO 004/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Requer à Copel, informações sobre quantas famílias de Prudentópolis relacionadas em seus cadastros não são beneficiados com serviço de fornecimento de energia elétrica, bem como quais os motivos para que o serviço ainda não tenha chegado às suas residências
. REQUERIMENTO NÚMERO 005/2014, autoria do Vereadores Valdir Krik e Marcos Vinicio dos Santos, Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o uso indevido de veículo público para interesses particulares
. REQUERIMENTO NÚMERO 006/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Requer informações à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, sobre a proposta de alteração na lei do Plano Diretor do Município, no que concerne ao tamanho dos lotes urbanos, cuja proposta vem sendo discutida desde meados de 2011, gerando cobranças de vários setores da comunidade prudentopolitana
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2014, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a composição, organização, competências, estrutura de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde SMS, revoga as Leis Municipais números 1.711/2008 e 1.887/2011 e menciona outras providências;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2014, autoria da Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e ou contrato com a UNIMED de Guarapuava – CNPJ 78.044.815/0001-60, para disponibilização da adesão dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e ou Agentes Políticos da Câmara Municipal de Prudentópolis a plano de saúde operacionalizados pela UNIMED de Guarapuava.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2014.
Requerimentos números 004, 005 e 006/2014;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Resolução número 002/2014.
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Projeto de Lei número 012/2014, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 07 de abril de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 24/03/2014 - 20:00 |
007. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 007/2014
007ª. Sessão Ordinária
Data: 24/03/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2014, autoria do Poder Executivo, Autoriza a compra do imóvel que se referente e determina outras providências.
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2014, autoria da Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e ou contrato com a UNIMED de Guarapuava – CNPJ 78.044.815/0001-60, para disponibilização da adesão dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e ou Agentes Políticos da Câmara Municipal de Prudentópolis a plano de saúde operacionalizados pela UNIMED de Guarapuava.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Não há.
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 010/2014, autoria do Poder Executivo;
Para às Comissões
. Projeto de Resolução Número 002/2014.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 31 de março de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 17/03/2014 - 20:00 |
006. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 006/2014
006ª. Sessão Ordinária
Data: 17/03/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
.Ofício número 069 e 073/2014, encaminhando Projetos de Leis Números 009 e 011/2014;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 028/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, Indica ao departamento rodoviário municipal para que promova a recuperação do leito da estrada conhecida por ‘estratégica’ na região do Xaxim, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 029/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica ao setor educacional para que envide esforços no sentido de dotar as escolas do campo com estrutura para receber sinal de internet;
. INDICAÇÃO NÚMERO 030/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica ao setor competente, para que seja efetuado o serviço de melhoramento de um trecho de estrada rural situado na região de Linha Barra Bonita, neste município;
. REQUERIMENTO NÚMERO 003/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Requer ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal para que seja enviado um relatório sobre as regiões beneficiadas com a implantação da expansão da rede de esgotos sanitários ao longo de 2013
. PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2014, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste geral anual aos Agentes Políticos Municipais e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2014, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis e a Câmara Municipal de Prudentópolis a proceder mediante solicitação do Servidor Público ou Agente Político o desconto em folha de pagamento para repasse à UNIMED – Guarapuava.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2014, autoria do Poder Executivo, Autoriza a compra do imóvel a que se refere e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2014, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de crédito orçamentário especial no exercício de 2014 no valor de R$ 175.233,00;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2014, autoria do Poder Executivo, Autoriza a compra do imóvel que se referente e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2014, autoria do Poder Executivo, Altera o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Prudentópolis instituído através da Lei Municipal número 2.070/2014 e o Anexo I da referida Lei e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2014, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2014, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição ao subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2014, autoria da Mesa Diretiva, Disciplina o procedimento administrativo de recepção das propostas e projetos de lei para submissão ao Plenário.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 028, 029 e 030/2014;
. Requerimento Numero 003/2014;
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 007, 008, 009 e 011/2014, autoria do Poder Executivo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 006/2014, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis números 003 e 004/2014, autoria do Poder Legislativo;
. Projeto de Resolução Número 001/2014.
Para às Comissões
. Projeto de Lei número 010/2014, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 24 de março de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 10/03/2014 - 20:00 |
005. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 005/2014
005ª. Sessão Ordinária
Data: 10/03/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
- Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
.Ofício número 055/2014, Encaminhando Balancete e Demonstrativos contábeis relativo ao mês de janeiro/2014;
. Ofício número 065/2014, encaminhando Projeto de Lei Número 007/2014;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 019/2014, autoria dos Vereadores Marcos Vinicio dos Santos, Darley Gonçalves da Rosa e Valdir Krik, Indicam ao setor de saúde, para que promova mudanças no sistema de pedidos de exames gerados a partir das consultas especializadas realizadas por intermédio dos profissionais do CIS;
. INDICAÇÃO NÚMERO 022/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica ao setor competente da municipalidade, sobre a necessidade de remoção de redutores de velocidade – lombadas, onde existem semáforos instalados
. INDICAÇÃO NÚMERO 023/2014, autoria do Vereador José Petez, Indica ao Departamento Rodoviário, da necessidade de se fazer a recuperação de duas pontes na região de Terra Cortada, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 024/2014, autoria do Vereador Osmar Pereira, Indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação, em parceria com a Sanepar, de um micro-sistema de água tratada na comunidade de Linha Concórdia, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 025/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à administração municipal, para que estude da viabilidade de se reajustar os valores das bolsas auxílio pagas aos estudantes que estagiam em vários setores da municipalidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 026/2014, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, Indica à Prefeitura Municipal para que seja executado o serviço de readequação das ruas que compreendem a vila do Distrito de Patos Velhos, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 027/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, Indica às agências bancárias de nossa cidade, para que estudem da possibilidade de disponibilizar guarda-volumes aos clientes, no hall de acesso às mesmas;
. REQUERIMENTO NÚMERO 002/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Requer ao Setor de Identificação para que seja enviada relação de agendamentos dos processos de atendimento para emissão de Carteiras de Identificação previstos para os próximos 60 dias;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2014, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste geral anual aos Agentes Políticos Municipais e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2014, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis e a Câmara Municipal de Prudentópolis a proceder mediante solicitação do Servidor Público ou Agente Político o desconto em folha de pagamento para repasse à UNIMED – Guarapuava.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2014, autoria do Poder Executivo, Autoriza a compra do imóvel a que se refere e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2014, autoria da Mesa Diretiva, Altera os Anexos I e II da Lei Número 2.012/2013, revoga parcialmente a Lei 2.050/2013 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2014, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2014, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição ao subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2014, autoria da Mesa Diretiva, Disciplina o procedimento administrativo de recepção das propostas e projetos de lei para submissão ao Plenário.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 019, 022, 023, 024, 025, 026 e 027/2014;
. Requerimento Numero 002/2014;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 006/2014, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis números 003 e 004/2014, autoria do Poder Legislativo;
. Projeto de Resolução Número 001/2014.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 002/2014, autoria do Poder Legislativo.
Para às Comissões
. Projetos de Leis números 007 e 008/2014, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 17 de março de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 24/02/2014 - 20:00 |
004. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 004/2014
004ª. Sessão Ordinária
Data: 24/02/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; (((anexo)));
Expedientes do Poder Executivo:
.Ofício número 046/2014, encaminhando Projeto de Lei número 006/2014;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 017/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, Indica à municipalidade para que seja feito trabalho de recuperação do leito da estrada da região de Bairro dos Pelechates, neste Município
. INDICAÇÃO NÚMERO 018/2014, autoria do Vereador João Michalichen neto, Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar melhorias em um pontilhão localizado na estrada rural que passa pela região da Serra da Rita, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 019/2014, autoria dos Vereadores Marcos Vinicio dos Santos, Darley Gonçalves da Rosa e Valdir Krik, Indicam ao setor de saúde, para que promova mudanças no sistema de pedidos de exames gerados a partir das consultas especializadas realizadas por intermédio dos profissionais do CIS;
. INDICAÇÃO NÚMERO 020/2014, autoria do Vereador Adriano Cardoso, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que se façam reparos no pontilhão existente na Rua Rio de Janeiro, em Vila Mariana, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 021/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que envide esforços no sentido de se fazer a recuperação do trecho da estrada rural de Linha Vista Alegre até a região do Salto São Francisco, neste Município;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2014, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2014, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste geral anual aos Agentes Políticos Municipais e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Dispõe sobre doação de bem móvel à Escola Municipal Tiradentes de Prudentópolis-Pr.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2014, autoria da Mesa Diretiva, Altera os Anexos I e II da Lei Número 2.012/2013, revoga parcialmente a Lei 2.050/2013 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2014, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2014, autoria da Mesa Diretiva, Concede reposição ao subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
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3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 017, 018, 019, 020 e 021/2014;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 002/2014, autoria do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 005/2014, autoria do Poder Executivo.
. Projeto de Lei número 001/2014, autoria do Poder Legislativo.
Para às Comissões
. Projeto de Lei número 006/2014, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis números 003 e 004/2014, autoria do Poder Legislativo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 10 de março de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 10/02/2014 - 20:00 |
002. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 002/2014
002ª. Sessão Ordinária
Data: 10/02/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Ofício da Associação dos Amigos do Museu do Milênio, encaminhando relatório das atividades desenvolvidas no ano de 2013; (encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores);
Expedientes do Poder Executivo:
.Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 007/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica à municipalidade para que estude da possibilidade de construção de uma pista de ciclovia margeando a Rodovia Municipal Capitão João Durski, no trecho que menciona;
. INDICAÇÃO NÚMERO 008/2014, autoria do Vereador Marcos Vinicio dos Santos, Indica ao DER – 15ª. Distrito Rodoviário de Irati – da necessidade de melhoria da sinalização preventiva no leito da Rodovia Estadual Pedro Denzcuk, com possibilidade, em parceria com a prefeitura, da urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 009/2014, autoria do Vereador Adriano Cardoso, Indica à municipalidade para que seja realizada uma reforma e readequação da pista de skate situada na Praça Coronel José Durski, em nossa cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 010/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica ao setor competente, para que seja efetuado o serviço de melhoramento da estrada rural que liga da região de Patos Velhos até a divisa com Irati, na região de Cadeado Grande;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2014, autoria do Poder Executivo, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSD de Prudentópolis e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2014, autoria do Poder Executivo, Altera o Artigo 2º da Lei Municipal número 1.894/2011, o qual alterou o anexo I da Lei Municipal número 1.492/2006 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Dispõe sobre doação de bem móvel à Escola Municipal Tiradentes de Prudentópolis-Pr.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2013, autoria do Vereador Adriano Cardoso, Institui a possibilidade de doação de uniformes escolares e esportivos por empresas privadas aos alunos da rede pública municipal, bem como aos alunos de projetos sociais desenvolvimentos pela Secretaria de Esportes e Recreação ou pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2013, autoria do Vereador Adriano Cardoso, “Institui o Programa Domingo na Praça”.
. Emenda Aditiva número 001 ao Projeto de Lei número 002/2013;
. Emendas Modificativas 001, 002 e 003 ao Projeto de Lei número 002/2013;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 007, 008, 009 e 010/2014;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 004/2014, autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 002/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis números 017 e 018/2014, autoria do Poder Legislativo;
. Emenda Aditiva número 001 ao Projeto de Lei número 002/2013;
. Emendas Modificativas 001, 002 e 003 ao Projeto de Lei número 002/2013;
Para às Comissões
. Projeto de Lei número 001/2014, autoria do Poder Legislativo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 17 de fevereiro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 03/02/2014 - 20:00 |
001. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 001/2014
001ª. Sessão Ordinária
Data: 03/02/2014
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
.Ofício número 016/2014, encaminhando Projeto de Lei número 004/2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 001/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santo, Indica à Prefeitura Municipal para que conclua o trabalho de implantação do micro sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de Linha Barra da Areia;
. INDICAÇÃO NÚMERO 002/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antonio, neste município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 003/2014, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Luciano Marcos Antonio, Indicam à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que promova melhorias no leito da Travessa Pedro Opuchkevich e trecho da Rua Cândido de Abreu, nesta cidade
. INDICAÇÃO NÚMERO 004/2014, autoria do Vereador José Petez, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade na Rua Coronel João Pedro Martins, esquina com a Rua Domingos Luiz de Oliveira, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 005/2014, autoria dos Vereadores Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz, Indicam à municipalidade, para que se estude a viabilidade de efetuar o pavimento das ruas de vilas e bairros de nossa cidade, com sistema de blocos de concreto;
. INDICAÇÃO NÚMERO 006/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, Indica à municipalidade para que estude da possibilidade de criação de patrulhas de máquinas por setores específicos de trabalho, visando atendimento aos produtores rurais;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2014, autoria do Poder Executivo, Altera o caput do Artigo 1º, Alínea “a” do Inciso I do artigo 9º, o Inciso III do Artigo 9º e o Artigo 14º da Lei Municipal número 2.064/2013 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2014, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a Gestão Associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Prudentópolis e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2014, autoria do Poder Executivo, Altera o Artigo 2º da Lei Municipal número 1.894/2011, o qual alterou o anexo I da Lei Municipal número 1.492/2006 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2014, autoria do Vereador Adriano Cardoso, “Institui o Programa Domingo na Praça”.
. Emenda Aditiva número 001 ao Projeto de Lei número 002/2013;
. Emendas Modificativas 001, 002 e 003 ao Projeto de Lei número 002/2013;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2014;
. Emendas Modificativas e Aditiva;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 018/2013, autoria do Vereador Adriano Cardoso.
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 001 e 003/2014, autoria do Poder Executivo.
Para às Comissões
. Projeto de Lei número 004/2014, autoria do Poder Executivo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 10 de fevereiro de 2014. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 16/12/2013 - 20:00 |
38. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 038/2013
38ª. Sessão Ordinária
Data: 16/12/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 194/2013, autoria: Ver. Adriano Cardoso, Indica ao setor competente da municipalidade para que seja efetuado o recascalhamento da estrada rural que liga à Fazenda Canarinho, neste município;
. INDICAÇÃO No. 195/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica à municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras, a recuperação do trecho de estrada rural que liga de Linha Paraná até Linha Carlos Gomes, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 196/2013, autoria: Poder Legislativo, Indicam ao setor competente da prefeitura, para que estude o aproveitamento de ônibus que estão sem utilização no transporte escolar, para serem adaptados para atividades de turismo;
. INDICAÇÃO No. 197/2013, autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de utilizar terrenos situados no entorno da prefeitura, para serem utilizados como estacionamento da frota dos servidores municipais;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a proceder pagamento de auxílio deslocamento e/ou transporte dos Professores da Universidade Estadual do Centro Oeste – Unicentro e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a entidade a que se refere e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Vereador Clemente Lubczyk, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores de Frutas de Prudentópolis – APROFRUTA;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2013, autoria do Vereador Adriano Cardoso, institui a possibilidade de doação de uniformes escolares por empresas privadas aos alunos da Rede Pública Municipal, bem como aos alunos de projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria de Esportes e Recreação ou pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
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2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 194, 195, 196 e 197/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 017/2013, autoria do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 027 e 031/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Lei número 016/2013, autoria do Poder Legislativo.
Para às Comissões
. Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e Decreto o recesso parlamentar. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 09/12/2013 - 20:00 |
37. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 037/2013
37ª. Sessão Ordinária
Data: 09/12/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 190/2013, autoria: Ver. José Adilson dos Santos, Indica à municipalidade, para que sejam feitos reparos no leito da estrada rural de Linha Cândido de Abreu, neste município;
. INDICAÇÃO No. 191/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar reparos em diversos pontos da estrada rural que passa pela região da Serra da Rita, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 192/2013, autoria: Ver. Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz, Indicam à municipalidade para que observe a Lei de Acessibilidade junto aos espaços onde funcionam departamentos e órgãos do setor de saúde municipal da cidade e interior de Prudentópolis;
. INDICAÇÃO No. 193/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indicam ao setor competente da prefeitura, para que estude o aproveitamento de ônibus que estão sem utilização no transporte escolar, para serem adaptados para apresentações culturais;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a proceder pagamento de auxílio deslocamento e/ou transporte dos Professores da Universidade Estadual do Centro Oeste – Unicentro e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a entidade a que se refere e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 044/2013, autoria do Poder Executivo, Denomina o prédio a que se refere e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 045/2013, autoria do Poder Executivo, Estabelece normas de incidência do ISS, relativas as operações efetuadas com cartões de crédito e de débito e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 047/2013, autoria do Poder Executivo, Altera a redação dos Artigos 192, 193 e 194 da Lei Municipal número 1.861/2010 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 048/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o Disposto no item VIII da Tabela XIII do Código Tributário Municipal - Lei Número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Vereador Clemente Lubczyk, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores de Frutas de Prudentópolis – APROFRUTA;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2013, autoria do Vereador Adriano Cardoso, institui a possibilidade de doação de uniformes escolares por empresas privadas aos alunos da Rede Pública Municipal;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2013, autoria do Vereador Adriano Cardoso, Institui o Programa Domingo na Praça;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 190, 191, 192 e 193/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 027 e 031/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis número 017 e 018/2013, autoria do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 044, 045, 047 e 048/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Lei número 016/2013, autoria do Poder Legislativo.
Para às Comissões
. Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 16 de DEZEMBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 02/12/2013 - 20:00 |
36. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 036/2013
36ª. Sessão Ordinária
Data: 02/12/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há;
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 486/2013, encaminhando Projeto de Lei Substitutivo número 035/2013;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 189/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade, para que sejam feitos reparos no leito da confluência das ruas Marechal Floriano com a Marechal Rondon, nesta cidade;
. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO NÚMERO 035/2013, autoria do Poder Executivo, Dá nova redação a Lei Municipal número 1.904/2011 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 044/2013, autoria do Poder Executivo, Denomina o prédio a que se refere e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 045/2013, autoria do Poder Executivo, Estabelece normas de incidência do ISS, relativas as operações efetuadas com cartões de crédito e de débito e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 047/2013, autoria do Poder Executivo, Altera a redação dos Artigos 192, 193 e 194 da Lei Municipal número 1.861/2010 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 048/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o Disposto no item VIII da Tabela XIII do Código Tributário Municipal - Lei Número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Vereador Clemente Lubczyk, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores de Frutas de Prudentópolis – APROFRUTA;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
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2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicação número 189/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 044, 045, 047 e 048/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Lei número 016/2013, autoria do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Projeto de Lei Substitutivo Número 035/2013, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 09 de DEZEMBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 25/11/2013 - 20:00 |
35. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 035/2013
35ª. Sessão Ordinária
Data: 25/11/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Ofício da Presidente da Assintraf; (((anexo)));
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 338/2013, encaminhando Balancetes e Demonstrativos Contábeis relativo ao mês de Outubro/2013;
. Ofício número 459/2013, encaminhando Projeto de Lei Número 045/2013.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 183/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica ao setor educacional para que inclua no cronograma futuro, a implantação de um CMEI para atendimento aos alunos da comunidade de Linha Ligação, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 184/2013, autoria: Ver. Osmar Pereira, Indica à Prefeitura Municipal para que envide esforços para promover reformas e melhorias no Mini-Posto de Saúde de Linha Papanduva de Cima, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 185/2013, autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Indica à municipalidade para que promova uma reforma nos acessos aos quartos e substituição dos colchões da Casa de Apoio de nosso município;
. INDICAÇÃO No. 186/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à municipalidade que envide esforços no sentido de corrigir o leito de estrada rural localizada na região de Barra Vermelha, no trecho da Serra dos Felema, neste município;
. INDICAÇÃO No. 187/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que promova melhorias no s leitos das vias públicas situadas, no Conjunto Habitar Brasil, próximo da Churrascaria Iguaçu, nesta cidade
. INDICAÇÃO No. 188/2013, autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Indica à municipalidade, para que promova estudos no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Casa Familiar Rural em nosso município;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 044/2013, autoria do Poder Executivo, Denomina o prédio a que se refere e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 045/2013, autoria do Poder Executivo, Estabelece normas de incidência do ISS, relativas as operações efetuadas com cartões de crédito e de débito e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Vereador Clemente Lubczyk, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores de Frutas de Prudentópolis – APROFRUTA;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 183, 184, 185, 186, 187 e 188/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Projeto de Lei Número 044 e 045/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Lei número 016/2013, autoria do Poder Legislativo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 02 de DEZEMBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 18/11/2013 - 20:00 |
34. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 034/2013
34ª. Sessão Ordinária
Data: 18/11/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil;
. Ofício do Fecomércio-Pr. (((anexo)));
. Ofício da ACATA, (((anexo)));
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 154/2013, encaminhando Projetos de Leis Substitutvos números 038 e 039/2013.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 176/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que promova melhorias no leito e canteiros centrais da Rua XII de Outubro, no Conjunto Habitar Brasil, nesta cidade
. INDICAÇÃO No. 179/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica à municipalidade para que promova a implantação de uma área de recreação e lazer na região do Loteamento Maringá, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 180/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que estude a implantação de melhoria no das ruas do Jardim Cidade;
. INDICAÇÃO No. 181/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à municipalidade, para que efetue a correção do leito, da estrada geral que liga as comunidades de Linhas Tigre a Torcatto, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 182/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica à municipalidade, para que efetue a correção do leito, da estrada geral que liga à comunidade de Linha Manduri, neste Município;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2013, autoria do Poder Executivo, Altera a redação das Leis Municipais números 1.861/2010 e 1.905/2011 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO NÚMERO 038/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o § 2º, Incisos I e II do § 4º do Artigo 33 da Lei Municipal número 1.920/2011 e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO NÚMERO 039/2013, autoria do Poder Executivo, Institui eleição direta para eleição de estabelecimento de ensino da Rede Municipal do Município de Prudentópolis-Pr.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 042/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 044/2013, autoria do Poder Executivo, Denomina o prédio a que se refere e dá outras providências;
. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2013, autoria da Mesa Diretiva, autoriza o Prefeito Municipal de Prudentópolis e o Vice Prefeito Municipal de Prudentópolis a ausentar-se do País em visita ao Paraguai e a Argentina nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2013.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 176, 179, 180, 181 e 182/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis Substitutivos Números 038 e 039/2013;
. Projeto de Lei Numero 042/2013.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 034/2013;
. Projeto de Decreto Legislativo número 002/2013;
Para às Comissões
. Projeto de Lei Número 044/2013;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 25 de NOVEMBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 04/11/2013 - 20:00 |
33. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 033/2013
33ª. Sessão Ordinária
Data: 04/11/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Ofício da Paróquia São Josafat, (((anexo)));
. Ofício do Gabinete do Deputado Dilceu Sprafico, (((anexo)));
. Ofício da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, (((anexo)));
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 428, 430, 431 e 433/2013, encaminhando Projetos de Leis números 035, 036, 038 e 039/2013.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 172/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica ao Poder Executivo Municipal, da possibilidade de se incluir no cronograma futuro de obras, a construção de uma quadra de esportes na comunidade de Linha Barra Vermelha, neste Município
. INDICAÇÃO No. 175/2013, autoria: Ver. Osmar Pereira, Indica ao setor competente, para que envide esforços para substituir a estrutura em madeira da atual ponte da estrada rural que liga de São Pedro a Papanduva, por uma nova em concreto;
. INDICAÇÃO No. 176/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que promova melhorias no leito e canteiros centrais da Rua XII de Outubro, no Conjunto Habitar Brasil, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 177/2013, autoria: Ver. Adriano Cardoso, Indica ao setor competente da municipalidade para que proceda reparos no leito da pavimentação asfáltica da Avenida Celso Roth, em Vila Mariana, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 178/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica ao setor competente da municipalidade para que seja efetuado o serviço de cascalhamento de estrada rural na região de Linha Tijuco Preto, nesta cidade
. PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2013, autoria do Poder Executivo, Altera a redação das Leis Municipais números 1.861/2010 e 1.905/2011 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 035/2013, autoria do Poder Executivo, da nova redação a Lei Municipal número 1.904/2011 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 036/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de crédido orçamentário especial, no exercício de 2013, no valor de R$ 772.570,00;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o § 2º, Incisos I e II do § 4º do Artigo 33 da Lei Municipal número 1.920/2011 e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2013, autoria do Poder Executivo, Institui eleição direta para eleição de estabelecimento de ensino da Rede Municipal do Município de Prudentópolis-Pr.
. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2013, autoria da Mesa Diretiva, autoriza o Prefeito Municipal de Prudentópolis e o Vice Prefeito Municipal de Prudentópolis a ausentar-se do País em visita ao Paraguai e a Argentina nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2013.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 172, 175, 176, 177 e 178/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis Números 034 e 036/2013;
. Projeto de Decreto Legislativo número 002/2013;
Segunda Discussão e Votação:
. Não há;
Para às Comissões
. Projetos de Leis Números 035, 038 e 039/2013;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 11 de NOVEMBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 21/10/2013 - 20:00 |
32. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 032/2013
32ª. Sessão Ordinária
Data: 21/10/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Ofício do Deputado Plauto Miró; (((anexo))).
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 168/2013, autoria: Poder Legislativo, Indicam à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, que proceda com ações para propiciar melhor qualidade na água consumida por alunos da escola de Ligação, neste município;
. INDICAÇÃO No. 169/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Rui Barbosa, sentido Bairro Bilica, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 170/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que promova melhorias no leito da Travessa Pedro Opuchkevich e trecho da Rua Cândido de Abreu, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 171/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica à municipalidade para que se efetue correção do leito da estrada rural de Linha Tigre Barra Grande, neste município;
. INDICAÇÃO No. 172/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica ao Poder Executivo Municipal, da possibilidade de se incluir no cronograma futuro de obras, a construção de uma quadra de esportes na comunidade de Linha Barra Vermelha, neste Município
. INDICAÇÃO No. 173/2013, autoria: Ver. Marcos Roberto Lachovicz, José Adilson dos Santos e José Petez, Indicam ao Poder Executivo Municipal, da necessidade de se promover melhorias em trecho de estrada rural que liga de Rio da Areia a Tijuco Preto, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 174/2013, autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Indica ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, para que promova ações visando evitar alagamentos, quando de chuvas excessivas, em trecho da Rua Presidente Bernardes, no Bairro Ronda, nesta cidade;
. REQUERIMENTO No. 020/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Requer ao Poder Executivo Municipal que se envie informações dos motivos que levaram à suspensão do serviço terceirizado de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, bem como informações sobre o veículo de transporte da frota pública número 048;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2013, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa Funcional e o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis, revoga a Lei 1.897/2011 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2013, autoria da Mesa Diretiva, Altera os Anexos I, II e III da Lei número 2.012/2013 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013, autoria da Mesa Diretiva, Altera a redação da Lei Municipal 1.830/2010 que dispõem a cerca do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174/2013;
. Requerimento Número 020/2013.
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 013, 014 e 015/2013 autoria da Mesa Diretiva.
Para às Comissões
. Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 04 de NOVEMBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 14/10/2013 - 20:00 |
31. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 031/2013
31ª. Sessão Ordinária
Data: 14/10/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Ofício da Direção do Colégio Estadual Imaculada Conceição (((anexo)));
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 304/2013, encaminhando Balancete e Demonstrativos Contábeis relativos ao mês de setembro/2013;
. Ofício número 413/2013, encaminhando Projeto de Lei número 034/2013.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO No. 159/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica ao setor competente da municipalidade para que faça reparos em trecho da Rua Capitão Francisco Durski Silva, nesta cidade;
INDICAÇÃO No. 161/2013, autoria: Comissão Educação, Saúde e Assistência Social, Indica à municipalidade para que promova a colocação de sinalização preventiva e redutores de velocidade nas imediações das escolas da área urbana e rural de nosso município;
INDICAÇÃO No. 162/2013, autoria: Ver. Marcos Roberto Lachovicz e Valdir Krik, Indicam à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que estude a viabilização de um projeto de pavimentação asfáltica na Rua Altivino Alves Barreto, no Jardim Maringá, nesta cidade;
INDICAÇÃO No. 163/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à municipalidade, da urgência em se promover recuperação do trecho ao longo da estrada geral que liga àregião de Linha Barra Bonita, neste município;
INDICAÇÃO No. 164/2013, autoria: Ver. José Adilson dos Santos e Adriano Cardoso, Indica à Prefeitura Municipal, através do departamento competente, para que seja feita sinalização preventiva e espaços reservados para embarque e desembarque de alunos, junto à escola e igreja de Linha Eduardo Chaves, neste Município;
INDICAÇÃO No. 165/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica à Prefeitura Municipal, para que envide esforços no sentido de formalizar projeto de parceria junto ao Governo do Estado, visando a recuperação do leito da rodovia rural que liga à comunidade de Linha Tijuco Preto, neste Município;
INDICAÇÃO No. 166/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica à Secretaria Municipal da Agricultura para que promova ações no sentido de atender criadores de gado de corte e leite, ao longo da região norte, com serviço de reabertura e recuperação de aguadas destinadas a bebedouros aos animais;
INDICAÇÃO No. 167/2013, autoria: Ver. Adriano Cardoso, Indica à Secretaria Municipal da Esportes para que estude alternativas visando reduzir o custo de taxas de arbitragens dos campeonatos amadores de diversas modalidades realizados em nosso município;”
. PROJETO DE LEI NÚMERO 034/2013, autoria do Poder Executivo, Altera a redação das Leis Municipais números 1.861/2010 e número 1.905/2011 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2013, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa Funcional e o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis, revoga a Lei 1.897/2011 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2013, autoria da Mesa Diretiva, Altera os Anexos I, II e III da Lei número 2.012/2013 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013, autoria da Mesa Diretiva, Altera a redação da Lei Municipal 1.830/2010 que dispõem a cerca do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 013, 014 e 015/2013 autoria da Mesa Diretiva.
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
Projeto de Lei número 034/2013, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 21 de OUTUBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa |
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› 07/10/2013 - 20:00 |
30. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 030/2013
30ª. Sessão Ordinária
Data: 07/10/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO No. 157/2013, autoria: Ver. Osmar Pereira, Indica à Prefeitura Municipal que estude a possibilidade de aquisição de um ônibus para realizar o transporte de pacientes que são encaminhados para consultas em outros centros, principalmente Curitiba;
INDICAÇÃO No. 158/2013, autoria Ver. José Adilson dos Santos, Indica ao Departamento Rodoviário Municipal para que seja feita a recuperação da estrada rural de Linha Baixada Relógio, neste município;
INDICAÇÃO No. 159/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica ao setor competente da municipalidade para que faça reparos em trecho da Rua Capitão Francisco Durski Silva, nesta cidade;
INDICAÇÃO No. 160/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Marcos Roberto Lachovicz e Valdir Krik, Indicam à municipalidade para que inclua no cronograma de serviços urbanos futuros, a implantação de pavimento asfáltico de vias da área central de nossa cidade, as quais encontram-se com seus leitos bastante danificados
REQUERIMENTO No. 019/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Marcos Roberto Lachovicz e Valdir Krik, Requerem ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas informações acerca das operações de empréstimos contraídas pelo Município de Prudentópolis junto à Agência de Fomento do Paraná S/A, no valor de R$ 3 milhões, ainda no mandato passado;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2013, autoria do Poder Executivo, Altera a redação da Lei Municipal número 1.975/2012 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2013, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa Funcional e o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis, revoga a Lei 1.897/2011 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2013, autoria da Mesa Diretiva, Altera os Anexos I, II e III da Lei número 2.012/2013 e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013, autoria da Mesa Diretiva, Altera a redação da Lei Municipal 1.830/2010 que dispõem a cerca do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 157, 158, 159 e 160/2013;
. Requerimento número 019/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 032/2013, autoria do Poder Executivo;
Para às Comissões
. Projetos de Leis números 013, 014 e 015/2013 autoria da Mesa Diretiva.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 14 de OUTUBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 30/09/2013 - 20:00 |
29. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 029/2013
29ª. Sessão Ordinária
Data: 30/09/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO No. 153/2013, autoria: Ver. Adriano Cardoso (PRB), Indica à Secretaria de Obras, para que estude da viabilidade de implantar um centro recreativo e esportivo na região de Pousinhos, nesta cidade;
INDICAÇÃO No. 154/2013, autoria Ver. Valdir Krik (PPS), Ver. Osmar Pereira (PTB), Indica à Administração Municipal, para que estude a viabilidade de se estender a rede de água tratada a mais doze famílias residentes na região de Linha Manduri, neste Município;
INDICAÇÃO No. 155/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio (PMDB), Indica à Administração Municipal, para que envide esforços no sentido de demarcar área especial para estacionamento de motocicletas na Rua Afonso Ditzel, junto da Praça da Matriz;
REQUERIMENTO No. 018/2013, autoria: Vereador Luciano Marcos Antonio (PMDB), Requer ao Poder Executivo Municipal que seja solicitada a regulamentação do Município de Prudentópolis, conforme o disposto no Artigo 5º. da Lei Federal número 12.816/2013, a qual versa sobre a questão do transporte escolar nos municípios;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2013, autoria do Poder Executivo, Altera a redação da Lei Municipal número 1.975/2012 e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 153, 154, 155 e 156/2013;
. Requerimento número 018/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 032/2013, autoria do Poder Executivo;
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Não há;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 07 de OUTUBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 23/09/2013 - 20:00 |
28. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 028/2013
28ª. Sessão Ordinária
Data: 23/09/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 151/2013, autoria: Ver. Osmar Pereira, Indica à Administração Municipal, para que se inclua no cronograma futuro de serviços rodoviários, a recuperação da vicinal que liga à região do Faxinal Derevo, em Linha Papanduva de Baixo, neste município
. INDICAÇÃO No. 152/2013, autoria: Ver. Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz, Indicam à municipalidade, da urgência em se promover recuperação da estrada rural que liga às comunidades de Piquiri a Paraná, numa extensão aproximada de cinco quilômetros, neste município;
. REQUERIMENTO No. 017/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Requer ao Poder Executivo Municipal para que promova ação fiscalizadora junto à região do Lago Municipal, onde estão se verificando invasões de terrenos de propriedade do município, com edificações e posse irregular;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2013, autoria do Poder Executivo, Altera a redação da Lei Municipal número 1.975/2012 e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 151 e 152/2013;
. Requerimento número 017/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 032/2013, autoria do Poder Executivo;
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Não há;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 30 de SETEMBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 16/09/2013 - 20:00 |
27. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 027/2013
27ª. Sessão Ordinária
Data: 16/09/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 273/2013, encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei Número 032/2013;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 147/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à municipalidade, para que seja feito o serviço de recuperação de trechos localizados em estradas em áreas de serras das regiões de Barra Vermelha e Barra Bonita, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 148/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica ao setor da saúde para que seja disponibilizado ao cidadão, uma listagem dos profissionais da área médica e odontológica, nas unidades de saúde, para conhecimento e informação;
. INDICAÇÃO No. 149/2013, autoria: Ver. Marcos Roberto Lachovicz e Valdir Krik, Indicam à municipalidade, para que inclua as comunidade de Linha Herval Sede e Papanduva de Cima, no programa de pavimentação rural a ser implementado em parceria entre Governo do Estado e do Município de Prudentópolis;
. INDICAÇÃO No. 150/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal para que inclua no cronograma futuro de obras, o serviço de pavimentação e implantação de rede de esgotos sanitários, nos trechos da marginal da Br-373;
. REQUERIMENTO No. 0416/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Requer informações do Poder Executivo Municipal, sobre o processo licitatório para contratação da empresa responsável pela execução das obras de reformas e alterações junto ao Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade
. PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2013, autoria do Poder Executivo, Altera a redação da Lei Municipal número 1.975/2012 e dá outras providências.
. TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO NÚMERO 089/2013, autoria do Poder Executivo, celebrado entre a Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO e o Município de Prudentópolis.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 147, 148, 149 e 150/2013;
. Requerimento número 016/2013;
. Termo Aditivo número 1 ao Convênio número 089/2013.
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Projeto de Lei número 032/2013, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 23 de SETEMBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 09/09/2013 - 20:00 |
26. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 026/2013
26ª. Sessão Ordinária
Data: 09/09/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 373/2013, encaminhando Termo Aditivo número I, ao Convênio número 089/2013.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 146/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à municipalidade, para que inclua a comunidade de Linha Ivaí 2ª. Seção, no programa de pavimentação rural a ser implementado em parceria entre Governo do Estado e do Município de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com entidade a que se refere (CRC-PR) e determina outras providências;
. TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO NÚMERO 089/2013, autoria do Poder Executivo, celebrado entre a Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO e o Município de Prudentópolis.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicação número 146/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 029/2013, autoria do Poder Executivo;
Para às Comissões
. TERMO ADITIVO NÚMERO I AO CONVÊNIO NÚMERO 089/2013.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 16 de SETEMBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 02/09/2013 - 20:00 |
25. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 025/2013
25ª. Sessão Ordinária
Data: 02/09/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 254/2013, encaminhando previsão de receita para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2014.
. Ofícios números 363 e 364/2013, encaminhando Projetos de Leis números 031 e 032/2013;
. Ofício número 370/2013, solicitando devolução do Projeto de Lei Número 022/2013.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 142/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica à Secretaria Municipal de Obras, para que estude a viabilidade de ampliação da estrutura da Capela Mortuária Cristo Redentor, de nossa cidade;
. INDICAÇÃO No. 143/2013, Autoria: Ver. Osmar Pereira, Indica à Sanepar, que promova esforços no sentido de agilizar a implantação da rede coletora de esgotamentos sanitários nas regiões dos Loteamentos Copacabana e São Pedro, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 144/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica à Secretaria Municipal de Turismo, para que incentive um programa especial de turismo rural em regiões interioranas de Prudentópolis;
. INDICAÇÃO No. 145/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à municipalidade para que se promova um completo trabalho de sinalização viária na Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a região de Vila Iguaçu, até a sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município;
. REQUERIMENTO No. 015/2013, autoria: Vereadores Luciano Marcos Antonio, José Petez, Adriano Cardoso, Marcos Roberto Lachovicz e José Adilson dos Santos, Requerem informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o destino da aplicação dos recursos repassados pela empresa Caminhos do Paraná S/A, durante o ano de 2012, provenientes do pagamento do Imposto Sobre Serviços – ISS, relativos aos trechos explorados com cobrança de pedágio pela companhia nas Brs – 373 e 277
. PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de crédito orçamentário especial, no exercício de 2013, no valor de R$ 334.231,48;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com entidade a que se refere (CRC-PR) e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com entidade a que se refere (Banco Panamericano S/A) e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a entidade a que se refere APROFRUTA e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2013, autoria do Poder Executivo, Altera a redação da Lei Municipal número 1975/2012 e dá outras providências.
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 011/2013, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram o Município de Prudentópolis e o Serviço de Obras Sociais, para a realização da IV Festa Nacional do Feijão Preto (Quarta Fenafep);
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 008/2013, autoria da Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 142, 143, 144, 144 e 145/2013;
. Requerimento número 015/2013;
. Termo de Convênio número 011/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 029 e 030/2013, autoria do Poder Executivo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 028/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Resolução número 008/2013, autoria da Mesa Diretiva;
Para às Comissões
. Projetos de Leis números 031 e 032/2013, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 09 de SETEMBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 26/08/2013 - 20:00 |
24. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 024/2013
24ª. Sessão Ordinária
Data: 26/08/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Ofício da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná;, (((anexo)));
. Ofício da Secretaria Municipal da Educação; (((anexo)));
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 246/2013, encaminhado Balancetes e Demonstrativos Contábeis relativo ao mês 07/2013;
. Ofícios números 356 e 357/2013, encaminhando Projetos de Leis números 029 e 030/2013;
. Ofício número 358/2013, solicitando retirada do Projeto de Lei número 019/2013;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 135/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica à Secretaria Municipal dos Transportes, sobre a necessidade de recuperação de estradas vicinais da região de Linha Ponte Alta;
. INDICAÇÃO No. 136/2013, Autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade para que promova a colocação de sinalização preventiva e redutores de velocidade na via de acesso à Escola Favo de Mel, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 137/2013, autoria: Ver. Marcos Roberto Lachovicz, Ver. Vadir Krik, Ver. José Adilson dos Santos e Ver. Adriano Cardoso, Indicam à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que estude a viabilização de um projeto de pavimentação asfáltica em ruas do Jardim Brasil e Vila da Luz, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 138/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica à municipalidade, para que inclua a comunidade de Linha São Pedro, no programa de pavimentação rural a ser implementado em parceria entre Governo do Estado e do Município de Prudentópolis;
. INDICAÇÃO No. 139/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica ao departamento competente da municipalidade, para que proceda com o serviço de remoção dos redutores de velocidade ( lombada ) existentes junto aos semáforos de nossa cidade;
. INDICAÇÃO No. 140/2013, autoria: Ver. José Amilcar Pastush, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a inclusão no cronograma futuro de obras, a urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 141/2013, autoria: Ver. Adriano Cardoso, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de promover obras de melhorias nas instalações do Estádio Municipal Newton Agibert, visando estrutura-lo para atividades esportivas de diversas categorias;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de crédito orçamentário especial, no exercício de 2013, no valor de R$ 334.231,48;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com entidade a que se refere (CRC-PR) e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com entidade a que se refere (Banco Panamericano S/A) e determina outras providências;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 011/2013, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram o Município de Prudentópolis e o Serviço de Obras Sociais, para a realização da IV Festa Nacional do Feijão Preto (Quarta Fenafep);
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 008/2013, autoria da Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141/2013;
. Termo de Convênio número 011/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 028/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Resolução número 008/2013, autoria da Mesa Diretiva;
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Projetos de Leis números 029 e 030/2013, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 02 de SETEMBRO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 05/08/2013 - 20:00 |
23. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 023/2013
23ª. Sessão Ordinária
Data: 05/08/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Convite da Secretaria Municipal da Educação para reunião com a AMPFs, dia 06 de agosto de 2013, às 19 horas na Câmara Municipal;
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 324/2013, encaminhado Projetos de Leis números 027 e 028/2013;
. Ofício número 330/2013, encaminhando Convênio número 011/2013.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 131/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutores de velocidade em pontos das ruas Aleixo Thomás e Coronel João Pedro Martins, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 132/2013, Autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras, a recuperação do trecho de estrada rural que liga de Linha Ivaí 2ª. Seção, até Linha Paraná, via Linha Carlos Gomes, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 133/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica à municipalidade, que estude da viabilidade de implantar na vila de Rio dos Patos um projeto de urbanização e paisagismo;
. INDICAÇÃO No. 134/2013, autoria: Ver. Adriano Cardoso, Indica ao departamento competente da municipalidade para que estude da viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Avenida São João, confluência com a Rua Afonso Pena, nesta cidade;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2013, autoria do Poder Executivo, Acrescenta parágrafo único ao artigo 16 da Lei Municipal 2.013/2012, dando outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a proceder pagamento de auxílio deslocamento e/ou transporte aos professores da Universidade Estadual do Centro Oeste – Unicentro e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de crédito orçamentário especial, no exercício de 2013, no valor de R$ 334.231,48;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 011/2013, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram o Município de Prudentópolis e o Serviço de Obras Sociais, para a realização da IV Festa Nacional do Feijão Preto (Quarta Fenafep);
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2013, autoria do Vereador Osmar Pereira, e Luciano Marcos Antonio, Denomina de Rua José Augusto Ditzel Rossetim uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, situada no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 008/2013, autoria da Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 131, 132, 133 e 134/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 026/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Lei número 012/2013, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
. Projetos de Leis números 027 e 028/2013, autoria do Poder Executivo;
. Termo de Convênio número 011/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Resolução número 008/2013, autoria da Mesa Diretiva;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 19 de AGOSTO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 15/07/2013 - 20:00 |
22. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 022/2013
22ª. Sessão Ordinária
Data: 15/07/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Convite da Secretaria de Estado da Educação (((anexo)));
. Convite da Associação da Juventude Ucraniano Brasileira (((anexo)));
. Ofício do Gabinete do Deputado Dilceu Sperafico (((anexo)));
Expedientes do Poder Executivo:
. Convite para entrega de certificado e passagem do Comando do Bombeiro Comunitário de Prudentópolis (((anexo)));
. Ofício número 079/2013, do Procurador Geral do Município (((anexo)));
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 125/2013, autoria: Ver. José Adilson dos Santos, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de implantação de dois super postes junto da sede da comunidade de Linha Bracatinga, neste município;
. INDICAÇÃO No. 126/2013, Autoria: Ver. Vadir Krik e José Adilson dos Santos, Indicam à Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços no sentido de dotar mais um médico plantonista para atendimento no Centro Municipal de Saúde;
. INDICAÇÃO No. 127/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de concluir o micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Taboão, neste município;
. INDICAÇÃO No. 128/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica ao setor competente, para que seja efetuado o serviço de melhoramento da estrada rural que liga à comunidade de Linha Sete de Setembro, neste município;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2013, autoria do Poder Executivo, Acrescenta parágrafo único ao artigo 16 da Lei Municipal 2.013/2012, dando outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2013, autoria do Vereador Osmar Pereira e Luciano Marcos Antonio, Denomina de Rua José Augusto Ditzel Rossetim uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, situada no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 125, 126, 127 e 128/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 026/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Lei número 012/2013, autoria do Poder Legislativo;
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão Decreto o recesso parlamentar do mês de JULHO convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária do dia 05 de Agosto. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 08/07/2013 - 20:00 |
021. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 021/2013
21ª. Sessão Ordinária
Data: 08/07/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Convite do delegado regional de Prudentópolis do CRC-PR, Contador Marcelo Figueiredo (((anexo)));
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 288/2013, encaminhando Projeto de Lei Número 026/2013;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 121/2013, autoria: Ver. Juca Petez, Indica ao Departamento Rodoviário Municipal, da necessidade de se promover reparos na estrada geral que demanda de Ponte Alta à região de Palmital, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 122/2013, Autoria: Ver. Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a inclusão no cronograma de obras futuras, da construção de uma capela mortuária na região entre Jardim Brasil/Vila Iguaçu, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 123/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica à municipalidade, para que sejam implantadas medidas de segurança preventiva de tráfego, na estrada rural de Linha São Francisquinho, neste município;
. INDICAÇÃO No. 124/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal para que promova reparos em leitos de ruas com problemas de buracos e pavimento danificado, em regiões de nossa cidade;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plunianual para o Quadriênio 2014/2017;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2014;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 026/2013, autoria do Poder Executivo, Acrescenta parágrafo único ao artigo 16 da Lei Municipal 2.013/2012, dando outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2013, autoria dos Vereadores Osmar Pereira e Luciano Marcos Antonio, Denomina de Rua José Augusto Ditzel Rossetim uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação, situada no quadro urbano desta cidade, e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 121, 122, 123 e 124/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 013 e 014/2013, autoria do Poder Executivo;
Para às Comissões
. Projeto de Lei número 026/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Lei número 012/2013, autoria do Poder Legislativo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 15 de JULHO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 01/07/2013 - 20:00 |
020. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 020/2013
20ª. Sessão Ordinária
Data: 01/07/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 113/2013, autoria: Ver. Osmar Pereira, Indica à Prefeitura Municipal, para que acione o serviço de fiscalização para notificar proprietários de imóveis cujos passeios se encontram em situação irregular em nossa cidade;
. INDICAÇÃO No. 114/2013, Autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade para que promova verificação no sistema de funcionamento e manutenção do Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 115/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica ao Poder Executivo Municipal para que envide esforços no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Terra Cortada, na estrada pavimentada que dá acesso a Tijuco Preto, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 116/2013, autoria: Ver. Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz, Indicam à Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços no sentido de dotar o ESF de Ligação de mais um profissional médico e um fisioterapeuta;
. INDICAÇÃO No. 117/2013, autoria: Ver. Darley Gonçalves da Rosa, Indica à municipalidade para que seja regularizado o serviço de Raio X do Hospital de Ligação, neste município.
. INDICAÇÃO No. 118/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica à Prefeitura Municipal, para que seja complementada a obra de esgotamento sanitário nas ruas de Vila Iguaçu, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 119/2013, autoria: Ver. Marcos Roberto Lachovicz, Indica à Prefeitura Municipal, para que viabilize a aquisição de um motor de popa para utilização pela Comissão Municipal de Defesa Civil;
. INDICAÇÃO No. 120/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à Prefeitura Municipal, que envide esforços junto ao Governo do Paraná, para que seja feito um estudo para elevação de nível do leito da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, próximo da ponte sobre o Rio São João, onde há alagamentos com chuvas excessivas, impedindo o trânsito de veículos.
. REQUERIMENTO No. 014/2013, autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a aquisição de madeiras utilizadas para a construção de pontes em localidades do interior;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plunianual para o Quadriênio 2014/2017;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2014;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a renunciar o Direito de Concessão Real de Uso relativo ao imóvel objeto da matrícula imobiliária número 17394 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Prudentópolis de propriedade da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Prudentópolis.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza a compra do imóvel a que se refere de determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Denomina de Centro de Convivência do Idoso Alvino de Paula Santos o prédio destinado às atividades destinadas aos grupos de melhor idade de nossa cidade, localizado na Rua dos Mendes em nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, autoria da Mesa Diretiva, Altera a redação do artigo 18 da Lei Municipal número 1.975/2012 que dispõe acerca do Estatuto Jurídico dos Servidores do Município de Prudentópolis;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 007/2013, autoria da Mesa Diretiva, Altera a redação do artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis – Resolução número 001/1989.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2013;
. Requerimento Número 014/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 013, 014, 023 e 024/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis números 010 e 011/2013, autoria do Poder Legislativo.
. Projeto de Resolução número 007/2013;
Para às Comissões
. Não há;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 08 de JULHO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 17/06/2013 - 20:00 |
019ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 019/2013
019ª. Sessão Ordinária
Data: 17/06/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Ofícios da Caixa Econômica Federal (((anexo)));
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 107/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica ao Departamento Rodoviário, da necessidade de se fazer a arecuperação de duas cancelas espaçadas, do tipo "mata-burro", em estradas da região de Terra Cortada e Taboãozinho, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 108/2013, Autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam melhorados os atendimentos nos PSFs existente em nosso município, com a presença frequente os profissionais de atendimento;
. INDICAÇÃO No. 109/2013, autoria: Ver. Adriano Cardoso, Indica à Secretaria de Obras, para que estude da viabilidade de implantar um centro recreativo e esportivo na área utilizada como campo de futebol, em Vila Santana, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 110/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à Secretaria Municipal de Administração, para que sejam adquiridos equipamentos de proteção individual aos trabalhadores que fazem o serviço da limpeza pública e roçada, além de uniformes e identificação para trabalhadores de diversos setores;
. INDICAÇÃO No. 111/2013, autoria: Ver. Valdir Krik e Osmar Pereira, Indicam à municipalidade para que envide esforços no sentido de concluir a obra de implantação do micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Queimadas, neste município;
. INDICAÇÃO No. 112/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica à Prefeitura Municipal, para que promova serviços de melhorias no leito de estradas da região de Perobas, neste município;
. REQUERIMENTO No. 012/2013, autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o número de fiscais existentes no quadro próprio da municipalidade e se os mesmos estão lotados em suas respectivas áreas atualmente
. REQUERIMENTO No. 013/2013, autoria: Ver. Julio Cesar Makuch, Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o sistema de arrecadação das taxas de embarque pagas pelos passageiros que se utilizam de transporte, no Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plunianual para o Quadriênio 2014/2017;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2014;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à Construção de Unidades Habitacionais de interesse social, bem como revoga a Lei Municipal Número 1.912/2011;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Denomina de Centro de Convivência do Idoso Alvino de Paula Santos o prédio destinado às atividades destinadas aos grupos de melhor idade de nossa cidade, localizado na Rua dos Mendes em nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, autoria da Mesa Diretiva, Altera a redação do artigo 18 da Lei Municipal número 1.975/2012 que dispõe acerca do Estatuto Jurídico dos Servidores do Município de Prudentópolis;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 007/2013, autoria da Mesa Diretiva, Altera a redação do artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis – Resolução número 001/1989.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 107, 108, 109, 110, 111 e 112/2013;
. Requerimentos Números 012 e 013/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 013 e 014/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis números 010 e 011/2013, autoria do Poder Legislativo.
. Projeto de Resolução número 007/2013;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 020/2013, autoria do Poder Executivo;
Para às Comissões
. Não há;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 01 de JUlHO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 10/06/2013 - 20:00 |
018ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 018/2013
018ª. Sessão Ordinária
Data: 10/06/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 257/2013, (((anexo)));
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 102/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se efetuar o serviço de recuperação da estrada geral que demanda da sede do Distrito de Jaciaba até Linha Serra da Esperança, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 103/2013, Autoria: Ver. José Adilson dos Santos, Indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação de um PSF na comunidade de Linha Rio da Areia, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 104/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal, que promova esforços para recuperação de estradas rurais na região de Ligação, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 105/2013, autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Indica à Prefeitura Municipal, que promova esforços para melhoria da segurança da comunidade escolar de Linha Esperança, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 106/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica à Prefeitura Municipal, através do departamento competente, para que promova serviços de recuperação da vicinal existente a partir do “cruzeiro”, em Linha Papanduva de Baixo, neste Município;
. REQUERIMENTO No. 009/2013, autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Requer o envio do relatório de consumo de óleo diesel, óleo lubrificante, filtros e graxa, a partir do mês de julho de 2012, até o mês de abril 2013, pela frota pública municipal
. REQUERIMENTO No. 010/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Requer envio de cópias de Recibos de Pagamentos a Autônomos feitos pela administração municipal nos anos de 2012 até a presente data, bem como a identificação dos beneficiários
. REQUERIMENTO No. 011/2013, autoria: Vereadores Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz, Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas informações sobre a situação do projeto de revitalização do lago municipal de nossa cidade;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à Construção de Unidades Habitacionais de interesse social, bem como revoga a Lei Municipal Número 1.912/2011;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Denomina de Centro de Convivência do Idoso Alvino de Paula Santos o prédio destinado às atividades destinadas aos grupos de melhor idade de nossa cidade, localizado na Rua dos Mendes em nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 102, 103, 104, 105 e 106/2013;
. Requerimentos Números 009, 010 e 011/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 020/2013, autoria do Poder Executivo;
Segunda Discussão e Votação:
. Não há;
Para às Comissões
. Projeto de Lei número 009/2013, autoria do Poder Legislativo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 17 de JUNHO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 03/06/2013 - 20:00 |
017ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 017/2013
017ª. Sessão Ordinária
Data: 03/06/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 099/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica à Secretaria Municipal de Obras, para que promova esforços no sentido de promover um a implantação de um campo de futebol e área de lazer na região do Jardim Maringá, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 100/2013, Autoria: Ver Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal para que promova esforços para conclusão da obra de pavimentação sobre o leito da Rua Prudente de Moraes, no Jardim Delmira, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 101/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica à Secretaria Municipal de Saúde, para que estude alteração no sistema de agendamento de exames clínicos dentro da rede municipal;
. REQUERIMENTO No. 007/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Requer ao Poder Executivo Municipal que se envie informações acerca do contrato mantido entre a empresa Engeluz e Município de Prudentópolis, bem como outras informações sobre prestação de serviços;
. REQUERIMENTO No. 008/2013, autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Requer ao Prefeito Municipal de Prudentópolis, para que envie a este Poder Legislativo Municipal, informações sobre os convênios mantidos entre o Município de Prudentópolis e o SOS – Serviço de Obras Sociais -, bem como demais informações que seguem
. PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2013, autoria do Poder Executivo, Acrescenta na Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei 1.335/2002, a Taxa para Serviço de Disponibilização de Ambulância para Eventos Particulares dando outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, autoria do Vereador Valdir Krik, Denomina de Professor Antônio de Pádoa Portela via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 099, 100 e 101/2013;
. Requerimentos Números 007 e 008/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 021/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Lei número 009/2013, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
. Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 10 de JUNHO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 27/05/2013 - 20:00 |
016ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 016/2013
016ª. Sessão Ordinária
Data: 27/05/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 233 e 235/2013, encaminhando Projetos de Leis números 019 e 022/2013.
. Ofícios números 240 e 241/2013, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos aos meses de março e abril/2013;
. Ofício número 239/2013, (((anexo)));
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 096/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação de um PSF na comunidade de Linha Barra Bonita, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 097/2013, Autoria: Ver José Petez, Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se recuperar o leito das estradas rurais adjacentes à comunidade de Linha Tijuco Preto, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 098/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, para que promova recuperação da vicinal que liga de Rio dos Coxos a Papanduva de Cima, neste município;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel a MARIUCCI PRÉ MOLDADOS LTDA – ME e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o Disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Prudentópolis e menciona outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2013, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Órgão Oficial Eletrônico de Divulgação dos Atos Oficiais do Município de Prudentópolis e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel do Município à Empresa Indústria Prudentópolis Ltda EPP e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2013, autoria do Poder Executivo, Acrescenta na Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei 1.335/2002, a Taxa para Serviço de Disponibilização de Ambulância para Eventos Particulares dando outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de sua destinação pública, outorgando, por intermédio de concessão de direito real, o uso mediante outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, autoria do Vereador Valdir Krik, Denomina de Professor Antônio de Pádoa Portela via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 006/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Institui o Programa Vereador Mirim, o qual oportuniza aos estudantes compreender o processo legislativo, bem como a função do Legislativo Municipal, através de participação em atividades que simulam algumas das atividades parlamentares municipais.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 096, 097 e 098/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 021/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Lei número 009/2013, autoria do Poder Legislativo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 007, 011, 015, 016 e 018/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Resolução Número 006/2013, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
. Projetos de Leis números 019 e 022/2013, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 03 de JUNHO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 20/05/2013 - 20:00 |
015. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 015/2013
015ª. Sessão Ordinária
Data: 20/05/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 213 e 214/2013, encaminhando Projetos de Leis números 020 e 021/2013.
. Ofícios números 150, 156, 210 e 225/2013 (((anexo)));
. Ofício número 247/2012, da Secretaria Municipal da Educação (((anexo))).
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 091/2013, autoria: Vereadores José Petez e José Adison dos Santos, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de concluir a obra de implantação do micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de 2ª. Linha Marcondes, neste município;
. INDICAÇÃO No. 092/2013, Autoria: Vereadores Valdir Krik, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade na Rua Fancisco Durski Silva, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 093/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica à municipalidade para que seja feita a recuperação das estradas rurais que ligam até a divisa com o Município de Irati, região de Itapará;
. INDICAÇÃO No. 094/2013, autoria: Ver. Osmar Pereira, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Ronda, neste município;
. INDICAÇÃO No. 095/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica à Prefeitura Municipal para que estude da viabilidade de se firmar um termo de cooperação financeira com a Fanbacap;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o Disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Prudentópolis e menciona outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o parcelamento ordinário administrativo de débitos e autoriza de forma permanente o parcelamento de créditos tributários e não tributários vencidos e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2013, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Órgão Oficial Eletrônico de Divulgação dos Atos Oficiais do Município de Prudentópolis e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2013, autoria do Poder Executivo, Altera a súmula da Lei Municipal 1.912/2011 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2013, autoria do Poder Executivo, Acrescenta na Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei 1.335/2002, a Taxa para Serviço de Disponibilização de Ambulância para Eventos Particulares dando outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, autoria do Vereador Valdir Krik, Denomina de Professor Antônio de Pádoa Portela via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2013, autoria do Poder Legislativo, Altera a redação de Dispositivo da Resolução Número 001/2010 que dispõe acerca das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 006/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Institui o Programa Vereador Mirim, o qual oportuniza aos estudantes compreender o processo legislativo, bem como a função do Legislativo Municipal, através de participação em atividades que simulam algumas das atividades parlamentares municipais.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 091, 092, 093, 094 e 095/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 007, 011, 015 e 016/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Resolução Número 006/2013, autoria do Poder Legislativo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 017 e 018/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Resolução número 005/2013, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
. Projetos de Leis números 020 e 021/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Lei número 009/2013, autoria do Poder Legislativo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 27 de MAIO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 13/05/2013 - 20:00 |
014. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 014/2013
014ª. Sessão Ordinária
Data: 13/05/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 188, 196, 198, 201 e 202/2013, encaminhando Projetos de Leis números 011, 015, 016, 017 e 018/2013.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 084/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica ao Departamento Rodoviário Municipal para que seja feita a recuperação de trechos das estradas rurais de Primeira, Segunda e Terceira Linha-Marcondes, Baixada Relógio, até a Região de Tijuco Preto, neste município;
. INDICAÇÃO No. 085/2013, Autoria: Vereadores Valdir Krik, Marcos Roberto Lachovicz e João Michalichen Neto; Indicam à municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras, a recuperação de pontilhões em Linha Piquiri/Paraná e Carlos Gomes, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 086/2013, autoria: Ver. José Adilson dos Santos, Indica à municipalidade, para que seja efetuado o calçamento do acesso e interior da sede da comunidade de Linha Bracatinga, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 087/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica à Sanepar, que promova esforços no sentido de agilizar a implantação da rede coletora de esgotamentos sanitários nas regiões de Vila Beraldo, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 088/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 089/2013, autoria: Vereadores Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz;
. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Dirigida a Diretoria, Cooperador e Colaboradores da Cresol de Prudentópolis pelos 10 anos de atividades;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, Declara de Utilidade Pública Municipal a FANBACAP – Fanfarra Colégio Estadual Barão de Capanema de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o Disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Prudentópolis e menciona outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o parcelamento ordinário administrativo de débitos e autoriza de forma permanente o parcelamento de créditos tributários e não tributários vencidos e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2013, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Órgão Oficial Eletrônico de Divulgação dos Atos Oficiais do Município de Prudentópolis e determina outras providências.
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2013, autoria do Poder Legislativo, Altera a redação de Dispositivo da Resolução Número 001/2010 que dispõe acerca das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 084, 085, 086, 087, 088 e 089/2013;
. Moção de Parabenização;
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 017 e 018/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Resolução número 005/2013, autoria do Poder Legislativo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 008/2013, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
. Projetos de Leis números 011, 015 e 016/2013, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 20 de MAIO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 06/05/2013 - 20:00 |
013. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 013/2013
013ª. Sessão Ordinária
Data: 06/05/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Ofício do Diretor Presidente da CIEE/PR, encaminhando relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas pela Entidade no exercício de 2012.
. Ofício do Diretor Presidente da Rádio Copas Verdes FM (((anexo)));
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 124/2013, encaminhando relatório de avaliação do Plano Plurianual contendo demonstrativo por programa e por ação da execução física e financeira do exercício anterior e a acumulada no seu período de vigência; (((cópia anexa a todos Senhores Vereadores))).
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 071/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Santo Antonio, neste município;
. INDICAÇÃO No. 078/2013, Autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de fazer calçadas ou ampliação da lateral da pista da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, desde a curva próxima à Cerealista Agibert, até proximidades da Vila Rural;
. INDICAÇÃO No. 079/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica à municipalidade da necessidade de se fazer a reestruturação do Centro de Eventos Terra das Cachoeiras, na Br 373;
. INDICAÇÃO No. 080/2013, autoria: Vereadores José Amilcar Pastuch e José Adilson dos Santos, Indicam à municipalidade sobre a necessidade de se recuperar o leito da estrada rural de 3ª. Linha Marcondes, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 081/2013, autoria: Vereadores José Amilcar Pastuch, José Adilson dos Santos e Júlio Cesar Makuch, Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que se promova a instalação de um ponto de luz e fixação de um super poste junto ao trevo de acesso da Br-277, via Pr-160
. INDICAÇÃO No. 082/2013, autoria: Ver. Adriano Cardoso, Indica à Prefeitura Municipal, para que estude a viabilidade de se reestruturar o campo de futebol existente junto ao Ginásio de Esportes Gilmar Agibert, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 083/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica à Secretaria de Transportes, para que promova uma reestruturação no sistema de trabalho das suas equipes, com divisão por sistema de patrulhas mecanizadas;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, o qual dispõe sobre a distribuição de panfletos e similares nos logradouros públicos;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, Declara de Utilidade Pública Municipal a FANBACAP – Fanfarra Colégio Estadual Barão de Capanema de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2013, de autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Dispõe sobre doação de bem móvel a Escola Municipal de Tiradentes, Prudentópolis-Pr.
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 003/2013, Autoria do Poder Legislativo, Altera a redação de Dispositivos da Resolução Número 001/1989, Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 071, 078, 079, 080, 081, 082 e 083/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 008/2013, autoria do Poder Legislativo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 006 e 007/2013, do Poder Legislativo Municipal;
. Projeto de Resolução número 003/2013, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
. Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 13 de MAIO de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 29/04/2013 - 20:00 |
012. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 012/2013
012ª. Sessão Ordinária
Data: 29/04/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Convite do Presidente da ASSEMPRU (((anexo)));
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO No. 067/2013, autoria: Ver. Marcos Vinício dos Santos (PT), Indica à municipalidade, por meio do departamento responsável, que se promova estudos no sentido de se implantar um micro-sistema de água tratada em Linha Piquiri, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 072/2013, Autoria: Ver. José Adilson dos Santos, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de implantar um micro-sistema de água tratada na região de Linha Barra Grande, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 073/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica ao Poder Executivo Municipal para que envide esforços no sentido de implantar uma Secretaria Municipal de Trânsito.
. INDICAÇÃO No. 074/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que promova esforços no sentido de concluir a obra da quadra de recreação e lazer de Vila Beraldo, nesta cidade
. INDICAÇÃO No. 075/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação de um PSF na comunidade de Linha Eduardo Chaves, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 076/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica à municipalide para que estude a viabilidade de implantação de urbanização e pavimentação do acesso e interior da comunidade de Linha Jesuíno Marcondes, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 077/2013, autoria: Ver. Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz, Indicam ao Departamento Rodoviário Municipal para que seja feita a recuperação de trechos das estradas rurais das regiões de Linhas Vista Alegre e Perobas, neste município;
. REQUERIMENTO No. 005/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas informações acerca dos adiantamentos salariais dos Secretários Municipais no períodos de 2009 e 2010; devendo contemplar as referidas informações os montantes adiantados, as justificativas apresentadas, as comprovações de prestação de contas dos referidos valores e eventuais cópias de notas fiscais e comprovantes de pagamento das referidas despesas; bem como informação concreta e detalhada de eventual valor adiantado cuja prestação de contas não tenha sido apresentada e a correspondente providencia adotada em relação ao fato, bem como o relatório de diárias concedidas aos mesmos em igual período;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 004/2013, autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e Luciano Marcos Antonio, Altera a redação de dispositivos da Resolução Número 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2013, autoria do Vereador Adriano Cardozo, Declara de Utilidade Pública Municipal o Guarani Esporte Clube, de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, o qual dispõe sobre a distribuição de panfletos e similares nos logradouros públicos;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, Declara de Utilidade Pública Municipal a FANBACAP – Fanfarra Colégio Estadual Barão de Capanema de Prudentópolis;
. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2013, autoria da Mesa Diretiva, Altera o Inciso 4º do Art. 19 da Lei Orgânica Municipal;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social, em virtude de nascimento, morte, situações emergenciais, calamidade pública e de vulnerabilidade temporária;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 057, 065, 066, 067, 068, 069 e 070/2013;
. Convênios Números 006, 007/2013.
. Moção de Parabenização;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 007, do Poder Legislativo Municipal;
. Projeto de Lei número 012/2013, do Poder Executivo Municipal;
. Projeto de Resolução número 004/2013, dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e Luciano Marcos Antonio;
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 004 e 005/2013, autoria do Poder Legislativo;
. Projeto de Lei número 009/2013, do Poder Executivo Municipal;
Para às Comissões
. Projeto de Lei número 006/2013, autoria do Poder Legislativo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 29 de abril de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 22/04/2013 - 20:00 |
ordinria |
Boletim Informativo Nº 011/2013 011ª. Sessão Ordinária Data: 22/04/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo: . Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 057/2013, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade da necessidade de se fazer uma parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, no sentido de se atualizar todo o sistema de fiscalização tributária, em especial a questão do ISS; . INDICAÇÃO No. 065/2013 , Autoria: Ver. Júlio César Makuch (PSD), indica à Administração Municipal, para que se inclua no cronograma futuro de serviços urbanos, o manilhamento da lateral da Rua Domingos Luis de Oliveira até alcançar a confluência da Rua Santos Dumont, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 066/2013, autoria: Ver. José Petez (PSD), Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar um micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Terra Cortada, neste município; . INDICAÇÃO No. 067/2013, autoria: Ver. Marcos Vinício dos Santos (PT), Indica à municipalidade, por meio do departamento responsável, que se promova estudos no sentido de se implantar um micro-sistema de água tratada em Linha Piquiri, neste Município; . INDICAÇÃO No. 068/2013, Autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio(PMDB), Indica à municipalidade, por meio do departamento responsável, para que se promovam melhorias no leito das estradas rurais de Linha Santa Clara e Mirim, neste Município; . INDICAÇÃO No. 069/2013, autoria: Ver. Marcos Roberto Lachovicz(PPS), Vereador José Adilson dos Santos (PSC), Indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de cascalhamento da estrada rural que liga de Linha Vicente Machado, até São João do Rio Claro, neste Município; . INDICAÇÃO No. 070/2013, autoria: Ver. Osmar Pereira (PTB), Indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de implantação da rede de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Barro Branco, neste Município; . MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, de autoria do Poder Legislativo Municipal, a qual homenageia a Associação dos Contabilistas Profissionais de Prudentópolis, pela comemoração do “Dia do Contabilista”; . PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2013, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Jardim Delmira; . PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 004/2013, autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e Luciano Marcos Antonio, Altera a redação de dispositivos da Resolução Número 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis; . PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2013, autoria do Vereador Adriano Cardozo, Declara de Utilidade Pública Municipal o Guarani Esporte Clube, de Prudentópolis; . CONVÊNIO NÚMERO 006/2013, autoria do Poder Executivo, Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Prudentópolis – APAE, para prestar assistência às pessoas portadoras de deficiência; . CONVÊNIO NÚMERO 007/2013, autoria do Poder Executivo, Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e Asilo São Vicente de Paulo, para atendimento à pessoa idosa; . PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza-o a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e determina outras providências; . PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social, em virtude de nascimento, morte, situações emergenciais, calamidade pública e de vulnerabilidade temporária; . PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, o qual dispõe sobre a distribuição de panfletos e similares nos logradouros públicos; . PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, o qual dispõe sobre doação de bem móvel à Escola Tiradentes de Prudentópolis, Paraná;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador : 1-________________ 2-________________ 3-________________ 4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 057, 065, 066, 067, 068, 069 e 070/2013; . Convênios Números 006, 007/2013. . Moção de Parabenização;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 007, do Poder Legislativo Municipal; . Projeto de Lei número 012/2013, do Poder Executivo Municipal; . Projeto de Resolução número 004/2013, dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e Luciano Marcos Antonio; Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 004 e 005/2013, autoria do Poder Legislativo; . Projeto de Lei número 009/2013, do Poder Executivo Municipal; Para às Comissões
. Projeto de Lei número 006/2013, autoria do Poder Legislativo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 29 de abril de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 22/04/2013 - 20:00 |
011. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 011/2013
011ª. Sessão Ordinária
Data: 22/04/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 057/2013, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade da necessidade de se fazer uma parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, no sentido de se atualizar todo o sistema de fiscalização tributária, em especial a questão do ISS;
. INDICAÇÃO No. 065/2013 , Autoria: Ver. Júlio César Makuch (PSD), indica à Administração Municipal, para que se inclua no cronograma futuro de serviços urbanos, o manilhamento da lateral da Rua Domingos Luis de Oliveira até alcançar a confluência da Rua Santos Dumont, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 066/2013, autoria: Ver. José Petez (PSD), Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar um micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Terra Cortada, neste município;
. INDICAÇÃO No. 067/2013, autoria: Ver. Marcos Vinício dos Santos (PT), Indica à municipalidade, por meio do departamento responsável, que se promova estudos no sentido de se implantar um micro-sistema de água tratada em Linha Piquiri, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 068/2013, Autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio(PMDB), Indica à municipalidade, por meio do departamento responsável, para que se promovam melhorias no leito das estradas rurais de Linha Santa Clara e Mirim, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 069/2013, autoria: Ver. Marcos Roberto Lachovicz(PPS), Vereador José Adilson dos Santos (PSC), Indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de cascalhamento da estrada rural que liga de Linha Vicente Machado, até São João do Rio Claro, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 070/2013, autoria: Ver. Osmar Pereira (PTB), Indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de implantação da rede de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Barro Branco, neste Município;
. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, de autoria do Poder Legislativo Municipal, a qual homenageia a Associação dos Contabilistas Profissionais de Prudentópolis, pela comemoração do “Dia do Contabilista”;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2013, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Jardim Delmira;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 004/2013, autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e Luciano Marcos Antonio, Altera a redação de dispositivos da Resolução Número 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2013, autoria do Vereador Adriano Cardozo, Declara de Utilidade Pública Municipal o Guarani Esporte Clube, de Prudentópolis;
. CONVÊNIO NÚMERO 006/2013, autoria do Poder Executivo, Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Prudentópolis – APAE, para prestar assistência às pessoas portadoras de deficiência;
. CONVÊNIO NÚMERO 007/2013, autoria do Poder Executivo, Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e Asilo São Vicente de Paulo, para atendimento à pessoa idosa;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza-o a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social, em virtude de nascimento, morte, situações emergenciais, calamidade pública e de vulnerabilidade temporária;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, o qual dispõe sobre a distribuição de panfletos e similares nos logradouros públicos;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, o qual dispõe sobre doação de bem móvel à Escola Tiradentes de Prudentópolis, Paraná;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 057, 065, 066, 067, 068, 069 e 070/2013;
. Convênios Números 006, 007/2013.
. Moção de Parabenização;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 007, do Poder Legislativo Municipal;
. Projeto de Lei número 012/2013, do Poder Executivo Municipal;
. Projeto de Resolução número 004/2013, dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e Luciano Marcos Antonio;
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 004 e 005/2013, autoria do Poder Legislativo;
. Projeto de Lei número 009/2013, do Poder Executivo Municipal;
Para às Comissões
. Projeto de Lei número 006/2013, autoria do Poder Legislativo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 29 de abril de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 15/04/2013 - 20:00 |
010. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 010/2013
010ª. Sessão Ordinária
Data: 15/04/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 098, 100 e 135/2013 (((anexo)));
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 057/2013, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade da necessidade de se fazer uma parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, no sentido de se atualizar todo o sistema de fiscalização tributária, em especial a questão do ISS;
. INDICAÇÃO NÚMERO 058/2013, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a inclusão no cronograma futuro de obras, a pavimentação da estrada que liga ao Distrito de Patos Velhos, desde a Br-277, via Linha Ponte Nova, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 059/2013, autoria do Vereador José Petez, Indica ao setor competente, para que seja efetuado o serviço de melhoramento da estrada rural da região de Linha Água Fria até a divisa com Irati, na região de Cadeado Grande;
. INDICAÇÃO NÚMERO 060/2013, autoria do Vereador José Adilson dos Santos, Indica à municipalidade, para que seja estudada a substituição da ponte que liga à comunidade de Linha Rio do Meio, por uma unidade em estrutura de concreto;
. INDICAÇÃO NÚMERO 061/2013, autoria do Vereador Osmar Pereira, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que promova serviços de reformas no Mini Posto de Saúde de Linha Perobas, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 062/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à Administração Municipal, para que se faça uma operação tapa-buracos nas diversas vias pavimentadas de nossa cidade, as quais se encontram com diversas avarias no leito;
. INDICAÇÃO NÚMERO 063/2013, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que promova melhorias no leito da Travessa Pedro Opuchkevich e trecho da Rua Cândido de Abreu, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 064/2013, autoria do Vereador Adriano Cardozo, Indica à Administração Municipal, para que se inclua no cronograma futuro de serviços urbanos, o manilhamento da lateral da Rua Celso Roth, em Vila Mariana, nesta cidade;
. REQUERIMENTO NÚMERO 004/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que sejam enviadas informações sobre a situação do Termo de Ajuste de Conduta mantido entre o Poder Executivo e o Ministério Público, com relação ao serviço de transporte de passageiros por táxis, em nossa cidade;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2013, Autoria do da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis – APASFA;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2013, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Jardim Delmira;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 004/2013, autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e Luciano Marcos Antonio, Altera a redação de dispositivos da Resolução Número 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2013, autoria do Vereador Adriano Cardozo, Declara de Utilidade Pública Municipal o Guarani Esporte Clube, de Prudentópolis;
. PROJETO DE Emenda a Lei Orgânica Número 002/2013, Autoria da Mesa Diretiva, Altera o Inciso IV do Artigo 19 da Lei Orgânica do Município;
. CONVÊNIO NÚMERO 001/2013, Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e Serviços de Obras Sociais – SOS para atendimento ao PROAM;
. CONVÊNIO NÚMERO 002/2013, Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e Serviços de Obras Sociais – SOS para atendimento ao PRO MENOR;
. CONVÊNIO NÚMERO 003/2013, Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e Serviços de Obras Sociais – SOS para atendimento a Casa de Apoio;
. CONVÊNIO NÚMERO 004/2013, Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e Serviços de Obras Sociais – SOS para atendimento ao Centro de Geração de Rendas;
. CONVÊNIO NÚMERO 005/2013, Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e Serviços de Obras Sociais – SOS para atendimento a Casa Lar e Casa de Abrigo;
. CONVÊNIO NÚMERO 008/2013, autoria do Poder Executivo, Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Prudentópolis – APAE.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2013, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2.014/2.017;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2013, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2.014 e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
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2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063 e 064/2013;
. Requerimento Número 004/2013;
. Convênios Números 001, 002, 003, 004, 005 e 008/2013.
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número 002/2013, autoria da Mesa Diretiva;
. Projetos de Leis números 004 e 005/2013, autoria do Poder Legislativo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 002 e 003/2013, autoria do Poder Executivo;
Para às Comissões
. Projeto de Resolução número 004/2013, autoria do Poder Legislativo;
. Projetos de Leis Números 013 e 014/2013, autoria do Poder Executivo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 22 de abril de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 08/04/2013 - 20:00 |
009. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 009/2013
009ª. Sessão Ordinária
Data: 08/04/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Convite Fórum Fudeb (((anexo));
. Ofício do Representante da Comissão Organizadora da IVª FENAFEP (((anexo)));
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 052/2013, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, Indica à Secretaria Municipal de Agricultura, para que incentive o fomento à produção leiteira na região de Linha Água Fria, como alternativa de renda aos produtores com propriedades adequadas à essa atividade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 053/2013, autoria do Vereador Valdir Krik, Indica à municipalidade, da urgência em se promover recuperação de vários trechos situados ao longo das estradas situadas nas regiões de Linhas Piquiri, Perobas, Vista Alegre, neste município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 054/2013, autoria do Vereador Osmar Pereira, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade na Rua Quintino Bocaiuva, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 055/2013, autoria dos Vereadores Valdir Krik, Darley Gonçalves da Rosa e Marcos Vinicio dos Santos, Indicam à Secretaria Municipal da Educação, para que envide esforços no sentido de dotar o sistema de transporte escolar, de monitores para acompanhamento dos alunos;
. INDICAÇÃO NÚMERO 056/2013, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a implantação de um Micro-Sistema de Abastecimento de Água Tratada de Linha Paraná-Anta Gorda, neste Município;
. REQUERIMENTO NÚMERO 003/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que seja observado o cumprimento da legislação específica, aprovada para declaração de Utilidade Pública Municipal de inúmeras entidades locais, para observância se estão cumprindo com a obrigação de prestação de contas anual de suas atividades;
. Projeto de Resolução Número 003/2013, autoria do Poder Legislativo, Altera a redação de dispositivos da Resolução número 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2013, Autoria do da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2013, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Jardim Delmira;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2013, autoria do Vereador Adriano Cardozo, Declara de Utilidade Pública Municipal o Guarani Esporte Clube, de Prudentópolis;
. PROJETO DE Emenda a Lei Orgânica Número 002/2013, Autoria da Mesa Diretiva, Altera o Inciso IV do Artigo 19 da Lei Orgânica do Município;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2013, Autoria do Poder Executivo, Altera o disposto do Art. 68 da Lei Municipal número 1.861/2010 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que menciona e dá outras providências;
. CONVÊNIO NÚMERO 008/2013, autoria do Poder Executivo, Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Prudentópolis – APAE.
. Emendas Números 001, 002 e 003/2013 – PROJETO DE LEI NUMERO 009/2013, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch;
. Emendas números 001 e 002/2013 – PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, Autoria dos Vereadores Júlio Cesar Makuch, Marcos Vinicio dos Santos e José Amilcar Pastuch;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 052, 053, 054, 055 e 056/2013;
. Requerimento Número 003/2013;
. Emendas 001, 002 e 003/2013 – PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2013;
. Emendas 001 e 002/2013 – PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013.
. Convênio Número 008/2013.
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 002/2013, Autoria Mesa Diretiva;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 010/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Resolução número 003/2013, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número 002/2013, autoria da Mesa Diretiva;
. Projeto de Lei Número 007/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis números 004 e 005/2013, autoria do Poder Legislativo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 15 de abril de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 01/04/2013 - 20:00 |
008. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 008/2013
008ª. Sessão Ordinária
Data: 01/04/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 122/2013, encaminhando Projeto de Lei número 012/2013;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 049/2013, autoria do Vereador José Adilson dos Santos, Indica à Prefeitura Municipal para que seja incluída a comunidade de Despraiado no Programa de Saneamento Rural, realizado em parceria entre o Município e Sanepar;
. INDICAÇÃO NÚMERO 050/2013, autoria do Vereador José Petez, Indica à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que estude a viabilidade de se repassar um botijão de nitrogênio para depósito de sêmen bovino, destinado a inseminação artificial à região de Linha Taboãozinho, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 051/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à Secretaria de Obras para que promova uma atualização do mapa urbano de Prudentópolis, inserindo todas as especificações técnicas para respectiva identificação de ruas, bairros e vilas, bem como demais pontos de referência existentes;
. Projeto de Resolução Número 003/2013, autoria do Poder Legislativo, Altera a redação de dispositivos da Resolução número 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2013, Autoria do da Mesa Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências;
. PROJETO DE Emenda a Lei Orgânica Número 001/2013, Autoria do Poder Legislativo, Altera o § 2º do Artigo 39 da Lei Orgânica Municipal;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que menciona a M. LACHOVCZ & CIA LTDA – EPP;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a Associação e Comunidade do Tratamento de Alcoolismo e dependentes químicos – ACTA;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2013, Autoria do Poder Executivo, Altera o disposto do Art. 68 da Lei Municipal número 1.861/2010 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, Autoria do Poder Executivo, Altera o disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal, Lei número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2013, Autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a regulamentação e critério para concessão dos benefícios eventuais de assistência Social em virtude de nascimento, morte, situações emergenciais, calamidade e de vulnerabilidade temporária;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 049, 050 e 051/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis Números 009, 010 e 011/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Lei número 002/2013, autoria da Mesa Diretiva;
. Projeto de Resolução número 003/2013, autoria do Poder Legislativo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis Números 005 e 008/2013, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número 001/2013.
Para às Comissões
. Projeto de Lei Número 012/2013, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 08 de abril de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 25/03/2013 - 20:00 |
007. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 007/2013
007ª. Sessão Ordinária
Data: 25/03/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 090/2013, encaminhando Convênios números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2013;
. Ofícios números 113 e 115/2013, encaminhando Projetos de Leis números 009 e 010/2013;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 032/2013, autoria do Vereador José Petez, Indica ao setor rodoviário para que seja feito o serviço de melhoria de estradas e acessos de rodovias rurais da região de Linha Tijuco Preto;
. INDICAÇÃO NÚMERO 044/2013, autoria do Vereador Darley Gonçalves da Rosa, Indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Poço dos Anzóis, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 045/2013, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis que gestione junto aos segmentos governamentais, no sentido de que seja concluída a obra de pavimentação no interior da sede de Linha Barra Bonita, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 046/2013, autoria do Vereador Adriano Cardozo, Indica à municipalidade para que estude da viabilidade de se implantar a abertura do sinal de Internet, em caráter gratuito, na Praça Coronel José Durski, na área central de nossa cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 047/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à municipalidade para que promova um levantamento sobre as áreas urbanas de propriedade do Município, em vilas e bairros de nossa cidade, as quais podem ser aproveitadas para implantação de áreas de recreação e lazer;
. INDICAÇÃO NÚMERO 048/2013, autoria do Vereador Osmar Pereira, Indica à municipalidade para que promova estudos em conjunto com o Detran, para criação de áreas de estacionamentos privativos em nossa cidade;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2013, Autoria do Poder Legislativo, Declara de Utilidade Pública Municipal a APASFA – Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis – Prudentópolis;
. Projeto de Resolução Número 001/2013, autoria do Poder Legislativo, altera a redação e dispositivos da Resolução número 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis;
. Projeto de Resolução Número 002/2013, autoria do Poder Legislativo, autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar termo de cooperação técnica com a Rádio Copas Verdes de Prudentópolis Ltda – ME para transmissão radiofônica das sessões deste Poder Legislativo Municipal.
. Projeto de Resolução Número 003/2013, autoria do Poder Legislativo, Altera a redação de dispositivos da Resolução número 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis;
. Projeto de Lei Número 004/2013, autoria do Poder Legislativo, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Jardim Delmira, de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que menciona a M. LACHOVCZ & CIA LTDA – EPP;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a Associação e Comunidade do Tratamento de Alcoolismo e dependentes químicos – ACTA;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2013, Autoria do Poder Executivo, Altera o disposto do Art. 68 da Lei Municipal número 1.861/2010 e dá outras providências;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 032, 044, 045, 046, 047 e 048/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis Números 005 e 008/2013, autoria do Poder Executivo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Resolução número 001 e 002/2013, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
. Projetos de Leis Números 009 e 010/2013, autoria do Poder Legislativo;
. Projeto de Resolução número 003/2013, autoria do Poder Legislativo;
. Projeto de Lei número 004/2013.
. Convênios números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2013, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 01 de abril de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 18/03/2013 - 20:00 |
006. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 006/2013
006ª. Sessão Ordinária
Data: 18/03/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 081/2013, encaminhando Projeto de Lei número 008/2013;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 039/2013, autoria do Vereador Valdir Krik, Indica à municipalidade, para que se promova um trabalho de inspeção veicular nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo próprios e terceirizados;
. INDICAÇÃO NÚMERO 040/2013, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade, por meio do departamento competente, que organize um trabalho de identificação numeral das residências e estabelecimentos comerciais de nossa cidade, em parceria com empresas públicas que também se utilizam dessa identificação;
. INDICAÇÃO NÚMERO 041/2013, autoria do Vereador José Adilson dos Santos, Indica à municipalidade, para que seja incluído no cronograma de obras futuras, a pavimentação asfáltica de um trecho da rua Prefeito Altivino Alves Barreto, região de Vila Iguaçu, nesta cidade;”
. INDICAÇÃO NÚMERO 042/2013, autoria do Vereador Osmar Pereira, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de mão única de direção na Rua Principal, em Vila Mariana, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 043/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que promova serviços de melhoria na rodovia rural que liga à Linha Invernadinha, neste Município;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a entidade a que se refere – ACTA e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2013, Autoria do Poder Legislativo, Declara de Utilidade Pública Municipal a APASFA – Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis – Prudentópolis;
. Projeto de Resolução Número 001/2013, autoria do Poder Legislativo, altera a redação e dispositivos da Resolução número 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis;
. Projeto de Resolução Número 002/2013, autoria do Poder Legislativo, autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar termo de cooperação técnica com a Rádio Copas Verdes de Prudentópolis Ltda – ME para transmissão radiofônica das sessões deste Poder Legislativo Municipal.
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número 001/2013, autoria do Poder Legislativo, altera o parágrafo 2º do Artigo 39 da Lei Orgânica Municipal.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 039, 040, 041, 042 e 043/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Resolução número 001 e 002/2013, autoria do Poder Legislativo;
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número 001/2013, autoria do Poder Legislativo;
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Projeto de Lei Número 003/2013, autoria do Poder Legislativo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 25 de Março de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 11/03/2013 - 20:00 |
005. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 005/2013
005ª. Sessão Ordinária
Data: 11/03/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 081/2013, encaminhando Projeto de Lei número 008/2013;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 032/2013, autoria do Vereador José Petez, Indica ao setor rodoviário para que seja feito o serviço de melhoria de estradas e acessos de rodovias rurais da região de Linha Tijuco Preto;
. INDICAÇÃO NÚMERO 033/2013, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica a necessidade de se recuperar a cancela espaçada, tipo “mata-burro”, existente no acesso ao faxinal de Barra Bonita, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 034/2013, autoria do Vereador Osmar Pereira, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de remoção dos canteiros centrais localizados na Rua Coronel João Pedro Martins, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 035/2013, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, Indica ao setor competente da municipalidade para que proceda reparos no leito da pavimentação asfáltica da Avenida Marginal, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 036/2013, autoria do Vereador Marcos Vinicio dos Santos, Indica ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, para que implante um redutor de velocidade na Rua Caroline, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 037/2013, autoria dos Vereadores José Amilcar Pastuch e Marcos Vinicio dos Santos, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que elabore um projeto de paisagismo na área externa do CMEI Zilda Arns, localizado no Jardim Maringá, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 038/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis para que estude a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ou do Departamento de Atenção à Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social;
. Moção de Parabenização, A Câmara Municipal de Prudentópolis, por seus Vereadores, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, confere a presente “Moção de Parabenização e Reconhecimento”, às mulheres que compõem a Pastoral da Criança de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com a entidade a que se refere – ACTA e determina outras providências.
. Projeto de Resolução Número 001/2013, autoria do Poder Legislativo, altera a redação e dispositivos da Resolução número 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis;
. Projeto de Resolução Número 002/2013, autoria do Poder Legislativo, autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar termo de cooperação técnica com a Rádio Copas Verdes de Prudentópolis Ltda – ME para transmissão radiofônica das sessões deste Poder Legislativo Municipal.
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número 001/2013, autoria do Poder Legislativo, altera o parágrafo 2º do Artigo 39 da Lei Orgânica Municipal.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2013;
. Moção de Parabenização;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 004/2013, autoria do Poder Executivo;
Para às Comissões
. Projetos de Resolução Números 001 e 002/2013, autoria do Poder Legislativo;
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número 001/2013.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 18 de Março de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 04/03/2013 - 20:00 |
004. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 004/2013
004ª. Sessão Ordinária
Data: 04/03/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Ofício do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, (((anexo)));
. Ofício do Colégio Estadual Alberto de Carvalho, (((anexo)));
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 059 e 071/2013, encaminhando Projetos de Leis números 005 e 007/2013;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 024/2013, autoria do Vereador José Adilson dos Santos, Indica ao departamento responsável da municipalidade, para que seja realizada a conclusão do revestimento com cascalho na estrada rural de Rio Bonito e Cachoeira Branca, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 025/2013, autoria do Vereador Osmar Pereira, Indica à Secretaria de Obras, para que estude da viabilidade de implantar um centro recreativo e esportivo na área utilizada como campo de futebol, em Vila Mariana, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 026/2013, autoria do Vereador José Petez, Indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que proceda com recuperação de vários pontos do cascalho da estrada rural que liga de Tijuco preto à Linha Bananal, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 027/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à Secretaria Municipal de Obras, para que promova esforços no sentido de promover um serviço de implantação.de nova sinalização viária em nossa cidade, visando dar melhor orientação e disciplina ao trânsito;
. INDICAÇÃO NÚMERO 028/2013, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica à municipalidade, para que efetue a correção do leito, seguido de cascalhamento de um trecho de estrada secundária, na região de Linha Capanema, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 029/2013, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que estude a implantação de uma área de recreação e lazer em área municipal situada na Travessa Carlos Gomes, Bairro Pousinhos, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 030/2013, autoria do Vereador Valdir Krik, Indica à municipalidade, para que proceda com um serviço de alinhamento e regularização de ruas situadas em Vila da Luz e Jardim Brasil, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 031/2013, autoria do Vereador Adriano Cardozo, Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que estude com urgência a conclusão das obras das quadras poliesportivas situadas em Vila Mariana e Vila da Luz, as quais estavam destinadas inicialmente para utilização do PETI, nesta cidade;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que menciona e dá outras providências;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030 e 031/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 004/2013, autoria do Poder Executivo;
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Projeto de Lei Número 005/2013, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 11 de Março de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 25/02/2013 - 20:00 |
003. Sesso Ordinria |
Boletim Informativo Nº 003/2013
003ª. Sessão Ordinária
Data: 25/02/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 049/2013, encaminhando Projeto de Lei número 004/2013;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 018/2013, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal para, em parceria com Sanepar, estude a implantação da rede de esgotos sanitários em ruas do BNH Vila Iguaçu e Jardim Araucária, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 019/2013, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, Indica à concessionária Caminhos do Paraná S/A, empresa responsável pela manutenção do trecho da Br-277, para que efetue a implantação de sinalização preventiva nas imediações do trevo de acesso à PR-160, que dá acesso à Prudentópolis;
. INDICAÇÃO NÚMERO 020/2013, autoria dos Vereador Valdir Krik, Indica à concessionária Caminhos do Paraná S/A, empresa responsável pela manutenção do trecho da Br-277, para que efetue a implantação de sinalização preventiva nas imediações do trevo de acesso à PR-160, que dá acesso à Prudentópolis;
. INDICAÇÃO NÚMERO 021/2013, autoria do Vereador José Petez, Indica à Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura, para que promova reparos em acessos de propriedades produtoras de leite de Linha Terra Cortada e Tijuco Preto, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 022/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à Secretaria Municipal de Administração, para que observe a Lei de Acessibilidade junto aos espaços onde funcionam departamentos e órgãos conveniados com o Município de Prudentópolis;
. INDICAÇÃO NÚMERO 023/2013, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica à Prefeitura Municipal por meio do departamento responsável, para que promova recuperação do trecho de acostamento na rodovia que demanda à Linha Esperança, nas imediações da Cerealista Agibert;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2013, Autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e determina outras providências;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 018, 019, 020, 021, 022 e 023/2013;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Projeto de Lei Número 004/2013, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 04 de Março de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 18/02/2013 - 20:00 |
002 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
Boletim Informativo Nº 002/2013
002ª. Sessão Ordinária
Data: 18/02/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
.Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 011/2013, autoria do Vereador Osmar Pereira, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutores de velocidade em vias públicas de nossa cidade, adiante citadas;
. INDICAÇÃO NÚMERO 012/2013, autoria do Vereador José Petez, Indica à Administração Municipal, para que se faça uma operação tapa-buracos na estrada pavimentada que dá acesso à comunidade de Linha Tijuco Preto, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 013/2013, autoria dos Vereadores José Adilson dos Santos, Indica ao Poder Executivo Municipal, para que envide esforços no sentido de promover a conclusão da obra de implantação do micro-sistema de água tratada de Rio d’Areia, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 014/2013, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica à Secretaria Municipal de Transportes e Infra-Estrutura, para que providencie reparos urgentes na ponte que dá acesso à comunidade de Linha Capanema, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 015/2013, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que estude a implantação de um pavimento definitivo sobre o leito das ruas de Vila Beraldo, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 016/2013, autoria dos Vereadores Valdir Krik, José Amilcar Pastuch e Marcos Roberto Lachovicz, Indicam à Secretaria Municipal de Agricultura, para que amplie o fomento a produção leiteira na região do Distrito de Jaciaba, como alternativa de renda aos produtores com propriedades adequadas à essa ati;vidade
. INDICAÇÃO NÚMERO 017/2013, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, Indica à Administração Municipal, para que se inclua no cronograma futuro de serviços rodoviários, a recuperação da vicinal que liga à região de Linha Santos Andrade, neste município;
. REQUERIMENTO NÚMERO 002/2013, autoria do Vereador Julio Cesar Makuch, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que seja observado o cumprimento da legislação específica, aprovada para denominação de ruas, logradouros, praças e próprios públicos, a qual não vem sendo seguida e obedecida dentro dos trâmites legais;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017/2013;
. Requerimento Número 001/2013.
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 25 de fevereiro de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 04/02/2013 - 20:00 |
001 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
Boletim Informativo Nº 001/2013
001ª. Sessão Ordinária
Data: 04/02/2013
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há.
Expedientes do Poder Executivo:
.Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 001/2013, autoria dos Vereadores Marcos Roberto Lachovicz e Valdir Krik, INDICAM à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística do Paraná, para que inclua no cronograma futuro de obras, a remodelação e recuperação do acesso à cidade de Prudentópolis, envolvendo seu trevo de acesso, bem como as vias marginais que fazem a ligação a vilas, bairros, unidades industriais situadas nas adjacências;
. INDICAÇÃO NÚMERO 002/2013, autoria do Vereador José Amilcar Pastush, Indica ao Departamento Rodoviário Municipal para que seja feito um estudo para elevação de nível do leito de algumas rodovias rurais, próximos de pontilhões sobre rios e córregos, onde há alagamentos com chuvas excessivas, impedindo o trânsito de veículos;
. INDICAÇÃO NÚMERO 003/2013, autoria dos Vereadores José Amilcar Pastush e Valdir Krik, Indicam à municipalidade, da necessidade de se implantar um redutor de velocidade (lombada) na Rua XII de Agosto, confluência com a Rua Rui Barbosa, na área central de nossa cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 004/2013, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica à municipalidade, da urgência em se promover recuperação de vários trechos situados ao longo das estradas situadas na região de Linha Barra Vermelha, neste município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 005/2013, autoria do Vereador José Amilcar Pastush, Indica à Prefeitura Municipal para que seja executado o serviço de recuperação do leito da rodovia rural no trecho entre Ponte Nova até a Br-277, via Cerro Azul, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 006/2013, autoria dos Vereadores José Amilcar Pastush e José Petez, Indicam ao setor competente, para que seja efetuado o serviço de melhoramento das estradas rurais das regiões de Linha Palmital, até a divisa com o Município de Irati;
. INDICAÇÃO NÚMERO 007/2013, autoria dos Vereadores José Amilcar Pastush e Júlio Cesar Makuch, Indicam ao setor competente, para que seja efetuado o serviço de melhoramento da estrada rural que liga as comunidades de Jesuíno Marcondes até Linha Brasília e a serra que liga à Linha Maurício, neste município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 008/2013, autoria do Vereador Valdir Krik, Indica à municipalidade, que estude a possibilidade de se construir um espaço adequado para servir como sala de espera para atendimento aos pacientes que acorrem ao Centro Municipal de Saúde de nossa cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 009/2013, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade, que envide esforços no sentido de instalar uma unidade do PSF – Programa de Saúde da Família – na comunidade de Linha Esperança, neste Município;
. REQUERIMENTO NÚMERO 001/2013, autoria do Vereador Julio Cesar Makuch, Requer ao Poder Executivo Municipal, para que seja firmado um convênio com o Município de Guamiranga, para que se discipline o atendimento nas áreas de saúde e de defesa civil, entre os dois municípios;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2012;
. Requerimento Número 001/2013.
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 11 de fevereiro de 2013. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 17/12/2012 - 20:00 |
035ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 035/2012
035ª. Sessão Ordinária
Data: 17/12/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Em anexo;
Expedientes do Poder Executivo:
. (((em anexo)))
Leitura das Matérias em Pauta:
. Projeto de Lei COMPLEMENTAR Número 001/2012, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a isenção de impostos municipais para entidades de utilidade pública, clubes sociais, clubes de serviços, sociedades recreativas de assistência social e saúde e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Não há.
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Complementar 001/2012.
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e Decreto o recesso parlamentar. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 10/12/2012 - 20:00 |
034ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 034/2012
034ª. Sessão Ordinária
Data: 10/12/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Em anexo;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
. Projeto de Lei Número 050/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal número 1.825 de 17/05/2010 e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 051/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal número 1.976 de 27/06/2012 e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 052/2012, autoria do Poder Executivo, Dispõe acerca da Concessão de Direito Real de Uso à Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis – APASFA e dá outras providências.
. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, autoria do Poder Legislativo, à CAMP — Cooperativa Agrícola Mista Prudentópolis - pelas comemorações alusivas aos 35 anos de aniversário da entidade.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Moção de Parabenização.
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 050, 051 e 052/2012, autoria do Poder Executivo;
Para às Comissões
. Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 17 de dezembro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 03/12/2012 - 20:00 |
033ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 033/2012
033ª. Sessão Ordinária
Data: 03/12/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Em anexo;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há.
Leitura das Matérias em Pauta:
. Projeto de Lei Número 045/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal número 1.302 de 21/12/2001 e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 050/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal número 1.825 de 17/05/2010 e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 051/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal número 1.976 de 27/06/2012 e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 052/2012, autoria do Poder Executivo, Dispõe acerca da Concessão de Direito Real de Uso à Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis – APASFA e dá outras providências.
. TERMO DE CONVÊNIO Número 007/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Prudentópolis – ACIAP;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Não há.
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 050, 051 e 052/2012, autoria do Poder Executivo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Leis número 045/2012, autoria do Poder Executivo;
. Termo de Convênio número 007/2012.
Para às Comissões
. Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 10 de dezembro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 26/11/2012 - 20:00 |
032ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 032/2012
032ª. Sessão Ordinária
Data: 26/11/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Em anexo;
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 384 e 385/2012, encaminhando Projetos de Leis números 050 e 051/2012.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO Número 072/2012, Autoria do Vereador José Antures Lourenço, Indica à municipalidade para que inclua no cronograma de obras, a implantação de um redutor de velocidade tipo “lombada” defronte à creche na Vila Esperança, nesta cidade;
. INDICAÇÃO Número 073/2012, Autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio Indica à municipalidade da necessidade de se estudar a abertura da Avenida São João, desde a região de Pousinhos, até imediações da Br 373, visando oportunizar uma nova via de acesso à cidade e futuros investimentos imobiliários, comerciais e industriais, nesta cidade;
. INDICAÇÃO Número 074/2012, Autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à municipalidade da necessidade de se fazer a remoção das estruturas cobertas existentes junto ao antigo centro de eventos situado em Vila Esperança, para o novo centro Terra das Cachoeiras, na Br 373;
. Projeto de Lei Número 046/2012, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel a DITZEL SANCHES LTDA e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 047/2012, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel a Indústria e Comércio de Cereais Baldissera Ltda;
. Projeto de Lei Número 048/2012, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel a André Luiz Vanzo;
. Projeto de Lei Número 049/2012, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Paraná e a Fundação da Universidade Federal do Paraná para o desenvolvimento da ciência da tecnologia e da cultura, e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 050/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal número 1.825 de 17/05/2010 e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 051/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal número 1.976 de 27/06/2012 e dá outras providências;
. TERMO DE CONVÊNIO Número 007/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Prudentópolis – ACIAP;
. Projeto de Lei Número 023/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho, Doa Bens Móveis que menciona e dá outras providências.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações Números 072, 073 e 074/2012.
Primeira Discussão e Votação:
. Termo de Convênio número 007/201, autoria do Poder Executivo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 046, 047, 048 e 049/2012, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Lei número 023/2012, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
. Projetos de Leis números 050 e 051/2012, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 03 de dezembro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 19/11/2012 - 20:00 |
031ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 031/2012
031ª. Sessão Ordinária
Data: 19/11/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Em anexo;
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 368/2012, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativo ao mês 10/2012.
Leitura das Matérias em Pauta:
. Projeto de Lei Número 045/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal número 1.302 de 21/12/2001 e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 046/2012, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel a DITZEL SANCHES LTDA e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 047/2012, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel a Indústria e Comércio de Cereais Baldissera Ltda;
. Projeto de Lei Número 048/2012, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel a André Luiz Vanzo;
. Projeto de Lei Número 049/2012, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Paraná e a Fundação da Universidade Federal do Paraná para o desenvolvimento da ciência da tecnologia e da cultura, e dá outras providências;
. TERMO DE CONVÊNIO Número 007/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Prudentópolis – ACIAP;
. Projeto de Lei Número 021/2012, autoria do Poder Legislativo, Denomina de Travessa Ana Brekailo Onesko via pública do quadro urbano de nossa cidade ainda sem denominação, inserida em área do loteamento residencial Conrado II e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 022/2012, autoria do Poder Legislativo, Denomina de Alameda Miguel Conrado, via pública do quadro urbano de nossa cidade ainda sem denominação, inserida em área do loteamento residencial Conrado II e dá outras providências;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Não há.
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 045, 046, 047, 048 e 049/2012, autoria do Poder Executivo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Leis números 021 e 022/2012, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
. Termo de Convênio número 007/201, autoria do Poder Executivo;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 26 de novembro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 05/11/2012 - 20:00 |
030ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 030/2012
030ª. Sessão Ordinária
Data: 05/11/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Em anexo;
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 346, 347, 348, 349 e 350/2012, encaminhando Projetos de Leis números 045, 046, 047, 048 e 049/2012;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 071/2012, Autoria do Vereador Osmar Pereira, Indica ao departamento competente da municipalidade, para que estude a viabilidaded de extensão da rede de abastecimento de água tratada de Linha Esperança, neste Município;
. Projeto de Lei Número 044/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Número 1.335 de 30/12/2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
. Projeto de Lei Número 045/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal número 1.302 de 21/12/2001 e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 046/2012, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel a DITZEL SANCHES LTDA e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 047/2012, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel a Indústria e Comércio de Cereais Baldissera Ltda;
. Projeto de Lei Número 048/2012, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel a André Luiz Vanzo;
. Projeto de Lei Número 049/2012, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Paraná e a Fundação da Universidade Federal do Paraná para o desenvolvimento da ciência da tecnologia e da cultura, e dá outras providências;
. Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Número 001/2012, autoria da Mesa Diretiva, Autoriza o Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito Municipal a ausentarem-se do País nos termos da solicitação contida no Ofício número 324/2012.
. Projeto de Lei Número 021/2012, autoria do Poder Legislativo, Denomina de Travessa Ana Brekailo Onesko via pública do quadro urbano de nossa cidade ainda sem denominação, inserida em área do loteamento residencial Conrado II e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 022/2012, autoria do Poder Legislativo, Denomina de Alameda Miguel Conrado, via pública do quadro urbano de nossa cidade ainda sem denominação, inserida em área do loteamento residencial Conrado II e dá outras providências;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicação número 071/2012,
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Leis números 021 e 022/2012, autoria do Poder Legislativo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 044/2012, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Decreto Legislativo número 001/2012;
Para às Comissões
. Projetos de Leis números 045, 046, 047, 048 e 049/2012;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 19 de novembro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 29/10/2012 - 20:00 |
029ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 029/2012
029ª. Sessão Ordinária
Data: 29/10/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Em anexo;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. Projeto de Lei Número 044/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Número 1.335 de 30/12/2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
. Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Número 001/2012, autoria da Mesa Diretiva, Autoriza o Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito Municipal a ausentarem-se do País nos termos da solicitação contida no Ofício número 324/2012.
. Projeto de RESOLUÇÃO Número 002/2012, autoria da Mesa Diretiva, Fica autorizado nos termos que prevê o artigo 36, Inciso I, § Primeiro do Regimento Interno, licença para tratamento de saúde ao Vereador Pedro Denczuk Filho pelo período de sessenta dias;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Não há.
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 044/2012, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Decreto Legislativo número 001/2012;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Resolução Número 002/2012.
Para às Comissões
. Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 05 de novembro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 22/10/2012 - 20:00 |
028ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 028/2012
028ª. Sessão Ordinária
Data: 22/10/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Em anexo;
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofício número 324/2012, em anexo;
. Ofício número 326/2012, encaminhando Projeto de Lei número 044/2012;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 069/2012, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade, por meio do departamento responsável, que se promova estudos no sentido de se implantar um micro-sistema de água tratada em Linha Piquiri, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 070/2012, autoria do Vereador Osmar Pereira, Indica ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a continuidade da pavimentação asfáltica em duas quadras da Rua Padre Josafat Roga, no Jardim Ucrânia, nesta cidade;
. Projeto de Emenda a lei orgânica municipal Número 002/2012, autoria do Poder Executivo, altera a redação dos Artigos 131, 132 e 133 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 044/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Número 1.335 de 30/12/2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
. Projeto de Lei Número 020/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho, Cria vagas para idosos e portadores de necessidades especiais nas vias públicas urbanas e dá outras providências
. Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Número 001/2012, autoria da Mesa Diretiva, Autoriza o Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito Municipal a ausentarem-se do País nos termos da solicitação contida no Ofício número 324/2012.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicação número 069 e 070/2012;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 020/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho;
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número 002/2012;
Para às Comissões
. Projeto de Lei número 044/2012, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Decreto Legislativo número 001/2012;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 29 de outubro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 15/10/2012 - 20:00 |
027ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 027/2012
027ª. Sessão Ordinária
Data: 15/10/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Em anexo;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 067/2012, autoria do Vereador Júlio Cezar Makuch, Indica à Prefeitura Municipal para que envide esforços no sentido de promover melhorias na Avenida São João, proximidades do acesso ao Centro Municipal de Educação, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 068/2012, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de serviços rodoviários, o cascalhamento da estrada rural de Linha Piquiri/Barra Grande, neste município;
. Projeto de Lei Número 040/2012, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o acesso a informação no âmbito dos Poderes Públicos Municipais de Prudentópolis dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 018/2012, autoria do Pedro Denczuk Filho, Denomina de Rua Dr. José Dilay via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, inserida em área do loteamento residencial Conrado II e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 019/2012, autoria do Pedro Denczuk Filho, Denomina de Rua Helena Kolody via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, inserida em área do loteamento residencial Conrado II e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 020/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho, Cria vagas para idosos e portadores de necessidades especiais nas vias públicas urbanas e dá outras providências
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicação número 067 e 068/2012;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei Número 020/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 040/2012, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis Números 018 e 019/2012, autoria do Vereador Pedro Denczuk Filho;
Para às Comissões
. Não há.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 22 de outubro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 08/10/2012 - 20:00 |
026ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 026/2012
026ª. Sessão Ordinária
Data: 08/10/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Em anexo;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 065/2012, autoria do Vereador Bóres Beló, indica ao departamento competente da municipalidade, para que estude a implantação de redutores de velocidade, tipo lombada, em via pública de nossa cidade;
. Projeto de Lei Número 040/2012, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o acesso a informação no âmbito dos Poderes Públicos Municipais de Prudentópolis dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 041/2012, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício de 2012.
. Projeto de Lei Número 043/2012, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre concessão de uso de imóvel público municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e dá outras providências;
. Projeto de Emenda a lei orgânica municipal Número 002/2012, autoria do Poder Executivo, altera a redação dos Artigos 131, 132 e 133 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 002/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram o Município de Prudentópolis e Associação Hospitalar Bom Jesus – HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, para atendimento em plantão médico hospitalar.
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 005/2012, autoria do Poder Executivo, que celebram o Município de Prudentópolis e a Mitra do Bispado Católico do Rito Ucraniano;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 006/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram a Prefeitura do Município de Prudentópolis com a Associação Comercial Empresarial de Prudentópolis – ACIAP;
. Projeto de Lei Número 018/2012, autoria do Pedro Denczuk Filho, Denomina de Rua Dr. José Dilay via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, inserida em área do loteamento residencial Conrado II e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 019/2012, autoria do Pedro Denczuk Filho, Denomina de Rua Helena Kolody via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, inserida em área do loteamento residencial Conrado II e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 020/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho, Cria vagas para idosos e portadores de necessidades especiais nas vias públicas urbanas e dá outras providências
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicação número 065/2012;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 040 e 043/2012, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica número 002/2012, autoria do Poder Executivo.
. Projetos de Leis Números 018 e 019/2012, autoria do Vereador Pedro Denczuk Filho;
Segunda Discussão e Votação:
. Termos de Convênios números 005 e 006/2012;
. Projeto de Lei número 041/2012, autoria do Poder Executivo;
. Termo de Convênio número 002/2012;
Para às Comissões
. Projeto de Lei Número 020/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 15 de outubro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 01/10/2012 - 20:00 |
025ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 025/2012
025ª. Sessão Ordinária
Data: 01/10/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Em anexo;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 065/2012, autoria do Vereador Bóres Beló, indica ao departamento competente da municipalidade, para que estude a implantação de redutores de velocidade, tipo lombada, em via pública de nossa cidade;
. Projeto de Lei Número 040/2012, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o acesso a informação no âmbito dos Poderes Públicos Municipais de Prudentópolis dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 041/2012, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício de 2012.
. Projeto de Emenda a lei orgânica municipal Número 002/2012, autoria do Poder Executivo, altera a redação dos Artigos 131, 132 e 133 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 002/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram o Município de Prudentópolis e Associação Hospitalar Bom Jesus – HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, para atendimento em plantão médico hospitalar.
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 005/2012, autoria do Poder Executivo, que celebram o Município de Prudentópolis e a Mitra do Bispado Católico do Rito Ucraniano;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 006/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram a Prefeitura do Município de Prudentópolis com a Associação Comercial Empresarial de Prudentópolis – ACIAP;
. Projeto de Lei Número 018/2012, autoria do Pedro Denczuk Filho, Denomina de Rua Dr. José Dilay via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, inserida em área do loteamento residencial Conrado II e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 019/2012, autoria do Pedro Denczuk Filho, Denomina de Rua Helena Kolody via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, inserida em área do loteamento residencial Conrado II e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 020/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho, Cria vagas para idosos e portadores de necessidades especiais nas vias públicas urbanas e dá outras providências
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicação número 065/2012;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 040/2012, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica número 002/2012, autoria do Poder Executivo.
. Projetos de Leis Números 018 e 019/2012, autoria do Vereador Pedro Denczuk Filho;
Segunda Discussão e Votação:
. Termos de Convênios números 005 e 006/2012;
. Projeto de Lei número 041/2012, autoria do Poder Executivo;
. Termo de Convênio número 002/2012;
Para às Comissões
. Projeto de Lei Número 020/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 08 de outubro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 24/09/2012 - 20:00 |
024ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 024/2012
024ª. Sessão Ordinária
Data: 24/09/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Em anexo;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 065/2012, autoria do Vereador Bóres Beló, indica ao departamento competente da municipalidade, para que estude a implantação de redutores de velocidade, tipo lombada, em via pública de nossa cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 066/2012, autoria do Vereador José Antunes Lourenço, Indica ao departamento competente da municipalidade, para que estude a implantação de redutores de velocidade, tipo lombada, em via pública de nossa cidade;
. Projeto de Lei Número 040/2012, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o acesso a informação no âmbito dos Poderes Públicos Municipais de Prudentópolis dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 041/2012, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício de 2012.
. Projeto de Emenda a lei orgânica municipal Número 002/2012, autoria do Poder Executivo, altera a redação dos Artigos 131, 132 e 133 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 002/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram o Município de Prudentópolis e Associação Hospitalar Bom Jesus – HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, para atendimento em plantão médico hospitalar.
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 005/2012, autoria do Poder Executivo, que celebram o Município de Prudentópolis e a Mitra do Bispado Católico do Rito Ucraniano;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 006/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram a Prefeitura do Município de Prudentópolis com a Associação Comercial Empresarial de Prudentópolis – ACIAP;
. Projeto de Lei Número 018/2012, autoria do Pedro Denczuk Filho, Denomina de Rua Dr. José Dilay via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, inserida em área do loteamento residencial Conrado II e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 019/2012, autoria do Pedro Denczuk Filho, Denomina de Rua Helena Kolody via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação, inserida em área do loteamento residencial Conrado II e dá outras providências
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 065 e 066/2012;
Primeira Discussão e Votação:
. Termos de Convênios números 005 e 006/2012;
. Projeto de Lei número 040/2012, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica número 002/2012, autoria do Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 041/2012, autoria do Poder Executivo;
. Termo de Convênio número 002/2012;
Para às Comissões
. Projetos de Leis Números 018 e 019/2012, autoria do Vereador Pedro Denczuk Filho;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 01 de outubro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 17/09/2012 - 20:00 |
023ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 023/2012
023ª. Sessão Ordinária
Data: 17/09/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há;
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 274 e 275/2012, encaminhando Projeto de Lei número 040 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal número 002/2012;
. Ofícios números 276 e 280/2012, encaminhando Convênios números 005 e 006/2012;
. Ofício número 278/2012, encaminhando Balancetes e Demonstrativos contábeis relativos ao mês de agosto/2012.
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 062/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho, Indica à municipalidade, para que analise da viabilidade de implantação, em parceria com o Município de Ivaí, de uma balsa sobre o leito do Rio dos Patos, na região de Linha Barra Vermelha, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 063/2012, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade, para que inclua no cronograma de obras o aplainamento do terreno para uso pela Associação de Moradores de Vila Santana, para atividades desportivas;
. INDICAÇÃO NÚMERO 064/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho, Indica ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a continuidade da pavimentação asfáltica em duas quadras da Rua Padre Josafat Roga, no Jardim Delmira, nesta cidade;
. Projeto de Lei Número 010/2012, autoria do Vereador Pedro Denczuk Filho, Denomina de TRAVESSA JOAQUIM ONESKO via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.
. Projeto de Lei Número 040/2012, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o acesso a informação no âmbito dos Poderes Públicos Municipais de Prudentópolis dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 041/2012, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício de 2012.
. Projeto de Emenda a lei orgânica municipal Número 002/2012, autoria do Poder Executivo, altera a redação dos Artigos 131, 132 e 133 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 002/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram o Município de Prudentópolis e Associação Hospitalar Bom Jesus – HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, para atendimento em plantão médico hospitalar.
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 005/2012, autoria do Poder Executivo, que celebram o Município de Prudentópolis e a Mitra do Bispado Católico do Rito Ucraniano;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 006/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram a Prefeitura do Município de Prudentópolis com a Associação Comercial Empresarial de Prudentópolis – ACIAP;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 062, 063 e 064/2012;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 041/2012, autoria do Poder Executivo;
. Termo de Convênio número 002/2012;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 010/2012, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
. Termos de Convênios números 005 e 006/2012;
. Projeto de Lei número 040/2012, autoria do Poder Executivo;
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica número 002/2012, autoria do Poder Executivo.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 24 de setembro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 10/09/2012 - 20:00 |
022ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 022/2012
022ª. Sessão Ordinária
Data: 10/09/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 061/2012, autoria do Vereador Júlio Cezar Makuch, Indica à municipalidade, para que estude da viabilidade de se implantar uma rede de baixa tensão nas imediações da Escola Tiradentes, em nossa cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 062/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho, Indica à municipalidade, para que analise da viabilidade de implantação, em parceria com o Município de Ivaí, de uma balsa sobre o leito do Rio dos Patos, na região de Linha Barra Vermelha, neste Município;
. Projeto de Lei Número 010/2012, autoria do Vereador Pedro Denczuk Filho, Denomina de TRAVESSA JOAQUIM ONESKO via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 002/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram o Município de Prudentópolis e Associação Hospitalar Bom Jesus – HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, para atendimento em plantão médico hospitalar.
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 061 e 062/2012;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 010/2012, autoria do Poder Legislativo;
Segunda Discussão e Votação:
. Não há;
Para às Comissões
. Termo de Convênio número 002/2012;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 17 de setembro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 03/09/2012 - 20:00 |
021ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 021/2012
021ª. Sessão Ordinária
Data: 03/09/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 060/2012, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade, para que estude da possibilidade de contratar um profissional da área de geologia, para iniciar um trabalho de levantamento das potencialidades da área da cerâmica vermelha em nosso município;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicação número 060/2012;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há;
Segunda Discussão e Votação:
. Não há;
Para às Comissões
. Não há;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 10 de setembro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 27/08/2012 - 20:00 |
020ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 020/2012
020ª. Sessão Ordinária
Data: 27/08/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 059/2012, autoria do Vereador José Antunes Lourenço, Indica à municipalidade, da necessidade de se implantar redutores de velocidade (lombadas) na Rua Prudente de Moraes, proximidades do acesso ao Seminário São José, nesta cidade;
. PROJETO DE LEI Nº 038/2012, autoria do Poder Executivo, Acrescenta Artigos a Lei Número 1.861 de 14 de dezembro de 2010 (Código de Posturas Municipal) e dá outras providências;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 003/2012, autoria do Poder Executivo, que celebram o Município de Prudentópolis e Associação dos Amigos do Museu do Milênio AAMM;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 004/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do Instituto Ambienta do Paraná, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, através do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e a Prefeitura Municipal de Prudentópolis;
. Projeto de RESOLUÇÃO Número 003/2012, autoria da Mesa Diretiva, altera e modifica artigos, parágrafos, inciso e alíneas do Regimento Interno como segue;
. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NÚMERO 002/2012, autoria do Poder Legislativo, Altera artigos, Parágrafos, Incisos e Alíneas da Lei Orgânica do Município como segue;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicação número 059/2012;
Primeira Discussão e Votação:
. Não há;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 038/2012, autoria do Poder Executivo;
. Termos de Convênio números 003 e 004/2012;
. Projeto de Resolução número 003/2012;
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número 002/2012;
Para às Comissões
. Não há;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 03 de setembro de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 20/08/2012 - 20:00 |
019ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 019/2012
019ª. Sessão Ordinária
Data: 20/08/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há;
Expedientes do Poder Executivo:
. Não há;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 058/2012, autoria do Vereador José Antunes Lourenço, Indica à municipalidade, da necessidade de se implantar redutores de velocidade (lombadas) em trechos da Avenida São João, nesta cidade;
. PROJETO DE LEI Nº 035/2012, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SUAS – PRUDENTÓPOLIS, e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI Nº 036/2012, autoria do Poder Executivo, Institui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil em homenagem a Doutora Zilda Arns Neumann.
. PROJETO DE LEI Nº 037/2012, autoria do Poder Executivo, Denomina o Prédio a que se refere e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI Nº 038/2012, autoria do Poder Executivo, Acrescenta Artigos a Lei Número 1.861 de 14 de dezembro de 2010 (Código de Posturas Municipal) e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 016/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho, institui no âmbito municipal o dia do Evangélico e dá outras providêcias.
. Projeto de Lei Número 017/2012, autoria do Vereador Bores Beló, Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Prudentópolis – COOPAF;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 003/2012, autoria do Poder Executivo, que celebram o Município de Prudentópolis e Associação dos Amigos do Museu do Milênio AAMM;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 004/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do Instituto Ambienta do Paraná, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, através do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e a Prefeitura Municipal de Prudentópolis;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicação número 058/2012;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 038/2012, autoria do Poder Executivo;
. Termos de Convênio números 003 e 004/2012;
Segunda Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 035, 036 e 037/2012, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis números 016 e 017/2012, autoria do Poder Legislativo;
Para às Comissões
. Não há;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 27 de agosto de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 13/08/2012 - 20:00 |
018ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 018/2012
018ª. Sessão Ordinária
Data: 13/08/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Não há;
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 226, 230 e 231/2012, encaminhando Convênios e Projetos de Leis números 038/2012;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 056/2012, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal para que envide esforços no sentido de promover implantação de pavimentação asfáltica no leito da rua Dom Pedro II, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 057/2012, autoria do Vereador José Antunes Lourenço, Indica à municipalidade, da necessidade de se implantar um abrigo para passageiros na Avenida São João, proximidades da confluência com a Rua Santos Dumont, neste cidade;
. PROJETO DE LEI Nº 035/2012, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SUAS – PRUDENTÓPOLIS, e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI Nº 036/2012, autoria do Poder Executivo, Institui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil em homenagem a Doutora Zilda Arns Neumann.
. PROJETO DE LEI Nº 037/2012, autoria do Poder Executivo, Denomina o Prédio a que se refere e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI Nº 038/2012, autoria do Poder Executivo, Acrescenta Artigos a Lei Número 1.861 de 14 de dezembro de 2010 (Código de Posturas Municipal) e dá outras providências;
. Projeto de Lei Número 011/2012, autoria do Vereador Pedro Denczuk Filho, Denomina de Travessa Eugênio Conrado via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.
. Projeto de Lei Número 016/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho, institui no âmbito municipal o dia do Evangélico e dá outras providêcias.
. Projeto de Lei Número 017/2012, autoria do Vereador Bores Beló, Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Prudentópolis – COOPAF;
. Projeto de RESOLUÇÃO Número 003/2012, autoria da Mesa Diretiva, altera e modifica artigos, parágrafos, inciso e alíneas do Regimento Interno como segue;
. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NÚMERO 002/2012, autoria do Poder Legislativo, Altera artigos, Parágrafos, Incisos e Alíneas da Lei Orgânica do Município como segue;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 003/2012, autoria do Poder Executivo, que celebram o Município de Prudentópolis e Associação dos Amigos do Museu do Milênio AAMM;
. TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 004/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do Instituto Ambienta do Paraná, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, através do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e a Prefeitura Municipal de Prudentópolis;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicações números 056 e 057/2012;
Primeira Discussão e Votação:
. Projetos de Leis números 035, 036 e 037/2012, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis números 016 e 017/2012, autoria do Poder Legislativo;
. Projeto de Resolução número 003/2012, autoria da Mesa Diretora.
. Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número 002/2012, autoria do Poder Legislativo;
Segunda Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 011/2012, autoria do Poder Legislativo.
Para às Comissões
. Projeto de Lei número 038/2012, autoria do Poder Executivo;
. Termos de Convênio números 003 e 004/2012;
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 20 de agosto de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa; |
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› 06/08/2012 - 20:00 |
017ª. Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº 017/2012
017ª. Sessão Ordinária
Data: 06/08/2012
01 – Expediente
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
a) Pequeno Expediente:
. Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, em não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da Sessão Anterior, para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está;
Expediente de Diversos:
. Matérias em Anexo;
Expedientes do Poder Executivo:
. Ofícios números 118, 119 e 120/2012, encaminhando Projetos de Leis números 035, 036 e 037/2012;
. Ofício número 169/2012, encaminhando Convênio número 002/2012;
. Ofício número 223/2012, encaminhando Balancete e Demonstrativos contábeis relativos ao mês de 07/2012;
Leitura das Matérias em Pauta:
. INDICAÇÃO NÚMERO 055/2012, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal para que envide esforços no sentido de promover melhorias na Avenida São João, proximidades do acesso ao Centro Municipal de Educação, além de melhorias na área de circulação interna do referido estabelecimento, nesta cidade.
. PROJETO DE LEI Nº 035/2012, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SUAS – PRUDENTÓPOLIS, e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI Nº 036/2012, autoria do Poder Executivo, Institui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil em homenagem a Doutora Zilda Arns Neumann.
. PROJETO DE LEI Nº 037/2012, autoria do Poder Executivo, Denomina o Prédio a que se refere e determina outras providências.
. Projeto de Lei Número 011/2012, autoria do Vereador Pedro Denczuk Filho, Denomina de Travessa Eugênio Conrado via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências.
. Projeto de Lei Número 016/2012, autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho, institui no âmbito municipal o dia do Evangélico e dá outras providêcias.
. Projeto de Lei Número 017/2012, autoria do Vereador Bores Beló, Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Prudentópolis – COOPAF;
. Projeto de RESOLUÇÃO Número 003/2012, autoria da Mesa Diretiva, altera e modifica artigos, parágrafos, inciso e alíneas do Regimento Interno como segue;
b) Grande Expediente:
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :
1-________________
2-________________
3-________________
4-________________
2- Ordem do Dia
Única Discussão
. Indicação número 055/2012;
Primeira Discussão e Votação:
. Projeto de Lei número 011/2012, autoria do Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
. Não há.
Para às Comissões
. Projetos de Leis números 035, 036 e 037/2012, autoria do Poder Executivo;
. Projetos de Leis números 016 e 017/2012, autoria do Poder Legislativo;
. Projeto de Resolução número 003/2012, autoria da Mesa Diretora.
3- Explicações Pessoais
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- Encerramento
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão e convoco os senhores vereadores para próxima sessão dia 13 de agosto de 2012. Muito boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;
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› 18/06/2012 - 20:00 |
Ata 015 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 04/06/2012 - 20:00 |
Ata 014 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 28/05/2012 - 20:00 |
Ata 013 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 21/05/2012 - 20:00 |
Ata 012 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 14/05/2012 - 20:00 |
Ata 011 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 07/05/2012 - 20:00 |
Ata 010 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 23/04/2012 - 20:00 |
Ata 009 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 16/04/2012 - 20:00 |
Ata 008 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 09/04/2012 - 20:00 |
Ata 007 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 02/04/2012 - 20:00 |
Ata 006 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 26/03/2012 - 20:00 |
Ata 005 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 19/03/2012 - 20:00 |
Ata 004 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 12/03/2012 - 20:00 |
Ata 003 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 05/03/2012 - 20:00 |
Ata 002 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 27/02/2012 - 20:00 |
Ata 001 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 12/12/2011 - 20:00 |
Ata 038 Sesso Ordinria da Cmara Municipa |
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› 05/12/2011 - 20:00 |
Ata 037 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 28/11/2011 - 20:00 |
Ata 036 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 21/11/2011 - 20:00 |
Ata 035 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 07/11/2011 - 20:00 |
Ata 034 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 31/10/2011 - 20:00 |
Ata 033 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 24/10/2011 - 20:00 |
Ata 032 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 17/10/2011 - 20:00 |
Ata 031 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 10/10/2011 - 20:00 |
Ata 030 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 03/10/2011 - 20:00 |
Ata 029 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 26/09/2011 - 20:00 |
Ata 028 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 19/09/2011 - 20:00 |
Ata 027 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 12/09/2011 - 20:00 |
Ata 026 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 05/09/2011 - 20:00 |
Ata 025 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 29/08/2011 - 20:00 |
Ata 024 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 22/08/2011 - 20:00 |
Ata 023 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 15/08/2011 - 20:00 |
Ata 022 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 08/08/2011 - 20:00 |
Ata 021 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 01/08/2011 - 20:00 |
Ata 020 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 11/07/2011 - 20:00 |
Ata 019 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 04/07/2011 - 20:00 |
Ata 018 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 27/06/2011 - 20:00 |
Ata 017 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 13/06/2011 - 20:00 |
Ata 016 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 06/06/2011 - 20:00 |
Ata 015 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 30/05/2011 - 20:00 |
Ata 014 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 23/05/2011 - 20:00 |
Ata 013 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 16/05/2011 - 20:00 |
Ata 012 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 09/05/2011 - 20:00 |
Ata 011 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 02/05/2011 - 20:00 |
Ata 010 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 25/04/2011 - 20:00 |
Ata 009 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 18/04/2011 - 20:00 |
Ata 008 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 11/04/2011 - 20:00 |
Ata 007 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 04/04/2011 - 20:00 |
Ata 006 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 28/03/2011 - 20:00 |
Ata 005 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 21/03/2011 - 20:00 |
Ata 004 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 14/03/2011 - 20:00 |
Ata 003 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 28/02/2011 - 20:00 |
Ata 002 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 21/02/2011 - 20:00 |
Ata 001 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 13/12/2010 - 20:00 |
Ata 037 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 06/12/2010 - 20:00 |
Ata 036 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 29/11/2010 - 20:00 |
Ata 035 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 22/11/2010 - 20:00 |
Ata 034 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 08/11/2010 - 20:00 |
Ata 033 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 25/10/2010 - 20:00 |
Ata 032 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 18/10/2010 - 20:00 |
Ata 031 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 04/10/2010 - 20:00 |
Ata 030 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 27/09/2010 - 20:00 |
Ata 029 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 20/09/2010 - 20:00 |
Ata 028 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 13/09/2010 - 20:00 |
Ata 027 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 06/09/2010 - 20:00 |
Ata 026 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 30/08/2010 - 20:00 |
Ata 025 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 16/08/2010 - 20:00 |
Ata 024 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 02/08/2010 - 20:00 |
Ata 023 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 12/07/2010 - 20:00 |
Ata 022 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 05/07/2010 - 20:00 |
Ata 021 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 28/06/2010 - 20:00 |
Ata 020 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 21/06/2010 - 20:00 |
Ata 019 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 14/06/2010 - 20:00 |
Ata 018 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 07/06/2010 - 20:00 |
Ata 017 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 31/05/2010 - 20:00 |
Ata 016 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 24/05/2010 - 20:00 |
Ata 015 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 17/05/2010 - 20:00 |
Ata 014 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 10/05/2010 - 20:00 |
Ata 013 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 03/05/2010 - 20:00 |
Ata 012 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 26/04/2010 - 20:00 |
Ata 011 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 19/04/2010 - 20:00 |
Ata 010 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 12/04/2010 - 20:00 |
Ata 009 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 05/04/2010 - 20:00 |
Ata 008 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 29/03/2010 - 20:00 |
Ata 007 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 15/03/2010 - 20:00 |
Ata 005 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 15/03/2010 - 20:00 |
Ata 006 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 08/03/2010 - 20:00 |
Ata 004 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 01/03/2010 - 20:00 |
Ata 003 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 22/02/2010 - 20:00 |
Ata 002 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 07/02/2010 - 20:00 |
Ata 001 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 21/12/2009 - 20:00 |
Ata 40 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 14/12/2009 - 20:00 |
Ata 39 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 07/12/2009 - 20:00 |
Ata 38 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 30/11/2009 - 19:30 |
Ata 37 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 23/11/2009 - 19:30 |
Ata 36 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 16/11/2009 - 19:30 |
Ata 35 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 09/11/2009 - 19:30 |
Ata 34 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 26/10/2009 - 19:30 |
Ata 33 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 19/10/2009 - 19:30 |
Ata 32 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 05/10/2009 - 19:30 |
Ata 31 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 28/09/2009 - 19:30 |
Ata 30 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 21/09/2009 - 19:30 |
Ata 29 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 14/09/2009 - 19:30 |
Ata 28 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 31/08/2009 - 19:30 |
Ata 27 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 24/08/2009 - 19:30 |
Ata 26 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 17/08/2009 - 19:30 |
Ata 25 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 03/08/2009 - 19:30 |
Ata 24 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 13/07/2009 - 19:30 |
Ata 23 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 06/07/2009 - 19:30 |
Ata 22 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 29/06/2009 - 19:30 |
Ata 21 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 22/06/2009 - 19:30 |
Ata 20 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 15/06/2009 - 19:30 |
19 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 08/06/2009 - 19:30 |
Ata 18 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 01/06/2009 - 19:30 |
Ata 17 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 25/05/2009 - 19:30 |
Ata 16 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 18/05/2009 - 19:30 |
Ata 15 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 11/05/2009 - 19:30 |
Ata 14 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 04/05/2009 - 19:30 |
Ata 13 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 27/04/2009 - 19:30 |
Ata 12 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 20/04/2009 - 19:30 |
Ata 11 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 13/04/2009 - 19:30 |
Ata 10 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 06/04/2009 - 19:30 |
Ata 9 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 30/03/2009 - 19:30 |
Ata 8 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 23/03/2009 - 19:30 |
Ata 7 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 16/03/2009 - 19:30 |
Ata 6 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 09/03/2009 - 19:30 |
Ata 5 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 02/03/2009 - 19:30 |
Ata 4 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 19/02/2009 - 09:00 |
4 Sesso Extraordinria |
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› 16/02/2009 - 19:30 |
Ata 3 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 09/02/2009 - 19:30 |
Ata 2 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 02/02/2009 - 19:30 |
Ata 1 Sesso Ordinria da Cmara Municipal |
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› 23/01/2009 - 09:00 |
3 Sesso Extraordinria |
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› 19/01/2009 - 20:00 |
2 Sesso Extraordinria |
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› 12/01/2009 - 20:00 |
1 Sesso Extraordinria |
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› 03/10/1202 - 18:30 |
030ª Sessão Ordinária |
Boletim Informativo Nº. 030/2023
030ª. Sessão Ordinária
Data: 03/10/2023
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Mensagem número 030/2023, encaminhando Projeto de Lei número 026/2023, que trata do Orçamento do Município para o exercício de 2024.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 156/2023, autoria Vereador Élder Pontarollo Junior, Indica ao setor rodoviário municipal, para que veja da necessidade de se fazer a recuperação de trechos de estradas rurais da região de Linha Papanduva de Cima, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 157/2023, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Indica à municipalidade, para que veja da viabilidade de se inserir trecho da Rua Oscar Schindler, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 158/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, Indica à Secretaria Municipal de Agricultura, para que veja da viabilidade de se estender apoio à ação desenvolvida pela comunidade escolar da Escola Municipal Clotilde dos Santos Gomes, no sentido de recuperação de nascentes.
.INDICAÇÃO NÚMERO 159/2023, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de que se efetue a recuperação de trechos das rodovias vicinais que demandam às regiões de Saltinho e Consul Phool, neste município.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2023, autoria Poder Executivo, Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.280, de 14/09/2017, conforme especifica e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2023, autoria Poder Executivo, Autoriza o repasse de recursos relativos à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e demais normativas aplicáveis, e estabelece outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 027/2023, autoria Poder Executivo, altera o Artigo 5º da Lei Municipal número 2.539, de 27/10/2022, conforme especifica e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2023, autoria Vereador Adão Kostecki Primo, altera o Artigo 28 da Lei número 2.496/2022, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2023, autoria Vereador Joacir Bobato, Autoriza a criação, no âmbito municipal, do Programa de Coleta de Sangue a ser inserido nas políticas públicas da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas medicas para pacientes portadores de deficiências ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes e lactantes nas Unidades de Saúde do município de Prudentópolis.
.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2023, autoria Vereador Éder Marlon Schwab, Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Prudentópolis e da outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador:
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2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações números 156, 157, 158, 159/2023.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 022, 027/2023, Poder Executivo.
Projetos de Lei números 012 e 015/2023, Poder Legislativo.
Segunda Discussão e Votação:
Projetos de Lei números 020 e 021/2023, Poder Legislativo..
Para às Comissões:
Projeto de Lei número 026/2023, Orçamento. Poder Executivo.
Projeto de Lei número 021, 022/2023, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
04- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 10 de outubro de 2023, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APROVA, COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APROVA, COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 29 de setembro de 2023.
LADEMIRO BUDNIK
Presidente da Câmara Municipal
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