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VEREADOR LUCIANO REPRESENTOU O PARANÁ NO ENCONTRO | |||
27/11/2013
Fonte: assessoria |
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Prudentópolis e a Região Centro Sul do Paraná estiveram representadas na 5ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), no período de 20 a 24 de novembro próximo passado. O Vereador Luciano Marcos Antonio (PMDB), esteve participando pelo Poder Legislativo Municipal como delegado titular pelo Paraná, escolhido pela Região Centro Sul, eleito para isso durante a Conferência Estadual das Cidades, que aconteceu em Foz do Iguaçu, entre os dias 13 e 15 de agosto de 2013. O objetivo da conferência teve como foco principal a reforma urbana cuja temática foi “Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana já!" Sintetiza o momento pelo qual o país passa, definindo a participação popular junto aos segmentos organizados. O encontro foi aberto pela Presidente Dilma Rousseff que destacou os dez anos da criação do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades. Os dois órgãos trabalharam e implantaram ações para os avanços na qualidade de vida da população, “período em que 36 milhões de pessoas foram tiradas da pobreza e 15 milhões saíram da escuridão por conta do Programa Luz pra Todos. Foi quando pagamos o Fundo Monetário Internacional (FMI) e juntamos grandes reservas. Transformamos a política brasileira, econômica e social em toda política de governo, voltada para o crescimento das pessoas nesse país", disse a Presidente. De acordo com Dilma, em seu discurso ao público presente, no Brasil o governo federal investia pouco em saneamento urbano: fornecimento de água, esgoto sanitário, resíduos sólidos e drenagem. "É fundamental, para o País ter água tratada e esgoto tratado. A gente não pode abrir mão disso e deixar que os números em esgotamento sanitário sejam tão baixos no Brasil". A política de saneamento do governo federal já investiu 93 bilhões em saneamento urbano. Mais de três mil representantes municipais e estaduais de movimentos sociais, além de governadores, prefeitos, vereadores e outras autoridades participaram da conferência, que teve como tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”. Ao longo da programação foram abordadas as ações do Ministério das Cidades desde sua criação, há dez anos. Participaram o Ministro Aguinaldo Ribeiro e os secretários nacionais de Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Programas Urbanos os quais apresentaram um balanço dos dez anos do ministério. Um dos temas de destaque enfocou "Os desafios enfrentados pelas Políticas Urbanas". Os representantes do Ministério das Cidades destacam que, desde sua criação, a pasta defende a reforma urbana como um eixo estruturante de suas ações. Por este motivo, a conferência é um importante canal de interlocução entre o ministério, entidades civis, representantes dos poderes públicos e os movimentos sociais na luta pela reforma urbana, afirmam. Realizada a cada três anos, a conferência é o momento que o ministério debate com os movimentos sociais a implantação das políticas urbanas. Antes do encontro nacional, foram realizadas as conferências municipais e estaduais para construir uma relação entre o estado e a sociedade civil organizada e escolher os representantes, chamados de delegados, para participar do encontro em Brasília. Foi justamente nesta condição que o Vereador Luciano se fez presente, levando reivindicações e questões ligadas à nossa região, para incluir na pauta nacional de discussões, visando melhorar a vida e as cidades do Paraná. Segundo Luciano, temas como saneamento, meio ambiente, habitação, mobilidade e acessibilidade, participação e controle social, planejamento e instrumentos de promoção da função social da propriedade, da gestão e políticas públicas, foram incluídas no texto base do documento que resultou da 5ª Conferência Estadual das Cidades, de Foz do Iguaçu, e que foram inseridas no projeto de emendas ao texto base do Projeto Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, que orienta o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; um conjunto de 15 propostas de prioridades às ações do Ministério das Cidades; além de todas as propostas municipais para o Governo do Paraná – eram mais de 10 mil e foram selecionadas de acordo com a identidade das reivindicações e reduzidas para pouco mais de três mil; e, ainda, um conjunto de 29 moções para o Poder Público em todos os níveis e instâncias. Para o Vereador Luciano, sua indicação como representante da região à Conferência Nacional foi a oportunidade de levar reivindicações importantes, dentro de nossa realidade e necessidade aos setores governamentais, para encaminhamento de futuras políticas públicas de investimentos em programas e projetos que realmente tenham enquadramento com nossa situação. Além disso, manter intercâmbio com representantes de diversas regiões brasileiras, em especial do Legislativo, que estiveram presentes. Durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, foram eleitos 16 representantes do Poder Público Municipal – EXECUTIVO – para fazerem parte do Conselho Nacional das Cidades, envolvendo todos os estados brasileiros.
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